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489 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Data de Entrada: 2006-04-10 Comissões a que baixou: X - Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional Admitida em: 2006-07-18 Relator: Helder Amaral (CDS-PP) Nomeado em: 2006-07-18 Petição n.º 255 / X / 1 Solicita o reconhecimento oficial da "Grande Fome de 1932-33" ocorrida na Ucrânia, designada "Holomodor", como um dos genocídios do Século XX. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2006-04-07 Comissões a que baixou: X - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Admitida em: 2007-01-24 Arquivada em: 2007-01-29 X - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Admitida em: 2007-01-30 Relator: Luís Fazenda (BE) Nomeado em: 2007-01-30 Cessou funções em: 2007-11-21 Relator: José Cesário (PSD) Nomeado em: 2007-11-21 Pedidos de Informação: Entidade: Ministério dos Negócios Estrangeiros Data Relatório Intercalar: 2007-05-08 Resposta em: 2007-07-30 6.2.3. - ENTRADAS NA X/2.ª

Petição n.º 169 / X / 2 Solicita a intervenção da Assembleia da República por considerar que houve violação da alínea p) da Lei 12/2006 em relação a uma autorização passada pela Câmara Municipal de Albufeira ao Hotel Riu Falésia para fazer fogo de artifício durante o "período crítico", assim determinados nos termos legais aplicáveis. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2006-11-07 Comissões a que baixou: X - Comissão Eventual para os Fogos Florestais / Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios Admitida em: 2006-11-21 Relator: Nelson Baltazar (PS) Nomeado em: 2006-11-21 Cessou funções em: 2007-10-23 Relator: Nuno Antão (PS) Nomeado em: 2007-10-23 Arquivada em: 2008-09-17 X - Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional Admitida em: 2008-09-17 Relator: Nuno Antão (PS) Nomeado em: 2008-10-14 Petição n.º 174 / X / 2 Solicita que sejam tomadas medidas urgentes no sentido de impedir a atribuição de licenças de instalação de cartórios notariais publicada em Diário da República, na sequência do concurso aberto para o efeito. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2006-10-13