483 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Entidade: Ministério da Educação Resposta em: 2008-07-11 Data Relatório Final: 2008-07-09 Data de envio ao PAR: 2008-07-09 Arquivada em: 2008-07-09 Petição n.º 498 / X / 3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2008-05-02 Comissões a que baixou: X - Comissão de Defesa Nacional Admitida em: 2008-06-03 Relator: João Rebelo (CDS-PP) Nomeado em: 2008-06-03 Data Relatório Final: 2008-06-30 Data de envio ao PAR: 2008-07-02 Arquivada em: 2008-07-01 Petição n.º 499 / X / 3 Aplicabilidade do estatuto do trabalhador-estudante aos militares dos quadros permanentes das Forças Armadas. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2008-05-20 Comissões a que baixou: X - Comissão de Defesa Nacional Admitida em: 2008-06-03 Relator: João Rebelo (CDS-PP) Nomeado em: 2008-06-03 Data Relatório Final: 2008-06-30 Data de envio ao PAR: 2008-07-02 Arquivada em: 2008-07-01 Petição n.º 502 / X / 3 Manifestam preocupação pelos recentes fenómenos de criminalidade que têm assolado o País e alertam os órgãos do Estado com responsabilidade na definição das políticas de segurança. N.º de Assinaturas: 5042 Data de Entrada: 2008-06-11 Publicação da petição: DAR II série B n.º 117, de 2008-06-21 Comissões a que baixou: X - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Admitida em: 2008-06-18 Relator: Vasco Franco (PS) Nomeado em: 2008-06-18 Pedidos de Informação: Entidade: Ministro da Administração Interna Resposta em: 2008-08-08 Entidade: Ministro da Administração Interna Data Relatório Final: 2008-10-15 Publicação do Relatório Final: DAR II série B n.º 27 X/4 2008-11-08 Data de envio ao PAR: 2008-10-22 Arquivada em: 2008-10-22 Apreciação em Plenário em: 2008-12-04 DAR I série n.º 22 X/4 2008-12-05 Petição n.º 503 / X / 3 Reclassificação dos Serviços de Urgência do Hospital de Santa Luzia, de Elvas. N.º de Assinaturas: 6318