27 DE FEVEREIRO DE 2020

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Prevê-se, ainda, a participação em audições conjuntas de membros do Governo com outras Comissões,

em temas de interesse comum.

3.2 – Audições com Embaixadores portugueses no estrangeiro

Terão lugar, na sequência do que tem vindo a ser prática, audições com os dignitários diplomáticos

portugueses que iniciem funções no exterior.

3.3 – Audiências com o corpo diplomático

Como tem vindo a ser hábito, manter-se-ão os contactos com o Corpo Diplomático acreditado em Portugal,

oportunidade sempre aproveitada para estreitar relações com os diversos países envolvidos, com reflexos

positivos no aprofundamento das dinâmicas interparlamentares bilaterais.

3.4 – Audições temáticas e pontuais

Prevêem-se, igualmente, as seguintes atividades e iniciativas:

3.4.1 – Secretária-Geral do Serviço Europeu Ação Externa;

3.4.2 – A situação no Mediterrâneo;

3.4.3 – Análise da situação dos Direitos Humanos no Mundo;

3.4.4 – A Situação das Migrações;

3.4.5 – Processo de Paz Israelo-Palestiniano;

3.4.6 – Macau e a Língua Portuguesa.

3.4.7 – Audição do Secretário de Estado da Internacionalização e Presidente da AICEP, a fim de proceder

à análise dos diversos programas de apoio à internacionalização da economia.

3.4.8 – Audição temática sobre a Situação Social das Comunidades Portuguesas, com reuniões com

membros do Governo, o Conselho das Comunidades Portuguesas, a Obra Católica das Migrações,

associações empresariais e sindicatos.

3.4.9 – Audições pontuais com a Ministra da Justiça e o Diretor-Geral dos Assuntos Consulares e

Comunidades Portuguesas sobre assuntos relacionados com os serviços prestados aos não residentes em

Portugal.

4 – Visitas

4.1 – Sede da CPLP, em Lisboa;

4.2 – Visita ao SIED, em Lisboa;

4.3 – Visita ao escritório da OEI – Organização dos Estados-Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e

Cultura;

4.4 – Visita à Agência Europeia de Segurança Marítima;

4.5 – Visita à Base Aérea n.º 5 (Unidade à qual tem cabido, em grande parte, assegurar a participação de

Portugal em missões decorrentes das suas obrigações internacionais).

5 – Deslocações ao Estrangeiro

5.1 – Deslocações decorrentes da participação do Parlamento em diferentes estruturas e organizações

internacionais, designadamente e no âmbito da PESC/PCSD (Croácia e Alemanha);

5.2 – No desenvolvimento do relacionamento parlamentar bilateral, prevêem-se algumas deslocações, a

priorizar em função dos interesses da Comissão, designadamente (sugestões):

 Visita a Timor-Leste, no âmbito da política de cooperação portuguesa;

 Sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, Estados Unidos da América.