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II SÉRIE-C — NÚMERO 4

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COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

Eleição da mesa da Comissão

Nos termos do n.º 4 do artigo 32.º do Regimento, tenho a honra de informar Vossa Excelência de que a

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, reunida a 7 de novembro de 2019,

procedeu à eleição da respetiva mesa, a qual ficou com a seguinte composição:

Presidente – Deputado Luís Marques Guedes (PSD)

Vice-Presidente – Deputado José Magalhães (PS)

Vice-Presidente – Deputado José Manuel Pureza (BE)

Assembleia da República, 7 de novembro de 2019.

O Presidente da Comissão, Luís Marques Guedes.

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COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS

Eleição da mesa da Comissão

Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República,

cumpre-me informar Vossa Excelência que, após a instalação da Comissão Parlamentar de Negócios

Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, foi eleita a mesa da Comissão cuja composição é a seguinte:

Presidente – Deputado Sérgio Sousa Pinto (PS)

1.º Vice-Presidente – Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

2.º Vice-Presidente – Deputado Pedro Filipe Soares (BE)

Assembleia da República, 13 de novembro de 2019.

O Presidente da Comissão, Sérgio Sousa Pinto.

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COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL

Eleição da mesa da Comissão

Nos termos do n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República, cumpre-me informar Vossa

Excelência que em reunião efetuada em 7 de novembro de 2019, procedeu a Comissão de Defesa Nacional à

eleição da respetiva mesa, a qual ficou com a seguinte composição:

Presidente – Deputado Marcos Perestrello (PS)