28 DE JULHO DE 2020

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unidades de intervenção local que executam intervenções e cuidados especializados em CAD», muito embora

os episódios de internamento em unidades de desabituação registem um aumento entre 2015 e 2018.

O Relatório adverte, ainda, para o facto de que «os números de novos utentes e de utentes readmitidos

nos CRI contraria esta tendência, evidenciando acréscimos quer no que concerne aos Problemas Ligados ao

Álcool (PLA), quer relativamente a utentes com morbilidade associada ao uso de outras substâncias

psicoativas ilícitas (OSPA).»

3.13. Centro de Emergências em Saúde Pública

O Centro de Emergências em Saúde Pública (CESP), unidade de apoio à Autoridade de Saúde Nacional,

surgiu na decorrência das recomendações da Comissão Europeia e da Organização Mundial de Saúde para o

reforço das estruturas e sistemas de deteção, prevenção e resposta a emergências de saúde pública.

O Relatório refere que, em 2018, o CESP apoiou a resposta a emergências de saúde pública,

designadamente nos surtos de sarampo e de doença dos legionários, bem como no acompanhamento da

evolução das populações de mosquitos da espécie Aedes albopictus, tendo ainda participado na elaboração

de normas, orientações, comunicados e relatórios diversos, bem como na resposta direta a cidadãos.

3.14. Acesso ao Medicamento

O Relatório dá conta de que, «No ano de 2018, os encargos do SNS e dos utentes com medicamentos

apresentam um aumento de 3,4% e 1,6%, respetivamente, quando comparados com 2017», tendo o volume

de embalagens disponibilizadas aumentado 2,5%, face ao período homólogo.

O Relatório sustenta que «O aumento dos encargos do SNS deveu-se ao aumento da dispensa de

medicamentos com escalões elevados de comparticipação (antidiabéticos 90% e anticoagulantes 69%)»,

enquanto que «o aumento do encargo do utente relacionou-se, essencialmente, com um aumento da

utilização».

No que se refere aos medicamentos genéricos, entre 2017 e 2018, a respetiva quota, em unidades, subiu

0,9 p.p., de 47,5% para 48,4%, respetivamente, sendo que a mesma subiu de 36,2%, em 2011, para 47%, em

2015, o que evidencia um crescimento de 10,8 p.p.

O quadro seguinte evidencia o que se acaba de afirmar:

Já em relação ao acesso a medicamentos inovadores, o Relatório dá igualmente conta de uma significativa

diminuição entre 2017 e 2018, já que, nesse período, o número de medicamentos inovadores aprovados ou

novas indicações passou de 60 (ambulatório: 11; hospitalar: 49) para 40 (ambulatório: 9; hospitalar: 31),

respetivamente.

Inversamente, ainda no período referido, verificou-se um aumento do número de ensaios clínicos

realizados, que subiu de 128, em 2017, para 142, em 2018.