Debates Parlamentares - Diário 008, p. 1 (2014-04-02)

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Quarta-feira, 2 de abril de 2014 II Série-E — Número 8

XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)

S U M Á R I O

Segurança interna:

Relatório anual em matéria de segurança interna de 2013.

Página 2

RS

ELATÓ

ISTEM

RIO AA DE SNUAL

EGUR

DE SE2013

ANÇA

GURA

INTERNÇA IN

NA TERNA

2

Página 3

1. BA

2. CA

LANÇO DABalanço daBalanço ddas ForçasRATERIZA

Ameaças gAnálise daCriminalid

CR

Análise deCR

DI

CO

CR

HO

CR

VI

IM

RO

FU

TR

Re

ACTIVID execuçãoa execução de SeguraÇÃO DA Slobais à ses principaisade particiIMINALIDADE GERA

IMINALIDADE POR G

IMINALIDADE PART

IMINALIDADE VIOLE

IMINALIDADE COMP

dados ......IMINALIDADE GERA

STRIBUIÇÃO GEOGRÁ

MPORTAMENTO DA

IMINALIDADE VIOLE

MICÍDIO VOLUNTÁR

.......IMES SEXUAISOLÊNCIA DOMÉSTICA

IGRAÇÃO ILEGAL E T

UBOS EM FARMÁCI

UBOS EM OURIVES

UBO A POSTOS DE A

UBO DE VIATURASUBOS EM RESIDÊNC

UBOS A TRANSPOR

RTOS/ROUBOS A A

RTOS DE METAIS NÃ

ÁFICO DE ESTUPEFA

latório Anual

ADE E OP das Orient da Lei dença ...........EGURAN

gurança .... ameaças àpada ......... .......................LRANDES CATEGORI

ICIPADA EM CADA D

.......NTA E GRAVEARATIVA NA UNIÃO

................. .......................LFICA DAS PARTICIP

S GRANDES CATEGO

.......NTA E GRAVE ...IO CONSUMADO

.........................

.......................RÁFICO DE SERES HU

.....................AS .................ARIAS

BASTECIMENTO DE

.........................

....................IAS .....TE DE VALORES

...................TM ......O PRECIOSOS

..............CIENTES

de Segurança I

ÍNDICEÇÕES ESTações Estra programa.................

ÇA INTER.................

Seguranç..........................................

......................ASISTRITO E REGIÃO A

.........................

......... EUROPEIA

.................

.........................

................AÇÕES ....RIAS CRIMINAIS

.........................

.............MANOS.........................

.........................

...... COMBUSTÍVEL.........................

.........................

nterna – Ano 2

RATÉGIC

tégicas pação de inst.................

NA ..........................

a Interna .............................................

.........................

..........UTÓNOMA.........................

.........................

.................

.........................

013

AS ..........ra 2013 ......alações e e.................

...............

.................

.........................

.................

.........................

..............

................

quipamen................

..............

................

.........................................

.........................

.........................................

.........................

3

Página 4

3. AVSEG

4. BA

M

ILÍ

IN

CR

ALIAÇÃO URANÇA

Informaçõ

PrevençãoPR

PR

AÇ

EX

Investigaç

Segurança

Atividade Autoridad

Sistema deSistema InSistema PrSegurança

Consequê

Contributo

LANÇO DACooperaçã

A Cooperafora do coCidadãos Nextradição

Re

.........OEDA FALSACITOS EM AMBIENTE

CÊNDIOS FLORESTAI

IMINALIDADE GRUP

DOS R INTERNAes ............. ................OGRAMAS GERAIS D

OGRAMAS E AÇÕES

ÕES DE PREVENÇÃO

ÕES E OPERAÇÕES N

ÕES NO ÂMBITO DA

ERCÍCIOS E SIMULAC

ão Crimina e Ordem Pde Polícia Ae Marítima Autoridadtegrado deisional e R Rodoviáriancias da ati das Força ATUAÇÃo da Uniãoção Bilatentexto euroacionais d ................

latório Anual

.........................

............ ESCOLAR .......................SAL E DELINQUÊNCIA

ESULTADO ...............................

.................E PREVENÇÃO E PO

ESPECÍFICAS DE PRE

........... CRIMINALO ÂMBITO DO CON

SEGURANÇA RODO

...................ROS

l ................ública ......dministrat

Nacional ..e Aeronáu Operaçõeeinserção S ...............vidade opes Armadas O INTERN Europeia ral e Multilpeu .........etidos no e.................

de Segurança I

.........................

............. JUVENIL

S OPER..............

.................

................. .........LICIAMENTO

VENÇÃO E POLICIAM

.........................

TROLO DE FRONTEIR

................VIÁRIA.........................

.................

iva ............................

tica ...........s de Proteçocial ..........................

racional ...no âmbito ACIONA

no Espaço dateral das .................

strangeiro.................

nterna – Ano 2

.........................

ACIONAI..............

.................

.........................

.................ENTO.........................

AS E DA FISCALIZAÇ

.........................

.................

ão e Socor.................

.................

da SeguranL ............e LiberdadForças e do.................

, expulsos/.................

013

.........................

S NO S...............

.................

.........................

ÃO DA PERMANÊNC

.........................

.................

ro ...............................

.................

ça Interna ...............

e, Segurans Serviços.................

deportado.................

................................

ISTEMA DE...................

......................

.........................................................

...................................

....................................

IA DE CIDADÃOS ES

.........................

................

..............

ça e Justiça de Segura................

s e acordos................

TRANGEIROS

...

............

......

..... .... nça ...... de ......

4

Página 5

5. OR

Apresentacooperaçã

IENTAÇÕE

Re

ção de ao policial inS ESTRAT

latório Anual

lguns dadternaciona

ÉGICAS P

de Segurança I

os dos pl ..............ARA 201

nterna – Ano 2

rincipais.................

4 ............

013

canais e .................

...............

gabinetes ................

..............

de ...... .....

5

Página 6

A polítque a estratéclara eorganimaior resulta

Nesse estratéinteligíacontegrandeServiçoReforçRequaTecnolInternaProteç

1)

Em maano deIntercâpartilh

Tendo interop

1. BA

Balanç

ica de seguconsubstagicas em nunciação smos com (e melhor)dos alcançsentido, agicas em mvel o vastoceu no ans eixos des de Seguro, Valorizalificação e ogia; 6) Gecional; 8) ão Civil.

Articulaçã

téria de co 2013 foi dmbio da a, eficaz e csido adquerabilidad

LANÇO

o da execrança do XInciam têmmatéria dedos objeticompetên conhecimados. presenta‐seatéria de s leque de mo transato atuação: ança; 2) Refção e ReModernizastão de FroPromoção

o, Coordenoperação eeterminantInformaçãoélere, de iniridos em e dos siste

Relatório Anu

DA ACTIV

ução das X Governo sido expre segurançavos da açãcias e respento da co

aqui, de egurança inedidas de

, optou‐se 1) Articulaorço da Prjuvenescimção das Innteiras e Inda Segura

ação e Coo coordenaçe para a im Criminalformações

2012 os eqmas de in

al de Seguran

IDADE

Orientaçõ

Constituciossas atrav interna. Eo governaonsabilidamunidade

forma muterna no asenvolvidapor sistemção, Coordesença e daento das fraestruturtegração dnça Rodov

peração enão entre aplementaç(PIIC), um entre os duipamentoformação

ça Interna 201

E OPÇÕE

es Estratnal e a defés da elabsta práticativa e de des para oquanto ao

ito sucintano de 2013s neste domatizar as enação e C VisibilidadForças e as e dos Ee Imigrantiária; e 9)

tre as Forçs Forças e São e consoa ferrameiversos órgãs e serviçdos OPC (G

3

S ESTRA

égicas painição das goração anu, para alémbalizar a açs executartrabalho d

, o balanç. Com o intínio, e à s

medidas deooperaçãoe das ForçaServiços quipamenes; 7) RefoConsolidaç

as e Serviçerviços delidação da nta tecnolos de polícos necessáuarda Na

TÉGICAS

ra 2013 randes prioal de orie de permão dos di, proporciesenvolvid

o das orieuito de toremelhançasenvolvida

entre as Fs de Segurde Seguratos; 5) Inorço da Cooão do Sist

os de Segu SegurançaPlataformaógica esseia criminalrios à garacional Rep

ridades ntações itir uma ferentes ona um o e aos

ntações nar mais do que s em 9 orças e ança; 3) nça; 4) vação e peração ema de

rança (FSS), o para o ncial na (OPC). ntia de ublicana

6

Página 7

[GNR],Fronte2013 fGeral ddo Primdirigen

Em Cogoverndesde dandomanuanecessversãoaceitaç

Neste foram acomp

1 O primeapoio à gInformaçãselecionad(funcionafazer o dresponsávindispens

Polícia de iras [SEF] eicou marcao Sistema eiro‐Minites máximnselho Cooação da Pa fase de d‐se início, is. Após ariamente, da PIIC, teão provisócontexto, fconstituídanhamento

 O Gruas orida PIICBases Este Genvolv

 A EqufuncioPIIC. Épor po

iro período de atestão de projeo Criminal, nas a no concurso mis e não funcionaesenvolvimento el pelo desenváveis para a efeti

Segurança Autoridaddo, desde lde Seguranstro, dos Mos e da comrdenador dIIC e que vesenvolvimposteriormpreparação tiveram qndo entradria da plataoi elaboraas, por de e gestão tpo de Acomentações es, nomeadade Dados rupo é conidas, dandipa de Apnamento, coordenantos de co

ividade da equipto e auditoria nsuas vertentes téencionado no pis) e a elaboraçãe implementaçãolvimento da Pva implementaçã

Relatório Anu

Pública [PSe Marítimogo, pela aça Internainistros quunicação sos OPC (CCisaram defento até àente, a u do ambue ser empo em produforma no ddo o Relatspacho doransversal panhametratégicas,mente em Complemestituído poo continuidoio técnicsegurança da por um ntacto téc

a visou, sobretuo âmbito do dcnica e jurídica. rimeiro períodoo do caderno deo da PIIC. FinalmIIC, num terceio e entrada em

al de Seguran

P], Polícia a Nacionalpresentaçã (SSI), nume tutelam ocial. OPC) foraminir as nor fase de pma fase diente de reendidos,ção no diaia 25 de ouório Final d Secretárda Platafornto (GA‐PII tendo em relação a nntares (BDr um repreade à equipo (EAT‐PIe administassessor dnicos de cado, a preparaçãoesenvolvimento No segundo per de atividade, o encargos e respente, e após aro período de produção da refe

ça Interna 201

Judiciária [/Polícia Mao pública da cerimónias pastas d

aprovadomas e regós‐garantiae formaçãprodução foi efetua 18 de oututubro de 20a Equipa io‐Geral doma: C) ‐ com a vista a gesovas funcioC) e fontessentante da de impleIC) – comração da o Secretárioda uma da do concurso púe implementaçíodo de atividadlevantamento detiva grelha de conclusão do patividade foramrida plataforma

3

PJ], Serviçorítima [AMa Plataforma que contos OPC en

s os documras de gest, em todaso e entree dos vda a instalbro de 20113. de Implem SSI, dua

missão de tão transvenalidades, de informe cada ummentação;

a função versão em ‐Geral do s entidadeblico de aquisiçãão da Plataforme foram realizade todos os requiavaliação para a rocesso concurs realizadas tod.

de EstranN/PM]), oa pelo Sec

ou com a pvolvidos, d

entos que ão da Plat as suas vega dos reários testeação de um3 e sido efe

entação das estrutur

assegurar trsal e evolacesso a oação dos a das entid e de garantexploraçãSSI e comps utilizadoo de serviços dea de Interoperaos, com o apoioisitos técnicos da seleção da empal e da seleção as as ações ne

geiros e ano de retário‐resença os seus

regem a aforma, rtentes, spetivos s que, a nova tuada a

PIIC1 e as para

odas ução utras OPC. ades

ir o o da osta ras e consultoria, bilidade de da empresa plataforma resa que iria da empresa cessárias e

7

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No âmProteçdetermparticuRegistoAutomBase dAdminRegisto

No qucumprTécnicmuito como privilegdiversacooperboas ppriorit

Em maanuncipositivdetermPermaSirene

EspecifmarcadII). Est 2 Oficiais d3 Para os G

das comu

bito da PIão de Dadinado tipolar, o pros e Notaróvel, Regise Dados distração da Criminal ee concernee referir, àos para a Ptêm potena outros feiados paras forças eação operaráticas e árias. téria de aadas, impoo da Comiinado tiponente do 3. icamente o pela trae sistema p e Ligação da GNrupos Operativo

entidades nicações. IC, realça‐sos (CNPD de informtocolo celeiado (IRN),to Comerce Identifica Justiça (D do Registo ao comba semelhanrevenção dciado a açãnómenos a criação serviços cional entde discuss

rticulação rta sublinhssão Nacio de inforGabinete C

no que consição pararossegue o R, PSP, PJ e SEF. s da GNR, PSP, P

Relatório Anu

gestoras

e, ainda, a), a celebração por pbrado ent para acesial, Registo ção Civil), GAJ) que de Contumte às tipoloça do ano a Criminao das FSScriminais rde canais dde seguranre eles, a pão profun

e cooperaçar a celebnal de Promação poroordenado

ncerne ao a segunda exercício d

J e SEF.

al de Seguran

das respe

pós pareceação de parte dos Ore o Secreso a basesPredial, Fice o protoctornou posazes. gias criminanterior, olidade (GTPno combatelevantes. e comunicça, possibartilha de da e trans

ão entre aração, no teção de parte dor de Segu

Gabinete geração da importa

ça Interna 201

tivas infr

r positivo rotocolos PC utilizadotário‐Gera de dados heiro Centolo firmadsível o ac

ais que tês trabalhosC) de Setúe à criminaEstes grupoação diretailitando e informaçãoversal das

s FSS, alémSSI, de outDados (CNs Oficias rança (SPG

Nacional So Sistema nte função

3

aestruturas

da Comissque visarares, destacl do SSI e complemeral de Pesso com a Desso à bas

m gerado m desenvolvbal e de Amlidade viols constitu entre os rfomentand e conhec problemá

das mediros protocPD), que vde LigaçãoCS) e do

irene, o ade Informade compen

, sistema

ão Nacionam o acesando‐se, no Institutontares (Reoas Coletivireção‐Gerae de dado

ais alarmidos pelosadora/Sinenta e graíram‐se coepresentao a articuimento, a tticas consi

das anterioolos, após isaram o a2 do SecrGabinete N

no de 201ção Schensar a abol

s e

l de so a este de gisto as e l de s do

e social, Grupos tra, que ve, bem mo fora ntes das lação e roca de deradas

rmente parecer cesso a etariado acional

3 ficou gen (SIS ição dos

8

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controFornecespaçomandadesapaprotecpor expossam

2)

A presda segum ladcomunfontesreprim

Os prointuitoenquapoliciaativa dapostahuman

Ao lonmodelde prerespose PolicProximProgra

los nas frone informaç Schengendos de recidas, sção. São aiemplo, auto ter sido p

Reforço daença e a visurança, objo, continuitária exis de perigoir tipologiagramas de de protedram‐se nul, o bom rea sociedaddo na progos e matergo dos últios de policvenção e tas. Assim, iamento (Pidade (MIma Apoio

teiras inteões sobre , ou sobre detenção obretudo cnda introdumóveis, arerdidos, ro

Presença ibilidade daetiva e subidade aos tentes e re e os pros criminaispoliciamenger os cidm modelolacionamene na promoressiva quaiais e na esmos anos, iamento deinvestigaçãa GNR temEPP) e a PPP), os qu65 – Idosos

Relatório Anu

rnas e facilipessoas qpessoas preuropeus.rianças ouzidos no Smas de fogubados ou

e da Visibils forças dejetiva, das programasforçou, pogramas es especificasto de proxadãos ma de atuaçãto entre asção da seglificação dpecialização

as forças d proximidao visando vindo a coSP aperfeiais incluem em Segur

al de Seguran

ta a livre ciue não têmocuradas n Inclui t outros inIS II dados o, embarcautilizados p

idade das F segurançapopulações de policiar outro, apeciais de . imidade e dis vulneráo que valo forças de urança. Neas suas res dos elemee segurande, as quaa racionansolidar osçoou o seu as vertenança, Prog

ça Interna 201

rculação de direito do âmbito ambém idivíduos vrelativos a ções e docara a prátic

orças de S assumem‐. Nesse premento de presença policiame

e seguranveis e os riza a visibsegurança ste domínipostas, na ntos policiça têm conis reúnem,lização de seus Progr Modelo Ites ligadasrama Com

3

pessoas noe acesso ode ilícitos cnformaçõesulneráveisdeterminadumentos dea de crime

egurança se como fassuposto, oproximidadpolicial junto destina

ça comunitprincipais

ilidade e a e os cidadão, as forçasdedicação ais que lhe solidado as atualmentrecursos eamas Espentegrado d ao Prograércio Segur

espaço Scu permanêriminais, in sobre que careos objecto identificaçs.

tores indiss Governo e e de sento das pdos a pre

ária, criadogrupos dqualidade os e a part de seguraexclusiva destão afeto suas estre, várias v a otimizciais de Pree Policiamma Escola o e à prev

hengen. ncia no cluindo pessoas çam de s como, ão, que

ociáveis deu, por gurança rincipais venir e

s com o e risco, da ação icipação nça têm e meios s. uturas e ertentes ação de venção ento de Segura, enção e

9

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combade 1.30No âmdispunEquipaa PSP càs VítDomésPara aespecíexistenmaior O Progseguraduas delemeefetuapara acyberbdemon

Ainda igualmgarantdestinacomporealizosozinhrealizaabrangsensib 4 Existem universo d

te à violên0 elementbito da prha de 23 Ns de Investontava comimas (EPAVtica, as qulém da exfica, no fintes no nosconforto e rama Esconça para toécadas dentos policiadas 14.052s temáticasullying, à strações (4no que coente desenir a seguradas a esrtamentos u a Operaos ou isoladdas 2.894 endo 41.ilização/info 294 Salas de Atee 691 postos e e

cia doméstos policiaisevenção eúcleos de igação e In 489 elem) e 105 eais se dediistência dal de 2013so país dispprivacidade

la Segurada a comu experiêncis e de vi ações de s relativas aprevenção91 pela GNncerne aosvolvido o nça de peste segmeque previnção “Censamente, eações de 476 idosormação (u

ndimento a Vítimsquadras de com

Relatório Anu

ica, e conta. combate Investigaçãquérito (EIIentos policlementos cam à invee estrutura aproximaunham de. tem comonidade escia e que gaturas caraensibilização consum rodoviárR e 440 pe programaPrograma soas idosasnto etárioam a ocorros Sénior a Operaçãsensibilizaçs. Por sm aumen

as (SAV) na GNpetência territo

al de Seguran

ram, em 2

à violênciao e Apoio), aos quaisiais integrapoliciais nstigação crs especialdamente 6 salas de at

finalidadeolar. No âarante diaterizadaso (8.211 peo de estupia e à ela PSP). s destinadApoio 65 através de e da sência de cr2013”, teno “Idosos eão para a eu turno,to de 4% R e 142 na PSP, rial.

ça Interna 201

013, com o

doméstic a Vítimas estavam ados nas Eqas Equipasiminal de izadas e d3% das esendimento

prioritáriambito destriamente oespecíficas,la GNR e 5efacientes,ducação a

os à prote– Idosos em ações de ua sensibiimes. No âdo identifim Seguranprevenção a PSP face ao a

perfazendo um t

3

empenho

a, em finaEspecíficasfetos mais uipas de PrEspecializa

casos de vie elementquadras e a vítimas4,

a garantie programa empenho no decur.841 pela Pà delinquêmbiental,

ção dos m Seguran

policiamenlização pambito destcado 29.19ça”, no âm de burlasrealizou no anterio

otal de 436 salas

conjunto d

is de 2013 (NIAVE) ede 300 miloximidadedas em Volência doos com fopostos te as quais ga

a de condi, que bene de cerca so de 201SP), com dncia, ao bue realizad

ais vulneráça, que seto especificra a adoe programa7 idosos abito da qu, furtos e 2.116 açr) no âm

de atendimento

e cerca

a GNR de 252 itares, e e Apoio iolência méstica. rmação rritoriais rantem

ções de ficia de de 600 3 foram estaque llying e as 931

veis, foi propõe amente ção de , a GNR residir al foram roubos, ões de bito do à vítima no

10

Página 11

Prograna suaPSP coAinda realizaabrigo adoçãoestabe

Particusequênem absensibconsel

Paraledas acespecidesencPrevenNeste fim, re12.513

3)

No cohabitapoliciarejuvenovos Armad

ma Apoio 6 área de com os idosono que dição, em 20do Program de medidlecimentos

larmente ncia do protril de 2013ilização dirihos úteis nelamente, a ções tendealmente aadeadas, nção Criminparticular, fira‐se a re ações de “

Reforço, Vntexto da nte. Em finis no conjunescimentoguardas eas em com

5 – Idosos mpetência s”. z respeito 13, de cea Comércas prevent comerciaiso que diz ocolo firm, a Operaçgidas a cerste domínvisibilidadentes a cons de fogoo conjuntoal (Lei dassó a PSP efalização, nmanutençã

alorização União Euroais de 201nto das d do dispos 48 oficiaiissão de se

Relatório Anu

em Seguranno decurso

aos prograrca de 8.50io Seguro, aivas que a. respeito à ado entre oão Campoca de 7.500io para dist dos agenttrolar as fo, desempe das duas Armas), eetuou 343 do ano em ao da ordem

e Rejuvenepeia (EU), 3, o nossouas forças itivo policias (44 oriunrviço) e ingr

al de Seguran

ça e conta da Campa

mas espe0 ações ds quais viscautelem a

prevenção MAI, a ED Seguro, n agricultorribuição aoes policiais ntes de penham umforças de nvolvendoetenções preço, de 2” em Zona

scimento dPortugal d país contade segural, no ano ddos da Acessaram na

ça Interna 201

bilizou um nha “A Sol

ciais de poe informaçaram sensi ocorrência

do furto dP, a REFER, a qual foraes. Foi ains agricultorfoi tambémrigo. Neste papel fusegurança, um total e apreende58 ações ds Urbanas S

as Forças etém um va com 42nça (GNR e 2013 forademia M PSP 299 n

3

total de 1.3idariedade

liciamentoão junto dbilizar este de fenóm

e metais na EPAL e a m efetuadda elaborades. assegurad contexto,ndamental, 209 Operade 7.433 eu 125 armae “reposiçensíveis (Z

e Serviços delevado rác.510 elemee PSP). Visam incorpoilitar e 4 ovos agent

12 idosos não tem id

, cumpre re comerciapúblico‐alvenos crimi

ão preciosPT, a GNR as 5.167 ao um folh

a pelo incr em que as em 2013ções Espelementos ps (38 de foão da ordeUS).

e Seguranio de políntos com ando promrados na Goficiais dases e 27 ofic

em risco ade – a

eferir a ntes ao o para a nais em

os, e na realizou, ções de eto com

emento armas, foram ciais de oliciais. go). Por m” e de

ça cias por funções over o NR 273 Forças iais.

11

Página 12

Em maformaçde 201internoe 1.97560 aç“formada PSP(resultincidirase, parem téproximseguraplano policia

Simultde agconseqde civipessoaalternaforças

4)

Não oprosseano deedifício

téria de qão, inicial 3, foram m e 383 a n2 no âmbitões de “fção contín beneficiarando numam sobre ua além da cnicas deidade, emnça rodovide formaçãis, o que coaneamenteentes e muente afets nas duas s ao serviçtivas para de seguran

Requalifice Serviçosbstante asguido de fo 2013 deu‐s das FSS.

ualificaçãoe contínua,inistradas

ível externoo da formaormação cua de aperam de açõe média de m vasto leqformação c intervenç incidenteária e em to de tiro, rresponde , visando oilitares afação a tareforças de so da GNRo desempeça.

ação e Mod de Seguran condicionrma transvse continui

Relatório Anu

do dispos dos eleme1.991 açõe), das quaição contínontínua defeiçoaments de forma15 horas poue de domontínua deão policias táctico‐preino de tirrefira‐se qua mais de 8bter uma metos a tafas de caregurança, e PSP. Pronho de alg

ernização ça antes impersal pelodade ao es

al de Seguran

itivo policintos das fos de forms 19 foramua (8 açõe especializo e atualizção, as quar formandínios releva caráter gel, em maoliciais, emo. Relativae, só na P0% de todoaior rentabrefas admiz operacioos quais resseguiu‐seumas funç

das Infraes

ostas pelos vários deforço de m

ça Interna 201

al, deu‐se rças de segação na GN efetuadas s de “formação e quação”). Poris perfizerao). As açõentes para aral, a formatéria rele aplicaçõemente a esSP, foram o seu efetilização deinistrativas,nal, deu‐sepresentam, de igual ões admin

truturas e

esforço partamentoodernizaçã

3

continuidadurança. AsR (1.608 ano âmbito ação contínalificação” seu turno,m um totas de formaç atuação pção em invvantes de s tecnológta última áabrangidosivo policial. recursos p judiciais continuida atualmentmodo, o eistrativas e

dos Equipa

de consolids governamo e reabilit

e ao procsim, duransseguradasda formaçãua de proe 1.404 a 22.965 elel de 349.71ão acima rolicial, destestigação cpoliciameicas diverrea de form 17.760 ele or via da libe burocráde à incore 3.6% do studo de s de backof

mentos da

ação orçaentais, du

ação do pa

esso de te o ano a nível o inicial moção”; ções de mentos 1 horas eferidas acando‐riminal, nto de sas, em ação – mentos

ertação ticas, e poração total de oluções fice das

s Forças

mental, rante o rque de

12

Página 13

Assim,Palmeinício àrepres(13.89

No quem 18 de Esteuros. da PSPSalient(21 daexecuçfinanci(QREN

Em 20seguraa PSP)desencinvesti

Em made promateri

5)

O recugarantâmbitoentre a

em 2013,la), represe construçãentando u3.376,19€).

e concerneequipamenrangeiros eForam aind e 2 do SEFe‐se ainda GNR e 25ão de 4 obamento co). 13 deu‐se nça, com a, num valoadeados omento quetéria de arteção, caal num valo

Inovação erso às novair a segura, cumpre ds forças e

foram contando umo de 11 nom investim a obras dtos das for Fronteiraa iniciadas) com um ca realizaçã da PSP), ras de recumunitário

também co entrega der total de s process se estima emamento epacetes, er total de 2

Tecnologis tecnolognça de pesestacar a serviços de

Relatório Anu

ncluídas d custo de cvas instalaçento tota

e remodelaças e serviçs), num m obras de rusto aproxio de 46 intas quais foperação eno âmbito

ntinuidade 109 veícu3,6 milhõeos necessm cerca de de equipascudos, alc,6 milhões

a ias e o dessoas e de consolidaçã segurança

al de Seguran

ois novos erca de 3 mões das fol que asc

ção e benos de seguontante quemodelaçãmado de 1,ervenções ram supor beneficiaç do Quad

à renovaçlos às forças de eurosários à aq 2,7 milhõemento pooolímetrosde euros.

envolvimenbens têm o dos sist e os agen

ça Interna 201

postos terilhões de

rças de segendeu a q

eficiação, frança (5 dae ascendeo em 6 inst5 milhões dde requalifitadas peloão de instaro de Ref

ão do parqs de segura. Durante uisição ds de euroslicial divers, radares,

to integrasido apostemas que vtes de pro

3

ritoriais daeuros. No murança (5 duase 14

oram concl GNR, 7 dau a cerca alações poe euros. cação em is respetivolações da Gerência Es

ue automnça (86 pao ano de 2e 94 viatu. o (muniçõeentre out

do de soluças firmes disam garanteção civil,

GNR (Louesmo anoa GNR e 6 milhões d

uídas inter PSP e 6 dode 2,5 milliciais (1 da

nstalações s orçamenNR com retratégica N

óvel das fora a GNR e013 foramras para

s, coletes, ros) foi a

ões que peo Governotir a comudesignada

rinhã e , deu‐se da PSP), e euros

venções Serviço hões de GNR, 3

policiais tos, e a curso a acional

rças de 23 para , ainda, a PSP,

escudos dquirido

rmitam . Neste nicação mente a

13

Página 14

Rede Emerg

SalientIntegraespanhpermitdomíne combCom bPrograencontSetúbacombu

Relativo Sisteapresea este 2013, Informregistoentreg

Ainda cidadãforam ferramviaturamedia

No âma RFMfacilita

Nacional dência de Poe‐se aindado de Vigiol. Este sise a deteçios da fraudate à imigrase em sma Táxi Sra impleml, Programstível, e o Pamente aoma de Qntação de serviço pordistribuídaações sobr deste tipoues aos seuno domínioos com as efetuadas enta que caso esta nte o enviobito do Pro e a Direçr e agilizar

e Segurartugal (SIR a entradalância, Comtema cumpão e o coe fiscal e aação clandistemas deguro, o entado nasa Abastecimrograma Fs sistemas ueixa Eletqueixa‐crim parte dos s por váre Perdidos de bens,s legítimos dos sisteentidades 90.964 intpermite aotenha sido de um SMSgrama “ESão‐Geral da localizaçã

Relatório Anu

nça InternESP). em funcando e Core um papmbate a vduaneira, estina. e georrefequal abran Áreas Metento Segu

armácia Sede informarónica (SQe de modocidadãos, fias tipolog e Achado foram reg donos ou pmas de infda adminierações des cidadãos removida ou atravésTOU AQUI!e Infraestruo de crianç

al de Seguran

a (RNSI)

ionamentontrolo (SIVel crucial nários fenóterrorismo,

renciação ge, atualmropolitanasro, a funcigura, que ção atualmE) que ve a proporcoram registias criminas (SIISPA), istados 16ara leilão. ormação qstração pú registo e obterem por estacio de pesqui”, fruto de turas e Eqas perdidas

ça Interna 201

e o Sistem

de novasICC) e a suaa segurançmenos cri tráfico de

e geolocaente, 1.15 de Lisboaonar em 16abarca 583 ente em fio desmationar algumadas atravis. Atravéque permi.696 achad ue visam fblica, refiraconsulta noinformaçãonamento isa online. uma parceruipamento no períod

3

a Integra

funcionali ligação aoa da costaminais, dedroga, catá

lização, fo6 táxis ade do Porto5 postos defarmácias auncionameerializar o conforto àés da Interns do Sistete o acessoos em 201

acilitar o re‐se que, n serviço S sobre a rregular (ab

ia entre a Ps do MAI o de Verão,

do de Re

dades no sistema ho portuguessignadamestrofes am

i desenvoerentes e e na Pení abastecimderentes. nto, destaqprocedime vítima. Naet 925 quema Integr fácil e se3, os quai

lacionameo ano em MS Reboqlocalizaçãousivo ou p

SP, a Fund(DGIE), e q foram dist

des de

Sistema mólogo a já que nte nos bientais

lvido o que se

nsula de ento de

ue para nto de adesão ixas em ado de guro ao s foram

nto dos apreço, ue, uma da sua roibido)

ação PT, ue visa ribuídas

14

Página 15

cerca visitas Por fimque osresidênpedido

6)

No âmilegalidelemeTécnicSSI e eprioritde afaparticue fiscacomo ainspeç(TN). Ainda consolManagrecorrefluxos deste origencooperAduande circ 5 Em 201associado

de 39.000 ao sítio da , uma refe cidadãos cias no pes de vigilân

Gestão debito do coade assocntos do SEFos para a Pspecificamária. Sublinstamentoslar de tipolização dire respetiva ão e fiscal

no que coidação do ement Mo à análise migratóriosmodelo é as de fluxosação intereira (CCPA)ulação de c 3 o SEF alargous a criminalidade

pulseiras dinternet. rência brepossam foríodo de fécia, dos qu

Fronteirasntrolo de fiada a fen nas Equiprevenção dente dediche‐se, tam de indivlogias crimcionadas pinvestigaçãização da p

ncerne à modelo dedel), assentde risco e ilegais e dssegurada migratórinacional at; controlo idadãos de a todo o territ grave ou violent

Relatório Anu

urante a v

ve ao Projermular e erias. No âmais 313 à G

e Integraçãronteiras, eómenos mas Mistas da Criminaliados à prebém, a inteíduos direinais gravesara o trabao criminal,ermanênc

política de gestão ie numa ab à recolha e fenómenem quatroos por interavés da Fde fronteir países terc ório nacional a a. Neste âmbito

al de Seguran

igência do

to Verão Snviar, via bito deste NR e 342 à

o de Imigrm 2013 inigratórios. e Prevençdade, ambvenção de nsificação tamente c e violentalho ilegal e o desenvia de cidad

imigraçãontegrada dordagem ade informaos de crim níveis distrmédio doRONTEX eas por vigileiros em teatividade de ideforam efetuados

ça Interna 201

programa

eguro, criaInternet, pprograma, PSP.

antes tensificou‐sDesde logoão e Investos coordencrimes vioda fiscalizaonotados s5, a consoe para o trolvimento ãos estran

, em 2013e fronteirbrangente ções na idinalidade trintos de cos oficiais dos Centância e conrritório nacntificação, captu 217 afastament

3

e registad

do com o edidos de em 2013 fo

e a fiscaliz, destaca‐igação Crimados pelo Slentos e grção associcom prátilidação dasáfico de sede mecanisgeiros em

prosseguias (IBM – do controloentificaçãoansfronteirntrolo: atude ligação ros de Cootrolo docuional. ra e afastamenos coercivos.

as mais de

intuito de vigilância dram efetua

ação e comse a integrinal e nosecretário‐Gaves de prada a umacas crimin ações de ires humanmos de reterritório

u‐se o esfIntegrated de fronte e investigiça. A prosação nas ppara a imperação Pmental; e

to de cidadãos

50.000

permitir as suas dos 655

bate à ação de Grupos eral do evenção política ais, em nspeção os, bem forço da nacional

orço de Border iras que ação de secução rincipais igração; olicial e controlo

estrangeiros

15

Página 16

Em made fiscalcançdesignaperfepermitimplemreceçãpassagda úlIdentifpermitde utilNo âmum aude 7.6passagembarRelativempreforma segura

Ainda associaOperaplurireestranefetuacontra

No documprhuman

téria de fealização deados no adamente içoamento ir a verificentação do de inforeiros até 2tima geraicados Doce aumentaização do cbito das açmento no n% relativaeiros; +6.4%cações (29amente aoendidas 10autónoma nça. no contextdos, desigções de Grgional, fogeiros (7 pdas 14 notordenação.

mínio dos pe salientar ista poten

rramentas permanênProcesso a possibildo sistemaação de do Sistema Amação ori4h antes dação do Sumentalmer a seguranartão de cidões e operúmero de vmente a 2). Por out

.391; ‐9.8% controlo .424 ações e 1.975 for

o do combanadamenteande Imparam contror permanificações p rogramas a continuidciadora da

Relatório Anu

tecnológicacia de cidaAutomáticidade de de emissãados biomPIS (Adva

unda das chegada eistema dente (RAPIDça do procadão portuações de coos verific012) e noro lado, ass) e a respda permade inspeçãam efetuad

te à imigra o tráfico cto. Em 2olados ceência irregara aband

gerais de pade do Pro integraçã

al de Seguran

s de apoiodãos estrao e Segurecolha e o de vistos étricos nosnced Passetransportafectiva do Reconhe), a qual fedimento dguês. ontrolo deados (73.19 número distiu‐se a uetivos tripnência de o e fiscalizaas em cola

ção ilegal de seres h013, no âmrca de 46ular e 4 pono volunt

revenção grama “SEFo dos im

ça Interna 201

à actividadngeiros, curo de Saverificação(VIS – Visa postos denger Informdoras aérevoo. Saliencimento Aoi iniciada e controlo

fronteiras 4 voos, coe passagema diminuiulantes e cidadãos eção, das quboração co

e aos fenómumanos, sbito desta.400 cidaor uso deário e des

e de integr em Movimigrantes m

3

e de contrmpre destídas e E de imprInformatio controlo ation Systeas quanto te‐se, aindautomáticono Aeropor document

aéreas, emrrespondeniros controção dos conpassageirosstrangeirosais 8.449 fm outras f

enos crimublinha‐se s operaçõdãos, det documentencadeado

ação de cidento”, quais vulner

olo de fronacar os prontradas essões dign System), de fronteim), que peà identida, a implem de Passto de Lisboal e a poss

2013 obsedo a um aclados (10.trolos efet (2.071.53, em 2013oram realizorças e ser

inais que lha realizaçes de abraidos 11 cação frauds 53 proce

adãos imie, numa peáveis, pro

teiras e gressos (PASSE), itais, o que visa ras, e a rmite a de dos entação ageiros a e que ibilidade

rvou‐se réscimo 335.201 uados a 0; ‐1%). foram adas de viços de

e estão ão de 4 ngência idadãos ulenta), ssos de

grantes, rspetiva move a

16

Página 17

regulaentidabeneficelebracidadãde joveAinda migrancontacsessõedocum

Salientdocumestaçõelabor

Por fimacesso(legisla

7)

No deinternaportug

Nesta Estadode Espnível pesforçoproteçInterna

rização da des da admciaram 1.1ção de proos estrangens imigrannuma pertes, relevato com (e s de atendiental de ese‐se tambental de aes do Sisteação de um, uma refe a um coção, docum

Reforço dacurso do acional, couesa, a sabsenda, foras‐membroanha e a Reolítico bems conjuntoão dos cida (MAI) m

sua situaçinistração

75 cidadãotocolos coiros ao abrtes e a inclspetiva de‐se a ação de) cidadãomento prestrangeiros,

ém a detuação doma de Inf Manual derência à crinjunto maentação n

Cooperaçno de 20m particuler: a UE e am incremes da UE – cpública Fra como de s de prevedãos e dosanteve a

Relatório Anu

ão documpública e s estrangem 13 novosigo do Projusão escola promoçãodesenvolvis estrangeencial e a p foram atensburocratiz SEF, prosormação e Procedimeação de umis alargadoecessária, l

ão Internac13 continuar destaqu Comunidantados osom particuncesa – manível técnicnção e com seus benssua partici

al de Seguran

ental. Em da sociedairos. No âm estabeleceto “SEF var e social d do acolhda pelo Ceiros. Neste restação ddidas cercação dos seguida at Gestão Antos e do Pa nova ver de temasocais de ate

ional ou a dedice para osde de País laços de clar destaquntendo‐seo e operacbate à crim. No contexpação em

ça Interna 201

2013, frutde civil, reabito deste

imentos dei à escola”a populaçãoimento e ntro de Conserviço, que informaça de 270.00procedimeravés do automatizaortal do Atsão do Port e a dissendimento)

ar‐se part tradicionaes de Línguooperaçãoe para parc as reuniõeional, tendinalidade, to da UE, openhada n

3

o de parcelizaram‐se programa ensino e a, o qual pro estudanteintegração tacto SEF e permite ões úteis so0 chamadantos inerlargamentoda de Procendimento

al do Imigrminação d.

icular atenis eixos da Portugue operacioneiros próxs e contatoo em vistaem geral, e Ministérioa construç

rias com 955 ações, refira‐se regularizaçmove a int estrangeirdas comuque visa fao agendambre a regus em 2013.entes à v da instalessos (SIG. ante, perme informa

ção à cooa política sa (CPLP). al com osimos comos regulares contribuir de salvagu da Adminão do Esp

de que ainda a ão de 4 egração a. nidades cilitar o ento de laridade ertente ação de AP), da

itindo o ção útil

peração externa

demais o Reino , de alto para os arda da istração aço de

17

Página 18

Liberdpessoaseguraparticitão vapreveninformimigrapaíses pelo Mdeverãsete anNeste Conjuno EURinformcerta mgeorgiresidên

Por oucooperPoliciaempenEstadoreferidencontfortalea doaçmarcad

6 Destaqu7 Origiran

ade e Segus, desde qnça dos cipação reguriados comção e o coações em ção, de asiterceiros. AAI à definiço orientar os (2014 adomínio, ctas a nível OJUST comação no âmedida, os

anas, com cias7. tro lado, qação e capl e projetohada nos Portuguêsos Estadosros e cimcimento doão de varo pelo III

e para os casos ddo 17 prisões pre

rança, pugnue garantidadãos eurlar nos Gruo a coopmbate ao cmatéria plo e de vistinda nesteão das prioa ação da 2020). abe especeuropeu, no elementbito da EUresultados reflexos d

uer atravéacitação is de idêntictrabalhos d tem manti da CPLP,eiras de as setores diado materFórum de

e casamentos deventivas numa in

Relatório Anu

ando por pdas as necopeus. O pos Técniceração porime, a lutolicial), a os, a prote contexto, ridades muUE, no dom

ial destaquas quais o os aglutinaROPOL e INque levarairecto nos

s da coordenstitucionaa naturezao Fórum ddo um pap sendo delto nível pe segurançial para ap Ministros

conveniência quvestigação do S

al de Seguran

rincípios fessárias coEstado Poros e Estratlicial e juda contra agestão e oção civil, aimportará sltianuais qínio dos a

e para a cSEF esteve dores destTERPOL (Pm ao desm dados es

nação da l, integrada executadoe Ministroel ativo no destacar olítico e ta destes poio às FSSda Admin

e levaram a 14 pEF.

ça Interna 201

undadores,ntrapartidatuguês asségicos do Ciciária ems diversas f controlo segurançaublinhar o ue, em termssuntos int

onstituiçãoempenhade instrumerojecto Miantelamentatísticos,

implements nos Projs pelo MAIs da Admincrementoa manuteécnico, o caíses e, den da CPLP.istração Int

risões preventiv

3

como o das em termegurou, neonselho d matéria ormas de tde fronte rodoviáriarelevante cos estraté

ernos, ao lo

de Equipo6, realçandnto, assimllenium) quto de organnomeadam

ação de metos de Co, quer atravinistração I dos laços nção, em ontributo tro das lim O ano deerna da C

as, 7 em França e

livre circuos de proste contexa UE, em dpenal (inclráfico e a tiras, a po e as relaçõontributo pgicos e finango dos p

as de Inveo‐se a EUR como a te potenciaizações criente nos

ais de 40 aoperação és da partnterna da de amizade2013, de para a refitações ex 2013 ficoPLP, realiz

7 em Portugal.

lação de teção e to, uma omínios uindo a roca de lítica de es com restado nceiros, róximos

stigação OPOL e roca de ram, em minosas furtos a

ções de Técnico icipação CPLP, o com os diversos orma e istentes, u, aliás, ado em

18

Página 19

Maputcomun

A coopincremparceirNeste incremcontexcooperInterioou, atéde MMarro

Uma reparticimissõeempendesemMAI, nnacionproximdestaqIbero‐A

8)

No âmconcluEste pefetua(ISCTE 2015.

o, e de cujidade de vaeração inteento dos laos, cuja imsentido, eentando oto das reação de nr do Medit mesmo, ainistros dacos, cujo prferência fipação, ainds internaciho do Estapenhado pomeadameal; e, iii) o eidade a nue para osmericana.

Promoção

bito da psão da Revrocesso, codo com a c– IUL), visoAssim, ap

os trabalholores e patrnacional dços de cooportância na senda s seus laçolações UE‐atureza reerrâneo Octravés de m Administrimeiro encnal para dea que em onais de pado Portuguela Rede dnte no incrsforço queovos parce Estados U

da Segurarevenção eisão Intercordenado olaboraçãou atualizar ós uma ex

Relatório Anu

s resultararimónio coesenvolvidperação coestratégica da designs de coopÁfrica; sejgional, coidental (cujecanismosação Interontro teve stacar três moldes maz e de gesês em conte Oficiais demento da vem sendoiros com nidos da A

nça Rodovi segurançalar da Estpela Autor do Instituos objetivoaustiva an

al de Seguran

m importamuns. a pelo MAm um contem vindo ada “Primaeração coma, em parm destaqua XV reuniã de cooperna/do Intlugar em 20domínios igis moderatão civil deribuir parae Ligação e cooperaçã desenvolvimportâncimérica e p

ária a rodoviárratégia Naidade Nacito Superios e as açõeálise dos

ça Interna 201

ntes comp

I teve, aindjunto maisa ser reforvera Árab os paísesticular, eme para a o teve lugaação reforçerior de P13, em Rabualmente rdos, dos e crises, coma paz e est de Oficiao operacioido no sena no setorara os Est

ia, o ano cional de Sonal de Ser de Ciêncis‐chave a iindicadore

3

romissos p

a, como pr alargado dçada ao lone”, o Estad do Norte sede doConferênciar em Argel,ada, como ortugal, Eat). elevantes: lementos dprovandoabilidade mis de Ligaçãnal e no aptido de se g da segurados que i

de 2013 fiegurança gurança Roas do Trabmplementas relevante

ara o futu

incipais obje Estados go do últio Portugude África, s mecanis de Minis em abril dseja o G 4 (spanha, F

i) a continuas FSS do ‐se, desta fundiais; ii)o de Imigroio à rede arantir umança internntegram a

cou marcaRodoviáriadoviária (Aalho e da Er no períods em mat

ro desta

etivos o vizinhos mo ano. ês vem seja no mos de tros do e 2013); Reunião rança e

ação da MAI em orma, o o papel ação do consular a maior a, com Cimeira

do pela (ENSR). NSR) e mpresa o 2013‐éria de

19

Página 20

sinistraconseqDestaccondutvulnerrodas acompocom a de dispdo socEspecifcontintendo a realiseu fuinstalaEvento

No qudiminu(SIGA),númeracréscdiminu29.6%)desmacomprassim, conduç

Salientquais condiç

lidade rouentemenam‐se, neores de veáveis (nom motor), artamentos condução sositivos deorro e trataicamente uidade à imsido autorização de dncionamenção dos cis de Trânsie concerneição do nú verificou‐o de autosimo de 13.ição do nú. No âmterializaçãoeendido eno efeito dião que, eme‐se, aindavisam idenões de circ

doviária, fte, redefinste particuículos ligeireadamenteo aumentode risco (dob o efeito segurançamento dasno que dplementaçzada, por inespesa pluto até 2017nemómetroto (SIGET), ao procesmero de ause um aum decididos 6%. Um oumero de abito da efetuada tre a práticsciplinador larga med, no decurstificar desulação nos

Relatório Anu

oram idenidos os oblar, os oos e em de os peões de seguranesignadam do álcool e com o u vítimas. iz respeitoão do Sistetermédio drianual rela. Foi aindas‐radar e o qual entrsamento dtos registaento da relativametro dado qutos prescmelhoria em 2013 ma da infraç da fiscalizaida, estão no de 2013,conformidlocais prev

al de Seguran

tificados jetivos estbjetivos reslocação e, os ciclistaça dentro ente os rele de substâso dos me

ao contma Naciona Resoluçãtiva à aqu dada contpreparadoou em funce contraordos pelo Siseficiência pnte a 2012ue cumpreritos relativcontínua uito cont

ão e a aplicção e, soba base dos a realizaçãades na siamente ide

ça Interna 201

novos gruratégicos qlativos à m trabalhos e os condas localidacionados ncias psicoios de com

rolo de val do Conto do Conseisição de binuidade à o protótipionamento

denações rtema de Inrocessual, (+ 139.57 salientar namente a do siste

ribuiu paraação da resretudo, a d acidentes o de 28 insinalização ntificados,

3

pos e fatue consubmelhoria d, à proteçãdutores deades, à redcom o excetrópicas, counicação m

elocidade, rolo de Velho de Minens e servianálise doso do Siste em 2013. odoviáriasformação dtraduzido 9), o que cesta maté2012 (‐109ma cont a reduçãopetiva sançissuasão drodoviários

peções a “existente de 5 vistor

ores de stanciam a segurano dos uten veículos ução dos psso de velm a não uóvel) e à m

em 2013locidade (Sistros n.º 9ços necess locais passma de Ge , e não obe Gestão dpelo aumorresponderia é o refe.996 prescraordenacio do tempoão, reforçaas más prá. pontos nege deficiências para a a

risco e, a ENSR. ça dos tes mais de duas rincipais ocidade, tilização elhoria

deu‐se INCRO), 4/2013, ários ao íveis de stão de

stante a e Autos ento do u a um rente à rições; ‐nal, a médio ndo‐se, ticas de

ros”, as ias nas bertura

20

Página 21

de trâncircula

No decrodovina intedas haPeregrCampaespecí

Salient72/201inconsdas coEm 20De fact2012 (diminu(‐62; ‐2elevadacidensalientbastana 50% Para ofundam2013, parte d

sito em noção rodoviáurso de 20ária, cuja drnet da ANbituais caminação a Fnha Códigoficos ou pare‐se també3, de 3 dtitucionais,ntraordena

13 registouo, embora+1.091 acidição no nú.8%) e no o número tes rodoviáar os inegádo para issno total des bons resental. Parforam reala GNR e 30

vas vias ouria. 13 foram ivulgação sSR e por inpanhas s

átima, etc. da Estrada alteraçõem a entrae setemb aperfeiçoações rodov‐se a mais se tenha veentes, o qmero de vítnúmero de de pessoasrios (539 veis progro recordar vítimas moultados quea além dasizadas 50.3.983 por p

Relatório Anu

troços de

ainda realize efetuou termédio dazonais (Ca) foram pra, entre os relevanteda em vigoro), cujas r algumas iárias. baixa taxarificado umue correspimas mortaferidos lev que morrpessoas peessos que que nos úlrtais. se têm ve várias cam38 acções arte da PSP

al de Seguran

via e de 1

adas váriaatravés dosas forças dmpanha Comovidas autras) que s em matér da 13.ªalterações regras de t

de sinistr aumentoonde a umis (‐45 moes (‐256; ‐0em nas estrderam a se têm vertimos 10 an

rificado, apanhas deno âmbito) e fiscaliza

ça Interna 201

6 inspeçõe

s campanh meios de e segurançarnaval, Cções temávisavam aria de legislalteração avisaram srânsito e si

alidade rod do número acréscim

rtos; ‐7.7%)7%). Lamenradas portvida em 2ificado no os se verif

ação das segurança da fiscalidos mais de

3

s à sinalizaç

as de prevcomunicaçãa. Neste paampanha Pticas (Camlertar os ciação. o Código danear as nmplificar o

oviária da de acidento de 0,9%), no númertando‐se ouguesas em013), não decurso daicou uma d

forças de s rodoviáriazação rodo 3 milhões

ão e cond

enção e seo social, drticular, paáscoa, Capanha do dadãos par

a Estradaormas de regime pr

s últimas des relativa, observouo de feridobviamente consequêse pode ds últimas diminuição

egurança t desenvolvviária (19. de condut

ições de

gurança os sítios ra além mpanha Peão ou a riscos

(Lei n.º claradas ocessual

écadas. mente a ‐se uma s graves o ainda ncia de eixar de écadas, superior

em sido idas em 375 por ores.

21

Página 22

9)

O nosspessoatodos tornadde Opnormacivil soocorrêda cap(CNOSde proregion

Em 20acréscum auadversinterveocorrêde limverifica(habitae aossensibquer nagenteâmbito

Os incêneste dcivil na 8 A título dde “ciclogmobilizad

Consolida

o sistema ds e bens. os anos – ios, acidenterações des e procedb um comncia de aciacidade d), dotando‐teção e soais. 13 contabimo significmento deas que se nção dos ancias) e empeza de vram‐se decionais ou conflitos ilização deso âmbito ds de prote da “assistêndios floreomínio, ob sua preve

e exemplo, refirénese explosivaos mais de 35.00

ção do Siste proteçãoPara fazer ncêndios fles de vária Proteçãoimentos, aando únicdente grave respostao de maiorcorro, com

ilizaram‐seativo face a 25,2%). verificaramgentes de p outros evias, sinalizacréscimos de outra nlegais, paenvolvidasa segurançção civil, ncia em sastais, por rigando a nção e com a‐se que, na seq”, ocorrido em 0 operacionais e

Relatório Anu

ema de Pro civil assegface ao vasorestais, ch índole – e e Socorrossegura a ao com o ie ou catást conferida capacidad o object

174.545 o observadTal acrésc no primeroteção civentos de pção de penas famíliaatureza), aora os qu, quer no a rodoviáriem particuúde”. seu turno, um permanbate. O Dis uência do episódapenas dois dia de 11.000 veícu

al de Seguran

teção Civilura diariamto conjunteias, inundm 2013 pro (SIOPS), tuação conntuito resprofe. Nesteao Comane de respoivo de apr

ocorrênciao em 2012imo, indissiro trimestil em infraroteção civrigos e açs de ocorrês acidenteais contribplano das a. Para alélar os bom

continuam ente envopositivo Esio meteorológics – 18 e 19 delos.

ça Interna 201

ente a proo de ameaações, sismcurou‐se foque, enquajunta de tonder a s particulardo Nacionsta e crianoveitar os

s de pro (+35.091 oociável dare de 201estruturas eil (78.655)ões de patncias assos (rodoviáruíram cermedidas dem das missbeiros, e

a represenlvimento dpecial de Co de intensa prec janeiro – fora

3

teção, seguças com qos, ondasrtalecer o nto conjuodos os agituações de, cumpre dal de Opedo os agruefeitos de

teção civilcorrências,s condiçõ38, foi sob vias de co, nomeadarulhamentciadas aos ios, tecnolótamente a segurançaões de protfectuaram

tar uma daos vários agombate a Inipitação e de vem registadas ce

rança e soue nos deb de calor eSistema Innto de estentes de p iminênciaestacar a mrações de pamentos descala e s

, significan correspones meteorretudo patmunicaçãomente em o. Por outincêndios gicos e inds campan contra ineção e soc781.702 a

s maiores aentes de pcêndios Fl

ntos muito forterca de 9.500 o

corro de atemos de frio, tegrado ruturas, roteção ou de elhoria Socorro istritais inergias

do um dendo a ológicas ente na (28.458 missões ro lado, urbanos ustriais) has de cêndios, orro, os ções no

meaças roteção orestais s, designado corrências e

22

Página 23

(DECIFveículosetemGrupo Nature(“Canaaqui, 2Concreincêndtotal dCom o2013 fCorpos300 fotemátitécnicacoman

Por fim2013 n

9 O desen

) integrou, s, e 47 mbro e outubde Intervza e Ambirinhos”) e 79 equipastamente nios e na die 6.887 mis intuito quaoram prom de Bombermadores cas prioritás de combdo e contro, cumpre a sequênci

volvimento dos d

durante a feios aérero). Desteenção e Soente, ambo1.506 elem de sapadoo que diz minuição dsões, um vlificar os aovidas 13iros. Nestae aproximarias, tais cate a incênlo ou o conefetuar uma de incênd

ados sobre os in

Relatório Anu

ase mais cros (2 deledispositivocorro (GIPs da GNR,entos do Ires florestarespeito aoa intensidaalor superiogentes de 4 ações ds ações dedamente omo a impdios com ftrolo de opa referêncios floresta

cêndios florestai

al de Seguran

ítica de 201s contrata fizeram paS) e 948 236 operanstituto deis). s meios ade nas frer ao realizaproteção cie treino o formação2.900 operlementaçãoerramentaerações aéia honrosais9 (8 bomb

s é elaborado em

ça Interna 201

3, um totados adicionrte 4.531 elementoscionais da Conservaç

éreos, essentes de fogdo em 201vil envolvidperacional,, em que eacionais, p do sistems manuais reas. às 9 pesseiros e 1 a

capítulo próprio

3

l de 9.337 oalmente pbombeiros, do ServiçForça Espeão da Natu

nciais no do, em 2011 (6.500) eos no DCIF especialmstiveram erivilegiou‐sa de gestãe mecânica

oas que peutarca).

.

peracionaara os m 591 elemeo de Protcial de Boreza (inclu

omínio in3 foi realiz em 2012 (4, durante oente diriginvolvidos ce um conjo de operas, as opera

rderam a

is, 1.976 eses de ntos do eção da mbeiros indo‐se,

icial dos ado um .812). ano de das aos erca de unto de ções, as ções de

vida em

23

Página 24

D

S

Fonte* Valo

Balan

ACÇ

Em 20investi

istrito

Lisboa

etúbal

: Dados DGIE r com IVA incluí

Em 20investi

ço da exe

ÕES DESENVO

NOVOS EMPRE

13 foram mento glob

Concelho

Oeiras

Lourinhã

Palmela

do.

OBRAS DE REM

13, o totmento glob

cução da

LVIDAS NO ÂM

ENDIMENTOS C

concluídas al de 3.13

NOVAS

Lo

Ca

L

P

ODELAÇÃO CON

al de empal de 3.190

Relatório Anu

Lei de prdas For

BITO DAS INS

ONCLUÍDOS: duas nova0.401,69€.

INSTALA

calidade

rnaxide

ourinhã

almela

CLUÍDAS: reendimen.927,36€, v

al de Seguran

ogramaçças de Se

TALAÇÕES (M

s instalaçõ

ÇÕES CONF.S. e Outras ANPC

GNR

tos remoalor que du

ça Interna 201

ão de instgurança

EDIDAS I E III

es (GNR) e

CLUÍDAS E

Protocolo

Não

Sim

delados e plicou face

3

alações e

DA LEI Nº61/2

ampliada

M 2013

Empree

Ampliação d

Cons

Cont

concluídos a ano ante

equipam

007)

uma (ANP

ndimento

e Instalações

trução

rução TOT

represenrior (1,5 M

entos

C), num

Investim(Unidad

181.99

1.400.0

1.548.4

AL 3.130.4

tou um €).

ento*e : €) 2,26

00,00

09,43 01,69

24

Página 25

Dist

Be

Vila

Lis

Vis

Sant

Po

Set

Ave

Ama

Po

Be

Le

Lis

Po

Brag

Le

Sant

VianCas

rito Co

ja

Real StPeboa

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arém Sa

rto

úbal S

iro A

dora D

rto

ja

iria

boa

rto

ança Br

iria

arém Saa do telo Viana

ncelho

Beja a Marta naguião Lisboa

infães

ntarém

Porto

etúbal

veiro

amaia

Porto

Beja

Leiria

Lisboa

Porto

agança

Leiria

ntarém

do Castelo

OBRAS

Localidad

Beja

Sta Marta Pen

Calçada do Co

Souselo

Santarém

Porto ‐ 9ª EsqSéc. XXSetúbal

Aveiro

Damaia

Porto ‐ Divisãtrânsito

Beja

Leiria

Lisboa

Rua Barão For698 e 67

Braganç

Leiria

Santarém

Viana do Ca

Relatório Anu

DE REMOD

e F.SOuP

aguião G

mbro G

G

uadra I P

P

Po de P

AN

S

rester 6 S

a S

S

stelo S

al de Seguran

ELAÇÃO CO

. e tras Proto

SP Nã

NR Nã

SP Nã

PC Nã

G Nã

EF Nã

ça Interna 201

NCLUÍDAS

colo

o

o R

o da

o

o Im

o BeneCoo Re

o Demt

o Reinele

o R

o Rem

o Ain

o Obra

o ExCo

o

o RInfr

3

EM 2013

Empreend

Ex‐Governo C

Reabilitação deecuperação e

Cobert

eparação dos rexteriores da

Reabilitação e CInfraestrutura

Estrutu

Remodelação epermeabilizaç

edifíc

ficiação e Repabertura e paremodelação do instalação d

olições, execuçetos, pinturas eabilitação e Coteriores e das ctricas e de Reemodelação da

odelação da Zodaptação de umstalação da Sed

Norts de Adaptaçãda Delegação

‐Governo Civil ‐nservação da I

Rede EstruObras de Ad

eabilitação e Coaestrutura e Re

imento

ivil de Beja

Coberturas Beneficiação ura evestimentos s fachadas onservação Elétrica e Rederada Adaptação ão da Cave do io ração parcial des exteriores edifício para ae Transito ão de paredes pavimentos nservação de Infraestrutura de Estruturadas Instalações

na de Ampliaç edifício para e Regional do e o nas instalaçõ Regional Reabilitação enfraestrutura eturada aptação nservação da de Estruturad

Investim(Unidad

172.17

138.82

121.55

9.630

145.17

257.23

27.70

da 35.17 180.56 e 183.20

184.11

346.59

ão 111.05

173.87

es 11.66 262.34

207.63

a 181.65

ento*e : €) 5,40

0,97

1,71

,90

2,13

5,25

5,85

8,00

8,98

4,39

1,44

3,09

5,47

0,34

0,40

0,83

4,45

8,58

25

Página 26

Be

Lis

Le

Fonte* Valo

Distri

Estrem

Port

Lisbo

Port

Faro

Port

Santar

ja

boa O

boa

iria Calda

: Dados DGIE r com IVA incluí

No cas2014, r

to Conc

oz Estr

o Par

a Lis

o Po

Alco

o Par

o Can

ém Car

Beja

eiras

Lisboa

s da Rainha

do

NOVAS INSTAL

o das instaegistou‐se

NOV

elho

emoz

edes

boa Pa

rto

utim

edes

idelo

taxo

Beja

Tagus‐PaPorto Salv

COMETLIS ‐ RSão Juliã

Leirosa

AÇÕES INICIADA

lações, cuum investim

AS INSTAL

Localidade

Estremoz

Lordelo lácio da FolgosDivisão Comet

Aldoar

Alcoutim

Lordelo

Canidelo

Cartaxo

Relatório Anu

S

rk o DG

ua de o P

G

S EM 2013 E Q

jas interveento de 1

AÇÕES INI

F.S. eOutra

GNR

a ‐ 1ª lis PSP

PSP

GNR

PSP

al de Seguran

EF Nã

IE Nã

SP Nã

NR Nã

UE TRANSITARA

nções foram3.893.376,

CIADAS E

s Protocolo

Não

Sim

ça Interna 201

o M

o Adapsal

o Re

o cons

M PARA 2014:

iniciadas19€, repart

TRANSITA

Co

Execuçã

Remodel

Paredes

3

Construção deodulares para

Regiotação p/ criaçãa de situação nContenção demodelação do

cavPrestação de ervação e resta

exteriores d

em 2013 indo‐se ent

DAS PARA

Empreendim

nstrução do De

o de Acesso ao

Construç

Construção de

ação antigo ed

‐ Construção d

Construç

Construção de

Instalações a Delegação nal o de gabineteso Pólo da DGIE Fachadas e espaço Piso 0 ee serviços de uro das paredo posto

TOTA

e transitarare GNR e P

2014

ento

stacamento

Posto Territor

ão

Esquadra

ifício das Finan

o posto territo

ão

Esquadra

68.85

e 58.87

308.48

es 4.540

L 3.190.9

m para SP.

InvesEst

(Unid

2.816

ial 180

3.175

565

ças 324

rial 1.013

884

1.645

6,63

6,71

5,43

,40

27,36

timento imado ade : €) .009,47

.792,28

.903,63

.924,09

.865,25

.992,00

.804,02

.505,53

26

Página 27

Port

Vise

Lisbo

Fonte: D* Valor c

Distr

Lisbo

Évo

Setúb

Lisbo

Vise

Far

o Vila NGu Mang

a Odiv

ados DGIE om IVA incluído

As ob2.101.registo

O

ito Conc

a Lis

ra Év

al Se

a Lis

u Vi

o Fa

o Albu

ova de aia ualde

elas Pó

OBRAS DE REM

ras de rem942,72€, reu um invesBRAS DE R

elho

boa L

ora

ixal

boa

seu

ro

feira

Valadares

Mangualde

voa de Santo A

ODELAÇÃO INIC

odelação presentantimento, neEMODELA

Localidade

isboa ‐ 4ª DivCOMETLIS

Évora

Cruz de Pau

Lisboa

Viseu

Faro

Albufeira

Relatório Anu

PSP

GNR

drião PSP

IADAS EM 2013

transitadasdo um aumste contexÇÃO INICI

F.S.

isão PSP

PSP

ANPC

SEF

GNR

al de Seguran

Sim

E QUE TRANSIT

para 201ento de 2to, de cercaADAS EM

Protocolo

Não

ça Interna 201

C

Adaptação

ARAM PARA 20

4 represe42% face de 615.002013 E TR

Sub

Beneficiaç

Rem

Reabilitaçãe das Infra

ReabInfraes

Recuperate

3

Construção de

onstrução Dest de Escola Prim

de Trâns

14: ntaram umao ano an0€). ANSITADA

Empreendim

stituição da Cão e Adaptaçex‐Governo

ão e Reaparaç

odelação das o e Conservaestrutura ele

Estruturailitação e Contrutura e Red

Remodela

ção e beneficrritorial de A

Esquadra

acamento ária para Esquito

TO

investimeterior (em

S PARA 20

ento

obertura ão do Espaço Civil ão de anoma

Instalações ção de interioctricas e de Rda servação da e Estruturadação iação do poslbufeira

TO

856

2.201

adra 227

TAL 13.89

nto de que se

14 InvestEstim(Unida

152.1

do 799.1

lias 97.5

349.5

res ede 182.3

180.5

180.7

to 159.9TAL 2.101.

.816,34

.545,80

.217,78

3.376,19

imento ado* de : €) 64,16

53,14

36,54

91,14

14,91

34,33

48,50

00,00 942,72

27

Página 28

Ao abrinstala

Em 20diversoforças Este in(no anA GNRárea.

Évora É

BragaCelo

B

É vora Ala

Distrito Con

OBRAS AO ABR

igo do QRções de Évo

EQUIPAMENTO

13, para a equipamede seguranvestimentoo anterior o, PSP e ANP

vora Cartu

vora Telhe

rico de asto Celor

ndroal A

celho L

IGO DO PROTO

EN, a GNR ra e Braga

E MOBILIÁRIO lém das innto, mobiça das cond rondou 1 investimeC (CDOS) f

xa‐Monsaraz

iro‐Monsaraz

ico de Basto

landroal

O

ocalidade

Relatório Anu

COLO QREN beneficiou.

tervenções liário e outições nece,5 M€, corrnto rondaraoram as en

CM Reguengos Monsaraz

CM Celorico de Basto

CM Alandroal

BRAS AO A

TOTAL

Entidade Comparticipada

al de Seguran

de um inv

mencionaros bens assárias parespondend os 437.00tidades ma

GNRRecu

GNR

GNR Adap

BRIGO DE PR

F.S.

ça Interna 201

estimento

das anterio fim de doa o seu noro, face a 20€). is beneficia

peração do Edifpara DestacamBeneficiação e

Reabil

tação de edifíci

OTOCOLOS

Empreen

3

na ordem

rmente, tatar os empmal funcion012, a um

das com o

icio da Antiga Adento TerritorialRequalificação

itação

o a Posto Territo

QREN

dimento

dos 450.0

mbém se reendimenamento. aumento d

investimen

InvestimEstima

ega 2.667

228

358

rial 593

3.848

00€, em

adquiriu tos das

e 243%

to nesta

ento do*

Despesaté 31‐1

.918,56

.251,31 75

.992,52 358

.409,39 17

.571,78 452

Unidade : €

a Paga 2‐2013

0,00

.809,26

.992,52

.500,00

.301,78

28

Página 29

Entidade

GNR GNR GNR

GNR ‐ VGNR

GNR ‐ GNR Vila do

Esqua

COMETLIS

PSP

PSP ‐ COME

COMETLIS

PSP ‐

PSP

PSP PSP/CD

PSP ‐ PortoPSP Porto ‐

PSP

PSP SetubCr

Beneficiária

‐ Alcoutim ‐ Lourinhã ‐ Palmela ila do Bispo ‐ Palmela Mangualde Bispo e PSPdra ‐ Porto ‐ 2ª Esquadr

‐ Aldoar

TLIS Moscavi

‐ Rua da Prat

Corroios

‐ Damaia

‐ Setúbal Faro/FD/UEP / 9º EsquadDivisão Trans

‐ Porto al ‐ Invetigaçãiminal

EQUIPAM

Aqu

Plac

Forne

Aqu

9ª

a Forn

Forn

Fo

de Forne

a

Fornee de

F

ra ito

Forne

o

Relatório Anu

ENTO E M

isição de 4 pl

ard, com 2mx

cimento de M

isição de 3 PForne

de Equipame

Fornecim

ecimento de

rnecimento dcimento e m

lig

Fo

cimento de eaparelhos de ornecimento

cimento e moe ág

Fornecimen

al de Seguran

OBILIÁRIO

Tipo dacas de inaug

Autore

Fornecime

3m, com logoem

Fornecime

obiliário e mp

lacas para a ccimento de dnto AVAC, Bo

ento de mob

Cabelagem erede public

e Infraestrutontagem de eação do audit

Fornecim

rnecimento quipamento ar condicionae colocação dFornecime

Fornecime

ntagem de sua potável eto de um sist

ça Interna 201

ADQUIR

e Aquisiçãouração de Obs de Projetonto de Mobiltipo da DGIEpreitada nto de Mobilontagem de roteção erimónia de luas placas dembas de elev

iliário e placa

létrica e de caa de eletriciduras ITED de quipamento ório à sala deento eléctricento mobiliámobiliário e spara o sistemdo e manutee aparelhos dnto de Mobilnto de Mobilnto de Mobilanitários e tu equipamentoema de intrus

3

IDO / 2013

ra e de ident

iário para colocar

iário gradeamento

ançamento dainauguração ação de esgot

de inauguraç

ixas de passaade ligação á redede videoconfe situação o rio inalética a de comunicnção do sistee ar condicioiário iário iário bagens de águ eléctrico ão e do lante

ificação de

no local da

s e redes de

1ª Pedra

os e grades

ão

gem para á

publica rência com

ação de voz ma de AVAC nadado

as residuais

rnim

Investiment(Unidade :

1.328

13.585

221

29.289

67.029

797

531

90.801

29.182

5.824

6.150

19.096

89.534

12.311

30.099

169.490

43.626

14.079

28.224

15.545

177.998

6.024

o* €) ,40

,97

,40

,99

,00

,04

,36

,06

,63

,05

,00

,98

,16

,84

,33

,29

,87

,69

,86

,36

,98

,36

29

Página 30

PSP ‐

CDO

CDOS ‐

CDO

COS

CDOS ‐

ANPC MAI ‐ Ala Nas

DGIE ‐ Tagus

Valadares

S ‐ Beja

Viseu e Beja

S ‐ Viseu

‐ Lisboa

Beja e Viseu

‐ Carnaxide cente TerreirPaço Park (Porto S

Forn

Forne

Forn

o do

alvo)

Relatório Anu

ecimento de

Fornecim

Fornec

Fornecime

ecimento de

cimento e mo

ecimento de c

Instalação

TOT

al de Seguran

Fornecime

sistema de co

ento de Ativimento de Tonto de equipsistema de co

ntagem de asistem

Torres para equipamentolimatização nda rede de co

Fornecime

AL

ça Interna 201

nto de Mobilmunicações, técnico os Informáticrres p/ suporamentos de emunicações, técnico r condicionada radiante

suporte de ans eléctricos da zona de amndensados dnto de Mobil

3

iário Multimédia e

os Voz e Dadote de Antenasnergia socorrMultimédia e

o e de Torres

tenas e potência , ITpliação e ar condicioniário

mobiliário

s ida mobiliário

e respetivo

ED, SADI e

ado

30.437

86.839

90.097

80.753

76.938

90.159

140.445

80.753

54.585

4.851

3.997

1.590.632,

,58

,56

,50

,19

,96

,00

,09

,19

,62

,72

,50

52

30

Página 31

Em 20projetadas bacriminao tráfos extrNo pematrizrecursode radcombacresce

Noutraeficaz estratéeconóm

Persistde desprolifecomunuso duutilizaç

O crimdas renacion

2.

13 ocorrerm negativrreiras entalidade orgico de pessemismos príodo em a islamista, c ao aproveicalização etentes ocidnte relevân vertente, para acedgicos, numica.

iram, igualtruição marantes prosidade interal ou de caão do sistee organizagiões que al, mereceu

CARAT

am alguns amente na re as ameaanizada, deoas, às migolíticos e idpreço manonotado citamento d a divulgaçentais em cia. a espionager a infor contexto

mente, os ciça e respseguido esnacional. Nráter sensma financedo, inseridse assume destacado

Relatório Anu

ERIZAÇÃ

Ameaças

fenómenosegurança ças de indsignadamerações ilegeológicos eteve‐se a om a Al Qaas tecnologão da menspalcos de ji

em continumação sen mundial c

riscos de atetivos vetoforços no seste quadível, bem ciro de paíseo nos quadm como acompanh

al de Seguran

O DA S

globais à

s que se ainterna ‐ eução internnte no queais e à pira a proliferaameaça coida (AQ) e ias da infoagem jihadhad interna

ou como asível para aracterizad

ividades reres de lançentido de cro, sobressomo de tras ocidentaros políticoos mais imamento.

ça Interna 201

EGURAN

seguranç

presentam continuou a e extern concerne taria marítição de armrporizada grupos afilirmação emista à escacional, aliá

meaça, enos Estadoo pela cre

lacionadasamento, teontornareaíram os rinsferênciais. ‐económicportantes

3

ÇA INTE

a

como ama constataa ‐ tais comao tráfico dma e, aindaas de destrpelo terrorados, o ter processos la mundial s um tema

quanto méts e para oscente dis

com a prondo os Estm as limitascos de aqde tecnolo

os e securipara a de

RNA

eaças globr‐se o esbao o terroe estupefa, as ciberauição massismo jihadrorismo sode recrutae a particip que tem a

odo cada vs seus inputa geop

liferação dados consições imposuisição de gia intangí

tários dos fesa do i

ais e se timento rismo, a cientes, meaças, iva. ista, de litário, o mento e ação de ssumido

ez mais teresses olítica e

e armas derados tas pela bens de vel e de

países e nteresse

31

Página 32

No qucocaínatendeNa regcausas

Quantoà Eurocrimindos respush/p

A piratespeciinterveadquirdesta uma mcujos eincidiuÍndico;costeirpiratascomo providproteç

Finalmcibereque tivdos Esagress

e concernea através ndo às ligaião do Sah, e o poten à imigraçpa, sobretuosas de baspetivos moull. aria marítial ao largonção de foir, em contregião, em onitorizaçãfeitos se fa sobre: a a avaliaços (Somáli somalis, buma ameaenciar apoão do interente, cumpspaço, em eram parttados ou oivas neste d

ao tráficdas platações refereel foram vcial sinérgicão ilegal, pdo nos aspe social/fadi operand

ma continu da costarças interrapartida, razão das o particulazem sentiridentificaçãão dos ima, Quénia, em como dça direta io à particiesse nacionre mencionparticular nicular destarganizaçõeomínio.

Relatório Anu

o internacformas atnciadas coisíveis elevo entre narodem ser cetos relacimiliar, a mi, bem com

ou a assum da Somálnacionais eespecial imsuas amplar da atuaçã num espaço do modpactos negMoçambiqua sua capacà circulaçãpação de Pal presentear a multipos domínioque, em 2s que dese

al de Seguran

ional de elânticas, cm as diáspados níveicotraficant

onsideradoonados coultiplicaçãoo o concom

ir especial ia ‐ onde na regiãoportância.s reservas o deste tipo cada vezus operandativos dece); e a coidade parao comerciaortugal em naquela relicidade des do hack013, designnvolvem ou

ça Interna 201

stupefacienom enfoqoras fixadas de tensães e a matrs relevantem o potenc e a diversitante aum

relevância já se regi do Golfo A importâde hidrocao de grupo mais alargi dos gruporrentes dmpreensão atuar em l marítima missões dgião africa riscos e detivismo, daadamente patrocina

3

tes, sobreue particus em Territo, em resuiz insurgens os movimial de consificação daento dos f

na costa orstam indícda Guiné, ncia estratrbonetos es de criminaado. Neste os de piraa piratariadas dinâmalto‐mar (e), sobretude combatena. ameaças espionage no que com atividad

ssaiu o trlar nas aório Nacionltado de mte e terrorientos comolidação ds rotas utilluxos e dos

iental africaios da eficonde tem égica inter de gás, olidade orgquadro, o ttas que at junto doicas dos gr de se conso tendo e ao fenóm

relacionadam e do terncerne a aes crescent

áfico de fricanas, al (TN). últiplas sta. destino as redes izadas e vetores

na ‐ em ácia da vindo a nacional brigou a anizada, rabalho uam no s países upos de tituirem m vista eno e à

s com o rorismo, tividade emente

32

Página 33

Do poalicerçsegurasistem

À semdeteçãcidadãlogístic

SuscitoparticuposiçãMagre

EfetivacontinEuropeAQ‐CoSobresestrutudesativde céluA espicomposoberapreocuacesso

O ambincorpprincipnotar q

An

nto de vistam e potennça das peas eletrónicelhança doo de indícos nacionao ou no finu idênticalar com deo, com destbe Islâmicomente, a sgente de coia, bem core, que têmsaem aindaras operacadas ‐ deslas que se onagem prtando risnia, a indepação, tam a informaçiente de corado em almente aque a transf

álise dasa da ameaciam as açssoas, das os de infor que suceios que revis ou de estanciament

atenção ostino a regaque para (AQMI) e dituação na mbatentesmo da pres os interes os riscos dionais de ignadamenencontrem

olítica e ecos económpendênciabém no qão relevanrise económprodutos duelas queerência de

Relatório Anu

principaiça terroristões terroriinfraestrutmação. deu nos úelassem, druturas sedo de redes t movimentiões onde aa Síria, ou ee grupos teSíria emerg que para aença naquses ocidente eventuaredes terrote através adormecidconómica icos e pr

nacional eue diz respte. ica favoreesenvolvidfizeram av conhecime

al de Seguran

s ameaçaa foram obstas, de foruras crítica

ltimos anoe forma meadas em Terroristas o de cidad Al Qaida (Am direção rroristas diu com pali se deslocele país de ais como ais conexõesristas sepada utilizaçãas. fragiliza a ejudicando a coesão eito ao cre

ceu o acesos por emultados invnto, realiza

ça Interna 201

s à Seguraservados dma a contis nacionai

s permaneediata ou N, no ativiinternacion

ãos nacionQ) e afiliaa regiões se caráter rerticular desaram, oriungrupos terrlvos prioritá ao nosso ratistas ouo de Portu

capacidade os seus social, pelscente rec

so ilegítimpresas e estimentosda a cober

3

nça Intereterminadnuar a garas, dos gran

ceu como imediata, osmo, na proais. ais para pdas procuraob a influêngional, comtaque, em dos de vároristas, algrios. país de ant revoluciogal como l

negocial interesses o que reprurso à cibe

o ao conheoutras inst em tecnoto de ativid

na os fenómentir a protdes evento

questão c envolvimpaganda, n

alcos de jihram reforçcia da AL Qo o Mali. função do ios países duns com lig

igos elemenárias ‐ ainocal de ret

externa dovitais, inclesentou prespionage

cimento cituições nalogia de poades de re

nos que eção da s e dos

entral a ento de o apoio

ad, em ar a sua aida no

elevado a União ações à

ntos das da que aguarda

Estado uindo a articular m para

ientífico cionais, nta. De colha de

33

Página 34

informpoderã

Registecontinestranpotencseus inrelaçãomar. No qusignificanarqugruposexpectrecusapolíticamovimautónoobjetiv

A extrintervede resincremencontmilitanpelo sskinhe

A prátiser reatividadiversã

ação sensío traduzir‐‐se que aental do mgeiros, entialidades, otervenient com o Es

e diz respeativa do nistas, no co nas manável. O me pontual ds ou sindientos de cmos e anos revoluciema‐direitanções de cto, a ser ento do nros‐convívtes e difuneu envolvimad. ca de atividlevante node que não noturna,

vel, e a cse em sério candidatuundo consre outras s recursos es, com o otado portu

ito aos exúmero de intexto dasifestações nor números própriocais bem dontestaçãoarquistas onários. , por seuarácter polmuito limúmero de io e concertdir propagaento em

ades ilegai contexto o só perm tem vindo

Relatório Anu

aptação ds danos para de Porttituiu um fentidades naturais, objetivo de guês e com

tremismosntervençõe manifestade 2012 o de manifs grupos eefinidas re e criarem continuam

turno, maítico ou socitada. No atividades os, que connda. Algunatividades

s relacionada Seguraite acesso progressiv

al de Seguran

e recursosra a economugal a umaoco de intque proc

s operadorobterem u as empre

ideológicos radicais ções anti aunão teve estações dm aderirestringiu‐lhefocos de ina não te

nteve‐se aial relevantmeio skinhdirecionadatribuíram s elementocriminosas

das com a snça Interna setores amente a s

ça Interna 201

humanos ia naciona das maioeresse paruraram obes económima posiçãosas naciona

s, 2013 fodos grupossteridade.sequência,e massas rm a açõess as oporsurreição. r capacida

usente does. A sua bead neonas para o iessencialms deste me, não relac

egurança pa. Com efsensíveis, er infiltrad

3

para empl. res extensa os serviçter conhecos, os proj remuneradis que ope

i marcado anticapitaA violência ao contráealizadas n de protestunidades pIsoladamende para co

espaço pase social dzi, contudnterior do ente para eio continuionadas co

rivada coneito, dado como tamba por elem

resas estr

ões da plaos de infocimento setos em cuora e favoraram no s

por uma listas autón induzida prio do quo corrente to com lidara infiltrate, anticapncretizar

úblico, nãe apoio coo, registoumovimentstreitar laçaram a desm a sua m

tinuou, emtratar‐se ém a espentos asso

angeiras

taforma rmações obre as rso e os rável na etor do

redução omos e or estes e seria ano e a eranças rem os italistas os seus

o tendo ntinuou, ‐se um o, como os entre tacar‐se ilitância

2013, a de uma aços de ciados a

34

Página 35

gruposextorsãilegal ePor ousuas aprejudlegalidcaractefunçõe

Permatransnintroducomo ilícitoscontin

Relativincidênelevadnarcotimport

Neste estupetendo respet

No âmnomeaScheng

QuantoterrestMagrede con

criminosoo, ao tráfic ao tráfico tro lado, atividades líicando as ade. Note‐rizou por us, quer na neceu signiacional, emção de profronteira e, na Améruaram a seamente aocia nas plos níveis raficantes ância em 2contexto, facientes eem conta ivas diáspobito da damente pen. Todavi às princre e/ou mabe, onde acentração

s de natureo de estupde seres hu incorporaçcitas tem oempresas se ainda qm incremeresolução dficativo o p especial dutos ilícitxterna da ica Latinar fatores qu tráfico dataformas de instabe a matriz 014. assumiu e da presenos potencras. imigraçãoor via aérea, assinalouipais tendêrítima, ass pressão mde migrant

Relatório Anu

za muito defacientes,manos e leão de cap potencialde seguranue, em 201nto do usoe conflitos otencial deno que se os destinaUE, a proxe em Áfe favorecee estupefada África ilidade poinsurgente

special imça de redeiais impac

ilegal, da, principa‐se a diminncias obseumiram esigratória pes no Nort

al de Seguran

iversa que ao comércnocínio. itais de ori de criar dça privada3, a atuaç da violênccom conco atratividadrefere à udos aos meimidade hirica, assimram esta tecientes soOcidental lítico‐secur e terroris

portância s criminostos das di

estacam‐sel meio de euição do grvadas nopecial destermanece e de África

ça Interna 201

a desvirtuaio ilegal de

gem ilícita,istorções d que atuaão ilegal dia, quer no rrentes. e do nossotilização darcados eurstórica com como a ndência. bressai o e do Sahelitária e dta, deverá

a evoluçãoas de carácnâmicas d

os fluxontrada irrerau de ames países daque o eixem alta, soe na África

3

m. Há evid armas, ao

por parte e concorrêm exclusive alguns gdesempen

país para os fronteiraopeus. A p países decontiguida

eixo atlân, região quo potenciacontinuar

da situater transnao narcotráf

s com dgular de imaça direta ae origem do geográficbretudo na Ocidental

ências de lauxílio à im

destes gruncia nesteamente derupos/empho normal

crime orgs nacionaisosição de origem dde com E

tico, com e em funl sinérgica assumir

ção do trácional nosico em TN

estino à igrantes noo nosso paos fluxos o África Ocs principaiatlântica (p

igação à igração

pos, nas sector, ntro da resas se das suas

anizado para a Portugal os bens spanha,

especial ção dos o entre especial

fico de PALOP, e nas

Europa, espaço ís. por via idental‐s bolsas rincipal

35

Página 36

região de agfornec

Por oua mobpropriediferenautorid

As dinâcompacontinurbana(em reQuantooperaçinternaa opermerca

As estque coilícitospaís cdesenvgeográ

Em faceconomevasãoDissemburlas particurutura

de origem entes crimimento dastro lado, a ilidade dedade, conttes países ades. micas do mração com ua a ter pes sensíveissidências e ao tráficões de ccionais, rear fora de dos de paísruturas do ntribui par de capital omo zona olvimento ficas em que da atual ia paralel fiscal quinou‐se, tacontra os larmente gfinanceira

de migrantinosos e embarcaçõlivre circula algumas inuou a see instrume

ercado ilíco ano de 2quena esc, as quais em viaturao internaompra, degistaram‐seTN, em ates africanocrime orgaa a maior na economde recuo de ativide se verificconjunturaa, grande e comprombém, a cidadãos, dravosos pa. Acresce

Relatório Anu

es africanodas suas res necessáção de pesorganizaçõr exploradantalizada c

ito de arm012, uma vala e a sertransacionas). cional de venda algumas sividades des com conflnizado têmsofisticaçãoia nacionale de apoiades crimia uma maio económicaparte das qmeteram, prática de esde os mara os lesaque o cará

al de Seguran

s). Nesta reedes de arias. soas e benses especi para a práomo estra

as em TN nez que, no operado m armas m

armas, apou de intituações de procuremitos interno adotado das oper. Isto podeo logístico,nosas direr presença e social couais configde formauma amplis tradiciodos, conduter transn

ça Interna 201

gião continpoio logís

dentro doalmente dtica de crimtégia para

ão sofreram nosso paípelas redesaioritariam

esar de nãermediaçã envolvimeent de arms ou envolvum perfil ações que potenciar, incrementas, tal co e/ou influnstatou‐seuraram pr significata variedadnais aos mazindo, em acional de

3

uou a obsetico, conc

Espaço Schedicadas aes diversoobstar à ac

alterações, o comérc informais ente furta

o terem o em vionto de cidaamento, eidos em coeconómicoenvolvem aa prazo, a tando, no mo já acência desta o aumentoáticas reiteiva, as ree de esqueis sofisticamuitos casgrande pa

rvar‐se a pretamente

engen, qu crimes cs (e sucessção repres

s significatio ilícito da atuar nadas a part

sido referelação dasdãos portum especial nflitos reg‐empresari injeção dutilização dlimite, o ontece nas estrutura das atividradas de fceitas do mas de frdos, com pos, a situarte destes

resença para o

e facilita ontra a ivos) em siva das

ivas, em e armas s zonas iculares

nciadas regras gueses, para os ionais. al, fator e fluxos o nosso risco do s áreas s. ades na raude e Estado. audes e rejuízos ções de crimes

36

Página 37

dificultutilizad

Ainda de sistaparenatribui

a a sua ia a interneno que conemas infortemente vção, de for

dentificaçãt como placerne ao cmáticos doisando o ama conclus

Relatório Anu

o e represtaforma deibercrime, Estado, ocesso a infiva, da orig

al de Seguran

são, fator muitas desPortugal nãcorridas noormação pem dos ata

ça Interna 201

especialmtas operaçõo ficou im contexto rivilegiadaques.

3

ente agraves criminoune a tentade campan, persistind

ado porqsas. tivas de inhas internao a dificul

uanto é

filtração cionais, dade da

37

Página 38

Neste compeMinistdos reDecretmais dPara aregistaServiço(AMN/7.884 decrés

CRIMIN

No an368.45

Por foreprescrimes

Os quidas paDe entipologassum

capítulo stência genério da Justsultados, noo‐Lei nº 12e uma décalém das endas pela A de EstranPM) e Poliregistos, cimo de 12

ALIDADE GERA

o 2013, os 2 participarma a poentativa, o que têm unze crimesrticipações tre estes cia mais pairam.

ão analisaérica e eiça, entidad quadro d3/2007, deda. tidades meutoridade geiros e Frcia Judiciáros quais, ,3%.

L OPC de coções de nader ter‐septou‐se pom peso rela que integrregistadas.

rimes, podrticipada, r

Relatório Anu

Crimina

das as parnviadas à e com como sistema e 27 de abr

ncionadas, de Seguraonteiras (SEia Militar (comparativ

mpetênciatureza crim uma visr apresentativo igual oam esta ta e observaealçando‐se

al de Seguran

lidade paticipações Direção‐Gepetência lestatístico nil, manten

a DGPJ colnça AlimenF), AutoridPJM), as qamente c

genérica (inal. ão de qur um quadu superior bela repres

r‐se que o também

ça Interna 201

rticipada

registadasral da Pogal para a acional, nodo‐se, assim

ige, tambémtar (ASAE)ade Marítiuais, no seom o ano

GNR, PSP

al a tipolro onde apa 2%, na crentam, apr

furto, nasa importân

3

diretamenlítica de Jrecolha, tras termos d, a metod

, os dado, Autoridadma Nacionau conjunto anterior,

e PJ) regist

ogia da cenas estãoiminalidade

oximadam

suas divecia que os

te pelos ustiça (DGtamento eo artigo 2ºologia ado

s das partice Tributárl/Policia M, correspo apresent

aram um t

riminalidad contempl geral. ente, 68%

rsas formacrimes rod

OPC de PJ), do difusão , nº2 do tada há

ipações ia (AT), arítima ndem a am um

otal de

e mais ados os

do total

s, foi a oviários

38

Página 39

Furt

Ofe

Con

Furt

Viol

Out

Con

Furt

Ame

Furt

Out

Furt

Incê

CRIMIN

A catecasos e

TA

o em veículonsa à integridução de veo em residêência domésros danos dução sem ho de veículoaça e coacço de metaisros furtos o em edif Co por carteindio fogo po

ALIDADE POR

goria “crimngloba, co

BELA DE C

motorizadodade física vículo com tancia c arromtica contra

abilitação le motorizadoão não precios

omerc Ou inrista sto em flor

GRANDES CA

es contra m mais de

Relatório Anu

RIMES MADenominaç

oluntária simxa de álcoolb Escal Ou cônjuge ou a

gal

os

dust C arro

esta, mata, a

TEGORIAS o patrimónmetade do

al de Seguran

IS PARTICIPão

ples igual superchaves falsanálogos

mb Escal O

rvoredo ou

io” continutotal das pa

Os “segunpartic“crim“crim“crim“crimintegrpeso

ça Interna 201

ADOS EM

ior a 1,2 s

u chav

seara

ou a ser articipações

crimes conda categoipações, es contra es previstoses contra es contraidade pessmeramente

3

2013 A

quela que (54,6%). tra as pria, reunseguida da vida em em legislao Estado”a ident

oal”, que residual.

no 2013 29.654 25.048 24.607 22.197 22.928 18.150 12.019 14.762 14.680 13.422 11.451 10.812 10.263 9.295

maior núm

essoas” foindo 22,8a categor sociedadção penal e, por fidade cultapresentar

ero de

ram a % das ia dos e”, dos avulsa”, im, dos ural e am um

39

Página 40

CRIMIN

RelativGNR elocal dO distpartici

No cocerca d

L

P

S

B

F

A

S

L

C

R

V

ALIDADE PART

amente à PSP reporto cometimerito de Lispações. njunto, os e 69% da c

TEBE

Distrito / isboa orto etúbal raga aro veiro antarém eiria oimbra A Açores iseu

ICIPADA EM

espacializaçam‐se ao lnto do crimboa conti

distritos deriminalidad

LA DAS PAR

R.A.

Relatório Anu

CADA DISTRIT

ão da crimocal da pare.

nuou a de

Lisboa, Pe participa

TICIPAÇÕE

Ano 20190.740

60.889

34.487

23.743

23.060

21.778

15.283

15.061

12.799

9.898

9.474

al de Seguran

O E REGIÃO A

inalidade eticipação, e

stacar‐se

orto, Setúbda.

S REGISTA

3 V V R C É B B G P

S

ça Interna 201

UTÓNOMA

m TN, impnquanto o

dos demai

al, Faro, B

DAS POR D

Distrito /. Castelo . Real A Madeira. Branco vora eja ragança uarda ortal egre em referênc

3

orta referis dados da

s, pelo ele

raga e Av

ISTRITO EM

R.A.

ia

r que os dPJ reporta

vado núm

eiro aprese

2013

Ano 208.389

6.787

6.508

5.230

4.640

4.606

4.597

4.489

3.352

2.642

ados da m‐se ao

ero de

ntaram

13

40

Página 41

CRIMIN

A crimviolêncpartici

De entpúblicacerca d

Homicíd

Ofensa àRapto, sViolação

Roubo aRoubo aRoubo aRoubo aindustri

Roubo aRoubo aRoubo aRoubo dRoubo e* Valore

ALIDADE VIOL

inalidade via física oupados. re os crime (excepto e 65% da t

Denom

io voluntário c integridade fequestro e tom

banco ou out farmacias ourivesarias outros edifíciais

residência tesouraria ou transportes de viaturam estabelecims inferiores a

ENTA E GRAV

iolenta e g psicológic

s que integesticão)” eotalidade d

inação

onsumado

ísica voluntáriada de refén

ro estab De cr

os comerciais

estações de ce valores

ento de ensi3 são ocultado

Relatório Anu

E rave (CVGa, se destac

ram a tabe o “roubo este tipo d

Ano

a graves

édito

ou

orreio

no

s respeitando

Crimes v

al de Seguran

), a qual inam dos de

la seguintepor esticãoe criminalid

2013116

Roubocombu

579 Roubo

432 Roubo

344 Roubo

124 Outro

88 Extors

90Piratasegura

828Motimcrime

848 Associ

51 Resist

20Organnacion

241Outrasintern

41 Total

o princípio do

iolentos e

ça Interna 201

tegra 25 tmais, regis

, realçam‐s” que, no ade.

Deno em posto de stível

em transport na via pública por esticãos roubosão

ria aérea outronça da aviação, instigação ou

ações criminoência e coacçãizações terrorial organizaçõesacional

segredo estat

graves

3

ipos de critou um tot

e, desde logseu conjun

minaçãoabastecimento

es públicos excepto por

s crimes contr apologia púb

sas

o sobre funciostas e terroris terroristas e t

ístico

mes que, pal de 20.14

o, o “roubto, represe

A de

esticão

a a lica do

nário

mo errorismo

ela sua 7 casos

o na via ntaram

no 2013237

487

7.177

5.879

471

214

11

4

13

1.849

*

20.147

41

Página 42

CRIMIN

A obtemétoduma taestatísdo crimO GabEuropeEstado

No aliProgracriminAcão 2Prograincrempropon

À semRASI, fenómeste aefetua

Por razdisponeste fanterioreport

10 http://e11 http://e12 Key figu

ALIDADE COM

nção de dos e definiçrefa compticos, uma e e subseqinete de Eia, que ps‐membrosnhamento ma da Haiaal. As med006‐2010. ma de Estoentar e cdo‐se criarelhança doe a fim denos criminno persistiur tal análiseões que noível, ao nívorte constres, apreseam a 2010.

pp.eurostat.ec.epp.eurostat.ec.eres on Europe –

PARATIVA NA

ados sobrões utilizalexa. Tal civez que, dauentes repstatísticas romove a . deste ente (2004) paidas, entreO sistema colmo (20onsolidar a uma Europ que vem e nele se ais dos paí, uma vez com a dess superamel das estatrangimentontam‐se o

uropa.eu/portal/uropa.eu/portal/2013 Digest of th

Relatório Anu

UNIÃO EUR

e a criminados nos divrcunstância análise deercussões qda UE11 (Eharmoniza

ndimento,ra desenvotanto, introfoi reforça09), docum segurança aberta eacontecendexpressareses da UE,mais, a difejada atual, consultadísticas crim e por cos dados com

page/portal/crimpage/portal/eure online Eurosta

al de Seguran

OPEIA lidade na ersos Estad deve ser tais valoreue tais leiturostat) é ção dos m

o Eurostalver estatíduzidas fodo e amplento estraa dos cida segura, quo em anom os ternomeadamiculdade nidade e proo o Eurostainais, dadoerência coparativos

e/data/databasostat/home/. t Yearbook.

ça Interna 201

UE, pelas os‐membrtida em cos, se deduzuras trazemuma das étodos e

t recebeu sticas compram realiziado, comotégico quindãos no ie sirva e prs anterioremos compente quanta obtençãoficiência. t (Eurostats relativos m o procmais recen

e.

3

considerávos, tem‐se nta quandoa importân para a vid

Direções Gstatísticos

um mandaráveis soadas no âm parte da quenal (20nterior dooteja os cids aquandoarativos eno à crimina de dados

Yearbook)1

ao ano de 2edimento tes, que no

eis diferenapresentad se utilizamcia políticaa em socieerais da Centre os

ato no âmbre crime bito do P

implement10‐2015) q território adãos. da elabortre deterlidade partque nos pe

2, este ape010. Não oadotado e caso em a

ças nos o como dados e social dade10. omissão diversos

bito do e justiça lano de ação do ue visa da EU,

ação do minados icipada, rmitam

nas tem bstante m anos preço se

42

Página 43

Assim,neste não es

Não obextrapcriminrespeitmédia “Publiceconóm5.º lugA um nmais imvalor do que subseq

13 http://e

porque fadomínio putarem criad

stante tal solações posais nos últa á criminaeuropeia. Opinion inicas dom

ar na médiaível nacionportantese 3% por cindicia que,uente sent

c.europa.eu/pub

ce a tal didessem seas as cond

ituação, crsíveis de eimos 3 anolidade e seTal asserçã the Europeinam. Neste das princial, em resp a enfrentaontraponto no nosso Pimento de lic_opinion/arch

Relatório Anu

lação tempr realizadasições para t

ê‐se passívfetuar, faces, é perfegurança, éo funda‐se an Union” contexto,pais preocuosta à pergr (pelo nos ao Desemaís, existe confiança r ives/eb/eb79/eb

al de Seguran

oral, se en, ainda queais cotejos

el de referi à gradual itamente um País cunos dados, publicado a questãopações dosunta “Nestso País)?” prego que no cidadãoelativamen

79_first_en.pdf.

ça Interna 201

tendem ex sob a form.

r que, devide transversplausível cojos valores inscritos n em Julho d relativa ao cidadãos ee momentoeste item aparece co uma manite às autor

3

temporânea de tend

amente coal descida ncluir que e perceção Estudo de 2013, e n crime/inseuropeus13.

, quais sãosurge na 8ªmo 1ª preofesta sensaidades polic

as as análências, ent

ntextualizade todos os Portugal, o estão ao o Eurobaróo qual as mgurança s os dois pr posição (cupação coção de seguiais.

ises que ende‐se

das, nas índices no que nível da metro ‐ atérias

urge em

oblemas com um m 72%) rança e

43

Página 44

CRIMIN

DAD

Em 20368.4527.375

Numa que sesignific

Relativúltimo

CRI

Analisaimportapenadas capartici

ALIDADE GER

OS GLOBAIS 13, foram2 participa casos), facanálise da registou ativa. amente à s onze anos

MINALIDADE M

ndo a crima, desde los em dois dusas para qpada.

AL

registadações crimie a 2012. criminalidao valor m

média, o v.

AIS PARTICIP

inalidade mgo, realçar eles se obsue se tives

Relatório Anu

Aná

s, pelos Onais, o qu

de desde 2ais baixo

alor de 20

ADA ais participo facto deervaram ase assistido

al de Seguran

lise de da

PC de coe represen

003, constae também

13 situou‐

ada (com que, entre umentos re a uma dim

ça Interna 201

dos

mpetência tou uma

tou‐se que onde a

se bastante

um peso reos quinze clativamentinuição tã

3

genérica diminuição

o ano de 2descida pe

abaixo do

lativo igualrimes que ce ao ano ano acentuad

(GNR, PSP de 6,9%

013 foi aqrcentual f

valor mé

Fonte: R

ou superioompõem aterior, sena da crimin

e PJ), (menos

uele em oi mais

dio dos

ASI de 2012

r a 2%), tabela, do uma alidade

44

Página 45

Como reportsendo De enlegal” escalam“furto crimescom osComo guardaaprese

Fur

Ofe

Con

Fur

Vio

Out

Con

Fur

Am

Fur

Out

Fur

Inc

Fur

já foi refam‐se a crieste o crimtre os dec(‐24,1%), ento ou

em veículo , no seu co valores rese observado” (+19,ntaram sub

to em veículo m

nsa à integridad

dução de veícul

to em residência

lência doméstic

ros danos

dução sem habi

to de veículo mo

eaça e coacção

to de metais não

ros furtos

to em edif Com

to por carteirista

êndio fogo posto

to de oportunid

erido, apromes de fure mais partréscimos, do “furto chaves falsmotorizadonjunto, foragistados no na tabela8%) e a “idas.

Denominação

otorizado

e física voluntár

o com taxa de ál

c arromb Escal

a contra cônjuge

litação legal

torizado

preciosos

erc Ou indust C

em floresta, ma

ade/de objectos

Crim

Relatório Anu

ximadameto, com espicipado, reestacaramem edificias” (‐12,4%” (‐9,5%) em respons ano anteri seguinte, violência d

ia simples

cool igual super

Ou chaves falsa

ou análogos

arromb Escal O

ta, arvoredo ou

não guardados

es mais par

al de Seguran

nte metadecial incidêpresentand

‐se os obso Comerc), o “furto o “furto deáveis por mor. apenas o oméstica

Ano

3

2

ior a 1,2 2

s 2

2

1

u chav 1

1

seara

ticipados no

ça Interna 201

e dos crimncia no “fo 8% do toervados naial ou ind de metai veículo moenos 11.30

“furto de ocontra côn

2012 Ano 20

2.772 29

6.430 25

5.365 24

5.148 22

2.247 22

9.641 18

5.844 12

5.839 14

5.755 14

5.171 13

3.702 11

2.345 10

1.000 10

9.333 9

7.960 9

ano 2013

3

es analisaurto em vetal das par “conduçãustrial coms não prectorizado” (2 casos, qu

portunidadjuge ou a

13 Dif

.654 ‐3.118

.048 ‐1.382

.607 ‐758

.197 ‐2.95

.928 68

.150 ‐1.49

.019 ‐3.825

.762 ‐1.077

.680 ‐1.075

.422 ‐1.749

.451 ‐2.25

.812 ‐1.533

.263 ‐737

.295 ‐38

.533 1.573

dos nestaículo mototicipações. o sem hab arrombaiosos” (‐11‐6,8%). Estando com

e de objenálogos”

Var %

‐9,5 %

‐5,2 %

‐3,0 %

1 ‐11,7 %

1 3,1 %

1 ‐7,6 %

‐24,1 %

‐6,8 %

‐11,5 %

1 ‐16,4 %

‐12,4 %

‐6,7 %

‐0,4 %

19,8 %

tabela rizado”,

ilitação mento, ,5%), o es cinco parados

cto não (+3,1%)

45

Página 46

PRO

A proanáliseseu vessencano 20relativ

ACTIVIDADE P

actividade de um gruolume deialmente, d13 esta tipo de 14%.

OLICIAL policial po de doze participaa atividadeologia regis

Relatório Anu

resulta d crimes cuções incid policial. Ntou um pes

al de Seguran

a jo e, o o

ça Interna 201

Apeanoem regi(‐10desc“con(‐3.8relailegade iguacaso

3

sar de, ns, a tendên2013 a prostou uma ,5%), muitidas registadução sem25 casos)cionados cl” (‐826 cveículo coml ou superis).

os últimocia ser creactividadequebra aceo por fodas nos cr habilitaçã, “outros om a imasos) e “co

taxa deor a 1,2 g/

s onze scente, policial ntuada rça das imes de o legal” crimes igração ndução álcool l” (‐758

46

Página 47

Os crimmenosessenc“condude ma

ANÁ

Como especiveículo

es rodovi 4.635 ialmente, ção sem his de 80% o

LISE DE ALGU CRIMES DE FUR

se pode coal relevo pa motorizad

ários registparticipaçõcomo se pabilitação lbservada n

MAS TENDÊNC

TO nstatar, os ra as regiso”.

Relatório Anu

aram, no ges registaode obseregal” apreseste conjun

IAS CRIMINAIS

seguintes ftadas nos c

al de Seguran

lobal, um das. Estavar pelo gentou, tento de crime

QUE SE OBSE

urtos apresrimes de “f

ça Interna 201

decréscimo considerráfico, ao do sido ress.

RVARAM CON

entaram teurto de veí

3

de 10,8%,ável dimidecréscimoponsável p

SISTENTES NA

ndências dculo motor

traduzindonuição de que o cror uma dim

DÉCADA

e decréscimizado” e “f

‐se em veu‐se, ime de inuição

o, com urto em

47

Página 48

CRIMES VIOLENTOS

Relatório Anu

al de Seguran

ça Interna 2013

48

Página 49

CRIMES AUTONOMIZADOS NA

Relatório Anu

TABELA DE NOTA

al de Seguran

ÇÃO ESTATÍSTI

ça Interna 201

CA A PARTIR DO

3

ANO 2010

49

Página 50

‐ Crimes deinformática‐ Crimes de‐ Crimes reestupefacie‐ Crimes ininformáticodados/prog‐ Crimes cograve)

CATEGORIAS D

Burla (Burla co e nas comunica Dano (danos colativos a estupefntes) formáticos (Aces, Reprodução iramas) ntra a integrida

E CRIMES m fraude bancárções, burla relatntra o patrimóniacientes (Tráficosso indevido ou legítima de progde física volunt

Relatório Anu

ia; burla relativaiva a trabalho ouo cultural, outros de estupefacienilegítimo/intercerama protegido, ária (Ofensa à in

al de Seguran

a seguros, burla emprego, outra danos) tes, cultivo parapção ilegítima, Sabotagem infotegridade física

ça Interna 201

para a obtençãos burlas) consumo de estuFalsidade informrmática, Viciaçãovoluntária simpl

3

de alimentos, b

pefacientes, outática, Outros cri ou destruição des, Ofensa à inte

ebidas ou serviç

ros crimes respeimes informáticoe dados/dano rgridade física vo

os, burla

itantes a s/crimes elativo a luntária

50

Página 51

DISTRIB

Os distelevadconsid(‐9,3% O decGuard

De entem Bra

Distritos

Aveiro

Beja

Braga

Bragança

C. BrancoCoimbra

Évora

Faro

Guarda

Leiria

Lisboa

UIÇÃO GEOGR

ritos de Liso número eráveis, co) e Aveiro (

réscimo gloa (+4,3%; +re os restagança (‐11

Ano 201223.169

4.670

24.073

5.163

5.677

14.341

5.016

25.412

4.304

16.667

101.844

PARTICIP

ÁFICA DAS PA

boa, Portode partic

m especial ‐6%).

bal fez‐se 185 casos) ntes distrit%), Coimbr

Ano 201321.778

4.606

23.743

4.597

5.230

12.799

4.640

23.060

4.489

15.061

90.740

AÇÕES REG

Relatório Anu

RTICIPAÇÕES

, Setúbal, Fipações regrelevo para

sentir pore de Viana os e R.A., ma (‐10,8%),

Dif Var ‐1.391 ‐6,

‐64 ‐1,

‐330 ‐1,

‐566 ‐11,

‐447 ‐7,

‐1.542 ‐10,

‐376 ‐7,

‐2.352 ‐9,

185 4,

‐1.606 ‐9,

‐11.104 ‐10,

ISTADAS PO

al de Seguran

aro, Braga istadas, q as variaçõ

quase toddo Casteloerecem esLeiria (‐9,6

% Distr

0 % Portal eg4 % Porto

4 % Santarém

0 % Setúbal

9 % V. Castel8 % V. Real5 % Viseu

3 % R A Açor3 % R A Made6 % S referên9 % Total

R DISTRITO

ça Interna 201

e Aveiro couase todoes observa

o o TN, c (+2,5%; +2pecial relev%) e Santar

itos Ano

re

6

1

3

o

1

es 1

ira

cia

395

E VARIAÇÕ

3

ntinuaram s apresentdas em Lis

om exceçã06 casos). ância as vaém (‐8,5%)

2012 Ano 203.610 3.3

3.333 60.8

6.703 15.2

5.988 34.4

8.183 8.3

7.352 6.7

0.234 9.4

0.371 9.8

7.005 6.5

2.712 2.6

.827 368.4

ES OBSERVA

a destacarando decrboa (‐10,9%

o nos dist

riações re.

13 Dif

52 ‐258

89 ‐2.444

83 ‐1.420

87 ‐1.501

89 206

87 ‐565

74 ‐760

98 ‐473

08 ‐497

42 ‐70

52 ‐27.375

DAS

‐se pelo éscimos ), Faro

ritos da

gistadas

Var %‐7,1 %

‐3,9 %

‐8,5 %

‐4,2 %

2,5 %

‐7,7 %

‐7,4 %

‐4,6 %

‐7,1 %

‐2,6 %

‐6,9 %

51

Página 52

REG

ESP

HAB

ISTOS POR LO

ACIALIZAÇÃO ITANTES

CAL DE PARTIC

DA VARIAÇÃO

Relatório Anu

IPAÇÃO E PESO

DA CRIMINA

al de Seguran

RELATIVO NO

LIDADE PART

ça Interna 201

TOTAL

ICIPADA E RÁ

3

CIO DA CRIM

INALIDADE P

> 17%[9% ‐ 17%[5% ‐ 9%[[3% ‐ 5%[[2% ‐ 3%[< 2%

Peso relati

OR 1.000

[

vo

52

Página 53

TEN

DÊNCIAS OBSERVADAS, NOS

Relatório Anu

ÚLTIMOS ANO

al de Seguran

S, EM ALGUN

ça Interna 201

S DISTRITOS O

3

U R. AUTÓNO

MAS

53

Página 54

COMPO

P

Crimes

O decrexceçãforam Relativcontracontra

A catevariaçãdecrésfurto, aDestacse, esslegal”.

RTAMENTO D

ARTICIPA

contra as pe

contra o pat

contra a ide

contra vida e

contra o Est

previstos em

éscimo gloo dos “criresiduais. amente ao a vida emriamente agoria dos “o percentcimo deveulgumas baou‐se, aindencialmen

AS GRANDES

ÇÕES REGGrandes ca

ssoas

rimónio

ntidade cultu

m sociedad

ado

Legislação

bal tambémes contra

que se tinh sociedade”o verificadocrimes conual, quer‐se, em grastante expra, a variaçte, ao dec

Relatório Anu

CATEGORIAS

ISTADAS tegorias

ral e integr

e

Avulsa

m se fez se a identid

a verificad e os “crim no ano detra o patrim, especialmnde medidessivas. ão dos “criréscimo ob

al de Seguran

CRIMINAIS

POR GRA

idade pessoa

ntir ao nívade cultura

o no ano aes contra 2012. ónio” foiente, pea, às desci

mes previsservado n

ça Interna 201

NDES CATAn

l

TOTAL

el de todal e integri

nterior, subo Estado”

aquela quelo valor qdas observa

tos em legio “crime d

3

EGORIAS

o 2013 An

83.976

201.213

13

50.167

6.720

26.363

368.452 3

s as grandedade pesso

linha‐se o fterem regis

mais se duantitativodas na ma

slação avule conduçã

CRIMINAo 2012 D

86.548 ‐2

218.236 ‐17

7

52.916 ‐2

6.725

31.395 ‐5

95.827 ‐27

s categorial”, cujos

acto de os tado decré

estacou, qu registadioria dos cr

sa”, a quao sem hab

IS if Var %

.572 ‐3,0 %

.023 ‐7,8 %

6 85,7 %

.749 ‐5,2 %

‐5 ‐0,1 %

.032 ‐16,0 %

.375 ‐6,9 %

as, com valores

“crimes scimos,

er pela o. Este imes de

l deveu‐ilitação

54

Página 55

CRI

Como crimestrês particirepres75% dregista

Relativ“violênanálogcrime vez consid2013.

MES CONTRA A

se constata que integrque, pelopações, se entando, no total ddas.

amente acia doméo”, com ucom a alteque passerável em

S PESSOAS

pelo gráfiam esta ca elevadodistinguirao seu conjas 83.976

os aumenstica conma variaçãração maisou de 2012, para

Relatório Anu

co, de entrtegoria exis número m dos demunto, cerc participa

tos, o critra cônjuo de +3,1% significativum decr uma sub

al de Seguran

e os tem de ais,

a de ções

De entdestacaramfísica volucoação” integridad

me de ge ou , foi o a, uma éscimo ida em

ça Interna 201

re os ‐se os crimntária sim(‐6,8%) e e física” (‐2

3

decréscimes de “ofeples” (‐5“outros

3,9%)

os regnsas à inte,2%), “amcrimes co

istados, gridade eaça e ntra a

55

Página 56

Os “cregistanos dRegiõenestasassum

Por opLisboaesta cde inci

CRI

PESO QUE ESTA

rimes conram uma istritos dos Autónom duas ondiu os valoreosição, nos, Leiria, Saategoria apdência mai

MES CONTRA O

CATEGORIA AS

tra as pemaior inc interior as, sendo e esta cas mais elev distritos dntarém e Sresentou s reduzidos

PATRIMÓNIO

Relatório Anu

SUME EM CADA

ssoas” idência e nas que foi tegoria ados. e Faro, etúbal, valores .

al de Seguran

DISTRITO OU R

Nesrelacrim

O “14,7foi odest

RA Aço33,5

ça Interna 201

. A.

te crimestivo que es de furtofurto em % do total crime conacou.

RA Madeira 41,2%

res %

3

, realçaramdetiveram, e o crime dveículo m das particitra o patrim

‐se, peloquatro tie “outros otorizado” pações regónio que

peso pos de danos”. , com istadas, mais se

56

Página 57

Realçaregista(‐16,8%industrou chresidênou chaveículo

Todos tendênexceçãdescid

Quantoverificavariaçãassinalanterio

m‐se, nestadas nos cri), “furto ial com aaves falsacia com aves falsas motorizadestes c

cias de do dos furtoa relevante

às burlasra no anoo semelhaou um aur.

categoriames de “roem edifícirrombamens” (‐12,4rrombamen” (‐11,7%) o” (‐9,5%).rimes apecréscimos de metai.

, os aumen anterior: onte à regimento de

Relatório Anu

, as diminuubo por esto comerciato escalam%), “furtoto escalame o “furt resentavams em 201s não preci

tos verific crime de stada em 31,9%, ace

al de Seguran

ições icão” l ou ento

em ento o em

já 2, à osos, que,

Rdpf2neaf

ados em 2 “outras b2012, e o ntuando, c

ça Interna 201

não obstan

elativamenestacaramarticular aurto que 012: “furtoão guardadifício corrombamealsas” (+10

013 confirmurlas” regcrime de onsiderave

3

te, registar

te aos pelos aumtenção paforam au

de oportundos” (+19mercial onto, escala%).

aram a teistou um a“burla comlmente, a

am, em 20

crimes qentos verra dois ttonomizadidade/de o,8%) e “fuu industrimento ou

ndência quumento de fraude batendência

13, uma

ue se ificados, ipos de os em bjectos rto em al sem chaves

e já se 11,4%, ncária” do ano

57

Página 58

ContracategoassumdistritodestaqLisboa

CRI

Esta cnúmerobservparticide “cosuperiocom osflorest“contrade moe

PESO QUE ESTA

riamente aria anterioiu maior s do litoue para os, Setúbal e

MES CONTRA A

ategoria foo de regar, praticpações forandução comr a 1,2 g/ crimes dea, mata, facção ouda falsa”,

CATEGORIA AS

o observadr, esta cocorrênc

ral, com distritos dFaro.

VIDA EM SOC

i a terceiristos. Comamente m respeita taxa de ál” que, co “incêndio farvoredo falsificaçãorepresenta

Relatório Anu

SUME EM CADA

o para a ategoria ia nos especial e Leiria,

IEDADE

a com mao se pometade dntes ao crimlcool igual njuntamenogo posto eou seara” e passageram 80% do

al de Seguran

DISTRITO OU R

ior de as e

ou te m e m total das 5

RA Açores44,1%

RA Made36,6%

ça Interna 201

. A.

0.167 part

36,0%

ira

3

icipações.

58

Página 59

RA

Relativde “da“poluiçmais reAmbossemelh

Açores 11%

RA Madeira 16,1%

amente àsno contra aão” (+10,5levantes. os crimesantes dura

PESO QUE ESTA

subidas m natureza”%), aprese

já tinhamnte o ano d

CATEGORIA AS

Relatório Anu

ais relevan (+126,8%)ntaram os

apresentae 2012.

SUME EM CADA

al de Seguran

Os formsign“cocréd(‐33pasos ace

tes, o crim e o crime dincrement

do variaçõ

DISTRITO OU R

Os trêincidiu Guarda

À exceincidêncom pa

ça Interna 201

crimes deas, oificativos. ntrafacção ito ou valo,8%) e o sagem de que re

ntuadas.

e e os

es

. A.

s distritosforam os d. ção de Viancia deste rticular des

3

falsificaçãbservaram De entre falsificaçãres seladocrime de moeda falsgistaram

onde este Viana do

a do castetipo de critaque, no i

o, nas difdescr

estes, o cro de títus e sua pas“contrafaca” (‐15,2%variações

a categorCastelo, Vil

lo, toda a mes se asnterior do T

erentes éscimos ime de los de sagem” ção ou ) foram mais

ia mais a Real e

base de sinalou, N.

59

Página 60

CRI

Os quantiexpresvariaçõforam sentidoobservevasão“outro35,1%)

MES CONTRA O

decréscimotativos, nsivos, cones, em teelevadas., para adas nos e motim ds crimes c e “outros c

ESTADO

s, em ão foramtudo algumrmos perc Destaque

as vcrimes de e presos” ontra o Esrimes cont

Relatório Anu

termos muito as das entuais, , neste ariações “tirada,

(‐46,7%), tado” (‐ra a realiza

al de Seguran

Dc“rdrv

ção da justO meregistem tepercecasos de auvanta

ça Interna 201

entro derimes deresistênciaepresentarestaque epresentouerificado: 6

iça” (‐10,1%smo se vearam aumermos quanntuais basdos “crimetoridade” (gens de pro

3

sta catego “desobe e coacçãam 80% dopara o p mais de .720 partic

). rificou contos, sendtitativos, mtante elevs eleitorais”+110%) e “bveniência i

ria crimidiência” o a func total, comrimeiro, metade dipações.

m os valoo estes reas com va

adas, com (+1200%),ranqueamlícita” (+92

nal, os e de ionário” grande o qual o total

res que duzidos riações o foi o “abuso ento de ,9%).

60

Página 61

As zoatingiupreponAçoresPortale

CRI

Nesta peso r“condu“tráfic

PESO QUE ESTA

nas onde umderância , Évora, gre e Faro

MES PREVISTO

categoriaelativo obção sem o de estupe

CATEGORIA AS

esta catea foram a Lisboa, Gu.

S EM LEGISLAÇ

, sobressaservado, ohabilitaçãfacientes”

Relatório Anu

SUME EM CADA

goria maior R. A. arda,

ÃO AVULSA

íram, pels crimes do legal” .

al de Seguran

DISTRITO OU R

o e e

RA Açor3,6%

RA M1,4

ça Interna 201

. A.

es

adeira %

3

61

Página 62

No qrelevan“práticilicíto”“espec

Esta destaqSetúbaAçores

ue respetes, destaa ilicíta de (+41,7%ulação”(+3

PESO QUE ESTA

categoria ue nos l, Leiria, .

ita às sucaram‐se jogo, prese) e o 6%).

CATEGORIA AS

assumiudistritos Santarém

Relatório Anu

bidas mao crime nça em loccrime

SUME EM CADA

especide Lisboe na R. A

al de Seguran

is de al de

DISTRITO OU R

al a, .

ça Interna 201

Nas descia rubricarelacionad(‐44,9%) ehabilitaçã

. A.

RA Açores 7,7%

RA Madeira 5%

3

das observ criminalos com a o crime do legal” (‐2

adas, dest “outros imigraçaoe “conduç4,1%).

acou‐se crimes

ilegal” ão sem

62

Página 63

CRIMIN

DAD

A CVGtem viao anoNo grdestacmédia

Este fesua viomaior registoanos, catego(excepquais, 2013, crime

ALIDADE VIOL

OS GERAIS registou undo a apres anterior, cáfico seguando‐se o a.

nómeno telência físicsentimentos, dois crum peso ria criminto esticão)no seu c

cerca de 65de “res

ENTA E GRAV

m total de entar nos úorresponde

inte apresno em aná

m por basea ou psico de insegurimes assumrelativo pral: o “rou” e o “rouonjunto, % das 20.1istência

Relatório Anu

E

20.147 parltimos anondo a menenta‐se o lise (2013),

os crimes lógica, cauança. Em tem, já háeponderanbo na viabo por estrepresentar47 participe coação

al de Seguran

ticipações,s. Em 2013os 2.123 pcomportam pelo valor

que, pela sam um ermos de muitos te nesta pública icão”, os am, em ações. O sobre

ça Interna 201

acentuand observou articipaçõe

ento da registado,

3

o a tendênuma diminus. CVG nos que se situ

cia de descição de ‐9,

últimos 1ou muito a

ida que 5% face

1 anos, baixo da

63

Página 64

funcionse, ainAnalisaobservconsuma residtinham2013. Importna via catego

Relativ“roubo(+14,9registanos crie “roub

ário”, apesda assim, dndo as dimadas nos ado” (‐22,ência” (‐1 observad

a, tambémpública (exria da CVG.

amente ao a tesoura%) inverterrem, em 20mes de “roo a posto d

ar de ter aos demais. inuições ocrimes d1%), “roub4,8%) e a o aumento

, enfatizar cepto estic

s aumentria ou estaam a tend13, aumenubos a farme abasteci

Relatório Anu

ssumido um

bservadas e “roubo o a outros “violação” s, apresent

os decréscão)” (‐2,8%

os observação dos Cência que ttos considácias” (+7mento de c

al de Seguran

a represen

nesta tipoloa ourivesedifícios co(‐8,3%). Sando uma

imos que o) assinalar

dos e segTT” (+41,7inhan obseeráveis. Pa,3%), “raptombustível

ça Interna 201

tatividade

gia criminaria” (‐45merciais ouublinha‐se inversão d

“roubo poam, consid

uindo a an%) e de “rrvado em ra além deso, sequestr” (+2,2%).

3

muito mais

al, destacar,1%), “ho industriaisque, em 2a tendênci

r esticão” (erando o se

álise anteoubo em t2012 – de tes, observo e tomada

reduzida,

am‐se as vmicídio vo” (‐15,3%)012, estesa consider

‐16,8%) e ou peso rel

rior, os crransporte diminuiçãoaram‐se au de reféns”

realçou‐

ariações luntário , “roubo crimes ável em

“roubo ativo na

imes de público” – para mentos (+3,1%)

64

Página 65

A tabecategoestatís

Homicídio v

Ofensa à in

Rapto, sequ

Violação

Roubo na v

Roubo a ba

Roubo a tes

Roubo em p

Roubo por e

Roubo a res

Roubo de v

Roubo a far

Roubo a ou

la seguinteria, com etico.

Crimes violent

oluntário consumad

tegridade física volu

estro e tomada de r

ia pública excepto p

nco ou outro estab D

ouraria ou estações

osto de abastecime

sticão

idência

iatura

macias

rivesarias

ilustra osxceção dos

os e graves

o

ntária grave

eféns

or esticão

e crédito

de correio

nto de combustível

Crimin

Relatório Anu

valores re valores in

Ano 2012

149

701

419

375

7.385

123

36

232

7.067

995

341

82

164

alidade violenta

al de Seguran

gistados pferiores a

Ano 2013

116 Roubo a

579 Roubo e

432 Roubo e

344 Roubo a

7.177 Outros

124 Extorsão

51 Pirataria

237 Motim,

5.879 Associa

848 Resistê

241 Organiz

88 Outras o

90

* Valor n

e grave ‐ Partic

ça Interna 201

or todas a3, ao abrig

Crimes vio

outros edifícios com

m estabelecimento

m transportes públ

transportes de valo

roubos

aérea outros crime

instigação ou apolog

ções criminosas

ncia e coacção sobre

ações terroristas e te

rganizações terroris

ão apresentado ao abr

ipações ano 20

3

s rubricas o da prese

lentos e graves

erciais ou industria

de ensino

icos

res

s contra a segurança

ia pública do crime

funcionário

rrorismo nacional

tas e terrorismo int

igo do segredo estatíst

13 ‐ 2012

que integrrvação do

Ano 201

is 97

5

42

2

59

22

da aviação

1

2

1.86

ernacional

ico

am esta segredo

2 Ano 2013

7 828

3 41

4 487

6 20

9 471

2 214

* 11

1 4

2 13

3 1.849

* *

65

Página 66

DIS

O decdistritoaumen

REG

Distr

Ave

Bej

Bra

C. BCoi

Évo

Far

Gua

Leir

Lisb

TRIBUIÇÃO GE

réscimo glos e Regiõtos, quand

ISTOS POR LO

ito / R. Autónomairo

a

ga

gança

ranco

mbra

ra

o

rda

ia

oa

OGRÁFICA DA

bal da CVes Autónoo compara

CAL DE PARTIC

Ano 2012 A680

125

881

61

135

524

166

1.340

105

616

9.653

CRIMINAL

Relatório Anu

CRIMINALIDAD

G observamas. Nestdos com o a

IPAÇÃO E PESO

no 2013 Dif579 ‐101112 ‐13838 ‐4378 17

130 ‐5537 13

157 ‐91.139 ‐201

85 ‐20538 ‐78

8.913 ‐740

IDADE VIOLENTA

al de Seguran

E VIOLENTA E

do a nível e sentidono anterio

RELATIVO NO

Var % D‐14,9 %‐10,4 %‐4,9 %27,9 %‐3,7 %2,5 %‐5,4 %‐15,0 %‐19,0 %‐12,7 %‐7,7 %

E GRAVE POR D

ça Interna 201

GRAVE nacional d, apenas qr.

TOTAL

istrito / R. AutónoPortal egrePorto

Santarém

Setúbal

V. CasteloV. RealViseu

R A AçoresR A MadeiraS/ referênciaTotal

ISTRITO E R. AU

3

istribuiu‐seuatro dis

ma Ano 2012137

3.472

610

2.709

150

114

204

258

267

63

22.270

TÓNOMA 2013/

pela maiotritos assi

Ano 2013 D114

2.873

480

2.562

154

105

235

181

246

91

20.147 ‐2

12

ria dos nalaram

if Var %‐23 ‐16,8 %‐599 ‐17,3 %‐130 ‐21,3 %‐147 ‐5,4 %

4 2,7 %‐9 ‐7,9 %31 15,2 %‐77 ‐29,8 %‐21 ‐7,9 %28 44,4 %

.123 ‐9,5 %

> 20%[10% ‐ 20%[4% ‐ 10%[[2% ‐ 4%[[1% ‐ 2%[< 1%

Peso relativo

66

Página 67

AnalisaverificoLisboaníveis 81% da

ESP

Varia

ndo o pesou‐se maio, registandde incidênc totalidade

ACIALIZAÇÃO

ção 2013 / 2012

relativo qr incidênco, aproximia semelha da CVG.

DA CRIMINALI

Rácio crimes /

R. A. Mad

R. A. Aço

Relatório Anu

ue cada umia nas Áreadamente, ntes e, por

DADE – VARIA

1000 hab

eira

res

al de Seguran

dos distrias Metrop44% do tofim, Faro e

ÇÕES OBSERVA

ça Interna 201

tos e Regiõolitanas, ctal, seguin Braga. Este

DAS E ÍNDICE

3

es Autónomom principdo‐se o Pos cinco dis

DE CRIMES PO

as apreseal destaqrto e Setútritos cong

R 1000 HABIT

ntaram, ue para bal com regaram

ANTES

67

Página 68

HOMICÍ

De acorelativ

Face a decrés

É neceque vsubseqpresum

Os dadsequênpartici

No grarguid

14 Fonte: D

DIO VOLUNTÁ

rdo com as ao crime2012, o cricimo de 22ssário ter ão ser alvuentes, pido inicialmos seguintecia das invpação inicia

áfico seguios constituí

GPJ.

RIO CONSUM

os dados d de “homicme de hom,14 %. Estapresente qo de abeodem vir ente. s e a sua aestigaçõesl.

nte são apdos em 201

Relatório Anu

ADO isponibilizaídio voluntáicídio regis variação coue os valorrtura de ina apresen

nálise cons iniciadas c

resentadas 3, pelo crim

al de Seguran

dos pela Drio consumtou uma dintrariou oes observaquérito etar‐se com

ideraram, aomo homi

as percente de hom

ça Interna 201

GPJ, regisado”. minuição d aumento vdos apenas que, na o factos

ssim, os incídio, indep

agens relaicídio dolos

3

taram‐se 1

e 33 casos,erificado d se reportsequência que não

quéritos reendentem

tivas aos do consuma

1614 partic

representae 2011 paraam a particdas invescorrespond

gistados peente do re

etidos efetdo.

ipações

ndo um 2012. ipações tigações em ao

la PJ na gisto da

uados e

68

Página 69

ANÁ

Tendemascu

Verificdentrodas rel

LISE DOS INQ

ncialmentelino, sendo

a‐se que, deste, regações de in

UÉRITOS POR

este tipo a vítima ta

maioritariaistou‐se umtimidade.

Relatório Anu

HOMICÍDIO DO

de crime mbém do m

mente, o h número c

al de Seguran

LOSO CONSUM

tem como esmo sexo

omicídio fonsideráve

ça Interna 201

ADO COM IN

autor um .

oi praticadl de casos

3

ÍCIO DE INVEST

ou mais e

o em conem que fo

IGAÇÃO EM 2

lementos

texto relaci praticado

013 do sexo

ional, e no seio

69

Página 70

O prinse a arAs situa utilizem inv

cipal instruma branca.ações ondeação de inestigação,

mento utili não foi restrumentosestando po

Relatório Anu

zado na pe

ferenciada concorrenr esclarecer

al de Seguran

rpetração d

a arma da tes ou caso a sua auto

ça Interna 201

a agressão

agressão fos em que ria e objeto

3

foi a arma

ram aquelao inquérito de agressã

de fogo, se

s onde se ainda se eo.

guindo‐

registou ncontra

70

Página 71

CRIMES

Nos gre argu 15 Fonte P

SEXUAIS áficos seguidos constit

J.

intes são auídos por t

Relatório Anu

presentadoipo de crim

al de Seguran

s os dados e sexual15:

ça Interna 201

de 2013, re

3

lativos aos

detidos efetuados

71

Página 72

Quantocrimin

-

O gráfi Se conincapaface a Os gráevolut

aos inquéal, os seguiAbuso sexViolação; Atos sexuaPornograf

Abuso sex

co seguinte

siderarmosz de resistê2012. ficos abaixiva neste ti

ritos iniciadntes: ual de crian

is com adoia de menoual de pess

apresenta

os anos anncia” apre

o representpo de crimi

Relatório Anu

os em 201

ças;

lescentes;

res; oa incapaz

os totais re

teriores, vsentou o v

am os valonalidade no

al de Seguran

3, houve a

de resistên

gistados:

erificámos alor idênt

res de 201 mesmo pe

ça Interna 201

destacar, p

cia.

que o crimico quanto

0 a 2013, ríodo temp

3

ela ordem d

e de “abusao número

sendo obseoral:

e incidênc

o sexual de de partic

rvável a te

ia

pessoa ipações,

ndência

72

Página 73

Quantodados Face acontra

As ocoem invpráticapotenc

Abuso sex à carateriapurados nos dados repartida a p

rrências onestigação es de abusiais vítimas

ual de criazação demo âmbito dgistados, mreponderân

de a vítima que têm po sexual .

Relatório Anu

nças ográfica doos inquéritoanteve‐secia de argu

não está dor base dede criança

al de Seguran

s intervenies participa a acentuadidos mascu

eterminadnúncias ans, não ten

ça Interna 201

ntes, arguidos com ina incidênclinos.

a referiramónimas sobdo, ainda,

3

do e vítimaício de inveia nas vítim

‐se a casosre determi sido poss

, apresentastigação emas feminin

que se ennados suspível ident

m‐se os 2013. as e em

contram eitos de ificar as

73

Página 74

(*) Ainda atualizaçã

No crienquaEstandseguincrime crime e

não está determo é feita com a c

me de abnto espaçoo em análte, constatainda não vítima, da

inada a data donclusão da inve

uso sexua social de ise os inquou‐se que, permitiu cí o elevado

Relatório Anu

e início dos factstigação.

l de criançrelacionaméritos partiem algumaonsolidar o número de

al de Seguran

os que tipificam

as prevaleento entre cipados pos situações dados so casos “de

ça Interna 201

o crime o que

ceu o quo autor dor ano e pes, o desenvbre o relasconhecido

3

impossibilita a d

adro das rs factos crsquisados olvimento cionamentos”, “outro”

eterminação da

elações faiminais e aem janeiroda investig entre aute “s/referê

idade. Esta

miliares vítima. do ano ação do ores do ncia”.

74

Página 75

 O númcrime.

Prevale

Estandseguin

crime crime eAo nívecrimes

Violação ero de inq

ceram as r

o em análite, constatonão permit vítima. l da caract de vítima m

uéritos part

elações de

se os inquéu‐se que, eiu, ainda, co

erização deenor face

Relatório Anu

icipados de

conhecime

ritos particm algumasnsolidar os

mográfica à situação

al de Seguran

monstrou

nto, seguin

ipados por situações, dados sob

dos intervede vítima a

ça Interna 201

uma relativ

do‐se as re

ano e pesq o desenvore o relacio

nientes efedulta.

3

a estabiliza

lativas ao q

uisados emlvimento danamento e

tuou‐se a s

ção neste t

uadro fam

janeiro do investigaçntre autore

eparação d

ipo de

iliar.

ano ão do s do

os

75

Página 76

Gráfico

menore

Gráfico

s ilustrativos

s relativos a

s dos esca

o crime de v

Relatório Anu

lões etários

iolação (exc

al de Seguran

dos arguid

eto violação

ça Interna 201

os e vítima

de menores

3

s, relativam

)

ente à violação de

76

Página 77

VIOLÊN

DAD

Em 20de Seg

Núm

Conforcorres

Neste resulta

CIA DOMÉSTIC

OS RELATIVO

13 foram rurança ‐ GN

D

ABBBCCÉFGLLPPSSVVVRR

ero de ocorrênc

me se popondeu a ucontexto asdo 30 vítim

A

S AO NÚMERO

egistadas 2R e PSP ‐

istrito/Comando

veiro ejaraga ragança astelo Braoimbra vora arouarda eiria isboa ortalegre orto antarém etúbal iana do Caila Real iseu . A. Açores. A. Madei

TFont

ias de violência d

de verificam aumentosinalaram‐as do sexo

Relatório Anu

DE OCORRÊNC

7.318 part

20

1531734

nco 41041328975624519822

stelo 48579

11ra 97OTAL 266e: Cálculos DGAI oméstica partici

r, em 201 de 2,4%, rse 40 hom feminino e

al de Seguran

IAS icipações d

Taxa de inc

12 201379 166817 31614 18778 358

23 43704 113027 37632 12711 3139 89896 58850 28569 51423 99862 23805 508

16 5871 75956 11126 101878 27318com base nos dapadas às FS em 2habitantes (201

3, verificaelativamen

icídios conj 10 vítimas

ça Interna 201

e violência

idência (2013) po

Taxa variaçã(%) 5,6 ‐0,3 9,5 2,9 3,3 12,5 ‐11,9 ‐4,6 11,4 ‐8,3 3,3 18,8 ‐0,5 1,5 5,2 4,7 13,8 ‐4,0 ‐3,8 4,3

2,40 dos fornecidos p012 e 2013, taxa3)

ram‐se mate ao regisugais/pass do sexo m

3

doméstica

r mil hab.

o Taxa deincidênci(2013) po1000 hab2,34 2,07 2,21 2,63 2,23 2,63 2,26 2,82 1,94 1,91 2,61 2,40 2,83 2,20 2,80 2,07 2,84 2,01 4,51 3,80 2,59

elas FS de variação e ta

is 640 partado em 20ionais, os qasculino.

(VD) pela

ia r

xa de incidência

ticipações12. uais tivera

s Forças

por mil

, o que

m como

77

Página 78

Relatório Anu

al de Seguran

ça Interna 2013

78

Página 79

AnalisaAçoresconsta0,3%), quatroface a(tabela 16 Nomen

ndo segun foi ‐3,8% ta‐se que Évora (‐11 distritos o 2012: Coi 1).

clatura das Unida

do a NUT e na RA na maioria ,9%), Faro número dmbra (12,5

des Territoriais;

Relatório Anu

I16, a taxa dda Madeiraa taxa de (‐4,6%), Leie ocorrênc%), Guard

NUT I = Continen

al de Seguran

e variação foi +4,3%variação fria (‐8,3%),ias particia (11,4%),

te, Região Autó

ça Interna 201

no contin. Ao níveloi positiva Porto (‐0,padas em 2Portalegre

noma dos Açores

3

ente foi de dos distritcom exceç5%), Viseu 013 aume (18,8%) e

e Região Autóno

+2,6%, naos do conão de seis(‐4,0%). Emntou mais Vila Real

ma da Madeira.

RA dos tinente, : Beja (‐ outros de 10% (13,8%)

79

Página 80

Em 20constanas Recontin(2,61),termostaxas m

13 registatando‐se, àgiões Autente (2,51) Porto (2,8 nacionaisenos eleva

ram‐se ce semelhanónomas (A. Nos distr3), Setúbal (2,59); e ndas em ter

Relatório Anu

rca de 3ça dos anoçores: 4,5itos de Br(2,80) e Vios distritomos de inc

al de Seguran

participaçs anteriore1; Madeiraagança (2,la Real (2,8s da Guardidência de

ça Interna 201

ões por s, uma tax: 3,80) re63), Coimb4) esta taxa (1,94) e participaçõ

3

cada mil a de incidêlativamentera (2,63), a foi superLeiria (1,91es por mil h

habitantesncia mais à observFaro (2,82)ior à verific) registaraabitantes.

(2,59), elevada ada no , Lisboa ada em m‐se as

80

Página 81

Relatório Anu

al de Seguran

ça Interna 2013

81

Página 82

CAR

Em 20homenpossuí

A gran6% tinNo qu58% dcompapai/mã

Sexo

Mulher Homem

Fa

Idad

< 16 ano16‐24 a25 e ma

Fa

S

den

Mulher Homem

Fa

ACTERIZAÇÃO

13, cerca ds. Relativaa menos dede maioriaha entre ose diz respeos casos anheira(o), e/padrasto

das vítimas

TOT

onte: Cálculos dnuais.

e das vítimas

s nos is anos

TOonte: Cálculos dnuais.

exo dos(as) unciados(as)

TO

onte: Cálculos dnuais.

DOS INTERVE

e 81% dasmente às id 16 anos e dos(as) de 16 e 24 anito ao grau vítima eem 14%/madrasta

20

28868 6093 (

AL 34961a DGAI com bas

2

262339

2895TAL 3497a DGAI com bas

4172950

TAL 3367a DGAI com bas

Relatório Anu

NIENTES E DAS

vítimas foades, 81%cerca de 9%nunciados(os e apenas de parenra cônjuge era fi e 7% dos c

09 (82,6%) 217,4%) 6 (100%) 3e nos dados for

009 5 (7,5%)9 (9,7%) 2 (82,8%) 6 (100%) e nos dados for

2009 2 (12,4%)4 (87,6%) 6 (100%) e nos dados for

al de Seguran

OCORRÊNCIA

ram mulh das vítima possuía eas) possuía 0,1% tinhatesco/relaçou compalho(a) ouasos corres

2010 9251 (82,3%)283 (17,7%)5534 (100%)necidos pelas Fo

2010 2839 (8,0%)3514 (10,0%29242 (82,2%35595 (100%necidos pelas Fo

2010 4282 (12,5%29947 (87,534229 (100%

necidos pelas Fo

ça Interna 201

S eres e 86%s possuía 2ntre 16 e 24 idade igua menos deão entre vnheira(o), enteadopondiam a

201

27507 (86200 (1

33707 (rças de Seguran

201

3154 (9) 3169 (9) 27382 (8) 33705 (rças de Seguran

20

) 4354 %) 28299) 32653rças de Seguran

3

dos denu5 ou mais a anos. l ou superio 16 anos deítimas e dem 16% e(a), em outras situ

1 1,6%) 2548,4%) 56100%) 31ça; os dados re

1 ,4%) 29,4%) 261,2%) 253100%) 31ça; os dados re

11 (13,3%) (86,7%) 2 (100%) 3ça; os dados re

nciados(asnos, cerca

r a 25 ano idade. enunciadosra ex‐cônquase 6

ações.

2012 16 (81,9%) 27 (18,1%) 043 (100%) ferem‐se aos to

2012 89 (9,6%) 96 (8,7%) 50 (81,7%) 035 (100%) ferem‐se aos to

2012 3988 (13,2%)6174 (86,8%0162 (100%)ferem‐se aos to

) foram de 10%

s (94%),

/as, em juge/ex‐% era

2013

25994 (81,5936 (18,631930 (100

tais

2013

3155 (9,93003 (9,425775 (8031933 (10

tais

201

4349 (1) 26730 (8 31079 (1tais

4%)%) %)

%)%) ,7%) 0%)

3 4,0%)6,0%) 00%)

82

Página 83

< 12

G

CônEx‐cPaisFilhoOut

Idade dodenunciad

16 anos 6‐24 anos 5 e mais anos

Fonte: Cá

rau de parendenunc

juge/companônjuge/ex‐co ou padrastos/as / entearo grau/relaç

Fonte: C

Cerca dao Sábocorrêmadru

Para 7vítima,conhecdenún

Em 39%Para 4consum

17 Significaem casa…de saúde denunciadoutros.

s(as) os(as)

TOTAL

lculos da DGAI co tesco vítima –iado(a) heiro/a mpanheiro/as dos/as ão

TOTálculos da DGAI

e 32% dasado) e asncias registgada. 7% das oc em 9% dimento dicia anónim das situa1% das oco de álco

que o(a) denun) por ter bebidomanifestou preoo/a tem afetad

2009 52 (0,2%

2163 (6,431458 (93,33673 (10

m base nos dado

221906

4644 239

4150 1192

AL 34284 com base nos da

ocorrência restantesaram‐se en

orrências aerivou de reto das Foa (3%) ou oções a ocororrências fol por pa

ciado(a), no últi; ficou ferido ou cupação pelo seo negativamente

Relatório Anu

) 4%) 204%) 3210%) 342s fornecidos pel

009 (63,9%)(13,5%)2 (7%) (12,1%) (3,5%) (100%)dos fornecidos p

s sucederaao longo tre as 19h0

intervençinformaçõerças de Seutro. rência foi poi sinalizadrte do/a d

mo ano: não conferiu alguém pou consumo de á, no último ano

al de Seguran

2010 6 (0,1%)76 (6,1%) 20 (93,8%) 42 (100%) as Forças de Seg

2010 22103 (63,3%5152 (14,8%2263 (6,5%)4173 (12,0%1201 (3,4%)34892 (100%elas Forças de S

m‐se ao fimdos outro0 e as 24h

ão policials de famigurança e

resenciada

a a existêenunciado/

seguiu cumprir tr ter bebido; ou lcool ou sugeriu , a sua saúde, de

ça Interna 201

2011

52 (0,2%1878 (5,830705 (94,32635 (100

urança; os dados

20

) 20447 () 5379 (

1931 () 4389 (

1075 () 33221egurança; os dad

de semans dias da 00, 29% à

surgiu na liares ou v nos resta

por menoncia de pra17 e para

arefas que habialguma vez um fque deixasse de sempenho profi

3

) 33%) 1661%) 2842%) 3012 referem‐se aos t

11 61,5%) 1816,2%) 55,8%)13,2%) 43,2%)(100%) 3os referem‐se ao

a (16,7% aosemana. Ctarde, 18%

sequência izinhos, emntes casos

res. oblemas re 11% pro

tualmente lhe sãamiliar, amigo, mbeber; Ilustra qussional, familiar…

2012 (0,1%) 3 (5,5%) 8 (94,4%) 4 (100%) otais anuais.

2012 716 (61,2%) 021 (16,4%) 1871 (6,1%) 154 (13,6%) 838 (2,7%) 0600 (100%) s totais anuais.

Domingo erca de 4de manhã

de um pe 5% decoo motivo

lacionadosblemas rel

o exigidas (ex: nédico ou outroe o consumo de e/ou a sua rel

2013 42 (0,1%)

1841 (5,9%29199 (93,931082 (100%

2013

18309 (585084 (161757 (5,4344 (132073 (6,31567 (1

e 15,4% 4% das e 9% de

dido da rreu do foi uma

com o ativos a

o trabalho, profissional álcool do/a ação com os

) %) )

,0%),1%) 6%) ,8%) 6%) 00%)

83

Página 84

consumúltimo

Em 80física, sexual

Efetua

propor

situaçõ

violênc

18 Quandode casa e/19 Traduz‐controlosua dep

20 No Autoviolência 21 Vítima denunc

%

o de drog valor aume

% das situaem 12% vi20.

ndo esta anção mais ees de violêia social as

o(a) agressor(a)ou de contactar se no facto do(a sobre os recursendência finance de Notícia/Den

não correspondeé descendente diado.

0

20

40

60

80

100

Violênci

69

77

5

Contra ascendeEntre ex‐cônjuTotal

as (analisanta para 3

ções foi assolência do

álise segunlevada dencia domésumiram v

atua promovencom outras pess) agressor(a) agos financeiros. Oira, além de se rúncia o campo r a 100%. o denunciado ‐

a Física VPsic.

80

7

75 71

ntes

ges (ou casais que v

Relatório Anu

ndo apena1%).

inalada a etipo social

do o tipo casos em stica contralores perc

do o isolamento oas). ir no sentido de(A) agressor(a)ecusar a dar dinhelativo ao tipo dinclui situações

iolência/Emocional

V

8086

78 80

iveram em situaçã

al de Seguran

s as situaç

xistência d18, em 9%

de relação que foi asa descendeentuais ma

da vítima em re tornar/manter pode impedir a veiro à vítima pae violência é deem que a vítima

iolência Sexual

0 1 2 2 2

C

o análoga) E

ça Interna 201

ões de viol

e violência do tipo ec

vítima‐densinalada vintes21 (77%is expressi

lação à família, aa vítima dependítima de arranjara as necessidade escolha múltipla é filho(a)/ ente

ViolênciaEconómica

158

510

ontra descendententre cônjuges (ou c

3

ência sobre

psicológicaonómica19

unciado(a)

olência físi), a violênvos nas oc

migos, vizinhos…ente economicar emprego ou des básicas, tais co, pelo que o somado(a)/neto(a)/

Violência

11 121

9

s

asais em situação a

ascenden

, em 71% ve em 2% v

, constata‐sca se regiscia psicolóorrências e

(ex: impede a vmente, assumin estudar, mantemo, comida ou vatório de todos

sobrinho(a) / ge

Social

611 12

náloga)

tes este

iolência iolência

e que a tou nas gica e a ntre ex‐

ítima de sair do um total ndo assim a estuário. os tipos de nro/nora do

84

Página 85

cônjug

nas sit

Em 82%9% erasexo mEfetua

violênc

acentu

respet

em qudescen

cônjug

contra

ocorrê

entre 1vítima ocorrê

Salient

dispon

partici

Relativ

das sitúltimo 22 Vítima é23 Existemda vítima 24 No Relaconsta um

es (86% e 1uações de v

das situam ambos asculino e ndo esta aia contra ia em que ado do quivamente ve ambos dentes e 2es este va descendencias de vio1% e 12%)é do sexoncias entre

a‐se que iibilizada npadas às Fo

amente aouações de s 5 anos v ascendente ‐ in ligeiras diferenç“principal” e foratório referente aa análise comple

6%, respetiolência co

ções a vítimdo mesmo a denuncianálise segudescenden

a vítima é e nas restaersus 86%)são do s4% na viollor é de 2%ntes a denlência con. Na violên masculin cônjuges e

nformação

o âmbito rças de Seg

número dviolência derifica‐se, clui situações emas entre estas pem extraídos da B 2012 disponívelta desagregada

Relatório Anu

ivamente) entra ascend

a era do sesexo (3% fda do sexo ndo o tipo tes e condo sexo fentes situaç. Nestas duexo mascuência cont). Salientaunciada é tra ascendecia praticado e a den 11% das si

mais detado Relatóurança24.

e detençõeoméstica, ede forma g que a vítima é mrcentagens e as DVD. em: http://wwwsegundo o tipo d

al de Seguran

a violêncientes22 (15

xo feminineminino e feminino23

de relação tra ascendminino e oões de vioas tipologialino é mra ascende‐se ainda uma mulhntes (nas ra no âmbitunciada dotuações en

lhada sobrrio anual

s efetuadam 2013 relobal, umaãe/pai/ avó(ô) /inscritas nas tab.dgai.mai.gov.pte relação vítima

ça Interna 201

a económic%).

o e o denu6% mascul. vítima‐denentes o p denunciadlência em s de vitimaais elevadntes (na vique em 20er sucedenestantes tio de relaçõ sexo femtre ex‐cônj

e os interde 2013 s

s pelas Fogistou‐se u tendênciatio(a)/ sogro(a)/elas 2 e 4. Aqui o/files/conteudos‐denunciado/a.

3

a foi espec

nciado do sino) e em 9

unciado/a, redomínio o do sexo mrelações ínção, a propa: 31% naolência ent% das situdo o mespologias eses íntimas inino repruges.

venientes obre as o

rças de Segm total de de aumen tutor(a)/ padrass dados reportam/VD%20Relatorio

ialmente si

exo mascu% a vítima

observa‐sedas situaasculino é

timas (49%orção de s violênciare cônjugeações de vmo para 1tes valoressituações eesentam 1

e ocorrênccorrências

urança no510. Ao loto no núm

to/madrasta do ‐se nomeadam%20anual%2020

nalizada

lino, em era do

que na ções de menos e 61%, ituações contra s ou ex‐iolência 5% das oscilam m que a 0% das

ias será de VD

âmbito ngo dos ero de

denunciado. ente ao sexo 12.pdf

85

Página 86

detenç

númer

de 201

Em terestrutu

comba

No seuno âmespecí

EST

Na GN(anteriinício acompgruposespecí

Em finTerrito

25 O que pde continflagrante (desde quintervençã26 Geralmsituado no

ões, tendoo total de d1 para 201

Suspeitos

TOT

mos da prras existete e acomp conjunto,bito da vficas de ate

RUTURAS ESPE

R, os Normente dem 2004) anhamento de vítimafica para deais de 201riais da GN

oderá não ser auação da atividaque pode ser efe os requisitos o da autoridadeente no âmbito d Posto Territoria

apenas exetenções d2 diminuiu

detidos 2AL

evenção, inntes nas Fanhamento

as Forças iolência dondimento à

CIALIZADAS N

úcleos de esignados Ne as Equ das situas específicsempenha

3 existiamR. Ao níve

lheio à entrada ede criminosa ouetuada medianteatrás menciona judiciária). as secções de inl da Merceana (D

Relatório Anu

istido umauplicou25;

11%; e em

009 2215

vestigação

orças de das situaçde Seguranméstica e vítima.

A GNR Investigaçúcleos Mu

ipas, incideções de vioas. Os/as rem estas f 23 NIAVEl dos Posto

m vigor da Lei 1 se tal se mostr mandado do judos estejam vervestigação crimiestacamento Te

al de Seguran

diminuiçãoentre 20102013 volto

010 441

Fonte: GN

e apoio eSegurança,

ões de violça dispõem63% dos

ão e de lher e Menm a sua lência exemilitares sunções. 26, geralmes Territoria

12/2009, de 16 dar imprescindíveiz ou do Ministificados e não tnal, com exceçãrritorial de Alen

ça Interna 201

no ano d e 2011 veu a aument

2011 467 R e PSP

m situaçõe GNR e Pência domé de 948 efpostos e

Apoio a or ‐ NMUMatuação nrcida sobreão prepara

nte nos Cois, mais pr

e setembro. Estl à proteção daério Público, ou enha sido possívo do NIAVE descquer).

3

e 2012. Derificou‐se uar (22%).

2012 417

s de VD, imSP, destinastica. etivos comesquadras

Vítimas EE, cuja im

a prevençã mulheresdos/as atr

mandos oóximos do

a Lei prevê, em s vítima a possibainda por iniciatel, pela urgêncentralizado do Co

2009 param aumento

2013 510

porta desdas à pre

responsabdispõem d

specíficas plementaço, investi, crianças eavés de fo

u Destacam cidadão, e

ituações em queilidade de deteniva das autoridaia da situação, emando Territor

2010 o de 6%;

tacar as venção,

ilidades e salas

(NIAVE) ão teve gação e outros rmação

entos xistem

haja perigo ção fora de des policiais sperar pela ial de Lisboa

86

Página 87

Equipaespecí

Em 31(Invest354 ef

EST

As Equforma vítimascriançaEquipapoliciapassa elocais informorganie a detA 31 dformaçhomen

Ao nívequipageralmInvestirespon

27 A 31/1existiam 228 Fonte: G29 Conteúd

s de Invefica. Estas E de Dezemigação e deetivos afeto

RUTURAS ESPE

ipas de Prde respost de crime es, idosos, s de Proxmento de fetivamende risco. Nação, encasmos, acomeção de cife Dezembrão específs e 71 mulel da inves especiaisente ao gação Crisabilidades

2/2009 existiam 82 pontos (23 NNR. os disponibilizad

stigação e quipas sãobro de 201 Apoio a vís (60 mulh

CIALIZADAS N

oximidade a a uma intm geral e vítimas deimidade e proximidadte por proco trabalho minhamentpanhamenras negras.o de 2013 ica para oheres). stigação c de VD (68nível das minal dos específica

232 pontos (22IAVE e 259 EII) e os pela PSP.

Relatório Anu

Inquérito geralmente3, existiamtimas Espeeres e 294

A PSP29 e de Apoioervenção qessencialme violência Apoio à Ve, sendo eder a umadesenvolvio para outrto de caso existiam 48 efeito), d

riminal, a homens eEsquadras vários s na investi

NIAVE e 210 EIa 31/12/2012 ex

al de Seguran

(EII PTer), constituíd 27527 poncíficas) (23homens)28.

à Vítima ue se pretnte perantdoméstica ítima (EPAque uma caracterizdo junto daas entidads, sem esq

9 efetivos istribuídos

PSP dispun 37 mulhede InvesComandosgação dos c

I), a 31/12/2010istiam 294 ponto

ça Interna 201

cujos eleas por um tos na GNR NIAVE e 25

(EPAV) da ende cada e vítimas ee de outroV) são redas principação da áres populações/serviçosuecer o aco

afetos às Epelos dive

ha ainda res). Trata‐tigação Cr/Divisões asos de VD

existiam 269 ps (23 NIAVE e 27

3

mentos poou dois ele no âmbito2 EII PTer)

PSP, criadvez mais qspecialmen tipo de vsponsáveis ais atribuiça de interves destaca públicos, Ompanhame

PAV (que rrsos Coma

de 105 elese de equipiminal ou policiais .

ontos (22 NIAVE1 EII).

ssuem formentos. do Projet, com um t

as em 200ualificada, jte vulneráiolência gpela seguões/compenção, sin‐se a prestNG e IPSS nto pós‐vi

eceberam ndos da P

mentos aas que funnas Brigae que p

e 247 EII); a 3

mação

o IAVE otal de

6, como unto de veis – as rave. As rança e etências alizando ação de e outros timação

também SP (418

fetos às cionam das de ossuem

1/12/2011

87

Página 88

SAL

O atenPSP tee o coAtendipossíveatendisala qconforde 43compe

OU

No primformaçDGAI ede SegPSP, enEm 2023 cheque insensib

Em 20Policiarealizoefetivo

No âmpelas 30 Adicion

AS DE ATENDI

dimento ànde a realiznforto da mento à Vis. Cerca mento à víue reúna ato e privac6 Salas detência terr

TRAS INFORMA

eiro semeão sobre v pela Comurança), fotre os qua13, a GNR fes dos NIAtegra um ilizando um13, a PSP remento de Pu 19 ações (256H e 1bito do proForças de

almente existem

MENTO À VÍTIM

s vítimas dar‐se em evítima. Todítima (SAVde 63% dtima, nos rs condiçõeidade. Exist Atendimeitorial.

ÇÕES stre de 201iolência dissão para armando umis 330 e 254realizou umVE: 16H emódulo s total de 33alizou 7 açroximidads de form5M). jeto de con Seguranç mais 3 SAV em E

Relatório Anu

A e violência spaços própas as esqu) e nas insos postos estantes es necessárem 294 SAnto à Vít

3 as Forçasoméstica m Cidadania total de mulheres,a ação de 7M) e foraobre o pr8 militaresões de forme (PIPP/MIPação no âm

ceção de ua, em 20 squadras de inve

al de Seguran

domésticarios para oadras e potalações me esquadrste atendimias para oV na GNR eima no un

de Segurainistradas e Igualdad9891 elem respetivamatualizaçãom organizojeto IAV (307H e 31ação no âP) envolvebito da G

m instrum13 termin

stigação crimina

ça Interna 201

, nos Posto efeito, de stos criadoais antigaas possueento reali efeito, no 14230 SAViverso de

nça replicaem nov/dee de Géneentos policente). no âmbitoados 2 cursE/intervençM). mbito do Prndo 91 eleestão de

ento de avaou o perí

l/Esquadra de se

3

s da GNR emodo a gars de novo s foram fem uma saza‐se geralmeadamen na PSP, pe691 posto

ram internaz de 2012ro, em parciais (5665

do Projetoos de promão com v

ograma/Mmentos poocorrência

liação de rodo exper

gurança aeropor

nas Esquaantir a privpossuem itas as adala específimente numte em terrfazendo us e esqua

mente as a (organizaderia com ana GNR e

IAVE (dirioção a saítimas esp

odelo Integliciais (83H s abrangen

isco para uimental, t

tuária.

dras da acidade Salas de ptações ca para a outra mos de m total dras de

ções de as pela s Forças 4226 na

gida aos rgentos, ecíficas,

rado de e 8M) e do 271

tilização endo o

88

Página 89

instrumproceddisponnova Fvigor, as Forde Lisbfundam

RealçaPoliciaDGAI, contémde prointerveinvesti

No conQueixafoi reg

ento sidoimentos teibilizado o icha de Ava nível naciças de Seguoa, a Procuentais. ‐se, ainda, mento da GNR e PSP., nomeadacedimentonientes e gação crimtexto da V Electrónicistado um t

aplicado ando em vrelatório coaliação deonal, duranrança, a Pradoria‐Ge

que em fViolência D Este Manumente, ums e listas dmomento

inal e ao poD, sublinha (SQE). emotal de 319

Relatório Anu

841 casosista a anántendo os Risco em te o ano drocuradoriaral Distrita

inais de 20oméstica, al, que ser conjunto e verificaçãs do procliciamento

a‐se que fo 2013. De queixas ne

al de Seguran

dos distrilise da preresultados Situações de 2014. Est‐Geral da l do Porto e

13 estava o qual resá disponibide instrumo organizaesso: des de proximiram recec30 de janeste âmbito

ça Interna 201

tos de Lisbcisão e vado períodoe Violêncie projeto cRepública, Universid

disponívelulta do tralizado ao eentos de adas segundde a 1.ª dade). ionadas 69iro de 2008 através de

3

oa e Portolidade do experimena Doméstioordenadoa Procuradade do Min

o draft fibalho conjufetivo durapoio à ativio a tipologlinha de i

participaçõ até 31 de ste Sistema

, foram reinstrumental. Prevê‐ca (RVD) e pela DGAIoria‐Geral ho como p

nal do Manto realizante o ano ddade policiia de profntervenção

es via Sistdezembro .

alizados to e foi se que a ntre em , integra Distrital arceiros

nual de do pela e 2014, al (listas issionais até à

ema de de 2013

89

Página 90

IMIGRA

IMI

No prfronteoperanfenóm

Em 20alteraç

Emborexercícqualitamigratimpactnacione sociaImportdentrocontininterrepaíses Por oude reacomplepromo

31 Fonte S32 Neste âonde o AAlbânia, q

ÇÃO ILEGAL E

GRAÇÃO ILEGA

esente subiras externadi no âmbeno31. 13, no queões face aoa a determio metodtivos e qória ilegal o das políal, os efeitol de algunsa salientar do Espaçoentes Africlacionam: das principtro lado, osgrupamentxidade facver a legali

EF e PJ. mbito evidenciaeroporto de Ponue tentam emigr

TRÁFICO DE S

L capítulo as, bem comito da mig

respeita à s anos anteinação de ologicamenuantitativosem Portugticas e mes da crise e dos tradicique Portug Schengen ano e Sul‐Aposição geais origens; casamento familiar e ao cresczação de es

‐se a utilização dta Delgada servear ilegalmente p

Relatório Anu

ERES HUMAN

presenta‐seo uma anáração irreg

imigração riores. uma tendête arriscad tem peral. Para esdidas deseconómica onais paíseal constitu(bem comomericano oestratégic estabelecios de convee de facilitimento da trangeiros

os fluxos aéreos de plataforma ara aqueles paíse

al de Seguran

OS

uma carlise das prular, bem

ilegal em P

ncia para oo, a anámitido conta tendênnvolvidas ne financeiras de origemi uma plata para outroem razão a; relacionmento de rniência, enação da imsua utilizaçem espaço

portugueses code passagem des.

ça Interna 201

acterizaçãoincipais origcomo da c

ortugal, nã

s fluxos milise de ustatar umcia contribo quadro , bem com dos fluxosforma de ts destinos)da convergamento hielevantes rquanto insigração ileão por red europeu.

m o Canadá (Tor nacionais de di

3

da pressens, rotas riminalidad

o se verific

gratórios ilm conjunt abrandamuem, entreda União o a transfo migratóriorânsito par para imigrência de tstórico e potas aéreastrumento dgal, assumees transnac

onto), Estados Uversos países, ta

ão migratómigratóriae associad

aram signi

egais consto de indento da outros faEuropeia ermação ecos. a diversos antes oriunrês fatoresolítico com32. e abuso dom cada veionais que

nidos da Américis como Nigéria,

ria nas s e modi a a este

ficativas

itua um icadores pressão tores, o a nível nómica

destinos dos dos que se alguns

direito z maior tentam

a (Newark), Geórgia ou

90

Página 91

Os casplena daque

Relaciograve conseqatraçã

Em tercrimesCasamPessoa

Em tercujas pGuiné Quanto

Auxílio

Casam

Tráfico

Lenocí

Neste descriçfronte

A instarisco mrisco. 33 Fonte S

os de imigadesão dosla zona fiqunado com crise econuentemeno de Portugmos do re conexos ento de Cs (6), Lenocmos de vítrincipais nConacri (5) à tipologi à Imigraçãento de co de pessoanio: Brasil (

contexto, são pelas piras, quer n

ÁFRICA bilidade soigratório p

EF.

ração ilega países doem de foraeste fator ómica pote a baixa al como degisto de crde Falsificaonveniênciínio (4). imas, impoacionalidad. a de crime,o Ilegal: Ponveniência:

s: Roménia24), Portug

alientam‐serincipais oro que refer

cioeconómroveniente

Relatório Anu

l registados leste euro desta realihá que conrtuguesa ede saláriosstino de "miminalidadeção de Da (39), Vio

rta salientaes são: Po

a repartiçãrtugal (35), Portugal (2 (31), Nigéral (7) e Colô

os principigens de flue a elemen

ica e políti daqueles E

al de Seguran

nos últimopeu, fazendade. siderar out europeia praticadoão‐de‐obr associadaocumentoslação de

r a identifirtugal (63),

o considera Brasil (11) 0, Brasil (1ia (17), Guimbia (1).

ais aspetosxos migrattos de natu

ca em granstados, de

ça Interna 201

s anos têmdo assim c

ros não me, os altoss, caraterísa" ilegal. à imigraçã (140), AuInterdição

cação de 1 Brasil (38)

ndo a nacie China (1)) e Colômbné Conacri

observadoórios, quereza crimin

de parte dvendo por

3

decaído, om que os

nos import índices dticas todas

o ilegal33, xilio à Imide Entrad

62 vítimas d, Roménia

onalidade é; ia (1); (5), Brasil (2

s em 2013r ao nível dal associad

os países afisso ser qua

em parte dcidadãos o

antes, tais e desemp elas inibid

importa regração Ilega (15), Trá

e diversos(31), Nigér

a seguinte

), Mali (2);

, estruturana pressão sos:

ricanos polificada de

evido à riundos

como, a rego e oras da

alçar os al (48), fico de

crimes, ia (17) e

:

do‐se a obre as

tencia o elevado

91

Página 92

Por ouPortugmelhomovim

Importportugcontroquadro

Por oudas suoutrossalientimigra2013), Neste atravé

Em teoriundemitid

Por oucontraoutrosEstado

Com reeuropepara ecomer

tro lado, al potenciares condiçõentação noa consideruesa é tamlo e fiscali da Frontetro lado, aas fronteir países afria‐se um coção ilegal, fBamaco, Luâmbito, fois da utilizaç

EUROPA rmos de rios de paíseos noutros tro lado, tefeitos (greg países Schs Unidos dalações comu (de nacioxploração ciais.

as comunm a atraçães sociais espaço Scar que a prbém influ

zação visanx. lguns paíseas, servir tacanos, bemnjunto de raude docuanda, Acra detetada aão de visto

sco migrats do Leste Países Schem vindo a os, italianengen, te América, outros fenalidades da prostit

Relatório Anu

idades de o de maise económhengen, facessão migraenciada pedo as rota

s africanosmbém de como asiárotas aéreamental – e, Dacar e d utilização s Schengen

ório, persiEuropeu (Ungen, utilizconsolidar‐os e romenntando a dem particulnómenos cromena, séuição, men

al de Seguran

imigrantes nacionais icas existeilitando a mtória provla adaptas por vias

podem, pplataformaticos (ex. ns que estãom particulae Casablande uma ro contrafeit

ste a entracrânia, Moando as viase a deteçãos) por paeslocação ar nos aeroriminais, evrvia e búlgdicidade e

ça Interna 201

de paísesdesses estntes, bemobilidade

eniente de bilidade domarítima e

elas dificul para migracionais sí sujeitas ar os voos dca. ta de imigros.

da em teldávia), utils aéreas e o da utilizarte de cidpara a Irlaportos de Fidencia‐se ara) relacio furtos a

3

africanos ados terce como pele migraçãoÁfrica sobrs fluxos fa terrestre,

dades intríações ilegarios – ver Á elevada pre Bissau (su

ação ilegal

rritório nacizando vistoterrestres. ção de docadãos albanda, Reinoaro, Porto,a atividadenados compessoas e

estabeleciros, motiva possibilid laboral. e a fronteice às med em partic

nsecas no is de naciosia). Nesteessão migrspenso no

oriunda de

ional de cs de curta

umentos fneses oriu Unido, C e Ponta De de grupos tráfico de estabelec

idas em ada por ade de

ra aérea idas de ular, no

controlo nais de âmbito atória – final de

Angola,

idadãos duração

alsos ou ndos de anada e lgada. de leste pessoas imentos

92

Página 93

Realceauxílioqualific

Neste principafrican

ConsolNepal,Schengduraçãaérea, O printítulo empreEstes clado, aou FraEvidendeslocSchengfalsificmesmaInvesti

Foi igufacilitaChina ee poste

particular à imigraçado a resid

ÁSIA âmbito imais capitaisos por todoidou‐se a i que chegen (com eo emitidosatravés do cipal objetde residêncsas de restaidadãos espós a legança). cia‐se o suam para pen, uma ados com foi investgação Crimalmente deção de imig entrada erior desloc

para a prão ilegal, ências.

porta assin europeias o espaço dentificaçãaram a tentrada ma com base Reino Unidivo destes ia com bauração, cotão particulização pro

rgimento daíses Scherede de auvista à entigada e coinal). tetado o flração ilegam espaço Sação aérea

Relatório Anu

ática por cassociação

alar que afuncionamSchengen.

o de cidadãrritório nacioritariameem documeo, sendo decidadãos é se em conmércio e aglarmente ecuram desl

e uma novangen com xílio à imrada no Rnclusa com

uxo de entl, através chengen at para Lisbo

al de Seguran

idadãos de criminosa

s ligações como cade

os provenional por nte pela Gntação fratentores da legalizaçtratos de trícolas) ouxpostos à ocar‐se par

rota refervistos Scheigração ileeino Unido a conden

rada de cidda obtençãravés de ea.

ça Interna 201

nacionalid, falsificaç

aéreas enia de distri

ientes do Pvia terrestrécia) ou cudulenta. Oe visto de eão em Porrabalho fra através deexploraçãoa outros p

ente a cidangen válidgal dispon. Prontamação a pen

adãos chino de vistosscala em ae

3

ade georgão de do

tre aeropobuição de c

aquistão, Íre atravésom recursoutra formastudo paratugal atravudulentos casamentopelos facilaíses europ

dãos oriunos. Após eibiliza passente identia de prisã

eses relacio Schengen roportos d

iana de crcumentos

rtos asiáticidadãos as

ndia, Bang de outro a vistos d de entrad aquele paíés da obteprincipalms de conveitadores. Poeus (ex: In

dos do Irãontrada noaportes bficada peloo (ver secç

nada com em embaixo centro da

imes de e furto

os e as iáticos e

ladesh e s países e curta a é a via s. nção de ente de niência. r outro glaterra

que se Espaço ritânicos SEF, a ão 3 d.

rede de adas na europa

93

Página 94

Importatravéposter

Os fluxcomuncultura

As ligade opovoos dA pressó parVenezu

De salinciden

Uma nmecanentradvistos cidadãcom dassociaa umade frolado, eassociaoperan

a ainda refs de voosiormente a

AMÉRICA CENT

os migratóidades sigis. ções aéreartunidade iretos paresão migratóa Portugalela os paísientar a retes de pro

ota final pismos de pa em paísee cumprimos de nacioocumentaçção de red cautela renteira), bemxigem umdos ao audi, e condu

erir o fluxo provenienbandonado

RAL E DO SUL rios oriundnificativas

s privilegiaddestes fluxoce constituria proven e Espanhaes mais utilevância qustituição e c

ara o factoroteção ints da Uniãoento dos rnalidades cão fraudules de auxíldobrada em como na esforço axílio à imigzindo as ne

Relatório Anu

de cidadãtes de Áf o país para

os da Amérestabelecid

as entre aqs massivos

ir uma prefiente da A mas paralizados comantitativa asamentos

de se ter ernacional Europeia equisitos donsideradaenta e queio à imigraç todo o p apreciaçãodicional nração ilegacessárias a

al de Seguran

os de origerica e sol outros loc

ica Centralas nos pa

uela regiã de migranerência conmérica Cen todos oso plataformna deteção de conven

verificado (asilo e prosem observe entrada de risco m solicitamão ilegal e rocesso de dos pedida investigal e tráficoções judici

ça Interna 201

m síria queicitaram pais da Uniã

e do Sul esíses de ac

o e a Europtes. Cumprsiderada ptral e do Su Estados Ma migrató de cidadãiência.

um acréscteção subar as regra). Nesta peigratório qproteção tráfico de padmissão (os de protção de ev de pessoaárias.

3

se deslocaroteção into Europeia

tão associaolhimento

a têm sido e salientar elos migranl continuaembros, sria. os brasilei

imo na utilsidiária) de s de admisrspetiva, têue viajam iinternacionessoas. Deconcessão eção internentuais fens, identifica

ram para ernacional.

dos à existe de fort

um relevanque a utiliztes. a ser elevaendo o Br

ros envolv

ização abumodo a pesão (concem sido dendocumental, por vezste modo, de vistos, acional. Poómenos cndo rotas

Portugal , tendo

ência de es laços

te fator ação de

da, não asil e a

idos em

siva dos rmitir a ssão de tetados ados ou es com obrigam controlo r outro riminais e modi

94

Página 95

TRÁ

O tráflaborainstitu

Este felabora

Relativbrasileou barde Lenacion

A invefundamnormaenorm

No tocde amdirigidou de tudo idDe ref2014‐2

-

FICO DE SERE

ico de serel, assume ccional na sanómeno cl, ou ainda amente à iras ou romes de “altenocínio. Aalidades destigação dentadas el decurso e mobilidadante à expeaça e de a sobre vítálcool, comênticos. erir, que no017, foramPrevenir, SEducar, FoProteger, Investigar Cooperar

S HUMANOS s humanoada vez mlvaguarda riminal vepara efeito de explorenas, assorne”) e à d autoria origem daestes crim desprovide a localizae e situaçãloração labagressão, eimas portad diminuta

quadro d definidas censibilizar,

rmar e QuaIntervir e CCriminalme

Relatório Anu

s (TSH), emais, no coda dignidadrsa diversade adoção.ação sexuaciadas à pre prostituidestes crims vítimas. es assentas de elemção das po ilegal/irroral, praticm territóriores de pliteracia, or

o III Plano inco áreas Conhecer lificar; apacitar; nte;

al de Seguran

particulantexto intee humana s formas l, a maioática da prção “de ruaes por n

a muitas entos idenresumíveis egular em qada num rios espanhoroblemas piundos de

Nacional destratégica

e Investigar

ça Interna 201

r para efernacional ee segurançde explora

r parte daostituição ”, estandoorma env

vezes em tificativos vítimas e ue se encotmo sazonal e portugusicológicosmeios rura

e Prevençãs, a saber: ;

3

itos de exp nacional, a individualção, nome

s situaçõe“abrigada” ‐lhe adstritolve cidad

denúncias e objetivosexploradorntram em Tl e sob regês, norma, com depeis, mantend

o e Comba

loração seuma preo e coletiva.adamente,

s envolve (em apartao também ãos das

anónimas, condiciones, face à erritório Nime de esclmente vemndência deo‐se em n

te ao TSH

xual ou cupação sexual,

cidadãs mentos o crime mesmas

, pouco ando o usual e acional. ravidão, sendo drogas íveis em

‐ Triénio

95

Página 96

No âmprosse

-

Realçaobtidauma hvítimasdestesprecárcom bdívidaspreços

Todos prevenpara mDada intervealojam

ForamAgencytodo o

bito das cução dos sEnvolvimepráticas reFortalecim

Reforço daParticipar Aprofundaprocessos ‐se, ainda, através daerdade agr de explo cidadãos ias e de elease numa que entr inflacionados indíciostiva por tráemória futa situação nção de oento e alim estabelecid Against T apoio nece

competênceguintes onto dos diflativament

ento do tra cooperaçãativamente

mento dojudiciais co

no âmbito PSP de Beícola na zoração labohaviam sidvada insalufalta de meetanto foraos pelos ex recolhidosfico de pesura 28 vítimde especiutras entientação (Sos contatorafficking issário para

Relatório Anu

ias de invbjetivos: erentes óre à investigbalho conjo internac na prioridaconhecimerresponden

da atividadja, foi desena de Bejaral. Foi poso retidos bridade. Aios decorrm contraiploradores

conduzirasoas para eas. al vulnerabdades paraegurança Ss com a Emn Persons d promover

al de Seguran

estigação

gãos de invação criminunto entre ional sobrede da UE nnto sobretes.

e de investnvolvida um, na qual fosível apurpela entidas vítimas foente da aundo para ). m à constitxploração

ilidade e prestaçãoocial, Cruz Vbaixada da Roméniao regresso

ça Interna 201

que estão

estigação al do TSH;os diferentTSH na áreo combate os resulta

igação crima operaçãram identar que os de patronram mantisência de obterem b

uição de slaboral), te

fragilidade do apoioermelha ea Roménia no sentidoà Roménia

3

cometidas

criminal na

es OPC; a policial; ao TSH; dos das in

inal do SEo de inspeificados 29 documentoal, que vivdas em regpagamentoens alimen

eis arguidondo sido si

das vítim necessário Cáritas de em Portuga de ser po.

à PJ, cab

definição

vestigaçõe

F, após infoção e fiscalcidadãos rs de ideniam em coime de sub e da servitares (ven

s (cinco emnalizadas e

as foi solic relacionaBeja). l e com a Nssível prov

e‐lhe a

de boas

s e dos

rmação ização a omenos tificação ndições jugação dão das didos a

prisão ouvidas

itada a do com

ational idenciar

96

Página 97

Quantcriminmão‐dParaleacompMinist27 de nNeste



No âm



itativamentalidade pare‐obra ilegalamente, eanhado, nério da Admovembro, contexto, dProtocolo colaboraçãas Migraçdezembro

A recém‐cprevençãoentre entidcoordenaç

A coordenSystem ofde monitopartilha de bito europProjeto BrLaboral – sensibilizalaboral, noTHB: COOPlegal coopSociais (CEprocedime

e, para aléticipada rel (2) e utilimbora seo nosso Pinistração

tem como estacaram‐de Coopeo técnico‐ões (OIM), Dia Internriada Rede do tráfico ades goveão da Comação técni Traffickingrização de informaçã

eu participoiseida – Cocoordenadoção de pos setores dtoFIGHT ‐ eration anS) da Univntos crimin

Relatório Anu

m dos crimlativa ao tzação de mm competaís, pelo Interna (Omissão a rese, em 201ração paracientífica e/Escritório acional dosde Apoio ee a proteçãrnamentaisissão para aca do proje in HumanTSH harmoo entre Est

u, como pambate ao pela Assotenciais víte alto riscoThe fight ad victims' ersidade deais relativo

al de Seguran

es associaráfico de penor na meências de ObservatórTSH/MAI), colha, trata3, as seguin intercâmstabelecidode Lisboa Direitos Hu Proteção o e reinteg (entre as q Cidadaniato europe Beings, qnizado de ados‐Mem

rceiro direTráfico de ciação Portimas de t. gainst traffprotection Coimbra,s ao TSH n

ça Interna 201

dos à imigessoas (6),ndicidade investigaçio do Trácriado pelomento e antes iniciatibio de inf com a Or, cuja assmanos. às Vítimas ração das vuais o OTS e Igualdadu Towardsue visa a imâmbito eurbro.

to ou assocSeres Humuguesa de ráfico hum

icking in hu– coordenvisa melhoa União Eu

3

ração ilega lenocínio (1). ão criminafico de Se Decreto‐lálise de davas deste Oormação eganização inatura tev

de Tráfico ítimas, atraH) e não‐goe de Géner a Pan‐Eurplementaçopeu, supo

iado, nos sanos para Apoio à Víano para f

man beingado pelo Crar o conhropeia, ref

l, é de sal(4), angari

l, o fenómres Humaei nº 229/2dos sobre Tbservatório

conhecimInternacione lugar a

(RAPVT), quvés da coovernameno (CIG). opean Moão de um rtando a re

eguintes prfins de Exptima (APAVins de exp

s in EU: prentro de ecimento sletindo sob

ientar a ação de

eno é nos, do 008, de SH. : ento e al para 10 de

e visa a peração tais, sob

nitoring sistema colha e

ojetos: loração ), visa a loração

omoting Estudos obre os re a sua

97

Página 98



No âmcompecombaPanflet

A sina160º dproduzfoi reGovernTrabal

Tratan 34 Lei n.º 6interna a seres hum

adequaçãoque contriEuropean Building Fonível nacioproteção eprofissiona

ImprovingExploitatioIntervençãmonitoriza

TRAFSTAT TraffickingVitimologiquantitativnacional ebito da fotências prote ao crimo "Mendic

SINALIZAÇÃO D

lização de o Código Pido pelo Oalizada peamentais ho (ACT) oudo‐se de re 0/2013. D.R. n.ºDiretiva n.º 201anos e à proteçã

à legislaçãbuem para Cross‐Actorr Preventional pelo In apoio a cris para a p

Monitorinn – coordo Social (Cção e prote‐ Tools fo – coordea da Univeos basead europeia drmação e sfissionais de, destacoidade Força

E VÍTIMAS DE T

potenciais enal34) e dTSH “Cartãolos Órgão(ONG) e ou o Institutogistos reali 162, Série I de 21/36/UE, do Parlo das vítimas.

Relatório Anu

o nacionala opacidads Exchangen And Susstituto deianças vítimrevenção eg and Prenado a ESIS), visa ção contrar the Validnado pelarsidade dos nas esto fenómenensibilizaços OPC e u‐se a cooda: Formas

SH vítimas de e indicador de Sinalizs de Poltras entida da Segurazados pelos 013‐08‐23, que pamento Europeu

al de Seguran

e internace do TSH. Platform tainable Inc Apoio à Cas de tráf

identificaçotection Snível nacia análise cr o tráfico eation and Universide Tilburg (atísticas euo. ão, e maisONG para rdenação p Invisíveis d

TSH – de aes específiação sobreícia Crimides, tais cnça Social ( OPC, as sirocede à 30.ª al e do Conselho,

ça Interna 201

ional e iden

For Trafficklusion (Catriança (IACico, numa ão das vítimystems agonal pelo ítica e o fo a exploraç Utilisationade de BaHolanda), ropeias so

concretama prevençãelo OTSH e Exploraç

cordo comcos (como Vítimas denal (OPC) omo a AutoISS). nalizações fteração ao Códig de 5 de abril, re

3

tificando o

ed Childrech & Susta), visa criaperspetiva as. ainst ChilCentro dertalecimenão de crian of EU Strcelona e visa desenbre TSH, p

ente ao nío, identificda edição ão Laboral"

a definiçãos constant Tráfico de e por Oridade par

oram classio Penal e que tralativa à prevenç

s principais

n On Methin) – coordr condiçõede capacita

d Trafficki Estudos to dos sisteças. atistics on pelo Instivolver indara monit

vel do refoação das vda Brochu.

o do crimees do instrSeres Humrganizaçõea as Cond

ficadas comnspõe para a orão e luta contra

fatores

odology enado a s para a ção dos

ng and para a mas de

Human tuto de icadores orização

rço das ítimas e ra e do

(artigo umento anos”) – s Não‐ições do

o: dem jurídica o tráfico de

98

Página 99



Em qu

Em 20estran

Compade sindecréspela au

35 Note‐sesobre as pque o tota36 Em 201

“Pendenteainda não “Confirmade investigA sinalizaçcaso não fsão classif“Sinalizadopessoas; “Não Conresultante

alquer das s

VÍTIMAS SINAL

13 foram sgeiros sinalrando comalizações cimo de ssência de g

ainda que a infresumíveis vítiml é inferior a 3 u2 uma só ocorrên

s/Em invesexista umadas” ou “Nãação crimião por paroi reportadicados coms por ON

sideradas p de acompaituações, a

IZADAS EM 201

inalizadas izados em P 2012, obs(+146%), ininalizações randes oco

A

ENo

ormação para fias de tráfico. Denidades. cia envolveu 35

Relatório Anu

tigação” – avaliação co Confirmnal. te de ONGo a um OPCo: G/Outras e

or ONG/Onhamento

classificaçã

3 308 presuortugal e 9ervou‐se, efluenciadode tráfico rrências no

no m Portugalestrangeiro

TOTAL

Total de ví

ns estatísticos, t igual forma, nospresumíveis vítim

al de Seguran

caso existonclusiva;

adas” – cas

e outras e (por exem

ntidades”

utras entid da situaçãoo foi atrib

míveis víti nacionais m 2013 (Ta pelas sinde portug estrangei

2012 2081 244 125 3

timas sinalizadas

ransmitida pelas dados agregadoas (suspeita de

ça Interna 201

am indício

o exista um

ntidades oplo, por re

– caso ex

ades” – ca. uída pela en

mas de TSsinalizados

bela 1), umalizações eueses no ero durante

13 Vaho99 +9 08 + (2012‐2013)

entidades sinals apurados e puexploração labo

3

s de tráfico

a avaliação

corre em scusa da vít

istam indí

so exista a

tidade sina

H, das quano estrang acréscimm Portugastrangeiro201336:

riação móloga 269%‐80%146%

izadoras ao OTSblicados pelo OTral na Alemanha)

de pesso

resultante

ituações emima). Estes

cios de trá

valiação p

lizadora35.

is 299 naceiro. o no númel (+ 269% (‐80%), ex

H, não inclui dadSH omitem‐se re.

as, mas

da fase

que o registos

fico de

osterior

ionais e

ro total ) e um plicável

os pessoais sultados em

99

Página 100

Já o fotráficomaiorisazona

Esta rreconhUnidadfiscalizde AconacionAssociaAlentevêm m(Sinaliz

Em 2013,vítimas de

Observverifica

rte acrésc para fins dtariamenteis). ealidade pecimento de Anti Tráfação comolhimento eal (da Saúdção para jo e subseqaterializar ação‐Ident

VÍTIMAS SINAL

299 pessoa TSH (Gráf

ando os t‐se uma cl

imo das sie exploraç, na região

oderá apono crime e ico de Pess a “Tráfico Proteção e em Porto Planeameuentes proos objetivoificação‐Int

IZADAS EM POR

s (menoreico 1).

ipos de exara represe

Relatório Anu

nalizações ão laboral, do Alent

tar o resuapoio às soas do Serde Seres Hpara vítimuguês) e anto da Fatocolos cos da RAPVTegração).

TUGAL s e adultos)

ploração antatividade

116

46

al de Seguran

em Portug em que seejo na ap

ltado da cuas vítimasviço de Estumanos –as do sexo também cmília (APF)m diferente e consoli

foram sina

ssociados do tráfico

4512

ça Interna 201

al está ass incluem 1anha da az

ontínua cap. A título erangeiros eAgricultura masculinoriação das nas regiões entidadedar o Mode

lizadas em

às sinalizaçpara fins d

80

3

ociado a 185 sinalizaçeitona (trá

acitação inxemplificat Fronteiras” da ACT, ae sua equEquipas Ms do Nortes, nomeadalo de Refe

Portugal co

ões em Poe exploraçã

OPC ‐ Em inOPC ‐ Não COPC ‐ PendONG ‐ SinalONG ‐ Não

Co

98 sinalizaões na agrfico de m

stitucionaivo, mencio (SEF), as a criação doipa multidiultidisciplin, Centro, mente OPrenciação

mo presum

rtugal (Tao laboral (1

vestigação

onfirmados

entes

izados

Considerados

firmados

ções de icultura, igrantes

l para o na‐se a ções de Centro sciplinar ares da Lisboa e C, e que nacional

íveis

bela 2), 98).

100

Página 101

OOinOCOOC

SITUAÇÃO

PC ‐ ConfirmadPC ‐ Em vestigação PC ‐ Não onfirmados (2) NG ‐ SinalizadNG ‐ Não onsiderados

T

Considelevaddo Alelabora

Sexual

os 0 28

4 os 23

... OTAL 57

(1) Inclu(2) Inclui

erando a reo número nntejo (72), l na agricult

Laboral (1)

SeLa

45 74

69 10 0 198

indo situações de s sinalizações realiza

presentação distrito dBeja (32) e ura [Cartog

Relatório Anu

TI

xual e boral Escrav

0

... ...

... 0

03 ...

ervidão domésticadas pela ACT ou po

o territoriae Beja (119Serpa (15),srama 2].

al de Seguran

PO DE EXPLOidão Mendic

0 8

... 0 0 9r ONG e não confi

l das sinali), mais coninalizações

ça Interna 201

RAÇÃO

idade Adoção ou Venda

de Menor0 3

0 0 0 3

rmadas após invest

zações [Carcretament associada

3

Prática de Atividades Criminosas

0 0

0 … 0 ...

igação pelos OPC.

tograma 1]e nos munis principalm

Outras ou desconhecido

0 3

4 9 10 26

, destaca‐scípios de Feente à exp

Total↓

Idade(Menor|A

to)

45 0|45116 27|8

80 4|7646 15|312 3|9299 49|25

e o rreira loração

dul

9

1

0

101

Página 102

Tambéde expLisboa ocorrêcomo Casteloe Regiã

m no distrloração labé particulancia (suspepaís de trâ (7), Bragao Autónom

ito de Santoral na agr: das 45 ita de expnsito) [Car (3) e Setúba da Made

Relatório Anu

arém (64) ricultura fovítimas sinloração setograma 2al (4) e os ira (dados

al de Seguran

[Cartogramram maioralizadas (Cxual), sinal]. Menos rde Bragançconfidencia

ça Interna 201

a 1], as sinitárias (62) artograma izada no aepresentata, Porto, Avis) [Cartog

3

alizações p[Cartogram1), 27 repoeroporto divos os diseiro, Viseurama 1].

or tráfico pa 2]. O disrtam‐se a e Lisboa (tritos de V, Leiria, Évo

ara fins trito de uma só Portugal iana do ra, Faro

102

Página 103

Em 20

Os 27 para e(3). Um

DESC

Sexo (M|F) Média de idadGama de idadmáxima) Nacionalidade

Forma de recrPaís de Recrut

Países de TrânModo de TranEstatuto legalnacional Nacionalidaderecrutadores o

Forma de cont

PORTUGAL: SI

13, 49 men

registos emxploração s total de 4

RITOR

es es (mínima e

utamento amento

sito sporte em território

dos u exploradores

rolo e coação

TOTAL

NALIZAÇÕES REL

ores foram

fase de inexual (17), sinalizaçõe

Sexual

0|17 16

[13,17]

Nigéria (9)Guiné‐Bissau

Outras (5)Por concidadãGuiné‐Bissau

Senegal (7Outros

× Via aérea Irregular

×

17 (1) Incluindo sit

Sinais

… x § o

Relatório Anu

ATIVAS A MENO

sinalizados

vestigação exploraçãos não foi co

Laboral (1)

(3)

os (9) )

0 uações de servidãodado confidencial dado não disponível dado com baixa fiabiDado inferior a meta

al de Seguran

RES DE IDADE

como pres

por OPC re da mendinfirmado,

TISexual

e Laboral

Escra

0 0 doméstica

lidade (neste caso, nãode do módulo da unid

ça Interna 201

umíveis vít

ferem‐se acidade (7) após invest

PO DE EXPLORAvidão Mendicid

4|3 8 [4‐16

Bósni

/Monten(6) ‐ §Outra

×

× × ×

Bósni

/Monten(6 ‐ §Outra

ControlomovimenHierarqfamilia

7

existe ainda certeza dade utilizada

3

imas de trá

possíveis sou adoção/igação por

ÇÃO

ade Adoção oVenda deMenor ... 1

] o a egro s

Portuga

x

Portuga

x x x

a egro ) s

x

de tos. uia r

x

3

a nacionalidade)

fico em Po

ituações dvenda de mOPC.

u

Prática de Atividades Criminosas

l

0

rtugal

e tráfico enores

Outras ou desconhecido

0

103

Página 104

Os 15 explorsinaliza

DESC

Sexo (M|F) Média de idadesGama de idadesmáxima) Nacionalidade Forma de recrut

País de RecrutamPaíses de TrânsiModo de TranspEstatuto legal emnacional Nacionalidade dexploradores Forma de contro

Em 20(Gráfic

As 45 vfins de

registos poação sexuações não f RITOR

(mínima e

amento

ento to orte território

e recrutadores ou lo e coação

TOTAL

Tab

PORTUGAL: SI

13, 250 ado 3).

ítimas con exploração

r ONG referl e laboral oi consider

Sexual ... 15

[13,17] Portugal

Relacionamento

Remuneração aliciante Portugal

‐ Via terrestre

‐ ×

Ofensas corporais e sexuais

5

Sinais

… x ‐

ela 1. Caracte

NALIZAÇÕES AD

ultos foram

firmadas p laboral.

Relatório Anu

em‐se a poe prática dado posteri

Laboral (1)

SeLa

0

rização das sin

ULTOS sinalizado

or OPC refe

al de Seguran

ssíveis vítime atividadormente po

T

xual e boral Escra

... ... ... ...

...

... 0(1) Incluindo

alizações de m

s como pre

rem‐se, ex

ça Interna 201

as de tráfes criminosr ONG.

IPO DE EXPLORAvidão Mendicid

0

situações de servidado condado não

Dado nulo/n

enores realiza

sumíveis v

clusivamen

3

ico para expas (Tabela

ÇÃO

ade Adoção ouVenda deMenor

0

dão doméstica fidencial disponível

ão aplicável

das por ONG (n

ítimas de t

te, a situaç

loração se 4). Um to

Prática de Atividades Criminosas

... ... ... ...

...

=15)

ráfico em

ões de tráf

xual (5), tal de 3

Outras ou desconhecido

..... ... ...

...

... 7

Portugal

ico para

.

104

Página 105

SMGmN

F

P

PMEnNeF

DES

Sexo (M|F) Média de idadeGama de idadesmáxima) Nacionalidade Forma de recrutPaís de RecrutamPaíses de TrânsiModo de TranspEstatuto legal enacional Nacionalidade dexploradores Forma de contro

Os 89 para ex

DESCRI

exo (M|F) édia de idades ama de idades (máxima) acionalidade

orma de recrutamaís de Recrutamen

aíses de Trânsito odo de Transportstatuto legal em teacional acionalidade de rexploradores orma de controlo e

CRITOR

s (mínima e

amento ento

to orte m território e recrutadores ou lo e coação

TOTA

registos emploração la

TOR

ínima e

ento to

e rritório crutadores ou coação

TOTAL

Sexual

L 0 Sinais ‐

fase de iboral (74),

Sexual 0|11 21

[18,32] Nigéria (6)

Guiné‐Bissau (3)

Outras x

Guiné‐Bissau (5)

Senegal (3) Outros

x Aéreo (10)

Irregular (10) x x 11

Sinais

… x ‐

Relatório Anu

Laboral (1) 33|12 31

[18,52] Romena

Promessa de trabalho Roménia

Espanha (15) Terrestre

‐ Romena

Portuguesa Ameaças, controle de movimentos,

ofensas corporais, retenção

documentos identificação, não pagamento e servidão por

dívidas 45

nvestigação exploração

Laboral (1) 68|6 34

[18,74]

Romena (71) Outras

Promessa de trabalho (73)

Roménia (71)

x Terrestre (71)

… x x 74

al de Seguran

T

Sexual e Laboral Esc

0 (1) Incluind

por OPC sexual (11

T

Sexual e Laboral E

0 (1) Incluind

ça Interna 201

IPO DE EXPLORAravidão Mend

0 0o situações de serv

Dado nulo/n

referem‐se ) e exploraIPO DE EXPLORAscravidão Mend

0

o situações de servdado dado n

dado nulo

3

ÇÃO

icidade Adoçãoou Vendde Meno

‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐

‐

‐ idão doméstica ão aplicável

a possíveisção da menÇÃO

icidade AdoçãVendMe

… ‐… ‐… ‐

… ‐

… ‐… ‐… ‐… ‐… ‐… ‐idão doméstica confidencial ão disponível ou não aplicável

a r

Prática de Atividades Criminosas

0

vítimas dedicidade.

o ou a de nor

Prática AtividadCrimino

‐ ‐ ‐

‐

‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 0

Outras ou desconhecido

0

tráfico

de es sas

Outras oudesconhecid

… … …

…

… … … … … 3

o

105

Página 106

Um to(maiortipifica

Os 31 (18), efoi con

DESC

Sexo (M|F) Média de idades Gama de idades (máxima) Nacionalidade

Forma de recruta

País de RecrutamPaíses de TrânsitModo de TranspoEstatuto legal emnacional Nacionalidade deexploradores Forma de contro

tal de 76itariamentedas como “registos poxploração lsiderado p

RITOR

mínima e

mento

ento o rte território recrutadores ou lo e coação

TOTAL

registos n por explOutros ilícir ONG refeaboral (10)or ONG.

Sexua

0|18 30

[18,52

Brasil (6PortuguesRomena Outras

Promessa de t(7)

Brasil (4Outros

x x x

Portugue

Ameaças dirindiretas; conmovimentos; corporais (fí

sexuais); sonegrendimento

documen 18

Sinais

… x ‐

Relatório Anu

ão foi cooração labtos laboraisrem‐se a p e exploraç

l Labor3|30

] [20,) a (4) (3)

…

rabalho Prom

detraba

(9) …

……

…

sa …etas e trole de ofensas sicas e ação de s e de tos

Contragres

10

al de Seguran

nfirmado poral). As n”. ossíveis sitão sexual e

T

al (1) Sexual e Laboral 7 … … 42] …

…

essa lho )

…

… … … … …

ole e sões …

… (1) Incluind

ça Interna 201

or OPC aão confirm

uações de t laboral. U

IPO DE EXPLORAEscravid

ão Me

0 o situações de serv

dado cdado nã

dado nulo

3

pós a sua ações fora

ráfico param total de

ÇÃO ndicidade

Adoção Venda Meno

‐ ‐ ‐

‐

‐ ‐ ‐ ‐ ‐

‐

0 ‐ idão doméstica onfidencial o disponível ou não aplicável

sinalizaçãm princip

exploraçã 9 sinalizaç

ou de r

Prática deAtividadesCriminosas

0

o inicial almente

o sexual ões não

Outras ou desconhecido

… … …

…

… … … … …

…

2

106

Página 107

No quvítimasBrasil, não fose em

DES

Sexo (M|F) Média de idadeGama de idadesmáxima) Nacionalidade Forma de recrutPaís de RecrutaPaíses de TrânsModo de TranspEstatuto legal enacional Nacionalidade dexploradores Forma de contr

Em 20Em dude entMultidHomenespecínalgun

VÍTIMAS PORT

e respeita de TSH eSuíça, Inglai confirmadfase de inve

CRITOR

s (mínima e

amento mento ito orte m território e recrutadores ou

olo e coação TOTA

PROTEÇÃO E A

13, receberas ocorrênidades govisciplinar s/Saúde eficas, ao nís casos, no

UGUESAS SINAL

a cidadãosm 2013, toterra e Fraa após investigação.

Sexual

L 0

Sinais x ‐

SSISTÊNCIA am apoio 4cias com mernamentado Alentem Portuguêvel do aco apoio ao re

Relatório Anu

IZADAS NO ESTR

portuguesdas adultança. Duas stigação p

Laboral (1) 0|6 49

[30,62] Portuguesa Promessa de trabalho (n=5)

Portugal x

Aéreo e terrestrex

Portuguesa; Espanhola; Brasileira.

Ameaças diretasAgressões

6

5 vítimas caior númeis (GNR, Sjo, Cruz s) que atulhimento, atorno ao p

al de Seguran

ANGEIRO es no estras, maioritasinalizaçõeelo OPC co

T

Sexual e Laboral

;

0 (1) Incluind

onfirmadas

ro de vítimEF, PJ e Vermelha aram, no âcompanhaaís de orige

ça Interna 201

ngeiro, forriamente es foram feimpetente e

IPO DE EXPLORAEscravidão M

0

o situações de servdado nã

dado nulo

em Portugas, o apoioISS) e nãoPortuguesambito das mento e am.

3

am sinalizam Espanhtas por ON as restant

ÇÃO endicidade

AdoçãVendaMen

‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐

‐

‐ 0 ‐

idão doméstica o disponível ou não aplicável

al. envolveu ‐govername, Cáritas suas missõconselhame

das 9 presa mas tamG, uma sines seis enc

o ou de or

Prática dAtividadeCriminos

0

a ação coontais (APFde Beja es e compnto psicol

umíveis bém no alização ontram‐

e s as

Outras ou desconhecid

o

0

rdenada /Equipa e CAP etências ógico e,

107

Página 108

No queRelatoenvolv

Segundde retCidadãOIM nãtal aquEm 20n.º 29cidadãpessoanão pr

De aco2013 ftotal nsinalizareport

No enqcoube pelo cr

Data

respeita ares Nacionimento da o os dadosorno ao paos Nacionao registaraando do re13, foi conc/2012 de 9o estranges ou ao aueencha as c

ESTATÍSTICAS D

rdo com ooram regisão deve ções sobra‐se a ocoruadramena “Outros cime de “Le

Tráfico de pessoLenocínio e pornAssociação de aAngariação mãoCasamento de cAuxílio à imigraçOutros imigraçã da última atualiz

o retorno aais contraEmbaixada disponibilís de origeis de Paísesm casos detorno aos redida auto de agostoiro que sejaxílio à imigondições d

A JUSTIÇA s dados retados pelaser confune vítimas erências em to da desigrimes de imnocínio e p

as ografia de menouxílio à imigração obra ilegal onveniência ão ilegal o ilegal

ação: 24/02/14

Relatório Anu

o país de o o Tráficoda Roméniizados pelam ao abrig Terceiros. potenciaisespetivos prização de , segundo ou tenha ração ilegale concessã

metidos pes autoridaddido com m Portugaterritório nnada crimigração ile

ornografia TIPO

res Ilegal

Si

al de Seguran

rigem (Ro de Seresa. OIM, em 2o do Progr De igual fo vítimas deaíses de orresidência a qual é sido vítima, mesmo qo de autori

la Direçãoes policiaio total dl e no estacional. inalidade cgal” (170)de menoreDE CRIME

nais .. Res

ça Interna 201

ménia), ass Humanos

013 não seama de Aprma, as bas TSH que sigem. a uma vítimconcedida de infraçõue tenha ezação de re

‐Geral da s 28 crimee vítimas rangeiro).

onexa ao To maior nús” (98) e “A

ultado nulo/prot

3

inala‐se a a portuguê

registaramoio ao Retoes de dadoe tenham s

a de tráficautorizaçãoes penais lintrado ilegasidência.

Política de s de tráficosinalizadasO total de

SH (Tabelamero de ocuxílio à imig

Tegido pelo segre

rticulação s e rome

em Portugrno Voluns internaciinalizado e

o, ao abrig de residêgadas ao trlmente no

Justiça (DG de pesso (o OTSH crimes re

9), verificaorrências, ração ilega

N 28 98 6 .. 42 73 170

OTAL 1.023 do estatístico

entre os no e o

al casos tário de onais da nquanto

o da Lei ncia ao áfico de país ou

PJ), em as. Este recolhe gistados

‐se que seguido l” (73).

108

Página 109

Houve7 foram

Data da ú

De saldo arti

22 suspeit detidos/i

TRÁFICO

ltima atualização

ientar, por go 109.º da

os envolviddentificado

SEXO

Crime

DE PESSOAS : 24/02/14

último, que Lei n.º 23/

Relatório Anu

os, maiorits.

foi conce2007, de 4

al de Seguran

ariamente

M

Nº de Interven

17

dida uma ade Julho, a

ça Interna 201

do sexo ma

ientes Nº de

utorização uma vítima

3

sculino (Ta

F

Intervenientes

5

de de resid de tráfico

bela 10), do

TOTA

Nº de Interv

22

ência, nosde seres hu

is quais

L

enientes

termos manos.

109

Página 110

Os dadosque pode

Sempre muitos clocalizad

ROUBO

Distrib

Invertecasos) Lisboarelativobserv

dos seguintesm não corresp

que não é refeasos o facto dos perto do loc

S EM FARMÁC

uição geog Distr

ndo a tendno ano 201, Setúbal amente aoada em Lis

subcapítulos donder aos valo

rida a percente o meio de fal do crime, nã

IAS ráfica ibuição por

Escala represen

ência dos 3. O rouboe Porto, d ano anterboa. Este cr

Relatório Anu

o presente capres totais de ca

agem em anáuga ser a pé po sendo assim

Distrito

tativa da ordem

anos anter em farmácestacando‐ior. Em opime contín

al de Seguran

ítulo – Análiseda um dos fen

lise é porque eoderá ser devdetetados pela

de grandeza refe

iores, este ias apresese a granosição reauou com m

ça Interna 201

de Dados ‐ têmómenos crimin

sta é superiorido aos crimins vítimas/teste

Dis

rente ao númer

crime regisntou maiorde descidalce para aaior incidên

3

por base amoais retratados.

a 90%. Imporosos terem mmunhas.

tribuição po

o de registos po

tou um acr concentraç que estesubida, bacia nos dis

stras enviadas

ta, ainda, refeeios de fuga a

r Município

r local

éscimo (+7ão nos dist último astante acetritos do lit

pelas FSS,

rir que em lternativos

,3%; +6 ritos de ssinalou ntuada, oral.

110

Página 111

Númer

Meio d

Interva

o de indiví

e coação

lo Horário

duos

Relatório Anu

Cominin

O farfís

Emfog

al de Seguran

mo se obsaioria dasdivíduos, divíduos.

meio mamácias foiica e pela a 70% das o ou branc

Os roubpraticado24:00h.

ça Interna 201

erva este ocasiões em raras

is utilizado a arma drma brancaocasiões, as para efe

os a farms no perío

3

crime é prapenas pexceções

para efe fogo, se. foi feito retuar os rou

ácias fordo da tard

aticado, naor um opor gru

etuar o rguida pela

curso a arbos.

am, quasee e noite

grande u dois pos de

oubo a coação

mas de

todos , até às

111

Página 112

Meio d

Valor R

Distrib

e fuga

oubado

uição mensal

Relatório Anu

al de Seguran

Em crimi8% dpara

Apenas eocasiõesroubadoroubos o25,9% ficcrime quConstataonde o (14,8%) ffoi mais

Este crapresenno núatingindde Outu

ça Interna 201

praticamennosos enceas ocasiõesa fuga.

xistiram d. Relativam, podemos valor nãoou entre oe, no geral mos tambvalor rouoi aquele eelevado.

ime não ftar, alternamero de o os valorbro e Deze

3

te todas taram a fug foi utilizad

ados para aente à f verificar ultrapasss 250€ e osrende valorém que o bado foi sm que o a

oi constandamente, casos reges mais elmbro.

as ocasia a pé, apeo o veícul

nálise de requência que em 5ou os 250 500€. É ases reduzidnúmero duperior a cumulado

te, tendo subidas e distados poevados no

ões os nas em o ligeiro

60% das e valor 0% dos € e em sim, um os. e casos 1.500€

roubado

vindo a escidas, r mês, s meses

112

Página 113

ROUBO

Distrib

Escalarep

O roubano 20uma mcom m

De entSetúba

S EM OURIVE

uição geogDistribu

resentativa da o

o a ourive13, registoaior expreaior númer

re os decrél, Faro, Por

SARIAS

ráfica ição por Dist

rdem de grandez

sarias vinhu um decréssão nos do de casos

scimos, sãto e Lisboa

Relatório Anu

rito

a referente ao n

a a apresenscimo bastistritos do participado

o mereced.

al de Seguran

úmero de regist

tar subidaante acentlitoral, mans.

ores de rea

ça Interna 201

Dist

os por local

s consecutuado (‐45,tendo‐se L

lce as desc

3

ribuição por

ivas, desde1%; ‐74 casisboa e Po

idas regista

Município

2010, conos), observrto como o

das em Sa

tudo no ando‐se s locais

ntarém,

113

Página 114

Númer

Meio d

Interva

o de indiví

e coação

lo Horário

duos

Relatório Anu

al de Seguran

Coobsmaconcasde

Fom

Cohopaoc

Foi inte

Com13Hma

ça Interna 201

m uma aerva‐se qioritariametudo, foros em queindivíduos

i possível eio de coaçnstata‐se uve recursra efetuar asiões não

possível rvalo horáo se pode e as 19Hior número

3

mostra deue este crnte por am, també este foi pr(32,5%)

obter infão em 82%que em 7o a armas o roubo. A houve recu

obter inforio em 86% observar, foi aquele de casos.

85% dosime foi pum só inm, bastaaticado po

ormação s das partic7% das ode fogo ou penas e, 17rso a arma

rmação s das ocasiõo período que regis

casos, raticado divíduo, ntes os r grupos

obre o ipações. casiões, brancas ,6% das s.

obre o es. entre as tou um

114

Página 115

Meio d

Valor R

mas co Distrib

e fuga

oubado

m o valor r

uição men

oubado mu

sal

Relatório Anu

ito reduzid

al de Seguran

Foi cas

Na efeemsub

Nesposrou

Em macate

Tempro

o, assim co

A matenpevai

ça Interna 201

possível oos. grande matuada a pé, que houvestancial.

te caso apsível obterbado. 50% das ois de 1.50goria que os depois duto do romo na cate

distribuiçãois elevaddo‐se regríodo. No s para o mê

3

bter inform

ioria das o ainda que recursos a

enas em 29 informaçã

casiões os0€, sendoacumula ma23,1% de ubo ficou goria até 2

mensal, aos no pristado 60%egundo ses de Dezem

ação em 8

casiões a o número d veículo lig

% das ocao quanto a

roubos re também ior valor roocasiões ementre 250€50€.

presentouimeiro se dos casomestre o dbro.

3% dos

fuga foi e casos eiro foi

siões foi o valor

nderam esta a ubado. que o e 500€

valores mestre, s neste estaque

115

Página 116

ROUBO

Distrib

Escalarep

Desde ano 20há deoposiç

A POSTOS DE

uição geogDistribu

resentativa da o

o ano 20013 verificostacar os ão, merece

ABASTECIME

ráfica ição por Dist

rdem de grandez

8 que esteu‐se uma lidecréscimo

ram realce

Relatório Anu

NTO DE COMB

rito

a referente ao n

crime vinhgeira subids observadas subidas

al de Seguran

USTÍVEL

úmero de regist

a a registaa (+2,2%; +os nos diregistadas

ça Interna 201

Dist

os por local

r consecut5 casos). Rstritos de em Leiria, A

3

ribuição por

ivos decréselativamen

Beja, Coimveiro e Lisb

Município

cimos, conte à sua incbra e Pooa

tudo no idência, rto. Por

116

Página 117

Númer

Meio d

Interva

o de indiví

e coacção

lo Horário

duos

Relatório Anu

al de Seguran

Criisopraapr

Emfeitparexp

Tecaenrepa

ça Interna 201

me pratiladamente,ticados poesentem v

aproximado recurso a efetuarressão para

ndo sido sos, obsertre o intestantes, rticipações

3

cado, na ainda r dois indivíalores cons

amente 2/a armas de os rou as de fogo

possível va‐se umarvalo das sendo reportam‐

sua que os duos e porideráveis.

3 das ocas fogo ou bos, com.

analisar 7 grande d19h ás 24que 44%se a este p

maioria, crimes

grupos,

iões foi brancas,

maior

5% dos iferença h e os das eríodo.

117

Página 118

Valor R

este têa 1.500Distrib

oubado

m maior ex€. uição men

pressão no

sal

Relatório Anu

grupo em

al de Seguran

Meio Relatipossívocasiõ

Verificocasiõveícul

Nestinfor

Comocas250€500€roub

Rela que são in

RelobstivegraFev

ça Interna 201

de fuga vamente ael obter es. amos que es ou a fuo ligeiro.

e caso amação paro se podiões o valo e em 20%. É assim, ado é, em gtivamente cluídos os c

ativamenteerva‐se qram lugar nde destaqereiro e Jun

3

o meio de informaçã

na esmagga se fez a

penas foa 42% das oe constatr roubado , situou‐se portanto, ueral, baixoao valor rorimes com

à distue 65% no primeiue para ho.

fuga, foi to para 2

adora mai pé ou atr

i possívecorrências

ar, em 4não ultrapaentre os 25m crime cu. ubado, acu valores su

ribuição das particro semestos meses

ambém /3 das

oria das avés de

l obter . 5% das ssou os 0€ e os jo valor

mulado, periores

mensal, ipações re, com Março,

118

Página 119

ROUBO

Distrib

Escalarep

Crime diminu

verifica

DE VIATURAS

uição geogDistribu

resentativa da o

que acentição de 29das nos dis

ráfica ição por Dist

rdem de grandez

uou a tend,3% (‐100 tritos do P

Relatório Anu

rito

a referente ao n

ência de casos). Parorto, Lisboa

al de Seguran

úmero de regist

descida qua este decr e Setúbal.

ça Interna 201

Dist

os por local

e se vinhaéscimo mu

3

ribuição por

a observaito contrib

Município

r, registanuíram as v

do uma ariações

119

Página 120

Númer

Meio d

Interva

o de indiví

e coação

lo Horário

duos

Relatório Anu

al de Seguran

Maaperouemempoalgcrim

Na qualcrimfísica

O redos seu

No rouobspero q

ça Interna 201

is de 53%nas um inbo. As res 26,4% dos 20% das or grupos, uma reprinalidade

maioria daquer tipo es, sendo . curso à arcasos, senduso.

que concerbos foramerva que íodo noturue vai das 1

3

das partdivíduo cotantes part casos parcasiões parsendo assiesentatividgrupal.

s ocasiõesde arma apenas a

ma de fogoo assim ba

ne aos perí cometidofoi, ma

no, com ma9h às 24h.

icipações mo executicipações aa dois indiva crimes efm um crimade ao

não foi para efe

través da

fez‐se emstante freq

odos em qs, desde ioritariameior incidên

indicam ante do pontam íduos e etuados e com

nível a

utilizada tuar os coação

39,7% uente o

ue estes logo se nte no cia para

120

Página 121

Meio d

Valor R

Distrib

e fuga

oubado

uição mensal

Relatório Anu

al de Seguran

Comocasno pque de troub

Ape37%

Tamencmabasrou

Mnom

ça Interna 201

o seria diões os criróprio veícfoi a pé, sentativa não.

nas foi po dos casosbém aquontro do ioria dos tante elevabadas).

ais de met primeiro eses de Abr

3

e prever, minosos coulo do lesaão, eventuo tendo s

ssível obte. i, os reprevisto, oroubos resdos (avalia

ade dos crsemestre, cil e Março.

na maiolocam‐se edo. Nos calmente sido concre

r informaç

sultados vu seja a ultou em ções das

imes tiveraom realce

ria das m fuga asos em ituações tizado o

ão para

ão ao grande valores viaturas

m lugar para os

121

Página 122

ROUBO

Distrib

Escalarep

Este cmetrop

Em 20se vinhRelativBraga, Destac

S EM RESIDÊN

uição geogDistribu

resentativa da o

rime contiolitanas, e13 registoua a observaamente aoGuarda e Laram‐se, a

CIAS ráfica ição por Dist

rdem de grandez

nuou a disspecialmen

‐se um decr nos últims decréscimeiria. inda, as sub

Relatório Anu

rito

a referente ao n

tribuir‐se te nos distréscimo (‐1os anos os, o gran

idas relativ

al de Seguran

úmero de regist

por todo oritos de Lisb4,8%; ‐147

de destaqu

as a Castel

ça Interna 201

Dist

os por local

TN, comoa, Porto e

casos), o q

e foi para o

o Branco, A

3

ribuição por

maior inc Setúbal. ue contrari

distrito do

veiro e San

Município

idência na

ou a tendê

Porto, seg

tarém.

s zonas

ncia que

uido de

122

Página 123

Númer

Meio d

Interva

o de indiví

e coação

lo Horário

duos

Relatório Anu

al de Seguran

Criinddisgrudosativ

Na gforamtipo Apenocasbran

Estedivepreaqu

ça Interna 201

me praticaivíduo (60tribuem‐sepos. Tamb valores obidade grup

rande maio efetuado

de arma. as em, iões se fecas para ef

é um crsos períoponderâncele que vai

3

do essencia,9%). Os por dois ém neste servados, éal.

ria das ocas sem o r

aproximadz uso de aetuar os ref

rime que dos horáia para o das 13h at

lmente porestantes indivíduoscrime, em de ter em

siões estesecurso a q

amente, rmas de eridos rou

se distriburios, com período dé às 19h.

r um só crimes e por função conta a

roubos ualquer

¼ das fogo ou bos.

i pelos alguma a tarde,

123

Página 124

Meio d

Valor R

Distrib

e fuga

oubado

uição mensal

Relatório Anu

al de Seguran

Na grao meiem 14

Apepar

A m500em(27obs

RedeJu

Foma

ça Interna 201

nde maioro de fuga d% é referid

nas foi ticipações.

aioria da€, com esp que o pr,7%). Foi taervou o va

lativamentstacam‐se lho. i no primeiior número

3

ia das ocasos criminoso o veículo

possível a

s situaçõesecial destaoduto foi mbém nestlor acumula

e à freos meses d

ro semestre de partici

iões é refeos foi a pé ligeiro.

nalisar 37

rendeu que para ossuperior aa categoriado mais ele

quência e Janeiro,

que se regpações

rido que . Apenas

% das

mais de roubos 1.500€ que se vado.

mensal, Maio e

istaram

124

Página 125

ROUBO

Distrib

Escalarep

Este é autono

23,1%

As ocodistrito

S A TRANSPO

uição geogDistribu

resentativa da o

um crime mizado na(‐6 casos).

rrências res de Lisboa

RTE DE VALO

ráfica ição por Dist

rdem de grandez

cuja tendên tabela de

lativas ao ro e Porto.

Relatório Anu

RES

rito

a referente ao n

cia de desnotação est

ubo a tran

al de Seguran

úmero de regist

cida se vêmatística, re

sportes de

ça Interna 201

Dist

os por local

a verificagistando no

valores tive

3

ribuição por

r desde 20 ano 2013

ram, quase

Município

10, ano emum decrés

todas, ori

que foi cimo de

gem nos

125

Página 126

Númer

Meio d

Interva

o de indiví

e coação

lo Horário

duos

Relatório Anu

al de Seguran

Os dnormindivé upred

Em qarmaroub

É no de m

ça Interna 201

ados demoa, requer aíduos. O rom crime ominante.

uase todass de fogo os.

período da etade dos c

3

nstram qu participaçubo a tranonde a a

as ocasiõepara conse

manhã ondasos partic

e este crião de dois sportes detividade g

s foi feito rguirem efe

e se registipados (54,

me, por ou mais valores rupal é

ecurso a tuar os

am mais 5%).

126

Página 127

Valor R

Distrib

oubado

uição mensal

Relatório Anu

al de Seguran

Meio

A fugaveículpara motoc

Em 6superinúme25.000onde elevadobserv

No qumeremese

.

ça Interna 201

de fuga

, em quasos motorizos veícuiclos/ciclom

0% das ocor a 25.0ro de cr€ e 50.00se registoo e onde ados

e respeita cem destaqs de Fevere

3

e todos osados, com los ligeirootores.

asiões o 00€, com imes que 0€, em virtu um valotambém ex

à distribuiçue os valoiro e Dezem

casos, feespecial ds, seguid

valor roubdestaque renderam

ude de ser acumuladistiram ma

ão mensalres observabro.

z‐se por estaque o dos

ado foi para o entre r aquele o mais is casos

, apenas dos nos

127

Página 128

FURTOS

Distrib

Escalarep

Crime casos)

Observ

Setúba

/ROUBOS A A

uição geogDistribu

resentativa da o

que apresequando co

ou‐se umal.

TM

ráfica ição por Dist

rdem de grandez

ntou um dmparado co

litoralizaçã

Relatório Anu

rito

a referente ao n

ecréscimo

m os valor

o mais ace

al de Seguran

úmero de regist

bastante aes registad

ntuada, co

ça Interna 201

Dist

os por local

centuado, os no ao an

m destaqu

3

ribuição por

aproximad

terior.

e para os d

Município

amente 65

istritos de

% (‐145

Lisboa e

128

Página 129

Númer

Meios

Interva

o de indiví

utilizados

lo Horário

duos

para efetua

Relatório Anu

r os furtos

al de Seguran

Foi pcaso

Verifmaioindiveste

/ roubos Relaposssitua

Estaarrosituaà ex

Reladuramaisperí

ça Interna 201

ossível obs. ica‐se ritariameníduos, sendé efetuado

tivamente ível obterções. s dividembamentoções (68,4plosão para

tivamente nte a mad vezes efodo dos de

3

ter inform

que é te, efetuado poucas a solitariame

aos mei informaçã

m‐se em, sendo qu%) os crim tentar lev

aos perírugada quetuados, dmais.

ação em 5

um o por grus situaçõesnte.

os utilizado para 7

explosãe na maioinosos recar o dinheir

odos horáe estes criestacando‐

3% dos

crime, pos de em que

os, foi 3% das

o ou ria das orreram o.

rios, é mes são se este

129

Página 130

Meio d

Valor R

Distrib

e fuga

oubado

uição mensal

Relatório Anu

al de Seguran

Tendo sdos casutilizado

Quantobter Assim,sucesscasos e 15.0rendeacumu

Parainfor

DistiMar

ça Interna 201

ido possíveos, verifica foi o veícu

o ao produinformação

por normo, rendem analisados 00€. Foi naram mais dlado mais e

esta amação emnguem‐se ço, pelos el

3

l obter inf‐se que o lo ligeiro.

to do rou em 17% doa são crimvalores ele30,8% rend categoria e 20.000€ qlevado.

nálise foi73% dos caos mesesevados valo

ormação pmeio de fu

bo, só foi s casos. es que, aovados. De eram entreem que oue se regi

possívelsos. de Feveres observ

ara 70% ga mais

possível

terem entre os 5.000€ s crimes stou um

obter

reiro e ados.

130

Página 131

FURTOS

Distrib

Escalarep

O númregisto

TN.

Como Setúba

Destac

para Li

DE METAIS N

uição geogDistribu

resentativa da o

ero de paru‐se um d

se pode obl, Aveiro e

aram‐se assboa, Setúb

ÃO PRECIOSO

ráfica ição por Dist

rdem de grandez

ticipações ecréscimo

servar, regSantarém,

descidas eal, Portale

Relatório Anu

S

rito

a referente ao n

relativas a de 11,5%(‐

istou‐se umsendo estes

m Viseu, Lgre e Caste

al de Seguran

úmero de regist

este fenóm1.749 caso

a especial responsáv

eiria e Porlo Branco.

ça Interna 201

Dist

os por local

eno foi els), registan

incidência eis por 62%

to. Relativa

3

ribuição por

evado. Condo‐se ocor

nos distrito das partic

mente aos

Município

tudo no arências po

s de Lisboaipações.

acréscimo

no 2013 r todo o

, Porto,

s realce

131

Página 132

Númer

Métod

Interva

o de indiví

o utilizado

lo Horário

duos

Relatório Anu

al de Seguran

Crime ocasiõecasos f

Só foi casos.

Como maiori

Na a20%

Comperíapre

ça Interna 201

praticados, por grupoi apenas e

possível o

se otariamente

nálise dos dos casos fo se pododo das sentam val

3

, na granos de indivfetuado po

bter inform

bserva, o através de

períodos hoi possível e observa19h à 2ores idêntic

de maioíduos. Em r um indiví

ação em 1

métod arrombam

orários, apeobter inforr, excetu4h, os ros.

ria das 22% dos duo.

1% dos

o foi ento.

nas em mação. ando o estantes

132

Página 133

Distrib

uição mensal

Relatório Anu

al de Seguran

Va

Tamesccas

Pardos

ça Interna 201

lor Roubad

bém no vassa, apenos. a esta amo crimes ren

Mais de 60primeiro seDestacam‐sMarço, covalores ma

3

o

alor furtadas reporta

stra, verificdeu valore

% dos casomestre. e os mesemo aqueleis elevados.

o a informndo‐se a 1

a‐se que as abaixo de

s tiveram

s de Maio,s que reg

ação é 1% dos

maioria 250€.

lugar no

Abril e istaram

133

Página 134

TRÁFICO

Portuglhe coaéreosAméric

O tráfdiversameio dmanifequal devista àqual suem espNa sePortugprescrà PJ apsicotrinterno

A pluridelineaprevenconverdelinq

Neste potence uma Face àvindo uma m

DE ESTUPEFA

al constitunfere um e, com ênfaa do Sul, bico de dros dimensõe transporstar‐se esscorrem as satisfação cedem as aço europquência daal a legislaito no Decr prevençãoópicas, ass dessas sudimensionar um sistção e repgem de fouentes quesentido, coiando, desmaior eficás competêna ser exploelhor comp

CIENTES i um territstatuto de se no contrem como oga, sendoes, consoate e rotas encialment lógicas negdos mercalógicas negeu e satisfa política cção que preeto‐lei n.º 1 da introdim como abstâncias. lidade da aema integrressão arrma discip se dedicammpete à Pse modo, ucia das opecias destarada pelosreensão do

Relatório Anu

ório de orirelevo em olo das rot Atlântico N um fenómnte o tipo utilizadas pe através dociais que dos de conociais interção dos resriminal intvê o proce5/93, de 2ução e trâ prevençã

meaça do ado, previticulado elinada e a ao fenómJ a centralima maior rrações reaPolícia, a p seus servi modo com

al de Seguran

entação atrelação aoas interconorte ao Meeno crim

de droga, aelas organe dois vetovisam o absumo; e, unacionais qpetivos meernacional sso repres2 de janeironsito peloo da const

tráfico intesto no De coordenarticulada peno do tráfzação de inacionalizaçlizadas em roblemáticços de anáo a mesm

ça Interna 201

lântica, cuj Atlântico tinentais qditerrâneo

inal de es sua origeizações crires: um pastecimentm segundoue visam arcados de cface ao tsivo do tráf. Neste âm TN de suituição de

rnacional dcreto‐lei ndo, em qara o enfico de drogformação ão dos recPortugal. a do fenómlise de infoa se tem m

3

a centralide aos correue ligam a . pectro intem, a quantminosas, terimeiro de o dos merc, de âmbito introduçãoonsumo. ráfico de ico de drogbito compebstâncias eredes orga

e droga em.º 81/95 due várias raquecimena, e a coordeursos da in

eno do trármação crianifestado

ade geoestdores marEuropa à Á

rnacional, idade envondendo, eâmbito inteados a reta transnaci de estupe

drogas ilícia concretite, especiastupefacienizadas de

Portugal pe 22 de aentidades to das es

nação opervestigação

fico de drminal, comnos últimos

ratégica ítimos e frica e à

assume lvida, o m TN, a rno, no lho com onal, no faciente

tas, em za‐se no lmente, ntes ou tráfico

ermitiu bril, de oficiais truturas

acional, criminal

oga tem vista a anos.

134

Página 135

Da suaque dede mabasteintensaà via aNo qureferidgeográcocaíncontincriminparticu

O haxcontinvia tercontinEspanhinterionecess

No quetransprecreioEmbordeste ehumanabasteeurope

No concomo nacion

análise vecorrem noercadoria cimento do com Espaérea. e tange aoas no contfica dos loa, respetivental e inosas organlarmente pixe é esseental com rrestre parauam a ocoa para Porr do organidades de c concerneorte de q, ora utilizaa as quantstupefacieo como «mcimento ráus. texto do tuma platafoal a orqu

rificamos q TN correspilegal prs mercadonha, mas ta

tráfico deexto do trácais onde amente nosular, manizarem asara a Europncialmenteecurso a de outros drrer com otugal e a coismo quantonsumo em à cocaína, uantidadesndo conteidades envnte atravésula» parapido, diret

ráfico interrma potenestração d

Relatório Anu

ue, no que ondem, esoveniente,s de consumbém com

cocaína e fico de herse process continenttém ineg suas opea. transportasembarquestinos. As recurso a rreios de didades sign territórioos meios m bastante ntores, comolvidas seja da aviaçãoa introduço e imedia

nacional dcial de intre estrutu

al de Seguran

respeita à sencialmenquase e

mo, contin a Holand

de haxixeoína e de eam a proe africanoável intererações de

do por vies efetuado operaçõesveículos ligroga que sificativas d nacional.arítimos csignificativ a captaçãm inferior comerciaão de quanto dos me

e estupefaodução de ras de lo

ça Interna 201

heroína e ate, a uma dxclusivameuando a exa, com recu

, coexistemcstasy. Toddução e tr e no consse estrattráfico e

a marítimas na costa, de tráficoeiros, quee deslocame haxixe qu

ontinuam aas, ora uto de tráfeges, continul internaciotidades mrcados de

cientes, o tcocaína e gística, co

3

o ecstasy, ainâmica nente, do istir, comorso, quer à

lógicas inavia, atendansformaçãtinente sulégico paratrânsito d

e introdu seguindo p de haxixe efetuam o a Marrocoe vêm apr

ser os mailizando asos do coméa a ser manal, com reédias de covenda a re

erritório nhaxixe, decm recurso

s lógicas ngocial de cestrangeiro tal, uma d via terrest

ternas simendo à loco do haxi‐americano as orgae estupef

zido em tosteriorme por via t trajeto dos transportovisionar p

is utilizado embarcarcio internssivo o tracurso ao ecaína que talho e co

acional maorrendo no a indivíd

egociais edência , para inâmica re, quer

ilares às alização xe e da , o TN, nizações acientes

erritório nte por errestre Sul de ando no arte das

s para o ções de acional. nsporte lemento visam o nsumos

ntém‐se espaço uos de

135

Página 136

nacionem regNestesmanifemesmoacrescdroga segura

Os grácombaparte d

alidade pora, se local termos, o stação do terrestreida para a face à amença, quer in

ficos e qute a este feo Sistema

rtuguesa, aizam e se eposicionamfenómeno , assume arquiteturaaça que o fterna, que

adros segunómeno dde Seguran

Relatório Anu

ssim comoncontram sento geoedo tráfico particular preventivaenómeno dr no contex

intes apreesencadeadça Interna

(8.685

(55 Kg)

al de Seguran

de outrosediadas forstratégico de droga, relevância, e represso tráfico into mais lat

sentam os o, ao longoportuguês:

Kg)

ça Interna 201

países, ao a de Portugde Portugaseja mediao que coiva do sisteternacionao do univer

resultados de 2013,

(2.445 Kg)

3

serviço deal. l, continentnte a via nstitui umama de coml de drogasso comunit

estatísticopelos diver

organizaçõ

al e insulaaérea, mar responsabate ao tr representário.

s da prevsos OPC qu

es que,

r, face à ítima, e bilidade áfico de a para a

enção e e fazem

136

Página 137

Arma BalançBarco MotocTelemCiclomVelocíViaturViaturViaturDinheiDinhei

COCAÍ

HAXIX

ECSTA

HEROÍ

37 As divis

DETIDOS

4.310

a iclo óvel otor pede a mista a pesada a ligeira ro (€) ro ‐ Divisas

NA 1E 7SY NA

as estrangeiras a

TIPO

Estrangeir

Marítimo .820.964,00 .149.095,78

303

preendidas foram

Relatório Anu

A

NÃO

APREENSÕ

DE OBJECTO

as (€)37

Terrestre

20.937,94

1.493.341,66

5.192,00

34.111,39

convertidas pa

al de Seguran

NO DE 201 DETIDOS1.140

ES DE BENS2013

Aéreo

590.88

14.82

3

20.29

ra euros no dia 2

ça Interna 201

3

E VALORES

Pos3,25

2,26 9.

0,00 8.

5,17

1 de Janeiro de 2

3

TOINTERV

5

tal Des400,30

042,94

800,00

014, tendo por b

TAL DE ENIENTES .450

Quantidade

1.2.020

conhecido 12.142,14 18.769,06

611,00 297,19

ase o site www.

1923174

242793

821

381366.857 €.942,96 €

dhl.pt.

137

Página 138

PRI

NCÍPAIS APREENSÕES EFETUA

Relatório Anu

DAS

al de Seguran

ça Interna 2013

138

Página 139

COCAÍNA

PROVENIÊ

Colômbia Brasil Venezuela Equador Brasil República Dominicana Argentina Brasil Venezuela Brasil Brasil Peru Brasil Chile Brasil Bolívia Brasil Brasil Chile Peru Peru Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Peru Brasil Moçambiqu

Brasil Brasil Portugal Suriname Paraguai Marrocos Holanda Espanha

PRINCIPA

NCIA DEPortuga

Portuga

Espanh

Portuga

Bélgica

Espanh

Holand

Moçam

Espanh

Nigéria

Espanh

Guiné BPortuga

Itália LuxembPortuga

Portuga

Sérvia Mali S.ToméPríncip

Marroc

África dCosta dBélgica

Senega

e EspanhFrança Reino USuiça Holand

Portuga

Relatório Anu

IS ROTAS (O

Uni

STINO Ql l l l a l l a a bique a a issau l

urgo l l

e e os o Sul o Marfim l a

nido

a l l l l

al de Seguran

rigem ConhANO 20

dade : Grama UANTIDADE 1.016.160,000

566.773,633

349.530,000

178.970,000

104.278,942

40.165,000

33.185,080

21.456,894

19.527,510

11.686,624

10.934,410

7.792,000

7.034,000

5.766,000

5.186,550

5.004,000

4.576,500

3.280,000

3.000,400

2.565,807

2.500,000

2.305,000

2.100,000

2.085,000

1.780,000

1.350,800

1.023,140

999,480

980,740

567,000375,000

368,570

230,470

229,200

34,730

9,910

1,590

2.413.813,980

ça Interna 201

ecida) / TIP13

P

HEROÍNA HE

P

HAXIXE

M

E

H

P

F

P

B

PP

P

ECSTASY H

F

P

3

O DE DROG

ROVENIÊNCIA olanda spanha

ROVENIÊNCIA arrocos spanha olanda ortugal rança ortugal rasil ortugal ortugal

ROVENIÊNCIA olanda rança ortugal

A /

U

DESTINO Portugal Portugal

Un

DESTINO QUPortugal Portugal Portugal Alemanha Portugal França Portugal Brasil Reino Unido

Un

DESTINO QUPortugal Portugal Brasil

nidade : GramaQUANTIDADE

6.846,2

7,6

6.853,8

idade : Grama

ANTIDADE 7.200.652,3

383.676,7

1.065,3

144,8

106,7

42,6

29,2

27,7,

7.585.753,0

idade : Unidades

ANTIDADE 10.8

10.8

20

40

60

20

71

30

80

00

3791

81

01

55

30

86

139

Página 140

MOEDA

O fenósendo contrainterna

Contranotas dnacionnível evalor rOs núcontrabancárcircula

Uma oEuros, geral, num cnegóci

À semapreendesmamaio, tno âmencont

No quhábitoobtida

38 Dados r39 Como fqualidadePorto.

FALSA meno da cque, nos afeitas aprecional38. riamente ae Euro conal, quer inuropeu no egistado emmeros obtfações queias, ETV’s oção39. utra nota ultrapassaas dezenasaso de buo de ouro, elhança dosões de ntelamentoendo sido bito de radas 1.01e se refere, a produçã por impres elativos à moedaoram os casos d, apreendidas em

ontrafaçãonos mais reendidas, fa

esta tendêtrafeitas aternacionalano de 200 Portugal eidos em 2 já tinham u em ativid

que tambéndo largam. Este aumrla na aqudiamantes ocorrido dólares a. Registaraapreendidauma inves6.100 notas à qualidao nacionasão a jacto Euro (€) e de acas 1.175 notas fa fevereiro, no

Relatório Anu

de moedacentes, temcto que se

ncia, no anpreendidas, não se a9, em quem 2008, e013, no qentrado noades come

m teve umente os nento teve aisição de ie libras (60em anos americanos m‐se duass cerca detigação so de 100 USde das conl apresento de tinta. ordo com os elemlsas de 50 EurosPorto, ou, ainda

al de Seguran

tem vindo‐se verific observou

o de 2013, comparatproximando foi apreenm que maisue respeita sistema fidrciais norm

acréscimoúmeros do ver, essenmóveis (3.84 notas). nteriores,falsos, ap grandes 4.500 notabre tráficoD falsas. trafações,u, regra ge

entos do Banco apreendidas em, as 552 notas d

ça Interna 201

a sofrer fado um de, não só a

verificou‐sivamente a, no entandido mais d de trinta m ao Euro,uciário e fais, as not

no númers anos antcialmente,36 notas)

também 2esar de apreensõess de 100 U de estu

constatoural, falta d

Central Europeu janeiro, em Oee 50 Euros apre

3

lutuações acréscimo dnível nacio

e um aumeo ano anteto, dos me um milhil notas fo comportaoram detetas apreend

o de apreeeriores qu com duas e num ca

013 foi umnão ter o na área dSD e uma spefacientes

‐se que, coe qualidad

. iras, as 1.901 noendidas num de

o longo do número dnal, mas

nto do núrior, quer náximos atinão de notaram apreenm, para aadas em enidas ainda a

nsões foi ae rondavamsituações, so de um

ano de corrido qo Porto, uegunda, em, em que

mo já veme, sendo a

tas de 200 Eurosmantelamento

os anos, e notas também

mero de o plano gidos a s, ou ao didas. lém das tidades ntes de

de 500 , regra a saber, suposto

grandes ualquer ma em junho, foram

sendo maioria

s, de grande também no

140

Página 141

Já as cque, asproduças bemenganaparte també

Em terem 20

Masculin

Feminino

Yuan R

40 Pertenc41 Fonte P

ontrafaçõe que apresões italian conseguidm o mais pdas notas m, por impmos estatí13, bem co

Sexo

o Total

U

Moeda

€ (Euro)

$ (USD)

enmimbi da C(CNY)

Total de Y

em a esta contraJ. Esta Polícia reg

s oriundas entaram mas de notasas notas drevenido40

de dólareressão em osticos41, os mo o tipo d

CONTRA

D

nidade Monet

Total de € (Eur

Total de $ (UShina

uan Renmimbi d

fação as 1.901 nistou um total d

Relatório Anu

de outros aior perigo de diversae 200 Euro. Ainda quas americaffset. dados relae moeda apFAÇÃO DE MO

D

etidos 15 0 15

CONTRAF

ária Valor Faci

os)

D)

a China (CNY)

otas de 200 Euroe 22 inquéritos p

al de Seguran

países varia foram as ps denominas com orignto ao tiponos apree

tivos aos dreendido, EDA etidos

Prisã

AÇÃO DE MOED

al 5,00 €

10,00 €20,00 €50,00 €

100,00 €200,00 €500,00 €

$10,00

$20,00

$100,00

100,00 CNY

s apreendidas noor este tipo de c

ça Interna 201

ram muitoroduzidas eções que cem no Les de contrafndidas em

etidos efetsão aprese

o Preventiva 5 0 5

A, Ano 2013

Quantidade

1

3

14

Porto, referidasrime.

3

no grau dm offset, circulam emte da Euroação, subliPortugal

uados e argntados nas

Arguid

1

6

76

722

129

907

612

453

1

658

660

2

na nota anterio

e qualidadeomo foi o c toda a Eupa, que facnha‐se queforam pro

uidos constabelas segAno de 2013

os constituído

18 2 20

Montante

3

1

38

30

73

$1.

$1.4

2

r.

, sendo aso das ropa, ou ilmente a maior duzidas,

tituídos uintes:

s no Ano

5,00 €60,00 €

1.520,00 €6.100,00 €2.900,00 €1.400,00 €6.000,00 €7.985,00 €

$1,00

$20,00

465.821,00

65.821,00

00,00 CNY200,00 CNY

141

Página 142

ILÍCITOS

No an6.3564

de encriminnúmer

Total d

Ocorrên

Analogpartici

No quintegriposse/numér

No queenvolvmais frNo pefreque

Analisaque, nregista 42 Dados d43 Abrange44 Dados d

EM AMBIENT

o letivo 202 ocorrêncisino e no al. Em relao de partic

D

e Participaçõ

cias de Naturezacias de Naturezacias de Natureza

amente apadas (de ne respeita dade física uso de armica. diz respeente atá aoequente (5rcurso casante (31), sendo as ocoo seu conjudos no âmb a GNR e PSP. ndo o Ensino Púa GNR.

E ESCOLAR

12/2013, nas em contpercurso cção ao anipações (+6

ados GNR/PS

es

Criminal (Interio Criminal (Ext Esc Criminal (TOTAL

o verificadatureza criao tipo de(292) e o fua (26) e a

ito às ocorrs 50 metro0). ‐escola, a guido das orrências pnto, Lisboaito do Prog

blico em todos o

Relatório Anu

o âmbito exto escolaasa‐escolao letivo a32), o que

P

r da Escola) ola) )

o no anominal) ocor ocorrênciarto (256), fameaça de

ências no es), a ofens

ofensa à infensas sexarticipadas, (2.595) e Prama “Esc

s graus, incluind

al de Seguran

do Prograr (no interi43). Destas nterior (20represento

2

letivo anreram no ins44 verificaoram os cr bomba (7

xterior doa à integri

tegridade fuais (17). por distritorto (1.143ola Segura”

o o Superior, e ta

ça Interna 201

ma “Escolaor, nas imeocorrência11/2012), u uma varia

011/12 2

5.724

2.790 1.401 4.191

terior, ceterior dos das no intimes mais ) foram os

s estabelecdade física

ísica assum

o, pelas Fo), congrega.

mbém o Ensino

3

Segura”, fdiações dos, 4.489 fregistou‐seção de +11

012/13

6.353

2.999 1.490 4.489

rca de 2/3estabelecim

erior das eparticipadoilícitos com

imentos deassumiu‐se

iu‐se como

rças de Segm mais de

Particular e Coop

oram parts estabelecoram de n um aum,04%.

Dif V

632

209 89

298

das ocoentos escoscolas, a os. Por outro menos ex

ensino (pe como o a

o ato ilíc

urança, vemetade do

erativo.

icipadas imentos atureza ento do

ariação

11,04%

7,49% 6,35% 7,11%

rrências lares. fensa à lado, a pressão

rímetro to ilícito

ito mais

rifica‐se s ilícitos

142

Página 143

Relatório Anu

al de Seguran

ça Interna 2013

143

Página 144

INCÊND

Os incêPara omaterilegislaç

O GovDefesacuja coSistemhorizomédia Para a humanDiretivconceiprocurrecursoflorest

No âmNacionincênd28.230

Foramardidadas ocAnalisaárea ade 25%No quincêndem 20 45 Fonte: D

IOS FLORESTA

ndios flore combatealizam atraão específerno, para da Florestncretizaçãa Nacionalnte tempordos países prossecuçãos e matera Operacioto estratégando assegs, tendo eais em todobito da Defal de Defesio, 47 detid ações de p registadas de 159.758orrências). ndo os dardida em 20. e diz respeio e fogo p12), o corre

GPJ.

IS stais contir, têm vivés da sua ica de âmbia prossecua Contra Io passa pe de Defesaal de 2012da bacia mo dos objeiais visandonal Nacionaico do Dispurar‐se a mm vista ga o territóriesa da Flora da Floresos, tendo atrulhame

23.801 oc hectares,

dos do Sist13 (159.75

ito a ocorosto em flsponde a u

Relatório Anu

nuam a conndo a sercriminalizato contraorção dos grncêndios (Plo empenh da Flores a 2018, a editerrânic

tivos referi a proteçãol (DON) n.ositivo Nacobilização

rantir um eo nacional.esta Contrata contra isido elabonto e vigilâorrências dsendo que

ema de Ge8 hectares

rências croresta, matma pequen

al de Seguran

stituir‐se c desencadção no Códdenaciona

andes objeNDFCI), pro de todasta Contra redução daa. dos, duran da florestº 2/DECIF dional de C, prontidãolevado nív

Incêndiosncêndios, frados 2.986ncia da flore incêndiodessas oco

stão de Inf) foi superio

iminais, foa, arvoreda diminuiç

ça Interna 201

omo um flaeadas meigo Penal, l. tivos estraomulgado as entidadIncêndios, área ardid

te o ano dea e prevençe 2013, daombate a I, empenhael de eficá

, integrada oram regist autos de esta. s floresta

rrências, fo

ormação sor à de 201

ram registao ou searaão de 0,4%

3

gelo da flodidas polítbem como

tégicos do em 2006, es com resvisando gla para valo

2013 foraão de incê ANPC, ondncêndios pamento e gcia no com

operacionaados 8.456contraorde

is, de que ram investi

bre Fogos 2 (118.954

das 9.295 45 (menos .

resta em Picas, as qpela public

Plano Nacestabeleceponsabilidobalmenteres equipa

m acionadondios, come se estabera o ano destão dos bate aos in

lmente no autos de cnação e re

resultou ugadas 18.24

Florestais hectares) e

participaç38 ocorrên

ortugal. uais se ação de

ional de u metas ades no e num ráveis à

s meios base na leceu o e 2013, meios e cêndios

Sistema rime de alizadas

ma área 0 (77 %

(SGIF), a m cerca

ões por cias que

144

Página 145

As FSSalcançindivídproces180 indQuantoincênd



46 Fonte: G47 Fonte: P48 Idem.

, através aram resuuos46 (maissuais em pivíduos48. ao empeios florestaA GNR utoperacion

A PSP efetde mais dmateriais.

NR, PSP e PJ. J.

das suas altados bast 34 que emrisão preve

nhamento is e acções ilizou os mal que se ap

uou 3.787 ae 7.500 p

Empe

Aveiro

Beja

Braga

Braganç

C. BrancCoimbra

Évora

Faro

Guarda

Leiria

Lisboa

Relatório Anu

cções de ante posit 2012), dontiva (cont

de meios de vigilânceios aéreoresenta na

Empenha

cções e 63essoas, te

nhamentoS

IncêndFals

Incêndios s

Ano 2012 An571

227

1.037

a 625

o 431

281

109

227

308

332

813

Incêndio fogo pos

al de Seguran

prevenção ivos, dos s quais 484ra 18 em 20

humanos ia/fiscalizaç

s disponibi tabela seg

mento de m

8 acções dendo empe

de meios aaídas ios extintoso alarme em interve

o 2013668 Portale

292 Porto

1.234 Santaré

306 Setúba

388 V. Caste254 V. Real82 Viseu

278 R A Aço337 R A Mad187 Outros 532

to em floresta, m

ça Interna 201

e combatquais se 7 ficaram a 12). Foram

e materiaião, destacalizados, tenuinte:

eios aéreos

sensibilizanhado 8.43

éreos − He

nção

Ano 2012gre 190

949

m 572

l 319

lo 462

1.310

340

res 2

eira 220

Locais 8

Total 9.333

ata, arvoredo ou

3

e a este tdestaca a aguardar o, ainda, co

s em açõe‐se: do obtido

ção, abran4 element

licóptero3.850 2.528 601 639

Ano 2013163

1.243

614

430

1.015

927

265

4

59

17

9.295

seara

ipo de fendetenção s ulterioresnstituídos a

s no comb

o empenh

gendo um uos e 3.86

ómeno, de 130 termos rguidos

ate aos

amento

niverso 2 meios

145

Página 146

CRIMIN

Conforgrupal que repossibassocia

O concpraticaespeciinterve

A delincom idcrime, Importe/ou ctipolognotaçãsituaçõ

Os dadneste d

Cr

De

49 Por exe50 Os valopraticado51 Por exe

ALIDADE GRU

me tem se delinquêfletem, apeilitando andas, idadeeito de crido por trficidades qniente49. quência juade comprnos termosa ainda refriminalidadia criminalo estatísties de delinos apresenomínio:

Dados GNR

iminalidade G

linquência Ju

mplo, um crime dres apresentados com o envolvimmplo, três ou ma

PAL E DELINQ

ido enfatizncia juveninas, os reálises parts dos autorminalidadeês ou maue possam

venil visa reendida en previstos erir que toe grupal fo respetiva.ca na tipoquência juvtados repr

/PSP

rupal

venil

e ameaças, prats tanto podemento de um ou mis suspeitos, com

Relatório Anu

UÊNCIA JUVEN

ado nos anl apresentagistos totaiiculares, des e númer grupal preis suspeit existir

epresentar tre os 12 epela Lei Tutdos os ilícitram objetAcresce ailogia respenil e crimoduzem o

2010 2

8535 83880 1

icado por três inrepresentar umais indivíduos m idades compree

al de Seguran

IL teriores rem um valos de ocorresignadamo de intervtende trados, indepeno “grupo

a prática, p os 16 anoelar Educatos criminaio de notaçnda o factetiva, são inalidade gnúmero de

011 20

285 73978 20

divíduos, é enqu crime de injúrenores. ndidas entre os

ça Interna 201

latórios, or estatísticoências partente ao nenientes. uzir a ocorndenteme” ou do

or indivídus, de um faiva50. s classificadão, para eo de algumcontabilizarupal51. participaçõ

12 2013

00 651335 1940

adrado neste conias, como um h

14 anos e 15 ano

3

s conceito e analíticoicipadas peível das t

rência de unte do tipnível part

o comprovcto qualifi

os como dfeito estatías ocorrêndas simul

es efetuad

2012/20

‐787 ‐95

ceito. omicídio, desde

s, praticam um c

s de crimi limitado, la GNR e Pipologias c

m facto cro de crimicipação d

adamente cado pela l

elinquêncisticos da Dcias, para taneament

as pela GN

13 Variaç

‐10,78‐4,67

que os factos t

rime de furto.

nalidade uma vez SP, não riminais

iminoso e, das e cada

menor e ei como

a juvenil GPJ, na além da e como

R e PSP

ão

% %

enham sido

146

Página 147

Relativde 6.5ao anoNo toctambéGNR e (‐4,67%

amente à 13 ocorrên de 2012. ante à dem, um decpela PSP, u).

criminalidacias, o que

linquência réscimo, qum total de

Relatório Anu

de grupal, representa

juvenil, osando comp1.940 caso

al de Seguran

foram regis uma dimin

dados rearados cos, represen

ça Interna 201

tadas, duruição de 7

lativos ao m o ano antando uma

3

ante o ano87 ocorrênc

ano de 20terior. Fora diminuição

de 2013, uias (‐10,78

13 apresem registad de 95 oco

m total %), face

ntaram, os, pela rrências

147

Página 148

3.

Cabe aPortugInforminformsegura

No âmfenómcom iminterna

No âmfenómdentroainda, indícioestrutuindiscr

Quantoislamisradicalcariz ipráticacomun

No quServiçoSSI, de

AVALIA

os Serviçouesa (SIRPações de Sações necnça internabito estritenos que spacto par. bito do coneno terror do espíritoda estratés que revras locaisiminados, n à dinâmita foram dização e a dnternacions, partilhaidades islâe concernes têm contsignadame

ÇÃO DO

s de Inform), Serviço egurança (essárias à . o das suae afiguraraa o Estado

traterrorisista e de c do progragia nacionaelem a in ou de o nosso paca da radiesenvolvidoeteção de al. Neste cdas no âmmicas insta às atividadribuído de nte atravé

Relatório Anu

S RESUDE SEGU

GURAIn

ações quede InformaSIS), no resalvaguar

s competêm potenciaportuguês

mo os prinontribuir pma de açãl antiterrotenção ou indivíduos ís. calização es esforçosconexões eontexto, dbito da Uladas e no aes de cooforma efets da Unida

al de Seguran

LTADOSRANÇA NÇA INTformaçõ

integram ções Estraspeito pelada da ind

ncias, o Sis ou reais e os seus i

cipais objeara uma reo da estratrista. Notacapacidadisolados

da adesã no sentidontre cidadãestaca‐se nião Europpoio à adoperação biliva para a tde de Coo

ça Interna 201

OPERACINTERNAERNA es

o Sistema tégicas de Constituiçependência

IED e o Sameaças, dnteresses n

tivos foramsposta eficégia antite‐se que eme de grupatentarem

o a movim de acompos nacionao empenhaeia, no qução de medateral ou mroca de infrdenação

3

IONAIS

de Informa Defesa (São e pela nacional

IS atuarame origem eo exterior

os de previente, em rrorista da 2013 nãoos terroriscontra al

entos extranhar os feis e movimmento nae tange à idas de antultilateral ormações cAntiterrori

NO SIST

ções da RIED) e Serlei, a prode à gara

, em 2013xterna ou e para a se

enir e comcaso de atUnião Euro foram retas islamisvos, selet

emistas denómenos dentos jihad adoção dinteração i‐radicalizaa nível intom as FSS smo (UCAT

EMA

epública viço de ução de ntia da

, sobre interna, gurança

bater o entado, peia, e, colhidos tas, de ivos ou

matriz e auto‐istas de as boas com as ção. erno, os e com o ) e dos

148

Página 149

diversocontribperson

Em 20no âmsegurapapel dAo nívvisandbens dcomundesenvcomo pA inteeconómno âmpara oenvolv

Quantosobresrepresdireitaesforçopreventático‐Ao nívatividaprioritcomo dprojeçã

s grupos utos no alidades, e13, no dombito do Pronça, junto e dissuasãel da conto acautelare uso duidade interolveu‐se a or exemplrvenção pico para

bito de com perigo dendo end‐u à contrassairam coentada po, no sentid operacionção e contoperaciona

el da contrades das estário, tendoa sua capao internac

de trabalâmbito dventos, alvínio da cograma de Sde entidadeo efetiva, faraprolifera a potenciaal, de connacional, ecooperação a Autoridreventiva as medidaspromissosa concretsers de riscsubversãomo principr núcleos do de antecal desenvoenção dessl. criminalidruturas de como objecidade instional, desig

Relatório Anu

ho constita avaliaçãos privilegiantraespionegurança Es públicas ce às poteção, foraml utilizaçãohecimento m matéria o com forçaade Tributávisou, em restritivas internacioização de o. , no que diais objetive intervenipar e prelvido nesteas ações p

ade organicrime orgativo a avalialada e da nadamente

al de Seguran

uídos parao da amdos e infraagem, são conómica e privadas nciais amea desenvol de Portuge de evede comércis e serviçoria e Aduaparticular

de não‐prnais para onegócios

z respeito os identifção radicavenir a rea âmbito coelas Forças

zada, o tranizado tranação da amutilização d no resto d

ça Interna 201

o efeitoeaça terrestruturas de salienta(PSE), que portuguesaças ao intevidas, tamal enquantntual incumo com países nacionaisneira. , sensibilizoliferação, controlo dou da tran

aos extremicar, caracl de extrelização dentribuiu, a e Serviços

balho de desnacional eeaça decoo nosso paa Europa.

3

. Assinalaorista quecríticas, emr as atividavisa promos, sensibilizresse naciobém, açõeso plataformprimento s proliferae outras en

ar os setodesignadame produçãosmissão d

ismos polítterizar e ma‐esquerações violcima de tu de Segura

teção e dem Portugarrente destís como pon

ram‐se, ai impende TN. des desenver uma cuando‐as panal. de sensiba de aquidas restrintes. Nestetidades do

res acadéente as i de ADM, ee conheci

icos e ideoavaliar a da e de eentas. Em do, para ança (FSS) n

caracterizal manteve‐e fenómento de apoi

nda, os sobre

volvidas ltura de ra o seu

ilização sição de ções da campo, Estado,

mico e mpostas alertar mentos,

lógicos, ameaça xtrema‐2013, o uxiliar a o plano

ção das se como o, assim o para a

149

Página 150

Na verde difeparticuestrutu

DandopartilhseguraCriminextintoConselas entirelacio

ACTE

tente econrentes delilar enfoquras do crim continuidaa de informnça internal especials por teremho Consultdades que nadas comRIÇÃO

ómica, a attos, tais coe na detee organizade ao incração e n

a, continuaizados, con atingido

ivo do SIRPcompõem a a Seguranç DA SEG

Relatório Anu

ividade desmo a fraudção de sitdo. emento dao contextoram em astituídos os objetivo, foi dada cquele Cona Interna.URANÇA

al de Seguran

envolvida e/evasão fiuações em

cooperaçã da preventividade dna sequêns, em sede ontinuidadselho, onde

INTER

ça Interna 201

consistiu nascal e o bra que a su

o entre asção de risiversos Grcia de Grudo SSI. No e às reuniõ são debat

NA

3

avaliação nqueamena prática e

FSS, no secos e deteupos Técnpos de Trâmbito dases periódicidas temáti

do impactoto de capitstava asso

ntido de ação de amicos de Prabalho que determinaas que concas essenci

em TN ais, com ciada a

gilizar a eaças à evenção foram ções do gregam almente

150

Página 151

PROGRA

Durantdesenvcontindos grcrimin

A GNRPrografruto Policia

Durantprevende ProRepartligeirase Deste Hon“Invest

Fruto dreconhcarencdesenvproximintegradoméscomba

De ent

MAS GERAIS

e o ano olver no uando a suaupos sociaais, tendo e

tem vindomas, orienda sua espmento (PEPe o ano emção e policgramas Esição de Pro e 29 motoacamentosras de Estigação e Aa sua ímpaecimento iadas ou olver os pidade, direr inúmeratica, do apte à discrimre os proto

DE PREVENÇÃ

de 2013, âmbito do aposta nois mais vm vista min

a dedicatados para ecializaçãoP). análise, aiamento, upeciais (SPgramas Ess, sendo ap de Trânsitoado e Escpoio a Vítimr dispersãoda sua açãvítimas derogramas cionado pas parceriaoio a criainação, à pcolos desen

Relatório Anu

O E POLICIAM

as FSS de policiams programaulneráveis, imizar os s

r em excluo policiam são desig

GNR afetom total de E), distribupeciais e qoiadas, qu, e ainda pola da Guas Específi territorial,o ao níve qualquer especiais, ra a resolus de âmbinças e joveobreza e àvolvidos e

al de Seguran

Prevençã

ENTO

ram continento de ps e modelocom o oeus efeitos

sivo meiosento de prnados po

u, em excl311 elemenídas por tue têm, asando necesela Unidadarda. Acrecas”(IAVE).

do seu conl do apoioespécie denquadrávção dos proto local, nns em ris exclusão som 2013 des

ça Interna 201

o

uidade aoroximidads de policiabjetivo de

e efetivosoximidade r Programa

usividade atos policiaodo o TN, secções, àsário, pelo e de Intervsce‐se, ain hecimento às populae discrimeis neste blemas. Teomeadamco, do apocial. tacam‐se o

3

trabalho e e segurmento des prevenir

na operace segurançs Especiai

estes progis, que integsob coord sua dispoefetivo dosenção, Unida, 354 ef

das pessoações, espeinação, a conceito dndo por isente nas áio e prote

s seguintes

que têm ança comtinados à pcertos fen

ionalizaçãoa comunitás de Preve

ramas esperam as 81 enação técsição, 176 Postos Tedade de Seetivos do

s, dos lugacialmente GNR conte policiamso, sido chareas da vção a idos

:

vindo a unitária, roteção ómenos

destes ria, que nção e

ciais de Secções nica da viaturas rritoriais gurança Projeto

res e do às mais inuou a ento de mada a iolência os e do

151

Página 152

- ProtoGestãroubo

- Protocolabsensios nív

- Protoatravdesp

A PSP ano dede efice sustfenómatençãcrimincom imCom a Vítima

As Equpoliciaáreas rdomésproblecifras nPor suresponjuvenile pela

colo de Coo e Admin em residêcolo entreoração enbilização, peis de crimcolo com és da impistadas e acno âmbito 2013, conácia da atuentável coenos crimino policial éalidade, dirpacto na oimplement (EPAV) e aipas de Pris, são respesidenciaistica, apoiomas que poegras. a vez, as Eqsáveis pela, deteção ddeteção de

operação istração Cncias; a GNR e tre as duromover o inalidade; o Grupo dlementaçãoompanhad

do Modelotinuou a deação policim os cidaais que ma ampliado ecionado prdem e segação destes Equipas doximidade onsáveis p maioritari às vítimasssam inter

uipas do P segurançae problema cifras negr

Relatório Anu

entre GNR ondomínio

a Associaças entidaddespertar p

e Planeam de um coas as situaç Integrado senvolver al, de formdãos e cois afetam oda atuaçãoara as preourança púb Modelo foo Programae de Apoioela prevenamente habde crime eferir na sit

rograma Es e vigilâncs que possas no seio d

al de Seguran

e a APEGA), no âmbi

ão Safe Coes, no seara a adoç

ento de Innjunto deões de riscde Policiama sua ativida a, por ummunidades sentimen reativa pacupações elica. ram criada Escola Seg à Vítima ção e vigilâitadas por acompanuação de se

cola Seguria nas áreaam interferas comuni

ça Interna 201

C (Associato da prev

mmunitiesntido de, ão de comp

tervenção ações, criao. ento de Pade no se lado, dese locais e to de segura um foco problemas

s as Equipaura (EPES).(EPAV), concia em á cidadãos ihamento pgurança do

a (EPES), qus escolareir na situaçdades esco

3

ção Portugenção dos

Algarve, qatravés deortamento

Sem‐Abrigr condiçõe

roximidadentido de mnvolver umpor outro rança dos c mais ampl reais e con

s de Proxim nstituídas preas comerdosos, prevós‐vitimaçãs cidadãos

e integra 3s, prevençãão de segulares.

uesa Emprcrimes de

ue visa a várias açs seguros e

o/Lagos, qs para qu

(MIPP), duelhorar os a relação lado combidadãos. Oo na prevecretos do

idade e de

or 489 eleciais, vigilâenção da vo, identific e pela det

84 elemeno da delinrança dos c

esas de furto e

estreita ões de reduzir

ue visa, e sejam

rante o padrões próxima ater os foco de nção da cidadão,

Apoio à

mentos ncia em iolência ação de eção de

tos, são quência idadãos

152

Página 153

Ainda elemeperfaz

PRO

O pronacion(ME), da comuEste pobjetivrelaçãoeducatda comdelinqcrimescompeestabeprocedrestanconfian

Durantde ensNo âmrealizasessõeinstala

52 Inclui os

no âmbitontos policiendo um to

GRAMAS DE P

PROGRAMA “E

grama Escoal, resultanesenvolvidnidade escrograma éo de garan e troca diva; desenvunidade

uentes, con ou incivilitentes; eflecimentoser ao seu etes membrça e diáloge o ano letino e 934.7bito desteram um tos de sensibções das FS

Ensinos Superio

do policais afetos tal de 978

REVENÇÃO E

SCOLA SEGURA

la Segura te de umao pela GNRolar. asseguradtir a segure informaçolver, de fescolar; sinsumo de dades, no etuar o d e informancaminhamos da como e um climivo 2012/208 alunos d programa,tal de 14ilização e i.

r e não Superior

Relatório Anu

iamento dàs Equipaelementos

POLICIAMENT

” é um pro iniciativa e PSP, e e

o por elemança e proão permanorma sistemalizar situsubstânciassentido doiagnóstico r as autoriento pós vunidade ea favoráve013, forame todos os e durante.950 açõesnformação,

Públicos, Particu

al de Seguran

e proximids Especialipoliciais.

O

grama de conjunta especialmen

entos poteção da cente entreática, açõ

ações de j estupefacs mesmos da situaçãdades comitimação; educativa, l à prevenç abrangidograus de e o ano let dirigidas demonstra

lar e Cooperativ

ça Interna 201

ade de rezadas em

prevençãontre o MAte vocacion

liciais com omunidade a polícia ees de sensiovens em ientes ou serem enco de segpetentes; a fornecer ique permião. s pelo prognsino52. ivo em apà comunidções, exer

o.

3

ferir que Violência

e policiaI e o Minisado para a

formação escolar; p os membrbilização e risco, comálcool e praminhados urança dapoiar as vnformaçõetam estabe

rama 4.456

reço, as Foade escolacícios de pr

a PSP posDoméstica

mento, detério da E segurança

específica,romover uos da comde formaçã comportaática reitepara as ens imediaçõítimas de cs úteis aos lecer rela

estabelec

rças de Ser, compreeevenção e

sui 105 (EEVD),

âmbito ducação de toda

com o ma boa unidade o junto mentos rada de tidades es dos rimes e alunos e ções de

imentos

gurança ndendo visitas a

153

Página 154

O proggarantconhecdesenvelemepopula

Em mumultidvárias No âm- Opertendoisolad

- Opersido preve

No âmA PSP relativequilibcontro

No âmSeguraVítimaproteçde vio834 el

PROGRAMA “A

rama “Apia da segimento doolvimento ntos policição idosa, itos casos,isciplinaresentidades pbito deste ação “Cens sido empeos; ação “Idosoempenhadnção de bubito deste com os Idos à criminrada e olados, 4.71PROGRAMA A

bito do IV nça desenv – Violêncão e segurlência domementos p

POIO 65” – ID

oio 65” – urança e trabalho deste progais que lesobre varia estas açõe de interveúblicas e pprograma, aos Sénior 2nhados 4.5

s em Seguos 4.208 mrlas, furtosprograma, osos”, quealidade querientada d3 idosos e sPOIO À VÍTIMA –

Plano Nacolveram aia Doméstança, atendéstica. No oliciais, qu

Relatório Anu

OSOS EM SEGUR

Idosos emtranquilidaddas FSS erama, a GNvaram a cdas situaçõs das forçanção e acrivadas. GNR dese013”, deco32 militare

rança”, deilitares e e roubos, a PSP dese se propõ afeta estaos meios inalizados e VIOLÊNCIA DO

ional Contr sua atividica, procuimento, apdesenvolvie constitu

al de Seguran

ANÇA Segurançe da pop contribuiR e a PSP, dabo 5.010 es relacions policiais ompanham

nvolveu as rreu entres e regista

correu de realizadasabrangendo

nvolveu o Pe efetuar o faixa popupara adom situaçãoMÉSTICA a a Violêncade operacrando inteoio e acommento destem a prim

ça Interna 201

a tem comulação mr para preurante o aações de adas com acontaram cento, con

seguintes o os dias 15dos 28.197

26 de sete 2.894 açõ 41.476 idorojeto “A S diagnóstilacional, deção de m de risco 1

ia Doméstional no drvir ao nívpanhamee programeira linha

3

o objetivoais idosa, venir situano de 2013sensibilizaç sua proteçom a particstituídas po

perações: de janeiroidosos a re

mbro a 31 es de sensos; olidariedadco de segu modo a pedidas p

.312.

ica (2011‐2omínio do el da prevnto pós‐vita, a GNR ede interven

s fundama promoçções de ri, empenhaão/informão e seguraipação de r profissio

e 28 de fesidir sozinh

de outubrosibilização

e não temrança e oermitir umreventivas.

013), as Foprograma enção, sinaimação, de PSP empeção nos c

entais a ão e o sco. No ram 800 ação da nça. equipas nais de

vereiro, os e/ou

, tendo para a

idade – s dados a gestão Foram

rças de Apoio à lização, vítimas nharam asos de

154

Página 155

violênccom o Em teimportpreven

No seuno âmatendiatendinuma nomea

O progcondiçatravédos coForçasdesenvacompprograpoliciaaconse

A GNRfases comer

A 1.ª faações tiveram

53 No caso

ia doméstiobjetivo dermos da pa destacar ção, comb conjunto, bito da

mento à vítmento. Nooutra sadamente, e

PROGRAMA “C

rama de pões de segus do atendimerciantes de Segurolvimento anhamentoma especiais e efetulhamento j realizou dcom o objciais e dissuse desenvde sensibili como fin

da PSP, foram c

ca. Neste â esclarecerrevenção, as estruturate e acomas Forças dviolência ima nos Pos locais onla que rem termos

OMÉRCIO SEGU

oliciamentorança em mento ao p e seus clieança em sde sistem e a prevel de prevenaram um unto dos courante o peetivo de radir a adoçolveu‐se enzação/infoalidade a s ontabilizadas 1.2

Relatório Anu

mbito, fora e sensibilizinvestigaçãas existentepanhament

e Segurandomésticastos e Esqude tal nãoúna as cde conforto

RO” “Comércioestabelecimúblico. Visantes, procuituações das de comnção da crição e policnúmero mmerciante

ríodo de 1eforçar as ão de comtre 18 e 22rmação, as ensibilizaçã

64 ações.

al de Seguran

m realizadar os cidado e apoios nas Forço das situaça dispõem, com disadras, as q exista, esondições e privacid

Seguro” tentos com a melhorirando tame ocorrênunicação eminalidadeiamento, auito sign

s. 8 a 30 de mmedidas dportamento

de março quais abrao do públic

ça Interna 201

as inúmeraãos para es em situaças de Segurções de vio de 948 efponibilizaçuais permitte atendimnecessáriaade.

em como perciais quea das condbém assegcia de ato gestão d associada GNR e PSPificativo de

arço, umae segurans ilícitos.de 2013, congeram 8.9o‐alvo para

3

s ações junta problemões de viança, GNR lência dometivos comão de salem uma mento realis durante

rincipal ob desenvolveições de segurar a rápis criminose informaçao comérci empenhar ações d

operação ça junto a

nsistiu na 85 comerc a necessid

to da comuática53. olência doe PSP, destéstica. responsabas específaior privaciza‐se, gera o atend

jetivo a crm a sua aturança e pda intervenos, bem ão que peo. No âmbiam 800 elee sensibili

nacional co estabelec

realização diantes. Estaade de ad

nidade,

méstica, inadas à

ilidades icas de dade no lmente, imento,

iação de ividade, roteção ção das como o rmita o to deste mentos zação e

m duas imentos

e 5.692 s ações oção de

155

Página 156

medidde inciNa 2.ªpatrulha visibcomernota dde entÀ semoperaçmilitartendo No âmde sen

A PSP,para a formalpara ointelec

O Proginstitupessoa

É preco carácorpo precisaas suas

as de protedentes crim fase queamento nailidade, porciantes, loje 5 euros erada em cirelhança daão de nívees que, pasensibilizad

bito deste sibilização.

PROGRAMA SI

a FederaçãReabilitaçãmente a 06 incrementual e/ou mrama SIGNcionais em s com deficisamente ccter individpolicial de mente as i ações.

ção preveninais. decorreu s zonas co forma a gaistas e clien as alteraçculação (2 operação l nacional

ra além do o 12.834 coprograma, a

GNIFICATIVO AZ

o Nacionao e a Confe de setembto da segultideficiê

IFICATIVO torno de uiência inteom este asual e únicocariz cíviconstituições

Relatório Anu

tivas e a d

no períodmerciais onrantir um tes. Esta inões das suade maio deefetuada e no períodreforço domerciante

PSP empe

UL l de Coopederação Nro de 2013urança, oncia, e dos AZUL, surgm grupo clectual e/ousumir da ce de cada c, as propos a centraliz

al de Seguran

ivulgação d

o de 23 de houve maior senticiativa sers marcas d 2013). m março do de 14 a patrulhams. nhou 489 e

rativas de Sacional das, para darebjetiva e que com ele como relassificado multideficntralizaçãoaso, que a tas da conarem no ind

ça Interna 201

e conselho

a 30 de mmaior afluêimento de viu tambéme seguranç

e 2013, a G 24 de deento visita

lementos p

olidarieda Instituiçõem início a subjetiva, as interagesultado decomo espeiência. na pessoaPSP uma vceção humivíduo e n

3

s práticos c

arço, a Gncia de pessegurança e para dar a, bem com

uarda efezembro, eram 10.990

oliciais e e

de Social, os de Solidaum projeto de pessoam. um convcialmente

com deficiez mais maana de segas causas d

ontra a oc

uarda refsoas, privi tranquilida conheceo informa

tuou uma mpenhand estabelec

fetuou 2.86

Instituto Nriedade, unque visa cos com de

ergir de invulnerável

ência, sublterializa, eurança, queos seus pro

orrência

orçou o legiando ade aos r a nova r a data

segunda o 2.625 imentos

0 ações

acional iram‐se ntribuir ficiência

teresses – o das

inhando nquanto instiga blemas,

156

Página 157

O Progfinalidaa dimmultiddos visO Prog

1) cude

2) prgade

3) ár

4) de

5) ac

De mcompr

A desig1) dadeas

2) prdesu

rama Signide passa pinuição deficiência eados. rama SIGNSensibilizaltura de pficiência inSensibilizaoblemáticaranta os sficiência inPromover ea da deficContribuirficiência poDotar os eessíveis à podo a dareende três nação dest“Significat deficiênciaficiência insumindo‐a “Azul”, p

ivilegiadore policiamea origem.

ficativo Azela promoe crimes simultane

IFICATIVO Ar e formar revenção dtelectual e/r os eleme da deficiêeus direitotelectual e/a cooperaçiência e rea para a mer parte doslementos dopulação c cumprimfases: Forme Programivo” ou “pe e reabilitatelectual, como figuror ser a s dos valornto de prox

Relatório Anu

ul constituição de relasobre e amente, o

ZUL assumas organizae situaçõeou multidentos da PSncia e pas securitárou multideão interinsbilitação, elhoria no elementosa PSP de feom deficiênento a esação; Impla resulta dassoa signifção, denomesta última protetoracor dos pes humanisimidade, a

al de Seguran

um prograções de papor pessoaumento d

e como obções da áres de violênficiência; P dos doisra a necesios, promoficiência entitucional a PSP; atendimen da PSP; erramentas cia intelecttes objetivementação

junção deicativa”, noina aquelea associa e com ascerimeiros ctas e que sos quais a

ça Interna 201

ma único rceria de âmas com o sentimen

jetivos: a da deficcia e mau

primeiros sidade detores da pquanto meentre as or

to e encam

específicas ual e/ou mos, o Pro; Desenvolvdois conce léxico técn que, não a alguémndente tutorpos poliustentavamPolícia de S

3

de abrangêbito regiodeficiência to de segu

iência e reas tratos co

níveis de iuma espearticipaçãombros plenganizações

inhamento

de comunicultideficiên

grama SIGimento e Mitos simplesico das orsendo famide sua eorial; ciais civis o seu caregurança P

ncia nacional e local,intelecturança de c

bilitação pntra pesso

ntervençãocial proteç das pessoos da socie que traba

das pesso

ação e infocia. NIFICATIVonitorizaç

: ganizações liar da pesxtrema co

da Era Miz cívico noública rem

nal, cuja visando al e/ou ada um

ara uma as com

, para a ão que as com dade; lham na

as com

rmação

O AZUL ão.

da área soa com nfiança,

oderna, modelo onta na

157

Página 158

Os confirmaddistritada segníveis especicompeantisso

O polisoluçõidentiforgani

Para faDistribSeguroconstitde AtivAdjunt

No âm-

CONTRATOS LO

tratos locaos entre o l de seguraurança e dode articulaçais de potências emciais. ciamento ces cada veicação, anázacionais e

PROTOCOLO “

zer face aouição, a ED”, em 16uíram‐se nos Técnicoo do Comabito deste Entre os dSeguro”, rgeral em tinformar ometais nãomaior sentNesta Ope

CAIS DE SEGUR

is de seguMAI e os mnça. Os CL aumento ão entre a liciamento termos de

omunitárioz mais efetlise, discusnvolvidas n

CAMPO SEGURO

fenómenoP ‐ Renováv de noveuma assocs” (PSAT). Andante Opeprotocolo, aias 08 e 14ealizando odo o seu s potencia preciososimento deração a Gu

Relatório Anu

ANÇA (CLS) rança (CLS)unicípios qS constituede confianação da Gu de prox segurança

baseia‐seivas na mesão e defina resolução

” do furto deis, a REFEmbro de iação denoinda no âmracional da GNR realiz de abril dde ações ddispositivois interess e repriminsegurança arda empe

al de Seguran

têm vindoue a estesm um instrça das poparda e a coimidade, no combat

no princídida em qição de so das difere

e metais nR, a EPAL e2011. As minada “Asbito deste GNR. ou as segue 2013, a e sensibili territorial,ados sobredo toda e qjunto da ponhou 1.77

ça Interna 201

a materia pretendemumento esulações, atmunidade,descentrale à crimina

pio de queue haja a luções de ntes situaçõ

ão precioso a PT um pempresas sociação p protocolo,

intes atividGNR levouzação aos através de as medidualquer atpulação af1 militares,

3

lizar‐se atra aderir, emsencial no ravés do ap desenvolvizando as lidade e ao

os probleparticipaçãacordo comes.

s, o MAI asrotocolo deatrás refeara a Promo MAI faz‐s

ades: a efeito a agricultore contactosas de prevividade ilícietada por e foram real

vés de pro sede de creforço do rofundameendo os prorespostas

s comporta

mas sociao de todos as comp

sinou comnominado ridas, entoção da See represen

Operação s e popula pessoais, aenção do fta, de formste tipo deizadas 5.16

tocolos oncelho objetivo nto dos gramas e as mentos

is terão na sua etências

a EDP – “Campo retanto, gurança tar pelo

“Campo ção em fim de urto de a a criar ilícitos. 7 ações

158

Página 159

-

No âmAbaste“Abastalarmecombuda PSPligados

Durantresposalarmeperiodalarme

O sistecontraparte dNeste ligadas

A PSP,em teCentra

onde estivconselhos distribuiçã No âmbitocom as vár

PROGRAMA “A

bito das mcimento decimento , em tempstíveis, atr). Este pro à Central Pe o ano deta policial, s reais queicamente, em situaçõ

SISTEMA “TÁX

ma “Táxi S condutoreas Forças dprojeto a ao setor d através dampo real, l, onde a o

eram presno âmbito aos agric da Operaçias Direçõe

BASTECIMENTO

edidas de pe CombustSeguro”, vo real, soavés do acigrama contública de A 2013 foi rcom a des motivaramforam reales previam

I SEGURO” eguro” visas de veícule SegurançGNR tem o transport sua Centraque permicorrência

Relatório Anu

entes 7.555o da prevultores; ão “Campos Regionais

SEGURO” revenção díveis, criadisando a mbre a atividonamento a, atualmelarmes. egistado ulocação de resposta izados 10ente acord

contribuiros de táxi, a, em casovindo a coe de táxis.l de Comante aos moté acompan

al de Seguran

agricultorenção do

Seguro” fo de Agricul

elineadas a em 200elhoria dade crimide um alarnte, com u

m total demeios da policial adetestes, atraadas.

para prevpotenciand de ocorrênlaborar co

do e Contoristas de hada, ao

ça Interna 201

es. Foi aindfurto de

ram aindatura e Pesc

na Comissã2, foi dadas condiçõnal contra me ligado m total de

47 falsos aPSP. Foramquada. Covés do ac

enir e combo uma rescia. m as empr

rolo, impletáxi acionmomento,

3

a elaboradmetais nã

realizadas as (DRAP).

o de Segura continuides objetivapostos de à central d165 postos

larmes, do registadasmo forma dionamento

ater a crimposta pron

esas e ass

mentou umar um alarpermitindo

o um folho precios

ações, em

ança dos Pade ao ps de seguabastecimas FSS (nes de abaste

s quais 32 11 ocorrêe testar o do dispos

inalidade ta e adequ

ociações n

sistema dme diretam a mobiliz

eto com os para

parceria

ostos de rograma rança e ento de te caso, cimento

tiveram ncias de sistema itivo de

exercida ada por

acionais

e alerta, ente à

ação de

159

Página 160

meios cobriu

Duranttiveramalarmeteste.

Ao nívno âmentre asegurafunciode Farfoi impde imeAtualmde 583situaçõparte dtotal ddeslocteste.

No âmcontinde Tabpermito objesegura

para o loca, em 2013, e o ano de lugar a res reais qu

PROGRAMA “F

el do progrbito deste s farmáciança e prenários e utemácias (ANlementadodiato, qualente enco farmáciases de emeestas, a ree 62 alaração de me

PROGRAMA “T

bito do uaram, emaco. Esta cido a realiztivo de conça passiva

l onde a vum univers 2013, o ssposta polie tiveram r

ARMÁCIA SEGU

ama Farmáprojeto ques e as Forçavenir e contes. No âF), para alé um sistemquer farmántram‐se lig (das 2.768rgência emsposta policmes falsos ios, tendo

RANSPORTE SE

programa 2012, a coolaboraçãoação de sesmbater os e comport

Relatório Anu

iatura que o de 1.156istema regcial com deesposta po

RA”

cia Segura, , desde 20s de Segurambater a mbito destem de açõea de alertacia aderentadas às FS filiadas na que foi aial adequados quais sido feitos

GURO DE TABAC

“Transportlaborar ati, coordenasões forma fenómenamentais p

al de Seguran

acionou o taxistas. istou 471 sslocação delicial adeq

foi dada co06, tem pença, visandcriminalid programas de sensib em tempoe sempre q, através de ANF). Ducionado o da. Ainda d 51 motiv 33 verifica

O” e Seguro vamente coda pelo Gtivas minisos criminaor parte do

ça Interna 201

dispositivo

ituações d meios. Fouada. Fora

ntinuidadermitido umo reforçarade dirigid, em parceilização e d real que pue esta esste disposirante o anoalarme parurante o anaram uma ções do si

de Tabacom a Assocabinete dotradas por is e melhos operador

3

se encont

e alarme faram registam realizad

à implemea maior e os mecanisa às farmria com a Ae boas práermite às teja a ser ativo de aler de 2013 a as FS, teo em análiresposta stema, atra

”, as Foriação Nacio Secretárioelementos rar o nívees deste tip

rar. Este pr

lso, dos qudas28 situaos 128 ala

ntação de melhor artmos de proácias e associação Nticas de segFS georrefelvo ação crta rápido, foram regindo sido dase foi regispolicial atrvés de ala

ças de Senal dos Gr‐Geral do da GNR e Pl das medo de ativid

ograma

ais 192 ções de rmes de

medidas iculação teção e os seus acional urança, renciar, iminosa. um total stadas 8 da, por tado um avés de rmes de

gurança ossistas SSI, tem SP, com idas de ade.

160

Página 161

O Sistejaneirode benSeguraconsulreclam

PRO

Visande de p2011 pcumpr

Com oprevenentendde vídede prnecesspublicajaneiroLei n.ºvideovflorestvideovvideovquadro

SISTEMA INTEG

ma Integra de 2008, vs achadosnça Interntas em adeados por q

GRAMAS DE C

o aumentaromover uromoverame destacar

SISTEMA DE PR

objetivo ção e repeu dever ao. No sentoteção peárias garada no prim, que regu 9/2012, digilância, nais, e agigilância. Eigilância no seguinte:

RADO DE INFOR

do de Infoisa faculta e entregua (RNSI), quadas conuem de dire

ARIZ OU BASE

r a eficáciama crescen‐se divers

as seguinte

OTEÇÃO VIDEOV

de protegeressão do postar no ido de aprormitidos pntias e cueiro trime

la a utilizaçe 23 de feomeadameilizado o m 2012, Santuário

Relatório Anu

MAÇÃO SOBRE

rmação sor aos cidades. Partilhaeste Sistemdições de sito. Em 20

TECNOLÓGICA

e eficiênciate aproximos programs iniciativas

IGILÂNCIA r pessoas crime em uso de sistefundar o qelas novaidados substre de 20ão de câmavereiro, fonte em maprocesso na área dade Fátima.

al de Seguran

PERDIDOS E AC

bre Perdidoãos o acessdo pela Ga descenegurança, 13, decorre

da ação dação entreas de car:

e bens, belocais púbmas de prouadro legas tecnologjacentes a12, a terceras de vídei alargadotéria de pde autori GNR, esNa área da

ça Interna 201

HADOS (SIISPA

s e Achadoo fácil, atrNR e PSP, tralizado qde modo qu a manute

as FSS em m estas e oiz ou base

m como dlicos de uteção atral de base, dias, assego tratameira alteração pelas FS o âmbito roteção flozação de teve em f PSP, este p

3

) s (SIISPA),avés da inteatravés daue permitue os bens nção corre

atéria de s cidadãos, tecnológic

e melhoratilização covés da vigie modo a purando simnto dos do à Lei n.ºS. Com a eda utilizaçrestal e deinstalação uncionamerocesso es

implemenrnet, a um Rede Nace a realizapossam aptiva do sist

prevenção durante oa. Neste d

r as condimum, o Glância por cotenciar oultaneamados pesso 1/2005, dntrada em ão de sisteteção de inde câma

nto o sisttá contemp

tado em registo ional de ção de enas ser ema.

criminal ano de omínio,

ções de overno âmaras s efeitos ente as ais, foi e 10 de vigor da mas de cêndios ras de ema de lado no

161

Página 162

Co

Aveiro Coimbra

Faro

Leiria Setúbal Viana doSantaré

Lisboa

Porto

No âmqueixa965 quatravéaprese

O projpara aviaturacidadã

54 Dados d55 Em 201

mando

castelo m

SISTEMA DE Q

bito deste‐crime, proeixas em s deste sistntadas, segPOLÍCIA AUTO

eto “Polícia eficácia ds furtadas o, tendo u

isponibilizados p1, o crime mais p

Baixa de ACentro HiCoimbra Cidade deCidade deCidade deCidade deCentro Hide Lima Cidade deBairro AltBaixa de LAmadora Zona HistCentro HiNova de G

UEIXA ELETRÓN

Sistema, qporcionand201354, disema. O crimuido do “fuMÁTICO Automático serviço pe, por outrm forte im

ela PSP. raticado por este

Relatório Anu

Local

veiro stórico de

Faro Portimão Leiria Setúbal stórico de Po

Tomar o isboa

órica do Porstórico de Vaia

ICA (SQE) ue veio deo um maiotribuídas pe mais derto”, com 2

o ‐ Leituraolicial, pero, contribupacto soc

meio tinha sido

al de Seguran

P

A deA deA deA deA de‐ ‐

nte ‐ ‐ A deAut

‐ ‐ Aut

to ‐ ‐ ila A de

smaterializr confortoelas tipolonunciado, e05.

eletrónicamitindo, pir para o aial. Com e

a “Burla”, com 1

ça Interna 201

edido

correr Ecorrer Ecorrer Ecorrer Acorrer E

A

AL

correr Eorizado A

A

orizado AT

correr E

ar o proce e segurangias criminm 201355,

de matrícuor um ladoumento doste projeto

79 queixas.

3

Ob

m organizaçm processo m organizaçguarda respm organizaçguarda propguarda propima m organizaçguarda operquivado peguarda opeemporariam

m organizaç

dimento dça à vítimaais que pfoi a “burla

las”, const, a deteçã sentiment foram re

servações

ão processude renovaçãão processuosta da CM ão processuosta da CMosta da CM

ão processuracionalizaçã

la CNPD racionalizaçã

ente desatião processu

e apresent, foram reodem ser ”, com 270

itui uma mo e apreeo de seguralizadas 1.

al o al Portimão

al Setúbal Ponte

al o

o vado al

ação de gistadas tratadas queixas

ais‐valia nsão de ança do 713.604

162

Página 163

leitura5.1315

OU

Importpreven

Este PEscola desenvde furtNeste incluir,

Nas rSecretPortugdo Promanuaem noMPJ/E

A GNRIgreja prevenprovocpertencomplede MeadotarIgrejas

56 Dados d

s de matrí6.

TROS PROGRA

a ainda sação, nos quIGREJA SEGURA

rograma, dde Polícia Jolver estrao de arte scontexto, a sempre queuniões coariado Nacuesas (UMjeto fora l, o filme pvos modeloPJ; continuou(Párocos etivas, de mados pelosce a todamento, a Gtais Não Pr determina na sua gen isponibilizados p

culas, que

MAS lientar a cais as FSS a iniciativaudiciária, etégias de pacra em igrs visitas aoe possível,m os prional dos P) e a Sr.ª da alçada edagógico,s e aplicaçõ

a exercer Assistenteodo a ev furtos de a comunNR produzeciosos nasdos comperalidade. ela PSP.

Relatório Anu

conduziu à

ontinuidade outros org

e coordem que a Grevenção cejas. Museu situuma sessãoincipais inBens CultDiretora dado MPJ, ut o livro infaes criados

um esforçs), para qitar este tiste importidade. Emiu um folh Igrejas e eortamentos

al de Seguran

sinalizaçã

e, duranteanismos/e

nação do NR é um doriminal, de

ado na Esc da expositerlocutoreurais da Ig EPJ, foramilizando asntil, as açõtanto pelo

o permanue adotempo de práante patrim conformeto para dim Locais Pú preventiv

ça Interna 201

o de 20.78

2012, de ntidades co

Museu de s parceirosforma a er

ola de Políção itinerans e ‘usufreja (SNB ponderad ferramentes de formSNBCI, com

ente no es as necestica criminónio das idade comstribuição iblicos” quos para a

3

9 viaturas

outros prolaboraram

Polícia Jud, tem comoradicar ou d

cia Judiciárte multimérutuários’ CI), União as hipótesas pedagóação, a expo da UMP,

clarecimensárias medal e/ou a igrejas que o mencintitulado “Pe alerta parproteção d

e a apree

gramas g, ativament

iciária, sed objetivo piminuir as

ia (EPJ) pasdia “SOS Igdeste Prodas Miseres de contigicas já crosição mul com aprov

to dos ageidas de seminorar os, na sua eonado e revenção da a necessio patrimó

nsão de

erais de e:

iado na rincipal práticas

saram a reja”. jeto: o icórdias nuidade iadas (o timédia) ação do

ntes da gurança efeitos ssência, em seu o Furto dade de nio das

163

Página 164

O Musuma amMantivANMPCulturaAzulejaLetras Segura

Prevê‐crimessite e revelad

Deu‐seprotegdegrad

 ‐d

 ‐cRd

A colaobstácdesta cMantivapreseMissão

SOS AZULEJO eu de Políbição anteram‐se re (Associaçãl (DGPC), ria e Cerâda Universnça Públicase o lançam informáticda página o fundame continuider o vastoado e em r Trabalhos a REFER (e Discussão olaboraçãoEFER deteezembro 2boração eulos, criandooperação

eram‐se rentação de Lisboa Eur

cia Judiciáriga. uniões trimo NacionaInstituto mica (RTEAidade de Li (PSP). ento em mos, indo o na rede sontais. ade à cola e importisco (furtoscom vista m fase de edo teor de REFER/PJ ntoras de 013, de umntre o MPo uma atm. uniões comum projetoopa 20/20

Relatório Anu

ia celebrou

estrais e cl de MuniPolitécnico CJMSS), Insboa (FLUL

aio 2014 mesmo reccial facebo

boração coantíssimo e vandalisà otimizaçãlaboração)

uma ‘Place SOS Azupatrimónioa destas PlJ e a REFEosfera po

Câmara M inserido da CML.

al de Seguran

uma Parc

ontatos pecípios Portde Tomastituto de ) Guarda N

do novo sieber novo ok “www.f

m a REFEpatrimóniomo), nomeo do proce, tornando‐a dissuasolejo a ser azulejar;acas, na EstR no âmbsitiva de c

unicipal denos Projeto

ça Interna 201

eria com o

rmanentesugueses), r (IPT), ReHistória deacional Rep

te “www.soalojamentoacebook.co

R iniciada azulejar dadamente:

sso de inveo mais cienra’ de furtocolocada n Descerramação de Caito do SOonfiança m

Lisboa (PIs prioritár

3

Museu Na

com os PaDireção Gede Temáti Arte (IHAublicana (G

sazulejo.co técnico. A m/Projeto

em 2012, cesta emp

ntariação tífico e unis de azulejas estaçõeento a nímpolide emS Azulejo, útua, prop

SAL, Pelourios do Mun

cional do

rceiros do ral do Patca de Estu) da FaculNR) e a P

m”, alvo dmanutençãsosazulejo”

om o objeresa, parci

do espólio forme; os mencios e apeadvel simból Lisboa. ultrapassoícia à cont

o da Cultuicípio pela

Azulejo,

Projeto: rimónio dos de dade de olícia de

e vários o deste têm‐se

tivo de almente

azulejar

nando a eiros da ico, em

u assim inuação

ra), para Equipa

164

Página 165

Foramao nívhonros

Foramde PoProjetoCulturapatrimArquitSocial venced2013’, DestacCulturaEducaçconfer

Nuncaforam

O Progprivadconcerum coreencosentim

O prog(abranBraga, Santar

atribuídosel das canas); realizadas lícia Judiciá ‘SOS Azul: ‘ PROJEónio azuleetónico”, LProblem iores dos ‘PAtenas, Gra‐se a atribl ‐ Europão, Sensibência. antes Portatribuídos PROGRAMA “E

rama “ESTos, não esgne ao desanjunto dentro de umento de serama foi igendo as féBragança

ém, Setúba

os “‘Prémdidaturas (

5 Conferênria e os slejo Maio TO SOS Azjar portugoures; Parnto a Cultrémios da écia. uição em ma Nostra 2ilização). Es

ugal fora ga10.000,00 €

STOU AQUI!”

OU AQUI!”ota nem pparecimen medidas a criança gurança pamplementarias de ver, Castelo l, Viana do

Relatório Anu

ios SOS Azutendo sido

cias nacioneus projet2012‐2013ulejo’ ‐ umuês” – Listicipou‐se aural OpporUnião Euro

arço do “G013” ao ‘te prémio f

lardoado c a este “Gr

, concebidrejudica os to de uma adicionais perdida comra os pais edo entre ão) nas regBranco, CCastelo, Vi

al de Seguran

lejo 2012’ premiada

ais: “O Proos de salv” – Lisboaa abordagboa, “A iinda numtunity: Propeia para

rande PréProjeto SOoi entregue

om um préande Prém

o pela PSPmecanismocriança. Estde contato os seus p

para os seu15 de junhiões de Lisboimbra, Évla Real e Vis

ça Interna 201

registandos 8 institui

jeto ‘SOS Aaguarda pa, “Do Probem interdmportânciaa conferênject SOS o Patrimón

mio da UniãS Azulejo’ em Atena

mio deste io”.

e com o as legais e e Program que posais e conts filhos. o de 2013oa, Porto, ora, Faroeu sob a ju

3

‐se uma elções e atri

zulejo” – Btrimonial”lema Sociisciplinar p do Azulecia internaAzulejo”‐ Aio Cultural

o Europeia na Categs, Grécia on

tipo. Além

poio de poperacionaa visa promsam acelerribuir para

e 15 de SMadeira, A, Guarda risdição ter

evada partbuídas 5 m

arreiro; “O‐ VFX, Balaal à Oportara a Protjo no Patcional: “Tupresentaç/ EUROPA

para o Patoria 4 (Fode teve lu

do valor sim

arceiros púis em vigorover, em par o procum increm

etembro dçores, AveiLeiria, Poritorial da

icipação enções

Museu nço do unidade eção do rimónio rning a ões dos NOSTRA

rimónio rmação, gar uma

bólico,

blicos e no que aralelo, esso de ento do

e 2013 ro, Beja, rtalegre, PSP.

165

Página 166

Este prpulseirAQUI!”pelos pcriançacontémdo paialfanuonde sPolíciapulseir

O Sistesistemgeolocsegura

Decorrao usolegaliza

O projAgainsde exprecursoGuardi

ojeto assena numerad que, assocais, possa aos pais, qualquer da criançaméricos inse encontra Marítima, as, das qua

SISTEMA DE SE

ma de Sea de localalização, pnça passivoido o perío de recursoção.

PROJETO SCEP

eto SCEPYLt Terrorismlosivos do a meios ea Civil, de E

tou na disa e especiada a um tornar maino caso dedispositivo que a uscritos na m o cidadãoconsoante is foram at

GURANÇA E GE

gurança e ização de ermite o s e ativos edo experims humano

YLT T (Explosiv) envolve tseu empregletrónicos.spanha.

Relatório Anu

tribuição e/ificamente registo infos rápido e ssta se perd localizadoa, através esma. Atr com a cro local geoivadas 24.8

STÃO DO TRANS

Gestão doviaturas dcontrolo e informa o ental dests e materia

e Control aodos os pao normal pO projeto S

al de Seguran

ou disponiconcebida rmático voimples o per temporr eletrónicoda leitura avés de umiança desagráfico ond69.

PORTE DE EXPL

Transporte transpor monitorinível de alee sistema, qis, decorre

nd Protectíses do Espara atividaCEPYLT já

ça Interna 201

bilização prpara o efeluntário derocesso deariamente. (GPS), sere consulta alerta via

parecida, ue se encon

OSIVOS (SIGEST

e de Explote de prozação remrta a cada ue demon, agora, em

ion Systemaço Europdes ilícitas,se iniciou e

3

évia, a títuito, com a adesão, a e contato e Não obstavindo apenao sistema 112, é enma patrulhtre. Foram

E) sivos (SIGEdutos explotos, inclumomento. strou ser u sede do M

for The Preu, visando através dom estreita

lo gratuito, inscrição fetuar via restituiçãonte, a pulsas de iden pelos 8 cviado paraa da PSP, distribuída

STE) consisosivos, atri mecanis

ma boa altAI, o proc

evention a prevenir o seu controcolaboraçã

de uma “ESTOU internet de uma eira não tificador arateres o local GNR ou s 39.000

te num avés da mos de

ernativa esso de

nd Fight desvio le, com o com a

166

Página 167

O SEF e inveseste feabril). indicad

Para aformadqual pdomín

De reaCombade Mindo SEpressu(alteraDeclar

PROGRAMA CO

está a desetigação denómeno (DEste progrores de sit sua operores no ârocurará reio ao nível o

 Prehu

 Proass

 Coe in

lçar que este ao Tráfiistros nº 1F uma nopostos legção ao artiação de Ret

NTRA TRÁFICO

nvolver um tráfico de iretiva n.ºama procuuações de tacionalizaçãmbito do tcolher, traperaciona

venção – smanos; teção – istência adoperação –ternaciona

ta unidade co de Sere01/2013, dta técnicaais do crimgo 160.º doificação n.º

Relatório Anu

DE SERES HUMA

programa seres huma 2011/36/Ura provideráfico de seo, criou uráfico de star e dissel. Esta unidaensibilizaçã

identificaçequados às desenvolvis (ex. OTSatua, tambs Humanose 31 de de tendentee de tráf Código Pe 39/2013,

al de Seguran

NOS visando a inos, susteE, do Parlanciar umares humanma equipaeres humaminar inforde atua emo, especia

ão pré‐inq vítimas; imento de H, CIG, APFém, no qua 2014‐2017zembro), t à clarificico de pesnal, atravéde 4 de out

ça Interna 201

dentificaçãntado nas dmento Eur resposta os. dotada dnos, a Unidmação sob três pilare

lização e fo

uérito/inq

parcerias c, APAV, RAPdro do III P (aprovadoendo difunação da nsoas, o qs da Lei nubro).

3

o, proteçãoiretrizes inopeu e do imediata n

e investigaade de Tráre a realids de intervrmação sob

uérito, aco

om várias eVT, EUROPlano Nacio pela Resodido pelas atureza, âual foi rec.º 60/2013,

e apoio àsternacionaConselho, a confirm

dores crimfico de Peade nacionenção: re tráfico

mpanham

ntidades nOL e FRONnal de Prevlução do Cunidades ombito, alcentemente de 23 de

vítimas is sobre de 5 de ação de

inais e ssoas, a al neste

de seres

ento e

acionais TEX); enção e onselho rgânicas ance e revisto agosto /

167

Página 168

PROGRA

Durantprogramais ocom oeficáci

Merec

Pela

-

Pela

-

MAS E AÇÕE

e o ano demas e opeu menos l objetivo da nas mais

em particu GNR e PSOperação TISPOL redecurso de

 11  11  13  22  12  16  7 a 9 a

GNR Operação operacionde patrulhserviço, ddesde 200do númerpedidos d

S ESPECÍFICAS

2013, as Frações policongos, cone incremevariadas áre

lar destaquP ” Euro Conalizou dive 8 semanaa 17 de Feva 17 de Maa 19 de Maa 28 de Jula 18 de Agoa 22 de Set 13 de Outu 15 de Deze

Verão Seal, visando amento e vecorreu de7. Anualmeo de cidade vigilância

Relatório Anu

DE PREVENÇÃ

SS desenvoiais, de nacentrando ntar o senas de inter

e os seguin

trole Routersas ações s, a saber:ereiro; rço; io; ho; sto; embro; bro; mbro.

guro – Ca proteçãoigilância da 1 de Julhonte, este pãos que tê, 1.758 dir

al de Seguran

O E POLICIAM

lveram, outureza sazoe ajustandtimento devenção.

tes program

– TISPOL”de fiscaliz

have Diret da propries residênci a 15 de rojeto temm dele vietamente

ça Interna 201

ENTO

deram conal ou ocao os meios seguranç

as e ações

. No âmbitação em to

a. Esta odade privaas dos cidaSetembro, registado, ndo a usufnos Postos

3

ntinuidade,sional, em e capacida dos cidad

específicas

o do Euro Cdo o Terr

peração dda, atravésdãos que sotendo vindpaulatinamruir. Foram da GNR e

a um conjperíodos dades operaãos e me

desenvolv

ontrole Roitório nacio

e empenh duma malicitam à Go a ser exente, um a solicitado 276 via I

unto de e tempo cionais, lhorar a

idas:

ute e da nal, no

amento ior ação NR este ecutada umento s 2.034 nternet.

168

Página 169

-

Comparancorrespon

Operação segurançaMoura. Esde prevendinâmicasde EstrangFinanças, Pública, a A operaçãpermitiu ade atividaparticipam

Consideraalargado aefetivo deâmbito dagricultore

Programa em determnecessidadde férias, proporciontransmitincolaboraçã

As equipagarantindomeios, com

do com o adendo a um

Azeitona comunitáte programir a crimi de policiameiros e Froa AutoridaCooperativo possibili criação dede, com a no projetondo os resu todo o ter 1.771 milia prevençs e popula

Tourist Supinados me da garanquer nos loando, nãodo uma io com a pos TSP atu uma muio sejam o

Relatório Anu

no de 201a diminuiç

Segura. Éria despolea foi adaptanalidade aento e arnteiras, o de para aa Agrícola dtou reduzi um registo particular. ltados obtritório conttares, realião e reprção dos me

port Patroomentos, ctia da segucais onde s só, o aumemagem depulação. am no toto maior vs meios aut

al de Seguran

2, foram vão de 11,06

um projetado pelodo à atividssociada aticulação cInstituto ds Condiçõee Moura er drasticam central coidade de e

idos, o Proinental e, dzou 5.167 essão ao ios rurais.

l. Este proomo os darança de pe realizamnto do sen moderni

do nacionisibilidade o, os meios

ça Interna 201

igiadas me%.

to de poli Destacamade de olivo furto deom várias ee Segurançs do Trab Barrancos ente o crm informasta ser pa

jeto Operae 8 a 14 deações de infurto prin

grama, exig sazonalidessoas e be grandes evtimento dedade e de

al, em ape mobilida ciclo e os

3

nos 253 res

ciamento ento Terriicultura, co azeitona, ntidades ta Social, aalho, a Poe olivicultoime de fução relevartilhada pe

ção Azeiton abril de 2formação cipalmente

e um granade − Verãns que se eentos ou e segurança pró‐ativi

oio às unde, fazendmeios moto

idências e

de proximtorial da m o objetivatravés dais como o Direcção‐Glícia de Seres não assrto de azente para eslas entida

a Segura t013, atravée sensibiliz junto de

de empenho, dada a ncontram m zonas tu e de proxidade em

idades tero uso de .

m 2013,

idade e GNR de o inicial e ações Serviço eral de gurança ociados. itona e te setor des que

em sido s de um ação no 7.555

amento especial no gozo rísticas, midade, estreita

ritoriais, diversos

169

Página 170

-

Programa de inseguenvolveradireciona Destacamcriminalidisolados, gnúmero dede folhetoas equipasO projetoexemplo dselecionadPrevençãocomunida

O ProgramexclusividaTerritoriaihabitadas contacto cresidem stodas as srápida locaPara poteboas práttambém épelo ProgrO Programtodo o dis

Projeto Indas neces

Residênciarança apósm o recursmeios humento Territade às comeorreferen polícia pas bilingues responsáv «Residêne boas práo pelo M da Criminde mais sega Residêncde, das Ss, com o opor idosos om os idoozinhos e/ua residênlização. nciar a açãicas de pr disponibilama. a Residên

positivo. Ad

vestigação sidades, no

Relatório Anu

Segura. Vi vários aso a algumaanos e m

orial de Lounidades mciando‐se ra melhor e(inglês e poeis pelo patcia Seguraticas, pelo AI/DGAI paalidade, tura, atravéia Segura decções debjetivo de e em locaissos registaou em situcias, atrib

o foi elaboevenção daizando o co

cia Segura eriram ao

e Apoio a meadame

al de Seguran

sando dar usaltos per violência,ateriais eulé. Desenaioritariamtodas esta mais rápidrtuguês), crulhament

» foi em que foi divura represendo comos da prevenireciona m Programaprevenir os isolados. dos no âmação de iuindo‐lhes

rado um f criminalidntacto tele

encontra‐sprograma,

Vítimas Espnte para a

ça Interna 201

ma respospetrados n foi implemm regime volveu‐se uente estra

s residência localizaçom conselo comunitájunho de lgado peloentar Port tema –ção, do poeios humas Especia assaltos aOs procedimbito da Osolamento um n.º de

olheto de ade. Nos fónico dire

e atualmeaté ao mom

ecíficas (IA problemát

3

ta ao aumea área do entado esde exclusim trabalhongeiras, reas e sendoão. Procedehos e númerio. 2010 cons dispositivougal no PrPor uma cliciamento nos e mateis dos vár residênciaentos ado

peração “Ce pela geo polícia, pa

aconselhamcontactos to dos mil

nte em deento 14.63

VE). Tentaica da viol

nto do senAlgarve, ote projetovidade da de prevesidentes e‐lhes atribu‐se à distro de cont

iderado co. Em Dezemémio Euroasa segurae da reinseriais em reios Destacs, em parttados passensos Sénirreferencira melhor

ento à adcom a poitares respo

senvolvime2 residênc

ndo ir ao eência dom

timento s quais , o qual SPE do nção da m locais uída um ribuição ato com

mo um bro foi peu de , numa rção. gime de amento icular as am pelo or” que ação de e mais

oção de pulação, nsáveis

nto por ias.

ncontro éstica e

170

Página 171

-

apoio à ví(NMUME)

A Guarda assim comresponsabde Apoio àEste projeem geral pesta temásocial e juagressores

O projeto Europeu d

Programa para a segA GNR adesenvolvprofessoreforma a seCom este policiamendistribuiçãbullying, oações tiveNo âmbitosobre várprevençãodelinquêndemonstra

tima, foram, os quais pimplement 220 eq

ilidade. Par Vítima, asto sensibiliara se pastica, integrdicial loca e nas causIAVE foi see Prevençã

Escola Segurança de ttenta ao feu e reforçs, pais, ennsibilizá‐la objetivo foto e de o de panfs maus traram como p deste progias temát do consucia, maus ções de m

Relatório Anu

criados emassaram a dou em toduipas de a complem quais permzou e vocasar a ter uando‐se a l, focando‐as subjacenlecionado po da Crimin

ura. É de âoda a comuenómeno ou as suas carregadose a envolvêram realizsensibilizaçletos alusitos e os aúblico‐alvorama, em icas, tais mo de esttratos, buleios e 407 e

al de Seguran

2002 os esignar‐seo o territóinvestigaçãentar e apoitem uma cionou todma abordaação dos Nse a ação tes. elo MAI/Dalidade no

mbito nacnidade escda violêncações junt de educa‐la nas queadas diversão junto vos a matbusos sex toda a com2013, foramcomo preupefacientlying e cibscolas visit

ça Interna 201

então cham, atualmentrio contineo e inquiar esta atmaior privaa a estrutugem abranIAVE e dasnão só nas

GAI para re ano de 200

ional e estolar. ia no meio de toda ação e auxistões da seas atividaddas escolérias comouais, os dirunidade e realizadasvenção roes, educaçerbullying. aram os vá

3

ados Núcle, por NIAVntal esta érito (EII)ividade, forcidade no ara da Guargente e mu EII na din vítimas, c

presentar P6.

á especialm

o escolar, comunidaliares de agurança noes, nomeaas, comple a preveneitos das cscolar. 8.211 açõedoviária, são ambienForam ainrios quarte

eos MulheE. valência, c, na áreaam criadastendiment

da e da soltidisciplinâmica de romo tamb

ortugal no

ente voca

através dde escolar ção educat meio escodamente amentadas ção rodovrianças, et

s de sensibegurança tal, preveda realizais da GNR.

r Menor

ontando à sua as Salas o. ciedade ar sobre esposta ém, nos

Prémio

cionado

os NES, (alunos, iva), de lar. ções de com a iária, o c. Estas

ilização na rua, nção da das 491

171

Página 172

Pela

-

No âmbitoSegurançaabrangendsensibiliza

PSP

Operação período cototal de 8específica ações nasdeteção d

Operação período code 6.054 efiscalizaçãdeteção d

Operação de 15 de jda PSP, dáreas reside nos prinlocais umempenhamoperaçõesseguintes Incluída nvigilância seus propComandos

deste Pro, de 12 ao 1.896 eção sobre t

Polícia semmpreendid.984 elemede preven mais divee 7.527 infr

Polícia semmpreendidlementos o, de váriose 4.367 infr

Polícia semunho a 15 e forma a enciais, tucipais eixo elevado ento de 5 de fiscalizaresultadosesta operae reforço drietários, receberam

Relatório Anu

grama foi, 18 de sescolas, parransporte d

pre Preseno entre 04ntos policição, os comrsas áreasações de âm

pre Preseo entre 25e 2.814 me tipos, foraações rodo

pre Presede setembrincrementarísticas e cos rodoviáríndice de8.601 efetivção, de vá: 4.357 detção estevea segurançpreviamen e process

al de Seguran

ainda, reatembro, tea 87.737 ae crianças

te – Carna e 12 de fais e 4.482andos dist. Resultadobito rodo

nte – Pásco e 31 de mios materim obtidos viárias.

nte ‐ Verãoo, adequour o sentimmerciais, pios sob su visibilidados e 32.68rios tipos, renções e d, também,a de residête inscritoaram a inf

ça Interna 201

lizada a Opndo sido lunos, ondem veículo

val em Segevereiro, c meios maritais levars mais sigviário.

a em Seguarço, com oais. No decos seguinte

Seguro 20 e concentento de searques de a responsae. No tot9 meios maealizadas neteção de a Operaçãncias, duras para esormação p

3

eração Regempenhadoe foram res automóve

urança 201om o empteriais. No am a cabo nificativos:

rança 201 empenhaorrer das 1s resultado

13. Desenrou a capagurança emestacionambilidade, aal, a opeteriais. No este âmbito51.529 info Férias, nte a ausênse efeito. roveniente

resso às as 2.205 malizadas ais.

3. Desenvoenhamentoâmbito des1.441 ope 673 dete

3. Desenvomento de u031 operas: 363 dete

volvida no cidade ope zonas baento dessassegurandoração impdecorrer d, foram obrações rodação especcia para féNeste âm das inscriç

ulas em ilitares, ções de

lvida no de um ta ação rações e nções e

lvida no m total ções de nções e

período racional lneares, s zonas nesses licou o as 7.045 tidos os oviárias. ífica de rias dos bito os ões dos

172

Página 173

-

cidadãos n“Chave Dresidência

Operação dias 13 decomerciaisde pessoaoperação decorrer âmbito, foinfrações r

Operação dias 16 e segurançacasa, de fsentimentprofessoreação contodas 716 alevantado

Operaçõesmetais nãestabelecejunto de einformalmpromovenveículos pPSP levou Novembroeminentem

esta operaireta”, exes inscritas,

Festas Seg Dezembro, sistemas s, asseguraimplicou o das 1.593 ram obtidoodoviárias

Escola Seg20 de set nas imediaorma a redo de segurs, pais e eu com o eções de ss 3.412 aut

”Teias deo preciosou‐se a nempresas dente, por do‐se, conara apreenda cabo em a Operaente prev

Relatório Anu

ção, este acutando umem horário

uras 2013 de 2012 e de transpondo nessesempenhamoperações s os segui.

ura II – Iníembro, comções dos euzir os índança dos dincarregadompenhameensibilizaçãos de contr

cobre”. Cos e visancessidade de gestão derecetação comitantemer. 30 de Outução “Teiaentiva, e na

al de Seguran

no nas mo policiam

s alternado

. Desenvolv01 de Janerte público locais, um ento de 10de fiscalizntes result

cio do Ano o objetivstabelecimices de criversos mems de educanto total do/fiscalizaaordenação

nsideranddo atuar e promov resíduos, de cobre eente, a c

bro a Opes de Co prossecuç

ça Interna 201

dalidades tento direcs e de form

ida no peiro de 2013s e outros lelevado índ.492 efetivoação, de vados: 776 d

Escolar 2o de contentos de eminalidadebros da cção e auxie 2.932 eleção foram e efetuad

o as tendêessencialmer operaçõsucateiras, outros monsulta suc

ração “Teiabre II” atão de uma

3

radicional eionado para discreta.

ríodo comp, foi direcioocais de grice de visibs e 6.014 mários tiposetenções

013/2014. inuar a gansino e per e delinquêomunidadeliares de açmentos pofiscalizadaas 116 dete

ncias criminente no âes de fisc locais conetais não pessiva da

s de Cobre ravés de estratégia

através dea a vigilân

reendido enada para ande conceilidade. Noeios mate, realizadae deteção

Decorreu erantir a mcursos casancia e me educativaão educatliciais. No ds 45.929 vnções.

ais associambito prealização rohecidos, aireciosos fbase de d

I” e em 29uma abo

de âmbito

pedido cia das

ntre os as áreas ntração total, a riais. No s neste de 7773

ntre os issão de ‐escola‐lhorar o : alunos, iva. Esta ecorrer iaturas,

das aos ventivo, doviária nda que urtados, ados de

e 30 de rdagem nacional

173

Página 174

-

direcionadinterrompdelituosasmaterial f“escoame

Operação durante ono númerligeiros, e resultadosnúmero ddurante oComandosque dispõuniformiza

Estas opevelocidadesinalizaçãoem que é acesso, noacordo cosinistralidapassadeiraparte do p

Operação a 09 de Nincidindo objetivo aindiretameposterior operações

a para o per o fluxo e aos peurtado, ou nto” dos m

”Pela Vida ano de 20o total de que, em 20 francamene atropela período d da PSP, atem, promodos, em torações fo, nomeada luminosa,admissívels principam a avade. Ainda s e todo o eão, nos lo

”Baviera”. ovembro uessencialm prevençãnte surgereintroduç de fiscaliza

Relatório Anu

roblema dode materrpetradorede qualqueetais furtad

, TRAVE”. A13, registanatropelame12, a prosste assertivmentos, dee 6 a 12 dravés do ajveram açõda a sua árram espemente em incluindo a e desrespis eixos viáliação efetse reforçouestacionamcais de atra

De acordo ma Operaçente sobreo de todam associadão em cirção rodovi

al de Seguran

furto de ciais furtados, a identir outro pros, antes e

tendendo do‐se entrntos, de vecução de os, nomea vítimas me Maio e ustado emes de fiscaea de respocialmente zonas de t passagemeito pela trrios e junuada loca a fiscalizaento que fvessament

com a evoão policia o furto e uma séros ao furtoculação coária direcio

ça Interna 201

obre e mets, a causaficar potenoduto proi depois de s

à tendênciae janeiro eítimas mooperações damente, cortais, feridia 26 de prego de mlização do tnsabilidad

direcionadravessia de com sinaliavessia deto dos estlmente, teção do estaça perigaro pedonal.

lução crimil envolvendroubo de vie de ilíci e roubo nstituindonadas.

3

ais não prer instabilidciais suspebido e conerem trans

reincida d agosto, umrtais, feridoseletivas neom a redudos gravesSetembro eios humarânsito, coe. as para peões, parzação amarpeões, nasabelecimenndo preseacionamen uma corre

nal denunco todas asiaturas. A tos criminade viaturas‐se como

ciosos, de ade às atitos, a aphecer o cirformados.

os atropela aumentos graves este âmbitoção signific e feridos de 2013, tnos e matem pessoal

a fiscalizaa o desresela fora do principaistos de ennte o ínto de viatuta visualiza

iada a PSP valências operação tis que di, a sua vicfator gera

modo a ividades reender cuito de

mentos relativo feridos obteve ativa do ligeiros, odos os riais de à civil e

ção da peito da âmbito vias de sino, de dice de ras nas ção, por

realizou policiais eve por reta ou iação e dor de

174

Página 175

-

Operaçõesassinado uPSP, visanAtualmentem procdesmateriapreensãoforças poremoção pinformaçãdívida, o scancelameneste âmbCréditos Teficiência Assim reaconjuntas,automóve

Operaçõesdo anteceem colabodesignada

 Dia Dia Dia

O Projeto se prestarque visitamCom base artigos 42

Conjuntam protocodo a coopee o procesessos de alizada, sus dos veículliciais das ara instalao de retornistema comnto do pedito é efetiributários do serviço plizou‐se em no Porto is penhorad

Conjuntasdente e visaração com mente: 25‐06‐201 27‐06‐201 28‐06‐201

das Esquad um melho Portugal,na legislaçã.º e 43.º da

Relatório Anu

s com a Alo de colabração entreso inerenteexecução tentado pos penhoralistagens dções próprio. Nos casunica imeido de aprvado em re(DSGCTL) restado; 20 de Noe Setúbal ros em proc

com o Insndo a seguo IMT, dive

3, no parqu3, no acess3, na marg

ras Europer serviço de sobretudo o sobre es Convenção

al de Seguran

utoridade oração ent as duas ins à apreenfiscal é

ela gestão dos e inclue veículosas onde seos em quediatamenteeensão, pede com a garantindo

vembro e espetivameessos de e

tituto da Mrança no trsas Opera

e de estaco à Praia doinal de Leça

ias/Comis segurançaem determta matéria de Aplicaç

ça Interna 201

Tributáriare a agora tituições.

são de veíc efetuadoda informai, nomeada a apreenrão vendido os devedo e em temlo que o seAT ‐ Direçã‐se a rea

18 de Deznte, com xecução fis

obilidaderansporte dções Trans

ionamento Sr. da Ped da Palmei

arías Europ aos turistainadas épo, designadaão do Aco

3

. Em DezemAutoridade

ulos autom, de forção que bmente, a trder, a coms em leilãores efetuampo real, àsrviço provo de Servilização das

embro a PSvista à aprecal.

e Transpoe Crianças porte para

da Praia dera; ra.

eas partiu s de nacioncas festivasmente, o rrdo Scheng

bro de 2 Tributária

óveis penma eletróaliza o sistansmissão unicação

, bem com o pagam forças poidenciado pços de Ges apreensõ

P duas opensão de

rtes. À sema PSP levouPraia Segu

Carcavelos

da necessialidade es do ano. egime preven, e no âm

010, foi (AT) e a

horados nica e ema de da AT às da sua o toda a ento da liciais, o ela PSP tão dos es e a

erações veículos

elhança a cabo, ra 2013,

;

dade de panhola

isto nos bito do

175

Página 176

Pela

-

Pelo

-

espírito doPortugal eâmbito deAssim, a Pe informaçEspanha aapoiar a scriadas eqafluência tportuguesverifica umO projeto PSP, entremesmo seo CNP na cportugues

PJ

Foram reatendo porevitar ou segura, CCriminalid

SEF

O ProgramSEF com grupos vupotenciad

Acordo d Espanha, fsta parceriaSP implemeão junto de fazer destaegurança quipas misturística naes foram aa maior afteve contin os dias 26 ntido, a PSidade de Bes de vista

lizadas ma enfoque ominimizar riminalidadade sexual

a SEF em os cidadãolneráveis ora da int

Relatório Anu

e Cooperaçoram defin. ntou na Pástes cidadãcar a Portuue a PSP pas que pa área da grpoiar o CNluência de tuidade eme 31 de maP, entre os enalmádena esta cidad

is de uma alerta paraa vitimizaçãe informáe, Moeda F

Movimentos, proporc(doentes, egração do

al de Seguran

ão em maidos princí

scoa de 20os, tendo gal um peqresta aos cssaram a pande LisboP em deteuristas por 2013, tendrço de 2013dias 28 de a/Málaga, e.

centena d pequenoso nos crimtica, Homalsa.

procura aionando uidosos e s imigrant

ça Interna 201

téria Policipios de enq

12, uma Opconvidado ueno contidadãos esatrulhar da e de Brarminadas tugueses.

o sido gara, nas cidadmarço e 7 da fim de da

e ações de procedimees enquadicídio nas

proximar em conjuntocrianças). es, este p

3

al e Aduanuadramen

eração de o Corpo Naingente polpanhóis. Neeterminadaga. Do mescidades de

ntida a prees de Lisboe abril de r um maio

formaçãonto de segrados nas relações

facilitar o de serviçNuma perrograma te

eira rubricto e de atu

maior proxcional de Picial, no seste âmbitos zonas dmo modo, Espanha,

sença do Ca, Faro e B2013, acomr apoio aos

e esclarecurança quetemáticas de intimi

relacionamos vocaciospetiva hum também

ado por ação no

imidade olicia de ntido de , foram e maior polícias onde se

NP e da raga. No panhou turistas

imento, podem Internet dade e

ento do nado a manista como

176

Página 177

57 O Protoda populaafastamen

impacto ada situaçãpotenciaisprograma,pública e Direção‐Gsituação dlegalizaçãoestabeleciCiência). Quanto à ações comcidadãos e(157), AngRelativame146 açõesformação legislação nacionalidcom o envA relevânpotenciadescolar dacondutas quer em tem 2013 estabeleciestrangeir

colo SEF/DGRSPção estrangeira to, consoante a

minimizaço docume situações são desenda sociedaeral de Reocumenta de jovmentos de

cooperaçã o empenhstrangeirosola (90), Sãnte à imp, tais comoou documede estrangade mais rolvimento cia do SEor da integ populaçãodesviantes ermos de pfoi privilementos de os em 2013

prevê a partilhareclusa, permitinsituação docume

Relatório Anu

ão de comntal de c de ilegavolvidas pde civil, foinserção el e reinserens imigra ensino, e

o com ento de um ef, destacando Tomé e Plementaçãa recolha dntação deeiros. O nepresentatde 49 elemF vai à Eração dos estudanteno momenercurso nogiado o eensino, pe.

de informação edo que sejam otntal individual.

al de Seguran

portamentidadãos eslidade docarcerias coi celebrad Serviços ção social)ntes em m colabor

idades locaetivo de 33o‐se as naríncipe (62o do Protoe informaç cidadãos úmero de iva a caboentos do SEscola residjovens imi estrangeirto da tran ensino supstabelecimlo que ape

ntre ambas as inimizados os proc

ça Interna 201

os de riscotrangeiros umental. m diversaso um protPrisionais e “SEF vasituação

ação do M

is da socie elementoscionalidade) e Guiné Bcolo SEF/Dão sobre restrangeirobeneficiári‐verdiana, F. e na sua grantes, ma, permitinsição da merior, querento de pnas foram

stituições no seedimentos em m

3

ao promovque poss

Para a co entidadesocolo de c(agilizaçãoi à Escolairregular inistério d

dade civil,, tendo sids: Cabo Veissau (66). GRSP57, foeclusos estrs reclusos, os ascendecom 88 ci

natureza inoração dado a preveenoridade na integrarotocolos beneficiário

ntido de promovatéria de emissã

er a regulam estar ncretização da adminooperação da resolu” (sensibilique freqa Educaçã

realizaramo beneficiárde (356), T

ram desenangeiros, aem acordou a 217 (dadãos), c

enquanto exclusão nção de epara a maição laboracom trezes quatro c

er um efetivo coo de títulos de r

arização perante deste istração com a ção da zação e uentem o e da

‐se 809 rios 958 ailândia

volvidas ções de com a sendo a ontando

projeto social e ventuais oridade, l. Assim, novos idadãos

nhecimento esidência ou

177

Página 178

-

Pela

-

O Centro estrangeirmigrantesatravés didiomas. Aagendameinformaçõpermite pirregularidlegais e dede compoEm 2013 relevantesguineenseefetuadas atendimen

Realce ainatendimenregularizaçde Julho.

PM

Com o obépoca balSegurançamarítimo‐situados nelaboradoencerrado

de Contacos e o SEF. Este servia colocaçãs potencianto das sees genéricotenciar a ade docum segurançartamentos foram ate a brasil – Bissau (1193.277 to do SEF. da para a to (dia eão no âmb

jetivo de vnear de 20 Alimentarturística, emo Domínios 29 autoss 8 estabele

Relatório Anu

to SEF pe, promoveço é prestao de melidades do Cssões de atas sobre amigração ental e im (em particdesviantes ndidas 26eira (76.768.894), e umarcaçõe

notificação hora) pito dos n.º

erificação 13, foram r e Económi equipam Público Mde notíciacimentos d

al de Seguran

rmite a facndo o acoldo em padiadores sentro de Cendimento regularidalegal e conpactos indular a vitimcomo modo6.352 cha4), cabo‐craniana (s para a

de 13.008ara efeitos 2 dos art

das condiçealizadas 2ca (ASAE), entos de aparítimo. N, apreendide restaura

ça Interna 201

ilitação dohimento e rceria com ocioculturaontacto re presenciade documtribuir decuzidos nosação por ex de garantmadas, severdiana 12.636). Detendimento

cidadãos de instruigos 88.º e

ões de hig4 ações coem embaroios de prestas açõeos 6.825 Kção.

3

contacto integraçãoentidades is capacitavestem‐se l, bem comental de esisivamente cidadãos eploração lair a subsistêndo as na(41.102), aste total de nos div

para desloção de p89.º da Le

iene e segnjuntas cocações de paia e em bas foram fisg de prod

entre os c das comuda sociedados em na possibilio na presttrangeiros para minm termosboral, ou ancia). cionalidadngolana chamadaersos pos

cação a porocedimeni n.º 23/20

urança, dum a Autoriesca, de ares e restacalizados 5utos alime

idadãos nidades de civil, diversos dade de ação de . Assim, imizar a sociais, adoção

es mais (19.245) s, foram tos de

stos de tos de 07, de 4

rante a dade de tividade urantes 3 alvos, ntares e

178

Página 179

Executadaações de fiscalizaçãautos de nCom o obestações dfiscalizaçãEstas açõenos Comaestações tDurante ofiscalizaçãda assistênbalneares,de perigo,Decreto‐leautos de n183 a indiv

s, em colabfiscalização de 19 estotícia. jetivo de fio serviço mo conjuntas ocorreramndos Locaierrestres, t período dao, junto de cia a banh bem como matérias i n.º 159/2otícia (144 íduos que

Relatório Anu

oração como nos espabelecime

scalizar os óvel maríts com a A nos Coma

s de Setúbaendo sido a época balconcessionistas e na , na segurareguladas 012, de 24 a concessiodesrespeita

al de Seguran

a Autoridaços de juntos de res

equipamenimo das emutoridade ndos Local e Olhão.preendidos

near, foramários, banhgarantia dança de pespelos Decrde Julho. Dnários, 41 ram a inte

ça Interna 201

ade das Corisdição mtauração/c

tos radioebarcaçõesNacional dis do Coma Foram fisc 25 equipa desenvolvistas e nad segurançasoas que deto‐lei 96‐Aestas açõesa banhistasrdição de ac

3

ndições dearítima, domerciais e

létricos de , foram reae Comunicndo Regionalizadas 90mentos rádidas ações adores‐salv de pessoaesrespeitem, de 2 de resultou a, 44 a nadaesso a zon

Trabalho e que res na elabor

comunicaçlizadas 7 aações (ANal do Norte embarcaçio de VHF. de sensibiladores, nos e bens na o acesso

Junho de elaboraçãodores‐salvaas perigosa

(ACT), 9 ultou a ação 93

ões das ções de ACOM). e ainda ões e 3

ização e âmbito s zonas a zonas 2006 e de 412 dores e s).

179

Página 180

AÇÕES D

EQU

Visandem pafoi criaGrupopor inentendalcanç

Assim,desenvdestesmantiv

A EMP2011, priorit

Integrapartici

Por enreuniõpertine

Todas atravé

58 DefiniuPolítica Cr59 Na seqdifusão e

E PREVENÇÃ

IPAS MISTAS

ANTECEDENTE

o incremenrticular no âda a Equis Técnicos iciativa daser que aados os obj nos termoolvidas div Grupos deram as su

EMPC PARA A

CRA foi criae destina‐sária. os responpação de utendimentoes mensaisnte para oas FSS cos da: os objetivos, priminal. uência das reuniarquivo é da resp

O CRIMINAL

DE PREVENÇÃ

S tar a coopmbito da ppa Mista dde Prevenç FSS, na spresentavaetivos paras n.º 2, dersas estrae Trabalhoas atividad

REGIÃO DO ALG

da pelo See especialm

sáveis regm represen dos respo59, na quas trabalhosntribuem

ioridades e orienões mensais, preonsabilidade da

Relatório Anu

O CRIMINAL/G

eração e agrevenção de Prevenção Criminaequência dm resultad que haviamo artigo 1tégias e açs que, nãoes durante

ARVE cretário‐Geente à pre

ionais da Gtante do Sensáveis reglidade de o do Grupo, para o esf

tações de polítiviamente defini FSS que trimestr

al de Seguran

RUPOS TÉCN

ilizar a pare riscos e ão Criminal (GTPC), ce Grupos dos de fu sido criad2.º, da Leiões de pre obstante o ano de 20

ral do SSI, venção de

NR, PSP, cretário‐Geionais das bservadorum represeorço dese

ca criminal paradas e com agenalmente as coor

ça Interna 201

ICOS DE PREV

tilha e trocdeteção del da Regiãonstituídose Trabalhoncionamenos. n.º 38/20venção e co términu13.

através do crimes vio

PJ, SEF, SISral do SSI eFSS, tem si e semprentante do nvolvido p

o biénio de 200da estabelecida,dena e organiza.

3

ENÇÃO CRIMIN

a de informameaças ào do Algar quer no â entretantto positivo

09, de 20 ombate aos da vigên

Despacho lentos e gr

e AMN. C da DGRSPdo convidaque se enMinistério Pelas dema

9‐2011, em cumsão sempre red

AL

ação entre segurança ve (EMPCRmbito do o extintoss e tinha

de Julho58 crime, nocia deste d

de 17 de javes de pr

onta ainda. do a partictende opoúblico . is, nomead

primento da Leigidas atas, cuja

as FSS, interna, A) e os SSI quer , por se m sido

, foram âmbito iploma,

unho de evenção

com a

ipar nas rtuno e

amente

i‐Quadro de elaboração,

180

Página 181



Sem pcompemáxim

Preten

  

O que     

No esp2013, 1



60 No intuseguintes  “Operaç

Transmissãconhecimeinvestigaçã

Colaboraça concretizAbstençãoatuação darejuízo da ntência funa urgência de‐se, outrO aumentA diminuiçA manuteda orla litoresultará atMaximizaç

Aprofunda

Simplificaç

Partilha sePromoção

ecífico âm18 ações/62 ações/omaterializ

ito de evitar difepressupostos: ões Puras” – As

o oportunnto, partico; ão, na medação do ob de realizaçs demais Formal tramcional das e eficácia, dossim, que o da eficiênão dos índinção do senral ou da zravés da/dão das commento dosão dos mem reservas de ações cbito dos properações perações caram integr

rentes interpreta

que são planead

Relatório Anu

a da informularmente

ida das suajetivo comão de quaiorças ou Seitação dasFSS, o obje crimes vcom o desecia e do graces de crimtimento dona interioo: petências mecanismcanismos d de informaombinadas

opósitos dconjuntas. onjuntas ealmente o

ções sobre ao co

as e desenvolvida

al de Seguran

ação que oda que diga

s competênum; e squer atos rviços. investigaçetivo a atiolentos e gnvolvimen

u de eficácinalidade, e segurançr;

e das valênos de coope comunicação; , sejam elasesta EMPCDestas: nvolvem peespírito e c

nceito de ações

s por duas ou m

ça Interna 201

utra Força respeito a

cias e poss

que possam

ões criminaingir pela raves de pto da atividia da atuaçem particula das popu

cias específeração; ção recípro

conjuntas foram des

lo menos donceito de

/operações conj

ais FSS constitui

3

ou Serviço alvos ident

ibilidades o

pôr em ca

is em cursEMPC é a revenção prade da EMão das FSS;ar da violenlações (resi

icas de cad

ca;

ou articulaenvolvidas,

uas ou ma“Operação

untas, foram def

ntes da EMPC;

deva ter ificados e/

peracionai

usa o suce

o e das noprevençãoioritária. PCR resulte ta e grave;dente e flu

a FSS;

das. durante o

is FSS, sendPura”60.

inidos em sede d

ou sob

s, para

sso da

rmas de , com a

:

tuante),

ano de

o que 7

e EMPCR os

181

Página 182

DATA

1‐Jun 2‐Jun 13‐Set 15‐Nov 15‐Nov 16‐Nov 16‐Nov



Se conmais F201261

Os con2013 Admin

Os GTiniciati

 “Operaçintegran

61Em 2013

Rotunda dasD

Portim

Ria ForZA d

CCPA / F

52 ações/AutoridadEspanha), CooperaçãCCPA de C

siderarmosSS, no ano. tributos dpor esta istração Int

GRUPOS TÉCNAMADORA E D

PC têm a va das FSS ões Não Puras”tes desta EMPC, realizaram‐se 6

20

LOCAL

Fontainhas ‐ ATERAlbufeira ão – DTERPorti

Olhão Lagos

mosa Olhão / o DTERAlbufeironteira – DTrâ

operaçõese de Segusendo quo Policial eastro Marim

apenas as de 2013 f

as FSS foraEMPC, o qerna, da Ju

ICOS DE PREVEE SINTRA sua origem que os co – As que no âm e outra(s) Entida2 operações e e

Relatório Anu

13 ‐ OPERAÇÕ

lbufeira ‐ EMmão EM

EMEM

Faro EMra EMnsito EM

conjuntasrança Alime 12 foram Aduaneira / Ayamon

ações/opeoram reali

m vertidosual foi enstiça e da D

NÇÃO DA CRIM

num modnstituem.

bito dos propósde(s). m 2012 realizara

al de Seguran

ES EFETUAD

F.S.S. SEF

PCRA 6 PCRA 4 PCRA 4 PCRA 4 PCRA 2 PCRA 5 PCRA 6

com ouentar e Ec no âmb (CCPA), qte.

rações conzadas mais

num relatviado ao efesa Naci

INALIDADE PA

elo de GrApesar de itos da EMPC sãm‐se 44.

ça Interna 201

AS – EMPCRAMEIOS HU

GNR PSP

9 6 10 4 16 4

17 4 11

tras Entidaonómica, Cito das coue no caso

juntas que 16 ações/

ório sobre Primeiro‐Monal.

RA O DISTRITO

upos de Trstes Grupo o perspetivadas

3

lgarve MANOS

PM PJ

2

des (Autoorpo Nacimpetência em concre

abarcam poperações

a atividadinistro e

DE SETÚBAL E

abalho crias não tere e realizadas po

OBIN

SIS

2 OPERAS2 OPERAS

OPEROPERA

1 OPERA1 OPERA1 OPERA

ridade Tronal de Pos dos Cento corresp

elo menos conjuntas

e desenvolaos Minis

PARA OS CON

dos em 20m sido cri r pelo menos u

JETIVOS / CIDÊNCIA

ÇÃO TURISTA EGURO ÇÃO TURISTA EGURO AÇÃO CORES ÇÃO SECURUSÇÃO SECURUSÇÃO SECURUSÇÃO SECURUS

ibutária, lícia de tros de onde ao

duas ou que em

vida em tros da

CELHOS DA

09, por ados no mas das FSS

182

Página 183

âmbitoque esativida

As rerotativSEF, SIEstes Gde cofomendiscuss“para”

A estruoperacgrave eou que

OPE

DurantForçascriminintroducompolegislaç

Assentrealizacriaçãoarmas,

62 À semeestabelec63 Alterad64 Policiamassente n

do Sistemtá presentedes desenvuniões doamente naS, AMN, e Drupos de Tmunicaçãotando umaão profun os Grupos,tura e a prional entre a fenóme, sendo rep

RAÇÕES ESPE

e o ano 20 de Segural. Estas oção, assegnentes ouão. es num mdas em áre de ponto as Forças lhança do que suida, dão origem àa pelas Leis n.º 5ento orientado

a utilização da in

a de Segura em todas olvidas ness GTPC ts instalaçõeGRSP. rabalho co direta en partilha dda e trans que resultoximidade as FSS, connos criminaresentativo

CIAIS DE PREV

13, no âmbança realizperações turar a rem munições,

odelo de Inas geográfs de controde Segura cede para a EM elaboração de a9/2007, de 4 de S pelas Informaçõformação crimin

Relatório Anu

nça Internaas reuniõete âmbito.êm, regras das diver

nstituíram‐tre os ree informaversal dasam de umaque caratecretamentis específics noutros

ENÇÃO CRIMIN

ito da Lei aram um iveram poroção ou v substância

telligence‐icas perfeilo de acesnça desenv PC para a regiãotas. etembro, e 17/2es ‐ modelo deal.

al de Seguran

(SSI), intes de trabal

geral, usas FSS e E

se como fopresentantção e conh problemá abordagemriza estes Ge em matéos, com imlocais, susc

AL – LEI DAS

n.º 5/2006,total de 2 finalidadeerificar a rs ou prod

led Policintamente idso a locaisolveram ai

do Algarve, tod009, de 6 de Ma ação policial d

ça Interna 201

gram, aindaho e acomp

ma periodntidades qu

ra privileges das diecimento, ticas consi integradaT, potenciria de combpacto nas itaram preo

ARMAS de 23 de F09 operaç controlar, egularidadutos, nos

g64, estas oentificadas em que cnda operaç

as as reuniões mio. estinado a reduz

3

assim, umanha de fo

icidade me os comp

iados para versas FSStroca de bderadas pr sobre a atuou a articulate à crimiáreas de atcupação.

evereiro63 ões especdetetar, loe da situaçmoldes pre

perações f e delimitaonstitui criões em ga

ensais, previame

ir a criminalidad

seu represrma contin

ensal62, rõem: GNR,

a criação d, possibilitoas práticioritárias “ação de caação e coonalidade viuação dos

(Lei das Ariais de precalizar, prão de armvistos na

oram plandas. Para me a deteres de tran

nte definidas e

e através da pr

entante uada as

eunindo PSP, PJ,

e canais ando e as e de pelo” e da FSS. peração olenta e mesmos

mas), as venção evenir a as, seus referida

eadas e além da nção de sportes

com agenda

oactividade

183

Página 184

coletivvias psuspeitvigilânda necgeográ

No totdestac

OU

Destacdesidepública

- Oper- Oper- Oper

No deidentifgrave e

65 Os valo

os rodoviárúblicas e oas da prátcia, patrulhessidade, ficas alvo dal, foram eando‐se a d

TRAS OPERAÇ

am‐se, nesrato únicos: ações de prações espeações de fis

OPERAÇÕES DE

curso do aicação, cap/ou violen

res relativos a me

ios, ferroviutros locaica das infamento oua identificas operaçõmpenhadoetenção de

ÕES DE PARTIC

te âmbito, : o aumen

evenção dacíficas de pcalização.

PREVENÇÃO DA

no de 201tura e afasta. Neste â

ios materiais, de

Relatório Anu

ários ou fluis públicosrações pre informaçãação e reves. s 6.217 efe 343 indiví

ULAR RELEVÂN

os seguinteto da segu

criminalidrevenção;

CRIMINALIDAD

3, o SEF atamento dmbito foram

tenções e armas

al de Seguran

viais, bem , e respetivistas na “o policial. ista de su

tivos policiduos e a ap

CIA NA PREVE

s tipos de orança e a

ade grave e

E GRAVE E/OU

largou a toe cidadãos efetuado

apreendidas ref

ça Interna 201

como no invos acessoLei das ArEstas operaspeitos qu

ais, apoiadreensão de

NÇÃO E COMB

perações amanutençã

/ou violen

VIOLENTA PRATI

do o terri estrangeirs 217 afasta

letem apenas os

3

terior desss, frequenmas”, em ções envoe se encon

os por 1.53 125 armas

ATE À CRIMIN

s quais teno da orde

ta praticada

CADA POR ESTR

tório nacioos associadmentos co

dados da PSP.

es transpotados por razão de alveram, emtravam na

6 meios m65.

ALIDADE dem a cumm e tranq

por estran

ANGEIROS nal a atividos a crimiercivos.

rtes, nas pessoas ções de função s áreas

ateriais,

prir um uilidade

geiros;

ade de nalidade

184

Página 185

De salbrasileucrania

Da nacroubo violêncorigem

Das retráficode esturoubo estupe

A

ientar que ira (65), cana (8) e roionalidade(14) e furtia domést (2). stantes na de estupefpefaciente(2) e homfacientes (4

fastamento

HomicídViolaçãoSequestViolênciLenocínRoubo Furto Tráfico dPosse dFalsifica

as principabo‐verdianmena (6). brasileira o (5). Quaica (2), seq

cionalidadeacientes (2s (4) e violicídio (2); ) e homicíd

Relatório Anu

s com crimin

TIPO D

io ro a domésticaio

e estupeface arma de foção

is nacionala (42), ang

evidenciamnto a crimuestro (1)

s relevant7), roubo (ação (3); dada georgianio (2); e da

al de Seguran

alidade gra

E CRIME

ientes go

idades de olana (23)

‐se os criinalidade e a conota

es, da cab11) e homi guineensea, furto (8 romena, r

ça Interna 201

ve e/ou viol

cidadãos d, guineens

mes de trámais violenção com cr

o‐verdianacídio (1); da (Bissau), t) e roubo oubo (3) e

3

enta associa

2013

104331

5022

10825

etetados e e‐Bissau (1

fico de estta, salientaiminalidad

evidenciam angolana,ráfico de es(4); da ucsequestro (

da

afastados 8), georgia

upefacient‐se homice grave no

‐se os cr roubo (12tupefacienraniana, tr1).

foram a na (13),

es (32), ídio (2), país de

imes de ), tráfico tes (12), áfico de

185

Página 186

Em 20(IBM ‐controidentif

Neste 



 A gestãe resucrimin

Em 20plurireno âmo comassocia

INTEGRATED B

13 Portuga Integratedlo de fronticação e invâmbito, o SOficiais demigratório

Cooperaçãalfandegá

Controlo dde novas mControlo do integradltados operalidade tran13, as ogional, envbito do IBMbate à imigda ao fenó

ORDER MANAG

l prossegui Border Meiras, recoestigação dEF promov Ligação ps (conselheo Internaria); e fronteiraetodologi

e circulaçãa de fronteacionais, trsfronteiriç

perações olvendo div, uma vez ração ilegmeno migr

Relatório Anu

EMENT u a estabilianagementrrendo à ae fluxos me a sua atuaara a Imigiros para dcional (FR

s (verificaçãas e equipao de cidadãira potencaduzidos na. de grandeersas unidque privilegal, tráfico datório.

al de Seguran

zação do m Model), análise de riigratórios ição segunração – aocumentaç

ONTEX e

o documementos de os de paíseia a geraçãuma maior

impacto ades orgâniaram a vee seres h

ça Interna 201

odelo de gssente numsco e intellegais e de do quatro ntuação nasão e recolh centros

ntal e vigilâapoio: ex. Vs terceiroso de impac eficácia no

(atuação icas do SEFrtente de cumanos e

3

estão intega abordagigência crimcriminalidad

íveis de co principaisa de informde coope

ncia de froIS, APIS, RAem territórtos significa combate à

operaciona) foram tamontrolo de outros tipo

rada de frem abranginal incidee transfrontrolo: origens dação); ração po

nteiras, intPID 2.ª geio nacionativos na q imigração

l de abrabém enqufronteiras,s de crimi

onteiras ente do ntes na nteiriça.

e fluxos

licial e

rodução ração); l. ualidade ilegal e

ngência adradas visando nalidade

186

Página 187

Designa

Perkuna

(30 sete13 outu

Arnesto

(26 a 28novemb

Majus (27 e 31

Martinu

(12/11/2

OPERAÇÕES DE

ção (data)

s mbro a bro)

ro)

de Maio)

s 013)

GRANDE IMPA

Res

Cidadãos co23.303 Detenções destrangeiros

Permanênci

Uso de docufraudulenta

Notificação voluntário: Medidas cauProcessos dcontraorden

Cidadãos co5.341 Processos dcontraorden

Cidadãos co16.948 Detenções: Permanênci

Uso de docufraudulenta

Cidadãos coProcessos dcontraorden

Notificação comparênci

Relatório Anu

CTO 2013 ultados

ntrolados:

e cidadãos : 8 a irregular: 5mentação : 3 para abando14; telares: 2;e ação: 8.

ntrolados:

e ação: 39

ntrolados:

3 a irregular: 2mentação : 1. ntrolados: 7e ação: 6; para a no SEF: 5.

al de Seguran

no

Coope“PERKdo CoRecolhmigra

Identiimigratranspdestin

CompSEF ne

Recolhmovimna UnPrevee Domtráfico

Inspeçdos acircula

Recolhmovimna UnDetencrime

65 Preveentraddas freferecomo dos po

ça Interna 201

ração no ŪNAS” condnselho da Ua de infotórios nos esficação das ção irreguorte utilizado final e a provação inteste tipo de

a e análentos secuião Europeianção da utiliésticos pa de seres huão e sensieródromos ção de pessa e análentos secuião Europeiação de indivs associados

nção da práta, permanêronteiras m à utilizaçãoa regularidartos

3

Impactos

âmbito da uzida no ânião Europeirmação reltados memprincipais

lar, modi os, locais dressão migrarnacional daoperações.

ise de infndários em ; zação indevra efeitos dmanos; bilização dapara a seguoas nas fronise de infndários em ; íduo referen à falsificaçã

ica de ilícitoncia e saídarítimas, em de embarcade no acesso

Operação mbito da Pa; ativamente bros participrotas utilizaoperandi, me deteção, tória; operaciona

ormação rterritório n

ida de voos e imigração

s entidadesrança em mteiras. ormação rterritório n

ciado pela o de docum

s relacionada de pessoa particulações de rec à zona inte

Conjunta residência

a fluxos antes; das para eios de países de

lidade do

elativa a acional e

Schengen ilegal e

gestoras atéria de

elativa a acional e

prática de entos

os com a s através r no que reio, bem rnacional

187

Página 188

Foramde arm(mand

Neste seguinpor masituaçã

66 Os valo

OPERAÇÕES ES

globalmenas e dete

ados ou nocapítulo fotes resultadndado de o irregular

res refletem ape

PECÍFICAS DE PR

te direcionção de intificações) ram realizaos, no quedetenção, ou ilegal e

nas os dados da P

Relatório Anu

EVENÇÃO adas para odivíduos cpendentes.

das 3.562 respeita a144 por pos1.125 por o

SP.

al de Seguran

combate aom pedido operações6

detençõesse de armutros moti

ça Interna 201

o tráfico ds judiciais,

6 desta na: 499 por ta proibida ovos.

3

e estupefac administr

tureza, tenráfico de esu ilegal, 16

ientes, posativos ou

do sido obtupefacien3 estrange

se ilegal policiais

tidos os tes, 523 iros em

188

Página 189

AÇÕES CIDADÃ

CON

No âmnúmerentradum acr

Relativembarde rec(9.668

Em 20fronte(‐2,4%

67 Não inc

E OPERAÇÕESOS ESTRANGE

TROLO DE FR

bito do coo de voos as (+7,5%) éscimo fac

amente acações, verreio (18.50) e dos cruz

13 verificoiras marítim) e por 723.

lui aeródromos.

NO ÂMBITOIROS

ONTEIRAS ntrolo dascontroladoe saídas (+7e ao ano an

FronteiraChegadaPartidas

o controificando‐se0) assumeeiros (962)

Tipo dComercCruzeirRecreioPesca Outros

u‐se um as, totaliz217 tripula

Relatório Anu

DO CONTRO

fronteirass (+7,6%), ,8%). O totterior (+ 6,

s aéreas 20s

lo de fro um decrésm a tipolog.

e Embarcaiais o

ligeiro decando 2.050ntes (+1,7%

al de Seguran

LO DE FRONT

aéreas67, tendência al de 10.334%).

13

TOTAL

nteiras mcimo face ia mais co

ções 1

2

TOTAL 3

réscimo do.565 (‐1.0%).

ça Interna 201

EIRAS E DA

em 2013 vverificada e5.201 pass

Voos P36.59336.60173.194

arítimas, ao ano tranntrolada, s

2012 0.2889830.967285612.584

número ), repartid

3

FISCALIZAÇÃO

erificou‐se m termos ageiros con

assageiros 5.155.5235.179.67810.335.201

foram cosato (‐9,8%eguida dos

2013 9668962

18.50019665

29.391

de pessoao por 1.32

DA PERMAN

um acréscde movimetrolados s

ntroladas ). As emba navios co

s controla7.348 pas

ÊNCIA DE

imo do ntos de ignificou

29.391 rcações merciais

das nas sageiros

189

Página 190

Em ternúmeraérea

No quforam total (1

mos de reso vistos co(+18,4%).

e respeita controlado1.662.549)

Pes

Desem

Emb

Esc

ultados da ncedidos e

Vistos de Cu

Vistos E

ao controls 5.431.02.

Relatório Anu

soas Contrbarques arque alas

atividade dm postos d

Tipos de Virta Duração

speciais

o documen1 passagei

al de Seguran

oladas PassageirosTripulantesPassageirosTripulantesPassageirosTripulantes

TOTAPassageirosTripulantes

o controlo e fronteir

stos Total

PF AéreoPF Marítim

TotalPF Aéreo

PF MarítimTO

PF AéreoPF Marítim

tal e eletrros (+7,5%

ça Interna 201

2012 51.06213.89849.87413.547

1.259.566683.583

L 2.071.5301.360.502711.028

de fronteiraa, em parti

201211.8

s 5.9os 5.9

1s 1osTAL 12.01s 6.075os 5.938

ónico (com face a 20

3

2013 51.222 14.435 50.466 15.029

1.225.660 693.753

2.050.565 1.327.348 723.217

s, evidencicular nos p

2013 46 12.8808 6.9938 5.8967 1670

3 12.899 6.998 5.901

recurso a12), repres

a‐se o aumostos de f

8 4 4 1 4 7

o RAPID e entando 4

ento do ronteira

PASSE), 6,6% do

190

Página 191

As reclegalmsendo aérea A tendconjun(nomedinâmpromo

Os prinque jusdocum

68MotivosAusência Ausência menores d

usas de eente previsque a maio(98,9%). ência de rto de fatadamente icas migratção da migcipais fundtificassem ento falso

Au

Do

Ut

A

Vi

: Cod. 03 – Ausêvisto ou visto cade meios de suesacompanhado

ntrada emtas para a sr parte do

edução doores concatravés da órias e imração legal amentos da entrada (ou falsificad

Motivo

sência DocumeDoc. Caduca

c. Falso ou fal

ilização de Doc

usência visto o(Cod

sto falso ou fal

ncia Doc. Viagemducado; Cod. 07bsistência; Cod. s; Cod. 15 – Cum

Relatório Anu

Portugalua admissãs casos de

número dorrentes ecolocação pactos da e combatea recusa de231), a auso (182).

s de Recusanto de Viagemdo (Cod. 03)

sificado (Cod. 0

. Alheio (Cod.

u visto caduca. 06)

sificado (Cod. 0

ou Doc. Caduca – Visto falso ou10 – Indicações primento de Me

al de Seguran

a estrango no País68recusa de

e recusas ntre si: ade oficiais política de à imigração entrada eência de vis

s de Entrada ou PF Aére

PF Mar

4) Total PF AérePF Mar

05) PF AérePF Mar

do PF AérePF Mar

7) PF AérePF Mar

do; Cod. 04 – Do falsificado; Codpara efeitos de dida Cautelar; C

ça Interna 201

eiros que ascenderaentrada oc

de entradatuação jude ligação d regulação ilegal. m Portugato adequad

2Total

os ítimos

Totalos ítimos

c. Falso ou falsif. 08 – AusênciaNão‐Admissão nod. 16 – Outros.

3

não reunm a 813 (‐3orreu em p

pode ser nto dos e imigraçã dos fluxos

l foram a ao ou visto

012 2026260

1951941

70700

2822775770

icado; Cod. 05 – motivos que juso espaço Schen

iam as co4,8% face ostos de f

explicável países de o), a altera migratóri

usência de caducado (

13 15 15 0

182 182 0

88 88 0

152 151 1

20 20 0

Utiliz. Doc. Alhetifiquem entradgen; Cod. 11 –

ndições a 2012), ronteira

por um origem ção das os e de

motivos 152) e a

io; Cod. 06 – a; Cod. 09 – Estrangeiros

191

Página 192

Nos prelaciodeteçãjustific

Registomeio mAs detmandaScheng

Seguinpara odomín

Aju0

Asu

InNS

Ed

CC

O

ostos de nadas como de 12 cladas/parad

u‐se a detarinho). enções emdos (115),en (24) e odo a tendê controlo dio (339 em

Motivosusência motistifiquem en8)

usência de mbsistência (C

dicação paraão‐Admissãochengen (Cod

strangeiros mesacompanha

umprimento autelar (Cod.

utros (Cod. 1

fronteira a atividadandestinoseiro descoenção/arre

postos de medidas utros motivncia dos ae fronteira2012; 312 e

Relatório Anu

de Recusavos que trada (Cod.

eios de od. 09)

efeitos de no espaço . 10)

enores dos (Cod. 11

de Medida 15)

6)

marítimos e de contr a bordo dnhecido. sto de 5 n

fronteira cautelares os (66). nos anteri, sendo quem 2011).

al de Seguran

s de EntradPF AéreosPF Marítim

PF AéreosPF Marítim

) PF AéreosPF MarítimTotalPF AéreosPF Marítim

PF AéreosPF Marítim

TPF AéreosPF Maríti

importa,olo de frone embarcaç

avios (am

ascenderamemitidas

ores, tem no ano em

ça Interna 201

a 20Total

osTotal

os

osTotal

osOTAL 1.2

1.2mos 1

ainda, evteira, nomões/navios

eaça à seg

a 205, reno âmbito

sido transf apreço to

3

12 201463 2463 20

30300

1281253

27270110

17107

46 81330 8046 9

idenciar oeadamente e 6 ausên

urança das

partidas po do Sistem

erido efetivtalizava 35

3 31 31 0

13 13 0

94 91 3

10 10 0 1 1 0 7 2 5

utras oco 32 evacucias de bo

pessoas, n

r cumprima de Info

o de outra5 elemento

rrências ações, a rdo não

avio ou

ento de rmação

s áreas s neste

192

Página 193

CON

No âmRegionforma

TROLO DA PE

bito da aais do SEF,autónoma

RMANÊNCIA tividade d foram eme 1.975 em

Cont

N.º Ações defiscaliz

EstabelecHotel

Estale

Atividade

TerminTransp

Estabelecimrestau

Estabelecimdiversão

Via Pú

Controlos

Diligências pela Área D

Out

Relatório Anu

e controlopreendidas colaboraçã

rolo da Perm inspeção e ação

imentos eiros

iros

Agrícola

ais de ortes

entos de ração

entos de noturna

blica

Móveis

solicitadas ocumental

ras

al de Seguran

da perm 10.424 aço com out

anência AutónomasConjuntas

AutónomasConjuntas

ça Interna 201

anência, ões de inspras forças e

201Total 10.

7.2.

Total

Total 1.1.

Total

Total 3.2.1.

Total 2.1.

Total 1.

3

desenvolvideção e fisc serviços de

2 2013307 10.42669 8.44638 1.97436 79417 7519 3155 17114 164195 261 134 10780 1.35631 1.24149 1460 1.05280 83180 2159 2458 12101 12207 23144 1963 4447 2.06005 1.2442 85038 2.37976 2.3662530 1.9983 1.44547 47

a pelas Dalização, 8 segurança

4 9 5 3 5 8 8 2

16 15 14 1 7 7 10 1 7 14 3 2 1 6 3 3 7

10 7 1 9 2 13 0 3

ireções .449 de .

193

Página 194

A atuahotelareferênoutro cuidadde proconheccombade conComo quais n

ção inspetiria e restacia o conhlado, foi pra a pedidosva frauduleimento dete à práticveniência eresultados acionais de

T

D

va incidiu euração, seecimento ivilegiada a de concesntos (relaç língua poa de ilícitos auxílio à imdestas açõ países ter

Con

EstabelecHotel

Estale

Atividade

erminais de Estabelecim

restauEstabelecimdiversão

Via Pú

Controlos

iligências soÁrea Doc

Out

Relatório Anu

m vários rator agrícolde situaçõe deteção dsão de títulões laborairtuguesa). criminais igração ile

es inspetivaceiros em s

trolo da PerTOTAL

imentos eiros iros

Agrícola

Transportes

entos de ração entos de noturna blica

Móveis licitadas pela umental ras

al de Seguran

mos de ata, setor ds de prátice situaçõeos de resids, casamenDeste modrelativos a gal. s, foram idituação irre

manência IdentificadoEm situaçãoIdentificadoEm situaçãoIdentificadoEm situaçãoIdentificadoEm situaçãoIdentificadoEm situaçãoIdentificadoEm situaçãoIdentificadoEm situaçãoIdentificadoEm situaçãoIdentificadoEm situaçãoIdentificadoEm situaçãoIdentificadoEm situação

ça Interna 201

ividade ecoa construçãa criminal s de trabalhência com tos, permao, procurafalsificação

entificadosgular.

20s 221 ilegal 2.9s ilegals 2 ilegals ilegals 27 ilegals 4 ilegals 2 ilegals 8 ilegals 163 ilegals 2 ilegals 8 ilegal

3

nómica (eso civil), teenvolvendoo ilegal, bindícios de nência em ‐se promo de docum

169.797 c

12 2013.811 169.703 1.69919 1.06

.013 1.826

1.627 3.423

.892 39.4240 1.148 3.7290 2.121 3.1263 1.472 2.7111 1.229 103.0508 1.691 3.9790 3.699 7.2646 4

tabelecimendo tamb estrangeem como autilização dPortugal, pver a preventos, casa

idadãos, 1.

97 8 82 17 59 37 68 72 81 00 04 22 37 57 51 23 51 26 98 60 66 84

ntos de ém por iros. Por análise e meios rovas de enção e mentos

698 dos

194

Página 195

Neste cooper

Em terascendinform

De refhotelealojam

Quantoanterio(‐30,9%Entrad

Quantofiscalizexpresrelevân

69 Agrupapara ExpuSaída; NãDesaparec

âmbito, imação policimos de dee a 739, enação de ouerir ainda qiras em terento (SIBA à deteçãr (‐ 19%), ). De refea (‐11,5%)

às áreas dação das sividade dacia deste t

mento de Medidlsão; Paradeiro po Admissível ido; Declaração

porta menal INFOCEStenções poglobando atras forças ue, no âmritório nacio) 6.171.257o de medidevidencianrir, igualme o aument

MePedMaIntIntNãOu

e atuação Direções R deteção dipo de unid

as Cautelares: Para Notificação;(em território nde Contumácia;

Relatório Anu

cionar iguT. r permanês detençõee serviços dbito do connal, foram

boletins deas cautelado‐se, nestente, os Po das Inter

didas Cautelaidos Paradeindados Captuerdição de Enerdição de Sao Admissíveltras69

onde as megionais e e medidas ades de co

edidos de ParadParadeiro em Pracional); OutroAutorização de S

al de Seguran

almente as

ncia irregus determine segurançtrolo do a registados alojamenres, verificae contextoedidos dedições de S

resroratradaída

TOTAL

edidas forao Controlcautelaresoperação p

eiro (Paradeiro ocesso de Asilo)s (Deteção Simaída).

ça Interna 201

7.338 res

lar, foram adas no âma – INFOCElojamento no sistemato (5.557.6‐se uma d, as Não Ad Paradeiroaída (5,2%)

2012 21.078223525810155

1.567 1.

m detetadao de Front nos cinco olicial.

Autoridade Polic; Mandados de Cples; Cumprim

3

postas atra

detidas 11bito da resST). de estrang de informa91 em 2012iminuição emissível (‐ (‐22,4%), .

01383621146614472

270

s, evidencieira. De rCCPA existe

ial; Paradeiro Aaptura; Interdiçãento de Pena;

vés do reg

2 pessoas posta a pe

eiros em ução de bo). m relação56,4%) e aas Interdi

a‐se a ativiealçar, tamntes, indic

utoridade Judiciao de Entrada; InVigilância Discr

ime de

(o valor didos de

nidades letins de

ao ano s Outras ções de

dade de bém, a ador da

l; Paradeiro terdição de eta; Adulto

195

Página 196

MCPF AérePF MarCCPA DRs InvestigCriminaOutros

O efet2012).

FRA

O comdocumbioméno anofrauduelevadnos mePor tipuma ralteraçaumencom su

2013 PPa ítima

ação l

TOTAL

ivo afeto à

UDE DOCUME

bate à frauentação detricos), bem em apreçlentos (+29o número dses de abro de fraudeeação ao rão do parato do númbstituição

edidos aradeiro d

281 1

139 308 5

102 836

atividade

NTAL de docum identidad como da o foram de,5%). Este e documeil e dezemb, destaca‐seforço gendigma tradero de docde fotograf

Relatório Anu

Interdição e Entrada

22

717

0

046

de controlo

ental tem se (como poqualificaçãotetados 81acréscimo ntos frauduro. e a utilizaçeralizado icional da fumentos fuia (+84,6%)

al de Seguran

Interdiçãode Saída

42

19

0

961

de perma

ido promor exemplo dos inspe7 documeé explicadlentos util

ão de docuda seguranraude. No ertados em e falsificaç

ça Interna 201

MandadoCaptura

1

4

211

nência tot

vido atravéa introduçãtores do SEntos de ideo, em boa izados por c

mento alheça física entanto, e pbranco (+4ão de visto

3

s

Não Admissí

261

148

1

2144

aliza 278 e

s do reforço de elemeF neste domntidade, vparte, pelaidadãos sír

io (226), o lógica door outro la85,7%), cons (+35,3%).

vel Outra16

14 13 0 1

72

lementos (

o da segurntos de seínio. Aind

iagem e re interceçãoios, especi

que corress documendo, é de satrafeitos (+

s Total41 52

1721 41

0

10 141.270

336 em

ança da gurança a assim, sidência de um almente

ponde a tos e à lientar o 62,1%),

8256

6

3

196

Página 197

Quantoexponapreçoda Turutilizaçtítulos Verificparticuinutiliz

ImportAeropoAeropo

Os docsendo Importpassapainda a

UtEmEmDoDoAlSuFuSuViCa

à tipologencial nos ). Este incrquia contraão de docde residênou‐se aindalar medianando na maa sublinharto de Lirto do Porumentos mos países ma evidenciortes de s deteção d

Documentoilização de doissão frauduissão indevidcumentos cocumentos fateração de dabstituição dertados em brbstituição destos falsos ourimbos falsos

ia de docpassaporteemento defeitos por umentos frcia (‐16,8% uma evolute a utilizaioria dos cr que 97,3sboa (795 to (6) e Aerais utilizadais represar que doerviço (come 23 docum

Relatório Anu

Tipo de Fras de identificcumento alhlenta a ntrafeitosntasistasdos página (s)anco fotografia falsificados ou falsificado

umentos cs de servicorre, especidadãos síaudulento). ção na fração de docuasos o disp% das detocorrênciaoporto de os para a frentativos : s 65 docu contrafaentos da S

al de Seguran

ude ação detetaeio

s

om fraudço/especiacialmente,rios. Por ous tais como

ude associmento alhositivo eleteções foras; +31,6%Ponta Delgaaude são dFrança (114mentos tução: 56; síria.

ça Interna 201

20dos 6

e detetadois (de 4 empela utilizatro lado, v os bilhete

ada a docueio e a subrónico. m efetuad), seguido da (2). e origem e), Senegal rcos deteubstituição

3

12 20131 8118617341030

69807

395145

s, verificou 2012 parção de passerificou‐se s de identi

mentos elestituição da

as no Postdo Aerop

uropeia (35(76), Turqutados comde página

3 7 224 4

34 167 0

59 86 41 72 69 61

‐se um aa 124 no aportes deum decrésdade (‐34,7

trónicos (1 página bio

o de Fronorto de F

5) e africania (65) e M fraude, 6s: 6). Evid

umento ano em serviço cimo na %) e os

44), em gráfica,

teira do aro (9),

a (336), ali (61). 2 eram encia‐se

197

Página 198

A caragrandeportad(95), S

Em terdos poSenega(44), Mdocum

África AméricaÁsia Europa Oceânia

cterização relevânciaor, dos 634enegal (53)

mos de flurtadores dl (151) conarrocos (4entos fraud

Continente

do portad para a pre indivíduo e Angola (4

NDeAnGuAlbGuMaNigGaOu

xos migrate documestituem as3) e o Brasiulentos.

2

TOTAL 6

Relatório Anu

or de docvenção des portador5).

acionalidadsconhecidosgola iné Equatoriaânia iné‐Bissauli éria na tros

órios, refirantos fraud origens ml (43), enqu

012 20260 57 28 276 10

31 8

al de Seguran

umentos fste tipo dees de docu

e Portador

l

TOTA

‐se, quantulentos, nais relevananto origen

13 336261003550

17

ça Interna 201

raudulento ilícito. Emmentos fra

2013

L 634

o à provenum total dtes. Nota s relevante

PaFrançaMaliPortugalItáliaGréciaSenegalAngola EspanhaTurquiaGuiné‐BissOutras

3

s constitui termos deudulento, e

2274531222019141395

iência (aeroe 579, Guparticular ts em maté

íses

au

TOTAL

um elem nacionalidvidencia‐s

portos de iné‐Bissau ambém paria de utiliz

2012 69 51 40 37 36 35 34 32 5

25 267

631

ento de ades do e a Síria

origem) (179) e ra Gana ação de

2013 114614244477655376541235

817

198

Página 199

Relativinterce

De refse, nespela Dchines

amente aotados, os derir ainda qte âmbito,ireção Reges. Tais rela

DCINV Postos dDireçõesRegionaGAR/GJ/Ligação S

PGSMAGMO

s destinos estinos priue o SEF p os 267 relional do Ntórios tiver

Fontes Intee Fronteira e Delegaçõis UHSA/OficEF

Relatório Anu

roveniênciuiné‐Bissauenegal ali ngola ana arrocosutros

preferenciancipais eramrocedeu à eatórios elaborte do SEam na sua

rnas 1

5es 3ial

al de Seguran

a Portador

TOTAL

is, dos 50 o Canadálaboração orados noF relativo aorigem as s

06 DIAP1 Minis01 PSP/G5 Outra

ça Interna 201

N.º Pesso

579

portadores (25), Reinode 476 Rel contexto do auxílio àeguintes e

Fontes tério PúbliNR s entidade

3

as1791517645312869

de docum Unido (15atórios Pero processo imigração ntidades:

Externas co

s judiciais

entos fraud) e Irlanda (iciais, salie‐crime invilegal de c

6 3 3 1

ulentos 5). ntando‐estigado idadãos

199

Página 200

AÇÕES N

Durant50.358de prefiscalizpolicia

Tendo resulta

N.º dN.º dInfraçInfraçInfraçInfraç

retençãOutro

* Dos con** 839 Ilíc

70 Cada op71 Dados P

O ÂMBITO D

e o ano d operaçõevenção geração, as Fois70, destac

por referêdos:

e condutorese autos levanões por exceões por condões por faltaões por não o s motivos dutores detetaditos contra‐orde

eração contou, eSP.

A SEGURANÇA

e 2013, ass de fiscalizal ou especrças de Seando‐se as

2012 2013

ncias os da

fiscalizados tados sso de velociução sob infl de habilitaçãutilização de

os em infração, 2nacionais (habil

m média, com 5

Relatório Anu

RODOVIÁRIA

Forças deação rodoífica, já angurança em16.355 det

Operações GNR

18.140

19.375

Efe

GNR

102.54

106.76

dos disponi

Resultados d

dade uência do álco legal para cintos de seg

1.120 apresentaitação insuficien

elementos das F

al de Seguran

Segurançaviária, alguteriormentpenharamenções71.

de Fiscalizaçã

tivo empenh

0 8

bilizados p

as Operações

ool * condução **urança e siste

vam uma TAS ≥te) e 11.156 crim

orças de Segura

ça Interna 201

(GNR e Pmas das qe referidas. um efetivo

o RodoviáriaPSP

29.435 30.983

ado PSP

180.760 162.412

ela GNR e P

e Ações em

1

mas de

1,20 g/l.es (não habilita

nça.

3

SP) planeauais integra Nestas op total de 2

Tota

47.57

50.35

Tota

283.3

269.1

SP, destac

2013 GNR

.659.381 537.534 179.807 30.239 5.722 24.477 1.894

dos).

ram e exedas noutraerações e a69.180 ele

l 5 8

l 00 80

am‐se os se

PSP 1.614.402 595.751 65.132 19.119 6.273 8.523

587.228

cutaram s ações ções de mentos

guintes

Total 3.273.783 1.133.285 244.939 49.358 11.995 33.000 589.122

200

Página 201

A GNRrodovi

Ope

CarPáM

MerHeB

Anjo daTodos oNatal/ABoas MercaPeriPes

Em co“TISPO

países

Ope

"Truck "Sea"Sp

"Technic"Alch

Dr

Por susegura

planeou eária, sendo

ração E

naval scoa oto cúrio rmes aco Guarda s Santos no Novo Vindas dorias gosas ados

mplemento

L – Euro Coda UE. Fora

ração E

and Bus" tbelt" eed" al Check" ool and ugs"

a vez, a PSnça rodoviá

executou de destaca

fetivos Vifisc7.219 34.926 18.662 22446 19.415 813.054 65.918 24.424 210.592 4220 2.632 82.150 8

, esta Forntrôle Roum obtidos

fetivos Vifisc

8.381 212.084 513.629 12.798 111.028 4

P planeou ria, tendo

Relatório Anu

12 operaçõr os seguin

aturas alizadas Inf

0.422 69.945 45.741 7.241 51.654 28.739 9.839 51.140 59.402 13.631 .282 2.426 1

ça de Segte (ECR)”, os seguinte

aturas alizadas Inf

5.025 41.106 90.119 70.975 28.515 6

e executousido alcanç

al de Seguran

es especiates resultad

rações ExVelo

.641 2

.743 12069 .603 72.511 97870 .843 1.397 20.126 453 .480 .526

urança parque tiverams resultado

rações ExVelo

.918

.239 2

.572 10

.869

.168 1

8 operaçõados os seg

ça Interna 201

is no âmbitos:

Autuações

cesso cidade

ExceÁlc

.161 77

.990 29737 14.140 3.396 1.4607 35334 10.015 30.278 891 2

841 2186 2

ticipou em lugar, sims:

Autuações

cesso cidade

ExceÁlc

511 8.516 20.421 8798 4.816 1.0

es especiauintes resu

3

o do trâns

sso ool Álcool 4 307 7 113 0 57 0 8 76 511 12 1110 2 24 2 124 2 329 0 5 10 4 6

5 operaçultaneame

sso ool Álcool

3 21 1 71 2 6 4 16 06 317

is no âmbitltados ope

ito e da se

Crimes Condução sHabilita. Legal 84 35 52 6

212 81 34 43 69 1 1 22

ões no âmnte, em 27

Crimes Condução s/Habilita. Legal 19 61 8 13 55

o do trânsracionais:

gurança

/ Outros Motivos

3 18 9 5 68 70 12 19 29 0 45 0

bito da dos 28

Outros Motivos

6 40 5 9 29

ito e da

201

Página 202

Polícia SPolícia SPolícia Polícia Escola

e

"

* Esta opdesrespeitravessia avaliaçãopassadeir

Operação

empre Presentem segurançempre Presenem seguranç

Sempre PresenSeguro

Sempre PresenSeguras

Segura II ‐ Inícscolar 2013/2"Teias do CobPela Vida, Trav

"Baviera" eração foi espeto da sinalizaçãode peões, nas p efetuada localmas e todo o estac

e ‐ Carnaval a te ‐ Páscoa a te ‐ Verão te ‐ Festas io do ano 014 re" e" *

cialmente direci luminosa, inclurincipais vias dente, tendo preionamento que

Relatório Anu

Efetivos In

8.984 7.676 58.601 510.492 2.932 931 5228 868

onada para a fiindo a passagee acesso, nos psente o índice dfaça perigar um

al de Seguran

frações UsTele

7.676 54.493 11.529 3.7.773 23.582 2257 5528 149 scalização da vem com sinalizaçrincipais eixos e sinistralidade.a correta visualiz

ça Interna 201

A

o de móvel

Falta de

Seguro

40 14382 73 416 79189 96 69 32 7 11 ‐ ‐ ‐ 10 locidade, nomeão amarela foraviários e junto Ainda se reforçoação, por parte

3

utuações ma

Falta de Inspeção Periódica

405 206 2.746 368 124 41 ‐ 30

adamente em zo do âmbito em dos estabelecimu a fiscalizaçãodo peão, nos loc

is relevantesNão

utilização de cinto de segurança

164 91

1.187 85 70 22 ‐ 6

nas de travessque é admissíveentos de ensino do estacionameais de atravessa

Não utilizaçãodispositivo dretenção decrianças 19 21

2.443 21 24 ‐ ‐ ‐

ia de peões, parl e desrespeito p, de acordo comnto de viaturas mento pedonal.

de e

a o ela a nas

202

Página 203

EXERCÍC

Durantconstitalgunsinternadiversotrabalh

Destac



IOS E SIMULA

e 2013, euem o SIO com o encional, coms níveis deo que temam‐se, por

A GNR estabeleciRealizaram

A PSP colaexercícios/elementos

 Exe

 Sim

 Exe

 Exe25

A PJ partfuncionári

envolvera

exemplo dPorto da Fum incênd

CROS

à semelhPS organizvolvimento o objetiv intervençã vindo a ser Entidades,

realizou mentos de ‐se ainda 1borou, em simulacros nos domínrcício de Emrcício de Emulacro Globrcício de Porcício de Pode Abril. icipou em os. Estes em os outroestaca‐se aigueira da io e explos

Relatório Anu

ança de aaram ou in de outraso de prepao. No dom realizado. os seguinte

24 exercíensino e Ag6 intervenconjunto co em diverios do secuergência noergência à Eal no TagusPsto Comandsto Comand

dez exercxercícios des serviços participaçFoz, em 12ão dolosos

al de Seguran

nos antertervieram entidadesração de rínio da pro

s:

cios comentes da Pções em bum diversasas áreas rity e do sa Aeroporto scala Total ark, Oeiras;o Operaciono Operacion

ícios/simul

correram e forças deão da Diret de dezem no interio

ça Interna 201

iores, as Fem centen públicas eecursos e teção e soc

outras roteção Civscas subaqs entidadesde atuaçãofety, dos qInternaciona

no Aeroport al “Hidra deal Plano de

acros nos no quadro segurançaoria Centrobro de 201r de um na

3

SS e demas de exerc privadas, melhorar aorro foi da

entidades,il, empenhuáticas em , na realiza, empenhauais destacl de Lisboa; o da Madeir

Leixões”; Emergência

quais envodas operaç e proteçã, no exercíc3. Tratou‐svio cargue

ais entidadícios e sima nível na resposta ada continui

designadando 336 máguas interção de maindo mais amos os se

a;

Integrado

lveu vinteões conjuno civil. A tio de simue da simuiro, de nom

es que ulacros, cional e os mais dade ao

amente ilitares. iores. s de 250 de 100 guintes:

da Ponte

e dois tas que ítulo de lacro no lação de e “Wec

203

Página 204



Brueghel”

efetuado Alfandega

Destacam

 Exe

 Tom

 Sim

 Açãde

 Em

 Con

 Sim

O SEF, nexercícios/expressivid

 Trêe d

 Simcoo

 Exeem

 Segde

 SemCas

, atracado em articulas, Bombeiro‐se, ainda:

rcício de simrcício Lusitaada de reféulacro de ato de fiscalizdiversão notergência Radvex 2013 – ulacro, Port

o âmbito simulacrosade regions exercícios o Porto Santulacro de srdenado percício “Serra Silves; urança port2013; ana da Prcais Shoppin

Relatório Anu

no Porto ção com as e Proteçã

ulacro no Pno 2013; m a bordo dentado terração de ativurna; iológica – SPinhal Novoo de Setúba

do Sistem, empenhal, dos quade emergêno e no Portoismo, nas la ANPC; Segura 20

uária “SETA

oteção Civil g) ‐ Câmara

al de Seguran

da Figueir PSP, GNR,o Civil.

orto de Ave

o Navio AIDorista com ridade ilícita

antiago do C; l, no âmbito

a de Segando cercais se destaccia à escala do Funchalinstalações

13”, organiz

2013”, coor

(25 fevere Municipal d

ça Interna 201

a da Foz. SEF, Políci

iro;

A Stella; eféns, Aerop de seguran

acém;

do CCPP.

urança In de 40 am: global realiz; da Delegaçã

ado pela Pr

denado pela

iro a 3 de e Cascais/SN

3

O exercíca Marítima

orto da Madça privada e

terna, partelementos,

ados nos ae

o Regional

oteção Civil

APSS – Set

março; expoPC;

io / simul, Direção G

eira; m estabele

icipou em num crit

roportos da

de Castelo

Regional do

úbal – em n

sição/ativid

acro foi eral de

cimentos

vários ério de

Madeira

Branco,

Algarve

ovembro

ades no

204

Página 205



 Exp– Dmu

 Gu(sa

de Cas

 Plade

 SimExe

Tire

A AMN oparceria cnecessárioincrement

A nível int Exe

Rom

ma

 ExpAtl

Atl

que

fisc

 No “BL

“Co

Enf

osição/dem

ia Nacional nicipal de Oardex 2013 fety e securCascais (2cais/Marinh

no de ExercíCascais (28 dulacro de qrcício/Simu

s.

rganizou eom outras adestramar valênciaernacional, rcícios “STEénia e L

nutenção daert meetingantic Coast ântico Nortstões comoalização da âmbito d

UEMASSME

mmon Infoorcement” e

Relatório Anu

onstração dda Proteçãoeiras/SNPC;

– exercício ity) no domí4 e 25 da Portuguescio de Protee novembroueda de avlacro à Escal

interveioentidades ento pars nos mais ddestacam‐sADFAST INDetónia resp capacidade e exercíciGuard Forue, com o o narcotrpesca, a imiga vigilânciD” de intermation Sha “Maritime

al de Seguran

as entidade Civil Oeiras

de cooperanio marítime setembra; ção Marina ) – Adminisião no aeróa Total prom

em diferpúblicas e a situaçõiversos níve: ICATOR” e etivamente

HUMINT e o “GUARDEm (NACGF), objetivo deáfico, a segração ilegala marítimagração da ring EnvironAuthority”,

ça Interna 201

s que integr/Praia da To

ção no âmbo – combato) – Coma

– Simulacro tração do Podromo de Tovido pela

entes exerprivadas, coes operaceis de inte

“STEADFAST

, com o de contra‐inX 2013”, noque reúne fomentar urança mar e a busca e , participovigilância mment” ‐ nodenominado

3

am a estrutrre (29 de n

ito das opee à poluiçãondo da P

de Ameaça rto de Cascaires/PF098 Administraç

cícios/simum o objetionais e, rvenção.

ILLUSION”,propósito dformação. âmbito darepresentan

a cooperaçítima, a proo salvamentu na exparítima da contexto d agora de “

ura da Proteovembro) –

rações de s/clandestino

olícia Marí

de Bomba nis/Policia M(29 de noveão do Aeród

lacros, algivo de prosimultane

que decorre adestram

organizaçãtes de 20 pão relativateção ambo marítimo.ansão do UE – no a comunidaCOOP PROJE

ção Civil Câmara

egurança s – Baía tima de

a Marina arítima mbro) – romo de

uns em mover o amente,

eram na ento e

o Norte aíses do mente a iental, a projeto conceito de “Law CT‐2013

205

Página 206

ma

ope

da inte

 Dodem

vig

crim

 No par

do na der

cen

sat

A nível naproteção cquer na àrPort Facilit

 Exter

aut

de agi

per

 Cinexe

geo

uni

ritime survracional e pUE), utilizagrada, atravis exercíciosonstração

ilância dos inalidade, âmbito do ticipação daCombate á PNoruega, orame real dário integroélite.

cional, partivil, quer nea da seguy Security Cercícios queroristas em oridades posegurança lizar os proigo imediatoco exercíciorcício do 3ºgráfica do Ddades navai

Relatório Anu

eillence”. Oartilha de inndo sistemaés de uma r, um no Algdo projeto Estados Mena luta contrcombate à Direcção‐Goluição do nde foram te 200m3 de u diversos

icipou em o âmbito rança portuode” (Cód incidiram instalação rtuárias, outprivada e ocedimentos

; s, com esp grau de prepartament

s e meios a

al de Seguran

objetivo formação es de vigilâede de partarve e outroPERSEUS, simbros da a o crime or poluição peral da AutoMar (DCPM)estadas as emulsão de meios nava

diversos exdo salvameária (securiigo ISPS), noem simulaçportuária. ras forças es funcionár dos difere

ecial destaontidão do o Marítimoéreos, nacio

ça Interna 201

geral do pntre autoridncia marítimilha de dado na Madeirstema integUE, centradganizado e cor hidrocarridade Marí, no exercícicapacidades

óleo no maris e aéreos

ercícios e snto marítimty), no âmbmeadame

ões de incNeste conte serviços deios dos termntes interv

que para oPlano Mar do Centro, nais e estra

3

rojeto passades públicaa e que fs. a, no âmbitrador de difo na preveontra os trábonetos do tima (DGAMo “OIL ON W de assistên a cerca de e um siste

imulacros, o e do soito do “Intente: identes resuxto, particisegurança, inais. Este

enientes, pe

Exercício Limpo (PMLem Cascais, ngeiros. Este

a pela coos (incluindo uncionam d

o das camperentes sistnção e comficos. mar, de de), através daATER” que cia num ce10 NM da coma de cont

quer no âmcorro a nárnational S

ltantes de param, tambem como es exercíciosrante situa

“GUARDEX ) ‐ realizadoenvolvendo

s exercícios

peração agências e forma

anhas de emas de bate da

stacar a Direção decorreu nário de sta. Este rolo por

bito da ufragos, hip and

ataques bém, as mpresas visaram ções de

2013” – na área diversas visaram

206

Página 207



dar

Ma

Quanto à participou

 Exeenv

ope

Bom

De

com

pro

Tev

Itál

enc

gra

situ

 ExeEst

loc

imp

da per

Em

ent

LIV

aco

ao agr

continuidadrítima Nacio

ANPC e no em vários

rcício “TWISolvendo uracionais, pbeiros (C

partamento participaçteção e socoe como basia, provocadontra submnde ângulo,ação. A projrcício “EU‐Ce exercício talizada a licações dafronteira poitos nesta ergências Ridades e 05EX do exercmpanhame

nível da poicultura e c

Relatório Anu

e à afirmaçnal em oper

quadro dexercícios,

T”, o qual tma Força ertencentes

B). O rede Proteçãoão, para alérro provenie um cenário por um erso. A forç salvamentoeção desta eURIEX”, reaeve como b110 km da ocorrência rtuguesa, Párea de inadiológicas ministériosício, atravénto dos propulação e dadeia alime

al de Seguran

ão dos padações de co

o mecaniscom especi

eve lugar, eOperaciona

à ANPC, Foferido exe Civil de Itám da equipentes de Itáo de ocorrêndeslizament

a portugue aquático (quipa ocorlizado em Aase um acid fronteira de um acidortugal partervenção (CNER), co

. A intervens de ações cedimentos o ambiententar. Para

ça Interna 201

rões de prombate à pol

mo europeal destaque

ntre 24 a 2l Conjuntarça Especial rcício, orglia e pela Ca portugueslia, Croácia, cia de um to na encossa levou a cmergulho) ereu por via almaraz, proente nucleaportuguesa

ente desta nticipou neste que inteordenada ção desta eqde monitorie medidas , incluindo além da re

3

ntidão dos muição do me

u de Prote:

8 de Outubr (FOCON) de Bombeiranizado coomissão Eura, de equipEspanha, Frasunami que ta do vulcãabo missõe reconhecimérea atravésvíncia de Cr na central. Consideraatureza, ree exercício gram a Copela ANPC uipa teve luzação de árde mitigaçãoos eventuaispresentação

eios da Auio marinho.

ção Civil,

o, em Salercomposta os (FEB) e Cnjuntamen

opeia (CIONas internacnça, Gréciaafeta a regio “Palinuro”s de salvamento e ava de linha coáceres em nuclear de ndo as plativamente com uma emissão Nacpertencent

gar na comeas contam das conse efeitos ao portugues

toridade

Portugal

no‐ Itália por 20 orpos de te pelo ) contou ionais de e Malta. ão sul de que se ento em liação da mercial. Espanha. Almaraz, otenciais próximo quipa de ional de es a 09 ponente inadas e quências nível da a e das

207

Página 208

equ

Itál

 InteInte

Inte

imp

201

cen

NR

Por

fra

par

Dis

(NR

das

de Cor

Sin

Há ainda aorganizadoProteção C

 Emedi

ant

edi

Reg

Mé

pro

CG

eva

ipas de intia, Bélgica egrado no rnacional drnacionais licações tra3, no concário de emBQ2013”. Estugal a um ção do sistea além dospositivo IntBQ). Este ex Forças ArmEmergência

pos de Bomes, num tota destacar, s pela Caixivil e entid 28 de junhfício da Av.ropogénica,

fício e a paimento de Sdica (INEMcedimentos

D, com todocuadas cerc

Relatório Anu

ervenção esFrança. exercício

a Energia Atem caso dnsnacionais elho de Saergências ete exercícioacidente rama naciona procedimeegrado de ercício, cooadas, da Gu Médica (INbeiros Volul de 133 opea nível intea Geral de ades público de 2013, u 5 de Outu que envolvrticipação oapadores B), da PSP e de segurans os Agentea de 1000 pe

al de Seguran

panholas, p

internacion

ómica, parae acidentee transfrontntiago do Cnvolvendo teve comodiológico col de coordentos previstOperações rdenado pelarda NacionEM), da Agntários de Sracionais e rno, dois exDepósitosas e privadm simulacrbro, com ceu a evacuaperacional ombeiros de da PJ. Esça do edifícs de Proteçssoas.

ça Interna 201

articiparam

al CONVEX teste dos Es radiológiceiriças, decoacém, um agentes Nu objetivos cm origem nação e gesos na DiretNuclear, Raa ANPC, enval Republicência Portugantiago do 39 veículos.ercícios/si(CGD), comas, a saber:o de Proteçãenário de ação de tododo Serviço Lisboa, do te simulacrio e a articão envolvid

3

ainda, equi

‐3 organizstados‐memos ou nucrreu no diaexercício LIcleares, deentrais o trnum país vitão de emeiva Operaciodiológicas, olveu a partana (GNR), duesa do AmCacém, Grân

mulacros n a participa o Civil orgacidente tecs os colaborMunicipal dInstituto Naco teve porulação do Gos nos term

pas proveni

ado pela bros e Orgaleares grav 21 de NoveVEX com bsignado “Ceino da reszinho testargências radnal NacionBiológico e icipação doso Instituto biente (APdola, Santo

o âmbito dção de Age

nizado pelanológico deadores e ute Proteção ional de Em objetivo tabinete de os do SIOP

entes de

Agência nizações es, com mbro de ase num ONVEX3‐posta de ndo uma iológicas al Nº3 – Químico 3 ramos Nacional A) e dos André e

o SIOPS, ntes de

CGD, no origem entes do Civil, do ergência estar os Crise da S. Foram

208

Página 209

 EmReg

edi

da o Rpes

salv

viti

pop

de tes

dis

cer

22 de Novimento de fício da Av. evacuação degimento dsoas, extinamento emmas, a PSP nulações, a PInvestigação

tar os proceposto no SIOca de 3000 p

Relatório Anu

embro de 2Sapadores BJoão XXI, a e todos os ue Sapadoreção de inc estruturasa manutençJ na inspeçã e Ação Pedimentos inPS entre osessoas.

al de Seguran

013, tambémombeiros dpartir de umtentes do es Bombeirosêndios, co colapsadasão da ordemo judiciária nal de Lisbternos de s Agentes de

ça Interna 201

organizade Lisboa, um cenário dedifício, o Se de Lisboa ntrolo de , o INEM n pública, seem local de oa (DIAP). Eegurança d Proteção C

3

o pela CGD, simulacro sismo, que rviço Municinas valênciamatérias pea estabilizaçgurança ao ecena de crimste simulaco edifício beivil presente

em parcerde Proteçãoenvolveu, ppal de Protes de salvamrigosas e ão e transdifício e coe e o Deparro teve por m como ars. Foram ev

ia com o Civil, no ara além ção Civil, ento de busca e porte de ntrolo de tamento objetivo ticular o acuadas

209

Página 210

Os priSEF, pcrimin

Sublinhconsulcompr

Importà PJ, atEm 20crimin

INQ

Quantoativida

ncipais dadrocurando al. a‐se que, nta de outeensão e ava, ainda, dentas as su13, destacal:

UÉRITOS

aos dadode do MP:

os estatístdemonstr

ão obstantros dados aliação dasestacar queas competaram‐se o

Inic

Pen

Con

s da PGR, a

Relatório Anu

Invest

icos fornecar a sua a

e a informe elemen atividades alguma daências nests seguinte

Inquérit

iados

dentes

cluídos

tabela seg

al de Seguran

igação Cr

idos neste tividade o

ação do pretos dispon desenvolv informaçãe contexto.s dados e

os

uinte demo

ça Interna 201

iminal

capítulo diperacional

sente capííveis no idas neste âo aqui rep resultados

Total

276.84

69.228

276.45

nstra o nú

3

zem respei no âmbit

tulo, torna‐presente Rmbito. resentada d

no âmbit

6

mero de in

to à PJ, GNo da inve

se imprescASI, para

iz respeito

o da inve

quéritos re

R, PSP, stigação

indível a melhor

apenas

stigação

lativos à

210

Página 211

DET

No âmdetenç

ME

Em 20à medsituaçõhabita

CON

Neste

BUS

Em 202012. 72 Dados P73 Dados P74 Dados P75 Dados P

ENÇÕES bito da iões, o que

DIDAS DE COA

13 foi aplicaida de apes73. Por ção74

STITUIÇÃO DE

capitulo ho

CAS 13, foram r

SP, PJ e SEF. J e SEF. J e SEF. SP, PJ e SEF.

nvestigação represento

ÇÃO da a mediresentaçõeúltimo, ho

ARGUIDOS uve a regist

ealizadas 1

Relatório Anu

Iniciado

Concluid

Acusad

Arquivad

criminal,u uma dim

da de coaçãs periódicauve a regis

ar 53.763 i

3.826 busc

al de Seguran

s

os

os quatrinuição de

o de prisãos em estatar 108 c

ndivíduos c

as, corresp

ça Interna 201

2013

514.906

528.219

72.358

425.050

o OPC, re2,9% face a

preventivabelecimentasos de ob

onstituídos

ondendo a

3

gistaram, o ano ante

a 1.371 ino policial, rigação de

arguidos.7

um aumen

no global, rior.

dividuos72.registaram permanê

5

to de 13,2%

38.355

Quanto ‐se 468 ncia em

face a

211

Página 212

TiDomOutr

APR

Neste

AP

Armas

Muniç

Viatur

Embar

Explos

Tabaco

Tabac(Avuls

Imóve

Contas

Dinhei

" / D

76 Dados G77 Dados P78 Dados G79 Dados G80 Dados G81 Dados P82 Dados P83 Dados P

po de Busciciliárias as

To

EENSÕES contexto, d

REENSÕES ões76 as/Motoc. cações77 ivos (Kgs)78 (Cigarros)7o o/Grs.)80 is (Arrest.)81 Bancárias82

ro/ Euros ólares83

NR, PSP e PJ. J. NR e PSP. NR e PJ. NR. J. J. J e SEF

a Ano83

tal 12

estacaram‐

An

9

8

24

Relatório Anu

2012 .531 .682 .213

se as apree

o 2012 3.389

64.567

2.625

12

nd

193.861

nd

78

.623.757,00

.185.837,00

al de Seguran

BuscasAno 20139.1624.66413.826

nsões desc

Ano

4

1

ça Interna 201

riminadas

2013 5.501

119.249

12.438

5

1.155

19.443.001

126.621

27

53

.715.306,52

.462.535,06

3

Varia7,426,

+ 13

na seguinte

Di

19

‐3‐22.72

ção % % 7% ,2%

tabela:

f 2.112

54.682 9.813

‐7

.249.140

‐25 .908.450 3.301,94

212

Página 213

INT

Registade 0,2%

EXA

Em 20entidaexame

EXA

Nesta enqua

UN

Neste realiza

ERCEÇÕES TEL

ram‐se 13, compara

MES E PERÍCIA

13 registoudes. Face as e pericias

MES E PERÍCIA

matéria obnto no capí

OPC’

IDADE DE PERÍ

capítulo regdos se obse

EFÓNICAS .075 interctivamente

S REALIZADAS

‐se um to 2012 obse realizados

S REALIZADAS

servou‐se tulo dos ex

s, Tribunais

CIA FINANCEIR

istou‐se umrva um au

OPC´s, Tri

Relatório Anu

eções telefcom o ano

PELO LABORA

tal de 34.4rvou‐se um, assinalou‐

PELA UNIDAD

uma diminames e per

e Out. Entida

A E CONTABIL

aumentomento de 2

bunais e Out

al de Seguran

ónicas, o qanterior (1

TÓRIO DE PO

25 pedido aumento se um aum

E DE TELECOM

uição de 1icias realiza

Pe

. 1

ÍSTICA DA PO

de 1,9% no0,5%, quan

. Entid.

ça Interna 201

ue corresp3.046).

LÍCIA CIENTÍFIC

s, dos divede pedidosento na or

UNICAÇÕES E

,5% no númdos registo

didos .306

LÍCIA JUDICIÁR

s pedidosdo compar

Pedidos 261

3

ondeu a u

A (PJ) rsos OPC, de 13,9%.dem dos 11

INFORMÁTICA

ero de peu‐se um au

Realizad

1.323

IA formuladoado com o

Realizados 312

m ligeiro a

Tribunais e Relativame%.

DA PJ didos formmento de 8

os

s, enquanto ano de 201

umento

outras nte aos

ulados, ,8%.

no dos 2.

213

Página 214

AÇÕ

No con2013, proteç

Foramsegura

ConsidSeguraseguraestransegurarespeitentre ACumprpessoa

AÇÕ

Foramdespordespor

O totaestes eDe acoda PSP 84 Designaestrangeir85 Dados p86 A medisujeitos a 87 Dados r88 A Decisãde um po

ES DESENVOL

texto das vas Forças ão e segura empenhadnça das inserando apnça Pessoança e protgeiros, quença pessoaa a cidadãoE (366), Me também s no quadr

ES DESENVOL

realizadostivos, prattiva futebol de elemenventos, ascrdo com os, a maior i

damente, Presidas com ameaça rovenienetes dada especial de seameaça relevantesultantes dos coo do Conselho dnto de contato p

VIDAS NO ÂM

isitas de Ade Segurannça. os 58.398 talações, seenas a vel (CSP) da eção polic estão sujl a 336 AE s nacionaiagistrados mencionaro de visitas

VIDAS NO ÂM

57.897 picados querl representtos das Foendeu a 18 dados apuncidência d entes da Repúblrelevante. Guarda Nacionagurança pessoae. A execução dentributos da Gua União Europeiermanente em c

Relatório Anu

Seguranç

BITO DE VISITA

ltas Entidaça85 efetua

efetivos pogurança nortente de Unidade Esial em beneitos a este outros cis foi garant(36) e teste, neste con de AE e ou

BITO DA REALI

oliciament em recintou mais derças de Seg8.261. rados peloe tipologia ica, Presidentes dl Republicana, Pol é atribuída a Alsta medida espearda Nacional Rea de 25/04/2002ada Estado‐mem

al de Seguran

a e OrdeS E SEGURANÇ

des (AE) esram um t

liciais, envos deslocamsegurança pecial de efício das va medida dadãos estida a medimunhas (1texto, quetros cidadã

ZAÇÃO DE EVE

os especiaos desport 50% do toturança, en

Ponto Nacs nos incida Assembleia dalícia de Segurantas Entidades (Acial é da exclusivpublicana, Políci (2002/348/JAI, bro (EM) para t

ça Interna 201

m PúblicaA DE ALTAS E

trangeiras8

otal de 2.0

lvendo áreentos e sepessoal, a

Polícia (UEPárias AE eespecial drangeiros qda de segu05). o SEF proos a Portug

NTOS DESPOR

is no âmbivos quer nal de policivolvidos no

ional de Inentes regis República, Primça Pública e PolícE) e outros cidada responsabilidaa de Segurança Palterada pela Deroca de informaç

3

NTIDADES 4 ao nosso 45 operaç

as como a gurança pe PSP, atra), desenvo outros cide segurançue visitaramrança pesso

cedeu à creal.

TIVOS ito da sega via públiamentos. s dispositiv

formações tados89 coneiros‐Ministros, ia Marítima. ãos, nacionais ode da PSP. ública e Polícia Mcisão n.º 2007/4ões policiais sob

País durantões especí

segurança ssoal86. vés do Colveu 843 aadãos, naca. Assim, Portugal.al a 507 c

denciação

urança a ca87. A mod

os de segu

de Futebolsiste na poMinistros e outr

u estrangeiros, arítima.

12/JAI) determinre futebol. Atrav

e o ano ficas de

de área,

rpo de ções de ionais e garantiu No que idadãos,

de 137

eventos alidade

rança a

(PNIF)88 sse/uso as Entidades

que estejam

ou a criação és do Ofício

214

Página 215

de artinjúriamonito

Liga ZONTaça daCompet

AÇÕ

E SE

As Forempen

De entsegurainterna



 



n.º 368/Gessa data,Simultanedesignadaassociada89 Os dadointernaciodesportiva90 Dados c91 Visa fomTindouf, nconfiança

efactos pirs a agenterados fora

Incidente

/Sagres Liga ições da UEFA

ES DESENVOLGURANÇA, DE

ças de Seghados um re a panónça, que ccional, desReunião iCommittee3ª Edição RespostasCerimónia3º e 4º S(ACNUR) pCelebraçã

AE/02, que mere o Ponto Nacionaamente, a Lei n como ponto de ao futebol, paras apurados respnal (competiçõe. oligidos dos contentar o debatea Argélia, favore mútua entre os

otécnicos, de autorim detidos 7s monitorad

(Liga dos Ca

VIDAS NO ÂMSIGNADAMEN

urança90 eefetivo totaplia de eveontaram cotaca‐se a/onternacion”; das Confe

Locais”; comemoraeminários dara o Saarao do 20 Ani

ceu despacho dol de Informaçõe.º 52/2013, de 2 contato perma efeitos das Deciseitam apenas ass da UEFA: Ligaributos da GNR, entre as comuncendo uma aproparticipantes.

Relatório Anu

no arremedade e no6 cidadãosos pelo Ponto

mpeões e Lig

BITO DA REALTE, EVENTOS O

xecutaram l de 55.623ntos objetom a prese: al do Gru

rências do

tiva do dia o Alto Co Ocidental9versário da

Ministro da Adms de Futebol (PN5 de julho, estanente para o intões supracitada competições pr dos CampeõesPSP e AMN. idades saaraui rximação entre a

al de Seguran

sso de obj vandalism e identific Nacional de

a Europa)TOTAL

IZAÇÃO DE EVFICIAIS, CULT

23.367 op elementos de medidnça de vár

po BOSCH

Estoril, sub

10 de junhmissariado1. empresa D

inistração Inter

IF) no Departamebeleceu no seu aercâmbio interns. ofissionais de fu e Liga Europa),

esidentes em Mmbas com base

ça Interna 201

etos, em oo. Neste cados 331. InformaçõesIncidentes

710 55 139 904

ENTOS OBJETOURAIS E RELIGI

erações de policiais.as de medias Altas En

“Robert

ordinada

o; das Naçõe

ouroazul S

na, foi a PSP incunto de Informaçrtigo 3º, alínea acional de informtebol, de âmbito que tiveram lu

arrocos e as queno debate de te

3

fensas à iontexto, n

de Futebol (PDetenções

28 1 47 76

DE MEDIDAS OSOS segurança

idas espectidades de

Bosch Inte

à temática

s Unidas p

ociedade M

mbida desta tarões Policiais da Dp), que o PNIF cações relativas nacional (Liga Zgar em territóri

se encontram nmas não político

ntegridade os 904 inc

NIF) Identifica

238 22 71 331

ESPECIAIS DE

, nas quai

iais de pro relevo na

rnational A

“Desafios

ara os Ref

arítimo Tu

efa, tendo sido cireção Nacionalonstitui a entidaaos fenómenos ON/Sagres, Taçaio nacional na ú

os campos de res que propiciam

física e identes

ções

PROTEÇÃO

s foram

teção e cional e

dvisory

Globais,

ugiados

rística.

riado, desde da PSP. de nacional de violência da Liga) ou ltima época

fugiados de a criação de

215

Página 216

AÇÕ

A GNRregularegulapolicia

AÇÕ

As ForreposiUrbana

Se con58.779

92 Fontes: 93 Implicar

ES NO ÂMBIT

e a PSP efr exercício rização do is, empenh

ES DE REPOSI

ças de Seção da ords Sensíveissiderarmos elementos

AÇORES AVEIRO BEJA BRAGA CASTELO COIMBRALISBOA MADEIRAPORTALEGPORTO SANTARÉSETÚBAL VISEU

GNR e PSP. am 29.397 horas

O DO EXERCÍC

etuaram 2de direitotrânsito, pados exclus

ÇÃO DA ORDE

gurança92 eem públic (ZUS). , ainda, as policiais n

Ações d

BRANCO

RE

M

de empenhame

Relatório Anu

IO DO DIREITO

.859 opera de reuniãrevenção givamente p

M EM ZONAS U

mpenharaa que dese

ações de as 12.513 a

e Manuetenç

nto.

al de Seguran

DE REUNIÃO E

ções policio e maniferal e manara o efeit

RBANAS SEN

m 1.669 envolveram

manutençções concr

ão da Ordem

TOTAL

ça Interna 201

MANIFESTAÇ

ais de maioestação: sutenção do, ascender

SÍVEIS lementos em espaç

ão da ordeetizadas93:

em ZUS (po

3

ÃO r relevo, vegurança da ordem pam a 31.25

policiais naos conside

m em ZUS

r Distrito) 1.517 56 365 1.119 10 254 5.352 90 1

1.106 83

2.547 13

12.513

isando asseos interveública. Os 7.

s 523 açõrados com

, a PSP em

gurar o nientes, efetivos

es para o Zonas

pregou

216

Página 217

INC

A GNRquais 4Todas suicídiprocedOperac

Dos inmilitar

94 Áreas d95 Áreas d

IDENTES TÁTIC

e a PSP reg na área das situaçõeo, obrigarimentos eional das Fcidentes tá da GNR) e

os Comandos Teo Comando Metr

O‐POLICIAIS istaram e qe responsas sinalizadaam ao específicos, orças e dostico‐policia7 feridos.

rritoriais do Portopolitano de Lis

Relatório Anu

ualificarambilidade das, que se pmpenhamenos termo Serviços dis assinala

o, de Leiria, de Seboa e do Comand

al de Seguran

como inc GNR94 e 3 renderam cnto de rs do Planoe Segurançdos pela G

túbal e de Beja.o Distrital de Le

ça Interna 201

identes tátina zona deom indivídecursos e de Coorda (PCCCOFSNR resulta

iria. 3

co‐policiais intervençãuos barricaxcecionais enação, CoS). ram 3 mor

7 ocorrênco da PSP95

dos e tentae à adontrolo e C

tos (um do

ias, das . tivas de ção de omando

s quais

217

Página 218

Em 20fiscaliznaturevenatócolabo

No dom(3.250 requisiinform

No totlocais bebida

96 Dados c97 Para alé98 Para cumeios hu(helicóptefluviais, 799 Fonte: D100 Acresce

13, fruto ação adminza98, em ária, as armração com ínio da seações de ftos, 264 ação), obrial, foram oou entidads, as grand

ongregados pelam das atividadesmprimento da smanos na ordemros), que se cifr.305 a cavalo, 13epartamento dem às 7.487 açõe

Ativ

das compeistrativa, areas tão dias e exp

os tribunaigurança priscalização averiguaçõgando ao ebjeto de fies, com paes superfíci

GNR e PSP. desenvolvidas nua missão nesta dos 2.124.223

ou em 160.654 7.198 apeadas, 1 Segurança Privas da PSP mais 32

AÇÕ

Estabelecim

Recintos DeSuperfícies Empresas dEntidades/C

Entidades PEntidades PTransportes

Outras

Relatório Anu

idade de

tências qus Forças destintas comlosivos, o s e autoridaivada99, improgramades de dempenhame

scalização rticular dees comerci

os domínios das área, a GNR ef militares. Nesthoras, bem com7.779 de moto eda da PSP. Foram8 operações de f

ES NO ÂMBITOentos de Restasportivos Comerciais e Segurança Prentro de Formúblicas rivadas de Valores

al de Seguran

Polícia A

e legalmen Seguranço a segurdomínio fdes adminporta destaas e 2.209núncias e nto de maipela GNR estaque parais e outras

informações, pretuou 1.070.766e contexto, desto as seguintes p 828.003 auto. ainda complemiscalização da G

DA SEGURANuração e Bebid

ivada ação

ça Interna 201

dministra

te lhe esta96 realizarança privadiscal e aduistrativas. car a realizinopinadas216 ação

s de 15.133 PSP mais a os estab entidades

evenção, investig rondas e patruaca‐se o tempoatrulhas: 7.300 centados com daNR.

ÇA PRIVADA (as

TOTAL

3

tiva

ão atribuídam milharea, o ambianeiro, os

ação de 7.8, 40 ações de vigil elementosde 22.211 elecimentoprivadas.

ação criminal, selhas, que implica despendido na inotécnicas, 2.9dos da GNR.

ALVO) 2.993 173 1.030 147 16

1.024 1.993 31 408 7.815

as no caps de açõesente e a a estrangei

15100 interpara verificância/pesq policiais. indivíduos s de restau

gurança e ordemram um empen utilização de m15 ciclo, 679 ma

ítulo da 97 desta tividade ros e a

venções ação de uisa de

e 7.815 ração e

pública. hamento de eios aéreos rítimas, 778

218

Página 219

Em reinfraçõcontra

No cofiscalizEntidaOrdenproceda 82.53Considdesenvambie

PoluiçãParquePesca pPesca lú

Tendo Ambie

AcCaCITFaFloIncLeOrPa

101 Dados 102 No casCoordena

sultado does, 136 dordenacion

ntexto do ação, tantdes102. Desação, 4.792eu ainda à 5 efetivos.erando a olvidas incnte e dos re

o no espaço ms naturais e árerofissional dica / recreati

por supornte (SEPNA

I

tividades extraça ES una ra, Reservas, Pêndios florestis sanitárias denamento dotrimónio histó

resultantes dos co da AMN/PM, dção e Desenvolv

trabalho e naturezaal. ambienteo por initas, result Autos de detenção d informaçã

idiram no âcursos ma

AÇÕES DE

arítimo as protegidas e

va

te os dad) da GNR, o

LÍCITOS AMBIEctivas

arques e Floreais

território rico

ontributos da GNestacam‐se as coimento Regional

Relatório Anu

desenvolvid criminal

, as Forçaciativa próou a elabNotícia por e 294 cidad

o veiculambito da prinhos.

FISCALIZAÇÃO

m espaços de

os sistemas principais

NTAIS ‐ SEPNA

stas

R, PSP e AMN/Plaborações do I(CCDR) e entidad

al de Seguran

o neste â(envolvend

s de Segupria, comoração deilícitos crimãos. O nív

da pela oluição do

NO ÂMBITO

jurisdição mar

tizados pe ilícitos am

M. nstituto da Conses para a Reabil

ça Interna 201

mbito forao 91 dete

rança101 reo em apo 19.603 Aiais e 540 el de empe

AMN/PM, espaço ma

DO AMBIENTE Aç1

ítima 144

TOTAL 10

lo Serviço bientais fo

Cr

1

ervação da Natuitação de Animai

3

m detetadnções) e 1

alizaram io ou a utos de Nparticipaçõnhamento

as acçõerítimo e da

– AMN/PM ões Auto043 53 .342 .897 .435

de Proteçram os segu

Infracimes 1 71 10 18 5 .288 2 2 0

reza e das Floress Marinhos.

as mais d.250 de n

152.331 açpedido deotícia de es diversasde pessoal

s de fiscprotecção

s de Contra‐Or23 ‐

1.367 1.541 2.931

ão da Natintes:

ções Contra‐ordena

74 591 120 249 96

2.009 4.486 1.262 28

tas (ICNF), das C

e 1.386 atureza

ões de outras Contra‐. A GNR ascende

alização do meio

denação

ureza e

ções

omissões de

219

Página 220

PePoPoReTuOu

A linhaum totresultoconseqadmin

Ainda de ativhuman



Face àGovernSaúde Comissextraoano deefetuaviaturainfraçõ

sca luição acústicaluição atmosfésíduos rismo e despotras intervenç

SOS‐Ambial de 5.931u no levuência sidistrativas), dno âmbito idades visaos envolvidAções de com especfurto de hídricos. OperaçõesComércio Extinção (Cs acrescidaso de Portue dos Consão, atravérdinárias de 2011, a GNndo 4.165 s transpores.

rica

rto ões

TOT

ente e Terr denúnciasantamentoo promovando conhda Proteçãondo um auos, e que ssupervisãoial enfoquemetais não

de fiscaliInternacionITES), a an exigênciasgal, objetoumidores (s de aud proteção R/SEPNA operaçõestando mad

Relatório Anu

AL

itório, sob , cuja resol de 1.62idas 1.600ecimento d da Naturemento da ceguidamen

técnica e para as bo preciosos

zação ao mal das Espimais poten de fiscaliza de monitoDG‐SANCO)itorias anfitossanitárprocedeu a de controeira e/ou

al de Seguran

gestão inteução, em a1 autos p respostaso resultadza e do Amapacidade te se descrde formaças práticas), nemáto

eixão, à cécies da Facialmente ção decorrização pe para avaliauais, e tia decorren um esforçolo, das qupaletes d

ça Interna 201

1

11

gral na Dirrticulação celas infra aos deno da respetbiente, a Goperacionaevem: ão em tod de fiscalizado do pin

aça, aos reuna e da Fperigosos erentes dos la Comissãor a aplicaçãendo comtes da legis de fiscalizais resultae madeira,

3

20 0 0 7 0 75 .799

eção do SEom o dispoções deteunciantes iva denúncNR desenvl e a qualifi

os os Comção de resíheiro e ge

síduos, à Clora Selvag ao nemátocompromis Europeia o da Deciso fundamlação que ação e conram a fisca tendo sid

1.606 121 386 2.308 530 2.547 16.413

PNA/GNR, sitivo opetadas, ten(civis e enia. olveu um ccação dos

andos Terduos (assostão dos

onvenção ens Ameaçdo do pinhsos assumi– Direção Gão 2006/13ento as entrou em trolo da cirlização deo reporta

registou racional, do em tidades

onjunto recursos

ritoriais, ciado ao recursos

sobre o adas de eiro. dos pelo eral da 3/CE da medidas vigor no culação, 27.273 das 308

220

Página 221

Em refiscaliznão pproces

No qufiscaliz593 codomín

No âmsentinedescrim

103 Fonte:

lação aos ação a prootencialmesos‐crime.

Cães

e respeita ação, que ntraordenio da pescabito fiscalas, aguardinado no g

Ope

Equ

Busc

Sent

Aco

Fisca

Vigil

Agu

SEPNA da GNR. F

animais deprietários nte perigo

AÇ

de raça poten de raça não p

em concrpermitiramações no â em águas il e aduanos, vigilâncráfico segu

AÇÕ

rações ipas endoscópiipas cinotécnicas inelas mpanhamento

lização âncias ardos

oram ainda com

Relatório Anu

companhde cães qusas, tendo

ÕES NO ÂMB

cialmente periotencialmente

eto à ativi, conformembito da nteriores. eiro, a GNia, etc.), cointe:

ES RELATIVAS

cas as

s e mercadoria

plementados co

al de Seguran

ia, o SEPNer de raças sido lev

ITO DE ANIMA

gosa perigosa

TOTA

dade vena resulta dacaça e 18

R realizoum o empe

A ILÍCITOS FIS

s

m dados da AMN

ça Interna 201

A/GNR de potencialmantados 3

IS DE COMPANFiscalizaçõ

1.117

15164

L 16.281

tória foram tabela ant5 crimes e

78.315 anhamento

CAIS E ADUAN

TO

/PM. 3

sencadeouente perig.350 autos

HIA es Auto

893

2.45

3.35

realizadaerior103,, de 1.606 con

ções espede 97.502 m

EIROS 2.92

0 1.12

234

18.04

167

25.34

22.9

7.55

TAL 78.3

16.281 aosas quer e elabo

s 7 0

s 1.957 atetar 171 ctraordena

cíficas (opilitares, co

4

8 7 5

18 2 15

ções de de raças rados 8

ções de rimes e ções no

erações, nforme

221

Página 222

Foramsido dinquérapreencerca dForampenhoNão obNo que129 fuPor últadmindiligên

No âmbuscasExplostabela muniçõ

104 O valor105 A PSP

efetuadas etetados 1itos por codidas 7.03e 28,7 milh ainda realres, antiqustante, pro concerne ncionários dimo, e no istrativas, ocias. bito das a) pelas FS10ivos da PSseguinte, es, explos

Arm

Out

Mun

Expl

Deto

Cord

Pólv

Rast

Artig

Mat

Infla

apresentado trarealizou 5.460 aç

252.515 fis8 crimes antraordena6 viaturas eões de eurizadas 1.18ários, estacedeu‐se àà criminalia PJ. que respes dados ap

rmas e exp5. Tendo poP, os resumerecend

ivos e artigoAPR

as de fogo aprras Armas de foições apreendosivos apreendnadores (n.º) ão Detonanteora (kg) ilho (m) os Pirotécnicoos Pirotécnicoérias Perigosasmadores duz apenas as ações suportadas e

Relatório Anu

calizações duaneiros ção não ad 4 embarcaos. 4 ações debeleciment inserção ddade autom

ita ao deveresentados

losivos, for base os dltados obto particulas piroténicEENSÕES NO Âeendidas go entregues/idas/entregues

idos/entregue

(m)

s (n.º) s (kg) (kg)

ões realizadas pm 152 elemento

al de Seguran

e detidas e 216 nãouaneira e ções, send

fiscalizaçãos de restae 13.295 móvel, fora

r de colab por todas

ram realizaados moniidos neste r destaquos: MBITO DAS A

recuperadas (N.º) s (kg)

ela PJ. s policiais, dedic

ça Interna 201

34 pessoas aduaneiro2.493 inquo o valor to

o presencuro de obapas. m efetuada

oração comas FSS regi

das mais dtorizados pdomínio ee as apre

RMAS E EXPLO

7.340

ados em exclusiv

3

por crimess. Foram éritos aduatal da merc

ial em ourras de arte

s 52 ações

os Tribunstaram um

e 6.094 açõelo Departancontram‐ensões de

SIVOS 1.908 3.849 80.260

,5 kg e 551,5 U2.394

6.887,00 749

37.255 7.847 30

27.888 62.998 UN

o a estas matéri

nesta áreelaboradosneiros, tenadoria apr

ivesarias, c e em leilo

de fiscaliza

ais e autovalor de 1.

es (fiscalizmento de se sintetiz armas d

N

ias.

a, tendo 12.850 do sido eendida

asas de eiras104.

ção por

ridades 031.242

ações e Armas e ados na e fogo,

222

Página 223

A PSP do regfevereâmbitoapreenentreg

No donotific2012. Em terproferexpulsde coacriminsalvagu

No anoexpulsprocedcumpr

Em 20Lei n.ºconcreInternapreced85,8% 106 No ano107 Altera59/2007 d108 Fonte: 109 A GNRcabo, tend

procedeu àime jurídiciro107. As a de procedidas pelaues voluntamínio do ações para

mos de proidas 1.112 ão adminisção privatiais, dandoardando a em apreções adminimento deimento de d13, foram b 23/2007, tizado ao acional parente (2012do total.

de 2012 tinhamda pelas Lei 50/2e 4 de setembroSEF. , nas fronteiras mo empenhado 1

destruiçãoo das armrmas destrssos‐crime,s Forças driamente acontrolo

abandono

cessos de decisões, 6trativa são vas da libe‐se tamb segurança o, foram afistrativas (A conduçãoecisões judeneficiáriode 4 de jubrigo do Pa as Migr: 753). De

sido destruídas013, de 24 de ju. arítimas e terre

.957 militares. Relatório Anu

de 15.480as e suas muídas foram contraorde Segurano Estado. de estran voluntário

expulsão a77 das quaestabelecidrdade ou sém priorjurídica emastadas dertigo 149º à fronteiciais de ps do progralho) 692 cirotocolo ceações (OIMsalientar qu

5.153 armas de flho; Lei 12/2011

stres onde exer

al de Seguran

armas de funições, a declaradenação ouça. Integra

geiros108 1, o que rep

dministratis de arquas prioridae verifiqueidade à termos de território da Lei n.ira (Artigo ena acessóma de apodadãos estlebrado en), refletiu e, em 201

ogo. de 27 de abril; Le

ce a sua missão,

ça Interna 201

ogo106 e 1.provado pas como p administrram, aind

09, em 20resenta um

iva, foram iivamento. des para cm indícios execução prevençãonacional 46º 23/2007,147º no

ria de expuio ao retorrangeiros. tre o Estadum decré3, os cidad

i 26/2010, de 30

controlou 13.39

3

215 armas ela Lei n.ºerdidas a fativos, depa, o referi

13, foram decréscim

nstauradosNa instruçãasos em qude envolvidas res

e punição 3 pessoasde 4 de jmesmo dilsão. no voluntáA utilização Portuguscimo de ãos brasile

de agosto; Lei 1

0 pessoas, nas c

brancas, no 5/2006, davor do Esois de terdo lote, a

registadao de 42,5%

1.260 proo de procee existem mento em petivas ddos ilícitos.: 276 no âmulho), 56 eploma) e

rio (Artigo o deste prês e a Orga8,1% face iros repres

7/2009, de 06 d

erca de 593 açõ

âmbito e 23 de tado no em sido s armas

s 3.764 face a

cessos e ssos de medidas práticas ecisões, bito de m sede 131 em

139º da ograma, nização ao ano entaram

e maio; e Lei

es levadas a

223

Página 224

Notificaçã

Expulsão A

Retorno V

Relativmecanreadm

o para abando

dministrativa

oluntário (Arti

CoExExBuExFuRoHoFaSeSeViTrTrOu

amente a ismo de coissões pass

no voluntário

Processos

Decisões Decisões

go 139º da Lei

ndução à Fronpulsões Adminpulsões Judiciarla torsão rto Qualificadoubo micídio lsificação de Dquestro e Violaquestro olação áfico de Seres áfico de Estupetros

readmissõeoperação pivas (Portug

Relatório Anu

AFASTAM

(Artigo 138º da Instaurados proferidas de arquivamenn.º 23/2007, d

AFASTA

teira (artigo 14istrativas (artiis

ocumentos ção

Humanos facientes

s, em 201olicial em mal foi o paí

READMIS

Ano 2013 2012

al de Seguran

ENTOS – PROC

Lei n.º 23/200

to e 4 de julho)

MENTOS – EX

7.º Lei 23/200go 149.º Lei 23

3 verificouatéria de s requerido

SÕES ATIVAS

Total 352 611

ça Interna 201

EDIMENTOS

7, de 4 de julh

ECUÇÃO

TOTA7) /2007)

‐se um deimigração, ).

E PASSIVAS Readmissões

Ativas 44 135

3

2011 o) 6649

2351 634 452 594

2012 20L 625 4

73 5392 2160 12 1 3 117 18 0 0 0 2 3

121 83

créscimo dnomeadam

Passivas 308 476

2012 6548 2306 705 256 753

13 63 6 76 31 1 1 1 8 3 1 2 0 2 1 7 4

a utilizaçãente em te

2013 3764 1260 1112 677 692

o deste rmos de

224

Página 225

Em 20espanh

QuantoMarro

No docontratransat

13, verificaolas, 113 p a readmiscos e 2 a Fr

mínio das ordenaçãoo (34.307)

Lei nArtig

Pe

ArtigArtigautoArtig

a) b) c) d)

Artig

ArtigArtigresidArtig

Artig

Lei n

ram‐se 308elas francesões ativasança.

contraord, o que rep.

.º 23/2007, deo 192.º Permaríodo inferior aríodo entre 30 ríodo entre 90 ríodo superior o 193.º o 194.º Transprizada no país o 196.º o 197.º Falta do 198.º Exercícrizada o 198.º‐A UtiliDe 1 a 4 CidadãDe 5 a 10 cee De 11 a 50 ceeMais de 50 ceeo 199.º Falta do 200.º Falta do 201.º Não reência o 202.º Inobseo 203.º Falta d.º 37/2006, de

Relatório Anu

readmissõsas e 1 pela, Portugal

enações, eresenta um

PROCESSO

4 de Julho nência Ilegal 30 dias e 90 dias e 180 dias a 180 dias

orte de pessoa

e declaração dio de atividade

zação de atividos Estrangeiro

e apresentaçãe pedido de títnovação atem

rvância de dete comunicação9 de Agosto

al de Seguran

es passivas Estónia. efetuou 44

m 2013, f decréscim

S DE CONTRAO

com entrada

e entrada profissional n

ade de CE em s Empregados

o de documenulo de residênpada de autori

erminados dev de alojament

ça Interna 201

, sendo 194

solicitaçõe

oram instao de 8,8%

RDENAÇÃO

TOTAL

não

ão

situação ilegal(cee)

to de viagem cia zação de

eres o (n.º 1)

3

solicitadas

s, das quais

urados 30, em comp

2012 34.307

33.099

12.251

852

527

486

10.386

74

19

6

1.874

542

432

417

8

0

7

347

716

9.420

7.809

41

1.208

pelas auto

13 a Espa

.297 procearação com

2013 30.297 29.296 10.865 1026 573 424

8.842 70 26 8

1.653 31

305 298

5 0 2

205 496

8.608 6.932

97 1.001

ridades

nha, 3 a

ssos de o ano

225

Página 226

Do totlegal dexercícfamilia

Foram

No âmemitidinterna8.248 d

al de procee estrangeio do direires em terr ainda efetu

Te

Es

bito do liceos 1.933 cional dosesembara

LICEN

Certificados dAutorizações

Ace

Pareceres sobFavo

Neg

Desembaraço

Licenças para

ssos de coniros (Lei nto de livre itório nacioadas 642 e

E

rritório Nacionatrangeiro

nciamentocertificado portos maços de navi

CIAMENTO AS

e tripulantes de acesso à zosso Diário sso Temporáriosso Anual re licenças esprável ativo s de navios vir a terra

Relatório Anu

traordenaç.º 23/2007circulação nal (Lei n.ºscoltas refe

scoltas l

associado às de tripurítimos, 17os e 136.09

SOCIADO À AT

na internacion

eciais de emb

al de Seguran

ão, 29.296, de 4 de e residênc 37/2006, drentes a 6

TOTAL

atividade lantes, 419 parecere8 licenças p

IVIDADE DE CO

al dos portos m

arque

ça Interna 201

foram instjulho) e 1ia de cidade 9 de ago82 cidadãos

2012 685 72 757

de controlo.823 autos sobre liceara via a te

NTROLO DE F

arítimos

3

aurados no.001 ao abãos da Uniãsto). estrangeir

2013 595 47 642

de fronteirizações dnças especrra.

RONTEIRA MA2012 1.214 39.574

15.287

5.468 18.818

226 214 12

7.558 120.55

âmbito dorigo do rego Europei

os.

ra marítime acesso iais de em

RÍTIMA 2013

1.933 41.823 12.125 7.220 22.478

179 169 10

8.248 6 136.098

regime ime do a e seus

a, foram à zona barque,

226

Página 227

Em terSEF ndestacaquisiçSeguinestrancom umNeste 29.504

Do totnacione de A

No quprocescontintítulo deletrón

Em te(SEF, Mproces(625 e

110 Certific111 Deram112 Os painternacio

mos de atesta matéando‐se qão de nacdo‐se os pgeiros casa volume dâmbito for certidões al de pediais do Brasngola (2.72

e respeita so de deciental procee viagem. ico portugrmos globainistério dso de concm 2012).

ação do tempo d entrada na PJ umreceres negativonais, e não habil

ribuição daria110, foraue o maioionalidade edidos de ados ou eme 18% do tam emitidcomprovat

dos de pail (6.398), d2).

ao passaposão de conde à análisPor outro lauês (SIPEP)is, foram cos Negócioessão foram

e residência e se total de 47386s são emitidos itação de título d

Relatório Anu

nacionalidm solicitar número portuguesaquisição d união de fotal dos peos 28.753 ivas do temrecer forme Cabo Ver

rte eletróncessão e ee e verificado, proced. oncedidos s Estrangei detetadas

gurança internapedidos de parecom base em rae residência.

al de Seguran

ade portugdos 30.13de pedido por natue nacionaliato há madidos formparecerespo de residulados, relde (4.697),

ico portugmissão do ção dos pe à gestão

494.763 pros e Regiõ 1.123 ind

. cer de concessãozões de segura

ça Interna 201

uesa, e no0111 pedids efetuadralização, tdade por eis de três aulados. (27.771 poência legalevam por da Ucrânia

ês, o SEF ePassaporteressupostos do sistema

assaporteses Autónomicações rela

de nacionalidadnça interna, exi

3

quadro daos de pao registou‐otalizando feito da vonos com n

sitivos e 9em territórnacionalida (3.993), G

nquanto e Eletrónico inerentes de informa

pelos trêsas), sendotivas a pes

e portuguesa. stência de medi

s competêrecer ao se no âm62% dos ntade no cacional po

82 negativio nacionade, os reluiné‐Bissau

ntidade ges Portuguêsà concessãção do pas

centros d que no âmsoas e docu

idas cautelares n

ncias do Serviço, bito da pedidos. aso dos rtuguês,

os112) e l. ativos a (2.752)

tora do em TN o deste saporte

ecisores bito do mentos

acionais ou

227

Página 228

Pa

SE

M

Re

An

De

Me

Se

Ou

Por ou730 pconced

ssaportes concF NE‐ Postos Congiões Autónomálise SEF cisão de concecisão de concenores gundos passaptros (BI antigo

tro lado, imassaportes idos 764 p

edidos

sulares as

ssão automatizssão individua

ortes , medidas caut

porta salitemporáriassaportes

Relatório Anu

PASSAPORT

ada (sujeita a lizada

elares)

entar que oos. Ainda diplomático

al de Seguran

E ELETRÓNICO

auditoria de qu

SEF conceno domínis (MNE) e

ça Interna 201

PORTUGUÊS

alidade)

deu 13 pao da conce2.750 pass

3

20

459

293

146

18.

293

143

150

41.

1.4

108

ssaportes pssão de paportes de

12 201.039 498.3.848 315.0.204 162.5987 20.7.848 315.0.277 187.0.571 127.9068 43.082 2.99.021 81.8

ara estranassaportesserviço (MA

3 31 12 77 42 12 53 59 90 9 70

geiros e , foram I).

228

Página 229

DAD

No anodos Coanterio

Observos maicom ptipolognão guOs crimdos qusimple

Relativlegislaç

Cont

OS DA CRIMI

de 2013 remandos Lor, registou‐sando as cats praticadoarticular reia de crimeardados. es contraais se dests. amente àsão especia

ra as pessoas

251

A

NALIDADE PAR

gistaram‐secais da Políe uma dimegorias des, tendo colevo para os destacou

s as pessoaacaram 99

restantes l, 32 crimes

Contra o patrimón

696

Relatório Anu

utoridad

TICIPADA

1.046 parcia Marítiminuição da c crimes, verrespondids 153 furt‐se, ainda,

s represencrimes con

categorias contra a v

io Contra a idcultural e in

pess

0

al de Seguran

e Marítim

ticipações da. Em comriminalidad

rificou‐se qo a 67,3%os em emb o registo d

taram 24%tra a vida e

de crimes fida em soc

entidadetegridadeoal

C

ça Interna 201

a Nacion

e crimes nparação coe participaue os crimdas ocorrêarcações ee 91 furto

das ocorrê 64 crimes

oram regisiedade e 19

ontra a vida emsociedade

32

3

al

os espaços m os dadosda de 7,8%es contra oncias regist 124 de os de oportu

ncias regisde ofensa

tados 48 c crimes con

Contra o esta

19

de responsa registados. patrimóniadas (696 utros furtonidade de

tadas (251 à integrida

rimes prevtra o Estad

do Legislaç

4

bilidade no ano

o foram crimes), s. Nesta objetos

crimes), de física

istos em o.

ão especial

8

229

Página 230

Cerca Lisboa distribocorreseguidNorte

Da anáocorrede pesjunho

de 36% de(197 crim

uição da cu no Como pelo Comcom 296 cr

lise à variam, compresoas para e setembro

Nort

2

Contra as pess

1171

stes crimees), de Lariminalidadando Regioando Regimes (29%)

ção da prátensivelmena orla cost.

e C

96

oas Contrapatrimó

305

34

3

Relatório Anu

s tiveram lgos (92 ce pelos Cnal do Suional do Ce.

ica criminate, duranteeira durant

entro

325

onio

Conidentidad

e intepes

0

91

al de Seguran

ugar nos Crimes) e domandos l, com umntro com

l por seme o segundoe o períod

Sul

348

tra ae culturalgridadesoal

Conts

10

1º

2º

ça Interna 201

omandos Le PortimãRegionais, total de 325 (32%)

stre, verific semestreo da époc

Açore

58

ra a vida emociedade

C

7 15

semestre semestre

3

ocais da Po (82 crimobservou‐348 crimese pelo Com

a‐se que a do ano, dea balnear,

s M

19

ontra o estado

910

olícia Maríes). Da ase que a registadoando Reg

maioria docorrente dentre os m

adeira

Legislação especial

19 29

tima de nálise à maioria s (34%), ional do

s crimes o afluxo eses de

230

Página 231

Relativregistacom id

No queocorrêregistahomicítendo maior

idaddef

amente àdas pela Pades super

respeita ancias, o qudas no andio voluntásido os Conúmero de

e nãoinida

16 a 2

184

5

Homicídiovoluntárioconsumado

H

s caracterolícia Maríiores a 24 a

os crimes ce represeno anterior rio consummandos da ocorrência

4 anos Mais an

1

24

2

omicídio negl.acid. viação

Ofen

Relatório Anu

ísticas dostima, constnos de idad

om recursota um acr(10 ocorrêado e os 5 Polícia Ms desse tipo

de 24os

Menosan

2

7

1

sa integ. fis.grave

Vi

al de Seguran

agentes/atou‐se que que mai

a atos vioéscimo na ncias). Nes crimes dearítima de .

de 16os

1

olação Roubcom

ça Interna 201

suspeitose são os is praticam

lentos, no ordem dote âmbito resistênciLisboa e P

1

2

o edif.er.

Rouboesticã

3

das particndivíduos desse tipo de

ano de 201s 120 %, f, realce paa e coaçãoortimão os

4

poro

Roubo via s/ est.

20

288

ipações co sexo ma ilícitos.

3 registaraace às ocora os 5 cr sobre func que regis

5

púb. Resist. coaçãsobre fúnc

Feminino

Masculin

riminais sculino,

m‐se 22 rrências imes de ionário, taram o

o.

o

231

Página 232

OPE

No decestupedo quaainda, indivíde romeNeste Marítimestupe

PRO

No âm1963 salvamembarentida

No quedisposde primPúblicomortai

MO

No âm26.614segura

RAÇÕES DE C

urso do anfacientes, tl 4.700 Kgà apreensuos de difena. âmbito, ra, em 3 facientes.

TEÇÃO CIVIL bito da prações no ento de 72cações, bedes. concerne itivo estabeeiros soco Marítimos, dez das q

VIMENTOS

bito da seg ações dença aquand

OMBANTE AO

o de 2013 endo sido de haxixe ão de umarentes nac

ealça‐se a missões c

oteção civisocorro a vidas. Nesm como ef

à atividadelecido realrros e des, nomeadamuais ocorre

DOS PORTO

urança e d fiscalização das visita

Relatório Anu

TRÁFICO DE E

foram realapreendidoe 5 Kg de embarcaçionalidades

participaçãom as de

l, os órgãonáufragos te âmbito fetuadas 19

de assistênizou 1229 ienvolveramente crianram em pr

S a prevenção de entrs de navios

al de Seguran

STUPEFACIENT

izadas dive um total cocaína. Noão e resp, nomeada

o dos Grmais FSS,

s da AMN/e no salvoi ainda pr4 evacuaçõ

cia a banhntervençõe 168 açõeças. Há coaias não vig

o das ativiada/saída de guerra

ça Interna 201

ES rsas operaçde 4.705 K âmbito detivo equipmente arge

upos de Mna área d

PM, duranamento mestada assies médica

istas, durans de salvams de buscantudo a regiadas.

dades ilícitaa navios e aos portos

3

ões de comg de produessas operaamento entina, mar

ergulho Fa deteção

te o ano darítimo, dstência a 2s em colab

te a época ento, 681 a desaparistar a oco

s, a Polícia estabelec nacionais.

bate ao trto estupefções proce à detençãroquina, es

orense da e apreen

e 2013, ree que res04 pessoasoração com

balnear deações de pecidos no rrência de

Marítima eu períme

áfico de aciente, deu‐se, o de 7 panhola

Polícia são de

alizaram ultou o e a 107 outras

2013, o restação Domínio 12 casos

efetuou tros de

232

Página 233

Compe(INAC, coorderegulaafetos Neste de seg

REG

DurantEurope

te ao PresI.P.), enqunação e sução, certifià seguranç

contexto, aurança da a

ULAMENTAÇÃ

e o ano deia:  Regula

que estseguran

 Regde pascom

 Reg201

 Regde aer

 Reg201avi

Sist

idente do anto Autopervisão dcação e aua da aviaçã

presentamviação civi

O EUROPEIA 2013 foram

mentos de abelece asça da aviaçulamento 2013, respsageiros p detetoresulamento 3, relativo ulamento 2013, no oportos daulamento 3, respeitaação para e

Relatório Anu

ema de AConselho Dridade Nao sistema nditoria doo civil.

‐se os dadol em Portug

adotados

alteração a medidas ão: de Execuçãeitante ao or detetore manuais dde Execuçãao regime de Execuçãque respe UE; de Execuçãnte às listntidade de

al de Seguran

utoridad

iretivo docional de acional des agentes,

s mais relal.

os seguint

o Regulamde execuçã

o (UE) n.º rastreio ds de vestíge metais (Do (UE) n.º 1aplicável aoo (UE) n.º ita ao ras

o (UE) n.º 6as de valid países terc

ça Interna 201

e Aeronáu Instituto NSegurança segurança operadore

evantes de

es Regulam

ento (UE) o das norm

104/2013 de passageirios de expMM); 89/2013 ds expedido246/2013 treio de lí

54/2013 dação UE peiros;

3

tica acional deda Aviaçã da aviaçãos, equipam

2013, relat

entos e De

n.º 185/20as de bas

a Comissãoos e outralosivos (DV

a Comissãores conhecda Comissãquidos, ae

a Comissãoara efeito

Aviação Co Civil (AN civil, bementos e s

ivos às act

cisões da C

10, de 4 dee comuns

, de 4 de fs pessoas E) em com

, de 5 de midos; o, de 19 drossóis e g

, de 10 de s da segur

ivil, I.P. SAC), a como a istemas

ividades

omissão

março, sobre a

evereiro que não binação

arço de

e março éis nos

julho de ança da

233

Página 234

 Regnovnor

 Regnovde civ

 Decisõeque estcomunsaéreos:

 De201pascom

 De201esp

 De201da

 Deno EU

 Dequebasao

 De201det

ulamento embro demas de segulamento embro de determinail. s de alteraabelece m no domín cisão de Ex3, respeitsageiros p detetores

cisão de Ex3, respeitaecíficas nocisão de Ex3, no que EU; cisão de Exque respeit; cisão de Ex estabelece comuns correio aércisão de Ex3, no reserminadas

Relatório Anu

de Execuç 2013, resurança de de Execuç2013, respdas medida

ção à Decedidas porio da segur

ecução daante ao raor detetore manuais decução da nte à clar domínio daecução darespeita ao

ecução da Cante ao ras

ecução da Ce medidasno domínioeos; e ecução da peitante medidas es

al de Seguran

ão (UE) npeitante apaíses terceão (UE) neitante à cs específic

isão da Comenorizadaança da avi

Comissão streio de s de vestíge metais (DComissão Cificação e segurança Comissão rastreio de

omissão Ctreio de líq

omissão C pormenor da segura

Comissão Cà clarificaçpecíficas n

ça Interna 201

.º 1103/2o reconheiros; e .º 1116/2larificação, as no dom

missão C(2s para a aação, no re

C(2013) 51passageiroios de expMM); (2013) 122simplificaçã da aviaçãoC(2013) 15 líquidos, a

(2013) 204uidos, aero

(2013) 418izadas parnça da avia

(2013) 727ão, harmoo domínio

3

013 da Cocimento da

013 da Coharmonizaínio da seg

010) 774 fiplicação daspeitante à

1 final, des e outraslosivos (DV

8 final, de o de dete; 87 final, derossóis e g

5 final, de 1ssóis e géis

0 final, de 9a a aplicaçção, no res

5 final, de nização eda seguranç

missão, d equivalên

missão, dção e simpurança da

nal, de 13 s normas carga e ao

4 de feve pessoas qE) em com

29 de feverminadas

e 19 de méis nos aer

7 de abril d nos aerop

de julho dão das nopeitante à

6 de novem simplificaa da aviaçã

e 6 de cia das

e 6 de lificação aviação

de abril de base correio

reiro de ue não binação

reiro de medidas

arço de oportos

e 2013, ortos da

e 2013, rmas de carga e

bro de ção de o civil.

234

Página 235

Tendo respeitregulacivil.

VAL

por base o à segumentação n

ORES DE TRÁF

To

a supracitarança da acional rel

EGO CONTRO

Tráfego tal aterragens

tal descolagens

tal passageiros

tal carga desem

tal carga emba

tal correio dese

tal correio emb

Tráfego nãtal aterragens

tal descolagens

tal passageiros

tal carga desem

tal carga emba

tal correio dese

tal correio emb

Relatório Anu

da regulamaviação cevante, com

LADO NOS AE

Comercial

desembarcado

embarcados

em transito

barcada

rcada

mbaracado

arcada

o Comercia

desembarcado

embarcados

em transito

barcada

rcada

mbaracado

arcada

al de Seguran

entação, ivil são a vista à re

RÓDROMOS N

Ano 2154

154

s 15.40

15.48

23

63.16

75.98

7.27

8.11

l Ano 22

2

s 1

1

4

6

ça Interna 201

os procedidoptados gulação e s

ACIONAIS 012 Ano 2.830 153

.762 154

5.341 16.181

5.917 16.229

6.981 228

8.485 64.312

2.067 71.908

7.602 6.461

6.362 7.245

012 Ano 23.178 23

3.065 23

1.370 14

1.984 15

.819 4

9.620 49

8.263 33

165

3.242

3

mentos nae compatupervisão d

013 Var

.990

.042

.530

.124

.071

.146

.984

.561

.344

013 Var

.352

.318

.078

.498

.257

.582

.116

0 ‐1

692

cionais quibilizados o setor da

‐1%

0%

5%

‐4%

2%

‐5%

‐11%

1%

24%

29%

‐12%

‐29%

‐51%

00%

‐79%

e dizem com a aviação

235

Página 236

To

Tráfego UE tal aterragens

tal descolagens

tal passageiros

tal carga desem

tal carga emba

tal correio dese

tal correio emb

Tráfego paítal aterragens

tal descolagens

tal passageiros

tal carga desem

tal carga emba

tal correio dese

tal correio emb

Relatório Anu

não Schenge

desembarcado

embarcados

em transito

barcada

rcada

mbaracado

arcada

ses Terceiro

desembarcado

embarcados

em transito

barcada

rcada

mbaracado

arcada

al de Seguran

n Ano 22

2

s 2.904

2.91

2.04

3.93

65

41

s Ano 21

1

s 1.92

1.96

34

14.52

42.304

27

1.69

ça Interna 201

012 Ano 21.077 22

1.160 22

.128 3.109

7.867 3.128

7.496 8

9.477 1.721

7.373 3.380

2.415 566

1.605 406

012 Ano 23.328 13

3.473 13

2.859 2.043

0.934 2.049

.401 26

6.351 19.560

.161 42.236

3.367 333

1.525 1.068

3

013 Var

.415

.571

.110

.095

.957

.941

.265

.480

.926

013 Var

.412

.544

.124

.570

.380

.051

.522

.911

.578

6%

7%

19%

‐16%

‐14%

‐13%

‐1%

1%

6%

5%

‐23%

35%

0%

22%

‐37%

236

Página 237

FICHA Os dad

anteriorm

Os dado

Porto, F

às 2 inf

aeropor

Foi cons

movime

origem/d

Por este

quer po

coincidir

AÇÕ

Durantqualida

 

To

TÉCNICA os de tráfego

ente.

s reportam-s

aro, Braganç

raestruturas

to de Beja.

iderada a pe

nto aeroport

estino mais e

facto, e cons

r via da moni

com a consta

ES DE CONTR

e o ano dede, no âmA primeiraA segunda

Tráfego paítal aterragens

tal descolagens

tal passageiros

tal carga desem

tal carga emba

tal correio dese

tal correio emb

apresentado

e à informaçã

a, Vila Real, C

aeroportuária

rspetiva aero

uário (aterrag

scalas, com

iderando aind

torização da

nte de outras

OLO DE QUAL

2013, Portbito do Pro, no Aeropo, no Aeropo

Relatório Anu

ses Schenge

desembarcado

embarcados

em transito

barcada

rcada

mbaracado

arcada

s até 2010

o de tráfego r

ascais e Bej

s da Madeira

portuária, ou

em e desc

exceção para

a as atualiza

qualidade dos

publicações

IDADE DA SEG

ugal foi objgrama de Inrto de Lisbrto de Pon

al de Seguran

n Ano 214

14

s 10.58

10.61

19

46.66

29.80

6.35

6.01

encontram-se

elativa às infr

a), bem como

, disponível

seja, a conta

olagem). Co

o indicador d

ções/correçõe

dados de tr

do INAC, I.P.

URANÇA DA A

eto de duaspeções daoa, decorreta Delgada

ça Interna 201

012 Ano 23.603 141

3.194 141

9.724 11.043

9.100 11.066

9.903 196

2.277 43.079

8.796 26.325

1.985 5.561

6.474 5.770

estabilizados

aestruturas a

às 9 infraes

à presente d

bilização do p

nsequenteme

e tráfego "trân

s quer por via

áfego, a infor

VIAÇÃO CIVIL

s ações de Comissãou em març, decorreu

3

013 Var

.515

.245

.374

.957

.991

.736

.313

.170

.532

, conforme i

eroportuárias

truturas aerop

ata. No ano

assageiro, ca

nte, foi cons

sitos diretos"

da faturação

mação ora ap

EM TERRITÓRI

monitorizaEuropeia: o de 2013;em julho de

‐1%

4%

‐1%

‐8%

‐12%

‐4%

informação já

do Continent

ortuárias dos

de 2011 foi

rga e correio

iderada a p

.

da taxa de s

resentada po

O NACIONAL ção de con

e 2013.

prestada

e (Lisboa,

Açores e

incluído o

em cada

erspetiva

egurança,

derá não

trolo de

237

Página 238

Por soConfersegura

No pladas mequais sAssim,auditonacionformaçreconh

Durantdos aemedidcometsegura

licitação deence (CEACnça da avia

no nacionadidas de se aplica o P durante orias, inspeçais, operadão, agentecidos de pe o mesmoroportos eas da aviaçer um acto nça vigente

Evolução

Portugal à/ECAC), o Ação civil, a

l foram reegurança arograma N ano de 2ões, testeoras nacioes reconhrovisões d ano, foram carga aéreão, no âmde interfers.

das ações

Relatório Anu

Conferênceroporto d qual decor

alizadas divos aeropoacional de 013, forams, investiganais, europecidos, ee bordo e fo realizadosa – medidbito da quência ilícita

de controlo

al de Seguran

ia Europeiao Porto foreu em jun

ersas activrtos, transpSegurança realizadações e foleias e de pxpedidoresrnecedore

1.364 testa de contral a autori para avali

de qualida

ça Interna 201

da Aviaçãi alvo de uho de 2013

idades de ortadoras da Aviação s 97 açõeslow‐up ‐ aaíses terce conhecids conhecides de seguolo da quadade compar a eficácia

de da segu

3

o Civil/Euroma auditor.

monitorizaaéreas e oCivil (PNSA de controos aeroporiros, entidaos, handlos de provirança no âmlidade dirigetente sim da aplicaç

rança da av

pean Civil ia de follo

ção da aplutras entidC). lo da quatos e aeródes que mers, fornesões do aerbito da seida à aferula a inteão das me

iação civil:

Aviation w‐up da

icação e ades, às

lidade ‐ dromos inistram cedores oporto. gurança ição das nção de didas de

238

Página 239

NO

No con



CER

Au

Ge

RMATIVO NAC

texto norm

Aprovaçãoem SeguraSegurançacumprimede março.

TIFICAÇÕES/R

ElementosSeguranç

SupervisoreSeguranç

Formadoreseguranç

ditores Nacioseguranç

stores de se

stores de sede Agent

Reconhec

TOTAL

Açõ

Tes

IONAL ativo nacio

de emendnça da Avi da Aviaçnto do disp

ECERTIFICAÇÕ

2

de a s de a s de a nais de a

gurança

gurança e ido

1

es de controlo dtes de Segurança

Relatório Anu

nal e no âm

a – Plano dação Civil –ão Civil (Posto no Ar

ES DE PESSOA

007 20

830 69

230 9

‐ 0

‐ ‐

‐ 0

‐ ‐

.060 79

e qualidade

al de Seguran

bito da se

e Controlo ao ProgramNCQSAC), tigo 11.º d

L DE SEGURAN

08 2009

7 626

1 331

8 08

‐

1 04

‐

7 969

ça Interna 201

gurança da

de Qualidaa Nacionaem 23 do Regulam

ÇA DA AVIAÇÃ

2010

925

175

07

01

03

‐

1.111

2011 236

354

3

aviação civ

de da Segul de Controe outubroento (CE) n

O CIVIL

2011 2

659

201

28

25

06

‐

919

012 20107

1052 1

il, salienta‐

rança da Folo de Quali de 2013,.º 300/200

012 20

558 84

81 17

50 3

01 0

30 0

‐ 6

720 1.1

13 97

364

se:

rmação dade da dando 8, de 11

13

6

5

7

3

7

9

37

239

Página 240

FOR

Durante

ministro

(dois) n

AgenteSegura

APR

DurantI.P., suProvisõexpedireconh

SUP

Durantaviaçãreconhformaç

OU

Durante a fimcooperquer aentidasegura

MAÇÃO

2013, o G

u um Cursoovos audito

Reconhecnça da Avia

OVAÇÕES NO

e o ano depervisionoes de Aedores conecidos.

ERVISÃO DOS

e o ano deo civil, resecidos de ão e handl

TRAS ATIVIDA

e o ano de de dotar dação entretravés da des, no dença da avia

abinete de

de Auditores naciona

ido, tendo hção Civil de

ÂMBITO DA A

2013, o Gu o procesroporto, ahecidos. A

SISTEMAS DE

2013, o Fpeitantes provisões ers.

DES 2013, no âe maior efi as duas incriação dcorrer da ção civil.

Relatório Anu

Facilitação e

res Nacionais, 03 (três)

abilitado 69

Agente Reco

TIVIDADE DA S

abinete deso de aproprovou 0dicionalme

SEGURANÇA D

ALSEC, do a aeroportde bordo,

mbito de Pciência o sistituições, e equipas realização

al de Seguran

Segurança

is de SeguCurso de G (sessenta e

nhecido.

EGURANÇA D

Facilitaçãovação de 5 (cinco) nte, foram

A AVIAÇÃO C

INAC, I.P., os, aeródro agentes r

rotocolo dstema de sequer atravémistas, code ações d

ça Interna 201

da Aviação

rança da Avestores de nove) novo

A AVIAÇÃO CI

e Seguran09 (nove) agentes r reavalia

IVIL analisou 85mos, opeeconhecido

e Cooperaçgurança ds da frequmpostas pe controlo

3

Civil (FALS

iação CivilSegurança s formando

VIL ça da AviaFornecedoeconhecidodos 17 (d

programaradoras aés, entidad

ão entre oa aviação ciência de acor elemen de qualid

EC), do IN

, tendo certi

da Aviaçãos como Ges

ção Civil, dres Conhecs, e aproezassete)

s de segurreas, fornees que m

INAC, I.P. vil, consolidções de fotos de amade no âm

AC, I.P.,

ficado 02

Civil de tores de

o INAC, idos de vou 12 agentes

ança da cedores inistram

e a PSP, ou‐se a rmação, bas as bito da

240

Página 241

INC

Nã

Em

Re

IDENTES REPO

AMEAÇA DE B

o houve re

AMEAÇA DE B

2013 não

PASSAGEIROS

2013 veri

PASSAGEIROS

gistaram‐s

RTADOS E AÇÕ

OMBA VALIDAD

gistos em 2

OMBA NÃO VAL

se registou

INADMISSÍVEIS ficaram‐se

DESORDEIROS e 88 casos,

Relatório Anu

ES DE CONTR

A 007, 2008,

IDADA qualquer c

79 situaçõe

correspond

al de Seguran

OLO DE QUAL

2009, 2010

aso. Em 20

s, contra 44

endo a um

ça Interna 201

IDADE NOS AE

, 2011, 201

12 haviam‐

do ano an

aumento d

3

ROPORTOS NA

2 e 2013.

se verificad

terior.

e 24 situaç

CIONAIS

o 4 situaçõ

ões.

es.

241

Página 242

Proinsta

Refa

Nam

113 No ano114 Os pro

PROCESSOS DE

cessos urados

FURTOS ZONA

gistaram‐sce a 2012 (1

FURTOS ZONA

s zonas resenos 6 caso

de 2012 foram ccessos instaurado

CONTRA‐ORDE

2007

24

PÚBLICA e, em 201360 furtos).

RESTRITA DE SE

tritas de ses que no an

oncluídos 95 pros em 2012 estiv

Relatório Anu

NAÇÕES A PASSA

2008

67 Fonte: Ga

, 101 furto

GURANÇA gurança doo de 2012

cessos de contraeram em curso d

al de Seguran

GEIROS DESORD

2009

45 binete Jurídico d

s, o que co

s aeroport.

ordenação instaurante o ano de

ça Interna 201

EIROS

2010

69 o INAC, I.P.

rresponde

os nacionai

urados aos passa2013.

3

2011

25

u a uma di

s foram reg

geiros desordeir

2012113

13

minuição d

istados 15

os.

2013114

‐

e 36,8%

6 furtos,

242

Página 243

Em

115 O valoporão, e u

VIOLAÇÃO DE

2013 fora

r de 2013 inclui oma alteração na

BAGAGEM NA Z

m assinalad

aumento da su contabilização d

Relatório Anu

ONA RESTRITA D

os 317115 c

pervisão da Polícos dados que pa

al de Seguran

E SEGURANÇA

asos, contr

ia de Segurançassaram a incluir t

ça Interna 201

a 99 em 20

Pública no carreodas as bagagen

3

12.

gamento e descas de porão abert

rregamento de as.

bagagem de

243

Página 244

O Sistconjunque asarticulhierárqacidenapós 672/201Nacionagrupade escde pro Analisaproteçacréscde 25 um confizeramquais mdos agde properigocontribadversocorrenúmeras quee que m

Siste

ema Integrto de estruseguram qadamente uica e funte grave ou anos da su3, de 31 al de Opmentos disala e sinergteção e soc

ndo, compão e socorimo signific% face a 2junto de o sentir ao otivaram

entes de prteção civil, s, associaduir fortemo de preciu entre 18o nunca andas de árvootivaram

ma Integado de Opturas, norue todos osob um cional, visa catástrofea vigência de maio, merações dtritais de oias de níveorro.

arativamero com os ativo em 2012), face acorrências longo do aum aumenoteção civicom especas a condiente para epitação e v e 19 de Jtes alcançares e as ino envolvim

Relatório Anu

rado de Oerações dmas e procs agentes comando ndo respon. É regulade aplicaçãoelhorandoe Socorroperações dl regional, n

nte, a distrvalores ver013 (+35.0os anos anrelacionadano, com esto do núml em infraesial destaqueções meteste incrementos muitaneiro, e qdo de 9.50undações dento globa

al de Seguran

peraçõe

e Protecçãedimentosde protecúnico, semder a situo pelo De, foi alvo d a capacid, dotandoe socorro,a capacida

ibuição do ificados no91 ocorrênteriores. Ts com as cpecial incidero de ocotruturas e para as morológicas ento está,o fortes, due origino0 ocorrênce estrutural de 35.328

ça Interna 201

s de Proteo e Socor de natureção civil ac prejuízo ações de imcreto‐lei n.e uma revade de re‐o de me com o objde de com

número ds últimos acias o que al acréscimondições mência no prrências revias de comissões de liadversas e seguramenesignado pu, apenas nias associads ou superoperaciona

3

ção e Socro (SIOPS) za permantuam, no da respeinência ou

º 134/2006isão por viasposta ao lhor eficáetivo de apando e con

e ocorrêncnos, é poscorrespondo ocorreu eteorológiceríodo de Jlacionadas unicação empeza de v ações de te, o episóor ciclogéneste períoas com parfícies por pis e 11.049

orro define‐se ente e conplano operctiva depe de ocorrê, de 25 de do Decretnível do Ccia e criaroveitar ostrolo de op

ias no domsível conste a um acmuito por as adversaaneiro a Mcom a inte de outros ias e sinalizpatrulhamdio meteoese explosdo [dois dticular ênfrecipitação veículos.

como o juntural acional, ndência ncia de julho, e o‐lei n.º omando ndo os efeitos erações

ínio da atar um réscimo força de s que se arço, as rvenção eventos ação de ento. A rológico iva, que ias], um ase para intensa

244

Página 245

Na tabentre 2

Incêndi

Outros

Acident

Interven

Conflito

Acident

Outros

Por ouassocia(rodovface aosensibplano dApesarsocorrocorrêfamíliade ocoseguin

Para aproteçem saú

ela seguin011 e 2013

T

os em Habita

os Industriai

Incêndios (ex

es

ções em Inf

s legais

es Tecnológ

Eventos de P

T

tro lado, codas aos iniários ou ts anos antilização ema seguranç desta dimo, continuancias, com, as colisõerrências codo‐se os at

lém das 17ão civil e ede, repres

te apresen:

IPO DE SOC

ção

s

cluindo os r

raestruturas

icos e Indust

roteção e So

OTAIS INTE

nstata‐se qcêndios urecnológicoseriores, par curso, quea rodoviárinuição, e a ser a fa 17 % do ts e os despm maior exropelament

4.545 missm particulaentando a a

Relatório Anu

tam‐se os

ORRO

urais)

e Vias de Co

riais

corro

RVENÇÕES

ue, apesarbanos (hab e industria o qual, er no plano dia. excetuandmília dos aotal das ocistes rodopressão neos rodoviá

ões de pror os bombssistência

al de Seguran

tipos e nú

municação

DE SOCORR

do acrésciitacionais ais) e aos stamos emas medida

o‐se o conjcidentes, aorrências viários, repsta famíliarios com 14

teção e soeiros efetuaa doença 6

ça Interna 201

meros de

2011

6.909

1.165

18.32

33.87

17.74

20.06

1.964

61.08

O 161.13

mo verificaou de outconflitos le crer, terãos de segura

unto dos oquela que de proteçãresentam, com 84 % % (4.315 o

corro efeturam 781.78 % do tota

3

ocorrências

20

6.0

8

4 14.

7 30.

8 10.

3 18.

1.3

6 57.

6 139

do, as famras naturezgais regista contribuídnça contra

utros evenrepresentao e do socem larga pdo total (25corrências

adas em 2002 ocorrênl das situaç

e a sua e

12

76

90

473

274

390

698

68

285

.454 1

ílias de ocoas), aos am um deco as campa incêndios,

tos de pro maior númorro. Dentercentagem.538 ocorr).

13, os agecias de assões regista

volução

2013

5.655

704

11.874

30.349

28.458

17.774

1.076

78.655

74.545

rrências cidentes réscimo nhas de quer no

teção e ero de

ro desta , o tipo ências),

ntes de istência das.

245

Página 246

Em terDistritadisposcolocatécnicacombarecurso

À semSantarpor 23distritoPortugdestinaque, nafluxo este dCentromodulresponde prim Os incobrigaproteçque sesemprinfelizmnúmeros ope 116 O seu t

mos das pris de Opeitivo de prção estratés e maior te a incêns provenieelhança doém, prepar8 operacio de Santauesa (CVP)do a garanos dias 12 de pessoasispositivo, p Tático dear, para codeu a um teiros soco

êndios florm a um pão civil que pretenda ee marcadoente perd

o de vítimaracionais e

ratamento estat

incipais atirações de evenção egica, ao lonconcentraçdios. Esta ntes dos Co que se temou, em Manais e 76 vrém, Instit, Força Esptir a prestae 13 de Ma aos locaisara além d Comandoordenaçãootal de 1.4rros aos pe

estais116 coermanente concorremfetuar, o a pela existeram a vids a lament 94 feridos

ístico é apresent

Relatório Anu

vidades, enSocorro (C resposta go dos diveão de públiação desenrpos de Bo verificadoio, um diseículos peuto Nacionecial de Boção de socio, acorrer de visita, cos meios d (CETAC), c de toda a93 ocorrênregrinos.

ntinuam a envolvime para o seno de 2013ência de 9a no decurar entre os civis.

ado em capítulo

al de Seguran

tre 10 e 14DOS) de Bde apoio arsos traçadco, de meivolveu‐se mbeiros do em anos positivo dertencentesal de Emembeiros (orro e assisam ao Santom especie protecçãomo cent operação cias, sendo

constituir‐snto da Pru combate, no que a vítimas mso de operaoperaciona

próprio.

ça Interna 201

de Abril, aeja e Faroo Rally Poos da provos combinaatravés das distritos anteriores, resposta aos 28 Corgência MFEB) e Cortência ao euário de Fáal incidêncio e socorrro de comde proteçã que 1.267

e como umoteção Civ. Qualquer os incêndioortais (8 ções de cois, registar

3

ANPC, atra, preparourtugal Voda e nos locdos de salv disponibilde Beja e F a ANPC, ana vertenterpos de Boédica (INEMpo Nacionalevado númtima. Consa para o Sao, contou cando avano e socorrcorrespond

dos princil e de todque seja o s florestaisbombeirosmbate. Param‐se ainda

vés dos Co e coordeafone, atrais das veriamento esização de aro. través do C safety, combeiros (C), Cruz Vl de Escutaero de peiderando ontuário deom a utilizçado, autóo. Este diseram a ass

ipais domínos os agebalanço es diz respeit e 1 autara além do 575 ferid

mandos nou um avés da ficações pecial e meios e

DOS de mposto B´s) do ermelha s (CNE) regrinos grande Fátima, ação do nomo e positivo istência

ios que ntes de tatístico o, ficará ca) que elevado os entre

246

Página 247

A ANPespecitodas 2013 especium uncomo pgestãotécnicade unid De acosexto aInvernflorestVerão,relativpredomgrandesignific

Não seigniçõeao deespaciincêndde Julhvalor mpor fomais fforam superio 117 Parâme

C deu conal de combas entidadedado sequalmente diriverso de rioritárias de operaçs de combades de re

rdo com a no mais qo e Primavais nos pri nomeadama, quer inanteme quantidadativamente

ndo as cos, constatosenvolvimeal, temporios. Desta o e Setembais elevad

rte seca mina, de basos casos res aos reg

tro que permite

tinuidade ate a incês que conência à reigidas aos 300 formaapós as camões, as técate com reforço e o c

Organizaçãuente desdera chuvosmeiros 6 mente, temdiurna,

nte do quae de veget o perigo dndições meu‐se, todavnto dos inal e intenforma, e mro, o valoro dos últimeteorológice distrital, de Viseu, istados em

comparar a evo

Relatório Anu

a uma cundios florecorrem paralização dCorpos de bdores e 2.8panhas annicas de cocurso a tratontrolo de

o Mundial e que há reos, que coeses, as cperaturas quer notdrante Lestação existee incêndio teorológicaia, que a cocêndios, osidade, couito por fo da severidos 12 anoa), ultrapaconstatou‐sVila Real o 2005.

lução das condiçõ

al de Seguran

idada prepstais, em a a defesae um conombeiros,60 operacteriores, tambate coores de rasoperações

de Meteorgistos [anontribuíram ondições melevadas aurna, coe, contribunte após oflorestal. s diretamnjugação ds quais, ntribuiramrça do cenade meteos, com excssando o ve que o vau Viana d

es meteorológic

ça Interna 201

aração e estreita co da florestjunto de num total ionais formis como, a m ferramento, as operaéreas.

ologia, o a de 1850]. para um reteorológissociadas amplementaíram para u Inverno ch

ente correlos dois fatpela sua s para o dário meteorológica117 eção do analor alcançlor verificao Castelo,

as entre vários a

3

aprontameordenação a contra inações de de 134 açõados em implementtas manuaações de c

no de 2013Apesar de seduzido núcas verifica baixos vadas comma secageuvoso, inc

acionáveis ores criou cimultaneidesenvolvimrológico vealcançou, eo de 2005 ado em 2do em algu acabaram

nos.

nto do dise articulaçcêndios, tetreino opees que enváreas idenação do sisis e mecânomando e

foi conside ter registmero de indas nos mlores de hu ventos m muito rárementand

com o númondições pade, conceento de rificado nom 2013, o s(ano carac012. Numans distrito por ser b

positivo ão com ndo em racional olveram tificadas tema de icas, as controlo

erado o ado um cêndios eses de midade fortes

pida da o muito

ero de ropícias ntração grandes s meses egundo terizado análise s, como astante

247

Página 248

O DispOperactotal dadicionapoiadContoucom ine pela apoiadflorestFlorestAFOCEvigilânreabasflorest

ContouLira domáquimilitarAinda de misum toprocurque coo domdos inc

118 A AFOprofissioncoordena

ositivo Esional Nacie 9.337 opalmente pos por 1.0 igualmentervenção Força Espeos por 50 vais fizeramas (ICNF),LCA118, parcia. A AMtecimento ais, CANAD

, ainda, co Exército nas de rastoes) em açõno âmbito dsões de patal de 760ou manternstituem eínio dos inêndios fora

CELCA é um agrual tem por misção e colaboraçã

pecial de Conal (DON)eracionais, ara os mes19 veículote com opeem 11 distrcial de Boeículos, dis ainda part onde sea além de N/PM ga(Scooping) AIR e FIRE B

m o apoioe de solici, de um toes de coma colaboratrulhament pelotões os níveis este dispositcêndios na m domina

pamento compsão apoiar o co com a Autorida

Relatório Anu

ombate a N.º 2/20131.976 veícues de Setes pertenceracionais ditos, com umbeiros (Ftribuídos pe 1.506 ele incluem 948 elemerantiu a realizadas OSS, em e

importanttações aos tal de 276 bate indireção com aso e vigilâncmilitares, levados deivo, privilesua fase indos na fase

lementar de emombate aos incde Nacional de P

al de Seguran

Incêndios integrou,los e 47 mmbro e Ountes às Aso Grupo dm total deEB), que inor 7 distritomentos do279 equipntos do SEsegurançapelas aerospaços de j

e das Forçarestantes máquinas mto, vigilânc Forças Armia em áreanum total eficácia ngiando a viicial, estab de ataque

presas do grupo êndios florestairotecção Civil ‐ A

ça Interna 201

Florestaisdurante a eios aéreotubro), comsociações e Intervenç 591 elemetegrou ums. Do dispo Instituto das de saPNA‐GNR da navenaves anfíburisdição m

s Armadasramos, emobilizadasia, rescaldoadas, estas florestaisde 15.960a intervençgilância diselecidos neinicial (até

Portucel Soporcs nas propriedaNPC. [Disponíve

3

(DECIF) exfase mais cs (2 meios aposto por

Humanitárão e Socontos apoiad efectivo dsitivo de coa Conservapadores fresponsávegação a ias de comarítima.

, as quais penharam e 58 pelotõ e consolis levaram a de maior vmilitares. ão dos mesuasiva, a dsta diretiv90 minutos

el e do grupo ALdes das emprel em: http://www

presso na rítica de 2éreos con 4.531 bomias de Bomrro (GIPS) dos por 73 e 236 opermbate a inção da Nalorestais, is pela det51 operaçbate aos in

ao abrigo dum efetives militaredação da e cabo um calor, empeDe referirios de inteeteção opoa, sendo q após o ale

TRI que com umsas agrupadas, .afocelca.com/

Diretiva 013, um tratados beiros, beiros. a GNR, veículos acionais cêndios tureza e 230 da ecção e ões de cêndios

o Plano o de 15 s (1.219 xtinção. onjunto nhando que se rvenção rtuna e ue 90 % rta).

a estrutura em estreita #].

248

Página 249

A áreaespeciPlano da exist(DCDClocais de Rampresen(freguenúmeranterioautompor 15 Emborque essua utcontribinterveaéreo,últimodos inc03 de FrançaCanadde aviõo períoainda oanfíbioincênd

do Parqual atenção e Operaçõência, em I) por via dae estacioniscal), compça deste dsias de Peo de igniçõres. Este ática de inc1 alertas de

a os meiostes incêndilização nouir para anção mais foram reas dois anosêndios. Fasetembro, e Espanhair francesees anfíbiosdo mais cr mecanisms Canadairios floresta

e Natural no que aoes Nacionapermanên constituiçamento próostas por oispositivo dra Bela, Ces num qparque coêndios flo ignições c

aéreos nãios se com combate diminuiçã rápida e slizadas 6.8, indicadorce à situaçã Portugal, a, tendo cos, aos qua Espanhóisítico de inco europeu

da Croáciais.

Relatório Anu

da Peneds incêndiosl dedicado,cia, de umão de 2 Forximos de dperacionadedicado ampo do uantitativontou aindrestais e aponfirmados

o sejam resbatem no té essenciao da inteegura dos 87 missõe revelador o de incênatravés dantado comis se juntou, num totalêndios (ent de proteç, que efetu

al de Seguran

a Gerês (P florestais o qual est Dispositivças de Inteuas importis do ICNB, permitiu cGerês e Te bastante a com a oio à decis.

ponsáveis erreno atrl para o dnsidade darecursos tes, um valoda intensidios flores ANPC, ac a presen um tercei de 44 misre 01 e 04ão civil, tearam 23 h

ça Interna 201

NPG) condiz respeitabelece, duo Conjuntorvenção Ráantes áreados Bombeoncluir querras de Boreduzido qinstalação ão, tendo

pela extinçavés da acçomínio des frentes rrestres. Er bastante dade com tais vivida ionou protça, inicialmro avião, e sões aéreasde setembndo contadoras de voo

3

tinuou, emo, através rante a fas de Defesapida (FIR), s naturais (iros, da FE, na sua uro), se couando comde um siseste sistem

ão dos incêão dos rec incêndios de fogo, pm 2013, aosuperior aque se desno períodoocolos de ente, de d6 missões e 120 horro de 2013o com a pr em 8 mis

2013, a da ativaçãoe Charlie d Contra Inlocalizadas Mata de AlB e do GIPSárea de innseguiu mparado cotema de a sido resp

ndios floreursos terrenascentesossibilitan nível do cos verificaenvolveram de 09 de aajuda mútois aviões de apoio pas de voo. ), Portugal esença de sões de co

merecer de um o DECIF, cêndios em dois bergaria ‐GNR. A fluência anter o m anos deteção onsável

stais, já stres, a e para do uma ombate dos nos alguns gosto a ua com anfíbios or parte Durante acionou 2 aviões mbate a

249

Página 250

Horas voadas

5.165

*Incluiu 2

À semPlano operac(DICSEespeciconstittendo situaçõempenCastelo41 opede Bomda Estr

2011

Número Missões

6.500 aeronaves adicio

elhança do de Operaçõional, conj), constituíal incidênciuído, consem vista a es problehamento d Branco e racionais dbeiros, FEela dos GIP

Número Aeronaves

42 nais contratada

que já se ves da Serrunta e pludo por mea para a áiderando orealização dmáticas ne diversosé constituíurante os fB e elemenS/GNR, e e

Relatório Anu

Horas voadas 4.438

s no período de 0

erificou ema da Estrelarianual, deios humanrea do Mac grande afle diversaso âmbito Agentes ddo, duranteins‐de‐semtos da Bassteve em fu

al de Seguran

2012 Número Missões 4.812

1 Setembro a 31

2012, no (PONSE). um Dispoos e equipiço Centrauxo de vis actividadeda prote

e Protecção a semanaana e feriade Táctica dncioname

ça Interna 201

Número Aeronaves

44 de Outubro.

início do mEste plano sitivo conjamentos dl da Serra ditantes a es ao ar livrecção e d Civil. Abr, por 20 opos, envolv

e Busca e Rnto até ao f

3

Horas voadas 7.112

ês de dezetem como unto de Pre respostaa Estrela. sta região , originando socorroange os diseracionais,endo operaesgate de Minal do mês

2013 Número Missões A6.887

mbro foi afinalidade otecção e operacionEste disposdurante o o, com fre que extritos da G aumentancionais dosontanha de Abril d

Número eronaves 47*

tivado o a gestão Socorro al, com itivo foi Inverno, quência, igem o uarda e do para Corpos da Serra e 2013.

250

Página 251

A Diredesenvreinserprisionpara a No prePenas

CAR

Em 31 251 ini11 694

Relativmostranão obpopulaano pa

ção‐Geral dolvimento ção social al, assegurdefesa da osente subce Medidas

ACTERIZAÇÃO

PENAS E MEDI

de dezembmputáveis. (81,9%). Q

amente a ndo‐se eststante o ção prisionra o outro.

Siste

e Reinserçdas políticae a gestãoando condrdem e daapítulo acnão privativ

DA POPULAÇ

DAS PRIVATIVA

ro de 2013 O númerouanto ao se

2012, regiável a relapeso relatival feminina

Relatório Anu

ma Prisioão e Serviçs de preve articulada ições com paz social.rescentou‐sas da liber

ÃO PRISIONAL

S DE LIBERDADE

, a populaç de preventxo, 94,1%

stou‐se umção entre po dos pre e masculin

al de Seguran

nal e Reios Prisionanção crimine complempatíveis co

e, face a adade e sob

EM 31 DE DEZ

‐ SITUAÇÃO JUR

ão prisionaivos era deeram home

aumentoreventivosventivos tea ter‐se ap

ça Interna 201

nserção Sis (DGRSP)al, de execentar dos m a dignid

nteriores re a Área Ed

EMBRO DE 20

ÍDICO‐PENAL

l total era d 2.590 (18,ns e 5,9% m

de 677 n e condenar decresciresentado

3

ocial tem por mução das pesistemas tuade human

Relatórios, ucativa.

13

e 14.284 re1%) e o de culheres.

o número dos (à semdo 1,4% e praticamen

issão assenas e medtelar educa e contr

informação

clusos, incondenado

total de relhança da relação te imutáve

gurar o idas de ativo e ibuindo

sobre

luindo s era de

eclusos, e 2012), entre a l de um

251

Página 252

A relaçregistareclusoanterio

Nacionalida

TOTAL D

RECLUSOS

Países dAngola Cabo VeGuiné BisMarrocosMoçambNigériaS. Tomé Outros

Países daBrasilColômbiaParaguaiVenezueOutros

Países dAlemanhaBulgáriaEspanhaFrançaGrã-BretaHolandaItáliaMoldáviaRoméniaRussiaUcrâniaOutros

Outros p

ão entre rssem alters estranger, quebra e

Sexo e Idade

de dos Reclusos

E RECLUSOS

PORTUGUESES

ESTRANGEIROS

a África

rde sau

ique

e Príncipe

América do Sul

la

a Europa

nha

aíses

Re

eclusos estações de iros obsersta que se

16 a 18 19 a 2

63 1433

51 1075

12 358

9 2295 41

2 119

2 48

8

10

3

2 592 50

1

3

2

1 64

4

6

2

1

2

1 44

4

6

clusos existen

Relatório Anu

rangeiros (maior, senvou cerca regista pelo

4 25 a 39 40 a

6791 460

5496 386

1295 73

748 406112 57

433 232

104 52

34 10

10 3

9 9

25 14

21 29

211 83179 55

10 7

3 1

7 4

12 16

307 2221 6

8 4

49 65

13 12

5 16

11 11

7 9

12 13

142 36

7 5

25 22

27 23

29 27

Idade

potes em 31 de

HOMENS

al de Seguran

18,5%) e pdo, todavide meio p terceiro a

59 60 e + T

6 538 13

8 499 10

8 39 24

11 11 27 71 21

1

5 32 21

1

19 61

5 12

2

1

1 2

1

6

4

r países da na Dezembro, s

ça Interna 201

ortuguesesa, de realçonto perceno consecu

otal 16 a 18

431 0

989

42 0

403 0

1693075314184953

60 0

881971531

13 0

81625292324172724124860

66

cionalidadeegundo o sex

3

(81,5%) ear que o ntual a mtivo.

19 a 24 25 a 39

72 403

42 299

30 104

6 382

3 18

1 5

4

2

1

2 6

16 3010 18

4 2

2 4

6

8 35

4 11

2

1 1

1 2

1 11

1 8

1

Id

o e os escalõ

MULH

voluiu semvalor relatenos, face

40 a 59 60 e

344 34

277 30

67 4

19 21

12 1

4

1

17 110

1

5 1

30 1

1

4

3 1

1

13

1

6

1

ade

es de idade,

ERES

que se ivo dos ao ano

TO

+ Total

853 14

648 11

205 26

65 143 234 810 25 52 11 11 59 6

64 438 31 26 17 212 4

74 60

1 119 16 31 22 24 20 225 20 11 415 7

2 6

2013

TAL

284

637

47

6819271786902

24260323

8787

4454617

49295

8

252

Página 253

A cate“Crimerelativ

Os “Crcinco recupeEstupe

No quede cin2012), intervaescalõanos d

ASPETOS RELA

goria da cs Contra oos e Estupe

imes Contraanos seguraram o facientes” se refere co anos coà estabilizlo de 1 a es de 12 a e pena obs

TIVOS AO CRIME

riminalidad Patrimónfacientes”.

as Pessoaidos e depeso relate com valoàs penas, ansecutivos ação do es3 anos (+15 anos, qervaram‐se

Relatório Anu

e com maio”, seguid

s”, em que , no anoivo perdidres estatístissistiu‐se ade subidascalão de 3 0,6%). A eue se mant ligeiras dim

al de Seguran

ior peso ea dos “Cri

predomina transato,o, mantencos equiva uma dimi, da prisãoa 6 anos estabilizaçãoeve igual. inuições.

ça Interna 201

ntre os remes Contra

m os homic terem ddo‐se acimlentes aos cnuta quebr por dias a uma cur dos valorNos escalõ

3

clusos con as Pesso

ídios, depoescido ligea dos “Crimes patria, pelo seglivres (‐0,1ta subida des tambémes dos 15 a

denados foas” e dos

is de teremiramente rimes relamoniais. undo ano e% relativamo peso rel se obser 20 e dos

i a dos “Crimes

subido (‐0,2%), tivos e

depois ente a

ativo do vou nos 20 a 25

253

Página 254

No âm10.162recluso2013 everificaestava

Regista2012 vsuicidouma soscilaçdificuldProgra

REGIMES E ME

bito das m licenças ds. Esta mestavam a tram‐se 68m em Regim

OCORRÊNCIAS

ram‐se 62erificaram‐. A descidubida acenão que, rade de prma Integra

DIDAS DE FLEXIB

edidas de fe saída judida apresrabalhar e pedidos de Aberto

mortes rese menos a dos suicídtuada, relaepetindo mevenção dodo de Prev

Relatório Anu

ILIZAÇÃO lexibilizaçãorisdicionaisentou uma m Regime e Regimeno Interior

partidas pquatro óbios verifictivamente ovimentos fenómenoenção do

al de Seguran

das pena, não tendtaxa de suAberto no Aberto no 1 393 reclu

or 13 suicíitos no côma‐se depoisao ano ant verificad, uma vez Suicídio, qu

ça Interna 201

s foram cono regressadcesso de 9Exterior 2 Exterior. sos.

dios e 51 puto gera de um anerior, em qos em anoque se teme está imp

3

cedidas, no, no dia 9,4%. Em 37 reclusos À data de

por doençal e menoso (2012) eue se regis anterior vindo a dlementado

o decurso de hora fixa1 de Dezeme ao longo 31 de De

. Relativam três situam que se vstaram 8 ses, testemar continui desde 20

e 2013, dos, 65 bro de

do ano zembro

ente a ções de erificou uicídios, unha a dade ao 10. Este

254

Página 255

prograde detde umliberdaarticulperiodPerma

Registanúmerseguir décadatodos o

Fruto ddiversavolume10% atrabalhentraddistrib

ma, que abeção precoa sinalizaçãde que aação próximicamente onente”, esp

ram‐se, deo de reclusao de 2011. De referis nove rec

a ação dos quantida de apreen cocaína os desenva de estuuição por ti

range todoce de sinaio eficientpresentema entre oss casos sinecífica a ca

2012 paros evadido, como aqr que, nestlusos evadi

s elementodes de psões aumeaprendida.olvidos pepefacientespo de prod

Relatório Anu

s os Estabes e sintomae para os risco de sectores dalizados emda Estabele

a 2013, aces. Tratou‐suele em que período,dos foram

s do Corporodutos esntou 26% Para estelas equipas nos Estabuto, quanti

al de Seguran

lecimentoss de alertareclusos já suicídio. a vigilância sede de cimento P

ntuadas de de uma de este tipoforam frustrecapturad

da Guardtupefacienno haxixe s resultad cinotécnielecimentoficado em g

ça Interna 201

Prisionais,/risco de suem cumprA sua op, da educareunião derisional.

iminuiçõesescida que de ocorrêradas quatos.

a Prisional,tes nos Ese 425% na os contribcas, tanto s Prisionaramas, foi

3

assenta nuicídio em rimento deeracionalização e da sa uma “Equ

do volum coloca o ancias foi mro tentativa

registaramtabelecimeheroína, teuíram, indna prevenis, como na seguinte:

ma dupla veclusos en pena privção impliúde que dipa de Obs

e de evasõno de 2013ais baixo ns de evasã

‐se apreenntos Prisiondo diminubitavelmeção dissuaa sua det

ertente trados e ativa de ca uma iscutem ervação

es e do , logo a a última o e que

sões de nais. O uído em nte, os sora da eção. A

255

Página 256

No capas artede esteverificaaumen

Qua

ítulo das rsanais, 108roides anadas em 20to de 17%

ntidade de e

evistas e b seringas ebolizantes.12, uma de 47,9%, re

Seri

Relatório Anu

stupefaciente

uscas efetu 48 agulhas Estas apreiminuiçãospetivame

ngas e agulh

al de Seguran

s apreendid

adas apree, que estãoensões rep de 35,5% nte, para a

as apreendid

ça Interna 201

os em 2012 e

nderam‐se particularresentaramrelativames seringas e

as em 2013 e

3

2013 (em gra

67 armas mente asso, quando cnte às arm para as ag

2013

mas)

brancas, inciadas ao comparadasas brancaulhas.

cluindo onsumo com as s e um

256

Página 257

Foramsido apNo deguardaagress

Em 31medidVerific

DestacPrisão senten

Pe

ano/medid

2013

2012

igualmenterendidos 1curso do a prisional, ões registad

PENAS E MEDI

de dezemas não priou‐se um aaram‐se, n(45%) e acial, a med

nas e medidas nãFonte

a

SuspenProvisóri

Proces

4.263

3.981

Ar

apreendid 211. no de 2013o que repas no decu

DAS NÃO PRIVA

bro de 201vativas deumento dea fase pós s medidas ida de Susp

o privativas de l: dados provisór

são a do so

TrabaFavo

Comun

6.64

6.71

Relatório Anu

mas brancas

as 1 222 te

foram coresenta umrso do ano

TIVAS DE LIBER

3 encontraliberdade 3%, compasentencial,de Trabalhensão Prov

iberdade e de exios recolhidos a 1

lho a r da idade

Suspda Exeda Pe

Pri

3 11.

1 11.

al de Seguran

apreendida

lemóveis (+

municadas aumento anterior.

DADE – ÁREA P

vam‐se eme de execrativamen

as medidao a Favorisória do P

ecução na comun7FEV14 do Siste

ensão cução na de são

LibeCond

900 2

175 2

ça Interna 201

s em 2012 e 2

0,9%), enq

27 agressõ deste tip

ENAL execuçãoução na cote com o ans de Suspe da Comunrocesso (16

idade em execuma Integrado de

rdade icional

Mre

Inim

.520

.617

3

013

uanto no a

es a elemo de ocorr

um total dmunidadeo de 2012.nsão da Exidade (25%%):

ção no âmbito pe Reinserção Socia

edidas lativas a putáveis

386

381

no anterior

entos do cências, fac

e 26.540 no âmbito ecução da ) e, na fa

nal – 31 de Dezel (SIRS)

OutrasT

828

887

haviam

orpo da e às 19

penas e penal.

Pena de se pré‐

mbro

otal de penas e medidas

c

26.540

25.752

Tx resc

3%

257

Página 258

As 26.sendo alteraç

Cada pessinferior aoLegenda: Suspensão

Trabalho aSuspensão

Liberdade

Medidas d

Relativverificaque se

g

540 penas 22.317 (90ões face a

Fonte

oa pode ter ma número de pen

Provisória do P Favor da Comu da Execução da Condicional – are Segurança rela

amente àsndo també registou um

Fonte

ano/énero

20132012

e medidas %) do géne2012.

Número de pess: dados provisóris que uma penaas e medidas.

rocesso – art. 28nidade – art. 58º Pena de Prisão –t. 64º CP tivas a Inimputá

idades, dm alteraçõa diminui

Número de: dados provisór

masculin

22.31721.666

Relatório Anu

em execuçro masculi

oas com penas eios recolhidos a 1/medida em exe

1º n.º 2, 4º e 6º C CP, art. 490º n.º art. 50º. 51º, 52

veis – art. 91º, 9

estacou‐sees face a 2ção do núm

pessoas com peios recolhidos a 1

o fem

2.2.

al de Seguran

ão correspno. A relaç

medidas em exe7FEV14 do Sistecução fruto de

PP, Lei 112/200 3, 496º n.º 3 CPº, 53º, 54º CP, a

4º, 98º n.º 4 CP,

o grupo 012. O gruero de pes

nas e medidas e7FEV14 do Siste

inino

402290

ça Interna 201

onderam aão entre m

cução no âmbitoma Integrado deprocessos difere

9 P rt. 44º e 45º D/L

art. 202º n.º 2 CP

etário dospo etário dsoas (‐11%

m execução, porma Integrado de

omisso

28

3

um total dasculino/fe

penal, por géne Reinserção Sociantes. Por essa ra

15/93, Lei 112/2

P

21‐30 anos 17‐20 a).

grupo etário Reinserção Socia

totapesso

24.723.9

e 24.721 minino nã

ro l (SIRS) zão, o número d

009

os (29%), nos foi o ú

l (SIRS)

l as

Tcre

2164

3

pessoas, o sofreu

e pessoas é

não se nico em

x sc

%

258

Página 259

No queregistoeram o

respeita àu alteraçõeriundos do

Fonte

nacionalids em 2013s países afr

Número: dados provisór

Total PPortugEstrang

M

dado o

Relatório Anu

ade, a relaç, face a 20icanos.

de pessoas comios recolhidos a

essoasueseseiros

Ca

GuiSão Tomé e

Moç

M

Áfri

V

AEstado

oldova (RepúA

ReiRússia (Feder

PBa

misso

al de Seguran

ão entre p12. Do tota

penas e medida17FEV14 do Siste

Áfricabo Verde

Angolané-Bissau Príncipeambique

GuinéarrocosSenegal

ca do SulOutros

AméricaBrasil

enezuelaCanadáGeórgia

rgentinas Unidos

Outros Europa

RoméniaUcrâniaFrança

Espanhablica de)lemanhaBulgária

no Unidoação da)

Rússia Suiça

Outros Ásia

aquistão ngladesh

ChinaOutros

ça Interna 201

ortugueses l de indivíd

s em execução, pma Integrado de

201223.96421.7301.9921.315

6242912077542391098

104013691634135

251635034172210131212

414259565

242

3

(91%) e estuos estrang

or nacionalidade Reinserção Soci

201324.72122.5501.9661.282

620299198693929765

103923631244333

275626131242213121010106

14179602

205

rangeiros (eiros (1.96

ial (SIRS)

9%) não 6), 65%

259

Página 260

Ao totDezem

DestaccontracategoIntegriintegriem Le(3.706Vida eigual oCompados de

Fonte

Nota:Cada

al de 24.72bro de 201ou‐se a ca a Propriedria dos “Cdade Físicadade física gislação A) e o crime m Sociedadu superior rativamentsignados “c

: dados provisóriRegistados,

pessoa pode te

1 pessoas3, correspotegoria de ade”, entrerimes con”, nomeadvoluntária vulsa” (23%de conduçãe” (17%) pa 1,2 g/l (2.e a 2012, rimes estra

Númerode peos recolhidos a 1Deliberação n.º 2r mais que um cr

Relatório Anu

com penanderam um“Crimes co os quais otra as Pesamente ossimples e ), destacao sem habredominou633). observou‐sdais” – con

ssoas com pena7FEV14 do Sistem291/2011 do Coime e ocorrência

al de Seguran

s e medida total de 3ntra o Patrs vários tisoas” (24 crimes degrave (1.63ram‐se osilitação leg o crime de

e uma dimdução com

s e medidas em ea Integrado de

nselho Superior d

s registados.

ça Interna 201

s na comu5.568 crimimónio” (3pos de rou%), subcat violência 3). Relativa crimes real (2.930). condução

inuição de álcool e se

xecução, por tipReinserção Sociae Estatística, DR

3

nidade emes registado2%), subcabo e furto egoria de doméstica mente aosspeitantes Na categorde veículo

5,47% nom carta de

ologia de crimesl (SIRS) de acordo, 2ª série, nº 240

execução s. tegoria de (7.776), seg“Crimes c(2.647) e o “Crimes pa estupefia “Crimes com taxa d

número r condução.

com a Tabela d, 16 Dezembro

a 31 de

“Crimes uida da ontra a fensa à revistos acientes contra a e álcool

egistado

e Crimes

260

Página 261

As pen2013 (penal eContincom uVerificviolênc

Legenda: Medida dPena de PAdaptaçãoVigilância Modificaç

Em 31internamascuregrespresen

O regisituaçã

anodesignada pemedi

201201

as e medid705) repre registaramuou a destama represeou‐se tambia domésti

Font

e Coação de Obrrisão na Habitaçã à Liberdade CoEletrónica em coão da Execução d

ÁREA TUTELAR

de dezemdos em celino. Deste so após autes em cenme semiabo jurídica,

/ção

na/da

MedidCoacçã

ObrigaçPermanna Habi

3 392 48

as fiscalizadsentaram 2 uma dimicar‐se a Mntatividadeém uma sca, no âmb

Penas e me: dados provisór

igação de Permao – art. 44º, n.º ndicional – art. 6ntexto de violêna Pena de Prisão

EDUCATIVA bro de 2ntro educatotal, 10 jotorização tro educatierto contidestacou‐s

a de o de ão de ência tação

PenPrisHabi

0 79 9

Relatório Anu

as por vigi,65% do tnuição de 2edida de C de 55%, ubida de 89ito da fiscal

edidas fiscalizadaios recolhidos a

nência na Habita1 CP 2º CP cia doméstica – a – art. 120, n.º 1

013, no âtivo um tovens (3,98%de saída), vo. nuou prede a medida

a de ão na tação

AdaLib

Con

06

al de Seguran

lância eletrotal de pe,62% face oação de Oembora co% dos casização da p

s por Vigilância 17fev14 do Siste

ção – art. 201º, n

rt. 31º, 52º, 152 e 2, Lei 112/200

mbito da tal de 251) encontrao que co

ominante de interna

ptação à erdade dicional

ec

proi

1813

ça Interna 201

ónica em enas e medao total debrigação dm uma dimos em execroibição de

Eletrónica por coma Integrado de

.º 1 e 3 CPP

º CP, Lei 112/2009

Lei Tutela jovens dovam‐se emrrespondeu

(67% dos cmento em

Vigilância letrónica emontexto de violência

doméstica - fiscalização da

bição de contact

210116

3

xecução a idas em excasos em ee Permanêinuição deução assoc contactos

ntexto penal Reinserção Socia

9

r Educativs quais, 22 ausência n a 241 jo

asos) e, n centro edu

os

Modificaçda Execuçda Pena d

Prisão

510

31 de dezeecução noxecução emncia na Ha 20% face iados ao c.

l (SIRS)

a, encontr9 (91%) doão autorizavens efetiv

o que se cativo (93

ão ão e

total

693724

mbro de âmbito 2012. bitação, a 2012. rime de

avam‐se género da (não amente

refere à %). A 31

Tx cresc

-4,28%

261

Página 262

de dezde inte

A largatinha 1raparig

Por frerespet

CE NavCE NavCE SanCE SanCE P. ACE BelaCE OlivCE MonCE SanSubtotaSubtota

Cen

embro de 2rnamento

Fonte: d

maioria (86 anos ou as a 16,63 quência, civamente.

Fonte: d

arro de Paivaarro de Paivata Clara Fta Clara Mntónio Olive Vistaaisdegoto Antóniol Masculinol Feminino

Total

tro Educativ

013 enconem regime

Jovens inados provisórios

3%) dos jomais, correanos. ontinuaram

ados provisórios

F 13 M 25

937

ira 243837303822922251

oTotal jove

Relatório Anu

travam‐se de Fim‐de‐

ternados em ce recolhidos a 2 ja

vens internspondendo

a destaca

Jovens in recolhidos a 2 ja

Semi

aberto

2

202

de ns

Interna

per

al de Seguran

ainda em cSemana.

ntro educativo pneiro 2014 do Si

ados em c a média d

r‐se as cat

ternados em ceneiro 2014 do S

Fechado

000

mento para

ícia a)

M

ça Interna 201

entros edu

or regime e situastema Integrado

entro educe idades n

egorias do

ntro educativo poistema Integrado

Semi

abertoFe

11

2

314

Reg

edida Caute

Guarda

3

cativos 41 j

ção jurídica de Reinserção So

ativo, em dos rapazes

s 17 e 16 a

r idade de Reinserção S

chado Abe

4

38

520

3

2 110 290 710 36

Me

ime d)

lar de

b)

ovens com

cial (SIRS)

ezembro da 16,66 an

nos – 30%

ocial (SIRS)

rtoSemi

aberto

72552831822282615012

162

dida de Inter

c)

medida

e 2013, os e nas

e 27%,

Fechado

2

16

10

935237

namento

262

Página 263

Aos 25se os “entre oPessoa“Crime

Nota:Cada

Em de3,46%,

A méduma dPara aEducatSuspenAcompImposiEconómcomun

1 jovens inCrimes cons quais os s” (40%), ss contra a

Fonte: d jovem pode ter

zembro de sendo o vaia mensal iminuição dlém das miva, enconsão do Pranhamentção de Obicas a Faidade.

ternados ctra o Patrivários tipoubcategoriIntegridade

Jovenados provisórios mais que um cri

2013, e falor mensalregistada ee 1,16%, faedidas de travam‐se ocesso como Educativrigações e vor da Co

Relatório Anu

orrespondemónio” (52s de rouboa de “Crime Física”.

s internados em recolhidos a 2 jame e ocorrências

ce ao mês de ocupaçãm 2013 foce à médiainternamenainda em e sem M

o e FrequêRegras demunidade

al de Seguran

u um total%), subcate e furto. Ses contra a

centro educativoneiro 2014 do Si registados

anterior, oo mais baii de 275,2 registada eto em cen execução,ediação encia de P Conduta e, num tot

ça Interna 201

de 2.108 cgoria de “Cguiu‐se a cLiberdade

por tipologia destema Integrado

número dxo dos últim5 jovens inm 2012 (27tro educat na fase , na fase rogramas 177 medal de 1.32

3

rimes registrimes contategoria dePessoal” (a

crimes de Reinserção So

e jovens inos dois anternados t8,5). ivo, no âmpré‐decisãopós‐decisãoFormativosidas de Ta5 medidas

ados. Destra a Propr “Crimes cmeaça e co

cial (SIRS)

ternados dos. endo‐se ve

bito da Lei, 86 med, 725 med, 337 medrefas e Pre de execu

acaram‐iedade”, ontra as ação) e

iminuiu

rificado

Tutelar idas de idas de idas de stações ção na

263

Página 264

REV

Em 20Revisãcolaboem vis2015. No âmResoluações‐desemprimeià avaliexecut

O procInstitupilotaginterveoficiaisconstit

A ReviestabeTransplongo como na seqApós upela Oidentif

ISÃO INTERCA

13, a Autoo Intercalaração do Inta atualizar

bito da imção do Cochave nelapenho e aro ano teveação dos rear até 2015esso de revto Universem, consnientes no, com respuído por resão Intercalecer uma orte Rodovprazo, paraimperativo uência de uma análiserganizaçãoicados nov

LAR DA ESTRA

ridade Nacr da Estrstituto Sup os objetiv

plementanselho de previstasvaliação int início o prsultados o. isão intercitário de Ltituída p desenvolvonsabilidapresentant

lar da ENSvisão para iário Huma um resulético que «m acidente das estatís Mundial os grupos

Relatório Anu

Segur

TÉGIA NACION

ional de Seatégia Nacerior de Cios e as açõ

ção da ENMinistros , foram eermédia nocesso de Rbtidos na p

alar foi cooisboa e o elos repreimento da des no seces da socieR contempa Segurançnizado», etado de zeNinguém d rodoviárioticas de sinde Saúdee fatores

al de Seguran

ança Rod

AL DE SEGUR

gurança Roional de ências do Tes‐chave a

SR para o n.º 54/200fetuadas, os anos deevisão Interimeira fas

rdenado penvolvimesentantes ENSR, a estor da segudade civil.lou um apa Rodoviárm que a sro mortos eve morrer em Portugistralidade (OMS) ede risco, o

ça Interna 201

oviária

ANÇA RODOV

doviária (ASegurançarabalho e dserem imp

período d9, de 26 ddesignada 2011 e 20rcalar da Ee, bem com

ela ANSR, cnto de trêpolíticos

trutura técrança rod

rofundameia em Portuinistralidade zero fer ou ficar peal». e tendo pre pela Com que levou

3

IÁRIA NSR) conc Rodoviária Empresalementada

e 2008‐20e junho, emente, a 12. Assim,NSR, tendoo o planea

om a partis estruturados div

nica, que inoviária, e o

nto concepgal: «Alcane rodoviáriidos gravesrmanentem

sente a infissão Eur à redefin

luiu o proca (ENSR), (ISCTE‐IULs no períod

15, aprova da execumonitoriza e durante em vista pmento das

cipação dos: a estruersos mitegra as en grupo co

tual relevaçar um Sisa deverá te, reconhecente incap

ormação dopeia (CE)ição dos o

esso de com a ), tendo o 2013‐

da pela ção das ção do aquele roceder ações a

ISCTE – tura de nistérios tidades nsultivo,

nte, ao tema de nder, a endo‐se acitado

ivulgada , foram bjetivos

264

Página 265

estratéobjetiv

A definreduçãIntercaestrutu

As ativeventude açõdecorrinicial No segenviarasua refrevisão

A partconsulforma,documligeirasapreciajaneiro

gicos, comos. ição dos oo para 13. lar e de ura técnica,idades a almente, res‐chave aeram entrede ações‐chuimento dm‐se orienormulação intercalar icipação dota do docu em setemento da re alteraçõeda positiv.

um espet

bjetivos opDeste trabama propos ambos subdesenvolveeformular implemen o final deave. e uma anátações e re e a apreseda ENSR. grupo conmento de abro de 201visão inters, contempamente pe

Relatório Anu

ro mais al

eracionais lho resultota de consmetidos à r pelos gros objetivotar em 201 2012 e gra

lise crítica comendaçntação dos

sultivo, popoio à Rev3 foi submcalar para la 13 objela Resoluçã

al de Seguran

argado de

obedeceu au a produçtituição deapreciação upos de ts operacio3‐2015. Dande parte

das mesmaões a todos planos de

r sua vez, isão Intercetido à apo período tivos opero de Cons

ça Interna 201

intervençã

o mesmo mão de um d 13 grupoda estruturrabalho tinnais, bem cs reuniõesdo ano de

s, validada os grupos ação finais

foi assegualar no sítireciação d2013‐2015 acionais e elho de M

3

o, mas con

étodo, o qocumento s de trabaa de pilotaham por omo ident dos grupo2013, resu

pela estru de trabalh, a integrar

rada atravéo na Interna estruturaque, após 131 ações inistros nº

centrado

ue conduzde apoio àlho, no âmgem. missão anificar um cs de trabaltou uma p

tura de pilo, tendo em no docum

s de reuniet da ANS de pilotagter sido obchave, ten 5/2014, d

em sete

iu à sua Revisão bito da

alisar e, onjunto lho, que roposta

otagem, vista a ento de

ão e da R. Desta em um jeto de do sido e 13 de

265

Página 266

ASP

O ano taxa dnúmerdurant

Total d

Víti

Fer

(1) Fonte:(2) Fonte:(3) Fonte:

Em 20acréscvítimasnúmer

Neste registoque cosido o(‐2,8%No queapreseanteriomorta

119Acidentfiscalizado120Só os ac

ETOS DE INDO

SINISTRALIDAD

de 2013 fee sinistralido total dee os anos d

e acidentes (3mas mortais idos Graves idos Ligeiros BEAV’s (2012, ja ANTENAS (2012 ANTENAS (acide

13 verificouimo de 0,9 mortais, o deste tipúltimo anos do Continrrespondeu ano em q) e menos 2 respeita antou um ar. Relativais (‐9,4%), 5 e na via pública ras (GNR e PSP) identes participa

LE OPERACIO

E RODOVIÁRIA

z história nade rodov acidentes e 2012 e 20

BALA

Con

2012 ) 114890

573 2060 36190

neiro a junho 20 e 2013) ntes com e sem

‐se um aum%. Contudna medida o de vítima, morreraente e Reg a uma dimue houve 56 (‐0,7%)o Continenumento dmente ao n9 feridos g ou que nela tenhe da qual resultedos às Forças Po

Relatório Anu

NAL o nosso paíiária das úde viação13, respetNÇO DA SItinente (1)

2013 116035

519 2001 35917

13) e ANTENAS (jvítimas)

ento do no, este aumem que ses. m nas estriões Autóninuição 7menos fer, respetivamte propriae 0,9% (+1úmero de raves (‐2,9% a origem envolvem vítimas e/ou dliciais.

al de Seguran

s ao ter sidltimas déca119 com e ivamente:

NISTRALIDA

Regiões A

2012 4887 11 183 1391

ulho a dezembro

úmero de aento não verificou,

adas portuomas, men,7%. O anoidos graveente, facemente dito.145 ocorvítimas, ve) e 273 fe

ndo pelo menosanos materiais.

ça Interna 201

o o ano emdas. No qusem vítim

DE RODOVutónomas (2)

2013 4833 20 180 1408

2013)

cidentes ( teve repe também e

guesas, coos 45 pess de 2013 fis e leves, ao ano de , o númerorências), corificou‐se ridos ligeir

um veículo em

3

que se regadro seguias120, e de

IÁRIA Tota

2012 119777 584 2243 37581

+1.091), corcussão dirm 2013, u

nsiderandooas do quecou tambétraduzindo2012. total de amparativaum decréscos (‐0,8%).

movimento, do c

istou a mante aprese vítimas re

l 22013

120868 539 2181 37325

rrespondeneta no númma diminu

o somató no ano dem marcado‐se em m

cidentes dmente comimo de 54

onhecimento da

is baixa nta‐se o gistado

Dif. 013/2012 1091 ‐45 ‐62 ‐256

te a um ero de ição do

rio dos 2012, o por ter enos 62

e viação o ano

vítimas

s entidades

266

Página 267

Já nas acidenferidosaumen

Efetuade sinigravidae no deNo quede acidacidencontinapreseperíod

ConstaapesarVila Reacidenmapa s

Regiões Autes e ferid graves (‐1to de 9 vítndo uma anstralidade de nos dis Faro, por concerneentes comtes, apreseua a apresentou, em 2o homólogota‐se que de alguns al, Bragantes foi o deguinte:

tónomas, os graves, ,6%). Relaimas mortaálise ao nínão apresetritos das árazões asso ao número vítimas. Nntando umntar o seg013, um to. os distritosdistritos teça e Évora.e Setúbal

Relatório Anu

em relaçãocom decrétivamente is (+81,8%)vel distritalnta homogreas metrociadas ao t de acideneste senti registo totundo maiotal de 21.0

do interiorem visto a O distrito com meno

Ac

al de Seguran

a 2012, coscimos deàs vítimas e e um au, verificamoeneidade, politanas dráfego existes com vítdo, verificoal de 24.72r registo em09 acident

r são aqueumentar oque apress 176 acid

identes com Vit

ça Interna 201

nstatou‐se 54 acidenmortais e mento de 1s que o cosendo que e Lisboa e tente. imas, Lisbou‐se um a1 acidente termos d

es, corresp

les que ap número dentou umaentes, conf

imas

3

uma redutes de viaçferidos lev7 feridos limportamense verifica, Porto, nos d

a, apresenumento facs. Tambéme acidenteondendo a

resentam ve acidentes maior queorme pode

ção no númão (‐1,1%)es verificogeiros (+1,to dos indclaramentistritos ad

ta o maior e a 2012, o distrito ds ocorridosmais 768 d

alores mai, designadbra no númmos const

ero de e de 3 u‐se um 2%). icadores e, maior jacentes

número em 150 o Porto . Assim, o que o

s baixos amente, ero de atar no

267

Página 268

No quepiores O distrmortaivítimasmaior para 2

Na genúmerBeja. NVárias últimovolantmoderconcor

diz respeivalores, coito do Pors correspon mortais, cdiminuição0 vítimas m

neralidade,o de vítimao litoral, apsão as exs anos, sene, a melhonas infraesrem para a

to às vítimrresponden

to, contrardente a 18orrespond em termoortais em 2

verifica‐ses aumentaenas Lisboplicações pdo que, dria da segutruturas, a quele desid

Relatório Anu

as mortais, do a 26% diamente ao%. O distritente a um s de vítima013, o que

que a qur, designadaa e Aveiro, ara a redue uma formrança passmaior e maerato.

al de Seguran

verificamoo total das de Lisboao de Lisboaacréscimo ds mortais, p significa um

Vitimas Mortai

ase totalidmente, Guregistaram

ção do núa geral, o

iva e ativais apertada

ça Interna 201

s que o dis vítimas mo, registou u, por sua ve 9%. No assando da redução

s

ade dos darda, Caste um aumenmero de vs comport do parque fiscalizaçã

3

trito de Lisbrtais verificma diminuez, registoudistrito de e 43 vítima de cerca d

istritos do lo Branco, to. ítimas moamentos m automóveo policial, e

oa e Portoadas em 20ição de 14 um aumeFaro, verifis mortais ee 53%.

interior viPortalegre,

rtais ao loais adequl, as novasntre outros

têm os 13. vítimas nto de 6 cou‐se a m 2012

u o seu Évora e

ngo dos ados ao e mais fatores

268

Página 269

Tambépara apetrolímelho

Apesaro factrodovicongracompaportug

Considconseqvítimas

Na verinstitu

No ancontraque o tenha

121 O SIGAANSR o suregisto, gcumprime

m a contra redução dferos) e, coria de todo das melhoo de tereários registtular com rativamentuesas. erando quuência de mortais sodade, o trcional de “t

CONTRAORDEN

o de 2013ordenação número dediminuído.

é um aplicativoporte das atividarantindo o contnto das sanções

ção da moo númeronsequentes os indicadrias muito m morridoados no no facto de e a 2012

e em 200acidentes freu, de umabalho desraçar o rum

AÇÕES RODOV

a ANSR conforme autos regis

vital e impresciades de gestão drolo de cobranç pecuniárias e da

Relatório Anu

bilidade ass de viagenmente, parores associsignificativa 539 pesosso país em 2013 s, ano em

7, ano de de viação ca forma penvolvido o para um

IÁRIAS aumentou se poderá tados no S

ndível para assegos processos deas (interface coms sanções acessó

al de Seguran

ociada à res (veja‐se a uma menados à siniss verificadsoas na eem 2013. e terem ve que se

criação daonclui‐se qrogressiva, pela ANSRa seguranç

a sua capconstatar istema de I

urar a gestão do contraordenaçã SIBS e CTT), orias.

ça Interna 201

dução do Pas quebrasor exposiçãtralidade ras nos últimstrada emAinda assirificado mregistaram

ANSR, seue, nos últuma reduç encontra‐a rodoviária

acidade odos quadronformação

processo contro, (gestão do cic controlo e emis

3

IB per capi de vendao ao risco, odoviária nos anos, aconsequê

m, não poenos 7,7% 584 mo

registaramimos seis aão de 36,9%se alinhado sustentáv

peracional s e análise de Gestão

aordenacional rolo de vida da cosão das decisõe

ta tem cons de combrepercutindacional. inda há a lancia de aderá deixade vítimas rtes nas

854 monos, o núm. com a suel” em Port

nos proces seguintede Autos –

doviário, que prntraordenação) s proferidas pela

tribuído ustíveis o‐se na

mentar cidentes r de se mortais estradas

rtos em ero de

a visão ugal.

ssos de s, ainda SIGA121

oporciona à desde o seu ANSR e do

269

Página 270

Por tipdistrib

2

4

6

8

1.0

1.2

1.4

1.6

200

400

600

800

1.000

1.200

o de graviduição:

0

00.000

0

.000

Mu

2

ade, os au

Muito Graves

73.618 65.64

ito Graves

2.977 54.167

Relatório Anu

Número de aFonte: Re

tos de cont

Distribuição dFonte: Re

Graves

324.661

7

Graves

161.632

2

al de Seguran

utos registados latório da UGCO

raordenaçã

e autos decididolatório da UGCO

1.

311.570

84

69.355

ça Interna 201

no SIGA – 2013– SIGA 2013

o decidido

s por gravidade – SIGA 2013

Leves

129.130

936.214

Leves

4.240 844.906

3

s em 2013

Total

1.527.409

1.3

Total

1.028.849

1.1

tiveram a s

13.431

68.428

eguinte

20122013

2012

2013

270

Página 271

Durantsessen“máquo númum auO númverdad

Assim,para 5registaregista

Várias um ladagravaalteraç

2

4

6

8

10

12

e o ano ata e oito ina” de conero de automento de rero de aute, o númer se em 20128.148 em dos. No qudos em 201são as razõo se verifimento da ão no com

,0

00000,0

qui em anmil, quatrotraordenaçs decididoegistos em os registado de autos 2 haviam s2013. Já noe respeita 3, para 31es que podcou uma dsituação sportamento

Pre

37

Relatório Anu

Distribuição

Fonte: Re

álise (2013centos e ões foi bems aumentou139.579 facos em 201registados ido registad caso da Gàs Entidad7.707 registemos apoiminuição ocioeconó adotado p

scritos

1412,0

261416

al de Seguran

de autos prescrilatório da UGCO

) foram devinte e ci mais efic significatie ao ano a3 diminuiuem 2013 dos pela PSNR, passoues Municipados em 2ntar e que na utilizaçãmica, por elos condu

,0

ça Interna 201

tos e cobrados – SIGA 2013

cididos 1.1nco) proceiente do quvamente (+nterior. comparatiiminuiu emP, 551.164‐se de 530.ais, o núm012. contribuírao do veícuoutro ladotores.

Cobrados

1147972,0

3

68.428 (umssos de coe no ano tr13.6%) o q

vamente a 14% face a autos, esse563 autos ero baixou

m para estlo automó, também

1037453,0

milhão, ntraordenansato (20ue corresp

o ano de 2o ano tran número dpara 467.57 de 445.68

e resultadovel, decorrse verific

2

cento e ação. A 12), pois ondeu a

012. Na sato. iminuiu 6 autos 2 autos,

. Se por ente do ou uma

012

013

271

Página 272

Não nosançõeinfraçãorigemdiminu

No qu2013, treduçãuma reano deApesarconjunter repSe estpodemem 20mesma

A níve(UGCOapenasUGCO sua pleNo âmverificamédio reforçamás pr

s podemos previstaso e a decis daquela sição de aute respeita endo‐se reo de 29,6%dução em 2013, o qu da reduçãto muito eercussão dabelecermoos dizer qu12, a relaçã relação fol interno, ) contou co havia conprevia entãnitude atinbito da mda em 201compreenndo‐se, asáticas de co

s esquecer para as inão adminisituação, daos de contao númerogistado um face ao nútermos de e não deixao significatlevado de aireta na pres uma rele 2013 trao entre aui de apenase durante m 13 juristado com o 27 técnigido. elhoria co3 do procedido entresim, o efeindução qu

Relatório Anu

que em 20frações pratrativa, o q alteraçãoraordenaçã

de presc total de 2mero de auprescrição de se tradiva, há queutos prescscrição ainação entreduziu‐se nutos prescr 19,9%. o ano de tas decisor5 juristas dcos superio

ntínua do sso contra a práticato discipline, em larga

al de Seguran

12 houve uticadas e aue de cert dos compo efetivamrições, este61.416 protos prescrabsoluta couzir num d referir aindritos e/ou eda elevada as prescrma reduçãitos e auto

2013, a Unes, ou sejaecisores. Rres juristas

sistema cordenacion da infraçador da fis medida, e

ça Interna 201

m aumento diminuiçãoa forma taortamentoente levant diminuiu cessos, núitos no anorrespondeado muito a, o facto m vias de . ições e o o de 4,4% s registado

idade de , mais 8 doelembre‐se, número q

ontraordenal, contribão e a apcalização estão na bas

3

da garant do tempombém acabs e, conseqados. substanciamero que cde 2012. Cnte a 109.9positivo. de terem cprescrição

número deface a 2012s foi de 24

Gestão de que no an que o quaue efetivam

acional, a uiu para a licação da, sobretude dos acide

ia da aplica decorridoaram por uentemen

lmente noorrespondonstatámo96 autos du

hegado à Ao que não

autos reg. Assim, e,3%, em 20

Contraordo de 2012 dro de peente nunc

desmaterredução do respetivao, a dissuantes rodov

ção das entre a estar na te, uma

ano de eu a um s, assim, rante o

NSR um deixa de

istados, nquanto 13 essa

enações em que ssoal da a foi na

ialização tempo sanção são das iários.

272

Página 273

Nos qrelação

INDICADORES G

uadros aba 2012‐201

ERAIS DE DESEM

ixo podem3, o que no

Relatório Anu

PENHO 2013‐os verificas permite t

al de Seguran

2012 r os indicairar alguma

ça Interna 201

dores de s ilações:

3

desempenh

o da ANSR numa

273

Página 274

Assim,respeitverdad

Devidoem terEm teranos, vprescrsignificpor terNo anogastosdescid

No queresultamortaiposiciorankin

e de acoram diretaeiramente

a uma mamos absolumos relativerificámositos em 4,ativa (‐9,6 repercussã de 2013, , que passoa muito po concerne do muito ss, feridos gnar Portugg dos 10 pa

do com osmente ao positivo dior eficiênctos na ordeos, ou seja um aumen4%. O nú%) a que não na quebe no que ru naturalmsitiva da deaos dados uperior aoraves e leval para o oíses com si

Relatório Anu

quadros adesempenurante o ania da “máqm dos 13,6, considerato dos autmero de o será alhera de receitespeita à dente pela rspesa (‐13,de sinistral verificadoes, o que bjetivo connistralidade

al de Seguran

cima, veriho da ANo de 2013.uina” adm% enquantndo o númos decididoautos cobio a situaça verificadespesa, foenegociaçã2%). idade rodov no ano tranão deixa stante da E mais baixa

ça Interna 201

ficamos quSR, as me

inistrativa,o a prescriero de regs em 21,6%rados em ão socioecoa em 5,8%.i adotada uo de contra

iária, verifnsato, comde indiciar NSR de se a nível eu

3

e em todasmas tiver

a taxa de ção baixouistos efetu e uma dim2013 reginómica do ma polítictos e que s

icámos que uma dimiboas perspcolocar, atéropeu.

s as variávam um re

decisão au em 29,6%.ados em ainuição d

stou uma país e que

a de contee repercut

2013 alcannuição dasetivas de finais de 2

eis que sultado

mentou mbos os os autos quebra acabou

nção de iu numa

çou um vítimas futuro e 015, no

274

Página 275

INS

A inspedesenvda ANS16 de mdada pmedidminim

Neste de 201identifcolabocomo desconnos loc

Dist

LeLePoPoPoPoPoPoPoVisVisLisbLisbLisb

122 Ponto pelo menoGravidade

PEÇÕES ÀS VIA

PONTOS NEGR

ção a Pontolvida peloR, nos teraio, com elo Decretas que poizar as suassentido, em2. De salienicação e foração das pontos formidadeais identifi

rito Viria Eiria Erto rto rto rto Arto Erto Arto Eeu Aeu Eoa oa oa

negro – Define‐ss, cinco acident: IG = 100xM + 1

S

OS122 os Negros Núcleo demos conjuga alínea n) do‐lei nº 138dem contr consequên 2013 reatar que asram realizaForças de Snegros nos na sinalizcados.

ia KmIniciN1 113,3N1 130,8A3 0,17A3 1,45A3 2,4044 8,50N15 28,9520 11,40N1 292,024 98,15N16 100,0A5 0,90A5 1,80A5 4,20

e por ponto neges com vítimas, n0xFG + 3xFL, em

Relatório Anu

enquadra‐s Fiscalizaçãados da alo artigo 2./2010, de ibuir paracias. lizaram‐se inspeções das conjuntegurança es diferenação existe

al

Km Final

00 113,5000 130,905 0,2000 1,6000 2,6000 8,6000 29,1500 11,60000 292,100 98,30000 100,200 1,1000 2,0000 4,400

ro, um "lanço do ano em análisque M é o núme

al de Seguran

e na atividao do Trânsínea a) do º da Portar28 de deze a reduçã

28 inspeçõaos locais ramente co consistirates distrinte e de

Sentido0 _ 0 _ crescent decrescen decrescen crescent _ crescent0 _ crescent0 _ crescent crescent crescent

e estrada, com oe, e cuja soma dro de mortos, FG

ça Interna 201

de de inspito da Unidponto 1.2. ia 340/200mbro, como da sinist

es aos ponealizam‐se m as entidam na deslotos, com deficiências

Entida

EP ‐ EstrEP ‐ Estr

e te te e EP ‐ Estr

EP ‐ Estre EP ‐ Estr

EP ‐ Estre

Ce e e

máximo de 200e indicadores de o de feridos gra

3

eção à sinaade de Predo Despac7, de 30 de a finalidadralidade r

tos negrossempre no des gestorcação aos vista à

nas condi

de Gestora daVia

adas de Portugadas de PortugBRISA BRISA BRISA

adas de Portugadas de Portugadas de Portugadas de PortugNorscut .M. Viseu BRISA BRISA BRISA

metros de extegravidade é supeves e FL o de fer

lização do venção Roho 10101/2 março, na e de identodoviária

registadosano seguinas das vias locais identidentificações de ci

EnFiscali

al Gal G

GGG

al Gal Gal Pal G

GGGGG

nsão, no qual serior a 20”. O IG idos leves.

trânsito, doviária 007, de redação ificar as ou para

no ano te à sua e com a ificados ção de rculação

t. zadora NR NR NR NR NR NR NR SP NR NR NR NR NR NR

registaram, Indicador de

275

Página 276

LisbSetúLisbLisbBraBraBra

VianCasFaFaLisbLisbLisb

Sant

Em 20vias oresoluç

IC3 –

EN 2

IC8 A4/

A4/

Em 20circulaentida

Foramrecomconsid

oa Ibal Ioa oa ga ENga ENga ENa do telo Aro ENro Eoa Eoa Eoa Earém E

VISTORIAS 13, a ANSR u novos trão do Con

Avelar Sul – A

38 – Sertã/Ole

‐ Nó de Peral ‐ IP4 Lanço Vila R

IP4 Lanço Vila

OUTRAS INSPE

13 foram reção rodovdes gestora, também, endações àeradas nec

C17 10,80C20 1,60A1 2,10A8 7,70101 98,30 206 40,40 310 30,6528 69,90 125 36,45N2 735,0N1 24,70N10 127,7N10 128,4N3 92,90

participou oços de viaselho de M

velar Norte

iros ‐ Trecho 2

Proença‐a‐Noveal/Quintanilh

Real/Quintanil

ÇÕES DE VIAS alizadas 16iárias, tens das vias. elaboradoss entidadeessárias e/o

Relatório Anu

0 11,0000 1,7000 2,3000 7,8000 98,3500 40,4500 30,7000 70,0000 36,65000 735,200 24,90000 127,9000 128,500 93,100

na realizaç, abaixo iinistros n.º

a / Perdigão (Aa

ha ‐ Sublanço

observaçõdo sido e

os corresps gestorasu colocare

al de Seguran

crescent decrescen crescent decrescen _ _ _ decrescen _ 0 _ _ 0 _ 0 _ _

ão de 5 visndicados, 174‐A/200

23)

Nó de Ligação

es de vias nviadas a

ondentes r das vias, m a sinaliza

ça Interna 201

e EP ‐ Estrte Be te

EP ‐ EstrEP ‐ Estr

CM Vte No

EP ‐ EstrEP ‐ EstrEP ‐ EstrEP ‐ EstrEP ‐ EstrEP ‐ Estr

torias para integrando7, de 17 de

ao IP4 em Para

– inspeções correspo

elatórios qno sentidoção consid

3

adas de Portugaixo Tejo BRISA AEA

adas de Portugadas de Portug.N.Famalicão rte Litoral adas de Portugadas de Portugadas de Portugadas de Portugadas de Portugadas de Portug

abertura aa equipa novembro.

da de Cunhos/

s à sinalizandentes r

ue deram o de efetuaerada conv

al PGGG

al Gal G

G

al Gal Gal Pal Pal Pal G

o trânsito ddo IMT, co

Nó de Vila Rea

ção e condecomenda

rigem ao erem as coeniente.

SP NR NR NR NR NR NR NR NR NR SP SP SP NR

e novas nforme

l Sul

ições de ções às

nvio de rreções

276

Página 277

Foramseguin

    

APR

Foram

   

SIST

Em 20Sistemsoluçãquadroconfigumultifoe dese

PARECERES/IN

realizadostes: Circulação

Sinalização

Provas desRegulame

Procedime

OVAÇÃO DE E

EQUIPAMENTO

aprovados2 alcoolím3 balanças1 cinemóm3 parquím

EMA NACION

13, a ANSa Nacionalo tecnológi de resprando asrnecedor qnvolviment

STRUÇÕES TÉCN

emissão

rodoviária do trânsitportivas; ntos municntos de fis

QUIPAMENTO

S DE CONTROLO

9 modelosetros etro; etros.

AL DE CONTRO

R deu cont de Controca integradonsabilidadsim uma ue permitios futuros

Relatório Anu

ICAS de parecer

; o;

ipais; calização do

S DE CONTRO

E FISCALIZAÇÃO

de equipam

LO DE VELOC

inuidade alo de Veloa e multifoes para solução rá a indepeface a qualq

al de Seguran

es e instru

trânsito.

LO E FISCALIZA

DO TRÂNSITO

entos de c

IDADE ‐ SINCRos procedicidade (Srnecedor acada um integrada ndência touer fornec

ça Interna 201

ções técn

ÇÃO DO TRÂN

ontrolo e f

O mentos tenINCRO) quetravés da ddos subsinum quatal da ANSRedor.

3

icas no âm

SITO

iscalização

dentes à se pretenefinição de stemas (indro abert no que re

bito das m

do trânsito

implementde que seinterfaces terfaces ao, competspeita a aq

atérias

:

ação do ja uma e de um bertas), itivo e uisições

277

Página 278

O protoperaçao quena inte(16 cinPor ouintuitopareceefeitos

Concoautoriznecessanos dFoi aingestorlocais físicas

CAM

No decdivulgameios informnacionquer aRelativdestac

  

ótipo do Sião por par estava inicgração no emómetro

tro lado, de lançar r prévio d constantemitantemeada a reaários para e 2014 a 20da dada coes das infrpassíveis dede instalaçã

PANHAS DE P

orrer de 20ção se efede comuniativo, contal de matequando de amente àsam‐se as seCampanhaCampanhaCampanha

stema de Gte das forçialmente pSINCRO dos‐radar) e nprocedeu‐sum único a Agência s do Decretnte, atravélização da a implemen17. ntinuidadeaestruturas instalaçãoo.

REVENÇÃO E

13 a ANSRtuou atravcação sociaando tambriais de senações de fi ações deguintes: Carnaval – Páscoa – Peregrina

Relatório Anu

estão de Eas de segurrevisto no s sistemas a A25 (2 cine à reformconcurso ppara a Moo‐Lei n.º 10s da Resodespesa ptação do S

à análise d rodoviária de cinemó

SEGURANÇA R

desenvolvés do seu l (rádio, imém com o sibilização,scalização o sensibiliz

realizada realizada noção a Fátim

al de Seguran

ventos de Tança, foi teprojeto, regde controlemómetro

ulação daúblico, tendernização7/2012, delução do Clurianual ristema Nac

os locais ds, tendo smetros‐rad

ODOVIÁRIA

eu e promosítio na intprensa escapoio das quer atravu no âmbitação públi

no mês de mês de ma – realiza

ça Interna 201

rânsito (SIstado e enistou‐se umo de velocis–radar).

s peças prdo as refer Administr 18 de maionselho delativa à aional de Co

e controlo ido realizadar, com vis

veu ações ernet (wwwrita e televForças de és das respo do progrca desenvo

fevereiro arço da no mês d

3

GET) foi pretrou em fua alteraçãdade instal

ocessuais didas peças ativa, nos o. e Ministroquisição dntrolo de V

de velocidaas visitas tta a aferir

de sensibil.ansr.pt) e

isão), envioSegurança etivas esquama Escolalvidas pel

e maio

parado pancionameno, consubstados no IC

o SINCRO,sido submtermos e

s n.º 94/2e bens e elocidade,

de, envolvécnicas a das suas co

ização públ do facebo direto de para a distadras e com Segura. a ANSR e

ra a sua to. Face anciada 17‐ CRIL

com o etidas a para os

013, foi serviços para os

endo os diversos ndições

ica, cuja ok, dos material ribuição andos,

m 2013

278

Página 279

 No âmProteç

rodas aa ANSRos comcircula

promo

Consci

particu

atrope

comba

avanço

Preten

seus digualm

nomea

de mavia).

   

A ANSpartilh

assim, 123 Foi cele

Campanha

bito do obão dos Ute motor) e elaborou portamen

ção mais sver a segurentes de qlar importlamentos dter esses u‐se com odeu‐se assireitos e deente desedamente nior risco (de

Campanha

Folheto <1Folheto VeR colaboroam com a promover

brado um Proto

do Peão12jetivo estrntes Vulneratendendo

o Guia do tos que oegura parança rodovue a divuância, espeentro dasatropelame

desígnio dim, criar umveres, e denvolver a o que respntro das lo

Código da Risco – re4 – realizalocípedes u tambémnossa organem a prev colo de Distribui

Relatório Anu

3 – realizadatégico incáveis (peõea que os pPeão, ondes peões dea todos, viiária. lgação docialmente localidadentos, nome criar um sentimen especial aconsciênci

eita aos mcalidades,

Estrada –alizada no mda no mês d– realizada com várização o denção e a ção do Guia do P

al de Seguran

a no mês dluído na Rs, condutoeões são os se ensinamvem cumpsando a s

s conselhonuma alturs revelam eadament

“Guia do Peto de resplerta para aa cívica doais desprotcondições

realizada nês de deze dezembrno mês de ias entidadesiderato dsegurança

eão entre a ANS

ça Interna 201

e dezembroevisão Interes de velo utentes m ou se recrir e adotensibilizaçã

s presentea em que que é impe através ão”. onsabilidad

s situaçõess condutoegidos (criameteorológ

o mês de deembro o dezembro es ligadas e combate rodoviária

R, GNR, PSP, PRP

3

rcalar 201cípedes e dais vulneráordam as rar de modo dos mes

s no Guiaas estatístireterível ada sensibi

e dos peõ de maior res em renças e idosicas advers

zembro

à seguranr a sinistral nacional.

, ACA‐M, ACP, AP

2‐2015 da e veículos veis da via egras, as no a garanmos por f

do Peão cas referengir no senlização rod

es, atenderisco, pretelação aosos), e às sas e relaçã

ça rodoviáidade rodoEssa colab

SI, APS, CONFAP

ENSR – de duas pública, ormas e tir uma orma a

assume tes aos tido de oviária,

ndo aos ndendo peões, ituações o com a

ria que viária e, oração,

e GARE.

279

Página 280

baseou

cuja diEm cosensib



‐se, essenstribuição flaboração ilização:

Campanhatelevisão RepublicanCicloturismS.A; Dia da Mhomenage

Campanhaem colaboCampanhaalusivos aTransporte

Campanhatemática;

cialmente, icou a cargcom vári

“Duas ou da referida (GNR), ao e Utiliza

emória ‐ m às vítima “Não Dê Bração com “Álcool e este tems e Comun “ Ano No

Relatório Anu

através dao das entidas entidad

Quatro Roa campan Polícia de dores de Bi

impressão s da estradoleia ao Soa APS – AssCondução,a, em coicações – Fvo Código

al de Seguran

produção ades com qes foram

das, Há Espha, em Segurança cicletas (FP

de flyers a, em Viseno” – impociação Po Motoristalaboração ECTRANS;

Novo” – Im

ça Interna 201

de materiuem estabdesenvolv

aço Para TcolaboraçãPública (PSCUB) e a Sp

alusivos au, em colabressão de brtuguesa de Isto é Concom a F

pressão de

3

al de segureleceu parcidas as se

odas” – divo com a P), a Federaort Zone –

este dia oração comrochuras al Sono; tigo” – impederação d

folhetos a

ança rodoeria/s. guintes aç

ulgação deGuarda Nção Portug Sports Div

e participa a ACA‐M;usivas a es

ressão de os Sindic

lusivos a es

viária, e

ões de

spot de acional uesa de ision SR,

ção na te tema,

folhetos atos de

ta nova

280

Página 281



ATI

Com orodovi

entida



 

Campanhade Segurarodoviáriapara quatrcondução volante. Ajovens parvezes esqu

VIDADES DESE

PARTICIPAÇÃO

objetivo ária, a ANSdes, que a s

CAP‐ MAGPortuguêsCoimbra; AANECRA; E

OBJETIVOS ESP

Execução ano de 20Participaçã

Realizaçãotroços de v

de Natal “dores, a de Natal eo das princsob o efeito campanhaa os perigecidos ou

NVOLVIDAS, P

EM EVENTOS

de aprofunR em 2013eguir se in

ELLAN; L RodoviáriCAP; Câmntre outras

ECÍFICOS DESEN

das ações d13; o em grup de vistoriias;

Relatório Anu

EverybodyANSR lanç de Ano Nipais causa do álcool, pretendeuos associadmenospreza

REVISTAS E NÃ

dar o conh, promoveudicam:

NEC; Câmao; Movimeara Munici.

VOLVIDOS CON

a responsa

os de trabaas de âmb

al de Seguran

Hurts” ‐ eou uma ovo 2013/s de aciden a não utiliz sensibilizaos a compdos.

O PREVISTAS

ecimento e/ou part

ra Municinto ECO;pal de Maf

SIDERADOS DE

bilidade ex

lho e comisito naciona

ça Interna 201

m parceriacampanha 2014. A cates rodoviáação do cir tanto os aortamento

NO PLANO

em matéricipou em d

pal da MaAIMOB –ra; SPQ; A

GRANDE IMPOR

clusiva da A

sões especl para abe

3

com a Assode prevenmpanha corios: a velonto de segudultos mass de risco

ia de preveiversos eve

ia; APVE; LNEC; APADFER; AMA

TÂNCIA NSR previs

ializadas; rtura ao t

ciação Porção e senstituiu umcidade excrança e a f, especialmao volante

nção e sentos com

CRP ‐ Co; Universid; ANTRAM

tas na ENS

rânsito de

tuguesa gurança alerta

essiva, a adiga ao ente, os , muitas

gurança variadas

ngresso ade de ; AFESP;

R para o

vias ou

281

Página 282



 



 



LEG

Em ter

Aprovadeteçã



PublicaçãoObservató

Aprovação

CoordenaçPSP e PolícRealizaçãodetetados

Realizaçãosensibiliza

Estudos, pIntroduçãode setembRepresent

Aumento anterior (2Melhoram

Aumento apoiadas pConsolidaçqualidade

ISLAÇÃO

mos de legDespacho

ção do eqo da preseDespacho

das estario de Segu de equipaão da polítias Municip de inspe no ano de de campação; areceres e de alteraçro; ação em ordo número012) e tendento da cada notoriedela ANSR; ão de meddeste orga

islação fora n.º 4635/2uipamentonça de álco n.º 14058/

Relatório Anu

tísticas drança Rodomentos de ica de seguais); ções de s2012, num nhas de pr

propostas dões ao Cód

ganismos in de autos o por baseracterização

ade da ima

idas de monismo;

m publicad013 alcoolímeol no sangu2013

al de Seguran

e sinistralviário (OSRfiscalização

rança rodo

egurança total de 28evenção ro

e legislaçãigo da Est

ternaciona

de contra o número da sinistragem e de

dernização

os no ano d

tro qualitae.

ça Interna 201

idade no ); ; viária com

rodoviária pontos negdoviária e

o; rada result

is (WP1 – Uordenação de autos relidade; ações de se

administr

e 2013 os

tivo da m

3

âmbito da

as forças d

a todos ros; de inúmer

antes da Le

NECE – ONdecididos gistados;

nsibilizaçã

ativa no âm

sete (7) seg

arca Lion,

s atribuiç

e seguranç

os pontos

as outras a

i nº72/201

U); em 21,6%

o promovid

bito da po

uintes dipl

modelo 60

ões do

a (GNR,

negros

ções de

3 de 03

face ao

as e/ou

lítica de

omas:

0, para

282

Página 283

Aprova8000, p

 Aprova

à med

AprovaMultaR

 Aprova«SAW

 Aprova«BPR»

 Aprova“WI 10



ção do eqara uso noDespacho

ção do equição do temDespacho

ção do eadar C, paDespacho

ção do equCII».

Despacho

ção do equ. Despacho

ção do eq3”.

Lei 72/201aprovado Decreto ‐LEstrada, cobjetivos inconstitucregime proDas princinovos con

uipamento controlo e n.º 12389/ipamento po de esta n.º 14211/quipamentra controlo (extrato) nipamento:

n.º 8379/2ipamento:

n.º 445/20uipamento

3 de 03 dpelo Decreei n.º 44/2onstantes principais,ionais, apecessual dapais alteraçceitos, tai

Relatório Anu

alcoolímet fiscalização2013 parquímetr

cionamento

2013 o cinemóme fiscalizaç.º 11041/2 instrumen

013 instrumen

13 : instrumen

e setembroto ‐Lei n.005, de 23da Lei n.º nomeadarfeiçoamens contraordões ao Códs como o

al de Seguran

ro quantit do trânsit

o da marca de veículo

etro ‐radão do trâns013 to de pesag

to de pesag

to de pesa

, décima tº 114/94, de fevere 72/2013, mente, o to de alguenações roigo da Estde utilizad

ça Interna 201

ativo da mo.

PARKEON,s.

ar da maito.

em (balanç

em (balan

gem (balan

erceira altede 3 de miro ‐ as recede 3 setesaneamen

mas regrasdoviárias. rada 2014, or vulnerá

3

arca Lion,

modelo ST

rca Jenopt

a) da marc

ça) da marc

ça) da mar

ração ao Caio, e primntes alterambro, visato das n de trânsito

destacam‐vel, zona

modelo Int

RADA, dest

ik Robot,

a IRD/PAT,

a Giropès,

ca Haenni,

ódigo da eira alterções ao Córam alcanormas de e simplific

se a introdde coexist

oxilyzer

inado

modelo

Estrada, ação ao digo da çar três claradas ação do

ução de ência e

283

Página 284

PRO

Na espermitno quemetas Nesse novos Irá serMunicsinistracompa

DurantANSR, desenvPretenconhecrelativ

Em terfim desinistra

velocípededesignadatransporte

MOÇÃO DA S

teira da ciram coloc se refere para os divsentido, coobjetivos e mantida a ipais de Slidade emrativament

e o ano dPSP, GNR,olvimento de‐se, assiimento e os à aquisiçmos de pre promovelidade rod

s. Foram mente, re de criança

EGURANÇA RO

onsolidaçãar Portugalao númeroersos objetncluiu‐se o o plano depromoção egurança meios ue com a mae 2013 foi PGR e Ade um sistm, centralia qualidadeão de inforvenção rodr a adoçãooviária em

Relatório Anu

também dução da s, documen

DOVIÁRIA o dos bon entre os p de mortoivos da ENSs trabalho Ações Chada elaboraRodoviária,rbanos quior parte d criado umPS, com viema de infzar toda a de informmação e dioviária, há de compPortugal.

al de Seguran

introduzidtaxa de tos e paga

s resultadaíses europs, o nosso R. s da revisãve para o pção e aprov instrumee regista os países e grupo desta à elabormação d informaçãação, e simsponibilizaç

que dar coortamento

ça Interna 201

as alteraalcoolemimento volu

os alcançaeus que mprincipal o

o intercalaeríodo 201ação por pnto necessem Portuuropeus. trabalho coração dose participaço relativa plificandoão da mesntinuidades mais se

3

ções ao a, circulaçntário depó

dos nos úais reduzirbjetivo con

r da ENSR 3‐2015. arte das auário ao cgal valores

onstituído requisitosões de acidaos aciden ao mesmoma às parte à realizaçãguros e as

regime exão em rosito e defe

ltimos anam a sinistsiste em a

e aprovara

tarquias dombate ef muito e

por eleme necessárentes rodtes, melho tempo prs interessao de campsim reduz

istente, tundas, sa.

os, que ralidade tingir as

m‐se os

e Planos icaz da levados,

ntos da ios para oviários. rando o ocessos das. anhas, a irmos a

284

Página 285

Durantseguinnecessforam confor

Efetuaregisto(menotratam

e o ano 2tes conseqidade de insujeitos a ime discrim

GNR PSP PJ SEF PM

TOTAL

ndo uma cu mais ums 2), de feento médic

Conse

013, em ruências eternamennternameninado na ta

CONS

Mortos Fe1 0 0 0 1 2

omparaçãoa morte ridos sem o (menos 7

Relatório Anu

quências

esultado dm elemento hospitalto hospitalbela seguin

EQUÊNCIAS DAridos c/interna

1 3 3 2 0 9

com os de um decrintername8).

al de Seguran

da ativid

a atividadetos policiaar, 356 feriar e 289 fete:

ATIVIDADE Omento Feri

ados do aéscimo do nto (meno

ça Interna 201

ade opera

operacionis: 2 mordos que reridos não s

PERACIONAL Ndos s/internam

154 123 77 0 2 356

no anterionúmero ds 41) e de

3

cional

al das FSStos, 9 ferceberam trujeitos a tr

AS FSS ento Ferido

r, podemoe feridos feridos se

, registaraidos que atamento atamento

s s/tratament68 217 4 0 0 289

s observarcom internm necessid

m‐se as tiveram nas não médico,

o

que se amento ade de

285

Página 286

No quePSP requantiembar

Em terforam interna

124 Feridos125 A mort

respeita agistou danficado. Porcação. mos conseregistados mento ho

sem internamee resultou de de

danos em os em 92 sua vez, a

quências paos seguintespitalar e 1

nto: dados fornespiste de motoci

Relatório Anu

equipamenviaturas ( Polícia M

ra terceiros dados: 22 feridos nã

cidos unicamenteclo, na sequência

al de Seguran

to policial,mais 19 qarítima co

s, em resu mortos125,o sujeitos

pela PSP. de persegução p

ça Interna 201

em resultaue em 201ntabilizou d

ltado de int 19 feridosa internam

olicial (fonte: IG

3

do da ativid2), cujo vanos em

ervenções que tiveraento.

AI).

ade operaalor não fo4 veículos

das FSS124, em necessi

cional, a i ainda e numa

m 2013 dade de

286

Página 287

Este cadas FoForamapoio à realiseguin

No âmSIED e RealizatomaraCOAÇO

Destacde info

Contribu

pítulo temrças Armad estabeleciàs visitas dzação de rtes:

 Co Co Co Co Co X L 10T Vis Ins Re

bito da paSIS. ram‐se, com parteRES, COMAa‐se, aindarmações ge

to das Fo como fontas. dos contacte Altas Enteuniões, co

nferência Nnferência Nnferência Nnferência Nnferência NPAC MeetinH Lessons ita do Colégpeções no âlações bilat

rtilha de In

m carácter: DIV.PLADEIRA, PJM, neste conoespaciais

Relatório Anu

rças Arme o Estado

os de colaidades militnferências

ATO do “NATO “NetwATO “MEOATO “ExerATO “Exerg; Learned Coio de Defembito do Terais/multi

formações,

mensal, asN/E.M.ARM, JHQ LISB

texto, a col obtidas atr

al de Seguran

adas no â‐Maior Gen

boração coares e civise cerimón

EDBAG Groork EnablC”; cício Seabocício Oban

nference;

sa da NATOratado CFElaterais no

o EMGFA

reuniões ADA, DIVON, SIS, SIEaboração cavés do Ce

ça Interna 201

mbito daeral das Fo

m as Força, visitas deias em terr

up”; ed Capabil

rder”; game”;

; e OPEN SKâmbito do

manteve l

de coorden.DSCM/E.MD, PSP e Gom os Servntro de Sat

3

Seguranç

rças Armad

s de Segur navios aositório nacio

ities”;

IES; MDN;

igações com

ação de se. EXÉRC

NR. iços de Segélites.

a Internaas e os trê

ança no âm portos nacnal. De re

a GNR, P

gurança, nITO, CA/F

urança na c

s ramos

bito do ionais e alçar as

SP, SEF,

as quais .AÉREA,

edência

287

Página 288

COLABORAÇÃO D

COLABORAÇÃO

 Disposit

Foram Charlie,empenefetivas25 militForam interve25SET1

 Plano ''Foram com a fefetivo

COLABORAÇÃ

 Combat

Colaboráreas dNRP Vi“NRP A

 Assistên

Reforço30SET1

A MARINHA COM A ANPC ivo Especialmantidos e do Plano Lhada uma f no Parqueares, 7 viatmantidas enção em re3; diariameTEJO'' mantidos ease de perde meios d

O COM A DIREÇÃ

e à poluiçãoação no ee Sesimbraana do Casuriga”. cia a banhis do Sistem2, tendo sid

Relatório Anu

de Combatem prontidãira, no períorça de fuz Natural dauras e 4 mom prontidãforço dos dnte estavam

m prontidãigo implemurante o an

O‐GERAL DA A no mar porxercício ‘‘G e Cascais,telo”, “NR

tas (Reforçoa de vigilâno empenha

al de Seguran

a Incêndioo os meios odo de 21Aileiros, esc Serra da Atos 4x4. o duas foispositivos prontos a

o os meiosentada. Não de 2013.

UTORIDADE MA

hidrocarboUARDEX 2 com a paP Pégaso”,

do ISN) cia e assistdos 90 mil

ça Interna 201

s Florestais previstos (GO a 25SEalão pelotãrrábida; fo

rças de fuz a norte do intervir 50

previstos (o se verifi

RÍTIMA (DGAM

netos 013”, no prticipação “NRP Bac

ência a banitares fuzile

3

(DECIF) pessoal e mT13. Durano, a fim deram empen

ileiros, esc Tejo, no p militares e

pessoal e mcou qualqu

)

eríodo de dos “NRP Jamarte”, “

histas, no piros.

aterial) pate este pe efetuar phados diar

alão pelotãeríodo de 3 10 viatura

aterial) deer empenh

23 a 25SETacinto CânNRP D. Car

eríodo de

ra a fase ríodo foi atrulhas iamente

o, para 1AGO a s.

acordo amento

13, nas dido”, “ los I” e

01JUN a

288

Página 289

COL

COLABORAÇÃ

 Combat

Efetuadapreens

COLABORAÇÃO

 Europea

EPN‐A3minuto(63 de total deEPN‐A1empenpesca c1193 pe

ABORAÇÃO D

COLABORAÇÃO

‐ Plano “

  

Patrulh

 

Plano “

O COM A POLÍC

e ao narcotras 2 opeão de cerc COM O SERVIÇ

n Patrol Ne (Sul da Mas de empepesca com 616 pesso (Algarve) hamento domercial, 1ssoas fisca

O EXÉRCITO COM A ANPC

Lira” ‐ Apo1434 efetiv214 viatura92.858 KM amento e v17.840 efet5.075 viatuAluvião” – A

Relatório Anu

IA JUDICIÁRIA (

áfico: rações ema de 6.300 O DE ESTRANGE

twork (EPN)deira e Ponhamento ercial, 56 das fiscalizad‐ Efetuade meios, t24 de recrelizadas;

:

io no combos empenhs percorrido

igilância ivos empenras poio em C

al de Seguran

PJ)

colaboraçKG de HaxixIROS E FRONTEI

‐ FRONTEXrto Santo) de meios, te recreio eas; o um totendo sidoio e 12 ma

ate aos fogados

s

hados

aso de Eve

ça Interna 201

ão com ae; RAS (SEF): : – Efetuadoendo sido 02 maríti

al de 2.16fiscalizadarítimo‐turís

os florestai

ntuais Situa

3

PJ, tendo

um total dfiscalizadasmo‐turístic

0 horas s 399 embticas) perfa

s.

ções de Ch

resultado

e 1.682 ho 121 embaas) perfaze

e 12 minarcações zendo um

eias.

numa

ras e 13 rcações ndo um

utos de (242 de total de

289

Página 290

COL

ABORAÇÃO D

COLABORAÇÃO

Apoio à AN COLABORAÇÃO

Realização

COLABORAÇÃ

Foi ministelemento Foi efetuacorporaçã

ParticipaçãCooperaçãEuropeia Serviço dpatrulham389 horas

COLABORAÇÃO



A FORÇA AÉRE

COM A ANPC

PC nos apo

COM A POLÍCIA

de 92 miss

O COM AS FORÇ

rado um cudos Serviçoda uma aço. o nas opeo Operacio(FRONTEX) e Estrangento no Mde voo.

AO NÍVEL DO C

Colabora

No períorespondem 10 do SRPC meios eoperaçõ

Relatório Anu

A : ios aos fog

JUDICIÁRIA (P

ões de bus

AS DE SEGURAN

rso de treis Prisionaisão de form

rações desnal nas Frcom uma eiros e Far Mediter

OMANDO OPER

ção com o Sdo de 10 endo a solie julho e 12através da forças mies de comb

al de Seguran

os em 20 m

J): ca de alvos

ÇA: nador/trat. ação, na

encadeadaonteiras Exaeronave ronteiras, râneo. For

ACIONAL DA M

erviço Regioe 15 de jcitações do de agostocoordenaçlitares das ate e resca

ça Interna 201

issões.

a pedido d

ador de cã

mesma áre

s pela Agêternas dosC‐295M Vque acomam realizad

ADEIRA nal de Protulho e de Governo R, respetivaão e acomForças Armldo aos inc

3

a Polícia Ju

es de deteç

a, a 4 ele

ncia Europ Estados‐MIMAR, e elpanharamas 84 miss

eção Civil (S14 e 23 degional da mente, o COpanhamentadas sedeêndios que

diciária.

ão de dro

mentos da

eia de Geembros dementos d as missões, num

RPC): e agosto dMadeira efM colaboo do emprados na R deflagrara

ga a um

mesma

stão da a União o SEF ‐ ões de total de

e 2013, etuadas rou com ego dos AM nas m nessa

290

Página 291



data na Equipas Calheta No períSRPC naque assodesencana RAMde 29 dterras; ade dezacompaArmadascolaboraequipas de Respmilitares

Colabora

No perí(COM) peste ano(SRPC, IPsedeadaGuarda RegionaRegionaa utilizalimitaçõEmergênEmergênComand

Relatório Anu

RAM. Este de Patrulhe Ribeira Brodo de 03 as operaçõelou a RAMdeada na s, principalme novembr solicitaçãoembro, tnhamento sedeadoção com ocompostasosta Opera e 20 viatução com as odo de 09articipou n organizad‐RAM). O es na RegiãNacional Rel de Protel das Floresção e obtees do Sistcia e Defecia e Seguro Operacio

al de Seguran

apoio, em amento e ava. 13 de dezs de comb (operaçãoequência dente no coo, que pro do Governendo o do empregs na Regi SRPC, IP‐R por militacional Regiras). autoridades

e 11JUL13o exercício pelo Serxercício eno Autónopublicana,ção Civil, tas. O exerr um melema Integsa da Madança de Ponal da Mad

ça Interna 201

ambos os pVigilância

embro de 2ate às chei “PORTO as condiçõencelho de vocaram ino Regional COM efeo dos meioão AutónoAM materres e viatuonal, no co

regionais:, o Comao de comuviço Regiovolveu os cma da Ma da Polícia IP‐RAM (Scício teve chor conherado de Ceira / Sistrtugal (SICOeira e das u

3

eríodos, mnos concelh

013, o COMas resultanDA CRUZ”).s adversasPorto da Cundações da Madeiratuado a s e forças mma da Mializou‐se aras, para apncelho de

ndo Operanicações (Snal de Protomandos ddeira (RAMde SeguranRPC, IP‐RAomo objeticimento daomunicaçõema IntegrSEDMA/Snidades e ó

aterializouos de San

colaborotes do mau Esta oper que se verruz, na mae deslizam foi efetuacoordenailitares daadeira (Rtravés do eoio ao DisPorto da C

cional da IGEX) “LOeção Civil, as Forças A), e tamça Pública,M) e da vo principas possibilies de Segado das RIRESP) por rgãos da M

‐se com ta Cruz,

u com o tempo ação foi ificaram drugada ento de da em 3 ção e s Forças AM). A nvio de positivo ruz (160

Madeira BO 13”, IP‐RAM rmadas bém da Serviço Direção l treinar dades e urança, edes de parte do arinha,

291

Página 292

COLABORAÇÃO



do ExérMadeira

AO NÍVEL DO C

Colabora

No dia 2exercícioAeropor

No dia 1exercícioAeropor

No dia 2exercícioAeropor

No períoâmbito AÇOR13as diretiArmadasparticipapara o d

Relatório Anu

cito e da .

OMANDO OPER

ção com Se5JAN13 o , em CPX,to da Horta5MAR13 o, em CPX,to de Santa5JAN13 o , em CPX,to da Hortado de 11 edos exercíc, na modalvas e os pla em açõesção do SResenvolvim

al de Seguran

Força Aér

ACIONAL DOS A

rviço RegionComando para a ce. Comando para a ce Maria. Comando para a ce. 14JUN13 ios da sériidade de Cnos em vig de proteçãPCBA. Em 2ento do ex

ça Interna 201

ea sedead

ÇORES al de ProteçOperacionartificação

Operacionrtificação

Operacionartificação

o Comande AÇOR, plPX, com visor no âmbo civil e de013 foi esercício.

3

os na Reg

ão Civil (SRl dos Açordos planos

al dos Açordos planos

l dos Açordos planos

o Operacioaneou e exta a exercitito da partfesa militacolhida a Il

ião Autón

PCBA): es particip de segur

es particip de segur

nal dos Açecutou o ear, testar eicipação dar duma ilhaha do Pico

oma da

ou num ança do

ores, no xercício avaliar s Forças , com a (PICUS)

292

Página 293

Coop

O deseprevistTFUE),pessoajustiça

Neste têm vencontSchengpessoadireito

ParaleUnião quais aa imigrpossuecooperpara toCom einternaque apde segeficazmconfroestupehumantodos

4.

eração danvolvimeno nos Trat consiste es em toda adequadassentido, asindo a asrando‐se nen – sems, assente s fundamenlamente, a Europeia as preocupaação ilegalm uma foação policrnar a Eurofeito, a livs comuns resenta, durança e ente os rnta, tais cofacientes, os e a crimestes risco

BALA

União Eto de um ados da Unm asseguraa União, po, eficazes e políticas rsumir, deo centro d controlo nos valorestais e pelorealização os desafiosções e exp, a luta conrte dimensial e judiciápa mais sere circulaçã(Espaço Scheve fazer‐sdos controiscos assocmo o terroa cibercriminalidade as e ameaça

Relatório Anu

NÇO DA

uropeia nEspaço deião Europer que a libssa ser usu acessíveis elacionada forma co projeto ede fronteir (basilares Estado de deste Espa mundiais, ectativas dtra a criminão transfrria entre ogura. o de pessoengen) ene acompanlos nas friados à crrismo, a crinalidade, ssociada à s se adapt

al de Seguran

ATUAÇÃ

o Espaço Liberdadeia e do Fuerdade, qfruída em ca todos. s com o Esrescente, uropeu a das internada União) Direito. ço constituatuais e fuos cidadãosalidade oronteiriça, ns Estados‐

as, fruto dtre Estadoshar por umonteiras eiminalidadiminalidadeo tráfico dimigração iam de for

ça Interna 201

O INTER

de Liberd, de Seguncionamenue inclui o ondições d

paço de Lmaior impefesa e a gs, e um ede liberdad

i um elemturos, sobr europeus ganizada ouecessitandmembros, e

a abolição‐membros, reforço dxternas dae e às am transnacioe armas elegal. Sabema extrem

3

NACION

ade, Segurança e deto da Uniãdireito de e proteção

iberdade, Sortância narantia de spaço de e, democra

ento essene domíniossão muito e o terroriso, por isso de uma a

dos contr apesar daas “medida UE, por feaças comnal e organde droga, mos tambéamente ráp

AL

rança e J Justiça, to Europeialivre circul, de segura

egurança eos últimouma área –livre circulcia, respei

cial da resp relativamelevadas, tamo. Estas q, de uma bordagem

olos nas frs nítidas vas compensorma a co que a Euizada, o tro tráfico dm de antemida à evol

ustiça al como (TUE e ação de nça e de

Justiça s anos, Espaço ação de to pelos

osta da nte aos is como uestões estreita comum

onteiras ntagens atórias” mbater ropa se áfico de e seres ão que

ução da

293

Página 294

ciência(UE). Neste firme Liberduma foum coessas gbem‐eA coojudiciáseguraimporttrabalh

Neste anterioEstocoprogra(designdeste Pdomínproteça crimcomo aO anoasseguComissdebateestraté

126 COM (2

e da tecn

contexto, compromisade, de Segrma globanceito ampraves amestar dos cidperação darias e de onça social, ância creso plurianusentido, Pores, a asslmo126, quemação legada área Jrograma éios como aão internacinalidade gr dimensão de 2013 frar o contão sobre o no Consegicas para

010) 171 final, d

ologia, colo

a articulaçãso de courança e dl e abrangelo e alargaaças e a ouadãos euros autoridautros servproteção ccida e eleais da UE têrtugal conegurar o c constitui islativa e ustiça e As, assim, umssuntos deional, prevave, coope externa deoi marcadributo/imp futuro da lho Europea programa

e 20 de Abril de

Relatório Anu

cando em

o das estrntinuar a e Justiça, qnte. Assim,do, que setras que tepeus. des policiaiços relaciivil e da semento essm privilegitinuou, aoumprimentpor excelênoperacionasuntos Intea prioridad justiça e enção e lutração policssas político pelo inícut de subsárea de JAIu de junhção pluria

2010.

al de Seguran

causa os v

atégias dealcançar pue respond o conceito estende anham um i

is e de conados, pogurança roencial. Neado o refor longo do o e execucia o quadl no Esparnos (JAI))e estratégicooperaçãoa contra o ial e troca as. io do debatância do (prevista po de 2014nual no per

ça Interna 201

alores fun

segurançarogressos am aos des de segura múltiplos mpacto dire

ontrolo der exemplodoviária, asse enquaço da coopano de 20ção ao nívro políticoço de Lib para o peca para a U judiciária,terrorismode informa

te sobre oConselho qara o 1º tr, onde deíodo pós‐E

3

damentais

existentessignificativafios que snça deve ssetores, a fto na vida,

fronteiras, com os sssumem, ndramento, eração ope13, e à semel naciona de orientaerdade, Seríodo 2010E e para Po imigração, a criminalções, prote

pós‐Estocuer para imestre de verão ser astocolmo. P

da União E

assenta, os no Espe colocam er entendidim de faze na segura

, das autoectores daeste cenáros prograracional. elhança dl do Progrção estratgurança e‐2014. A artugal, abra, fronteirasidade orgação de dad

olmo, coma comunic2014), quedotadas aortugal pa

uropeia

pois, no aço de à UE, de o como r face a nça e no

ridades saúde, io, uma mas de

os anos ama de égica da Justiça plicação ngendo , vistos, nizada e os, bem

vista a ação da r para o s linhas rticipou,

294

Página 295

desde os diveAinda importEuropeInternaAsilo, cmembespecíimigra

De refem mae respeUE, comarítimoutubr

Merecquestãabuso explici

Importdossiêda JusInternaprogremais uintervesituaçãestrando ma 127 Discussem Bosto

o início, nersos Ministrelativamea referir qia de Segucional Graom um baros alcançaficas ao tração legal, imerir, ainda,téria de Astivo impacm destaquea no Medo, da Task‐e igualmeno levantadno âmbit

tamente quará tambés: i) as negotiça e Assu, vertentessos registama vez anção milito de segurgeiros127; vi)ndato da E ões motivadas pn, Londres e Pari

ste processérios que pnte a docuue, em 20rança Inteve e Organlanço dos pdos no debalho queigração ile

como temsuntos Inteto em term para as priterrâneo Force para te especiaa, por um go do exee o direito m reter quciações dontos Inters cooperaçdos; ii) a adiada adesar francesaança no Sah o bloqueiouropol; viii elos acontecimes, bem como, os

Relatório Anu

o, mediantarticipam nmentos de13, foi asserna, do Ciizada, e aprogressos correr do tem vindogal e migraas que mernos, as coos de fluxoessões mig(e ao dramo Mediterrl destaquerupo restritrcício da dos cidadãe o ano de novo Quadnos (Fundoão policialdoção do ão da Bu no Mali, el/Magreb da negoci) a entrada ntos de Oslo (20tumultos ocorrid

al de Seguran

e o envio deste exerc orientaçãgurada a clo Políticoresentado da política ano de 20 a ser desção e desereceram esnsequências migratórratórias e aa da perdaâneo. , atenta a o de EstadLiberdade os da UE à 2013 foi pro Finance Asilo, Mig e fronteir“pacote leglgária e dao incidentee; v) a radiação da Di em funcio11), em Toulousos nos subúrbios

ça Interna 201

e contributício (MAI, Mo da ação continuidad da UE pao 4.º Relatmigratória 12, do quaenvolvido pnvolviment

pecial atens da “Primaios mistos resposta d de vidas

sua natureos‐membrode Circulalivre circulaarticularmeiro Plurianração e Inas externaislativo da Roménia em In Amcalização e retiva PNR namento de (2012), em Bu de Estocolmo.

3

os escritos J, MNE, ACdesenvolvide da aplicra Combatório Anualao nível dal se destacor Portugao. ção na agevera Árabee de seguraa UE à imighumanas),

za iminents, sobre sitção de Pção não é “nte marcaual da UE (2tegração es e vistos),governação ao Espaçenas, e o o fenómenUE; vii) a po SIS II; ix) rgas (Bulgária, 20

consolidadIDI). a ao níveação da Eser a Crimi sobre Imig UE e dos am as refl nos dom

nda polític” e a crise nça internração ilegacom a cria

emente pouações de essoas, afincondicio

do pelos se014‐2020) Fundo Se com imp Schengeno Schengeimpacto no dos combroposta dea apresent12 e atentados,

os entre

l da UE, tratégia nalidade ração e Estados‐erências ínios da

a da UE na Síria, a para a l por via ção, em

lítica, a fraude e irmando nal”. guintes na área gurança ortantes ” ; iii) a n; iv) a a UE da atentes revisão ação do já em 2013,

295

Página 296

pacoteEurope

Na áreadoçãon.º 25temátisociedpessoadiscrimvistos, associaacordode Asioperac

Em 20Funda168/20aprovaRegulade 5 eFundao manEstadohumanpróximapresesobre Conselda Comadotad

Em mnegoci

legislativou Comum a da Justiç de um no2/2013/UE cas: i) acesade da infois; iv) integinação cocontrolo da. Além d de trabalhlo (EASO) ional, inves13 foi tambmentais, e07 de 15/das pelo rmento. Sub 6 de dezementais da dato da A de Direitoos; vi) a coos passos ntar pela o Relatórioho sobre oissão, relaas pelo Coatéria de ações de v

das frontede Asilo. a, em matévo quadrodo Conselso à justiçarmação, emração dos m base emdas fronteisso, a Ago (workingnas áreas tigação, iném apreselaborado n02/2007, espetivo Cosequentemmbro, adoUnião Eurogência; iii) ; v) a coerêoperação c(eventuais Comissão). de 2013 ss direitos futivo à aplinselho JAI dCooperaçãários instr

Relatório Anu

iras intelig

ria de dire plurianualho, de 11 ; ii) vítimas particularciganos; v) vários miras e asilência de D arrangemda formaçãformação entado o reos termosque institunselho de ente, o Cotou as Conpeia, que ina cooperancia entre aom a sociepropostas Este Consobre a Cidandamentacação da Ce 6 e 7 de jo Judiciáriumentos ju

al de Seguran

entes (sma

itos fundam para o pede março dda crimina o respeitocooperaçãotivos; vii) o; viii) racireitos Fundent) com oo, indicad análise e clatório da do artigoiu a AgênAdministranselho de clusões socidiram soção entre s vertentedade civil; de alteraçãelho adoptdania da Uis e o Estadarta dos Diunho. a e Penalrídicos na

ça Interna 201

rtborders);

entais, o aríodo 2013e 2013, qlidade, inclupela vida po judiciáriaimigração ismo, xenamentais Gabinete Eores e apoooperação avaliação e 30.º, n.º cia, acompção, nos tMinistros dbre a avalibre: i) o rela Agência s interna e vii) a gestão ao Reguou igualmeE. Foram ao de Direitreitos Fund

prosseguiárea pena

3

e x) a fina

no de 201‐2017, aproue abrangeindo indemrivada e a p, exceto eme integraçofobia e iassinou, emuropeu deio de qualhorizontal.

xterna da A3, do Reganhado dermos do aa Justiça e ação da Agatório e as e os Estadexterna dao interna dlamento (Cnte Concluinda adotao e sobre oamentais d

ram, ao lol, tendo sid

lização do

3 foi marcavado pela as seguinnização deroteção do matéria pão dos mintolerância 11 de jun Apoio em idade, coo gência de ulamento as recomertigo 31.º Assuntos Iência dos recomendaos‐membro política dea Agência E) n.º 168/sões do Cdas Conclu relatório da União E

ngo de 2o aprovad

Sistema

do pela Decisão tes área stas; iii) s dados enal; vi) grantes, a eles ho, um Matéria peração

Direitos (CE) n.º ndações daquele nternos, Direitos ções; ii) s; iv) o direitos e viii) os 2007, a onselho sões do e 2012, uropeia,

013, as as duas

296

Página 297

Diretivinformrelativexecuçaquandcom tede Minde insParlamdo crieficácida suainteresmedidfinancecorresoutrasConselproposeuropepenaisProsseutilizaçdo terrO anoregulaProcurJudiciá

De refeadotad

O MinEurope

as, a sabeação (quea ao direitão de mao da privarceiros e cistros de Jutrumentos ento Europme na UE a à investig atividade ses financas para preiros da Upondentes moedas cho, adaptatas de direia de inve aplicáveisguiram ainão do sisteorismo. de 2013, mentos. Asadoria Eurria Penal (Erir ainda aas pelo Coistério da Jia, nomea

r: a Diret substitui o de acesndados deção de libeom as autostiça e dosjurídicos eeu: a prop(na qual sação criminilícita); a peiros da Uvenir e comE através sanções); eontra a condo e atuativa anteristigação em ao abusoda as negma finance

na área psinalam‐seopeia, de RUROJUST).

adoção denselho JAI dustiça partidamente a

Relatório Anu

iva 2013/4a Decisão‐so a um a detenção rdade e de ridades co Assuntos que se eosta de Die estabeleal e à açãoroposta denião atravbater a frada crimina a propostantrafação lizando, asores somam matéria de informociações diro para fin

enal, ficou, neste conegulament Conclusõee 5 e 6 de cipou, ainds do grupo

al de Seguran

0/UE sobQuadro 20dvogado eeuropeus,comunicar,nsulares. FoInternos, uncontram retiva sobrcem norm penal ten Diretiva rés do direude e outralização de de Diretiv(que substsim, as disp‐se ainda

penal e a ação priva proposts de branq

igualmentexto, as po que cria

s do Consedezembro.

a, em dive de perito

ça Interna 201

re os ataq05/222/JAm process e ao dire numa situai ainda pom acordo painda em e o congelaas mínimasdente a prielativa à luito penal (s atividadedeterminaa relativa àitui a Deciosições coa propostaproposta dilegiada e a de Diretueamento d

te marcadropostas d a Agência

lho sobre o

rsas reuniõs sobre es

3

ues contrI) e a Diro penal e ito de infoção de privssível alcanolítico sobrsede de mento e a tendo emvar a criminta contra acujo objets ilegais lesdas condut proteção são‐Quadromunitárias deDiretivae Diretiva à manipuliva relativae capitais

o pela nege RegulamEuropeia p

combate a

es promovtatísticas c

a os sisteetiva 2013nos procermar um ação de libçar, nos Coe outras prnegociação perda do vista umalidade do fraude leivo é o deivas dos inas e previpenal do E 2000/383à luz do T relativa àrelativa às ação de m à prevene de financ

ociação dento que iara a Coo

os Crimes

idas pela Criminais (q

mas de /48/UE, ssos de terceiro erdade, nselhos opostas com o produto a maior s lucros siva dos adotar teresses são das uro e de /JAI do FUE). Às decisão sanções ercado. ção da iamento

e vários nstitui a peração

de Ódio,

omissão ue tem

297

Página 298

como harmoque dialgumabranqutrabalhAnticoEuropede Justem cuEurope

De regCiclo dobtido

A ativiadoçãoem maáreas internaainda De a sanAinda seminánacionMinistde crimEm mAdmin(Europapreço

objetivo anizadas e cscute aspes Diretivaeamento dos desenvrrupção daia, registe‐iça da Comrso, com dia. istar o iníciestas avalia acordo pardade euro, em junhotéria de lucomo a cional, daecisão queções penaino domínirio sobre al, europeiério Públicoinalidade. atéria de istração Inean Partne serão de d

definição omparáveistos ligadoss europeiae capitais eolvidos em União Eurse tambémissão Europestaque p

o da discusções mútua que essepeia no do, do primeta contra aredução d informaçã sujeita a ss em toda ao penal, o o tema «Aa e interna e peritos

luta contrterna (IGArs Againstestacar os

Relatório Anu

de indicad a nível eu à transpos e as do do financtorno da ropeia 2013 a realizaçeia para dara a prop

são para aas dos Esta tema se cemínio da liro Plano de droga (201a procura o, da inveubstância União (64Ministério prevençãocional» quda Polícia

a a corruI) continuo Corruptio dois enco

al de Seguran

ores que ropeu), as sição paraGrupo deiamento doeação ao c». Ainda não de uma iscussão deosta de R

identificaçdos‐membntre nos asuta contra Ação (2013‐2020), oe da ofe

stigação, dpsicoativa 430/13). da Justiça e o combe contou, Judiciária r

pção, ao u a particn/Europeanntros que d

ça Interna 201

permitam do grupo d os ordena Peritos e terrorismoapítulo relao quadro dreunião em questões degulamento

ão da matéros da UE, npetos penaa droga fo3‐2016) de qual contérta, da co controlo‐metilanfe

organizou,ate à ciberentre os oesponsávei

longo de ipar nos tr Anticorruecorreram

3

a elaboraçe trabalho mentos jurm matéria . Destaquetivo a Porta interaçã Lisboa coe várias pr que insti

ria a avaliao seio do Gis da «Cibei largamen execução dm 54 medoordenaçãoe da avaltamina a m

em novemcriminalidaradores, cos pela inve

2013, a Iabalhos daption Netw: i) a 13ª C

ão de estinformal deídicos intede preven‐se, igualmugal do «Ro com a Cm a Diretoopostas legtui a Proc

r no quadrENVAL, tercriminalid

te dominaa Estratégidas especí, da cooiação. Foi edidas de

bro de 20de ‐ a expm magistrstigação de

nspeção G rede EPAork). No onferência

atísticas peritos rnos de ção do ente, os elatório omissão ra‐Geral islativas uradoria

o do 7.º ndo sido ade». da pela ia da UE ficas em peração adotada controlo

13, um eriência ados do ste tipo

eral da C/EACN ano em Anual e

298

Página 299

Profissduas reA ConfcombadivulgaconflitcorrupEPAC/LituâniMarga

FUT

Em dezestratéJustiçaPrograJAI no e Direiv) ImigComissações Aproxiatribuíde Vilnnovo cConselapreseestratépós‐20Neste Minist

ional da EPdes, que derência ante à fraudção e comos de inteção; dos teEACN, foraa e Estóniarida Blasco

URO DA ÁREA

embro de gico pluria, para o pema de Estoperíodo emtos Fundamração e Asão que traconcretas, pmando‐se do pelo Coius (18‐19aminho a ho (CATS, ntar um cgicas que 14. contexto, fério da Adm

AC/EACN, eecorreu noual abordoe e corrubate à corresse das stes para am votados), tendo sid, como vice

JAI 2009, o Connual para ríodo 2010colmo defi referênciaentais; ii) ilo; e vi) Diduz os obrevendo uo seu térmnselho Euro de julho 2trilhar. O dCOSI, CEIontributo edeverão pr

oi promoviinistração

Relatório Anu

ntre os dia passado diu as temátpção nos rupção no dautoridade integridad por unano eleita a ‐presidente

selho Euroo desenvol‐2014, queniu as prior, centradaDireito e Jumensão Exjetivos e pm calendárino, a Prpeu de 27013), o proebate proFA, JAIEX),scrito, no esidir à con

da a reflexã Interna, o

al de Seguran

s 13 e 14 da 15 de novicas i) das serviços desporto; is francesae profissioimidade trSra. Inspet da vertent

peu (CE) apvimento de sucedeu aidades polís em seis gstiça; iii) Sterna. É corioridades io preciso pesidência ‐28 de junhcesso de rsseguiu no tendo osfinal do astrução da

o nacionalMinistério

ça Interna 201

e novembembro de ameaças de aprovisiov) das refos; v) Siennal. No deês novos ora‐Geral de do contro

rovou o Pr um Espaços Programticas, e resrandes prioegurança Inmplementapolíticas doara a sua aLituana, emo 2013, laneflexão sos Comités Estados‐mno, acerca área de L

sobre o peda Justiça,

3

ro e ii) a As2013. e corrupçãonamento; rmas na diva para as curso da Amembros da Administlo policial

ograma de o de Liberas de Tam

petivo caleridades poterna; iv) Fdo por um Programadoção e ex cumprimçou no Cobre as liçõeestratégicoembros sdos princíiberdade, S

ríodo pós‐E e o Alto C

sembleia G

na Polóniii) da preulgação deautoridad

ssembleia Ga rede (dração Interdesta rede

Estocolmodade, Segupere e dendário, parlíticas: i) Cronteiras e Plano de em propoecução. ento do mnselho JAI s apreends e horizoido convidpios e prioegurança e

stocolmo, omissariad

eral das

ia; ii) do venção, bens e es anti‐eral da e Itália, na, Dra. .

, quadro rança e Haia. O a a área idadania Vistos; Ação da stas de

andato informal idas e o ntais do ados a ridades Justiça

tendo o o para a

299

Página 300

ImigraEstranescrito2013. coincidestratéaplicaçinstrumPlurianpar dacooper

LIVR

O diredo anoConselReino em vigdecorrestá eque o Conselincluinrelatór

Nesse Estadocirculaperspedos intenquaexpres

ção e o Diágeiros, cont a 2 de dezEm linhas ente na mgico, com ão do acentos e prual e numa importâncação opera

E CIRCULAÇÃ

ito à livre c de 2013, ho UE e suUnido), na or não peem do exem causa o direito dosho a convdo orientaio em dezerelatório, as‐membrosção de petiva dos cideresses donto responsão da mo

logo Intercribuído paembro e obgerais, a medida em qo enfoqueervo UE, ática), sinc política deia da dimcional com

O DE PESSOAS

irculação dmuito por bscrita porqual se defrmite comrcício do dacesso aos cidadãos didar a Comções sobrembro. Comissão, reafirmanssoas e soadãos, enqs Estados‐msáveis pelbilidade d

Relatório Anu

ultural, em ra a preparajeto de disaioria dasue conside na consona coerênronização d Justiça e Sensão exte vários país

e pessoas força de u quatro Estende que obater eficaireito à Livmecanisma UE à livrissão a an combate

acabou podo que asbre o acesuanto titulembros, e

o combateentro do e

al de Seguran

estreita coção da poscussão no posições ram que olidação doscia e quos ciclos degurança qrna da árees e regiõe

permanecema carta dados‐mem regime relzmente are Circulaços de protee circulaçãalisar a aao abuso

r desvalor regras euso às presares de umm termos à fraudespaço da U

ça Interna 201

laboração cição nacioConselho ddos Estado futuro pro progressoalidade dae programaue promova JAI (refos).

u no topo irigida à ebros (Áustrativo à circs situaçõesão de Pessção social,o não é “inplicação dasobre essa

izar as queropeias atutações soc direito funde crescim e ao abuE, que ab

3

om o Minisnal nesta me JAI de 5 es‐membrosgrama JAI s já alcanç ação (poção com o a o crescimrço do diá

da agenda ntão Presidia, Alemanulação de p de fraudeoas, partic afirmandocondicionas regras ds regras, e

stões suscialmente emiais são addamental, ento e de eso. Por ourange apen

tério dos Natéria, env 6 de deze, e de Pordeverá serados e nalíticas, legQuadro Finento econólogo políti

europeia aência irlanha, Países essoas atu e de abularmente explicitaml”. O factoe livre cir a aprese

tadas pelos vigor sobequadas, quer na pemprego, etro lado, as 2.8% d

egócios iada por mbro de tugal, é curto e efetiva islação, anceiro mico, a co e da

o longo desa do Baixos e almente uso que quando ente de levou o culação, ntar um

quatro re livre quer na rspetiva mesmo a fraca os seus

300

Página 301

cidadãEstadocircula

Portug(como estrutu18º, 39previstreconhUE devfraudepessoa

AGÊ

A Agênno Espfinanceinstalalocalizae realireprescom as

EST

Em fevde Seg2010. 128 A criaçJornal Ofientre Talide Informsistemas i

os, na sua ‐membro dção são caual sempre as que esrante da Uº, 43º e 52os na Direce ser nece utilizar o, no plenos.

NCIA EU‐LISAcia Europeaço de Liira a partção, dedicção da sedzou quatroentado). Re Agências e

RATÉGIA EURO

ereiro de 2urança InteA estratég ão desta Agênccial da União Eurn na Estónia e Esação sobre Vistnformáticos (des

maioria trae destino,sa de algumfoi crítico dtão inscritE e um dirº), não devetiva da Uessário das instrume respeito

ia para a Gberdade, Sir de 22 dando‐se a e. Assumiu reuniões gistaram‐suropeias C

PEIA DE SEGU

010, o Conrna, sendoia de segu ia Europeia foi eopeia n.º 286, dtrasburgo em Fraos (VIS), o EUROde que haja uma

Relatório Anu

balhadores não perm problemaas propostas na citadeito fundamendo, por E que o r resposta àntos de qudos princíp

estão Opeegurança e maio e, questões a plena gedo seu Coe ainda proEPOL, EURO

RANÇA INTER

selho cont depois aprrança inter stabelecida peloe 1 de Novembronça, passará a gDAC (base de d decisão específi

al de Seguran

no ativo, cite conside. as que visaa carta coental, direisso, sofrerdisciplina s situaçõese dispõe pios europ

racional dee Justiça (ao longo relacionadstão operanselho de gressos coPOL, FRON

NA emplou a ovada pelona foi ado

Regulamento ( de 2011, com eerir o futuro Sisteados com imprca nesse sentido

ça Interna 201

om um imprar que as

m restringnjunta), ptamente g limitações(2004/38/ de abuso eara preveneus e do d

Sistemas IAgência ede 2013, cas com o cional dos sAdministram vista ao TEX e EAS

UE com a a Conselho tada com

UE) nº 1077/201ntrada em vigorma de Informaçessões digitais d por parte do Co

3

acto positiatuais regr

ir o direitoor considearantido pepara além CE). Não o de fraudeção e comireito à li

nformáticou‐LISA)128 aontinuou orecrutameistemas SISção (nas qestabelecimO.

doção da EEuropeu deo objetivo

1, de 25 de out no dia 21 de noão Schengen de os requerentes nselho e do Parla

vo na econas relativa

de livre cira‐lo um plo Tratadodos mecanbstante, , considerabate ao abvre circula

s de Granddquiriu au seu procnto de pe II, VIS e EUuais Portuento de p

stratégia E 25 e 26 dde ajudar

ubro de 2011, pvembro. Com se2.ª geração (SIS Ide asilo) e evenmento Europeu

omia do s à livre

rculação rincípio (artigos ismos já Portugal ndo que uso e à ção das

e Escala tonomia esso de ssoal e RODAC gal está arcerias

uropeia e Março a UE a

ublicado no de bipartida I), o Sistema tuais novos ).

301

Página 302

continarticulfutura,princípcomo: e a preEstratéuma atais amabordainformconteminternarecrutaciberescapaci

Em 20para a e os grA cibedesafiode extO próxapreseatingid

CIB

Em 20informComunNegóc

uar a dar pando as at ajudando,ios e valoro Espaço Svenção e ogia pretenção conjunteaças. Assgem abraação e o repla 5 priocionais demento; iiipaço; iv) dade de res13, a criminsegurança upos móvercriminalida importanremismo vioimo e últintado em mos e analisa

ERSEGURANÇA

13 foi adoação (JOUEicação Conios Estrang

assos seguividades ex dessa formes da UE. chengen, a combate adeu, assima dos Estaim, foram ngente da forço da dridades par criminalida) Reforçar Reforçar aistência daalidade orinterna da is de criminde continute consistiulento. mo relatóreados de rá os desa

E POLÍTICA IN

tada a Dir, série L, njunta da Ceiros e a

Relatório Anu

ros face aistentes ea, a UE a cO espectro imigração o crime, a , identificados‐membrdefinidas osegurança

imensão exa enquadrade; ii) Prevos níveis d segurança Europa às ganizada foUE. O branalidade orgou igualm na melho

io sobre a 2014. O relfios futuros

DUSTRIAL DE

etiva 2013.º 218, de omissão e Política de

al de Seguran

os desafios estabeleconsolidar u da segurailegal, o coproteção cr ameaças os e das inrientações interna, terna assur a sua apenir o terre seguran através dcrises e cati consideraqueamentoanizada sãente a ser ria dos inst

aplicação atório irá a no domíni

SEGURANÇA

/40/UE, re14/08/201da Alta Re Segurança

ça Interna 201

que a suaendo os prm modelonça internantrolo de fivil e a respcomuns, sstituições d estratégicaa cooperamem particlicação, a sorismo e rça para osa gestão ástrofes. da um dos de capitao apenas amotivo derumentos

da estratégvaliar se oso da segura

lativa a at3). De destpresentant “Estratég

3

segurançaincípios e de seguran abarca árronteiras, aosta às graublinhandoa UE no ses de ação ção operacular importaber: i) Deesponder à cidadãos de frontei

principais is, a corruplgumas das especial ppara a luta

ia de segu objetivos dnça interna

aques contacar ainda e da Uniãoia da Uniã

interna ediretrizes ça norteadeas tão co segurançandes catást a importântido de coda UE nasional, a tância. A Essmantelar radicalizaçe as emprras; v) Ref

desafios a ção, o tráfiameaças preocupaçãocontra o a

rança intea estratég.

ra os sistea apresent Europeia o Europeia

nfrenta, da ação o pelos mplexas interna rofes. A ncia de mbater quais a roca de tratégia as redes ão e ao esas no orçar a

resolver co ilegal revistas. . Outro umento

rna será ia foram

mas de ação da para os para a

302

Página 303

cibersevez, o Estraté

No Coparticipolítica

COM

Confor(TFUE)assegusegurafunçõeSecretcompecom asNo anprograInternaCoopeUnião;na UE Terror(aspetoretorncom Se 129 O início(2010/131de funcion

gurança: UConselho Agia da Uniãnselho JAIpação das industrial,

ITÉ PERMAN

me previst, foi delinerar, na UEnça interns deste Cário‐Geral tências de FSS. o de 2013,ma de trcional Grração entre operacion(IPCR); Intismo do pos relacionados (em pgurança; e

do funcioname/EU), publicada amento.

m ciberespssuntos Go Europeia de 6 e 7autoridade relacionad

ENTE PARA A C

o no art.ºada a criaçã, a promoa, designadOSI, Portudo Sistemacoordenaçã

as discussabalho, a ave e Or Agências alização da eração entnto de visados comarticular a Segurança

nto do Comité rno JOUE de 3/3/

Relatório Anu

aço abertoerais de 25 para a cibe de junho,s responsáas com a se

OOPERAÇÃO

71º do Tro no Consção e o reo pela siggal indico de Seguro a nível n

ões no âmsaber: Cicganizada; Europeias; Cláusula dere seguranta da segu a segurasituação da da cadeia d

esultou de um a2010 (L 52/50),

al de Seguran

, seguro e de junho rsegurança

foram adveis pela gurança.

OPERACIONAL

atado sobrelho, de umforço da cla COSI129. u como sança Interacional e,

bito do COlo PolíticoAplicação o futuro d Solidariedça externarança internça intern Síria); Pole abasteci

cordo político emestabelecendo o

ça Interna 201

protegido”adotou Con. otadas Cosegurança

EM MATÉRIA

e o Funcio Comité PeooperaçãoTendo em eu represna (SGSSI),em particu

SI versara UE parada Estrato COSI; Meade; Respoe interna na da UE; a da UE; ítica industmento.

anado por Decs seus objectivos

3

(Joint (201clusões do

nclusões sointerna na

DE SEGURANÇ

namento drmanente, operacionconsideraçentante, n tendo emlar, de artic

m sobre vá Combateégia de Scanismo dsta Política(COPS/COSSituação noCombatentrial e de pe

isão do Conselho e fixando, simul

3) 1 final). Conselho

bre o refinvestigaç

A INTERNA (C

a União E com o objal em maão os objaquele Co atenção ulação ope

rios temasr a Crimiegurança e Proteção IntegradaI); Ciberseg Sahel e Mes estrangsquisa rela

de 25 de fevereltaneamente, alg

Por sua sobre a

orço da ão e na

OSI) uropeia etivo de téria de etivos e mité, o as suas racional

do seu nalidade Interna; Civil da a Crises urança; agrebe eiros e cionada

iro de 2010 umas regras

303

Página 304

CIC

A temáabsorvprimeivigorartraduz(OAP).JAI, deem ma2017, EMPAC

Relativequaci(subvecrescimtroca d(EUXMPNR ECiclo Pponto contintorno coordetendo policy restanigualmuma m

LO POLÍTICO D

tica do noveu grande ro Ciclo Po entre 201idas em Pl Neste qua 6 e 7 de jutéria de lue que serT. amente à conar formarsão da ento/recue informa) e a plenauropeu. Poolítico, tenseparado uação dos do futuronação opeo COSI ganmaking, dtes Comitéente que, netodologia

A UE o Ciclo Polparte do telítico UE 24 e 2017, canos Estratdro, tendo nho, adotota contra aão desenv

oncretizaçãs da seguraeconom

peração ecções, tendo aplicação rtugal decido proposda produçOAP para do COSI,racional deho já o seue coordenas e Gruposesta fase, semelhant

Relatório Anu

ítico UE pampo de d011‐2013 (om uma liégicos Mupor base asu as Conclu criminalidolvidas no

o deste nonça internia legal) onómica; por base das Decisõdiu participto manter ão de droÁfrica Ocid Portugal ste Comité espaço e mção horizo de trabalho COSI nãoe a outras t

al de Seguran

ra a Criminebate no Cde ensaio) sta de priolti‐anuais ( propostassões do Coade grave subcapítu

vo Ciclo Poa combate

e, emo reforço o futuro Mes Prüm e ar em todaas prioridagas sintétental (tráficoncordou – que se ais‐valia pntal de po do CONS deveria coemáticas já

ça Interna 201

alidade InteOSI, ao lonfoi lançadoridades de MASPs) e da EUROPnselho quee organizalo seguint

lítico UE, Pr os efeitos simultâda cooperaodelo Euroda Iniciativs as priorides tráficoicas, com co de drog em aprotêm demonróprias, maolíticas e d, maximenfigurar no em apreci

3

rnacional Ggo de 2013 um novo combate aPlanos de OL e da Co fixaram asda para o e, no con

ortugal con negativos neo, conção policiapeu de Tra Sueca) e dades apro de cocaínao objetivoa). No âmbfundar as strado de s sem colide negociado CATS. Pvos ciclos ação noutr

rave e Org. Na sequêCiclo Políto crime, quAção Opermissão, o C prioridadeperíodo detexto do

siderou reda crise ecotribuir pl (em espoca de Infoa concretizvadas para e de her de possiito do debcompetêngrande utiir com as ação legislaortugal conpolíticos ouos fóruns.

anizada ncia do ico para e serão acionais onselho s da UE 2014 a projecto

levante: nómica ara o ecial da rmação ação do o novo oína em bilitar a ate em cias de lidade – ções de tiva dos siderou aplicar

304

Página 305

EUR

Desde Políticocrimin4 anospassos



No iníc97 parpara o12 áreparticié contorgani

Nestesorganiinterve

OPEAN MULT

2011 que da EU, alidade inte aquele q: ElaboraçãoSOCTA deHome AffaTrabalhos desenvolvobjetivos eA definiçãaprovadospara combA eficácia estando pelaborara realizado n

io deste Pticipantes, novo Cicloas da cripantes, 221inuar a alzado transn termos, azado para nção. Com

IDISCIPLINARY

o COSI temconformernacional gue se inici

pela EUR onde conirs Ministeconducen

ido a partstratégicos

o destes pelo COSI)ate as amedos OAP´srevisto sernovo SOCTo cumprim

rojeto (20170 de Esta estão ideminalidade de Estadoargar e toacional. s conclusõo período base nas

Relatório Anu

PLATFORM A

vindo a d anvançadrave e orgaa em 2014

OPOL do Sstarão algurs usará partes à preir das Prio; projetos (a devem seraças que su e seu imp revista emA (avaliaçãento desta

1) haviam sdos‐membntificadas 9. Em outus‐membrosrnar ainda

es adotad 2011‐201Avaliações

al de Seguran

GAINST CRIM

ebater, deo no sunizada. Es. O proces

erious andmas recoma definir asparação dridades já

partir do materializascitaram aacto na Pr 2015 pe

o, monitori Prioridade

ido identifros e 27 de Prioridadbro de 20 e 54 de ou mais plur

as sobre 3 previram de Risco d

ça Interna 201

INAL THREATS

forma afibcapítulo tes ciclos têsamento d

Organizeendações Prioridadeo Multi‐Andefinidas

s objetivosdos em Ops Prioridadioridade delo COSI. Nezação e aju

icadas ape outas agees, mas qu13 haviamtras organal esta do

as priorida o estabeo Crime O

3

(EMPACT) rmativa e canterior, m duraçãoeste desid

d Crime Thque o Cous para cadanual Strate com vis

estratégicerational Aes ema cauverá ser fsse mesmste (se nec

nas 8 priorincias euroe, em boa v já sido izações commínio do c

des da lutlecimento rganizado

ontinuada,para com variável, serato cons

reat Assesncil of Jus Ciclo; egic Actiota a enco

os encontction Planssa; ruto de suo ano a Eessário) do

dades, envpeias. Atuaerdade, ereferenciadunitárias eombate a

a contra de priorid(OCTA) ela

o Ciclo bater a endo de ta de 4

sment ‐ tice and

n Plans ntrar os

rados e (OAP’s)

pervisão UROPOL esforço

olvendo lmente, nvolvem as 257 a ideia o crime

o crime ades de boradas

305

Página 306

pela EUpriorit



      

Para caespecíoperacas respDas 8 três, cpelo Se



ROPOL, o ária: Luta contre psicoativLuta contrMitigação Luta contrLuta contrLuta contrLuta contrLuta contr

da uma deficos, ondeionais a deetivas tarePrioridadesuja represecretário‐G“África Ocdos grupoda PJ, emSecretárioSIS; “TransportcontentorAutoridadcoordenaçum repres

Conselho id

a a produçãas); a o tráfico ddo papel da o tráfico da o tráfico pa os gruposa os gruposa o cibercri

stas priorid se definsenvolver pfas, metodo definidas ntação naeral do Sistidental” ‐ vs organizad represen‐Geral do S

e de Contes de mere Tributárião com o Gentante da

Relatório Anu

entificou u

o e a distr

e droga, pos Balcãs Oe seres huor content do crime o criminososme.

ades foramem objetivelos Estadologia, prazpara implecional foi aema de Segisando o eos ativos otação de PSI, incluind

entores” ‐cadorias ilía e Aduanabinete do GNR;

al de Seguran

m conjunt

ibuição de

articularme

cidentais nmanos; ores de merganizado móveis (it

definidosos no cos‐membroos e procedmentação ssegurada urança Intenfraquecimu sedeadosortugal, eo um repre

com o incitas para eira (AT), Secretário

ça Interna 201

o de situaçõ

droga (inclu

nte na Áfrio contexto

rcadorias ique se dedinerantes);

objetivos embate ao s e pelas Aimentos deno períodopor represrna, a sabeento da ca na África O em coordsentante d

tuito de pa UE ‐ coem repre‐Geral do

3

es cuja atu

indo as su

ca Ocidentado crime in

lícitas para icam à imig

stratégicoscrime espgências env avaliação. de 2011‐entantes dr: pacidade ncidental ‐ enação coa GNR e um

ôr termo m a particsentação dSSI, incluin

ação foi tid

bstâncias s

l; ternaciona

a EU; ração ilega

e concebiecífico, atolvidas, be 2013, destas FSS, no

o tráfico dcom a partm o Gabi represent

ao transpoipação da e Portugado, a nível

a como

intéticas

l;

dos OAP ividades m como

acam‐se meados

e droga icipação nete do ante do

rte por PJ e da l, e em interno,

306

Página 307



Neste delineacomo rAo loninternaPrioridvárias Neste respeitnomeade cocQuantoGNR, Pneste envolvtendo criminavaliaçdas atreprese os rodelineavisandrede eSimultde coo

“Criminalidcriminosose em coointerno, umâmbito, for os objetiealizadas rgo de 20cionais, teades definiFSS envolvicapítulo, ima à crimdamente oaína diz res à “CriminSP e PJ, pparticular. eram, quepermitido al. Destacaão dos resividades aentantes doubos (de udos os Plo aumenta implementaneamenterdenação d

ade Itine itineranterdenação c represenram realizvos estratéeuniões su13, os rendo em vdas e, ao mdas. porta reainalidade que é suppeito. alidade Itinudessem mEstiveram pr o represea definição‐se a realizultados das desenvolvs Estados‐ma maneianos de açr o conhecar operaçõ, a nível into grupo na

Relatório Anu

rante” ‐ ds ‐ com a pom o Gabitante da PSados divergicos para bsequentes

presentantista a asseesmo tem

lçar o trabaassociada

ortado pela

erante”, oelhorar o resente emntante na de prioridaação, do M atividadeser no próMembros ara geral) coão operacimento do es transnacerno, estascional nas i

al de Seguran

estinado articipaçãonete do SeP e um repsos worksho período visando a es nacionagurar a popo, partilha

lho desenvao tráfi

plataform

ano de 20intercâmb várias a r

cional, quedes para aetal Day C conduzidaximo ciclocabaram pmo os fenional correfenómenoionais. ações foranstalações

ça Interna 201

a reduzir da GNR, ecretário‐Gresentante

ops (um pde 2011 a sua implemis participsição de Pndo inform

olvido peloco internaa logística G

13 permitiio e partilheuniões (inr os repre prevençãoonference,s durante o. As preocor eleger o ómenos crspondente, reforçar a

m normalmdo SSI.

3

as capacidm represeneral do SSI do SIS. or cada p2013, os reentação. aram em ortugal noação ao ní

representcional deuiné‐Bissa

u que as FSa de inforternacionasentantes e combat onde foi fs anos anteupações mfurto de miminais pars aos obje importânc

ente prec

ades dos tação de P, incluindo,

rioridade) spetivos OA

diversas r cumprimevel interno

ante da PJ estupefau no que a

S, em parmação opeis e nacioninternos nae a este feeito um bariores e o anifestadaetais não pa os quais tivos estraia do trab

edidas de r

grupos ortugal, a nível

visando P, bem

euniões nto das com as

no que cientes, o tráfico

ticular a racional ais) que cionais, nómeno lanço a delinear s pelos reciosos irão ser tégicos, alho em

euniões

307

Página 308

Ainda 2013, Grave pluriancoerendos Este outrcompr

Foram



a este propfoi, novame Organizaual, a fimte e metodados‐Memas organizeensão e co, assim, defDesmanteilegal e qunas rotas abuso prade imigraçimigração Desmanteseres humpaíses de os grupos suas atividDesmantedistribuiçãsegurançanormas; Cercear a praticam aUE com reReduzir a ativos no tReduzir o tde crimina

ósito, impente, o Cicda. O Conse de enfrenológica, grbros, as insações cujambate a einidas novelar grupos e operam principais eticado peloão, incluindilegal; lar os grupanos na Uorigem parque recorrades criminlar os gruo de bens e aliment

capacidade fraude emcurso a opeprodução dráfico destráfico de clidade orga

Relatório Anu

orta sublinlo Político dlho da UE tar as amaças à cootituições e participaçste emerge prioridadede criminalnos países , em canaiss grupos deo a utilizaç

os de crimE e ao tráa fins de exem a estrutosas; pos de cde contrafares e aqu

dos grupo matéria dradores fice drogas sias drogas;ocaína e denizada que

al de Seguran

har que o a UE paradecidiu esteaças crimperação m os organisão seja tintes fenóms, a saber:idade orgade origem, alternativ criminalidão de docu

inalidade ofico de serploração duras come

riminalidadação que veles que

s de crime impostotícios; ntéticas na

heroína c facilitam a

ça Interna 201

tema mais Combater abelecer e inais mais elhorada emos da UE,da como enos crimin

nizada ativ nos princios, se houvade organimentos fal

rganizada es humanoe mão‐de‐orciais legais

e organiziolem as reproduzem

inalidade os especiais

UE e desm

om destino distribuiçã

3

debatido na Criminaliimplementimportantntre os serbem comorelevante nais.

os na facilitpais pontoser indícios zada quantsos como m

que se deds com origbra e sexu para facilit

ada ativosgulamentabens que

rganizada e de consum

antelar os g

à UE e deso na UE;

o COSI, nodade Interar um cicloes, de umviços comp os países ta eficácia

ação da im de entradpara tal. Ro aos canaeio para fa

icam ao trem nos pal, nomeadar ou dissim

na prodções sanitánão respe

especialiso e fraude

rupos de c

mantelar o

ano de nacional político a forma etentes erceiros para a

igração a da UE eduzir o is legais cilitar a

áfico de rincipais amente ular as

ução e rias, de itam as

tas que s intra‐

rim.org.

s grupos

308

Página 309



Estas pem cadacção

Facil

Tráfi

Cont

Redu

Cibe

Tráfi

Crim

Frau

Combater avultados pagamentexploraçãoinfraestrutReduzir onomeadamCombater móveis. Por fim, fanterioresprovenien

rioridades a uma deloperaciona

itação da emco de seres hrafação de bezir a produçãzir o tráfico d

rcrime

co, fornecimeinalidade itin

de intra‐com

os cibercproventoso, os ciber sexual duras crítica risco qente lutaros crimes

oram defi, o combates do crimtiveram, aas, tendo‐sl, que, em t

igração ilegalumanos ns com impao e tráfico dee Heroína e

nto e utilizaçerante organ

unitária

Relatório Anu

rimes com do crimecrimes quee criançass e os sisteue represe contra o se organizad

nidas, tamte ao brane organizado nível da e definido ermos qua

Prioridade

cto na saúde drogas sintéCocaína com

Ataques Fraude c Exploraç

ão ilegal de aizada contra

MTIC Excise

al de Seguran

etidos pe, como a prejudica em linhmas informntam as u tráfico; os contra

bém, comquamentoo. EU, uma deobjetivos entitativos, s

s

e segurança ticas na UE destino à UE

artões ão Sexual de rmas de fogoa propriedad

ça Interna 201

los grupos fraude em gravemea, e os cáticos na Uarmas d

a propried

o prioridad de capita

finição critstratégicose podem o

das pessoas

menores e

3

de crim.om linha ente as suaiberataqueE; e fogo p

ade perpe

es, transvis e a recu

eriosa dos e correspobservar na

e

rg. e que com cars vítimas, s que afe

ara os c

trados por

ersais a tperação d

objetivos ndentes pseguinte taObjetivos stratégicos

6 6 7 7 8 8 8 7 5 8 6 6

geram tões de como a tam as

idadãos,

grupos

odas as e ativos

a atingir lanos de bela:

Ações Operacionais

20 17 16 22 22 22 16 21 15 29 13 13

309

Página 310

Na seqaprovaconvidfoi discRealizaa fim ddefinidpara vaNo soforma corridoparticu2014‐2De salieste noesse seatividaespeciestes fda impDurantretiradfinding



 

uência doção dos Oados a parutir o Cicloda sob os ae serem uas para calidação pobredito enccomo os tr. Enaltecelarmente c017 as lessentar dos svo Policy Cr uma predes previsal atenção,enómenos ortância dee este encas diversass e recommNo MOCGum aumeneram ambmonitoriza

Não criar aIntelligencempenham

s trabalhosAP pelo Cticipar na N Político quuspícios daltimados osda OAP, anlítica desteontro, o Eabalhos de u, de umomo tinhaons learnedeus comenycle estão ocupação stas, deven dado quecriminais. Fste documontro, e em conclusõeendations , de 8 ativito da qualiciosos e dição; ideia de qe gaps; difeento pess

Relatório Anu

desenvolvOSI, foramEC meetinge começou presidênc detalhes etes da sua Projeto e imMPACT Mpreparaçãoa forma gm sabido do ciclo antários a alurelacionadubjacente, do a comp tais diligêez ainda uento na def particulars que, peladesta Reundades em 2idade, nomficilmente

ue o EMPArentes fenoal e institu

al de Seguran

idos ao lon todos os (novemb no início dia do Conse acordos f formal aprplícitos en

anager Coo deste Cicleral, o eincorporar terior. são a que as com os dentro do onente dancias constm especial inição das nos divers sua relevião: 012, passoeadamenteatingíveis, o

CT é sinonimómenos, recional;

ça Interna 201

go deste C NEC drivro 2013), ce 2014, belho, em painais relativesentação cargos finardinator fo, desenvolmpenho dnas suas p

muitas das “crimes de possível ao investigaituem umacumprimenprioridades

os workshoância, cons

u‐se para porque os que carec

o de repoclamam dif

3

iclo e estaers e outrujo ponto pm como o rceria com os às atividao COSI (Dnceiros. ez uma elovidos ao loe todos oropostas p

prioridadescolarinho b desenvolvção financ eficaz forto ao Relat definidas pps que neletituíram alg

17 em 2013 resultadose no futuro

rting; erentes nív

ndo já na os relevanrincipal daque agora tEUROPOL eades operezembro d

giosa refengo deste as participara o Poli

selecionadranco” e qimento de eira merecma de comório STOCAelo COSI. ocorreramuns dos p

. Isto não (Key Polic de mais e

eis de anál

fase de t actors agenda ermina. CEPOL, acionais e 2013)

rência à no, tem antes e cy Cycle

as para ue deve todas as er uma bate a 2013 e

, foram rincipais

significa y Issues) melhor

ise e um

310

Página 311



  

Termintempo

Nas prdas váao crimpelas Aavaliaçacompde AçãO COSAgainsmaior integraprocuresta ppelo C

Introduçãodiferençasé não só pesquisas.

Na conferprioridadeaçao há a Foram reacurso (traiA legislaçãÉ preciso mTer presennacional) nado o 1.º mais alargioridades prias reuniõee específigências enão. Em tanhamentoo OperacioI ao conset Criminal dinâmica eção e parement). Carioridade eOSI (Multid

de infor entre EM o acesso a ence in m MOCP pamelhorar olizadas 5 fn the traineo existenteelhorar o te a integas iniciativciclo (2011ado, comprrevistas pas havidas aco, as ativvolvidas, asodo este e a avalianal para cantir na viaTreaths ‐ abordagecerias combe ainda a para este isciplinary a

Relatório Anu

mação nono que tocao SIENA m

etal theft rticiparam acesso à ininance Inver) procuran, foi de umfluxo informração nas as europeia‐2013) e ieendendo ra este nov este propidades ope respetivasprocesso ção da impda uma dasbilização dpretende rm holística outras ecrescentarciclo, devepproach, e

al de Seguran

SIENA co a inserçãoas também

e no actin18 EM. Apformação estigations. do alinhara forma geração, o neprioridadess. niciado o 2o período 2o Policy Cycósito quaisracionais a tarefas, ascaberá alementação prioridadeeste projeecuperar a, a qual pantidades i que na dm ser tidoffectiviness

ça Interna 201

mo medi de mensa ao IES n

day, havesar o sucem tempo rA CEPOL p esta prioridal referida tworking e nacionais

.º ciclo, es014‐2017. le foram, i os objetivo desenvolv metodologo COSI a dos objets definidasto ‐ Europntigos prossa já, semnclusivameefinição do presentes, Coherenc

3

da (KPI) ogens. O queo que resp

idas em 20sso que seeal; romoveu aade com ocom vulner as financia(empenha

te abrange gualmente,s a ter preer pelos Eias, prazos coordenaivos estraté. en Multidipósitos, ma qualquer

nte do ses objetivos as guidany).

rigina(rá) deve ser veita a con

13 no âm reconhec

realizaçãoutras iniciaável; l Investigatmento ope

rá um per

definidos asentes no cstados‐Mem e metodolção, o agicos e do

sciplinary Ps agora co preconcector privad estratégicces provide

grandes alorado sultas /

bito da e a esta

de um tivas;

ions; racional

íodo de

o longo ombate bros e

ogias de poio, o s Planos

latform m uma ito, pela o (Pre‐os para nciadas

311

Página 312

RelativCycle enível nrazões

Facilitaç

Tráfico Contrafna saúdReduzirdrogas sReduzirCocaína

Cibercri

Tráfico,ilegal deCriminaorganiza

Fraude comunit

Não omembfosse potencinternaadminprojetoestraté

amente ao nas prioriacional, te de eficácia

Priori

ão da emigrade seres humação de bense e segurança a produção eintéticas na o tráfico de H com destino

me

At Fra Exde

forneciment armas de folidade itinerada contra a intra‐ ária

Mfrau

Ex

bstante nãros destes convidado iarem‐se scional e istrativas, es e fundosgias nacion

que a Pordades que riam a seg operaciona

dades

ção ilegal anos com impacto das pessoas tráfico de UE eroína e

à UE aques ude cartões ploração Sexmenores o e utilizaçãogo nte propriedade TIC (Comerciodulento) cise (Imposto

o estar coGrupos qua estar pinergias notransversa permitir disponíveiais (das Ins

Relatório Anu

tugal diz reentendeu puinte constl haveria m

P

ual

P

s) P

ntempladoe, doravantresente u que toca l, evitarema troca/pars para alavtituições e

al de Seguran

speito, quarticipar, fituição e cais de um

Driver GN

SEF XJ / SEF XASAE X

PJ X

PJ XPJ XPJ XPJ X

J / PSP

GNR X

AT J / AT X

na tabele, em todam represea envolvim‐se duplitilha oportancar e alinnvolvidas).

ça Interna 201

anto ao enoi decididooordenaçãDriver.

R PSP PJ

X X X X X X

X X

X X X X X X X X

X X

a supra, fos as reuniõntante doento em

cações de una de infhar estes d

3

volvimento que os gruo havendo

Particip

AT SEF AS

X X X X

X

X X X X

X

X X

i consideres a realiz MAI (DGprojetos e atividade

ormação resígnios co

neste novpos de tracasos em

antes

AE SIED SI

X X X X

X X

X X X X X X X X

X X

X X X

ado por tar em sedeAI), por fações de s, nomeadelevante remunitários

o Policy balho, a que por

S AMN SSI

X X X X X

X

X X X X X

X

X X

odos os de SSI, orma a carácter amente lativa a com as

312

Página 313

Cabe aidentifandamprioriddele redefinidmodaldisponpriorid

TER

A prevameaçregresâmbitocontraconsegdiferenEstratéRR revEstratéquais cpara catribuisolitár

Estreitterrorilegais de a amrelevo

inda referiicadas por ento dos tade quais ocebendo aa, não é idade de açibilizaram aades EMPA

RORISMO enção e a a represenso, domina, foram pr a Radicaliuir a sua tes tipos dgia de Comista. O Congia da UE onvidou aombater a r prioridadios” e a Inteamente resmo, o fenos Estadoseaça que significativ

r que no deAções as qrabalhos ens fatores cs devidas um docuão. No cas liderar algCT em que

luta contratada pelos ram a agenomovidos zação e o adaptação e terrorismunicação dselho JAI dde Luta co Comissão radicalizaçe às questõrnet/Rede

lacionado ómeno dos‐membros representao durante o

Relatório Anu

senvolvimeuais tem umtre todos oríticos paraorientaçõemento feco de Portuumas desta estão envo

a radicalizcombatentda do condebates soRecrutameà naturezao. Em anáa UE para e 6 e 7 de ntra a Radia apresentão e o extes relacios Sociais. com a que combatenda UE a zom para a ano de 20

al de Seguran

nto dos OA responsás participa o sucessos. Apesar hado, admgal são três ações nolvidas.

ação e o rees estrangetraterrorismbre a revinto para o evolutivalise estevea Comunicde junho acalização ear uma Coremismo vinadas com

stão da rates estrangnas de confsegurança 13. O tema

ça Interna 201

P, estes mvel ‐ Actionntes neste , preocupadesta listagitindo nos (PJ, SEF e âmbito da

crutamentiros e os rio da UE d

são da Est Terrorism da ameaç, igualmenação Sociadotou Conc o Recrutammunicação olento. Entos combat

dicalizaçãoeiros, o aflito, com pda União n mereceu a

3

aterializam Leader ‐ qOAP, reporções e resuem de resvas sugest ASAE) as s suas form

o para o tescos inerenurante o aratégia da o (Estratéga terroristte, a possibl e de a intlusões sobento paracontendo re outros entes estra

e do recluxo de nacarticular deo seu reg atenção de

‐se em reaue assegurtando ao Dltados alcaponsáveis ões, entraInstituiçõesais compet

rrorismo, te ao seu eno de 201União paraia RR), de a e a engilidade deegrar na Esre a Atualiz o Terrorismedidas cotemas foi sngeiros, o

rutamentoionais e restaque parresso, assu vários for

lizações, a o bom river da nçados, já estar das ou que se ências e

a par da ventual 3. Neste a Luta modo a lobar os rever a tratégia ação da mo, nas ncretas ugerido s “lobos

para o sidentes a a Síria, miu um a da UE,

313

Página 314

tendo dezem

Na seqCoordedocumda UEsugestdocumperspegrupos

O CCT dezemorigemnecesstomoudomíninformcooper

Em 20Sistem27/11/

Portugdo ternesta existenverten

COO

Com ocooper

sido debatbro. uência danador UE ento sobre”, tendo o ões do Cooento do CCtiva de lut de trabalhapresentoubro, em c na Síria: aário um im nota do rio, com deação / idenação com p13, foi iguaa Europeu2013. al partilha rorismo, pamatéria e tes ao nívtes.

PERAÇÃO PO

desígnio deação polici

ido no Con

intervençãde Contra “A situaçãConselho rdenador. T intituladoa antiterroo de adota ainda um onjunto coção externpulso adicielatório dostaque partificação daíses tercelmente apr de Deteçã

da preocuprticipandodefende, ael europeu

LICIAL E TROC

construir al com o in

Relatório Anu

selho JAI d

o militar f‐terrorismoo no Sahelincumbido Em junho, o “Combaterismo, em rem as medrelatório som um nona” e um doonal e onde CCT e deua as áreas e viajantesiros. esentada po do Finan

ação senti ativamentssim, o ap de preven

A DE INFORMA

uma Europtuito de co

al de Seguran

e 7 e 8 de

rancesa no (CCT) apr / Magrebeos vários a Conselho ntes estranespecial nidas adequbre a aplic‐paper do cumento a ação da o seu acoconsiderad e rotas; iii

ela Comissciamento d

da ao nívee em todarofundameção e luta

ÇÕES a aberta e smbater os v

ça Interna 201

março, de

Mali e doesentou ao – implicaçtores envoJAI endossgeiros e coo que se radas para qação destaSEAE sobrde síntese UE tem vardo à prosas prioritár) resposta

ão Europeiao terrorism

l europeu es as iniciatnto das c contra o

egura, o Coários tipos

3

6 e 7 de ju

incidente Conselhoões para alvidos de ou as propombatentesefere à Sírue fossems medidas e “A ameaidentificandlor acrescesecução daias: i) prevem sede de

uma Como – COM

internacioivas da UE apacidadesterrorismo,

nselho tem de crimina

nho e de 5

em In Am JAI de ma segurançadar seguimstas contid de regressia” e incu postas emao Conselhça terrorio as áreasntado. O Cs atividadeenção; ii) t justiça pe

unicação so(2013) 842

nal face ao(e de outr dos instru em todas

vindo a relidade, inc

e 6 de

enas, o rço um interna ento às as num o, numa mbiu os prática. o JAI de sta com onde é onselho s neste roca de nal e iv)

bre um final de

flagelo os fora) mentos as suas

forçar a luindo a

314

Página 315

grave informos EstaA coopGrupoEstadopoliciaSeguracoopermecancooperPSP, PJ

ATLAS COSI Electron(eMOBID

EU contacrime (CAEuropea(EEODN)Europea

Europeafor law e

EuropeaThreats MEuropeaservices EuropeaServices Europea(ENPPF) Europea(ENFASTEuropeainland na

e transfronações, a prdos‐memberação pos de Trabs‐membrosl e a trocança dos Estação foi aismos opeação polici, SEF e AT),

ic mobile identIG)

ct points for taRPOL)

n Explosive Ord n Firearms Expn medical and nforcement (E

n Multidisciplinobile Organiz

n network of a(AIRPOL) n Network of L(ENLETS) n Network of P n Network on ) n partnership ovigation inspe

teiras, senoteção de ros. licial na Ualho e M e as Agên de informados‐memo longo doracionais al que cont a saber:

ification intero

ckling cross‐b

enance Dispo

erts (EFE) psychological eMPEN)

ary Projects Ae Crime Groupirport law enfo

aw Enforceme

rotection of P

Fugitive Active

f water policectorates (AQU

Relatório Anu

do que, nodados e a c

E tem vindecanismocias Europações entrbros têm s ano aproexistentes aram toda

REDES

perability grou

order vehicle

sal Network

xperts' netwo

gainst Criminas rcement

nt Technology

ublic Figures

Search Teams

forces and APOL)

al de Seguran

ano de 2ooperação

o a ser cos de Troeias, com e as agêncido efetuadfundada ate ao diss com a pa

EUROPEIAS L

p

rk

l

ça Interna 201

013, estive entre as ag

nsolidada ca de Infdestaque pias europeas de formravés dos por das drticipação a

EWG PONTOS DE

3

ram em deências da

através dasormação ara a Euroias e as Foa incremeninstrumentiversas retiva de Po

CONTACTO NPSP SSI

SSI

GNR

gnr PSP

PSP/GNR/PJ

Todos

PSP/SEF

SSI

PSP

PJ

GNR

staque a tUE e entres

Redes Eupolicial epol. A coorças e Servtal, sendo qos jurídicodes europrtugal (SGS

ACIONAIS

roca de estas e

ropeias, ntre os peração iços de ue esta s e dos eias da SI, GNR,

315

Página 316

Europea

EuropeaEnforcemShipmen

Experts fInformal(EnviCrim

Law Enfocompete

Liaison O

List of co

List of coArea List of comedicineList of NaPNIF) List of peorder Network(KYNOPO

Radio co

RAILPOL

Rede eur(EUCPN)

No dode 20Informaprese

Os ressendo relativprevengrave

n Traffic Police

n Union Netwoent of Environts of Waste (IMor major sport network for ceNet)

rcement authnt in the field

fficers' (LOs) M

ntact addresse

ntact points fo

ntact points os tional Footba

rmanent cont

of police dog L)

mmunications

e Liticar opeia da Prev

mínio da tr13, Concluações (EIXntada pela ultados legque um doa à utilizaçãção, deteç(PNR Euro

Network (TISP

rk for Implemmental Law/TPEL/TFS) s events ountering envi

orities and expof cultural goo

anagement S

s on illegal mo

r European Fo

f falsified and/

ll Information

act points conc

professionals i

experts (RCEG

enção da Crimi

oca de infosões do M) (Doc. 98Comissão sislativos sos objetivos o dos dadoão, investigpeu ‐ Pass

Relatório Anu

OL)

entation and ransfrontier

ronmental crim

ertise ds (CULTNET)

ervices

tor races

rensic Science

or counterfeit

Points ( NFIP‐

erning public

n Europe

)

nalidade

rmações, fConselho 11/13 de 2obre o tembre o aperfprincipais ns dos regisação e repenger Nam

al de Seguran

e

oram adotsobre o 4 de maioa (Doc. 176eiçoamenteste domítos de idenressão dase Record)

ça Interna 201

adas, no CoModelo E de 2013), 80/12 de 1o da troca nio, a aprovtificação d infrações acabou po

3

GNR

PSP

GNR

PJ

DGAI

GNR/PSP

PJ

a designar

PSP

SSI

PSP/GNR

‐ GNR DGAI

nselho JAIuropeu dena sequênc2 de dezemde informaação da Pros passageiterroristas r conhecer

de 6 e 7 d Intercâmia da Comubro de 201ções foramoposta de ros para efe da crimin em abril,

e Junho bio de nicação 2). parcos, diretiva eitos de alidade face às

316

Página 317

dificuldEuropeincertoposteriniciaticombaadequfinancinacionde preO ano negocia Coop2005/6Europede inteatual mEuropepropose tambFoi ainEstraté

No âmdo CodireitoUnião que a direitomigranem 20similar

ades surgu, o voto , ficou depiores negova, reconhter o terroada proteçamento coal para a revenção, detde 2013 fiação no Coeração e a81/JAI (dou de Polícinsas negoandato e ia de Políta de fusãoém do Parda aprovadgica entre bito do Tránselho sobs das vítimEuropeia pComissão ds laborais, te de que 14, ajudará a nível nac

idas, a nívnegativo dendente dciações entece que arismo e a ão de damunitário colha, proceção, invescou marcanselho, de Formaçãoc. 8229 de a (EUROPOciações aogovernaçãcia (CEPOL merecido lamento Euo, em 28 do Principadfico de Serre um quaas do tráfara a erradisponibilizos direitosbeneficiam os Estadoional

Relatório Anu

el políticoa Comissãe nova votre o Cons utilização criminalidados pessoque visa eessamentotigação e ado pela apuma Propo Policial e18 de abril L) aos dita longo do o da Europ), foi alvoa oposiçãoropeu. e Janeiro do do Listenes Humanodro da UEico de sereicação do aria, em 20 sociais, oas vítimas s¬membro

al de Seguran

, entre o o LIBE do ação no seelho e o Pdos dadode mais grais, tendostabelecer, análise e cusação deresentaçãosta de Reg que pretede 2013), vmes do Traano, sendool, abarcan de forte no Conselh

e 2013, o staine e a Es, o Conse para a ds humanotráfico de 13, informs direitos eao abrigo ds a fornec

ça Interna 201

Conselho, PE. O futuio da ComE. Não obss dos passave, desdeapresenta Unidadesintercâmbi atos terro, por parteulamento qnde revogaisando a sutado de Lis que, ao pdo a fusãocontestação JAI de ju

Acordo soburopol. lho JAI de 6isponibilizas (Prioridadseres humação clara nquanto va legislaçãoerem e div

3

a Comissãro da propissão LIBE tante, Porageiros é que acomdo uma cde Informo dos dadoristas e crim da Comissue cria a Ar as Decisõa adequaçboa. Esta prever dive da Europoo, tendo innho, onde

re Coopera

e 7 Junho ção de infe A, Ação anos 2012‐e de fácil ítima e os da UE e, sulgarem in

o e o Parosta, que e do resulttugal, que indispensávpanhada pandidaturaação PNR s PNR, paraes graves. ão, e consgência da es 2009/3ão do atuaroposta forsas alteral com a Acclusive a se incluiu P

ção Opera

adotou Conormação s4 da Estra2016), recutilização sdireitos eubsequentformação

lamento parecia ado das apoia a el para or uma a um a nível efeitos

equente UE para 71/JAI e l Serviço i objeto ções ao ademia referida ortugal,

cional e

clusões obre os tégia da ordando obre os nquanto emente, de cariz

317

Página 318

PRO

No dedados»das pecirculaDiretivdados deteçãcircula

SCH

A livrecontroregras fronte“compdestasEuropedireitosua seg

GO

Recordmigratdo sistEm cuPilotagministeScheng

TEÇÃO DE DA

curso de 2, centradassoas singção dessesa relativa pessoais po e represção desses

ENGEN circulaçãolos nas frocomuns –

iras externensatórias” regras resia consegu dos cidadãurança e a

VERNAÇÃO SC

e‐se que, nórias sentidema de Govmprimentoem Políticrial deveren, com d

DOS 013 prosss, fundameulares no dados (Reà proteção elas autorisão de infdados.

de pessoanteiras inte conhecidoas, de uma em matérulta da neem responos da UE à justiça nes

HENGEN a sequêncas no terriernação Sc das Concla da goveá proporcebates po

Relatório Anu

eguiram asntalmenteque diz resgulamentodas pessoadades comrações pen

s no Espaçrnas de ca como o política cia de coopcessidade der às difi liberdade te Espaço c

ia da “Primtório europhengen. usões do Crnação Schionar as olíticos e e

al de Seguran

negociaçõ, na Propopeito ao t geral sobrs singularepetentes pais ou de

o Schengeda Estado‐acervo Scomum de eração polde asseguculdades ede circulaçãomum.

avera árabeeu, em 201

onselho JAengen, serientaçõesstratégicos,

ça Interna 201

es do dessta de Regratamentoe proteçãos no que dara efeitos execução

n, concretimembro, ehengen –vistos, e dicial e judicrar que o desafios eo e, conco

” e conseq1, foi dada

I de 8 magundo as políticas com base

3

ignado «Paulamento r de dados de dados)iz respeito de prevede sançõe

zado atravéstá sujeita no domínioas correspial, entre oEspaço Scmergentes,mitanteme

uente acré atenção p

rço 2012 squais Comnecessária em relat

cote protelativo à ppessoais e e na Prop ao tratamnção, invess penais e

s da abola um conj do controndentes utras. A dhengen e salvaguardnte, assegu

scimo das prioritária à

obre o refité Misto s para o órios seme

eção de roteção à livre osta de ento de tigação, à livre

ição dos unto de olo das medidas efinição a União ando o rando a

ressões reforma

orço da ao nível Espaço strais a

318

Página 319

apreseaprese(2013)2013], - Sit

núpamprdeCopr

- Sitmintre

O “pacsistemcircunsSchengcriaçãode Schpara ainternapermitnovem

Foramque cr 130 Regulan.o 562/20excecionamonitorizrelativa à

ntar pela Cntou dois 326 final ddestacando

uação nas mero de ilrticular naaioria entraetendem sopois do venselho JAI evenir novauação no iais de 80 0erior da censeados ote legislaa de govertâncias excen, foi fina dum novoengen e a justar as dis, em cirindo a sua bro de 201 assim adoia um me mento (UE) n. 106 para estabeis; e o Regulamação para verificcriação de uma c

omissão sRelatórios ce 31 de m‐se, sumarfronteiras egais sírios fronteira no Espaçolicitar asilorão de 201de outubrs tragédiasnterior do E00 indivídUE e não na Alemanhtivo Schengnação capaecionais qlmente apr mecanismalteração asposições rcunstânciasfinalização3130. tados: Regcanismo de 051/2013 do Palecer regras comento (UE) n. 105ar a aplicação doomissão perman

Relatório Anu

obre o funom o balaaio de 201iamente, aexternas docontinuou marítima Schengen). Devido a3, e como co de 2013 ; e spaço Scheuos em sitnas fronta (11683),en”, com oz de dar rue possam ovado e puo de avaliao Regulamelativas à excecion no Consel

ulamento d avaliação

rlamento Europeuns sobre a rei3/2013 do Cons acervo de Schenente de avaliaçã

al de Seguran

cionamentnço das pr3 e COM s seguintes Espaço Sca aumentaitaliana e , tendo como aumentoonsequêncdecidiu cria

ngen, entruação irreeiras exter França (85 objetivo despostas efpôr em cablicado emção da apliento nº 56reintroduçãais, teve ho JAI de o

o Conselho e acompa

u e do Conselhontrodução tempelho, de 7 de ogen e que revogo e de aplicação

ça Interna 201

o da coopeincipais ten(2013) 832: hengen ‐ Ar (1840 emna fronteio destino de imigrania do naufrr uma Tas

e abril e jungular na Eiores. A m63) e Espane fortaleceicazes, imeusa a suste 2013. O pcação pelo2/2006 (Cóo temporáassim um utubro, en

(UE) nº 1nhamento

, de 22 de outuorária do controutubro de 2013,a a Decisão do Cde Schengen.

3

ração Schedências de final de 2

o longo do julho e 34ra terrestra Suécia etes no Meágio trágick Force en

ho de 201U, a maioraioria deha (8156). r o acervo diatas e contabilidadeacote legiss Estados‐mdigo de Froria do contimpulso dtrando em

053/2013, da aplicaç

bro de 2013, qulo nas fronteiras que cria um momité Executivo

ngen, a C 2013 [Do8 de novem

verão de 13 em agoe turco‐bú a Alemanhditerrâneo o de Lampecarregue d

3, foram deia foi detestes ilegais

Schengen ordenadas de todo olativo, que embros donteiras Scrolo nas frecisivo emvigor no d

de 07 de Oão pelos

e altera o Regul internas em ciecanismo de av de 16 de setemb

omissão c.s COM bro de

2013, o sto), em lgara (a a, onde Central, dusa, o e tentar

tetados tada no foram

com um , face a Espaço previa a acervo hengen) onteiras 2013, ia 26 de

utubro, Estados‐

amento (CE) rcunstâncias aliação e de ro de 1998,

319

Página 320

membRegula562/20frontereferid

ALA

A BulgEspaçovindo reunido efeitponto conseqcirculapolíticaambos

ros do acemento do C06 de modiras internaos RegulamMecanismem cadarepresentamembros.com a CParlamentavaliação; Código depossibilidafronteiras fronteira psegurançacirculação nesse sent

RGAMENTO D

ária (BG) Schengena ser, por ras e formao. No decode situaçãuente aboção de pess para um (votação p

rvo legislatonselho (Uo a fixar res, em circuentos adoto de avalia quinquénntes da Co Os Estadoomissão, po Europeue Fronteirasde da Cominternas nor um Esta e que ponde pessoasido ao Esta

O ESPAÇO SCH

e a Romén até ao finazões polítlmente recorrer de 201o da plena lição dos soas. Ambaa votação for unanim

Relatório Anu

ivo de SchE) nº 1051gras comunstâncias eados têm, ção ‐ cada io, sendomissão Eurs‐membrosela aplica deverá s

Schengenissão proo caso de do‐membrha em risc). O Conseldo‐membr

ENGEN ia (RO) deal de marçicas, sucesnhecidas a3, foi debaadesão decontrolos ns as Presidêavorável doidade), dad

al de Seguran

engen (JOU/2013, de 2ns sobre a xcecionais em linhas mEstado‐me as equopeia e pe continuamção do mer mantid

‐ Ficou prepor a reintdeficiênciao (constituo o bom fuho endereço em causa

linearam co de 2011.sivamente s condiçõetido nos Cstes dois Eas fronteincias apur Projeto deo o receio

ça Interna 201

E, série L, 2 Outubroreintroduçã(JOUE, sérieuito gerais

mbro será aipas de ritos nacion a ser respecanismo o ao corre

visto, comorodução ts persistenindo uma ncionamenará, eventu, cabendo a

omo objet Contudo, adiada a sus técnicas onselhos JAstados‐memras internaaram não e decisão d de alguns

3

nº 295, de, que alterao temporá L, nº295, d, os seguinvaliado umavaliadoresais designaonsáveis, ade avaliante em t

medida demporária tes e gravameaça à oto de todoalmente, u este a dec

ivo aderiretal não suca adesão, e jurídicas pI de marçobros ao Es e a constarem reuo ConselhoEstado‐me

06/11/20 o Regulamria do conte 06/11/2tes contorna vez, pelo integraddos pelos gora em cção Schenodas as f

e último redos controes no conrdem públ o espaço ma recomisão final.

m plenamedeu aindaapesar de ré‐acordad e de dezespaço Schecretização nidas as co sobre a admbros em

13); e o ento nº rolo nas 013). Os os: menos, as por Estados‐onjunto gen. O ases da

curso, a los nas trolo de ica ou à de livre endação

ente ao , tendo estarem as para mbro o ngen, e da livre ndições esão de matéria

320

Página 321

de comsegurapara 2marítim

SIST

O ano anos, segundadotadfunciomarço Trata‐sdias/ancriandoDa resnão adsobre identifuma mbioméque ponexo ePortugdisponacessoe Suíçdesenrcom a dos teSIS II, a

bate à cornça interna014 e deveas, terrest

EMA DE INFO

de 2013 mcom a enta geração as, por unnamento dde 2013). e dum siso) de info melhorespetiva basemissíveis nobjetos ficação, etcaior rapidtricos, comssibilitam ntre a indical contribuibilizar (em ao SIS I a na e Liechtolar positivComissão stes dos sis 9 de abril

rupção e cr da UE. Asrá ser efetres e aérea

RMAÇÕES SCH

arcou o firada em p(SIS II) a 9 animidadeo SIS II (D

tema inforrmações, e condições de dados co espaço urtados e.). O SIS II ez e segurao impressõo cruzameação de umiu de form 2007) a sove Estadoenstein), teo do projena finalizaçtemas nacde 2013.

Relatório Anu

iminalidadesim, a adesuada de ms).

ENGEN ‐ SIS Im de um pleno funciode abril. As, duas Decoc. 6840/1

mático quntre autorde seguranonstam indSchengen, extraviadpermite arnça na sues digitais, nto de dada pessoa ea muito solução infos‐membrondo‐se coto SIS II. A ão técnica ionais, tend

al de Seguran

organizadão da BG eodo fasead

I rocesso denamento dsim, no Coisões do C/13 JAI 14

e permite idades de ça à livre cicações repessoas a os (veículmazenar uma transmissestando taos de infor a respeitaignificativarmática prs que aderimprometidculminar edo projetoo sido o p

ça Interna 201

a, receando da RO ao o (de acor

negociação Sistemanselho JAI donselho qu4 e 6841/1

a partilha aplicação irculação dspeitantes extraditar os, armasa maior qão. Tem cmbém dotmação, esnte a um ve para a coovisória ‐ oram à UE eo a trabasse papel d, quer ao nrimeiro Est

3

consequêEspaço Schdo com o t

o que se a de Informe 7 e 8 mae permitir/13 JAI 14

permanenda lei dos e pessoas na nacionais ou desaparde fogo,

uantidade apacidade ado de novtabelecendículo. ncretização SISone4Am 2004 (belhar, em sestacado, ível do sisado‐memb

ncias graveengen ficouipo de fro

rrastou poação Scherço de 201am a entr5, ambos

te (24h/diaEstados Sco espaço ede países tecidas, be documende dados para utilizaas funciono por exem

deste proll ‐ que pem como daimultâneo,Portugal cotema centrro a migra

s para a adiada nteiras ‐

r longos ngen de 3 foram ada em de 4 de

e 365 hengen, uropeu. erceiros m como tos de e incutir r dados alidades plo um

jeto, ao rmitiu o BU, RO para o laborou al, quer r para o

321

Página 322

SEG

No âmconexõsubmeaplicaçconhec

PRO

O prinnacionresponprogra

131 COM (2132 COM (2

URANÇA ROD

bito da sees relevanteu à consão de um ido por eCProposta homologaDiretiva 2veículos a destinadosde homolosistema eCConselho dProposta interoperáobjetivo datendimenâmbito daregulamentelecomunUE.

TEÇÃO CIVIL cípio da soal, foi, csabilizandoma de Est 013) 316 final d013) 315 final, d

OVIÁRIA gurança rotes em teideração dserviço paall: de Regulção para a007/46/CEmotor e se a serem ugação de all de borda UE; e de Decisãvel de chaa propostto da seg estratégiatar tripartiicações e

lidariedadeom o Tra a Europa ocolmo, ve e 13.6.2013 e 13.6.2013

Relatório Anu

doviária –rmos de seos Estadosn‐europeu

amento dimplantaçã)131 que us reboquetilizados neveículos a o nos veícu

o do PE madas de a incide nurança pú da Comisda, que abos PSAP), t

, subjacenttado de no domíniio precon

al de Seguran

o qual exgurança in‐membros de chamad

o PE e do do sisteestabelece s, e dos sissses veículmotor, de los a moto

e do CONurgência aa parte rblica (Publsão sobre range o siendo‐se in

e às açõesLisboa, po da gestãizar a defi

ça Interna 201

travasa daterna –, nduas propoas de eme

o CONS ma eCall dum quadtemas, comos. O objetdisposiçõesr. Iniciou‐s

S relativautomáticaselativa à ic Safety Ao eCall (a stema instaiciado a su

no quadrorojetado ao de emernição de u

3

formaçãoo mês de stas legislargência a p

relativo ae bordo emro para a ponentes eivo é a intro relativas àe, assim, a

à implan à escala dinfraestrutunswering qual seguelado no vea negociaçã

da proteç uma dimgências, o ma estrat

JAI, embojunho, a Ctivos que artir dos v

os requis veículos homologa unidades dução, no instalaçãosua negoc

tação do a UE (eCara de poPoints ‐ P uma aboículo, as ro no Cons

ão civil deensão e

qual, integégia de se

ra com omissão visam a eículos,

itos de (altera a ção dos técnicas sistema de um iação no

serviço ll)132. O ntos de SAP) no rdagem, edes de elho da

âmbito uropeia, rado no gurança

322

Página 323

internacapacinecesscrises grandepassouevoluçreform

Em 20 “DecisFinancárea dnegociconseqadoçãoDezemde 20/União de capfinanciUnidaseste MPortugpara acivil, crespon

da Uniãodades da Uidade de adcomplexass desafios , assim, a ão naturalular mode

MECANISMO E

de dezembão do Conseiro para aa proteçãoação, comuente, apr da Decisãbro de 20112/2013), de um instracidades, amento, e , suas agêecanismo. al apoiou a melhoria dom vista ader a catás

EuropeiaE em matéotar uma ou catástsubjacenteser integra dos riscolos de plane

UROPEU DE PR

ro de 2011elho sobre Proteção civil). O an a concluovação de on.º 13133, sobre o com entradumento mmais transmais solidáncias ou o adoção da coordeno aumenttrofes natu

Relatório Anu

que ocupria de prevabordagemrofes de os a esta edo num ms e ameaamento e i

OTEÇÃO CIVIL , a Comissão MecanismCivil” (que o de 2013 são, em Dum novo M/2013/UE Mecanisma em vigorais disponívparente, corio, ao perutras orga

este novo iação das aço da eficárais ou de o

al de Seguran

a um lugaenção e re horizontalrigem humstratégia. odelo maisças e, conntervenção

o havia apro Comuni

providenciatraduziu‐seezembro, ecanismo

do Parlameo Europeu a 1 de janel, com a cm a simpmitir que onizações in

nstrumentoões dos Escia dos sisrigem hum

ça Interna 201

r importasposta a to e interdiscana, veio O âmbito vasto de ssequente,.

esentado utário de Pro fundos pa num momde um lo de Proteçnto Europde Proteçãeiro 2014. riação de ulificação dutras organternaciona

legislativotados‐memtemas queana.

3

nte no apedos os tipoiplinar, quea traduzirde atuaçãoegurança inecessida

ma proposteção Civilra as açõeento de vngo proceão Civil da eu e do Co Civil (JOUEste Mecama reservae procedimizações, tais relevant

que consibros no do visam pr

rfeiçoames de catást permita e‐se como da protenterna, assde de ade

ta para sub” e o “Instrs desenvoliragem nessso negocUnião, meonselho, dE, série L, nismo veio comum voentos na is como ases, possam

dera indispmínio da pevenir, pre

nto das rofes. A nfrentar um dos ção civil ente na quar e

stituir a umento vidas na ta dificil ial e, a diante a e 17 de n.º 347, dotar a luntária área do Nações activar

ensável roteção parar e

323

Página 324

O artignova dUnião um Estou de oO ano SolidarEstranapreseregras negoci“Amigoefeito.exigidoconcerPortugconsen

IM

A aprevisa av(PEIA)1

em visConselsobre 133 O PEIAUE em maEM. 134 Prograprogramaidentificoque protee asilo; e, 135 COM (2

CLÁUSULA DE S

o 222.º doisposição re os seus Eado‐membrigem humde 2013 coiedade. A geiros e antaram emde execuçação da ms da Presi A propos, ao nível tação próxal apoia asual.

IGRAÇÃO, FR

sentação daliar o cum33 e no Prota contribuho InformaImigração foi adotado pelotéria de Migraçãma de Estocolmção legislativa eu as seguintes pge; o acesso à Euo papel da Europ013) 422 final, B

OLIDARIEDADE

Tratado selativa a umstados‐mero for alvoana. rrespondeuComissão Política d Janeiro 20ão pela Uesma. Estadência” (fota recolhenacional, daima e trans Proposta

ONTEIRAS,

o Relatórioprimento grama de Eir para a l JAI de 18e Asilo (20 CE de outubro do, tendo o CE coo (2010‐2014) – operacional no rioridades: promropa num munda num mundo gruxelas, 17/6/20

Relatório Anu

obre o Funa "cláusul

mbros atua de um ata

ao início dEuropeia ee Seguran13 uma Pronião da C Proposta rmato CCA u a simpatda a naturversal entrConjunta

VISTOS E AS

Imigração dos objetivstocolmo13

definição d e 19 de Ju12)135, o qu e 2008 e englobnvidado a COM programa pluriaEspaço de Liberover a cidadaniao globalizado; umlobalizado, a dim13.de 17.06.201

al de Seguran

cionamenta de solidarão em conque terror

o estabele a Alta Reça, em eposta Conláusula defoi alvo de– Crisis Coia da geneza transve vários see consider

ILO e Asilo é umos fixados4, bem coma direção lho, a Comal fornece

a um conjunto da apresentar anunual que define dade, Segurança e os direitos fua Europa respoensão externa.3.

ça Interna 201

o da Uniãriedade". Njunto, numista ou víti

cimento dapresentantexecução dojunta de De Solidaried debate noordination eralidade dersal do serviços do Ma tratar‐se

a respons no Pacto o aferir osda política issão apres uma visão

e medidas destinalmente ao CONas orientações e e Justiça, nos tndamentais; umansável, solidária

3

o Europeiaos termos espírito d

ma de uma

aplicabilid da União n.º 3 dcisão do Cade, tendo seio do GArrangemeos Estadou âmbito, aAI, do MN

de um te

abilidade aEuropeu de progressomigratóriaentou seu 4 abrangent

adas a enformarS um Relatório, stratégicas, paraermos do Artigo Europa de diree aberta a parcer

(TFUE) incdesta dispoe solidarie catástrofe

ade da Clá para os Naquela disonselho re‐se dado rupo de Tnts), criados‐membros uma articE, e do SGxto relativ

nual da Com Imigraçãos realizado da UE. As.º Relatóre sobre a

uma Política Abbaseado nos con os próximos cin 68º do TFUE; eito e da justiça; ias em matéria d

lui uma sição, a dade, se natural

usula de egócios posição, lativa às início à rabalho para o , tendo ulação e do SSI. amente

issão e e Asilo s, tendo sim, no io Anual situação

rangente da tributos dos co anos, da m concreto, uma Europa e imigração

324

Página 325

migrat4.º ReaumenSíria), menor316 06uma liganteriopodenmão‐da níveimigraimigraimigrafundamnecessmatéri

No decPlano continadmissadmissadmisssentidapaíses procedresidênculminQuantodesenv

ória da UE latório Anuto de cercae um ligeiroes não aco0 pessoas)eira diminr; iii) a crido uma imie‐obra no ml da UE. Cção numa fção legal e ção ilegal eentais doário assega de imigra

IMIGRAÇÃO LE

orrer de 2de Ação souação das ão de trabão de trabão trabalhs pelas emterceiros) imento sicia. Com aram na ad à Propolvimentos

e os princial sobre Im de 10% d aumento mpanhado e de 4% duição do núse económgração bemercado deoncluiu quorça dinâmas políticas o tráfico s imigranteurar um ação.

GAL 013, prossebre a Imignegociaçõealhadores alhadores adores tranpresas comentre as

mplificado efeito, aoção de uosta de registad

Relatório Anu

pais desenvigração e

o número ddos pedidos; ii) um dee retornosmero de dica continu gerida est trabalho; ee a Europica de cres de integrade seres hs e dos recompanham

guiram os ração Legas de duas isazonais, visazonais nsferidos de sede forsucursais e condiçõs negociaçm texto de Diretiva

os, ainda

al de Seguran

olvimentos Asilo deste pedidos s de proteçcréscimo (cerca de etidos (427ou a orienimular o cr, iv) a necea deverá cimento e dção; e, intumanos, aquerentes ento mai

trabalhos l. Neste domportantesando estaacionais dntro de ema da UE que nos difes mais aões relaticompromiTransferidose enco

ça Interna 201

registadosaca que o de asilo (eão internacde 8% nas 186 630 na 195 pessoatar a atuaescimento ssidade preacolher a e progressensificandossegurandode asilo. As proativo

legislativos mínio, a Us Propostasbelecer ume países tepresas, vise deslocamerentes Estrativas pvas à Prosso do Cons Intra‐entram pe

3

em 2012. ano de 20m parte deional na Urecusas decionais de s) em comção dos die colmatar mente de diversidadeo, reforçan, em parale, em simu Comissãoda aplicaç

de acordo E dedicou de diretiv procedimrceiros; e ando elimi o seu petados‐memara obtençposta de selho, em nmpresa (Indentes a

Em linhas g12 registovido ao coE apresenta entrada (cpaíses tercparação corigentes euas insuficiêuma ação c e transfodo a boa gelo, a luta ltâneo, os consideraão do ace

com o preespecial ata: i) uma reento rápidoii) outra renar as dificssoal (naciobros, crianão de títDiretiva Sovembro dCT), apeslgumas q

erais, o u: i) um nflito na dos por erca de eiros) e m o ano ropeus, ncias de oerente rmar a stão da contra a direitos , assim, rvo em

visto no enção à lativa à para a lativa à uldades nais de do um ulos de azonais e 2013. ar dos uestões,

325

Página 326

designrelativ

De refevisa a terceirsecunddisposremun

Portugde Diruma re

Nos úlda imide fluxfronteas suaslongo pAssim,efetuaMigratprogreilegal, de abrativida

1) Refu

2) Re 136 Au Paicom crian137 Comité

adamente amente às rir que, emfusão, numos que sãoário, estaições comuerados e asal tem umetiva, embflexão sob

IMIGRAÇÃO ILE

timos anosgração ilegos migratiras do Sul agências erazo) para no âmbito da a 2.ª e aórias ‐ umassos verificem todas ail de 2012, des a deseforço da coondamental pforço da ge r é um programaças, no qual o jov Estratégico e co

a autonoregras Sche 25 de ma único ato investigagiários nãons a duas n pessoas aua posição gora, no qure a comple

GAL , e em partal nas fronórios mistoe do Sudes os EM, av prevenir e do Comité 3.ª atualiza Resposta ados na exes suas forminclui 7 áreanvolver emperação coara enfrentastão de fron de intercâmbioem presta ajudaordenador do Co

Relatório Anu

mização dngen. rço 2013, a legislativo,dores, estu remunerovas categ pair136. enericamee respeita mentarida

icular nos úteiras exters, que se te da UE. ançaram cocombater eEstratégicoção semesEstratégicacução das as. A Respos estratégiresposta àsm os países r os desafioteiras nas f

cultural que con em algumas tarnselho, que abra

al de Seguran

o sistema

Comissão a das dispodantes doados e vorias de na

nte favoráà mobilidade destas f

ltimos menas, fenómtem vindoEm respostm um vaststa situaçã Imigração,tral da "Aç", tendo emmedidas desta Estratécas prioritá pressões mterceiros des da prevenronteiras exsiste, normalmeefas domésticas nge matéria rela

ça Interna 201

de mobil

presentousições aplic ensino suoluntários, cionais de

vel relativade intra‐euuturas diret

ses de 2013eno assoc a sentir, a a este feo número do. Fronteirasão da UE em conta os prevençãogica, adotarias (divididigratórias

trânsito e dção da imigrternas ‐ o pnte, no acolhime no cuidar dos ftivas à imigração

3

idade prev

uma Propoáveis aos nperior, estubem com

países terce

mente às rropeia, coivas com as

, a UE assiiado ao acrespecialmenómeno as e medidas

e Asilo (CE matéria d

resultados a e combateda no Consas em desa): e origem deação ilegal; apel e o m

ento de um joveilhos dessa famíl legal e ilegal, fr

isto na P

sta de Direacionais ddantes doo a previros, os est

eferidas Prnsidere ne regras Sch

stiu a um aéscimo da nte, ao loinstituiçõe (de curto,

IFA)137, foi e Pressõeslcançados à imigraçãelho JAI defios e em

fluxos mig

andato da m, por parte de ia. onteiras, vistos e

roposta

tiva que e países ensino isão de agiários

opostas cessária engen.

umento pressão ngo das s da UE, médio e

e os o 26 e 27

ratórios ‐

FRONTEX uma família asilo.

326

Página 327

de

3) Prmaesse

4) Preqcoco

5) Prabcoas

6) Refuprfu

7) Geatimoinf

Acrescda ilhaos MinoutubrEstadopara idmais ehuman

No relada Comcinco ereinstahuman

verão ser reevenção da is vulnerávsencial paracundários deevenção do uilibrada, cntrolos das mbater a imevenção do uso do diremo apenas oatividades cforço da gencionamentoeparados pndamental pstão das prvidades FRObilidade; coormação e pe que, na s italiana deistros dos o, decidiras‐membrosentificar osficiente deas em tais tório apreissão, a Tixos princilação e reos e o cr

forçados, beimigração ileis da EU ‐ proteger imigrantes abuso de caonstituindo‐fronteiras eigração ilegaabuso do diito de livre cutro meio priminosas qustão das m da gestão

ara flutuaçõara uma maessões migrNTEX, EASOmbate ao arevenção nequência d LampedusAssuntos Inm criar um e agência instrumen os utilizarcircunstânc

sentado aoask Force pais: 1) Açõforço dos ime organ

Relatório Anu

m com a coegal atravésuma ação imas fronteirilegais; nais de imise como dxternas; prl provocadareito de livreirculação deara assegure facilitam igrações, inc das migraes de presis eficiente datórias de e e EUROPOLuxílio à imigos países de os desastra, tendo prternos, reua Task Fos europeiatos existen para evitaias no Med Conselho Jpropôs umes em coocanais de izado asso

al de Seguran

operação en da fronteirediata par

as externas

gração legalesafios: coevenir o ac pela liberal circulação pessoas dear a permaneste tipo deluindo a coções em gsões migrate combate via países ; diálogos soração ilegaorigem e trâes com as ovocado a nidos no Lrce para os relevanttes para far, no curtiterrâneo. AI de deze conjunto peração coimigração ciado;4) R

ça Interna 201

tre Estados‐a greco‐turca remediar da UE e

‐ séria amembater a imréscimo de ização de visde nacionaintro da UEência ilegal abuso e frauoperação naeral, dispoórias e umà imigração do Sul do Mbre migraçãl e tráfico densito de fluxembarcaçõmorte de muxemburgo Mediterrâes e presidzer face a eo e médio mbro, sob de 38 medm países telegal; 3) Lueforço das

3

membros e a ‐ uma daa situação mpara elimin

aça a uma pigração ilepedidos detos; s de países t, não devenou a movimdes devem s práticas dsições para a política dilegal; e editerrâneoo e mobilid seres humos migratóres que se aais de 300, no Conseneo (compida pela Csta situaçãoprazo, ma

a forma deidas articurceiros; 2)ta contra operaçõe

a Agência; s fronteiras igratória nar os mov

olítica de igal e asse asilo infun

erceiros ‐ a do ser subeentação ilegser combatie regresso assegurar e imigraçã

‐ coordenade; Parcerianos; campios. fundaram imigrantelho JAI de osta por tomissão E e estudaris perdas d

uma Comuladas em t Proteção ro tráfico ds de vigilâ

externas a Grécia, imentos

migração gurar os dados; e

fraude e stimados al na UE; das; e ‐ o bom sistemas o eficaz,

ação das as para a anhas de

ao largo s ilegais, 7 e 8 de odos os uropeia) a forma e vidas

nicação orno de egional, e seres ncia de

327

Página 328

frontemigrat

O Conriscos reforçoregionoperaçComissproposdebateprepar

Portugseres hde lonorigemretorn

No quconsidrespospara pFRONT

Digna imigraArménreadm

Relativde Facforam em simforam Parcer

iras; e 5) órias. selho Eurode repetiçã do diálogal, as Parceões da FRão foi, astas antes d alargado ação das oal apoiou oumanos, pgo prazo, e de trânso e de reade se refereerou tratata forte e articipar eEX e assistêainda de nontes ilegaisia (19 de issão com oamente a Cilitação de publicadosultâneo e celebradosia Especial

Solidarieda

peu de 19 o de tragéo com os rias para aONTEX e sim, convio Conselhoe de longo rientações es esforços rivilegiandoem particuito dispostomissão de i à situaçãor‐se de umestratégicam ações ncia do EAta, no ano entre a Uabril) e co Azerbaijãoabo‐VerdeVistos de c no Jornal Oassim que c tendo porUE‐Cabo Ve

Relatório Anu

de com os

e 20 de dedias humanpaíses ter Mobilidada solidariedada a ap Europeu prazo sobrstratégicas

para lutar a adoção lar o deses a colabomigrantes específica desafio , tendo intconcretas, SO, de aco 2013, foi aE e paísesm a Turq (29 de julh, a UE concurta duraçficial da UEumpridos t base o Acrde e, mui

al de Seguran

Estados‐m

zembro reias como aceiros e ide, as campdade com resentar ude junho de as quest para o futeficazmentde medidanvolvimentrar com a Uilegais. dos fluxoscomum paegrado a Tdesignada

rdo com as assinatura terceiros:uia (16 deo). luiu e assião e um Ac, no dia 24odos os reordo de Pato em parti

ça Interna 201

embros m

terou a suas ocorridasentificou canhas de ios Estadom balançoe 2014, altões migratóuro da áreae contra a s que condo de parceE em maté

migratóriora a Uniãoask Force emente parsuas possib de mais tr com Cabo dezembro

nou com esordo de Re de outubrquisitos prorceria UE‐cular, a Par

3

ais afetad

determina em Lampeomo priorinformaçãos‐membros da execuura em querias e de a JAI (pós‐Esimigração iuzam a solurias com pria de gestã

s no Med, que dev manifestaticipando ilidades. ês Acordos Verde (19); e rubri

te país, emadmissão. o de 2013 ecessuais leACP, o Acoceria para

os pelas p

ção em redusa; apeldades: a p, a reinstal mais afetção das será efetusilo, no qutocolmo). legal e o trções duradaíses terco de front

iterrâneo, erá merecdo disponiem opera

de Readm de abril)cado o ac

2013, umAmbos os entrarão egais. Estes rdo de Cota Mobilidad

ressões

duzir os ou a um roteção ação, as ados. A medidas ado um adro da

áfico de ouras e eiros de eiras, de

Portugal er uma bilidade ções da

issão de , com a ordo de

Acordo acordos m vigor Acordos onou, a e entre

328

Página 329

a UE eParcerpartes a garavistos categorelativrelativproceddas peentradda Uni

FRO

No Conintegrapotenccontrotransit

- PEe

- PRt

- PSi

138 COM (2139 COM (2140 COM (2

Cabo Veia para a Mdesenvolventir uma code curta drias de pesa à Concluo à readimentos rássoas que a, permanêão.

NTEIRAS EX

selho JAI dm o chaialidades dlo de frontam nas fronroposta dentradas/Saxternas doroposta deegistados erceiros, paroposta dechengen (niciativas le

013) 95 final, de013) 97 final, de013) 96 final, de

rde, da quobilidade eriam um doperação euração (visoas. O Acosão do Acmissão depidos e efenão preencncia ou res

TERNAS e março, amado “paas novas eiras, nometeiras exte Regulameídas de ns Estados‐m Regulamepara facilissageiros f RegulameRegulamengislativas a

28 de fevereiro 28 de fevereiro 28 de fevereiro

Relatório Anu

al Portugalntre a UE eiálogo paraficaz para stos Schenrdo de Reaordo entre pessoas tivos de idhem ou deidência no

Comissão cote fronttecnologiasadamente rnas da UEnto do PE acionais dembros danto do PE etar o acesrequentes nto do PEto CE nº 5cima indica

de 2013. de 2013. de 2013.

al de Seguran

é membr Cabo Ver a readmisso seu regregen) com dmissão ‐ a União sem aut

entificaçãoixaram de território d

Europeia aeiras inte para fazeo aumento. São elas:e do Conse países t UE138; do Conselso ao espe desde qu e do Cons62/2006) das140.

ça Interna 201

o signatáride, de 5 deão de pesssso, a par vista a facDecisão nº Europeia eorização d e de retorpreencher e Cabo‐Ve

presentou tligentes” r face aos significativ

elho que cerceiros q

ho que criaaço Schene previameelho que acom vista

3

o. A Decla junho de 2oas sem aude um diálilitar a mo2013/522/E a Repúblie residênno ordenadas condiçõrde ou de u

rês propose que visdesafios qo do núme

ria um Sistue atraves

um Progragen de nante habilitaltera o Cóà futura u

ração Conj008, previtorização cogo em mabilidade dU, de 24/1ca de Cabcia ‐ esto e em sees em vigom Estado‐m

tas legislatam aproveue se coloro de pess

ema de Resam as fr

ma de Pascionais dedos139; e digo de Frtilização d

unta da a que as om vista téria de e certas 0/2013, o Verde abelece gurança r para a embro

ivas que itar as cam ao oas que

gisto de onteiras

sageiros países

onteiras as duas

329

Página 330

O Sistelocal eterceirautoriznacionoverstanos caconstit

A propespaçopreencprévio benefiexemp

Portuggestãomobilide assos sistinvesti

A 12 destabecoope5 de seconsiddesemreferidUE e dDireitodivergeFRONT

141 COM (2

ma de En data de os. Permitada (substais quandoyers, que sos de vistuem a maiosta relativ europeu ham detere subsequciar de umlo, de mecaal tem exp integradadade, que tegurar a saemas aeromentos já ee abril a Colece regraração operatembro deerou que abarque sãoa Decisão io Direito In Marítimontes, a fiEX. Porém

013) 197 final, d

tradas/Saídtransposiçãirá o cálcuituindo o a não houvpermaneceo de curtaor fonte dea ao Progrpara os minados reente atribu procedimnismos deeriência p das frontem vindo lvaguarda eportuários fetuados emissão aprs para a vcional coo 2012 pelo s disposiçõ elementosncorporavaternaciona Internaciom de gara, o PE cons

e 12 abril de 201

Relatório Anu

as (EES) reo das fronlo automatual sistemer registo m em terri duração/S imigração ama de Papassageirosquisitos dição de carento de cportas autorópria na eiras para a acumular interoperaportuguese da experiêesentou umigilância drdenada peTJUE de anes que re essenciais, num únicl em vigor, nal adotantir a eficiderou que

3.

al de Seguran

gistará, noteiras exttizado da a manual)da saída. Otório europchengen, qilegal na UEssageiros R frequentee segurançtão informontrolo simáticas noutilização defeitos de nos últimobilidade dos RAPID encia acumua Propost

as fronteirla FRONTEulação da Dgem as me do ato de o instrumevisando ultdas pelos ácia das o a Decisão

ça Interna 201

meadamenernas da Uduração d e transmi EES faculeu para aluer de ise. egistados (s, nacionaa e bona fático, os pamplificado s aeroportas novas reforço ds anos. Pos sistemas PASSE), elada. a de Regulas marítimX141, em reecisão 201didas de ibase (Códinto jurídicorapassar aEstados‐mperações deveria te

3

te, os dadE pelos na estada tirá um aletará um mém do praznção deste

PPR) visa fis de paíside. Assimssageiros fe mais ráos). tecnologiasa segurançr isso, defe nacionais jvitando‐se

amento doas externasposta ao a0/252/UE, nterceção, go de Front, as disposs diferentesembros emarítimas r sido adot

os respeitaacionais dede curta rta às autoelhor conto autorizad tipo visto

acilitar o aces terceir, medianterequentes pido (atrav

ao serviça e facilitnde a neceá existenteo desperd

PE e do COs no contcórdão prona medidao salvameeiras Scheições do D interpreta as suas coordenadada em co

ntes ao países duração ridades rolo dos o (quer ) e que

esso ao os, que registo poderão és, por

o duma ação da ssidade s (como ício dos

NS que exto da ferido a em que nto e o ngen). A ireito da ções do práticas as pela ‐decisão

330

Página 331

(dada instaur

Esta Pminorifrontebusca/necesscelebra

E referprojectcomo equaci

Foi pun.º 105Sistemtroca dAgênci

O Regcapacifim debem cEUROStroca frontecriadosentre frontecoordeatravé

a vigência ado uma reroposta da de bloquiras marítimsalvamentoidade de dos; e salieir ainda o to de longoo projectoonado o es

EUROSUR blicado no2/2013 doa Europeue informaa FRONTEXulamento dade de re detetar, pomo contriUR será, ade informairas, atravé e geridos todas as iras externnação e cs da rede d

do Tratadoferida açãoe Regulameio (Estadas extern e ao desarticulaçãontando serabalhos de prazo “Fra sobre o Btabelecime

Jornal Ofi Parlament de Vigilânções e a co. O Regulamdestina‐se ação nas frrevenir e cbuir para gssim utilizações e pas dos despelos Estadautoridadesas a nível om a Agêne comunica

Relatório Anu

de Lisboa) junto do Tento dividos‐membroas) desfavoembarque, com o rem a buscasenvolvidoude de Ideilhete de nto de uma

cial da UE,o Europeu cia das Frooperação ento será a melhoraonteiras exombater aarantir a pdo pelos ra a coopignados Ceos‐membr às quais nacional, bcia FRONTções, infor

al de Seguran

e não comJUE. iu os Estas do sul, rávels ao com natuDireito In e salvames em maténtidade”, reIdentidade Rede de C

a 6 de ne do Consenteiras (Eentre os Eaplicável a r o conheternas dos imigração roteção e Estados‐meeração opentros Nacos, coordenincumbamem como EX. Estes cmações pr

ça Interna 201

o proced

dos‐membcom respoalargamenreza vinculternacionanto comperia de doculacionado Europeu onselheiros

ovembro dlho, de 22 dUROSUR), ístados‐mempartir de 2 cimento d Estados‐milegal e a ca salvaguambros e pracional nionais de am e asse responsacom os reentros forovenientes

3

imento de

ros, tendonsablidadeto do âmbativa; alertl e com tências nacmentos falcom o Proj(Eurprean Document

e 2013, o e outubro .é um quabros da Ude dezemba situaçãoembros dariminalidadrda da vidaela Agêncio domínioCoordenaçguram a trobilidades pstantes cenecerão à dos seus q

comitologia

‐se formas no contrito de apliando aindaacordos bionais. sos, em coecto FIDELIID card). Fais UE.

Regulamende 2013, qdro comumnião Euroro de 2013 e a aum União Eure transfro dos imigraa FRONTEX da vigilânão. Estes ca de infoela vigilânntros nacioAgência FRuadros de

, tendo

do uma olo das cação à para a ilaterais

ncreto o TY, bem oi anda

to (UE) ue cria o para a peia e a . entar a opeia, a nteiriça, ntes. O para a cia das centros, rmações cia das nais de ONTEX, situação

331

Página 332

nacionnecesscomum

Em Po

Ao lonFRONTPoints marítimAirbor

Destacrealçar

TIPO DE

A

Te

M

ais (compárias para de inform

rtugal, o Ce

AGÊNCIA FRO

go de 201EX (criada Air, Mizaras (Herm

ne Patrols Eam‐se, nes:

FRONTEIRAS

éreas

rrestres

arítimas

ostos por a criação ações alémntro Nacio

NTEX 3, Portugapelo Regula e Lusitânes, Focal Purosur). te âmbito,

Hermes 2

Commo

Relatório Anu

informaçõe manuten‐fronteirasnal de Coor

l integrou mento (CEia), como oints Sea,

as diversa

OPERAÇÃO

Focal PoinJO Miz

JO LusitaPoseidon

Focal Point012 – extensã

Herme

n Ariborne PPoseidon

Focal Poin

al de Seguran

es recolhção do qu. denação fic

inúmeras ) n.º 2007/terrestres Poseidon S

s Operaçõe

FRONTEX

2013

(Designação)

ts Air 2013 ar 2013 nia 2013 Land 2013 s Land 2013o da Operaçãs 2013 atrols EUROS Sea 2013 ts Sea 2013

ça Interna 201

idas de vadro de sit

a a cargo d

operações 2004), tant(Poseidon ea, Indalo,

s Conjunta

o de 2012

UR 2013

3

ariadas fouação eur

a GNR.

conjuntas o nas frontLand e FoAeneas, M

s em que

ntes) queopeu e do

coordenadeiras aéreacal Points inerva e C

o SEF parti

MEIOS

6 elementos 2 elementos 13 elementos2 elementos 2 elementos 1 elemento 6 elementos 3 elementos 1 elemento 2 elmentos

sejam quadro

as pela s (Focal Land) e ommon

cipou, a

332

Página 333

ParaleworkshinstrumOperaç

O

Opera

O

Opera

VIS

Foi pu1289/2denom

lamente, a ops, e daentos de ões Conjun

PERAÇÃO (D

peração Poseção Poseidon

TVV

peração JO Ceuta/Alg

ção PoseidoCPB

ção JO Jupite

TOS blicado no 013, de 1inado “Re

GNR, para sua contrformaçãotas:

esignação)

idon Land Land (verten) Minerva – eciras n Sea (verten)

r (vertente B

Jornal Ofic1 de dezegulamento

Relatório Anu

Indalo

Aenea

Minerv

Centro FronteVoos conjunt

além da sibuição atcomuns a

LOC

Gré

te Gré

Espa

te Gré

SE) LetóLituâ

ial da UE, ambro (JOUVistos” –

al de Seguran

2013 s 2013 a 2013 iras FRONTEXos de retorno

ua participaiva para ao nível d

FRONTEX

2013

AL

cia 2

cia

nha

cia

nia nia

20 de dezE, série L,Regulamen

ça Interna 201

ção em di criação da cinotécn

ME

Viaturas 2 M

1 Viatura 4

2 Viatura 3

1 Viatura 1

1 Mi

embro de nº 347, dto nº 539/

3

1 elemento

versas reune doutrinaia, particip

IOS

ilitares 2 Cães

Militares

Binómios

0 Militares

litar

2013, o Ree 20/12/202001, o qu

7 elementos 1 elemento 2 elementos FRONTEX Sup18 elementos

iões, semi e de méou nas se

D

Iníci

21M

18Ju

29Ju

31Ju

18Se

gulamento13), que al fixa a l

port Officer

nários e todos e guintes

ATAS o Fim ai 08Set

n 12Set

l 17Set

l 01Out

t 17Set

(UE) nº altera o ista dos

333

Página 334

países duraçãdos qudata d

-

Prosse539/20de 201países Nauru,Tonga,

terceiros co, para este estão isea sua publicà introduçãisenção da do Anexo claramente

dificuldade

impacto gloafluxo anocooperação

segurança ià alteraçãoaplicando‐s539/2001, fronteiras eduração aoEstados‐mevir a resultdará, assimcidadãos a ainda adap guiu a dis01 do Con2, e que dterceiros: Palau, San Trindade e

ujos nacioadas até 90ntos dessaação no Joo de um meobrigação dII do Reg definidas, s com que bal da situarmal de im em matérnterna; e ain do atual me no caso de por consxternas doss nacionaismbros devear, no limite, resposta um tratametar o mecan

cussão da selho (Regetermina República ta Lúcia, S Tobago, T

Relatório Anu

nais estão dias) para obrigação rnal Oficialcanismo dee visto Scheulamento (Ccaso seja se depare,ção de emerigrantes ilegia de retornda ecanismo dee um país teguinte ise 29 Estados‐ de, pelo mrão reagir e, na transfea uma situanto diferenismo de reci

Proposta dulamento “a isenção dDominicanão Vicenteuvalu e Van

al de Seguran

sujeitos à transporem(Anexo II) –. O Regulam suspensão ngen para E) n.º 539necessária pelo menogência na Uais, o abuso e readm

reciprociderceiro connto da obrmembros denos, um

m bloco, segrência do pação que a ciado e nãoprocidade à

e revisãoVistos”), ae visto Sca, Granada e Granadiuatu. No C

ça Interna 201

obrigação as frontei tendo enento procede vistos ‐ pos nacionais/2001, peruma respos um Estadnião como uo dos procissão e pro

ade em matstante do Aigação de a UE, aplicarEstado‐memundo um pís terceiro dafeta como recíproco. s regras do T

dos anexpresentadahengen pa, Quiribatnas, SamoaOREPER de

3

de visto Sras externatrado em vde, assim, revê a susp dos países ante situaçsta urgento‐membro, m todo. Taisedimentos blemas de

éria de vistonexo II do Rvisto Schen uma obrigabro da Un

rocedimento

o Anexo II pum todo e As alteraçõeratado de Li

os do Reg pela Comisra os nacioi, Ilhas Ma, Ilhas Salo 13 de Deze

chengen (ds (Anexo I)igor 20 diaem concretensão tempterceiros coões de eme para restendo em situações ide asilo, a ordem púb

s ‐ agora reegulamento

gen para pção de vistoião. Neste próprio quara o Anexque sujeitas promovidsboa.

ulamento são em Nonais dos sershall, Micmão, Timombro foi a

e curta e a lista s após a o: orária da nstantes ergência olver as conta o ncluem o falta de lica e de

forçado, (CE) n.º assar as de curta caso, os e poderá o I. A UE os seus as visam

(CE) n.º vembro guintes ronésia, r‐Leste, cordada

334

Página 335

a passPresidê

Neste bem amigratpasso mesmo

Em 27Moldámandaalcançrelaçãotem trUE. Em 20com oVIS142 África Centra11ª) TeEm maconclu(Decisãvistos um Acdia 24todos oForamassinadAzerba 142 Trata‐sSchengen

agem daqncia obtidâmbito, Possim, dos ório dos mimportantes. novembrovia do Aneto à Presidado um rá a esta Prabalhado, d

13, teve ai objetivo fnas seguintAustral (Anl, Turquemrritórios Patéria de Aciu e assinoo nº 2013de curta duordo de Re de outubrs requisito também co em dezeijão foi as

e de um sistem, criado por Deci

ueles paíseo mandato rtugal defeEmirados Áesmos red para refo

2013, a Cxo I para ência para pido acordooposta, na e acordo c

nda lugar oinal de cobes regiões:gola, Moçaenistão, Ulestinos Ocordos de Fu com Cab/521/EU, dração para admissão. Ao de 2013s processuoncluídos ombro de 2sinado em a informático dsão do Conselho

Relatório Anu

s para o para prossendeu, em rabes Uniduzido, mas rçar e faci

OM apreseo Anexo Iiniciar nego em primemedida emom o Plano

roll out (rir o Mund 4ª) África mbique, Áfzbequistão)upados. acilitação do Verde ume 7/10/201cidadãos dmbos os a e entrarãoais legais. s procedim012 com anovembro, e grande escala 2004/512/CE, de

al de Seguran

Anexo II dguir as negparticular, os, da Cotraduzindolitar as rel

ntou aindaI. O Conseciações coira leitura que se tr de Ação p

implantação inteiro) Ocidental; rica do Sul; 10ª) Sud

e Vistos da Acordo d3, relativa e Cabo Vercordos fora em vigor

entos inte Arménia. à margempara o intercâm 8 de junho de 2

ça Interna 201

o Regulamociações ca isenção lômbia e d‐se a sua pações econ

uma Proplho acordom o Parlam. Portugal ata de umaara a Libera

o progressido Sistema5ª) África C, Zimbabuéoeste Asiát

UE com pe Facilitaçãà Conclusãde e da Unim publicad em simult

rnos para aO Acordo d da 3.ª Cimbio de dados s004.

3

ento Vistoom o PE. de vistos po Peru, coassagem pómicas e

osta para u esta incento Europnão levanto matéria elização de

va, por con de Informentral; 6ª) ); 8ª) Américo (Indoné

aíses terceio de Vistoo do Acordão Europeios no Jornâneo e ass

entrada ee facilitaçãeira da Pa

obre vistos de c

s, tendo

ara Timor‐nsiderandoara o Anexcomerciais

a transferêlusão, conceu, com viu dificuldam que a MVistos traça

juntos de ação sobrÁfrica Orieica do Sul; sia e Tailâ

ros, em 20s de curta o de facilita) em paraal Oficial dim que cu

m vigor doo de vistorceria Orieurta duração en

assim a

Leste e, o risco o II um com os

ncia da edendo sta a ser des em oldávia do pela

regiões, e Vistos ntal; 7ª) 9ª) Ásia ndia); e

13, a UE duração ação de lelo com a UE, no mpridos

Acordo s com o ntal. Os tre Estados

335

Página 336

Acordoe entre A

a

E

 Av

 AC

a

E

 Ae

p

2

ASI

DepoisjurídicoComumresidenjunho,“Dubliadotar 143 Diretivacolhimen144 Regulamecanismdos Estad145 Diretivproteção 146 Regula«eurodaccritérios apresentaEurodac a

s de Facilit a UE a Uccordo entrssinado emntra em vigcordo entreistos, assinacordo entromunidade

ssinado emntrou em vicordo entre a Ucrânia sublicado no013 (JOUE,

LO de em 201s que inte de Asilotes de lon das propn”144; e da a alteraçã a 2013/33/UE dto dos requerenmento (UE) n.ºos de determinaos‐Membros pora 2013/32/UE dinternacional (remento (UE) n.º » de comparaçãoe mecanismos ddo num dos Estapresentados pel

ação de Virânia, entrae a UE e a Bruxelas, emor a 1 de Jan a União Eudo em Vilniue a União E Europeia e Bruxelas, emgor no dia 1 a União Euobre a facili JOUE, sériesérie L, n.º 2

2 terem sigram o pac (veja‐se ga duraçãoostas de Diretiva “o ao Regul o Parlamento Etes de proteção 604/2013 do Pção do Estado‐M um nacional de o Parlamento Euformulação) (JOU603/2013 do P de impressões de determinaçãodos‐Membros pas autoridades r

Relatório Anu

stos revistoram em vig República 17/12/201eiro de 2014ropeia e a Rs, em 29/11uropeia e aa República 27/06/201de Julho de ropeia e a Utação da em L, n.º 168,02, de 27/07

do concluídote legislaas alteraç”), no anoalteração: Procedimeamento EU uropeu e do Cointernacional (rearlamento Europembro respons

um país terceiro ropeu e do ConsE, série L, n.º 18arlamento Europigitais para efeit do Estado‐Meor um nacional desponsáveis dos

al de Seguran

s, concluídor no dia 1da Arménia2 e publica (JOUE, sériepública do /2013 (agua República da Moldáv2 e publica2013 (JOUE,crânia que aissão de vis de 20/06/2/2013).

as as negotivo da 2.ª ões às Di de 2013 rda Diretintos”145. ARODAC146, nselho, de 26 formulação) (JOUeu e do Conseável pela análiseou por um apátrelho, que estab0, de 29/06/13).eu e do Conseos da aplicação mbro responsáe um país terceirEstados‐Membr

ça Interna 201

os entre a de julho d sobre a fado no JOUE,e L, n.º 334,Azerbaijão srda publicaç da Moldovia sobre a fdo no JOUE, série L, n.º ltera o Acortos, assinad013. Entrou

ciações de fase da coretivas “Qegistou‐se va “Acolhiinda no prcom previde Junho de 20E, série L, n.º 18lho de 26 de ju de um pedido ida (reformulaçãelece procedime lho de 26 de juefetiva do Regulavel pela análiseo ou um apátridos e pela Europo

3

UE e a Repe 2013: cilitação da série L, n.º de 13/12/20obre a facilão no Jornaa que alteracilitação d série L, n.º 202, de 27/0do entre a Co em Bruxel em vigor n

um conjunnstrução doualificação”a adoção, nmento”143; imeiro semsão do ace13, que estabel0, de 29/06/13).nho de 2013 qude proteção inteo) (JOUE, série L,ntos comuns panho de 2013, remento (UE) n.º de um pedidoa, e de pedidos dl para fins de ap

ública da M

emissão d289, de 31/13); itação da eml Oficial); a o Acordoa emissão d168, de 20/7/2013); omunidade as, em 23/0o dia 1 de

to de instru Sistema E e “Estato Conselhdo Reguestre foi sso das polece normas em. e estabelece ornacional apres, n.º180, de 29/6ra a atribuição elativo à criação604/2013, que e de proteção ie comparação clicação da lei e

oldova

e vistos, 10/2013.

issão de

entre a e vistos, 06/2013.

Europeia 7/2012 e Julho de

mentos uropeu uto dos o JAI de lamento possível lícias ao matéria de s critérios e entado num /2013). retirada de do sistema stabelece os nternacional om os dados que altera o

336

Página 337

mesmoencerr

As Dirnacion“Procejulho dA cressequênasseguterceir, aos reconstitsituaçãuso depopulacomo, utilizaçviver nagravaafetadnúmertendênde guemilhõenúmerascend

Em Podiminu

Regulameespaço de147 Este dede Lampe

para efeando as neetivas aproal: a Diretidimentos”,e 2018. cente prescia dos arar uma ros – máximfugiados euiu matério trágica n força, seção civil; iiiv) por efão de arma Síria é ando‐se diaas tivesse o de refugcia para corra e outros o número que as aendo os pertugal, apetos, registo

nto (UE) n.º 107 liberdade, segubate foi reativaddusa, estimando

itos de pregociações dvadas terãva “Acolhim umas disp

são de fluxcontecimenesposta sue, Tunísia, aos desloca prioritáriaa Síria, com precedei) por depleitos de coas químicas mais gravriamente. Eatingido osiados nos pntinuar a a milhão saio de desloutoridades didos de assar dos núu‐se um a

7/2011 que cria rança e justiça (reo com o naufrág‐se que tenham

Relatório Anu

venção e a 2.ªa fase o, ainda, ento de r

osições, igu

os migratótos da PrficientemeLíbia e, emados, e bem de atuaçãm uma escntes, por poráveis conntágio aos. De acordoe desde am Outubr 8 milhõeaíses vizinumentar (u do país nocados intesírias elevailo a 157 mmeros de umento ex

uma Agência eurformulação) (JOio (a 03 de outubperdido a vida ce

al de Seguran

combate àdo Sistemade ser traequerentesalmente at

rios mistoimavera Árnte abran 2013 com assim às o por partealada de varte do redições hum países viz com a Co ocorrida do de 2013,s, tendo‐sehos, ultrap1 milhão abs últimos srnos que nm a mais dil (sobreturequerenteponencial d

opeia para a gesUE, série L, n.º18ro de 2013) de urca de 300 pesso

ça Interna 201

criminalid Europeu Cnspostas p” até 20 dé 20 de julh

s nas frontabe, e a gente e efmaior acuidnecessidad da UE147. iolência indgime; ii) panitárias inhos; v) missão, a curante a g estimava‐ registado assava já àandonou oeis meses)ecessitavae 5 milhõedo na Alems de asiloo número

tão operacional 0, de 29/6/2013ma embarcaçãoas.

3

ade séria omum de Aara o orde julho de o de 2015,

eiras Sul e consequentetiva, de ade a Síriaes de assistCom efeitoiscriminadela proteçem certas áacrescendorise humanuerra nos se que o ncerca de quela data país nos d. Em 2013, m de ajudas). A UE foanha e Suéproveniende pedidos

de sistemas infor). proveniente da

e grave, asilo /SECAenamento 2015; e a e outras a

Sudeste dae necessidauxílio aos e países viência hum, assistiu‐sa, marcadaão inadeqreas do pa a este ceitária que sBalcãs Ocúmero de 110 mil moos 2 milhõois primeiestimava‐se humanitái bastante cia). tes da Síri de asilo p

máticos de granLíbia, ao largo da

ssim se ). jurídico Diretiva té 20 de

UE, na ade de países zinhos –anitária, e a uma : i) pelo uada da ís; bem nário, a e está a identais, pessoas rtos. O es, com ros anos em 4,5 ria (um afetada,

a serem or parte

de escala no ilha italiana

337

Página 338

de cidconced

Na verseu parefugiada Grétendo asilo, destac

No quade excsejam desde auxilia

ABO

A Aborconstitos papreconfenómdesenvpré‐paresponbase nmigratigualmacolhimentre

adãos de neu, ainda,

AGÊNCIA EAS

tente operpel intensifdos em divcia sobre Asido desencontando cou, neste âdro dos esecional presinalizadoso início, arem no refo

RDAGEM GLO

dagem Gloui o quadroíses terceizando umeno migratolvimento rtida, admder às cauuma verdaórios. Pretente comoento). Im

as dimensõ

acionalidado estatuto

O acional, o icado em 2ersos Estasilo e Imigcadeado umom apoio mbito, periforços envssão migra pelo EASOtravés, dorço do sist

BAL DAS MIG

bal das Mi estratégiciros no d tratamentório – imig–, bem coissão, integsas profundeira parcende, ass oportunidporta, iguaes externa

Relatório Anu

e síria: 20de proteção

Gabinete E013 devidodos‐membrração. Em Plano Opcomunitártos em trêsidados no etória mista, como te Gabinete ema de asil

RAÇÕES E MO

grações, ado do diálogomínio dao global, iração legamo de todração, readas da imigeria com oim, tratar ade em blmente, as e interna

al de Seguran

11 (0); 201 subsidiári

uropeu de à crise sírios da UE, outubro, aeracional qio e dos r ações. stabelecim nos Estadom sido o Europeu do grego.

BILIDADE (AG

otada no Co político es migraçõntegrado el, imigraçãas as fasesdmissão, rração e prs países tda imigraenefício dsegurar udas política

ça Interna 201

2 (22); 201a a 6 pesso

apoio em a e corresppara além d Bulgária suue visa meestantes E

ento de ums‐membrocaso da Ge Asilo (E

MM) onselho Eu da cooperes, segun equilibrado ilegal, si do mesmegresso, reomover a cerceiros deção não e todos (pma forte ls da UE. E

3

3 (146). Nas.

Matéria deondente auo apoio à bmeteu umlhorar o sisstados‐mem

a respostas que o solrécia, PortuASO), perit

ropeu de dação operado uma vo de todonergias ento (campanintegração,apacitação origem e apenas coaíses de igação e csta abordag

este ano,

Asilo (EASmento do aplicação d pedido dtema de rebros. O

rápida a sicitem ou qgal disponos nacion

ezembro dcional entrisão inters os elemere a migrahas de info etc.), pro instituciontrânsito dmo desaforigem, trâomplemenem foi rev

Portugal

O) viu o fluxo de o Plano e apoio, ceção e MAI/SEF

ituações ue dela ibilizou, ais para

e 2005, e a UE e ‐Pilares, ntos do ção e o rmação curando al, com e fluxos io, mas nsito e taridade ista em

338

Página 339

2011, tparte iIgualmProteçfinal ddireta

Instrumobjetivde oridesenvem mafunçãocapaciesteja Até aoVerde Azerba

Com econjune os sedesenvseguraformadnegocicontarMarrouma Pde refogestão

endo a prontegrante eente de reão Regionae 2013, o oao recente

PARCERIAS PA

ento basilo melhoragem e trâolver esfortéria de re das especdade dos Edisposto a momento(2008), Mijão (2013)feito, duranta que estaus Estadosolver pelo nça documores e peações, já emá também cos. Em dearceria parrçar a polí eficaz do

teção inte nova priorferir que, l (PPR) norçamento incidente t

RA A MOBILIDA

ar da Aborr a gestão dnsito de flços significadmissão eificidades estados‐meassumir. , foram cooldávia (2. te o ano ebelece um‐membros, SEF/MAI nental e

ritos, troca fase de f

com a partzembro tivea a Mobilidtica da UE s fluxos m

Relatório Anu

rnacional eidade temádesde 201norte de Ádeste PPR rágico ao la

DE dagem Globa circulaçãuxos migraativos para de retorno necessidambros, bem

ncluídas P008), Geó

m curso, foa Parceria pda qual Poa área da gproteção de experiêinalização, icipação dram tambade com a em matériaigratórios

al de Seguran

a dimensãtica. 1, a UE tfrica, concaumentou rgo da ilha

al das Migo legal de tórios, com combater de imigrades de cad como do

arcerias pargia (2009

i assinada nara a Mobrtugal foi pestão de finternacioncias e boda Parceriae Portugal ém início aJordânia. E de imigraçe de respo

ça Interna 201

o externa d

em vindo entrando‐spara 5,5 mitaliana de

rações e Mpessoas en destino a imigraçãntes ilegaisa país terce nível dos

ra a Mobi), Arménia

o Luxembuilidade entraís signatárronteiras, nal, medias práticas para a Mo(SEF/MAI) s negociaçõstas Parceão e de asnder atem

3

o asilo sido

a executar e na Líbia, ilhões de ELampedusa

obilidade, ttre a UE e à UE, que o ilegal e c. São, assimiro, das ascompromi

lidade com (2011), M

rgo, 7 de je Marrocoio. Estão prluta contraante a d. Prosseguibilidade coem moldeses com visrias enquadilo, capaz dpadament

confirmad

um ProgrTunísia e EUR como r.

êm como pos países teestão dispolaborar co, estabelecpirações dassos que e

seis paísearrocos (

unho, a Des, a União Eevistas inic a imigraçãisponibilizaram igualmm a Tunísia semelhanta à celebrram‐se noe contribue ao impa

a como

ama de gito. No esposta

rincipal rceiros, ostos a m a UE idas em UE, da sse país

s: Cabo 2013) e

claração uropeia iativas a o ilegal, ção de ente as , a qual tes à de ação de esforço ir para a cto dos

339

Página 340

mesmoaconteParcerConsel

Portugpara a Projetogestãoacordopresenportugtempoem CaCabo‐Vnesta Pde 11.9No qubreve (Guard

Prossesobre consistGlobalcomprpilaresé que

148 Inaugudocumentsistema drepresent

s, incluindcimentos nia para a Mho JAI de dal prosseguMobilidade financiad de migraç de coopete Acordo ueses pararário ou pebo Verde oerde estevarceria pa62 em 201adro da Pado Protocoa Fronteira

AGENDA COM

guiram, emMigração ee num nov das Migomissos co temáticos este quadr

rado em maio deos necessários pe preenchimentoação dos vistos S

o em tero Sul do Mobilidade ezembro, eiu igualme com Caboo pela Comões). Em ração entrevisa definir efeitos de rmanente, u em Portue, em 2013ra a Mobili0, 10.340 erceria paralo bilatera) da Moldá

UM SOBRE MIG

2013, os e Mobilidado quadro rações e muns assuda AGMM.o não impl

2010, o Centro,ara a instrução d de formulários chengen em nom

Relatório Anu

mos de seediterrâneocom o Aze na qual Ponte a exec Verde (assissão Eurodezembro Portugal os procedexercício dbem comogal. O Ofic, colocado dade, sendm 2011 e 1 a Mobilidl de coopervia.

RAÇÃO E MOBIL

sforços tene (ACMM) alternativo Mobilidadmidos com A diferençica necessa

para além da emos pedidos de viatravés da Interne da Áustria, Es

al de Seguran

gurança in (Primaverrbaijão, curtugal não ução dos pumindo empeia, “Refode 2013, fe Cabo Veimentos dee uma ativi para efeitial de Ligano Centro o o fluxo de0.057 em 2ade com aação a cel

IDADE (ACMM

dentes ao com a Nigde coopere, para a os parcea principal riamente a

issão de vistos Ssto, introduzindoet. Para além delovénia, Finlândia

ça Interna 201

terna, faza Árabe). Aja declaraçparticipa. rojetos em muitos a rço das caoi tambémrde em ma admissão dade profisos de realizção ImigraçComum de vistos pro012. Moldáviaebrar entre

) estabeleciméria e comação bilatedoptar reiros no âmem relação negociaçã

chengen, tem co um sistema de m Portugal, Bélgica, República Chec

3

endo face UE celebroão foi assin

curso no qliderança, dpacidades assinado téria de imde cidadãosional suboação de esão de Port Vistos148, ucessados p

, estima‐se o SEF e o

ento de uma India. Esral no âmbcomendaçõbito de ca à Parceriao de acordo

mo missão inforarcação de entr e Luxemburgo, a, Suécia e Itália

aos desafu igualmeada à mar

uadro da e que se dde Cabo Vneste quaigração las cabo‐verdrdinada detágios profugal (MAI/m projeto elo Centro

a assinatu Serviço ho

a Agenda ta Agenda ito da Aboes, objecda um dos para a Mos de facilit

mar os requerenevistas via telefoo Centro Comum.

ios dos nte uma gem do

Parceria estaca o erde na dro um boral. O ianos e caráter issionais SEF) em inserido Comum

ra para mólogo

Comum Comum rdagem tivos e quatro bilidade ação da

tes dos ne e um assume a

340

Página 341

emissãcomum

Relativrelativprinciphumanexterninteresde 201Foi dadseguimpostermobilizesta coum pro

Os diáassumcooperdiálogorelativAção dativa pNeste migraçrefugiaquais rEm juorganiEUA p

o de visto poderá seamente à Nos à migraçais temas os, sendo o. Durantese em atua3, foi propoo um novoento do lior em 201ação no dioperação, jeto de AC

DIÁLOGOS SOB

logos bilateir diferenteação opera político ca a vistos, ée Liberalizaarticipação

contexto, ões prossedos (lançaetorno e relho de 201zadas em mor parte d

s e de rear transformigéria, o pão e desendiscutidos este últim a reunião lizar a coosto um pro impulso àançamento0, foi realiza 2 de julhoestabeleceMM à Índia

RE MIGRAÇÕES

rais sobre s formas. Ccional em om países , em grandção de Vis de Portugaserá de deguiu no qda em 2010integração3 foi adotatéria de o coorden

Relatório Anu

dmissão. Seada numarogresso dvolvimentoneste quao uma prede diálogoperação cojeto de AC cooperaçã de um dada uma r de 2012 endo uma A em abril d

E MOBILIDADE

migrações onstituemquestões rcom os que parte, otos (PALV). l) China, EUstacar a cuadro da ) e cujo Pl, biometriaado um ntráfico de sador da lu

al de Seguran

ambas asparceria paa cooperaç, com basedro foram ocupação p local de 2m a UE no MM à Nigéo entre a Uiálogo paraeunião de m Nova DeCMM come 2013.

e mobilida um quadrelacionadasais foi encrganizado cEm alguns A, a UE crooperaçãoPlataformano de Açã, tráfico deovo Planoeres humata contra

ça Interna 201

partes esra a mobilião tem sido no artigo 1a imigraçãara o país0 de marçoquadro de ria. E e a Índia a migraçdiálogo de li. A Índia m a UE. Sub

de entre ao importan com o asietada umaom base ncasos, Rússiou diálogos entre a Ua UE/EUA o inclui 10 seres hum de Ação nos, teve luo tráfico

3

tiverem dedade numa positivo, g3.º do acoro ilegal e , tanto a n de 2013, uma AGMM

relativameão em 200alto nível sostrou intesequentem

UE e paísete para o dlo e a migra conversaça implemenia, Índia, A específicoE e os EUem matéráreas prioranos e gese, no quadgar uma vda UE (ma

acordo, a fase posteraças aos do de Cotoo tráfico dível interna Nigéria A. A 7 de

nte à migra6 e uma obre a migresse em cente, foi p

s terceirosiálogo polção. Alémão de libertação do Pmérica Latis. A em maia de migitárias, de tão das miro das atisita de estrço de 20

agenda rior. diálogos nou. Os e seres o como mostrou outubro

ção. No reunião ração e imentar roposto

podem ítico e a disso, o alização lano de na (com

téria de ração e entre as grações. ividades udo aos 13). Em

341

Página 342

novemfluxos coopercoordemigraçjá meniniciadambiefunciosobre julho).Funcio

No cone ao psobre diálogo

Assim,Praga;Budapdo painde AçMobiliem Brque feimigratrabalhEstratéDireto

bro de 201migratóriosação futunar posiçõão e desencionados so em maionte informanários e duimigração Em julho dnários sobr

DIÁLOGOS REG

texto da Aainel da Paa migração para a mig será de re a realizaçeste, que cel da Parceão 2011‐2dade e Empuxelas, em z o balançção ilegal sos do Progia de Dacr deste Proc

3 foi orga provocadora (como es em devolvimentoupra. Igua de 2011,l e não vinas temáticalegal (Bratie 2013, eme o Diálogo

IONAIS GMM, é darceria Orien, mobilidadração UE‐Cferir a conão em Istaontou comria Orienta013 da Erego e a pabril 2014 o daquela erá objeto cesso de ar de 2012esso; e o a

Relatório Anu

nizado um s pela crisea reinstalterminados e o Fórumlmente rele criou umculativo. Tos com visitslava, feve St. Peters Migratório

da prioridatal sobre ae e empreELAC e ao tinuação dmbul, em a participal sobre a mstratégia reparação d(em novemParceria e de um eveRabat sobr‐2014, e a rcompanham

al de Seguran

seminário , no qual fação). A p eventos Global sobvante seráa plataformdos os anoas de estureiro) e ouburgo, real.

de ao Proc migração go e ao pdiálogo paros trabalhoabril, da Cção de Porigração e aEU‐África, os trabalhbro realizdefiniu orinto à marge migraçãoeentrada dento dos

ça Interna 201

sobre a crioram identlataforma como o dre Migraçõ o diálogoa para abs são orgando. Em 201tra sobre iizou‐se igua

esso de Prae asilo pararocesso dea a migraçãs de acomonferênciatugal (MAI)silo; a contem concros da IV Cimou‐se uma entações pem da Cim e desenve Portugal Diálogos m

3

se de refugificados postambém

iálogo de es e DesenUE‐Rússia ordar desaizadas reun3, tiveram migração illmente um

ga, ao Proc o Leste, à Rabat no o ACP‐UE. panhamen Ministeria; a continuinuação daeto da Paeira EU‐Áreunião deara o futueira); o acoolvimento,enquanto migratórios U

iados na Ssíveis probfoi utilizadalto nível volvimentosobre a mfios comuiões, uma lugar uma egal (Kalina reunião

esso de Bu parceria Ásul, bem c

to do Procl do Procação dos tr execução drceria Mifrica que te altos funcro; a luta cmpanhame em particembro noE‐LAC e U

íria e os lemas à a para sobre a , ambos igração, ns num de altos reunião ingrado, de Altos

dapeste frica‐EU omo ao

esso de esso de abalhos o Plano grações, rá lugar ionários ontra a nto dos ular da Comité E‐ACP.

