II SÉRIE-C — NÚMERO 15

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 No âmbito do Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável, o «ano de 2018 ficou

marcado pelo início da implementação da Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável»,

bem como parcerias com estabelecimentos de ensino e com os setores da indústria e distribuição alimentar,

no sentido de reduzir o teor de ácidos gordos trans, reduzir a gramagem dos pacotes individuais de açúcar,

bem como a redução de sal no pão, tendo em vista a promoção de uma alimentação mais saudável na

população;

 No âmbito do Programa Nacional de Promoção da Atividade Física, o início de um projeto-piloto para

definição do modelo de promoção da atividade física no SNS;

 No âmbito do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, assegurou-se «a

existência, em 98% dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) do país, de pelo menos uma consulta de

cessação tabágica aos utentes do SNS», esforço que resultou num «acréscimo de 10,9% destas consultas

face a 2017, no total de consultas, e de 12,7% nas primeiras consultas». «De referir ainda que, no âmbito da

comparticipação a 37% pelo SNS para o medicamento de primeira linha para o tratamento antitabágico»,

«assistiu-se, em 2018, a um aumento de 17% das embalagens dispensadas, no mercado comparticipado do

SNS em farmácia comunitária».

 No âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos

Antimicrobianos, «em 2018 foi feita a avaliação de resultados dos cinco anos de existência deste Programa

Prioritário, tendo as principais conclusões apontado para uma tendência favorável de aumento do

cumprimento global das boas práticas de higiene das mãos nos profissionais de saúde.» «Verificou-se

igualmente uma redução estatisticamente significativa das resistências aos antimicrobianos na maior parte dos

microrganismos estudados, com exceção das resistências da bactéria Klebsiella pneumoniae aos vários

fármacos que aumentou significativamente, com suscetibilidade reduzida aos carbapenemos em cerca de 10%

dos isolados invasivos estudados.»

 No âmbito do Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares, «em 2017, último ano

com dados disponíveis, verificou-se uma diminuição no número de óbitos por doenças cerebrovasculares (-

3,7%), bem como por doenças isquémicas do coração (-0,4%), em relação a 2016. O projeto-piloto de

Realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica de Cardiologia em cuidados de saúde

primários, iniciado em maio de 2017 e concluído no final de 2018, permitiu a realização de um total de 736

exames complementares, nomeadamente eletrocardiograma convencional, MAPA e registo eletrocardiográfico

de longa duração, evitando a deslocação dos utentes a unidades hospitalares, mediante o recurso a

tecnologias de informação e integração de cuidados.»

 No âmbito do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo da Diabetes, o alargamento do acesso

aos sistemas de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina «a todos os jovens com idade igual ou inferior a

14 anos», bem como a aquisição de «852 novos dispositivos em 2018. O número total de utentes em

tratamento com sistemas de PSCI no final de 2018, quase duplicou em relação ao final de 2016. Também em

2018, continuou a verificar-se um crescimento na área do rastreio da retinopatia diabética, com um total de

214.538 utentes rastreados. Referir que em três anos, o número de utentes rastreados mais do que duplicou,

sendo que em 2018 atingiu-se o número mais alto de rastreios de retinopatia diabética.»

 No âmbito do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, em 2018, «os rastreios do cancro da

mama e do colo do útero atingiram taxas de cobertura geográfica de 84,4% e 98,4%, respetivamente.»

 No âmbito do Programa Nacional para as Doenças Respiratórias, «verificou-se uma melhoria da

acessibilidade à espirometria, de forma internalizada nos cuidados de saúde primários, perspetivando-se um

aumento de 57%, no número de espirometrias efetuadas a nível nacional. Também a capacidade diagnóstica

de asma nos cuidados de saúde primários registou um aumento de 29% entre 2014 e 2018.» «No contexto da

prescrição eletrónica de câmaras expansoras, implementada pela primeira vez em Portugal, que passou a ter

uma comparticipação de 28 euros por ano, por utente e por câmara, verificou-se que em 2018 foram prescritas

42.704 câmaras expansoras.»

 No âmbito do Programa Nacional para as Hepatites Virais, «destaca-se a publicação do Despacho n.º

2522/2018, de 12 de março, que autoriza a realização de testes rápidos de VIH, VHB e VHC nas farmácias

comunitárias e laboratórios de patologia clínica/análises clínicas.» Em meio prisional, destaque-se o

estabelecimento da rede para a prestação de cuidados de saúde no âmbito da infeção por VIH, VHB e VHC.