28 DE JULHO DE 2020

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4.3. Cuidados Continuados Integrados

Em termos de cuidados continuados integrados, o Relatório dá conta de que, em 2018, foram assistidos na

RNCCI um total de 48.677 utentes, um aumento de 4,6% relativamente ao ano anterior, em que foram

assistidos 46.525 utentes.

Segundo o Relatório, no final de 2018 encontravam-se 1.593 utentes a aguardar vaga nas diferentes

unidades que compõem a RNCCI, assim distribuídos:

 742 utentes a aguardar vaga numa Unidade de Longa Duração e Manutenção (internamentos com

duração superior a 90 dias);

 378 utentes a aguardar vaga numa Unidade de Média Duração e Reabilitação (internamentos com

duração entre 30 e 90 dias);

 281 utentes a aguardar vaga numa Unidade de Convalescença (internamentos até 30 dias);

 192 utentes a aguardar vaga numa Equipa de Cuidados Continuados Integrados (apoio domiciliário).

4.4. Setor Social e Convencionado

Nesta sede, o Relatório informa que «em 2018 o valor faturado ao SNS pelas entidades convencionadas

(excetuando as áreas da diálise e do SIGIC), foi de 473.766.356 euros, o correspondente a um aumento total

de encargos de 5,3%, face ao valor faturado em 2017», em que esses encargos ascenderam a 450,1 M€, e

um aumento de 10,3% relativamente a 2015, ano em que os encargos do SNS com o sector convencionado

foram de 429,6 M€.

À semelhança dos anos anteriores, verifica-se que mais de 80% dos encargos suportados com as

entidades do setor convencionado respeitam às áreas das análises clínicas (176,4 M€), da radiologia (107,6

M€) e da medicina física e reabilitação (100,6 M€), que representam mais de 81% do total dos encargos

anuais do SNS no sector convencionado.

O Relatório acrescenta que, «Desde 2011 tem sido muito acentuada a evolução do custo médio mensal

com colonoscopias e procedimentos relacionados, totalizando um valor médio de 3.486.749 euros em 2018,

mais 18% que em 2017.»

Por último, o Relatório informa que, em 2018, se encontravam 11.951 doentes em programa crónico de

hemodiálise em ambulatório no SNS, um número que tem subido consistentemente desde, pelo menos, o ano

de 2010.

Concomitantemente, os custos do SNS com hemodiálise têm também registado um progressivo aumento

anual, não só em termos totais (2017: 274,6 M€; 2018: 289,5 M€) como por doente (2017: 23.393 €; 2018:

24.224 €).

4.5. Avaliação do Sistema de Saúde

Neste Capítulo, o Relatório cita a avaliação do Euro Health Consumer Index 2018, bem como o índice de

Sustentabilidade na saúde 6.0 (Universidade Nova de Lisboa – Nova IMS).

Por outro lado, refere a evolução do número de reclamações submetidas à Entidade Reguladora da Saúde,

as quais, em 2018, ultrapassaram as 84 mil, contra 80 mil em 2017 e 56 mil em 2015, o que evidencia um

aumento continuado das queixas dos cidadãos relativamente aos prestadores de saúde.

PARTE III – OPINIÃO DA DEPUTADA AUTORA DO PARECER

A Deputada relatora exime-se, nesta sede, de manifestar a sua opinião política sobre o Relatório em

análise, reservando a sua posição para o pertinente debate que o mesmo merecerá na Assembleia da

República.