140 | - Número: 006S2 | 14 de Janeiro de 2011

Instituto Português da Juventude: € 9,4 milhões, relativos á medida “Juventude”; Alto Comissariado para a imigração e diálogo intercultural: € 6,4 milhões, dos quais € 3,4 milhões no âmbito da medida "Inserção ou reinserção na vida activa" e € 2,9 milhões na actividade “Prevenção, integração e acção social”. Ministério dos Negócios Estrangeiros 14 684 276 Instituto Português de Apoio para o Desenvolvimento: € 11,2 milhões, dos quais € 10,6 milhões no àmbito da medida “Apoio ao desenvolvimento sustentável e luta contra a pobreza”; Fundo da Língua Portuguesa: € 1,8 milhões, dos quais €1,7 milhões no àmbito da medida “Apoio ao desenvolvimento sustentável e luta contra a pobreza”; Secretaria-Geral: € 1,0 milhões, com destaque para as medidas "Assuntos diplomáticos e consulares" (€ 0,6 milhões) e "Assuntos comunitários" (€ 0,3 milhões). Ministério da Defesa Nacional 7 444 680 Secretaria-Geral: € 3,5 milhões, na actividade "Gestão administrativa"; Comando de Logística - Finanças: € 2,4 milhões, na actividade "Gestão administrativa". Ministério da Administração Interna 5 665 231 Governos civis: € 2,4 milhões, dos quais € 1,9 milhões com a actividade “Gestão governativa”; Serviço de Estrangeiros e Fronteiras: € 1,4 milhões, na medida "Instalações, funcionamento e equipamentos de forças e serviços de segurança"; Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária: € 1,0 milhões, com as actividades "Controlo, acompanhamento e segurança rodoviária" (€ 0,8 milhões) e "Gestão administrativa" (€0,2 milhões). Ministério da Saúde 5 400 284 Instituto da Droga e da Toxicodependência: € 5,4 milhões, na medida "Prevenção e tratamento". Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 5 050 382 Secretaria-Geral: € 1,8 milhões, nas actividades "Gestão administrativa" (€ 1,4 milhões) e "Gestão de recursos financeiros” (€ 0,5 milhões); Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural: € 1,4 milhões, essencialmente na medida “Desenvolvimento agrícola, rural e ambiental”; Autoridade Florestal Nacional: € 1,0 milhões, no àmbito da actividade “Silvicultura, exploração florestal, actividade cinegçtica”. Ministério do Trabalho e Solidariedade Social 4 155 919 Instituto Nacional para a Reabilitação: € 2,9 milhões, na actividade "Gestão/prevenção/habilitação/participação de pessoas com deficiência"; Autoridade para as Condições de Trabalho: € 1,1 milhões, na actividade "Saõde, higiene, segurança e direito no trabalho (relações laborais). Outros ministérios 4 658 052 08 – Transferências de capital 24 848 080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 8 581 870 Direcção-Geral do Ensino Superior: € 8,6 milhões, nas medidas "Promover o desenvolvimento do ensino superior" (€ 5,0 milhões) e "Ensino superior - universidades" (€ 3,6 milhões). Ministério das Finanças e da Administração Pública 8 162 019 Direcção-Geral do Tesouro e Finanças: € 8,2 milhões, na medida "Promoção das energias renováveis de eficiência energçtica, transportes”. Presidência do Conselho de Ministros 5 269 014 Direcção-Geral das Autarquias Locais: € 3,9 milhões, com a medida “Desenvolvimento comunitário e equipamentos colectivos”; Instituto Português da Juventude: € 1,3 milhões, dos quais € 1,1 milhões com a medida “Serviços e equipamentos para a juventude”. Outros ministérios 2 835 178 Fonte: Sistema de Informação e Gestão Orçamental (SIGO).

b) Serviços e fundos autónomos

Os apoios concedidos e pagos pelos serviços e fundos autónomos (SFA) em 2009 totalizaram € 3.537,9 milhões1 (mais € 419,9 milhões que no ano anterior). 1 Foram excluídas as transferências processadas pela Caixa Geral de Aposentações, no montante de € 8.122.041.706 destinadas a pensões e outros abonos.
II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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