II SÉRIE-C — NÚMERO 8

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 Visita ao Brasil;

 Visita à China, a propósito das Comemorações dos 20 da transferência da administração de Macau;

 Visita ao Dubai, para avaliação da participação de Portugal na Expo-Dubai, que se iniciará em outubro

de 2020;

 África do Sul;

 Índia (Goa)

 Moçambique;

 Malásia (Malaca);

 Cabo-Verde.

6 – Colóquios/Conferências ou similares

6.1 – Extensão da plataforma continental portuguesa: situação atual, perspetivas e expectativas.

6.2 – Promover um encontro sobre participação eleitoral no estrangeiro e sistemas de voto, subordinado ao

tema «O voto eletrónico online é exequível?».

6.3 – Realizar uma iniciativa sobre o Pacto Global para Uma Migração Segura, Ordenada e Regular, a fim

de analisar o estado da implementação do Pacto, tanto a nível nacional como internacional.

Palácio de S. Bento, 26 de novembro de 2019.

O Presidente da Comissão, Sérgio Sousa Pinto.

Nota: O plano de atividades foi aprovado, por unanimidade, na reunião da Comissão de 26 de novembro de

2019.

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COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL

Plano de atividades para a 1.ª Sessão Legislativa da XIV Legislatura

A Comissão de Defesa Nacional apresenta, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 108.º do

Regimento da Assembleia da República (RAR), o seu Plano de Atividades.

I – Audições Parlamentares

– Com Membros do Governo;

– Com os Chefes Militares:

Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Chefe do Estado-Maior da Armada

Chefe do Estado-Maior do Exército

Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

– Com outras entidades, tais como:

Secretário-geral do Serviço de Informações da República Portuguesa;

Diretor-geral do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa;

Representantes Permanentes de Portugal junto da NATO e do COPS/UE;

Associações de militares;