II SÉRIE-D — NÚMERO 22

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A Sr.ª Deputada Najwa Koukouss (Marrocos) considerou que a diplomacia era uma qualidade feminina.

Referiu que, a nível institucional, tiveram já duas mulheres como presidentes da Comissão de Relações

Internacionais e que existiam muitas mulheres nas embaixadas, considerando ser a diplomacia mais fácil para

mulheres do que para homens. Referiu que na diplomacia paralela – a do Parlamento e a da sociedade civil –

existiam muitas mulheres que lutavam por causas, desde o tema das guerras às questões de discriminação e

da luta contra a violência contra as mulheres. Notou que as mulheres eram sensíveis a direitos de outras

pessoas. Expressou solidariedade para com as mulheres prisioneiras nas prisões de Tinduf, na Algéria, e para

com mulheres palestinianas e sírias. Concordou que as mulheres eram mais vulneráveis em situação de

guerra, destacando a importância de as mulheres se unirem para se protegerem.

A Sr.ª Deputada Maria Vassiliou Antoniou (Grécia) pronunciou-se sobre a diplomacia feminina em

contexto parlamentar e o papel das mulheres na promoção de questões nacionais e no fortalecimento das

relações externas. Considerou que a diplomacia parlamentar efetiva dos tempos modernos requeria uma

abordagem sistémica para todos os assuntos. Mencionou os contatos militares com os EUA e enalteceu o

intercâmbio de experiências e de melhores práticas entre parlamentos, comissões e grupos parlamentares de

amizade, aludindo também à relação com o Parlamento Europeu e com organizações internacionais. Referiu

que a intensificação e a promoção da diplomacia parlamentar era uma das prioridades do Parlamento

Helénico, afirmando que um parlamento é também uma organização internacional, participando ativamente em

assembleias parlamentares. Nesse contexto, referiu que a composição paritária das delegações era uma

preocupação. Mencionou a participação na organização Women Political Leaders e no networking aí gerado e

potenciado. Salientou que a diplomacia parlamentar era uma escolha consciente, considerando que os

membros do Parlamento, enquanto representantes diretos dos cidadãos, geralmente tinham uma maior

flexibilidade em comparação com os Governos nacionais.

A Sr.ª Deputada Anne Pirson (Bélgica) referiu que a diplomacia parlamentar em geral era algo que ainda

não tinham desenvolvido suficientemente. Explicitou que no Parlamento belga não existiam quotas para a

composição das delegações das organizações internacionais, nomeadamente no Conselho da Europa, na

OCDE, na NATO, no BENELUX. Constatou ser importante ter mulheres nesses lugares. Mencionou a

Resolução 1325 das Nações Unidas, que comina a obrigação de, a cada 5 anos, se criarem planos de ação

nacionais de paz e segurança que deem lugar e voz às mulheres. Criticou o facto de os mesmos não

passarem pelo Parlamento e notou que, não obstante, as mulheres estavam mal representadas para resolver

conflitos e negociar a paz, apesar de haver várias guerras no mundo. Referiu que, na legislatura anterior,

apresentou uma resolução para criar uma mulher embaixadora para o género, uma vez que tal não existia na

Bélgica, mas até á data não tinha sido indicada ninguém. Concluiu observando que existiam mais mulheres

nas embaixadas, o que era positivo, mas não nos postos mais altos do quadro diplomático.

A Sr.ª Deputada Najwa Koukouss (Marrocos) referiu que seguia diretrizes da UE e que a Constituição

regulava as relações entre o Parlamento e o Governo. Aludiu ao papel da ONU e mencionou que o último

relatório sobre Pequim tinha sofrido um incidente, uma vez que a Ministra responsável pela sua elaboração

não tinha consultado o Parlamento, criticando a falta de articulação com o Parlamento de quem tem poder

executivo e se relaciona diretamente com as instituições internacionais.

A Sr.ª Deputada Emília Cerqueira (PSD) encerrou a sessão, referindo que em Portugal também não

havia paridade na composição de delegações. Partilhou que havia mulheres portuguesas em representação

a vários níveis, mas notou que essa representação podia ser reforçada. Considerou ser interessante o facto

de ao se ter começado a discutir o tema da diplomacia feminista, o mesmo poder ser analisado por

diferentes prismas – diplomático, parlamentar e pessoal – e se tomar perceção de tantos outros caminhos

existentes. Salientou a importância de haver mulheres na negociação da paz. Referiu, relativamente à

diplomacia portuguesa, que, na AR, existiam 14 presidentes de comissão e que era a primeira mulher, em

15 anos, Presidente da Comissão de Agricultura e Pescas. Deu o exemplo das mulheres que ocupavam os

ministérios do Governo em mandato. Reiterou que as leis eram um acelerador social, mas não eram a

solução, que importava a qualidade. Afirmou que, na sua visão, uma diplomacia feminista não era uma

diplomacia de mulheres, mas uma diplomacia que olhava para as mulheres.