5 | - Número: 016 | 5 de Março de 2009

Índice de Quadros Quadro 1. Eficiência fiscal Quadro 2. Acções conjuntas e de controlo de bens Quadro 3. Comunicação de esquemas de planeamento fiscal abusivo Quadro 4. Número e valor das notas de cobrança emitidas, por ano de fiscalização Quadro 5. Suportes de informação antifraude Quadro 6. Cooperação administrativa internacional Quadro 7. Auditorias prévias Quadro 8. Acções de fiscalização Quadro 9. Cobranças adicionais da DGAIEC Quadro 10. Total de irregularidades e valor da mercadoria apreendida Quadro 11. Apreensões de droga Quadro 12. Apreensões de mercadorias protegidas pela Convenção CITES Quadro 13. Apreensões de mercadorias contrafeitas Quadro 14. Apreensões de tabaco Quadro 15. Tipo de crimes, por processos instaurados em 2008 Quadro 16. Tipo de penas Quadro 17. Reclamações graciosas - Processos concluídos Quadro 18. Contra-ordenações aduaneiras Quadro 19. Inquéritos criminais Quadro 20. Crimes participados pela DGAIEC Quadro 21. Reclamações graciosas Quadro 22. Impugnações judiciais Quadro 23. Constituição de equipas mistas Quadro 24. Número de entidades referenciadas nos inquéritos

Índice de Figuras Figura 1 – Esquema da acção inspectiva e ferramentas associadas

Índice de Caixas Caixa 1. Principais resultados da actividade fiscalizadora da DGCI Caixa 2. Principais resultados da actividade fiscalizadora da DGAIEC Caixa 3. Principais resultados das acções de controlo realizadas pela IGF Caixa 4. Principais resultados do desenvolvimento de sistemas de informação pela DGITA Caixa 5. Principais métodos e mecanismos antifraude utilizados pela DGCI Caixa 6. Principais métodos e mecanismos antifraude utilizados pela DGAIEC Caixa 7. Auditorias efectuadas pela IGF: áreas de risco Caixa 8. DGCI: áreas prioritárias de inspecção em 2009