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501 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Inquérito Parlamentar n.º 7/X/3 Autores: PSD 1º Subscritor: Pedro Santana Lopes Titulo: Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.
Publicação DAR II série B, n.º 70, de 2008-03-08 Resolução DAR II série A, n.º 66, de 2008-03-10 Resolução da AR n.º 6/2008 DR I série, n.º 51, de 2008-03-12 Ver Comissão Parlamentar de Inquérito ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais

8. - RELATÓRIOS DE ENTIDADES EXTERNAS

8. 1 - COMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS (CADA)

Relatório de actividades relativo ao ano de 2006 Publicação DAR II série D nº10, de 2007-12-15

8.2 - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DOS JULGADOS DE PAZ

6.º Relatório anual (2006) Publicação DAR II série D nº6, de 2007-11-12

Relatório relativo ao ano de 2007 Publicação DAR II série E nº29, de 2008-06-16

8.3 - CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DA REPÚBLICA PORTUGUESA

Parecer relativo ao ano de 2007 Publicação DAR II série E nº28, de 2008-06-14

8. 4. - ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL – ERC

Relatório de Regulação e Relatório de Actividades e Contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativos ao ano de 2006 Parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura DAR II série C nº17, de 2007-12-17 Apreciação DAR I série nº 31, de 2008-11-05

Parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura sobre o relatório de actividades e contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativos ao ano de 2007 Publicação DAR II série C nº39, de 2008-07-16