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457 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Entidade: Ministro da Saúde Resposta em: 2007-11-21 Data Relatório Final: 2007-07-23 Publicação do Relatório Final: DAR II série B n.º 2, de 2007-09-29 Data de envio ao PAR: 2007-09-18 Arquivada em: 2007-07-24 Apreciação em Plenário em: 2007-11-29 DAR I série n.º 19, de 2007-11-30 Petição n.º 372 / X / 2 Solicitam a reavaliação dos termos em que foi produzida a actual legislação referente à pesca lúdica. N.º de Assinaturas: 10302 Data de Entrada: 2007-05-15 Comissões a que baixou: X - Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional Admitida em: 2007-06-12 Admitida em: 2007-06-12 Relator: Lúcio Ferreira (PS) Nomeado em: 2007-06-12 Publicação do Relatório Final: DAR II série B n.º 58, de 2008-02-09 Data de envio ao PAR: 2008-01-30 Arquivada em: 2008-01-29 Apreciação em Plenário em: 2008-03-07 DAR I série n.º 57, de 2008-03-08 Petição n.º 373 / X / 2 Requerem que a Assembleia da República promova os mecanismos consignados na Lei de forma a autorizar a criação da Ordem dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica. N.º de Assinaturas: 4522 Data de Entrada: 2007-05-23 Publicação da petição: DAR II série B n.º 49, de 2007-07-28 Comissões a que baixou: X - Comissão de Trabalho e Segurança Social / Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Audiência em 2007-10-03 com Organização Portuguesa de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica Pró-Ordem Admitida em: 2007-07-10 Relatora: Maria José Gamboa (PS) Nomeado em: 2007-07-10 Data de envio ao PAR: 2007-12-11 Arquivada em: 2007-12-11 Apreciação em Plenário em: 2007-12-19 DAR I série n.º 28, de 2007-12-20 Petição n.º 374 / X / 2 Solicita que seja revista a legislação actual respeitante ao desaparecimento de pessoas/crianças. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2007-06-01 Comissões a que baixou: X - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Admitida em: 2007-10-23 Relator: Vítor Pereira (PS) Nomeado em: 2007-10-31 Pedidos de Informação: Entidade: Direcção Nacional da Polícia Judiciária Resposta em: 2007-11-28 Data Relatório Final: 2008-01-30 Data de envio ao PAR: 2008-01-30