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Segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 II Série-C — Número 6
XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)
S U M Á R I O
Deputados não inscritos em partidos políticos:
— Comunicação da Deputada Joacine Katar Moreira da sua passagem ao estatuto referido em epígrafe.
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II SÉRIE-C — NÚMERO 6
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DEPUTADOS NÃO INSCRITOS EM PARTIDOS POLÍTICOS
Comunicação da Deputada Joacine Katar Moreira da sua passagem ao estatuto referido em epígrafe
Comunico a Vossa Excelência que a partir do presente dia, 3 (três) de fevereiro de 2020, deixei de exercer
o meu mandato como Deputada única representante de um partido. Mais informo que exercerei a partir da
presente data o meu mandato como Deputada não inscrita.
Palácio de São Bento, 3 de fevereiro de 2020.
A Deputada, Joacine Katar Moreira.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.