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486 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Nomeado em: 2005-06-01 Pedidos de Informação: Entidade: Ministro dos Assuntos Parlamentares Data Relatório Intercalar: 2005-07-12 Resposta em: 2007-02-08 Arquivada em: 2007-10-23 X - Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Admitida em: 2007-10-23 IX - Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Admitida em: 2004-10-12 Relatora: Leonor Coutinho (PS) Nomeada em: 2004-10-12 Arquivada em: 2005-04-08 6.2.2. - ENTRADAS NA X/1.ª

Petição n.º 9 / X / 1 Não pagamento de Classe 2 nas portagens rodoviárias, nos termos do Decreto-lei n.º 39/2005. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2005-05-10 Comissões a que baixou: X - Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Admitida em: 2005-06-01 Relator: Horácio Antunes (PS) Nomeado em: 2005-06-14 Pedidos de Informação: Entidade: Ministro dos Assuntos Parlamentares Data Relatório Intercalar: 2005-07-12 Resposta em: 2006-03-03 Entidade: Ministro dos Assuntos Parlamentares Resposta em: 2007-08-07 Petição n.º 12 / X / 1 Solicita que se termine com a desigualdade de tratamento entre funcionários que desempenham as mesmas funções, criada por uns serem oriundos das Regiões Autónomas e outros do Continente. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2005-05-10 Comissões a que baixou: X - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Admitida em: 2007-10-23 Arquivada em: 2007-10-25 X - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Admitida em: 2007-12-11 Relator: António Gameiro (PS) Nomeado em: 2005-06-08 Cessou funções em: 2008-11-13 Relatora: Maria José Gamboa (PS) Nomeada em: 2008-11-13 Pedidos de Informação: Entidade: Secretário de Estado da Administração Pública Petição n.º 31 / X / 1 Contra a supressão do serviço de transporte ferroviário Porto-Vigo. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2005-06-06 Comissões a que baixou: