Debates Parlamentares - Diário 015, p. 60 (2020-07-28)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 15

O Relatório destaca, no âmbito do SIMPLEX+ Saúde em curso no ano de 2018, medidas como a

simplificação do processo de compras internas da SPMS e do Sistema de Gestão de Avaliação do

Medicamento + Simples ou, ainda, a Cédula Profissional Eletrónica da Saúde.

3. ÁREAS ESPECÍFICAS DO ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE

A parte respeitante às Áreas Específicas do Acesso a Cuidados de Saúde encontra-se dividida nas

seguintes áreas:

 SNS 24;

 Emergência Médica;

 Transporte Não Urgente de Doentes;

 Taxas Moderadoras;

 Programa Nacional de Vacinação;

 Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral;

 Pessoa com Doença Rara;

 Sangue;

 Transplantação;

 Atribuição de Produtos de Apoio

 Benefícios Adicionais em Saúde;

 Comportamentos Aditivos e Dependências: Drogas, Álcool e Jogo;

 Centro de emergências em Saúde Pública;

 Acesso ao Medicamento;

 Procriação Medicamente Assistida.

3.1. SNS 24

O SNS 24 é um serviço com cobertura nacional, através do qual é efetuada a triagem, o aconselhamento e

o encaminhamento dos cidadãos em situação de doença, incluindo problemas urgentes.

O Relatório informa que, em 2018, se registaram 1.122.986 chamadas para o SNS 24, das quais foram

atendidas 1.091.219, ou seja, 97%.

Já no conjunto das chamadas telefónicas recepcionadas no SNS 24, nesse ano, os principais níveis de

cuidados de saúde considerados adequados para os utentes foram os seguintes, por ordem decrescente:

 Serviço de urgência, relativamente a 319.433 contactos;

 Autocuidados, relativamente a 273.155 contactos;

 Cuidados de saúde primários, relativamente a 219.417 contactos;

 Acionamento do INEM, relativamente a 45.506 contactos.

3.2. Emergência Médica

O Relatório informa que, em 2018, o INEM dispunha de uma frota de 658 meios de emergência médica,

mais cinco do que no ano anterior e mais sete do que em 2015, ano em que a frota do INEM se compunha de

651 meios de emergência.

No que se refere às chamadas de emergência, o Relatório informa que, durante o ano de 2018, foram

atendidas 1.393.594 chamadas de emergência, uma média diária de 3.818 chamadas.

Por sua vez, o número de acionamentos de meios de emergência, que era de 765.258, em 2011, e subiu

para 1.196.563, em 2015, ascendeu a 1.323.554 no ano de 2018, o que evidencia um aumento consistente e

progressivo no período em referência.

II SÉRIE-C — NÚMERO 15 60 O Relatório destaca, no âmbito do SIMPLEX+ Saúde em curso no ano de 2018, medidas como a simplificação do processo de compras internas da SPMS e do Sistema de Gestão de Avaliação do Medicamento + Simples ou, ainda, a Cédula Profissional Eletrónica da Saúde.3. ÁREAS ESPECÍFICAS DO ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE A parte respeitante às Áreas Específicas do Acesso a Cuidados de Saúde encontra-se dividida nas seguintes áreas:  SNS 24;  Emergência Médica;  Transporte Não Urgente de Doentes;  Taxas Moderadoras;  Programa Nacional de Vacinação;  Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral;  Pessoa com Doença Rara;  Sangue;  Transplantação;  Atribuição de Produtos de Apoio  Benefícios Adicionais em Saúde;  Comportamentos Aditivos e Dependências: Drogas, Álcool e Jogo;  Centro de emergências em Saúde Pública;  Acesso ao Medicamento;  Procriação Medicamente Assistida. 3.1. SNS 24 O SNS 24 é um serviço com cobertura nacional, através do qual é efetuada a triagem, o aconselhamento e o encaminhamento dos cidadãos em situação de doença, incluindo problemas urgentes. O Relatório informa que, em 2018, se registaram 1.122.986 chamadas para o SNS 24, das quais foram atendidas 1.091.219, ou seja, 97%. Já no conjunto das chamadas telefónicas recepcionadas no SNS 24, nesse ano, os principais níveis de cuidados de saúde considerados adequados para os utentes foram os seguintes, por ordem decrescente:  Serviço de urgência, relativamente a 319.433 contactos;  Autocuidados, relativamente a 273.155 contactos;  Cuidados de saúde primários, relativamente a 219.417 contactos;  Acionamento do INEM, relativamente a 45.506 contactos. 3.2. Emergência Médica O Relatório informa que, em 2018, o INEM dispunha de uma frota de 658 meios de emergência médica, mais cinco do que no ano anterior e mais sete do que em 2015, ano em que a frota do INEM se compunha de 651 meios de emergência. No que se refere às chamadas de emergência, o Relatório informa que, durante o ano de 2018, foram atendidas 1.393.594 chamadas de emergência, uma média diária de 3.818 chamadas. Por sua vez, o número de acionamentos de meios de emergência, que era de 765.258, em 2011, e subiu para 1.196.563, em 2015, ascendeu a 1.323.554 no ano de 2018, o que evidencia um aumento consistente e progressivo no período em referência.

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