II SÉRIE-D — NÚMERO 3

8

parlamentares deviam aos cidadãos da União Europeia uma cooperação eficaz, para queaqueles se sintam

ligados ao projeto europeu.

Gérard Larcher começou por aludir ao ponto de situação do Brexit,4 recordando que, em reunião

extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da UE, onde iria ser debatido o pedido da Primeira-Ministra

Theresa May de um novo adiamento do Brexit. Embora sendo preferível uma saída ordenada, a UE não podia

ser condicionada pelos votos na Câmara dos Comuns do Reino Unido, sendo necessária uma posição clara

de Londres. Referindo-se às eleições europeias de maio, declarou que a Europa precisade uma refundação,

sem a qual não estará em condições de enfrentar os desafios globais. Lamentou que os governos nacionais

tenham transformado a UE num bode expiatório para tudo o que de mau acontece, situação que carecede ser

revertida, reconciliando a Europa com os seus cidadãos e as suas prioridades e assumindo respostas comuns

aos atuais desafios. Os europeus querem, prioritariamente, uma Europa que os proteja. Abordando a questão

da migração, referiu a necessidade de se reformar os acordos de Dublin e de Schengen, deharmonizar os

regulamentos em matéria de asilo e de apoiar os países de origem, especialmente no que diz respeito as

condições de readmissão. Como segunda prioridade indicou uma política que conduza a mais emprego e

apoio à investigação e desenvolvimento, colocando a UE num lugar cimeiro. Quanto à terceira prioridade,

considerou a necessidade de alteração da política externa e de defesa da UE. É evidente que a UE não está a

assumir cabalmente o seu papel nesta área, devendo reforçar os seus esforços, caso queira assumir-se como

potência líder. A Europa não pode deixar a sua segurança exclusivamente nas mãos da NATO e dos EUA,

devendo antes empenhar-se no desenvolvimento de uma estratégia europeia, fazendo-se ouvir como uma

Europa forte no concerto das nações. Terminou a sua alocução, afirmando que todos estes objetivos podem

ser prosseguidos no quadro dos atuais tratados, reforçando o papel dos Parlamentos nacionais como

guardiães do princípio da subsidiariedade, na medida em que representam os cidadãos, cabendo-lhes um

importante papel na aproximação da Europa aos cidadãos.

Marek Kuchcinski começou por sublinhar o 30.º aniversário das eleições livres na Europa Central como

mais um acontecimento a assinalar em 2019, uma vez que estas mudanças transformaram a face da Europa

Central e conduziram à unificação da Europa. Enumerou quatro desafios que a UE tem de enfrentar,

destacando, em primeiro lugar, uma crise de valores. Uma identificação comum não poder basear-se

exclusivamente em fundamentos económicos e institucionais, independentes da consciência cultural e social.

Tendo em conta todos estes valores será possível encontrar soluções ótimas para reforçar a identidade

europeia. Em segundo lugar manifestou a preocupação com a desigualdade de tratamento entre os diferentes

Estados-Membros, especialmente entre os que aderiram em 2004 e posteriormente, e os antigos. Apesar dos

Tratados definirem as competências dos Estados e das instituições da UE, esta viola frequentemente aqueles

limites. Condenou as críticas à Polónia por não respeitar o Estado de direito, no que se refere à sua reforma

judicial, classificando-as como interferências nos assuntos internos de um Estado-Membro.

Retomando o elenco de desafios, o orador aludiu ao facto de uma UE democrática pressupor Parlamentos

nacionais mais fortes. A reforma do sistema da UE deveria ser acompanhada de um verdadeiro mandato

democrático, concedido no âmbito do processo eleitoral nacional, bem como do restabelecimento do equilíbrio

entre os Parlamentos nacionais e as instituições da UE. Como último ponto, sublinhou que a UE deve zelar

pela sua unidade, na medida em que a sua força não resulta exclusivamente da força de cada um dos

Estados-Membros, mas sim da força da comunidade. Terminou, apelando a uma nova abordagem do Quadro

Financeiro Plurianual para 2021-2027, especialmente no que concerne às propostas de cortes no

financiamento da Política Agrícola Comum e da Política de Coesão.

No debate que se seguiu intervieram 17 oradores, partilhando parte das opiniões e preocupações

expressas pelos oradores iniciais, quanto aos desafios da UE e ao envolvimento dos Parlamentos nacionais

na política europeia.

O Brexit, as migrações ou as alterações climáticas foram inquietaçõespartilhadas por vários Presidentes,

como Gordan Jandroković (Croácia), Dejan Židan (Eslovénia), ToneTrøen (Noruega) László Kövér

(Hungria), Claudette Buttigieg (Malta), Jacques Brotchi (Senado belga), queexprimiu ainda a sua

4 À data de realização da reunião o ponto de situação era o seguinte: o Conselho Europeu de 22 de março havia estipulado o dia 22 de maio para uma saída com acordo ou o dia 12 de abril para que o Reino Unido indique o caminho a seguir, ou ainda um prazo mais longo, caso o Reino Unido pretenda repensar a sua estratégia. No entanto, as sucessivas rejeições do Parlamento britânico dos vários cenários então em presença geravam incerteza, aguardando-se uma definição de vontade do Reino Unido, bem como o resultado da reunião extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da UE, que teve lugar no dia 10 de abril, já depois da Conferência aqui relatada.