26 DE AGOSTO DE 2021

9

O Deputado Pedro Cegonho (PS) fez referência à participação de cada um dos países no Comité das Regiões

Europeu (CR), órgão consultivo da União Europeia e no Congresso dos Poderes Locais e Regionais, do

Conselho da Europa e salientou o interesse em articular posições quanto aos eixos estratégicos dos dois

Estados.

O Deputado César Sánchez Pérez (PP) destacou a luta de Espanha contra as alterações climáticas,

evidenciando que, a par com o desafio demográfico dos territórios transfronteiriços, são problemas que carecem

de uma abordagem em conjunto. Mencionou ainda que as questões relativas à segurança, migrações e

estruturas hídricas deveriam constar das Conclusões.

O Deputado Paulo Pisco (PS) convidou à reflexão sobre o paradoxo existente entre o esforço feito pelos

países ibéricos em tentar superar os problemas transfronteiriços, através de projetos como o Interreg e o

resultado efetivo não ser o desejável, verificando-se até o inverso do pretendido, ou seja, uma desvitalização

daqueles territórios.

O Deputado José Maria Cardoso (BE) referiu que Portugal, ao contrário de Espanha, é dos países europeus

mais centralizados da Europa e que a própria forma de intervenção do poder local também é limitada, não

obstante existir uma consagração constitucional da descentralização administrativa.

A Deputada María Luisa Carcedo Roces (PSOE) mencionou que o abandono rural se relaciona com a

inexistência de oportunidades e que essa dinâmica pode vir a ser alterada com a procura por territórios onde

exista mais qualidade de vida, decorrente da crise pandémica.

A Deputada Llanos De Luna Tobarra (PP) aludiu ao facto de a pandemia ter acelerado a agenda da transição

digital e a generalização do teletrabalho, o que poderá ajudar ao repovoamento dos territórios do interior e a

uma mudança de paradigmas.

O Deputado Ignacio Gil Lázaro (PP) invocou como principal problema o despovoamento dos territórios

fronteiriços, o qual carece de uma estratégia comum e de um supervisionamento constante, afirmando que a

fronteira ibérica se deve converter num elemento de cooperação em vez de separação.

*

Da parte da tarde reuniram os Deputados José Maria Cardoso (BE), que presidiu à reunião, Fabíola Cardoso

(BE), Daniel Vicente Viondi (PSOE), Pedro Cegonho (PS), César Sánchez Pérez (PP), María Luisa Carcedo

(PSOE) e Susana Sumelzo Jordán (PSOE), com o objetivo de redigir as Conclusões.

5 – Painel B – Cooperação Transfronteiriça: Comunidades e Território

O Deputado Pedro Coimbra (PS), Vice-Presidente da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e

Habitação, presidiu à reunião e depois de uma breve alocução de boas-vindas aos Deputados e explicação da

metodologia a ser seguida durante a reunião, deu início ao debate sobre cooperação transfronteiriça, na sua

vertente de comunidades e território.

O Deputado Celso Luís Delgado Arce (PP) referiu que, devido à pandemia, as vias de ligação entre os dois

países, nomeadamente a norte, sofreram acentuadas restrições, pelo que seria vantajoso pensar em futuros

protocolos de cooperação com Portugal, no setor das infraestruturas rodoviárias e ferroviárias. Mencionou, a

este propósito, a necessidade de se harmonizar e simplificar o transporte de pessoas e de mercadorias, referindo

que as localidades transfronteiriças são as mais afetadas com a falta de coordenação. Homenageou, por fim,

um piloto de aviões falecido num acidente aéreo durante o combate a um incêndio florestal.

O Deputado Diego Taibo Monelos (PsdeG-PSOE) centrou a sua intervenção na transição digital, reforçando

que os dois países seriam beneficiados se, nesse campo, envidassem esforços e encetassem diálogos

interinstitucionais, de forma a garantir os direitos digitais de ambas as economias. Destacou, ainda, a nova rede

5G e a Agenda Espanha Digital 2025.

O Deputado Luís Testa (PS) ressaltou a necessidade de se aproveitar os tempos de mudança de paradigma

que se vivem para beneficiarem do que une os dois países, referindo-se, nomeadamente à construção da Ponte

Internacional sobre o Rio Sever (Nisa – Cedillo), a qual promoverá o encurtamento da distância entre os dois

países. Aludiu ainda a outros setores de cooperação a serem aprofundados, como o turismo, infraestruturas