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3 | - Número: 010 | 15 de Dezembro de 2007


Despacho n.º 173/X — Relativo à designação da Deputada Luísa Mesquita como Deputada Não Inscrita no Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Ucrânia

Considerando as alterações verificadas recentemente na composição dos grupos parlamentares com assento na Assembleia da República, determino que a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita passe a deter a qualidade de Deputada não Inscrita (Ninsc.) na composição do Grupo Parlamentar de Amizade PortugalUcrânia, criado pelo meu Despacho n.º 78/X, de 19 de Abril de 2006.
Registe-se, notifique-se e publique-se.

Palácio de São Bento, 13 de Dezembro de 2007.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

Despacho n.º 174/X — Relativo à substituição da Deputada Não Inscrita Luísa Mesquita pelo Deputado João Oliveira, do PCP, no Grupo de Parlamentares conexo com a UNESCO

Considerando as alterações verificadas recentemente na composição dos grupos parlamentares com assento na Assembleia da República, determino que a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita seja substituída pelo Sr. Deputado João Oliveira, do PCP, na composição do elenco dos Deputados membros do Grupo de Parlamentares conexo com a UNESCO, constituído pelo meu Despacho n.º 72/X, de 6 de Fevereiro de 2006.
Registe-se, notifique-se e publique-se.

Palácio de São Bento, 13 de Dezembro de 2007.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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