Presidente da Organização, o Deputado Karim Darwish (Egipto), que destacou os tempos difíceis

que se têm vivido com a pandemia da COVID-19, que agravou as crises humanitárias, o terrorismo,

os confrontos violentos e a degradação ambiental. Neste contexto, a diplomacia parlamentar e a

cooperação internacional continuam a ser fundamentais para ultrapassar as dificuldades, pelo que

a APM é fundamental enquanto plataforma de diálogo entre parlamentares e atores globais cujo

objetivo é encontrar soluções comuns com vista à paz e estabilidade na região mediterrânica.

A abertura incluiu uma mensagem gravada do Secretário-Geral das Nações Unidas, António

Guterres, que destacou a dificuldade em estabelecer de forma efetiva a paz e a segurança nesta

região. Um exemplo disso são as constantes e perigosas travessias de migrantes no mar

Mediterrâneo, que já causaram milhares de mortes e que não cessaram apesar do surgimento da

pandemia. O Secretário-Geral das Nações Unidas enalteceu igualmente as ações desenvolvidas

pela APM, especialmente as que tiveram como tema a COVID-19, e relembrou aos parlamentares

o seu importante papel enquanto protetores dos Direitos Humanos e do Estado de Direito. Neste

sentido, instou os membros da Organização a colocarem as pessoas no centro das estratégias de

recuperação.

III Comissão – Comissão sobre o Diálogo de Civilizações e os Direitos Humanos, 3 de junho

Após a sessão de abertura, seguiu-se a reunião da Comissão sobre o Diálogo de Civilizações

e os Direitos Humanos (III Comissão). A Deputada Emília Cerqueira (PSD) e o Deputado Francisco

Rocha (PS), este último em substituição da Deputada Joana Sá Pereira (PS), representaram a

Delegação da Assembleia da República nesta ocasião.

Na nota introdutória, a Presidente da III Comissão, a Deputada Yana Chiara Ehm (Itália),

destacou a parceria da APM com a Organização Mundial de Saúde (OMS), especialmente no

desenvolvimento de estudos sobre o combate à pandemia, investigação e distribuição das vacinas.

Em linha com a mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas, também sublinhou a situação

alarmante dos migrantes que atravessam de forma precária o Mediterrâneo, pelo que seria

necessário investir em operações de resgate e na criação de condições de assistência àquelas

pessoas. As parcerias estabelecidas pela APM com universidades, organizações e outras

entidades interessadas, seriam importantes na pesquisa e criação de estratégias para prevenir,

controlar, acolher e integrar estes migrantes.

A Deputada Yana Chiara Ehm destacou o combate à violência doméstica como um objetivo

prioritário para a APM. A pandemia veio agravar este flagelo, pelo que seria necessária uma ação

concertada para a criação e reforço dos mecanismos de proteção às vítimas. Referiu também a

nacional não cumprir o disposto no Artigo 11, parágrafo 3, por ocasião da Sessão Plenária a delegação terá direito a apenas um voto».

23 DE SETEMBRO DE 2021 _____________________________________________________________________________________________________________

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