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456 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Nomeado em: 2007-11-21 Data Relatório Final: 2008-02-20 Data de envio ao PAR: 2008-03-26 Arquivada em: 2008-03-25 Apreciação em Plenário em: 2008-04-02 DAR I série n.º 66, de 2008-04-03 Petição n.º 362 / X / 2 Pela Criação de um Regime Laboral e Direitos Sociais para o Trabalho Intermitente. N.º de Assinaturas: 4117 Data de Entrada: 2007-04-24 Publicação da petição: DAR II série B n.º 49, de 2007-07-28 Comissões a que baixou: X - Comissão de Trabalho e Segurança Social / Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Admitida em: 2007-05-15 Relator: Jorge Machado (PCP) Nomeado em: 2007-05-15 Data Relatório Final: Publicação do Relatório Final: DAR II série B n.º 117, de 2008-06-21 Data de envio ao PAR: 2008-06-11 Arquivada em: 2008-06-11 Apreciação em Plenário em: 2008-07-09 DAR I série n.º 28, de 2007-12-20 Petição n.º 363 / X / 2 Pedido de integração do Mouchão da Póvoa na área territorial da Freguesia de Póvoa de Santa Iria. N.º de Assinaturas: 5177 Data de Entrada: 2007-04-26 Publicação da petição: DAR II série B n.º 35, de 2007-12-15 Comissões a que baixou: X - Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território Admitida em: 2007-05-08 Relator: Alda Macedo (BE) Nomeada em: 2007-05-08 Pedidos de Informação: Entidade: Presidente da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira Data Relatório Intercalar: 2007-05-22 Entidade: Presidente da Assembleia de Freguesia de Vila Franca de Xira Resposta em: 2007-07-12 Entidade: Presidente da Assembleia de Freguesia de Póvoa de Santa Iria Data de envio ao PAR: 2007-12-06 Arquivada em: 2007-12-04 Apreciação em Plenário em: 2007-12-19 DAR I série n.º 28, de 2007-12-20 Petição n.º 369 / X / 2 Pretendem a manutenção e melhoria do Serviço de Urgências no Centro de Saúde de Vendas Novas e a subsequente criação de um Serviço de Urgências Básico (SUB) neste concelho. N.º de Assinaturas: 7781 Data de Entrada: 2007-04-26 Publicação da petição: DAR II série B n.º 48, de 2007-07-21 Comissões a que baixou: X - Comissão de Saúde Admitida em: 2007-05-15 Relator: Bernardino Soares (PCP) Nomeado em: 2007-05-15 Pedidos de Informação: