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Sábado, 6 de Setembro de 2008 II Série-E — Número 33

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Presidente da Assembleia da República: — Despacho n.º 201/X — De cessação de funções de uma assessora do seu Gabinete.
— Despacho n.º 202/X — De nomeação de uma assessora do seu Gabinete.
— Despacho n.º 203/X — Relativo à sua deslocação à República de El Salvador para assistir ao IV Fórum Parlamentar Ibero-Americano, que terá lugar em San Salvador, entre os dias 1 e 14 de Setembro de 2008, e composição da respectiva delegação.
— Louvor atribuído a Maria Madalena Lobo de Carvalho Fischer no momento de cessação das suas funções como assessora do seu Gabinete.

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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Despacho n.º 201/X — De cessação de funções de uma assessora do seu Gabinete

Nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, determino, a seu pedido, a cessação das funções da Licenciada Maria Madalena Lobo de Carvalho Fischer como Assessora do meu Gabinete, com efeitos a partir de 17 de Agosto de 2008, inclusive.

Palácio de São Bento, 18 de Agosto de 2008.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

Despacho n.º 202/X — De nomeação de uma assessora do seu Gabinete

Nos termos dos artigos 8.º e 10.º da Lei n.º 298/2003, de 30 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, nomeio, em regime de comissão de serviço Cristina Maria Cerqueira Pucarinho, 1.º Secretária de Embaixada do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o cargo de minha assessora.

Palácio de São Bento, 1 de Setembro de 2008.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama. Despacho n.º 203/X — Relativo à sua deslocação à República de El Salvador para assistir ao IV Fórum Parlamentar Ibero-Americano, que terá lugar em San Salvador, entre os dias 1 e 14 de Setembro de 2008, e composição da respectiva delegação

Por ocasião da realização do IV Fórum Parlamentar Ibero-Americano, de 10 a 14 de Setembro, em San Salvador, na República de El Salvador, deslocar-me-ei àquele país acompanhado da seguinte delegação:

(Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano):

— Deputado António Galamba, Presidente, do PS; — Deputado José Cesário, Vice-Presidente, do PSD; — Deputado João Oliveira, membro efectivo, do PCP; — Deputada Marisa Macedo, membro suplente, do PS; — Deputado Telmo Correia, membro suplente, do CDS-PP; — Deputado João Semedo; membro suplente, do BE.

(restante delegação):

— Conselheira Adelina Sá Carvalho, Secretária-Geral da Assembleia da República; — Dr.ª Cristina Pucarinho, Assessora Diplomática do Presidente da Assembleia da República; — Dr. José Manuel Araújo, Director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo; — Dr. José Manuel Correia, Secretário da Delegação; — Sr. Rui Jorge de Jesus Fernandes, Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.

A Sr.ª Secretária-Geral providenciará as diligências necessárias para a deslocação da Delegação e o processamento dos inerentes abonos legais.

Palácio de São Bento, 2 de Setembro de 2008.
O Presidente da Assembleia da Republica, Jaime Gama.

Louvor atribuído a Maria Madalena Lobo de Carvalho Fischer no momento de cessação das suas funções como assessora do seu Gabinete

Ao ter cessado, a seu pedido, e por motivos de movimento diplomático, as funções que desempenhava de assessora do meu Gabinete, é-me grato conferir público louvor à Secretária de Embaixada Maria Madalena Lobo de Carvalho Fischer pela competência, lealdade, dedicação e eficiência com que, na área das relações diplomáticas, comigo colaborou entre 26 de Abril de 2005 e 17 de Agosto de 2008.

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Para além das qualidades de enorme diligência, excepcional empenho e total e permanente dedicação na preparação, acompanhamento e materialização das inúmeras tarefas de que foi incumbida, ressalta do perfil profissional da Dr.ª Madalena Fischer a sua profunda formação, a sua extrema competência, a sua assinalável capacidade de organização e realização, a sua extraordinária facilidade em executar qualquer diligência diplomática que lhe seja cometida, a muito rápida capacidade de levar a cabo as múltiplas acções de que foi incumbida, o seu vasto e qualificado conhecimento, quotidianamente actualizado, da política internacional e de todas as dimensões institucionais da política nacional, características que lhe conferem indubitavelmente o meu público reconhecimento, visto tratar-se de uma distinta e notável diplomata.
Não poderia ainda deixar de ser assinalada a afabilidade, sociabilidade e lealdade sistematicamente demonstradas para com todos com quem se relacionou durante estes três anos de permanência na Assembleia da República e ser recordado que à volta dela fez reunir um excelente ambiente de trabalho, quer junto dos serviços do Parlamento português, quer junto das Comissões de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Defesa Nacional e Assuntos Europeus, quer junto de outros Parlamentos nacionais, do Parlamento Europeu e das demais organizações parlamentares internacionais, contribuindo de forma decisiva para os bons resultados alcançados no âmbito da diplomacia parlamentar, nomeadamente por ocasião da última presidência portuguesa da União Europeia.
Tendo assegurado em permanência uma ligação inexcedível com os serviços internos e externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Dr.ª Madalena Fischer revelou ainda dotes de elevado profissionalismo nos contactos com a Presidência da República, os Gabinetes do Primeiro-Ministro e demais membros do Governo e com as Embaixadas dos países estrangeiros sediadas em Lisboa, agindo sempre com alto sentido profissional e institucional.
As qualidades demonstradas enquanto diplomata contribuíram para valorizar o órgão de soberania que é a Assembleia da República e plenamente justificam o presente louvor.

Palácio de São Bento, 18 de Agosto de 2008.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

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