342

Página 343

Em linhda cooplatafo

A UE dNível sde outDurantem norenovoNeste membadotad

A UE te Desecimeira

O E

Em 20apoiarfutura AtravéIntercâda Admáreas, imigradocumcontraações T

as gerais, peração porma impor

DIÁLOGOS GLO

esempenhobre a Migubro de 2e a sessão me da UE u e fortalequadro foraros sobre mas pelo Coambém desnvolvimen do FGMD

SPAÇO DE LIB

13, a área os Estadosna União Es da particmbio de Ininistraçãocom particção ilegal entos falso a criminalAIEX e TW

considera‐slítica e opetante de ap

BAIS ou um papração e De013 duranplenária dae dos seus ceu o empem aprovadigrações e

nselho da Uempenhouto, com vi, previsto d

ERDADE, DE SE

JAI contin candidatosuropeia. ipação ativaformação Interna e ular incidêe o tráficos, a indepidade orgaINNING nas

Relatório Anu

e que estesracional coroximação

el central senvolvimete a Assem reunião, aEstados‐Mnho políticas Conclus desenvolvE a 23 de S um papel sta a contecorrer em

GURANÇA E D

uou a mer e potencia

em iniciat(TAIEX) e Go Ministérncia, para de seresendência dnizada. Os quais amb

al de Seguran

sete diálom estes pa a estes paí

e influentento Internbleia Gera comissáriaembros. O o face à mões do Conimento e etembro.

ativo em reribuir ativa Estocolmo

E JUSTIÇA NO

ecer relevâis candidat

ivas dos Preminação io da Justiça cooperaç humanoso sistemaquadros quos os Minis

ça Interna 201

gos regionaíses parceirses.

nas prepaacional, qul das Naç Malmströdiálogo deigração e dselho e doo aprofund

lação ao Fmente par, em maio d

ÂMBITO DO A

ncia no âmos, a prepa

ogramas dde Instituiça têm dadão policial, a prevenjudiciário, e a seguir térios part

3

is contribuíos, constitu

rações do e foi organões Unidasm apresent alto nível esenvolvims Representamento da

órum Globaa as prepae 2014.

LARGAMENTO

bito das prar a sua a

a UE de Asões (TWINNo o seu co, a prevençção e o ma luta conse apreseniciparam.

ram para oindo‐se co

II Diálogo izado nos d em Novaou uma dedas Naçõesento internantes dos sua inter

l sobre Mrações da

DA UE olíticas qudesão e int

sistência TING), o Mntributo emão e luta canuseamtra a corrtam suma

reforço mo uma

de Alto ias 3 e 4 Iorque. claração Unidas acional. Estados‐‐ligação,

igrações próxima

e visam egração

écnica e inistério várias ontra a ento de upção e rizam as

343

Página 344

Minist

Is

BHerz

Samsu

Belgra

SkopRe

JugoMa

Tu

Ankar

SarajeHerz

ério da Adm

PAÍS

lândia

ósnia‐egovina

n, Turquiado, Sérvia

je, Antiga publica slava da cedónia

rquia

a, Turquia

vo, Bósnia‐egovina

inistração

VisitPortugal

VisitPor

introd“Cria

WorkshoTolerânWorkshopela P

Workshluta c

proteç

VisitPo

investigacrime

Worksile

Workshmandocum

Relatório Anu

Interna:

Descrição

a de estudo no domínia de estudotugal sobreução do Pronças na Rup sobre Focia e Violêp “Uso daolícia da Sé

op “Prevenontra o TSão das vítima de estudortugal sobreção nos loc e identificahop “Imigragal no mar”op “Prevenuseamentoentos fals

al de Seguran

TAIEX 2013

a o CFSP a a jeto a” otball: ncia” Força rvia”

ção e H e as” a ais de ção ção ção e de os “

ça Interna 201

Instituiçõdestinatár

PJ + MAI (PALFANDEG

OTSH

PSP

SEF

PJ + MAI (P

SEF

3

es ias SP)+ AS 21

23

24

SP)

3 a

9 a

Participaç

a 25 de ja

6 a 8 de m

6‐7 de jun

‐24 de Sete

‐25 de Sete

13 a 15 dnovembr

4 de deze

10 de deze

ão

neiro

aio

ho

mbro

e o

mbro

344

Página 345

Minist

Bósn

M

Bósn

ério da Just

PAÍS

Islândia

ia Herzegov

Egipto

acedónia

Turquia

ia Herzegov

PAÍS

Turquia

iça:

ina

MM

Vinvec

ina Wdaaná

Me

Relatório Anu

Descriç

Visita de esdomínio

Visita de esâmbito do «Meninos Workshop

LiberdaFUNDAMEDireitos Huissão de peedicina Fosistema ju

isita de estustigação norime e idenorkshop sos ciências folise de loca

Descriç

lhoria dos sexecução

estabelecimprision

al de Seguran

TAIEX 2013

ão

tudo no CFSP tudo no projeto de rua» sobre des NTAIS E manos ritos em rense no dicial do sobre s locais detificação bre o uso renses na is de crimeTWINNING

2013 ão

erviços de nos entos ais

ça Interna 201

Institdestin

PJ +ALFAN

PJ+

Juiz TriMenore

INM

PJ +

Institdestin

DG

3

uições atárias MAI+ DEGAS

PGR

bunal de s de Braga

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uições atárias

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Particip

21 a 2jane

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6 e 7 novem

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Váriparticipde técni

DGR(setemoutub

dezemb201

ação

5 de iro

aio

5 de bro

de bro

ação as ações cos da SP bro, ro e ro de 3)

345

Página 346

NO

Em nofinance2014‐2

-

A negodo ConlideradposiçãCivil, ados F

VO QUADRO F

vembro diros, no do020, as quaProposta ddisposições

financeiro crises (Reg30.11.2012

compromis

Proposta dAsilo, a M19.12.2012

texto de coProposta dFundo paraà prevençãPolicial) ‐ disposições

de 20.12.20Proposta dFundo parfronteiras mandato ncompromis

ciação desselho da Ua pelo MAo com as Fo Autoridadundos Com

INANCEIRO P

e 2011, amínio dosis tiveram e regulam gerais aplicà cooperaçãulamento H, mandato sso final no Ce regulamenigração e , mandato mpromisso e regulame a Seguranço e luta conabordagem financeiras13; e regulamea a Seguranexternas e egocial sobso final no Ctas propostE. A prepaI/Direção drças e Serve Nacional unitários

Relatório Anu

LURIANUAL 20

Comissão Assuntos Idesenvolvi

ento do Páveis ao Funo policial, àorizontal) ‐obre disposOREPER de to do Parlaa Integraçãnegocial sobfinal no CORnto do Parlaa Interna, umtra a criminglobal parc aprovado e

nto do Parlaça Interna,de vistos ‐re disposiçOREPER de as ao longração da pe Serviços diços de Segde Segurane Secretá

al de Seguran

14/2020 apresentonternos, pamentos signarlamento do para o A prevenção abordagemições financ20.12.2013;

mento Euroo (FAMI) ‐re disposiçEPER de 20.mento Euro instrumenalidade e àial aprovadm 18.09.201

mento Euro um instrum abordagemões finance04.12.2013.

o de 2013 osição nacos Assuntourança doça Rodoviário‐Geral

ça Interna 201

u quatro ra o novo ificativos eEuropeu e silo e a Mige luta contr global paeiras no CO

peu e do Co abordagemões finance12.2013. peu e do Cto de apoio gestão de ca em 19.123 e texto de

peu e do Cento de a global pairas aprova

foi efetuadional no ds Europeu MAI, a Autria, a ex‐Edo Sistem

3

propostas Quadro Finm 2013: do Conse

ração e ao ina a criminarcial aprovaREPER de 07

nselho que global p

iras aprovad

onselho quefinanceiro àrises (Regu.2012, man compromis

onselho quepoio financrcial aprovado em 18.0

a ao nível domínio doss da DGAI (oridade Nastrutura dea de Segu

de regulaanceiro Pl

lho que esstrumento lidade e à gda no COR.11.2013 e

cria o Fundarcial aprovo em 02.1

cria, no âm cooperaçãolamento Coodato negocso final no C

cria, no âmeiro em mada em 059.2013 e

e Conselh assuntos que articulcional de P Missão derança Int

mentos urianual

tabelece de apoio estão de EPER de texto de

o para o ada em 0.2013 e

bito do policial, peração ial sobre OREPER

bito do téria de .12.2012, texto de

eiros JAI internos ou a sua roteção Gestão erna) e

346

Página 347

coordeentidaMinistJustiça

Estas simplifreduçãFundo Coopepartilha dimememb

Com eimportEuropeLisboaSegura

Os refena ordrelevamEstranplano TrabalEstadopreparDGAI, Internamatéri2014, tambéinício a

nada em des compeério da Just) e o Alto Cpropostas icação da o do númeAsilo, Migração Policada no domnsão exteros e o refofeito, as prância do Esia em resp, no Progrnça Internaridos Fundem dos 70 das com

geiros, da Jinterno foiho Intermi Portuguêsação e de csob super, e em esta, devendoa sua propm, que apr uma eficie

termos getentes em iça (que aromissariad

legislativasestrutura ero de progrração e Iial e Frontínio do insrna para arço da capaopostas depaço de Lionder às prama de Es. os – que d.887.238€petênciasustiça e do criado penisterial en e a Comissondução dvisão do Sreita articu Portugal sosta de Provar o seu nte execuç

Relatório Anu

néricos pelrazão da ticulou a suo para a Im no domín arquitetuamas finanntegração eiras e Vistrumento f segurançacidade de regulamenberdade, Seocupaçõetocolmo e

everão tota ‐ terão ap dos Mini Alto Comlo despachcarregue dão Europeio sobreditoecretário dlação comubmeter àograma NaSistema deão de ambo

al de Seguran

o Ministérmatéria: a a posição igração e oio dos Asra de financeiros de se o Fundotos). De dinanceiro d interna dresposta àstos em apegurança es dos cidad seu Plano

lizar, para licabilidadstérios daissariado po conjuntoe conduzira o qual tev diálogo foe Estado os diverso aprovaçãocional par Gestão e Cs os Fundo

ça Interna 201

io dos NegDireção‐Gecom as ent Diálogo Intsuntos Inteciamento eis para do para a Sestacar aine segurança União E situações reço insere Justiça, beãos, refleti de Ação

o Estado Poe, ao nível Administrara a Integ de 29 de o Diálogo e lugar a 2i conduzidAdjunto ds organism da Comisa os Fundoontrolo, tes.

3

ócios Estrral da Polidades pertercultural, rnos refleda UE, sobis, passandegurança da o alarga interna, auropeia e de emergênm‐se no âmm como nadas, sobrete na Estra

rtuguês, u nacional, ação Interração e Mjulho de 2Programáti3 de setemo, pela parto Ministro os competsão Europes FSI e FAndo como

angeiros eítica de Juinentes daI. P. tem o esfretudo atro apenas a Interna (vamento da preocupados seus cia. bito da cr vontade dudo, no Tratégia Euro

m montantnos domínna, dos Ninorias Étn013 um Gco/Políticobro. O proce portugueda Adminentes em ria, em meMI. Portugobjetivo últ

demais stiça do área da

orço de avés da existir o ertentes gestão ção com Estados‐

escente a União tado de peia de

e global ios que egócios icas. No rupo de entre o esso de sa, pela istração azão da ados de al terá, imo dar

347

Página 348

A Coo

REL

A ameo casohumanda lutcontin

Com eda UErelacioMinistde freqad hocForças

Em 20(Lisboa(Lisboa

 O LisavteBopaSisIntastráinpe

peração

AÇÕES BILATE

aça que con do financiaos, da proa contra auada, ao losse objetiv e Estadnamento eério do Inteuentes reu) e técnico e Serviços 13, ocorre), maio (M). Com efeencontro dboa da PSaliação gerrrorismo (egotá); iii) lra a interotema Integegrado desumem umfico de sericiativas cormitiram g

Bilateral e

RAIS COM EST

stitui a crimento do liferação de imigraçãongo de 201o, Portugalos associastreito qurior de Espniões de n, bem comde Seguranram diversadrid, à mito: e 25/03/20P e à Unidal da coop situação uta contra perabilidarado de V Vigilânciaa importânes humanomo a “Opearantir a pr

Relatório Anu

Multilatfora do

ADOS‐MEMBRminalizada terrorismo armas e e ilegal e o3, no campaprofundodos. Destae o Minisanha têm íveis político na estreça de amboos encontrargem da C

13, em Lisade de Coeração bilano Sahel); a imigraçãode dos sistigilância e Exterior (cia centras; iv) contrração Esquesença de

al de Seguran

eral das Fcontexto

OS DA UE, DO

organizada, do tráficoxplosivos, tráfico deo da sua pru as suas rca‐se, emtério da Amantido, aoo (Cimeiraita coopers os paísesos bilateraimeira Lus

boa, incluintrolo Costeral em mii) crimina ilegal e o emas de vControlo CSIVE) de El na prevenolos móveiadras/Commeios oper

ça Interna 201

orças e deuropeu

EEE OU COM

e demais c de armas,da criminal seres huevenção e celações bila primeiradministraç longo doss Luso‐Espaação opera. is entre oso‐espanhla

u visitas aoteiro da GNatéria de:lidade e ntráfico de sigilância costeiro de S, que comção e lutas e operaçõissarias Euacionais do

3

os Serviço

PERSPETIVA

riminalidadde bens cuidade organmanos – imombate. terais com linha, a ão Interna anos, tradnholas e ecional des

dois Mini), junho (L

ComandoR, tendo i) prevençarcotráficoeres humaosteira e aPortugal (S o projetocontra a imes conjuntropeias – Corpo Nac

s de Segu

EUROPEIA e conexa –lturais ou izada e itiplicou um

Estados‐mcooperaçã de Portuuzido na rencontros benvolvida e

stros – emisboa) e de

Metropolisido efetuaão e luta c (e Platafonos, com d conexão IVICC) e o ‐piloto EUigração ilas desenvoPáscoa 201ional de P

rança

como é de seres nerante, a ação

embros o e o gal e o alização ilaterais ntre as

março zembro

tano de da uma ontra o rma de estaque entre o Sistema ROSUR, egal e o lvidas e 3”, que olícia de

348

Página 349

EsdeEscoLu

 A haIntsacoesinftere(LiocSaCrormdereOragtroAnlutcoresa

149 SubgruInterna po150 Idem.

panha em meios oppanha (Beoperação dso‐EspanhóXXVI Cimebitual linhaerior, na stisfatória coperação”,treita a cormação, rrorismo dalização dasboa, 23/1orrido no hel/Magreiminalidadeganizada, eetais não p informaçãalização 1ªganizado (radeceu a ca de infodina e a Eua contra alaboração forço do colientar a im po de trabalho rtuguês e o Secr

território deracionais nalmádenaiariamenteis e o apoioira Luso‐E de continua Declaraooperação tendo coolaboraçãoanálise e a ETA, da 3.ª reuniã0/12); e cConselho Jbe e as im: reiteraram especiareciosos e o entre a reunião Lisboa, 23/PT o apoio rmação estropa; iii) Im imigraçãoatravés dentrolo do portância

criadoao abrigo etário de Estado

Relatório Anu

e Portugal da Polícia d, Provínci desenvolv mútuo prspanhola, uidade dasção Conjubilateral, cncluído o s entre oscooperaçãResistênci

o do SubgronvocaramAI da UE (plicações pm a vontal contra o as redes des Forças ddo Subgru10/2012) eà iniciativa ratégica e oigração e

ilegal e o iniciativasMediterrân da intero do Memorando para a Seguridad

al de Seguran

(Braga, Lisbe Segurana de Máida nos Cenestado no drealizada agendas nta, enalteertos da creguinte: i) serviços o operacioa Galega upo de Tra a 4ª reu07‐08/03/2ara a segde de apronarcotráfic tráfico dee Seguranpo de Tra convocaraespanhola peracionalControlo dtráfico de bilaterais eo Ocidentperabilidad

de Entendimento espanhol.

ça Interna 201

oa e Faro)ça Pública laga), paratros de Coomínio da em Madridao nível seceram e riação de u Luta contresponsávenal, espee o terrorbalho149 panião para 013) sobreurança intefundar esfo, a criminseres humça de ambbalho150 pm a 2ª rede criação sobre o tráe Fronteiraseres hume no quadal e da faixe dos resp

assinado entre

3

, em paralede Portuga além daoperação Pproteção c, a 13/05torial. Nestegozijaramm verdadera o terrois, enfatizcialmente ismo islâmra a Luta c2013 ; fel a situaçãorna da UEorços contalidade itinanos, atravos os paíara a Lutunião aindada Plataforfico de cocs: partilha anos, deciro da UE, a atlânticaetivos sist

o Secretário‐Ge

lo com a pl, em terri importâolicial e Adivil; /2013, maa, os Mini‐se pela iniro “patrimrismo: conando a tna luta cico; destacontra o Tericitaram o de segur; ii) Luta Cra a criminerante, o és da reguses; destaca contra o durante 2ma de Bogaína entre da preocupdindo prosespecialm meridionaemas de v

ral do Sistema d

resença tório de ncia da uaneira

nteve a stros do tensa e ónio de tinuar a roca de ontra o aram a rorismo debate ança no ontra a alidade furto de lar troca aram a Crime 013; ES otá para a região ação da seguir a ente no l da UE; igilância

e Segurança

349

Página 350

coSIVredaprsacoEupaafeucocoinvexho

 A prCiNodoo Or

 NodaMfroPainf

151O projee Desenvoparceiros.nos sistemda segura

steira, congE de Espaalização da FRONTEXojeto CLOStélites e ngratularamropeias/Cotrulhas coluência turropeus; remo exempntrolos mestigação plosivos); mólogos d13/05/201esidiram à vil, no Cole decorrer s serviços Ministro dadem de M encontro programaigração e Innteiras; iiissageiros), rações terr

to CLOSEYE (wwlvimento Tecno Trata‐se do primas de vigilância nça e da capacid

ratulando‐nha, comos primeiras, pelo seu EYE151 (a 1no qual ‐se pela

missarias Enjuntas luística, paraconhecimelo da estreóveis nas criminal, pe v) Protee ambos os3, após ocerimónia gio de Guado ato, porprestados e Administrérito Civil dde 21/06/2ção e executegração e) a propospara efeioristas e d w.closeye.eu), lalógico” (FP7), é leiro projeto eurnovas ferramentade de reação da

Relatório Anu

se pelo arr modelo Patrulhas Acarácter i8/04/2013Portugal e apresenuropeas” (so‐espanho apoiar cidnto dos reita e quotáreas fr

roteção dação Civil: Países; termo dcomemorardias Jóven iniciativa dm prol do ação Interno Reino de013, em Lisção do Qu Fundo de ta de Direttos de pra criminalid nçado a 18.04.20iderado pela Guaopeu de inovaçãas como aviões ns autoridades na

al de Seguran

anque do Spara impuléreas connovador n) de vigilâ Espanhatação púLisboa, 25/las em vadãos porsultados pidiana cooonteiriças natureza elogiaram

a cimeirativa do 16es “Duque o Ministroaprofundama portugu Espanha;boa, foramadro FinanSegurança iva de PNRevenção, dade grave,

13, ao abrigo dordia Civil em cooo conduzido e lidão tripulados, sas fronteiras exte

ça Interna 201

IVICC de Posionar o Ejuntas lusoa UE; felicncia das fr participablica do 03/2013), árias cidadtugueses, eositivos doperação en(vertentese do ambos esforço

Luso‐espa9.º aniversde Ahumad do Interioento dos

ês foi cond

debatidasceiro PluriaInterna); ii) Europeu eteção, in os futuros

financiamento dperação (consórerado por Forçatélites e aeróstarnas marítimas d

3

rtugal e peUROSUR; c‐espanholasitação pelaonteiras exm; iv) Co

Projeto que consistes, nos pspanhóis e trabalho tre as resterritoria

iente, cinots conjunto

nhola, amário da funa”, em Var de ES e elaços de coecorado co

: i) as priornual 2014‐ as questõe(Registo devestigação Sistema Eu

o “7.º Programacio) com a GNR, s de Segurança, ctos, entre outrosa UE (no quadro

los avançoongratulaç, sob coor apresentternas da operação das “Ese na coloceríodos de de outrocomum dopetivas FSSl, fiscal, ecnia, dets dos org

bos os Mdação da ldemoro (Mm reconheoperação bm a Gran

idades estr2020 (Funds securitár Identifica e represropeu de E

‐Quadro para a , a FRONTEX, a COom o objetivo d dispositivos par do EUROSUR).

s com o ão pela denação ação do UE por Policial: quadras ação de maior s países s CCPA, ; e dos trânsito, eção de anismos

inistros Guardia adrid).

cimento ilateral, Cruz da

atégicas o Asilo, ias e de ção dos são das ntradas

Investigação M e outros

e incorporar a a melhoria

350

Página 351

e dInfQuAcpr

 EmMCococo

De recEmbaixde LigaEspanh

ForamenvolvestandAssistêda trocda EmMAI juPortugNaciondiversaperspeorgani

No quado ReitransitJustiçado TUE

e Saídas (Eraestruturaadro UE/2ademia deevista para 02/12/20inistros, pontrolo (SIVoperação endecorou oordar queada de Porção (Sargea e Marroc, igualmeneram negoo a sua ancia e Cooa de informbaixada dento da Emal, de 14 aal dos Altos entidadetiva de umzação dos ddro das reno Unido àório (1.12. e da Comi. Esta visit

ES) e Progs Críticas 008/919 so Polícia E o Verão de13, decorr ocasião dICC), na qntre ambo seu homó o MAI tetugal em Mnto‐Mor daos, na cidate, desenvciações parssinatura pperação noação, imp França embaixada de 17 de mais Estudos ds nacionaisa abordaiferentes olações bilat DGAI, em 2014) estassão Europa decorre d

Relatório Anu

rama de ViaEuropeias (bre Luta couropeia (C 2013; e reu em Lia Inauguraçual, em res os paíselogo espanm, tambéadrid. O M GNR) colode de Algecolvidas rea a conclusrevista pa domínio dorta referir Lisboa, bePortugal eo de 2013, a Seguranç, designadagem comprganismos erais impor8 de outubbelecido paeia ao acera prerroga

al de Seguran

jantes RegDiretiva 20ntra o TerrEPOL); e

sboa, o úão do Sistconhecimes, o Ministhol com a Gm, desde AI dispõe, cado num iras. lações estrão de um Ara 2014, aa Proteçãoa cooperaçm como, am Paris. Tepelos Audia e da Justmente, a Garada das competent

tará salienro, no âmbra a extenvo adotadotiva que as

ça Interna 201

istados (RT08/114/CEorismo; vi) vii) a coop

ltimo encoema Integrnto aos sero da Admrã Cruz da2007, um ainda, desddos Centro

eitas e prcordo em par da as Civil entreão com o O colocaçãove tambémtores de Seiça (INHESJNR, a PSPpolíticas des, em Porttar igualmeito da aprosão dos n durante a siste ao Re

3

P); iv) a rev); v) a atuaa candidateração bil

ntro bilateado de Vigirviços presinistração Ordem de Oficial dee o final dos de Coope

ivilegiadas matéria de sinatura d ambas as ficial de Lig de um Of lugar umagurança e ) de França, o SEF, beme seguranugal, nestente a visitaximação doovos podervigência doino Unido d

isão da Dirlização da ura de ES àateral ope

ral entre lância, Comtados em Interna poMérito. Ligação j ano, de umração Polic

com FranSegurança o Acordo partes. Noação francicial de Lig visita de eJustiça do . A visita e como a Dça e justiç domínio. de uma De termo do es do Trib regime doe não se su

etiva de Decisão‐ sede da racional

os dois ando e prol da rtuguês

unto da Oficial

ial entre

ça, que Interna, sobre a âmbito ês junto ação do studo a Instituto nvolveu GAI, na a e da

legação período unal de III Pilar bmeter

351

Página 352

a tal eLisboaavaliarda coodo exeEvidendos AcMoldo

Ainda encontacreditplano na áre

REL

No quefevereFederaEurope

Prossede reaa SérviNo quaem 17Portug

A pediestudoContoufunciode Seg

xtensão, co. O Reino U as consequperação porcício de umcia‐se, aindordos de Rva. no contextoros diversados em Pbilateral coa dos assun

AÇÕES BILATE

respeita àiro, em Mção Russa ia e aqueleguiram tamdmissão cea e a Albândro da Par/12/2013, ouesa em mdo das aut ao MAI, ch ainda conários do Murança Inte

nforme prnido empreências declicial e da c direito dea, a contineadmissão

das relaçõos com rortugal, como no contos interno

RAIS COM EST

s relações oscovo e ede Aplicaç país. bém as nelebrados enia, este últiceria para Acordo datéria de Moridades tefiada pelom a particinistério drna, da Gu

Relatório Anu

evisto no endeu conorrentes dooperação opting in/uação das celebrado

es bilateraepresentanm os quatexto da UEs.

ADOS NÃO ME

bilaterais enntrada emão do Acor

gociações tre a Comumo em fasea Mobilidade Cooperaçigração Laburcas, deco Subsecretipação de o Interior. arda Nacio

al de Seguran

nº4 do arttactos como referido e judiciária eback parcianegociações entre a U

is, importates diplomis Portugal, e que vis

MBROS DA U

tre Portug vigor do do de Rea

dos protocnidade Eur final de nee com Cabão entre aoral. rreu no diário de EstdeputadosO encontronal Republi

ça Interna 201

. 10º do Pr os vários Exercício dom matérial. s dos protE e a Albâ

rá salientaáticos do

mantém earam incre

E al e a RússiProtocolo dmissão ce

olos bilateopeia e a Ggociação.

o Verde, fo República

a 23 de mado do Min da Assem, que reuncana, da Po

3

otocolo nºstados‐me direito de penal, seg

ocolos bilatnia, Rússia

r a preparas Estadosxcelentes mentar a co

a, refira‐se bilateral elebrado en

rais de aplieórgia, a M

i assinado de Cabo V

aio, em Lisistério do Ibleia Naciiu represenlícia de Seg

36 ao Trambros, com opting outuido da neg

erais de a, Sérvia, G

ção e realiz‐membros relações, toperação

a assinaturntre Portutre a Com

cação dos oldávia, a

na Cidade derde e a R

boa, uma vnterior da onal da Tutantes do urança Pú

tado de vista à na área ociação

plicação eórgia e

ação de da UE anto no bilateral

a a 8 de gal e a unidade

acordos Ucrânia,

a Praia, epública

isita de Turquia. rquia e Sistema blica, do

352

Página 353

Serviçorealizoo sectDesenvprojetodas forTurquieficaz um siscom a

SeguinconstrenvolvSeguraa égideUnidasEuropade resGovernvisibilid

Neste em Mlocaliza2013, EuropeCaraíb

de Estrau‐se no quaor de seguolvimento visa reforças de segua. Pretendedas forças dtema de gosociedade c

MISSÕES INTE

do o intangimentosimento atinça (FSS) d de várias (ONU), a (OSCE) e aposta a sito, em estade e impcontexto, tissões de Pção geográPortugal emu, o Cáucas.

ngeiros e dro da fasrança inte (PNUD) eçar o gozo rança inte‐se criar coe seguranvernação nivil.

RNACIONAIS/M

eresse est financeirvo nas Opo MinistérOrganizaçõUnião Euro União da uações de reita articortância doem sido daaz e de Gfica de cadpenhou easo, o Mé

Relatório Anu

Fronteiras e II do “Prorna” – ap implemendos direitosrna, pelo sisndições reça interna ao sector d

ISSÕES DE GEST

ratégico nos, Portuerações dio da admines Internacpeia (UE), Europa Occrise, aginulação com Estado Pordo especiaestão Civil a missão elementos ddio Oriente

al de Seguran

e da Insjeto de meoiado pelotado com civis dos ctema regugulamenta nível centa seguranç

ÃO CIVIL DE CR

acional egal tem e Manutenistração Inionais – dea Organizaidental (UEdo de aco o MNE tuguês na l ênfase aode Crises aos objetias FSS em , o Contin

ça Interna 201

peção‐Geralhoria da su Programao financiamidadãos tulamentar eres e institral e local, a baseado

ISES tendo eprocurado ção de Pterna (MAIsignadameção para aO) –, em mrdo com ae com o cena intern empenhasob a égidevos que precenários tãente Afric

3

l de Admpervisão e das Naçõento da

rcos e o copela adminucionais pavisando fazna transpar

m considmanter

az. As For) participamnte, a Orga Segurançaissões de ps orientaçõMDN, procacional. mento dos das NU esidiam à so diversificano, o Sud

inistração controlo cies UnidasUnião Eurontrolo demistração púra uma fiscer a transiçência, em

eração osuma políças e Serv, desde 19

nização das e Cooperaz, humanes estratégurando re

elementos da UE, atua ação. Asados comoeste Asiát

Interna, vil sobre para o peia. O ocrático blica da alização ão para parceria

atuais tica de iços de 92, sob Nações ação na itárias e icas do forçar a

do MAI entos à sim, em o Leste ico e as

353

Página 354

O quadde PorCrises

ORGAN

UNEUR

NAUN



Em 20SeguraUnidassegura

Com o2012,

ro seguinttugal, atravdescrimina

IZAÇÃO IÃO OPEIA

ÇÕES IDAS

TOTAL MIINTERNAC

Nações Un13, emborança nacion e a contrnça interna encerramea presen

e, reportadés das FSS das:

FSS EULEX KosoEUMM Geórgia TOTAL (UE

UNIOGBIS Guiné‐BissaMINUSTAHHaiti TOTAL (N

SSÕES IONAIS

idas em menoais continuibuir para cionais. nto da Misça nacion

Relatório Anu

o a dezemdo MAI, na

MI

GNR

vo 1 1

) 2 02

‐ u ‐

U) 0 00

2 0

r número daram a paro multilate

são das Naal das Fo

al de Seguran

bro do anos missões d

SSÕES DE P

PS

1

0 11

1

2

0 3

0 42

o que em ticipar em ralismo ef

ções Unidarças e S

ça Interna 201

transato, e Paz, Hum

AZ

P

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0 0 3

0 0 4

anos antermissões e icaz, e par

s em Timoerviços de

3

ilustra o níanitárias e

SEF

0 0 0

iores, as Fooperações a a preserv

r‐Leste (UN Seguranç

vel de part de Gestão

TO

0

rças e Serde paz dasação da p

MIT), em fa do MA

icipação Civil de

TAL 1 2 3 3

1

2 3 3

6

viços de Nações az e da

inais de I ficou

354

Página 355

substaHaiti (M



A missaprova2009. Comissem maPosterestend2092 (mesesdo Secreforça

Em 20para aReform



O Oficposiçãmantecontra

O DPKdas Naoperaçpara tobaseadoperaç

ncialmenteINUSTAH)

United Natão UNIOGda pelo CoNo âmbito ão de Constéria de coiormente, aeu o mand2013), o me, a fim de pretário‐Ger a importâ13, a UNIOGs quais tinh Unit.

United Natand Securitial Superioro de Plannve‐se no exto (14 de juO ‐ Departções Unidões de madas as opeos nas deões de paz

reduzida, e no Gabin

ions peacekBIS surge nselho de desta resoolidação dnsolidação través da ato da UNIsmo Conseermitir a rral, que vencia da miBIS, integra sido nom

ions ‐ Depary Institution da PSP esing Officer ercício daslho de 201ment of Peas), é respnutenção drações de cisões do e para o ef

Relatório Anu

passando ete Integra

eeping missna sequênSegurança lução, foraa Paz, de ada paz. Resolução OGBIS até lho, proceealização dio a ser rssão UNIOGou 1 (um) Oeado em m

tment of Pes (OROLSI) colhido emna Divisão mesmas f3). acekeepinonsável pea paz e fucampo da OConselho etivo funcio

al de Seguran

a concentrdo das Naç

ion in Guinecia do estda ONU, nm estabelecordo com

n.º 2030 (228 de feverdeu a uma e uma avaeflectida nBIS. ficial da Paio de 201

acekeeping

2011, atra de Polícia unções du

g Operatiolo planeamnciona comNU. Para tde Seguranamento d

ça Interna 201

ar‐se na Mões Unidas

a‐Bissau – Uatuído na a sua 6152cidos comoas necessid

011), o Coeiro de 201nova extenliação peloa Resoluçã

SP, o qual c2 ‐ Police A

Operations

vés de conna sede darante o an

ns (Departaento, apoio base opanto, formnça, para as mesma

3

issão das na Guiné‐B

NIOGBIS GuResoluçãoª sessão, e objetivos ades crítica

nselho de 3, e atravésão do man novo Repro n.º 2103

ontinuou administrat

(DPKO) ‐ Off

curso inter ONU, emo de 2013,

mento de o e orientaeracional dula políticao estabeles.

Nações Unissau (UNI

iné Bissau n.º 1876m 26 de jprincipais as da Guiné

Segurança s da Resoldato por mesentante (2013), q

exercer as ion Advisor

ice of Rule

nacional, p Nova Iorqaté ao fim

Operaçõesção execuo Secretárs e procedicimento d

idas no OGBIS).

(2009), unho de ssistir a ‐Bissau,

da ONU ução n.º ais três Especial ue veio

funções ‐ Police

of Law

ara uma ue‐EUA, do seu

de Paz tiva das io‐Geral mentos, e novas

355

Página 356



A Missjunho das NaConsel

No segONU, ado Sectodo o2013, Comm



O MAterminto Kosmarço Contro



A Misobserv2008, supervAbkha

O Ma(Norm

United Nat

ão de Estade 2004, peções Unidaho de Seguuimento dtravés da retário‐Ger apoio na integrou 2issioner e u

UNIÃO EUROP

European U

I participoando o seuovo Police de 2013, ul Group (CR

European U

são de Obação civil ee que iniciisão da retzia. ndato da alisation) e

ions Stabilis

bilização dala Resoluçãs foi a sucrança da Oo terramotResolução al para aurecuperaçã (dois) Ofm Oficial c

EIA

nion Rule o

u nesta M mandato Inspectoratm Oficial dC) da Eulex

nion Monit

servação desarmadou a sua airada das fo

EUMM tem a criação

Relatório Anu

ation Missio

s Nações Uo do Consessora de uNU, em fevo ocorridon.º 1908, dmentar o po e reconiciais da Pom a funçã

f Law Missio

issão comem novembe Investigaa GNR assu – Kosovo.

oring Missio

da União a, estabeletividade derças armad

como fide confian

al de Seguran

n in Haiti (M

nidas no Helho de Segma força ereiro de 2 em janeire 19 de jaessoal afetstrução da SP, um Ofo de Forme

n in Kosovo

um elemro de 201tions Depamiu o man

n (EUMM) G

Europeia ncida pela U monitorizas Russas

m a estabça (Confid

ça Interna 201

INUSTAH)

aiti (MINUurança n.º multinacion004. o de 2010,neiro de 20o à MINUSestabilidadicial Superd Police Un

– EULEX Ko

ento da G2, que desertment. Atdato de De

eórgia

a Geórgia nião Europação em 1das zonas a

ilização (Sence Build

3

STAH) foi eSRES1542 al provisór

o Conselh10, aprovoTAH, no see do País. ior com ait (FPU) Co

sovo

NR, desdempenhou ualmente, cputy Head

(EUMM) eia (UE) a de outubrdjacentes à

tabilisationing), bem c

stabelecid(2004). Estaia, autoriza

o de Seguru a recomntido de sA MINUST função dordinator.

agosto dfunções deom início no Crowd

é uma mi15 de setemo de 2008 Ossétia do

), a normomo a rec

a a 1 de missão da pelo

ança da endação er dado AH, em e Police

e 2011, Advisor em 4 de and Riot

ssão de bro de

, com a Sul e à

alização olha de

356

Página 357

informcoadju

O manprorro2013/4

A EUMà Osséno teconsolintegro



Em maAfeganfuncio15 form

No quaprofuOrganida EuCoopeOrganiCoopeBranqua Coo

ação, a fimvando assimdato foi augado, esta46/PESC dM efetua ptia do Sul erreno, paridação da su um Sarge

NATO NATO Train

rço de 201istão, no qnal da Forçadores pa

ORGANIZAÇÕE

adro mulndamento smos Interropa; da Oração e a zação Interação e a eamento dperação e

de ser da a tomadatorizado pndo em vige 6 de seteatrulhas d à Abkhaziaa o relatoegurança anto da GN

ing Mission

3, o MAI, auadro da Na de Gendara o Centro

S INTERNACION

tilateral, Pe o reforçnacionais, crganizaçãoSegurançarnacional dSegurançae Capitais Desenvolv

Relatório Anu

do conhec de decisãoor um períoor até 14 mbro de 20iárias, diurn, direciona dos incidtravés de uR e um Ofic

– Afghanist

través da TM‐A (NATrmerie Eur de Formaç

AIS ortugal, ao da partiomo é o ca do Trata Europeia; o Trabalho Europeia;e o Financiaimento Eco

al de Seguran

imento à U. do inicial de dezem13 que alteas e noturndo os seuentes prema presenial da PSP.

an NTM‐A

GNR, termiO Training opeia (EURão Naciona

través do cipação noso da Orgado do Atda Organ; do Diálo do GAFI mento do nómico; d

ça Interna 201

E da situa

de 12 mesebro de 201ra a Decisãnas, especis esforços senciados ça assídua

nou o seu Mission – AOGENDFOl da Polícia

MJ e dos trabalhosnização dalântico Noização Intego 5+5; da– Grupo Terrorismoa INTERPO

3

ção do ter

s, tendo si4, de acoro 2010/452almente napara a obsee para a e regular.

empenhamfghanistanR), para a q Afegã, em

MAI, te de diverss Nações Urte; da Ornacional d OSCE ‐ Ode Ação F; da OCDE –L; do MAO

ritório da

do sucessivdo com a /PESC. s áreas adrvação da reestrutu

Em 2013, a

ento na m), sob coorual project Wardak.

m prossegas Organiznidas; do Crganização as Migraçrganizaçãoinanceira OrganizaçC‐N – Ce

Geórgia,

amente Decisão

jacentes situação ração e EUMM

issão no denação ou mais

uido o ações e onselho para a ões; da para a sobre o ão para ntro de

357

Página 358

AnáliseAdmin

Este rediversoresposorganiavaliaçcorrupidentif



RelativparticiConveUnidasnacion

O MAPeriód(2º cicTodas (CEDAWImplemInicial ProstitInicial Ainda Unidasreinstacandid

152 A inforvertent

e Operaistração Intforço e aprs temas nata a múltsmos interão de Porção e o resicadas com

ONU

amente à pação na nção Contr, que teve al ao ExamI contribuiica Universlo), para osas Formas ), e para entação dsobre a iuição e Posobre a impno âmbito para os Rlação em aturas que

mação relativa àe da cooperação

ções Maríerna e da Jofundame área da siplas solicnacionais, tugal em peito peloo algumas

Organizaçãpreparaçãoa a Torturlugar em Ge integrou tu ainda paal do Cons 8º e 9º Rede Discrimrespostas a Convençãmplementarnografia Inlementaçã

das Naçõesefugiados (Portugal lhe foram r

Comunidade dcom estes países

Relatório Anu

timas – Nustiça dos Pnto traduziegurança eitações naalém da prdiferentes s direitos hdas priorida

o das Naçõ da defesa perante enebra, noambém o Mra o Relatelho de Dirlatórios de inação Conàs Listas do das Naçõção do Prfantis. O Mo do Protoc Unidas, maACNUR), rede 30 reemetidas p

os Países de Líng com os quais Po

al de Seguran

arcóticos; aíses Iberou‐se, não a da coopers áreas deparação edomínios, umanos (Odes no Pro

es Unidasa dos 5º o Comité s dias 7 e AI através

ório de Poeitos Humimplementtra as Mulhe Questõeses Unidas otocolo FaAI analisoolo Facultais concretafira‐se quefugiados elo ACNUR

ua Portuguesa (rtugal mantém

ça Interna 201

e das Co‐Americanopenas na pação em me competê envolvimdos quaisNU, OCDE grama do X

(ONU), dee 6º Relatda Tortura8 de novem da IGAI e drtugal sobanos da Oração da Coeres da O sobre o 3sobre os Dicultativo u a Lista dtivo sobre mente do o MAI, no(quota na para o pre

CPLP) encontra‐relações privilegi

3

nferências s152. articipação atéria penancia destaento em v se destace ConselhoIX Governo

staca‐se, aoórios de i da Organbro de 20a DGAI. re o Mecaganização nvenção parganização º e 4º Relreitos da Crsobre a Ve questõesCrianças e CAlto Comis ano em acional), teenchiment

se me ponto difeadas.

de Minis

em reuniõl, mas tams organizaários proceam o com da Europa Constituci

longo de mplementaização das13, cuja De

nismo de das Naçõesra a Elimindas Naçõesatório Naciança e o Renda de C sobre o Ronflitos Arsariado daspreço, autndo analiso da referid

rentes dada a s

tros da

es sobre bém na ções e ssos de bate à ), áreas onal.

2013, a ção da Nações legação

Revisão Unidas ação de Unidas ional de elatório rianças, elatório mados. Nações orizou a ado as a quota

ua ligação à

358

Página 359

de reinGrupo 2013, TripartquestioespecíDetermsolicitaSemináOciden

Consel

Em 20hoc ddesign

O ComResoluEstadofrontedos Es2013, pertine

O Comsucessda resdesenvnucleaactividentida

Os ComResolupaíses/

stalação. Ade Trabalhtendo, aindidas sobrenário relaficas do Aination (Bdo e acolrio do Alttal – que teho de Segu13, foi cono CSNU adamente: ité 1373 ções do CNs membrosiras e em totado‐membacompanhonte às FSS ité 1540, civas Resoluolução 15olvimento,res, químicade, bem des relevanités das S

ções do entidades,

lém disso,o sobre Rea, contrib a reinstativo à recCNUR relaID) e para heu favorao Comissave lugar norança da Otinuado o aque trab

(Comité CU 1373, 1 das NU cdas as regiros, melhou as suase entidaderiado pela ções, sendo40, que o aquisiçãoas e biológcomo divutes sob tutanções: oCSNU, que destacand

Relatório Anu

participouinstalação,uído para olação em olha de incionadas cBest Interevelmente riado das s Açores, eNU (CNU) ‐companhaalham em

ontra Terr624 e 153om vista aoões (atravéres prática atividadess relevanteResolução a última abriga os , fabricaçãoicas e seus lgou a infela do MAIs mandatos vêm imo‐se, entre

al de Seguran

nas Consu que tivera questionáPortugal, eformaçõesom a recost Assessea solicitaçãNações Unntre 28 de Comités amento das áreas r

orismo –5, trabalha combate s de visitass e reuniõ e respetivs do MAI pado CNU 15 ResoluçãoEstados M, posse, tsistemas dormação e. de cada por um eles, o C

ça Interna 201

ltas Anuaism lugar emrio Tour dm maio d sobre se lha de infments (BIAo de colaidas para outubro a d‐hoc atividadeselacionada

CTC): O mndo para fde atividad aos países,es extraordos relatórra o efeito40, e respe 1877, a fimembros aransporte, e lançamen ações, pr

um dos Coregime saomité 126

3

Tripartida Genebra,e table dae 2013, bos Estadoormações ). Para aléborar na oos Refugia1 de novem

e relatórios com s

andato doortalecer aes terroris assistênciainárias). Oios, divulga. tivo manda de implem absteremtransferênto. O MAI oduzidas p

mités de Sncionatório7 (AL QAE

s, e na reu 1 a 3 de js Consultasem como s aceitam para Best m disso, o rganizaçãodos para bro de 201

s dos Comegurança

CTC advs capacidatas dentro técnica, re MAI, ao lndo a info

to prorrogentar os o‐me de acia ou usaacompanhoelo Comit

anções adv a deterDA e indiv

nião do ulho de Anuais para o normas Interest MAI foi do 4º o Saara 3.

ités ad‐interna,

ém das des dos de suas latórios ongo de rmação

ado por bjetivos poiar o r armas u a sua é, pelas

êm das minados íduos e

359

Página 360

entidaao loncomo executao repcorrela

No âmEscritóCrime ocorridSeguracooperque poNaçõecooper

No GrMAI/Dde ativResoluorganiplanificmulheexercícsegura

Igualmda 22.ªde discque tê56.ª Strabalhcibercrde ela

des associago de 2013procedeu àar por todoorte, aos Ctivas Resolbito das Nrio das NaOrganizadoa em abrnça do MAarem com steriormes Unidas, eação entreupo de TrGAI integroidades desção do Consmos do Mação do ares nas Forio de carnça. ente no qu Sessão daussão foi, m impactoessão da Co técnicoiminalidadboração de

dos), cujo , desenvo divulgaçãos os Estadomités, dauções do Cações Unidções Unida e Tráficoil de 2012I para sabeo UNODC, nte foram stando act as partes. abalho sobu o referidenvolvidas selho de SAI executano em queças e Serviçgos nos o

adro das N Comissão em 2013, o no ambienomissão ds, entre e, que elab um instru

Relatório Anu

mandato alveu o acom da informos Membro implemenSNU, pelas as, o MAI, s UNODC,s Ilícitos d. Neste ser quais as tendo sidotransmitidaualmente e

re a Resoo GT, tendao abrigo egurança dram ações stão, entreos de Segurganismos

ações Unidpara a Prevs desafios te e as foe Estupefaos quaisorou um emento juríd

al de Seguran

dvém das Rpanhame

ação e atuas das NU. tação das FSS do MAem 2013, pdeu seguiaquela agntido, a Dáreas em q elencadass pela DGm curso vá

lução 1325o contribuído Plano Nas Nações planeadas os quais prança, e printernacio

as, o Minienção do Ccolocados rmas de oscientes, da se deststudo exauico global

ça Interna 201

esoluções nto das atilização dasIgualmentemedidas sI. rocurandomento à viência espeGAI consulue as mesmvárias áreaAI à referirios conta

sobre mdo para a acional de Unidas n.ºe outras quromover oomover a nnais de ap

stério da Jurime e a Jupor formas combaters Nações Uacam o stivo nestadestinado

3

do CNU 12vidades de listas de s, quando soancionatóri

reforçar a sita do Checializada dtou as Foras estarias de intereda agênciatos tendo e

ulheres, paplanificaçãoAção para 1325 (200e cabem d aumento omeação doio à con

stiça particstiça Penal emergente, bem comnidas, emgrupo dematéria, soa prevenir

67 e 1989stes Comitanções implicitado, pas, impost

cooperaçãfe da Unias Nações ças e Servm disponívsse de coo especializm vista re

z e segur e para o rImplement0). Assim, entro do odo quantite mulherestrução da

ipou nos tr, cujo temas de crimio nos traba alguns gr trabalhobre a necee a comba

. O MAI, és, bem ostas, a rocedeu as pelas

o com o dade de Unidas, iços de eis para peração ada das forçar a

ança, o elatório ação da as FSS e bjeto da ativo de s para o paz e

abalhos central nalidade lhos da upos de sobre ssidade ter esta

360

Página 361

forma contramútua

O MJ, Unidascontinorganisua prcomo territó

O MinmatériNaçõeexempAdicioo quesComissmatérirespossobre racial eaquisiçrelativ



No âmRelatóProteçEurope

O ComDegrad

de crimina Corrupção de Portugaem 2013, e, quer no uou a prozações queesença ou ade evitar qrio nacionaistério da as, no quas Unidas olo o relatórnal ao Pacttionário doão de Dira de vendatas sobre a independ religioso. ão de arma a materia

Conselho d

bito do Crio Nacionão das Minia Revista dité Europeantes (CPT

lidade e na, tendo sidol relativamm matériaâmbito domover a c apoiam o t existênciaue determil. Justiça foi dro de preu da prepio sobre o o Internacio Alto Comiseito Intern de criançaregras mínência de mDe referir, as de desl cindível pa

a Europa (Cd

onselho daal no âmborias Nacioo Conselhu de Prev) visitou P

Relatório Anu

5.ª reuniã dado por ente à Conv de sançõe combate irculação derrorismo p de bens enados fluxo

ainda champaração dearação de racismo, a pnal sobre sariado doacional sobs em situaimas de tragistradosainda, os cotruição mara armas n

E) Europa (ito da Connais, e tamo de Europaenção da ortugal nos

al de Seguran

o da Confeconcluído, enção cons aprovadaao terrorisas listas dor entidadm Portugas financeir

ado a int relatóriosresoluçõesertinênciaos Direitos s Direitos Hre expulsãção de crisatamento e advogadmentáriosssiva por ucleares.

CdE), o Mvenção‐Qubém para o. Tortura e dias 13 a

ça Interna 201

rência dos no final de tra a Corrus pelos Como, quer ee alegadoes na sua tl e de aplicaos ou que

ervir, ao lo a apresen para a A da negociaEconómicoumanos soo de estraes humanide reclusoos ou, ain sobre a Reterroristas,

AI contribuadro do C 9º Relatór

Penas ou 17 de mai

3

Estados Pa2013, o propção. mités de Sam relaçãos terroristautela, no ser as medidas próprias

ngo de 20tar pelo Sessembleia ção de um s, Sociais e bre corrupçngeiros, otárias e dess, sobre dda, considesolução 66/e sobre a

iu para a onselho dio de aplica

Tratamento de 2013.

rtes na Cocesso de a

nções das a alguns s e de pentido de veas restritiv pessoas ut

13, em dicretário‐GGeral, de eventual PCulturais (ão, a infors comentáastres natetenção arrações sob50, em ma Resolução

preparaçãa Europa ção da Car

os Desuna Esta visita

nvenção valiação

Nações Estados, ssoas e rificar a as, bem ilizem o

ferentes eral das que são rotocolo PIDESC), mação à rios em urais, as bitrária, re ódio téria de 67/53,

o do 3º sobre a ta Social

mos ou do CPT

361

Página 362

decorrdo MAda Visideste MO MJ i(GRECOPartes Conve(ConveApreende VarFoi daPessoano âmNo segmatéri2013, no plade avaParlam



No âmatravéReuniãDireitode 201algumade com31 de junho

eu com o cI, apenas vta a Portuginistério,

ntegrou vá), o Comina Conve

nção para nção de Lasão e a Pesóvia) e o Cdo início às Relativambito do Comuimento daa de corrupcom o ponno interno,liações, quentos, Juíz

OSCE

bito da Os da DGAI,o Pacifica es Humanos3. Em cons das manpetências maio e 3 d2013). No

aráter de visitou a IGAal, tendo ocontribuído

rios Grupoté T‐PD (Prnção contra Proteção nzarote), orda dos Proomité Dires negociaçente ao Trité CAHDA avaliação ção, foi preto da situa o levantame será centes e Procur

rganização acompanhm Portuga (ODIHR) dcreto, o oifestações odo MAI, eme junho 20seguimento

Relatório Anu

isita ad hoI, com que MAI, atrav para a ress e Comitéoteção de a o Tráficdas Crianç Comité dadutos do Ctor de Probões para atamento dTA, no quade Portugaparado e ação do cumento de nerado no teadores do M

para a Seou a Missl, efetuadaa OSCE, qubjetivo decorridas no reuniões 13) e com desta vis

al de Seguran

c. Na mesmm reuniu dés da DGAIposta do Ess, a saber, Dados Peso de Órgãas contra a Convençãrime e o Flemas Crima atualizaçe Dados del o MJ partil no âmbitopresentadoprimento cessidadesma da «Prinistério P

gurança e ão de Obs pelo Escrie teve lugasta missão dia 1 de jde trabalhoa Direção‐Gita, que de

ça Interna 201

a, realizadiversas veze e consultatado Portuo Grupo dsoais) e resos Human Exploração sobre o inanciameninais (CDPCão da Con Caráter Pecipou. do III Ciclo o relatóriodas recom para a avaevenção daúblico».

Cooperaçãervação dtório para ar entre os do ODHIRunho 2013 com a Poeral de Adcorreu de

3

a em 2013s. O CPT edas as entidguês ao mee Estados cpetivo Buros, o Como Sexual e Branqueamto do Terro). venção passoal do C

de avaliaç de seguimendações. Iliação de P corrupção

o na Euroe Avaliaçãos Instituiçõdias 30 de consistiu e, no que slícia de Segministraçãforma muit

, o CPT, nolaborou o Rades compsmo. ontra a Coeau, o Comité das Paos Abusosento, a Derismo (Co

ra a Proteonselho da

ões do GRento, em jniciou‐se tortugal no nos memb

pa (OSCE), da Liberdes Democmaio e 3 dna observe refere aourança Púbo Interna (o positiva,

âmbito elatório etentes

rrupção ité das rtes na Sexuais teção, a nvenção

ção das Europa,

ECO, em unho de ambém, IV Ciclo ros dos

o MAI, ade de ráticas e e junho ação de âmbito lica (em em 3 de a OSCE

362

Página 363

convidHumanjunho Tambéde umatores Nacionportugsemprdaqueda Acaem Duacompsobre FronteGestãoparticirealiza



No âmcontinConselde nodesenvda OIMacomplegal liberal

ou a PSP a Rights Trade 2013, com no âmbia visita, noestatais e al de Açãouesa nos de que posla organizademia de shambe (anhou, tamos aspetos iras, partic de Frontepou no Semdo em Vien

OIM

bito da Oruou a acomho da OIM,vembro deolvido no â, que tevanhou as rde políticaização de V

enviar um ining Guidenvite este qto da OSCE dia 30 denão‐govern de Gestãemais evesível e coção internaFronteiras Tajiquistãobém, a atupolíticos mipou na açãiras”, realinário de a entre 16

ganização panhar o t que tivera 2013, rembito da 1e lugar emecomendas migratóristos entre

Relatório Anu

representa to Policinue foi acei, por articu setembro amentais do da Migrantos que nsiderado cional. O M(Border Ma), entre 18alização anilitares da o de formizada em Dtreino sobe 20 de set

Internacionrabalho dem lugar emspetivamen1ª sessão Genebra, ções desta ias da Uca UE e a Uc

al de Seguran

nte à reunig Assemblite por aquelação com de 2013, da Arméniação para se realizarpertinente AI, atravénagement de feverual do QuOSCE. O Mação dedicushambe, re anti‐corembro de 2

al das Misenvolvido Genebra, te. Contindo Comité nos dias 2organizaçãrânia relarânia.

ça Interna 201

ão do “Projes, realizadla Força dea DGAI, teve uma de envolvido2012‐2016 am no âmpela reprs da GNR, pStaff Collegeiro e 15 estionário rAI, atravésada ao tementre 9 e rupção org013.

grações (O no âmbitoiniciados emuou, aindaPermanent9 e 30 de o internacicionadas c

3

ect expert a em Varsó Segurançae lugar, no legação de s na Implemdaquele pbito da OSesentante articipou, e‐ BSMC) de marçoelativo ao do Serviçoa “Mulher15 de setanizado pe

IM), o MAI da 101ª e 2012 e en, a acompe do Prograoutubro deonal para mom o Pla

group”, relvia, em 28. SEF, o acolrepresentaentação d

aís. A partCE foi asspermanentassim, no 7da OSCE, r de 2013. Código de de Estranes na Seguembro de lo BSMC d

, através dda 102ª Setre os diasanhar o tma e das F 2013, beelhorar o

no de Açã

ativo ao e 29 de

himento ntes de o Plano icipação egurada e junto º Curso ealizado O MAI

Conduta geiros e rança e 2013, e a OSCE,

a DGAI, ssão do 26 e 29 rabalho inanças m como quadro o para

363

Página 364



De refeMundiintitulaemergasseguemerge quemigraç



O MAIMinist9 de ano anoO MAIparticiPresiderealiza

O MDIniciatienvolv

Ainda Portugconvitedo Intereuniãtemátido Inte

OMS

rir que a Dal de Saúddo “Strengency‐relaterar possíveência, em p se centraões.

Diálogo 5+

, através dros do Intebril de 201 de 2015, a, no âmbitopou, atravntes e Secda em LimaN tem partva 5+5 Deido, como mno que diz al, Espanha do Ministrior/da Ado quadripacas e assunrior/da Ad

GAI reuniue (OMS), quthening hed migratiois articulaarticular a especifica

5

o Ministrorior do Me3, no âmbit próxima P do Diálogoés do Servretariados , entre 22 eilhado comfesa e sobatéria de

respeito ao, França e ério do Inteministraçãortida tevetos que, nministraçã

Relatório Anu

, no dia 14e se enconalth systemn” junto dções entretravés da amente em

da Adminditerrâneo o do Diáloresidência d 5+5 Migraiço de Estde Process 23 de ma o MAI infre os Cursinteresse co Diálogo 5+Marrocos), rior de Ma Interna d como objo âmbito do Interna, q

al de Seguran

de novemtra a efetu preparedne vários pa Saúde e plicação do situaçõe

istração InOcidental go 5+5, tena CIMO. ções, uma rangeiros os Regionaio de 2013.ormação sos de Formmum, a pr5, e num âé de destarrocos, dece Portugal,etivo a anas áreas deue constit

ça Interna 201

bro, com uar uma açãess and puíses europAdministraç referido ps de emer

terna, part(CIMO), qudo sido de

das formaçe Fronteirais Consultiv obre as Reação do Coteção civimbito maiscar que, emorreu o pr Espanha, álise e di competênuem preoc

3

ma delegaço de divulgblic capaciteus. A OMão Internarojecto, crigência rel

icipou na Xe se realizocidido que

ões sectoris, na 4ª os no âmb

uniões do olégio 5+5l. restrito, o 2013, no imeiro encoFrança e Mscussão decias dos reupação com

ão da Orgaação do pry to betterS está a p em situaado para a acionadas

V Conferêu em ArgelPortugal a

ais do DiáloReunião glito das Mi

Comité Di Defesa, q

do G4 (envdia 25 de jantro dos Marrocos. A um conjferidos Mium dos G

nização ojeto da address rocurar ções de Europa, com as

ncia de , em 8 e ssumirá,

go 5+5, obal de grações,

retor da ue têm

olvendo neiro, a inistros referida unto de nistérios overnos

364

Página 365

dos Espassar

No âmuma rorganiDocum

No âm1ª Reaproxida GNsetemreter apartici

O MAConferde abre de coAinda Altos FIstamb

PESC/Canterioacompas prinestratépossíveterroripaís); SCorno

tados em aiam a ter ubito dos ceunião enzada por pental‐ As tbito do G4união do mação finaR na 2ª Rbro de 201 realizaçãopou, atravéI, através ência Miniil de 2013, operação eneste conteuncionárioul.

OUTROS OTER – Ares, o Ganhou, de cipais amegia de lutais cenáriosmo com vomália e Ide África);

preço, tenma regulariompromisstre os servarte de Pendências”

, destaque‐grupo de nceira", emeunião do 3. Por fim, de uma res da GNR. do Secretsterial do Psob os ausm matériaxto, refira‐s do Proce

spetos extrupo de Tforma reguaças extern contra o tes pós‐201ista ao deémen (adoMali e a Es

Relatório Anu

do ficado adade anualos assumidiços respoortugal/ M, em 8 de ose, ainda, atrabalho " Madrid, ereferido gno âmbitounião em R

ário de Esrocesso depícios da Pr de gestão se que o Msso de Bud

ernos da arabalho slar, os segas para a srrorismo e4); Nigériasenvolvimeção e impltratégia pa

al de Seguran

cordado q. os no encnsáveis peAI, em 7utubro, am participaçCombate m 12 de jrupo de t da prevenabat, no di

tado da A Budapestesidência Tdos fluxos mAI, atravésapeste, qu

meaça terobre Aspeuintes cenáegurança d criação de (continuanto de umementaçãora o Sahel

ça Interna 201

ue as reun

ontro, impla gestão de outubbas atravésão do MAIcontra o tunho de 20rabalho, emção e comba 9 de deze

dministraçe, que se reurca desteigratórios

do SEF, pae teve luga

rorista ‐ etos Externrios geográa Europa: planos de ção do d programa de um pla; Norte do

3

iões minist

orta destace o contrro, e do S do SEF. , através daráfico de 13; bem co Nanterreate ao termbro de 2

ão Internaalizou em fórum mul rticipou nar, de 9 a 10

m 2013, tos do Teficos/temaPaquistão (ação); Afegebate sob específicono de açãCáucaso; Á

eriais dest

ar a realizolo de froeminário

GNR e daestupefacimo a part, em 12 erorismo, im013, na qu

, participoIstambul, ntilateral de

Reunião A de dezem

al como nrrorismo s de onde implementanistão (anre a ame de assistêo para a resia Central

e fórum

ação de nteiras, “Fraude

PSP, na entes e icipação 13 de portará al o MAI

u na V o dia 19 diálogo

nual de bro, em

os anos (COTER) provêm ação da álise de aça do ncia ao gião do ; Balcãs;

365

Página 366

Médionecessregulapolíticopaíses TurquiúltimoDeclar

Cimeirde fornuma EinformCádis, teve luparticiMadridGeneraInternaobjetivbem coe PanatrabalhFunciodesafioCimeirO I Semnos dibem catravé

Oriente; Pidade de ur de informs lideradoterceiros, ea, Paquistã culminadoação Conju

a Ibero‐amecer à DGscola Iberoação e invinstituído gar em Cádpou, atravé, na reuniãl de Cocionales y o da referimo a transmá (entraos desenvnamento ps elencadoa Ibero‐Aminário Ibe

as 16 e 17 omo do Os da Embaix

rimavera Áma respostações ents pelo Servntre os quo, Índia, A na adoçãonta sobre o

ericana ‐ DPE/MNE os‐americanestigação pna sequêncis, em outus do seu Oo dos Oficioperación Extranjeríada reunião ferência deda). De reolvidos noara a Escos pelos Miericana doro‐Americade julho, tficial de Ligada de Por

Relatório Anu

rabe; Síriaa global e cre os diveiço Europeais os Estadrábia Saudi, a 28 de ja Combate a

e realçar oscontributoa de Polícolicial; e a ia da reunbro de 201ficial de Ligais de LigaçPolicial

/Secretaríafoi a design funções eferir, tamb âmbito la Ibero‐Anistros do Is Chefes deno sobre Mendo‐se o ação coloctugal em M

al de Seguran

e o fenóoncertada àrsos parceu de Açãoos Unidos ta, Emiradoneiro de 20o Terrorism

trabalhos s das FSS nia; a Criaçindicação ião de Dir2. Ainda nação colocão, realizaInternacion de Estadoação dos pntre as Secém, o acoda Propostmericana dnterior no Estado e Gigração e DMAI feito ado junto adrid.

ça Interna 201

meno dos ameaça diros intern Externa, cda Américas Árabes U14, duranto.

desenvolvios Grupos ão de um dos pontosetores de este contexado junto da a 10 de al/Direcció de Seguridontos de cretarias Prompanhamea de Rege Polícia, contexto doverno, reesenvolvimrepresentada Embaix

3

combatento terrorismacionais, aom as Naç, Canadá, Jnidos e a e a 32ª Cim

dos pelo Mde trabalhosistema Ib de contatPolícia Iberto, é de meda Embaixaabril de 201n Generaad, Ministontato para Tempore, nto por pulamento que pretena reunião palizada emento, em

r, por impoada de Po

es estrango resultou través de ões Unidaapão, CazaRússia, teneira UE‐Rú

AI/DGAI no para: a Crero‐americo para o Go‐americanncionar quda de Port3, na Subdl de Reerio del Int o Grupo dde Espanharte da DGde Organide responreparatória 2012 em VMadrid, reassibilidadertugal em

eiros. A na troca diálogos s e com quistão, do este ssia, da

sentido iação de ano de rupo de os, que e o MAI ugal em irección laciones erior. O e Cádis, a (saída) AI, dos zação e der aos da XXII alência. lizou‐se do SEF, Madrid,

366

Página 367

O MinConfernos reAinda judiciáparticu

O MAMinistjusticeproteçNacionjovensimpactconcre

Ainda de Mirespeit

No queUPR‐INdo conHuman

Refira‐sua fufundadHolandconsistintegranomeatecnolo

istério da Juência de Mlativos à Crino âmbitoria, atravélar atravésI, através ros sobre o for child vão e interval de Prote em perigoo. Assim, etizar tarefano âmbito nistros n.º a à Mobilid diz respeiFO, sediadtributo daos em Portse, ainda, qndação, naores: Frana, Marroce em promm, especidamente gias e logí

stiça contiinistros daminalidade

da COMs da Red da utilizaçãda DGAI, d Grupo de ictims andenção na ção de Cria e o regimeste Grupo para a quados Parece11/2013 sade e Joveto às Organa em Genes FSS paraugal do Unue o MAI, Associaçãça, Itália, Eos, Roménover a cooalmente nnos domínstica e assu

Relatório Anu

nuou a par Justiça do OrganizadJIB, saliene Ibero‐amo do seu seu pareceTrabalho A witness oproteção dnças e Jove jurídico dade Trabalhl a sua criaçres, a DGAobre o Livm Portuguêizações Nãbra, colabo a preparaiversal Periatravés da o FIEP, acspanha e ia, Chile, Jperação eno tocante ios dos rentos europ

al de Seguran

ticipar ativs Países Iba e à Reforte‐se a agericana distema de cr sobre o genda Criaf crime” (as criançasns em Risc Adoção, to deteria rão se propI/MAI debro Branco s no Mundo‐Governarou com oção do 2ºodic ReviewGNR, partirónimo coPortugal, teordânia e tre as Forçaao interccursos hueus.

ça Interna 201

amente nosero‐amerima do Sisteilização doe Cooperaomunicaçõ

Projeto dença, que, r2000) da O, consolidao, pelo regrazia comoepresentanunha. ruçou‐se soda Juventuo e ao Empmentais (O MAI, atra Relatório .

cipou e parmposto pendo posteArgentina. s de Segurâmbio de manos, or

3

vários grucanos (COMma Penitens processoção Judicies seguro, o ResoluçãelembrandNU, e o rdo pela crime de pro premente tes dos M

bre a Resode, designrego e EmpNG), é de dvés da DGAsobre a si

ticipa comolas iniciais riormente O principaança de natinformaçõeganização

pos de trabJIB), em eciário. s de cooária (IBERe Iber@. o do Conso as “guideegime naciação da Cteção de cra avaliaçãoinistérios, a

lução do Cadamente reendedor

estacar quI, na coortuação de

membro, dos quatroaderido a l objetivo ureza milits e expedo serviço

alho da special,

peração d), em

elho de lines on ional de omissão ianças e do seu fim de

onselho no que ismo. e a ONG denação Direitos

desde a países Turquia, da FIEP ar que a riências, , novas

367

Página 368

A PSP particiAssocia

A PSP sendo 100 ana realios seu Comissem toplenárGéneroenvolvViolênLiberdHumanmonitode dire

O MAIProtocpara oOrganiportug

IgualmjurídicoConveExtrad

integrou apado, em ção de Polintegrou, to Diretor Nos, esta aszação de ps membros

ão Naciondas as reuias, uma d”), bem coem compecia Contra ade e Segos”; o MAriza os comitos human

INSTRUMENTO

é regularmolos e Con que, atravsmos destuês, a quemente de res internac

nção Penalição, ambo

AMERIPO2013, na Vícias da Amambém emacional da sociação teesquisas in em todo o

al para os niões da as quais alamo nos Grutências doas Mulhe

urança IndI participopromissosos, bem co

S INTERNACION

ente chamvenções Inés da DGAe Ministér compete ferir serãoionais, na contra a s do Conse

Relatório Anu

L em 2012I Reunião érica (AME 2013, a InPSP o Reprm lançado ovadoras emundo.

Direitos HuComissão rgada à sopos de Tra âmbito dores”; Grupividual”; eu, ainda, n nacionais mo promo

AIS ado a int

ternacionaiI, articula io, bem cocoordenar os proceárea do MCorrupção lho da Euro

al de Seguran

, na qualidOrdinária RIPOL), quternationaesentante programas oferecend

manos (CNNacional pciedade cibalho criad MAI: Gruo de Trab Grupo deas atividade internaciove o exercí

ervir e a ps que verscom as Fomo com oesta matérssos de raJ, como see do Quarpa, do Aco

ça Interna 201

ade de “Odo Conselhe decorreu l Associatida IACP na historicamo programa

DH) ‐ Em 2ara os Divil e dedicaos no âmbpo de Traalho sobre Trabalho es desta Cnais assumcio dos dire

ronunciar‐sem sobre mrças e Ser Ministériia a nível natificação pjam os cato Protocordo de Con

3

rganismo Oo de Diretem San Joson of ChieEuropa. Aoente consas e serviço

013, o MAreitos Humda à temáito da referbalho sobr “Indicadosobre “Emomissão inidos por Poitos human

e na negocatérias da

viços de Seo dos Negcional. or Portugasos do Prolo à Convestituição d

bservador”ores de Poé, Costa Ricfs of Police longo dosgrados, pers exempla

I participouanos (3 rtica “Igualida Comissãe “Indicadr sobre Dpresas e terministertugal emos no noss

iação de A sua compgurança eócios Estra

l de instrutocolo Adinção Euroa IACA – A

, tendo lícia da a. (IACP), últimos mitindo res para

, ainda, euniões dade de o e que ores de ireito à Direitos rial que matéria o país.

cordos, etência, demais ngeiros

mentos cional à peia de cademia

368

Página 369

InternaBrasil,

A ametráficodestruterroride segpreven

Com ePortugapenasatravé

No planegociMatéri(criminUzbeqTráficoAcordo

Em 20Penal trâmiteacordo

RelativInternacooperda segcontro

cional AntEspanha e

RELAÇÕES BILA

aça que cons de seres ição massivsmo – atenurança inteção e represse objetival com os d no quadrs da negocino bilateraações de ina de Cooalidade ouistão, a Le de Estupe com a Col13, as negocom o Perus. Em ma com o Paramente às tem conação bilateurança intelo e gestão

i‐CorrupçãoPortugal, es

TERAIS COM PA

stitui a crihumanos, a ou do brta a sua narna ‐ implssão. o, o Ministemais Estao das orgaação e da cl, e com instrumentoperação nrganizada tónia, a Crofacientes, ômbia. ciações do, o Paragutéria de traguai pross relações btinuado aral, dando rna; preve dos fluxos

Relatório Anu

e do Acortão em cur

ÍSES TERCEIROS

minalidade de bens cuanqueametureza tranicou uma a

ério da Jusdos‐membnizações e elebração dtervenção s jurídicos bo Domínioe terrorismácia, a Esloprosseguira

Acordos eai, a Colômansferênciaeguiram o ilaterais co desenvolvprioridade nção e commigratórios

al de Seguran

do sobre Eso.

(NÃO UE) e demais clturais ou nto de capsnacional eção contin

tiça, procuros da Uniãorganismoe instrumeprincipal dilaterais, e do Como), os Emvénia, Geóm os trab

m Matériabia e os Em de pessoseu ritmo.m países ter, em 2às seguintebate ao te; cooperaç

ça Interna 201

xtradição S

riminalidadde armas eitais, da co os efeitos uada, ao lo

rou aprofuo Europeias internaciontos jurídico Ministérintre os quabate à Cirados Árrgia e Maltalhos nego

de Auxílio irados Áraas conden

erceiros, o013, um es matériasrrorismo e ão consular

3

implificada

e conexa – da proliferrupção, doque pode pngo de 20

ndar as rel e com Estnais de quos. o da Justiçis se destacriminalidadabes Unida. No domíciais em to

Judiciário Mbes Unidoadas, as n

Ministériosforço de : cooperaçãà criminalid e diplomá

entre a Ar

como é o cração de a financiamroduzir em13, nos cam

ações bilatados terceie é memb

a, prosseguam os Acoe com Mos, a Jordnio do Comrno do pro

útuo em s seguiramegociações

da Adminintensificao policial eade transntica, entre

gentina,

aso dos rmas de ento do termos pos da

erais de ros, não ro, mas

iram as rdos em arrocos ânia, o bate ao jeto de

Matéria os seus de um

istração ção da na área acional; outras.

369

Página 370

Neste acordoArgéliaPortugAcordoa ColômatériUnidoso ReinPortugde NotAcordoCoopeQuirguCoopeCoopeInternada RepNeste

-

Para apaíses ArgéliaInterioAdmin

contexto, es: o Acord em matéruesa e Gov de Coopembia; o Aa de Segura em matéro Hashemuesa e a Reas sobre a entre o Gração no istão; o Acração entreração entre; e, ainda, ública Demcontexto, eO Acordo e7 de junhoqual os dadautoridade

O Acordo ede passapo

lém dos Acterceiros: ‐ De referr do Mediistração Int

no âmbito entre a Ria de Segurerno da Auração em Dcordo entrnça Internia de Segurita da Jordpública do Simplificaçoverno da Domínio daordo com Portugal a Repúblico Protocolocrática dem 2013 e nntre Portug), com vista os objeto ds competentntre a Repúrtes especia

ordos refe

ir que, aquterrâneo Oerna foi re

Relatório Anu

o do MAI, epública Pança Internstrália sobefesa, Segue a Repúba; o Acordoança; o Acoânia em mParaguai eão de VistoRepública P Proteçãoo Quatar ee EUA soba Portugueo de Coope Timor‐Leso âmbito dal e EUA parà partilha e e troca sãoes de cada pblica Portugis e de serviç

ridos, o MA

ando da sucidental, ecebido po

al de Seguran

encontramortuguesa a; o Memore mobilidarança, Crimlica Portug entre a Rerdo de cooatéria de m matéria s para Triportuguesa Civil; o Am matéria re desenvosa e o Reinração Bilatte. o MAI, entra a Troca deutilização d dados de “aís; uesa e o Koo, assinado

I desenvol

a participaçm 8 e 9 dr S.Exa. o M

ça Interna 201

‐se em fase a Repúblrando de Ede de joveinalidade

uesa e os pública Porperação esegurança;de seguranulações Aée o Governcordo sobde seguranlvimento do de Marroeral entre

aram em v Informaçõee informaçãintelligence”

weit para s a 25 de mai

veu relaçõe

ão na 15ª e abril, eministro do

3

e de negocica Popularntendimenns para traOrganizadoEmirados Átuguesa e ontre a Repú o Acordo ça interna; reas Portuo da Repúbre Supressça interna;e air‐marscos em mao SEF e o S

igor os segus de Rastreio de rastreio, os quais sã

upressão deo de 2006.

s bilaterai

Conferênci Argel, S.E Interior e

iação os se e Democrto entre Rbalho em e Terrorisrabes Uns Emiradoblica Portuentre a Ro Acordo pguesas e Rlica Tunisinão de vist o Memorhals; o Actéria de Seerviço de M

intes Acoro de Terrori de terroriso controlad

vistos para

s com os se

a dos Minisxa. o Mini das Coleti

guintes ática da epública férias; o mo com idos em s Árabes guesa e epublica or Troca ussas; o a sobre os com ando de ordo de gurança igração

dos: smo (em mo, pelo os pelas

titulares

guintes

tros do stro da vidades

370

Página 371

Locais,ArgelinevidencooperAdmincoopertambéa ArgéArménapreseCentro

AustráreuniãAustráseguraPortugalvo dPreside

Chile ‐Assuntcom oChile, aà DGPdesenc

ColômfevereColôm

Realizoapresenarcotportug

com quemo sublinhciando preação bilatistração Intação muitm que Portlia. ia – O MAntados pro de Contaclia ‐ Relato realizadalia em Pornça em Tal e Timor‐e conversa nte do Sen Teve lugaos Bilatera objetivo dssinado emE/MNE, suadear no âbia – O Miro, de prebia e ao Peu‐se, aindntação daráfico e à euesas, a qu

manteveou a vastocupação qeral com erna salieno intensa eugal atribu

I, através jetos e inito do SEF) eivamente à no dia 20 tugal. Nestimor‐Leste,Leste em mentre S.Exado Austrar em Lisbois e de Assue dinamiza abril de 2gerindo umbito da eAI, através paração prú, que ocoa, a 23 de estratégixploração al contou,

Relatório Anu

um brevea experiêuanto a esPortugal etou que a ntre os pai grande im

do SEF, reciativas des regulamens relaçõesde março da reunião, a cooperatéria de sa. o Ministliano, na aua, no dia ntos Europr a implem012, tendom conjuntoxecução doda DGAI, para a visitrreu nos di abril de a colombiade eventua do lado po

al de Seguran

encontro ncia do sta matériam matérieficiência díses parceportância à

cebeu umate Serviçoto dos cen bilaterais e 2013, enentre outração bilategurança ero da Admdiência re7 de outueus do Mientação d a DGAI ela de açõe referido Roarticipou a oficial das 16 e 18 d2013, no Mna de cois modalidrtuguês, c

ça Interna 201

bilateral. Neu país n. Referiu, aa de inova luta coniros em te cooperaçã

delegação na área dtros de instcom paísetre a DGAos assuntoeral e mu, ainda, alginistração Ializada no dbro, um ennistério daso Roteiro Eborado cons da área teiro. na reunião e S. Exa. e abril de 2NE, uma mbate à ades de coom a parti

3

a ocasião,o combatinda, ser poação. S.Extra o terrormos de ino bilateral

da Arména integraçãalação tems terceirosI e a Senhos, foi aborltilateral dumas das mnterna de ia 18 de fecontro co Relações Estratégico tributos qude compe

interministo Presiden013, respevideoconfecriminalidaoperação ccipação de

S.Exa. o Me ao terrssível auma o Minisrismo impliformação. e multilate

ia, a quemo (em partporária. , há a dera Embaixadado o evesenvolvidatérias qu

Portugal e vereiro de m os Diretxteriores dentre Porte foram retências do

erial do dite da Reptivamente.

rência dedde transnom as autorepresenta

inistro orismo, entar a tro da ca uma Referiu ral com

foram icular o

stacar a dora da oluir da a entre e foram S.Exa. o 2013. ores de o Chile, ugal e o metidos MAI a

a 19 de ública à icada à acional, ridades ntes do

371

Página 372

MNE, Nacioncom Popaíses autoridrelaçõeexperiêdesignIbero‐ANo âmnegociSeguraMDN, últimaaprese

Estadoentre Pao Crimconcer

RealizoJustiçaAméricdas Finde situcomo capacit

A revisUnidosdeu‐seisençãrespon

MJ e MAI, al da Colômrtugal na áda África ades a Bos com forçncias, tenadamente mericana.

bito da reação, entrença, Criminconsideran análise, sentaria grans Unidos dortugal e Ee que enttação entreu‐se, no d e Assuntosa, na qualanças, da Aação da ndebater nação de quão periódic da Améric início à reo de vistosdido a u

e, do lado bia. Naqurea da preOcidental, gotá, paraas de outrdo manifesna implem ferida reun as quais aalidade Ordo que o r dividido de interessa AméricaUA para Rrou em vig ambas as ia 5 de no Internos d participaradministraçegociação ovos projeadros. a da partica (EUA) (Mvisão peri para umam questio

Relatório Anu

colombianoela sessão, venção e cotendo sub conheceros países ntado a suaentação d

ião foram proposta cganizada ereferido aem várias áe para Port‐ Com visteforçar a Cor a 29 de Partes. vembro, pa Comissãom represeão Internae implemetos de coo

ipação de issão de a

ódica do p estada infnário, e

al de Seguran

, do Minisa Colômbiambate ao linhado a em in locco terreno. disponibios instrum

passadas olombiana Terrorismocordo serireas, pelougal. a à implemooperação novembro

or videoco Bilateral Pntantes do e da Justiçntação de peração b

Portugal novaliação), rograma Verior a 90 posteriorm

ça Interna 201

tério de Re reiterou onarcotráficimportânco a organO MAI valolidade paraentos em

em revista de Acordo, tendo osa demasiad que a pro

entação efno Domíniode 2011 tê

nferência, ermanentes Ministéria. A reuniãacordos biilaterais e

Programaque decorrisa Waiverdias, tendente uma

3

lações Exte seu intereo incidindo,ia de umaização colorizou a troc colaborarvigor no â

as propos de Cooper representao abrangeposta entã

icaz do cla da Prevenm sido env

a 3.ª reun Portugal –os dos Nego permitiu laterais nesm particul

Visa Waiveu do mêscom os EUo, no âmbidelegação

riores e dsse na cola em particu visita dasmbiana e a de inform com a Combito da

tas de acoação sobrentes do Mnte, deveno apresent

usulado doção e do Cidados esfo

ião do Co Estados Uócios Estraproceder ate domínioar no dom

er com os de maio dA – progrto do MAI norte‐am

a Polícia boração lar, nos nossas as suas ação e lômbia, Cimeira

rdo em Defesa, J, MAI e do, em ada não

Acordo ombate rços de

mité de nidos da ngeiros, o ponto , assim ínio de

Estados e 2013, ama de , as FSS ericana

372

Página 373

deslocinstala

Israel audiêntroca antecePalesti

Líbia –Conferreformde apopermittransiçvisand

Marroque a na áreMéxicopreparoutubrsobre Sul, noreferidelaborDGPE/

NamíbportugestreitFormaProtoc

ou‐se ao noções do Ae– No dia 10cia, a Embde impressdeu a reana, nos dia O MAI, atência Mina do Setorio à Líbia, oir ao Goveão em curo a reformacos – TendDGAI tem aa do MAI na ‐ A DGAação para o) e ao Pano relacionavos projetas visitas, ado um conMNE. ia ‐ Com uês enquao que desção da Políolo de Coo

sso país, croporto de de outubaixadora dões sobre lização de s 13 e 15 deravés da Disterial Inte de Segurarganizada rno líbio aso e identi do setor do em vista companha XI CimeiraI participoa visita oamá (17 a mento bilaos a submos instrumjunto de c

o objetivonto língua envolve cocia de Windperação, te

Relatório Anu

om o objetLisboa. ro de 2013e Israel ema cooperaconsultas outubro.GAI, acomrnacional nça, Justiçapela Françapresentar ficar priorie Segurança preparaçãdo o desen luso‐marrou na reunficial de S.19 de oututeral existeeter, pela entos bilaontributos

de capacestrangeirm a políciahoek. Nestndo já tido

al de Seguran

ivo de visit

, o Ministr Portugal,ção entre políticas q

panhou osde Paris, e Desenvo a pedido dos progresdades na ca, Justiça eo da próxvolvimentoquina, efeião intermExa. o Pribro), com onte entre Pparte portterais existsobre o ass

itar a polía, consider angolanae contexto lugar o p

ça Interna 201

ar, no caso

o da Admin para apreambos os ue a DGP

trabalhos subordinadlvimento das autoridsos já alcaonsolidaçã Desenvolvima Cimeira dos comptuando uministerial

meiro‐Mini objetivo dortugal e euguesa, aoentes e emunto em ep

cia namibiando, entr, existe um, foi assinadrimeiro cur

3

do MAI, o

istração Insentação dpaíses. A E/MNE tev

desenvolvia ao temo Estado dades líbias, nçados faco e capacitimento do E luso‐marrromissos ba atualizaçãdo dia 17 stro ao Mée ser feito oste dois pas mesmos negociaçígrafe que

ana com ue outros fa parceriao, em seteso de portu

SEF e as re

terna recee cumprimreferida ae com Isr

dos no âma “Planos e Direito dcom o objee ao proceação institstado de Doquina é dilaterais aso dos mesde setemxico (15 a ponto da íses da Am, no conteão, tendo foram rem

ma formaatores, o c com a Esmbro de 2guês mini

spetivas

beu, em entos e udiência ael e a

bito da para a a Líbia” tivo de sso de ucional ireito. e referir sumidos mos. bro, de 17 de situação érica do xto das a DGAI etidos à

ção em ontacto cola de 013, um strado a

373

Página 374

29 políe foi atNigériaAdminInternaInstituGeral dpor desessãoNigeriaSeguraplaneacolocacriminForçasInternaformaç

RepúbDiplomeleme

RepúbAdminem Pomantidda ReprocedMinistPortugSegurauma acomo para a

cias namibribuída um ‐ Decorristração In a uma Dte for Polico referido z elemento de apresna em conça, nomemento, logm no plaalidade. A /Serviços d, que efeão, gestãolica Democática Nacintos dos GOlica Populistração Intrtugal, tena, ao nívelpública daeram a umério da Seal, com pança e de Pvaliação poda comunid Região Esp

ianos, que a bolsa ao eu, no diaterna, umelegação Ny and StratInstituto, ps do grupentação dnhecer poadamente ística, equno nacionareunião ce Segurantuaram b de tarefas,rática do Conal na ReE. ar da Chinerna recebdo o enco bilateral e China ema análise dgurança Púrticular enroteção Civsitiva da inade portugecial Admi

Relatório Anu

durante cinmelhor alun 21 de jua sessão digeriana doegic Studieelo respetio de estudo MAI resrmenores as suas comipamento,l quanto ontou, ainça e dos dreves apre logística e ongo – Impública D

a – No deu em audntro sido no context Portugaas relaçõeblica da Cfoque nos il de ambotegração duesa residnistrativa d

al de Seguran

co meses ao (para cunho de 2e apresen 35º Curss. A referidvo Diretor dos do mesultou do da orgânicpetências treino e a aspetosda, com emais orgasentaçõesequipamen

porta recoemocrática

ia 11 de iência, o Emaproveitadoo multilatel e S.Exa. s de coopehina e o contatos ms os Estadoa comunidente em tee Macau ‐

ça Interna 201

prenderamrso em Port013, nas itação do o para Exea Delegaçãe Recurso mo Institutinteresse a do MAI , estrutura,desafios d relacionaa presençnismos do acerca dtos das resrdar que a do Congo

março de baixador d para pasral, entre oo Ministrração que Ministério antidos es. Do refeade chinesrritório chitendo sido

3

portuguêsugal). nstalações Ministério cutivos Seo foi comHumanos, o. O pedidmanifestade das res formação, e segurançdos com a de vário Ministérioas competpetivas ent segurança foi garan

2013, S.Ea Repúblicsar em revs dois Estao da Admvêm sendoda Adminisntre as Forido enconta em territnês ‐ com preiterado o

níveis A1,

do Ministda Adminniores do posta pelo por um proo para orgo pela Depetivas Fodivisão dea interna o terrorisms elemen da Adminências, esidades. da Represtida em 2

xa. o Mina Popular dista a coodos. O Embinistração mantidastração Intrças e Servro resultouório nacionarticular d ensejo da

A2 e B1,

ério da istração National Diretor‐fessor e anizar a legação rças de tarefas, que se o e a tos das istração trutura,

entação 013 por

istro da a China peração aixador Interna entre o erna de iços de , ainda, al, bem estaque s partes

374

Página 375

em sepráticae contcatástr

ImportChina junho ConselEmbaixCoopedesenvno 5.ºcumprdecorr

RússiaInternaesteveSenho

Tunísiaenvolvano seParagudo Pardemondos me

COO



rem reforçs entre os rolo dos fofes naturaa, ainda, re(USPC) ao de 2013, heiro Polítada da Cração entreolvimento Fórum Intimento da eu entre os‐ Nos diascional de A presente, r Secretário – Em 201endo as váguinte. ai – Decoraguai a Postração dosmos para

PERAÇÃO TÉC

COOPERAÇÃO

Projetos de

ados os meOrganismosluxos migris e/ou de latar a visiInstituto Suque contoico do Emhina. No a USPC e de ações dernacionalLei e sobr dias 15 e 1 2 a 4 dltos Repreem represe‐Geral do S3 começourias entida

reu uma vrtugal, no sistema P aquele paí

NICO‐POLICIA

BILATERAL

Cooperaçã

Relatório Anu

canismos responsávatórios e, intervençã

ta de uma perior de Cu com a baixador Cseguimento ISCPSI, ne formação sobre a foe o interc8 de outube julho dsentantes ntação de istema de S a ser prepdes deste

isita da Dir âmbito daASSE e RAPs.

L COM OS PAÍ

o Técnico‐Po

al de Seguran

de cooperaeis pela prbem assimo humana. Delegação iências Popresença dhinês em o desta va área dos, tendo ainrmação dâmbio e coro de 2013ecorreu eResponsáveS.Exa. o Miegurança Iarada a viMinistério,

eção‐Geral qual foi ID, anteve

SES AFRICANO

licial do MA

ça Interna 201

ção, de troevenção e c, pela prev da Universiliciais e Sego PresidePortugal eisita, foi projetos dda a PSP pe elementooperação , em Pequim Vladivosis pelas Qunistro da Anterna. sita de ume que veio

das Migraçefetuada undo‐se a p

S DE LÍNGUA

I

3

ca de infoombate aoenção e r

dade de Seurança Intnte da Un o Oficialcelebrado e investigaarticipado, s policiais internacionm. tok, Rússiestões de dministraçã

a Delegaçã a concreti

ões do Mim encontrossível exp

PORTUGUESA

rmação e crime, pelesposta a

gurança Púerna, no diversidade, de Segurum Protoção científa convite dresponsával de Polí

a, o 4º ESegurança,o Interna,

o Tunisina zar‐se no i

nistério doo com o Sortação/ad

(PALOP)

de boas a gestão grandes

blica da ia 17 de com o ança da colo de ica e do a USPC, eis pelo cia, que

ncontro no qual o Exmo.

ao MAI, nício do

Interior EF para aptação

375

Página 376

Ao lonfundamde cooEste pacentohistóriÁfrica,eleitos

No quLínguaAngola50.000foi excestadocontrib311.67recebedotaçõprogracooper

No queda DGAquais 8da forpúblicauma vaambosExmo. para adesloc2013.

go das últental de iperação e rincípio ori na Assemca, cultura América L como prioadro dos m, ICL, para , Cabo Ver,00€, totaliluída deste militar deuição do C9,00€, e deram um toes da Guinmas de coação portu respeita aI, realizara2 foram apmação. De e em seguga para o da responInspetor‐Gtualizar oação do M

imas décadntervençãode amizadentador tebleia da Rl, social e, atina e Pacritários peloontantes

o ano de 2de e São Tzando 150. programa, 12 de abriamões, IC menos 87tal de 1.2é‐Bissau e doperação bguesa da sios PCTPs 2m‐se 6 açõrovados, ostas 6 açõerança pesscurso de ofsabilidade eral da Seg software inistro da

Relatório Anu

as, a polít estratégicae com a Com merecidepública –não raras vífico – sen Programadisponibiliz013, os Proomé e Prín000,00€ em em virtudel de 2012. L, compara,89% comp37.911,00€e Moçambilateral téctuação eco013 com Caes, com a p que tradus, a PSP reoal de altasiciais para do ISCPSI‐urança Intedo sistemAdministra

al de Seguran

ica extern o espaço munidade o amplo c resultandezes, famdo, aliás, e do XIX Govados pelo gramas decipe, foram ajuda púb do boicoteEste valor tivamente arativamen, num totaique. Este nico‐policinómica e fibo Verde articipaçãoz o grau dealizou 4 a individualintegrar o mPSP. A estarna. A sexta PASSE. ção Intern

ça Interna 201

a portugueda lusofonde Países onsenso poo, em grailiar aos paste, um doerno ConstCamões, I Cooperaçã dotados, lica ao des internaciorepresenta com os vate a 2007, el geral de enorme decais com osnanceira doe São Tom de 12 form exigência dções, sendidades, um estrado ins quatro aa ação foi aNeste cona, efetuada

3

sa tem asia e o estrede Língua Plítico entr

nde medidíses de língs princípioitucional. nstituto dao Técnico‐cada um, cenvolvimennal que se um decréslores de 2m que os m2.081.346€réscimo da PALOP ref país. é e Príncipeadores e 1os formado duas formestágio partegrado emções junta assessoriatexto, imp a cabo‐V

sumido coitamento dortuguesae os partida, da proxua portugs de ação

CooperaçPolicial (PCom o montto. A Guinseguiu ao gcimo de 51012 que toesmos trê, se incluis dotaçõeslete o imp

, sob coor17 formanores e a exativas em

a oficiais d ciências pm‐se o est prestada ortará recerde, em m

mo eixo os laços (CPLP). os com imidade uesa de externa,

ão e da TP) com ante de é‐Bissau olpe de ,88€ na talizara s países rmos as para os acto na

denação dos, dos celência ordem a CPLP e oliciais, ágio do pelo SEF ordar a aio de

376

Página 377

No PCformadformatRodovo mespara ajuntamrodovi

No quMoçamformadexecuçconcer

O període forMoçamNacion2013, todas prorro

No quAdminde abrambosfacilitae FronEm feSecretTerritóperspeamplia

TP com Sãores e 139ivas ‐ Técniária, um estrado integtualização ‐se três aária e aquise concernebique, imores e assão física dne, uma exdo de impma transvbique (Polal de Salvafoi solicitadas ações gação até j

e concernistração Intil de 2013, patrocinação de proteiras e o Svereiro deário de Esrio. Nos etivas das r e aprofun

o Tomé e formandoicas de Inttágio para rado em cdo prograções de doição de sof o Projetoporta referessores poo Projeto,ecução na lementaçãoersal, todaícia da Repção Pública à UE uminscritas nunho de 20

e à coopeerna mantem Maputodo, com acedimentoerviço de 2013, o tado dos ncontros drelações bdar essas r

Relatório Anu

Príncipe s, dos quaiervenção Poficiais da Ciências polma de emação de ftware para da UE deir que se rertugueses, em junhoordem dos do projetos as institública de Ma e Direcçãa prorrog

os dois Pla14.

ração comeve encont, e no dia sua preses de controMigração eSecretário Assuntos Iebateu‐se ilaterais enelações.

al de Seguran

realizaram‐s foram apolicial, TécPLP, uma viciais e, poissão de pardamentoa leitura de Apoio Inalizaram, n e 508 for de 2013, 100%. em apreçuições tutoçambiqueo de Identação do Prnos de A

Angola, ros com o 12 de agostnça, o atolo fronteiri Estrangeirde Estadonstitucionaa cooperatre os do

ça Interna 201

se 10 açõerovados 13nicas de Seaga para or último, uassaportes e de mat passaportstitucional o ano de 20mandos mo projeto

o decorre eeladas pe, Direcção ificação Ciojeto, paratividades.

importa rMinistro doo de 2013, de assinço assinadoos para os da Admiis do Minção na áreis ministér

3

s com a p8. Das dez gurança P curso de oma assesso biométricerial de aes biométrao Ministé13, 79 açõoçambicanapresentou

ntre 2010‐lo MinistérNacional devil). Entreta que fosseO projeto

ecordar q Interior de em Lisboa,atura de u pelo Servcidadãos dnistração Iistério da a da segurios, sendo

articipaçãoacções, seessoal, Fiscficiais para ria técnicaos. A estapoio à fiscicos. rio do Intes envolveos. Em ter, no que

2013, e visaio do Inte Migraçãonto, a me possível eteve, assi

ue o Min Angola, n tendo, nesm mecaniiço de Estrae ambos osnterna recAdministraança intervontade e

de 10 is foram alização integrar do SEF s ações alização

erior de ndo 106 mos de ao MAI

apoiar, rior de , Serviço ados de xecutar m, uma

istro da o dia 12 ta data, smo de ngeiros países. ebeu o ção do na e as xpressa

377

Página 378

A Inspsua coassesso

No cosublinhInterioentre organida Predelegaeletrónautomautono

No conCivil, Pfiabilid

PortugProcurde Traangola

O MJ dInvestido trásegunddeslocformaçesta fnecess

eção‐Geral ngénere anria técnicantexto da a‐se, tambr e uma doas delegaçsmos tutelasidência doção foi toicos, passóvel, com mia na em

texto do Mredial, Coade dessesal está a coadoria‐Gernsferência no condeneu continugação Crimfico de droo semestraram, a Poão na Políormação didades, com

da Adminigolana, da. cooperaçãém, que v Ministérioões do MIdos pelo re Conselhomar conheaporte bivista a intrissão de mo

J, e no âmmercial e registos. laborar, atal da Repúde Pessoasado a prisãoidade à deinal (DNIC)ga. Na áree de 2013,rtugal, de 1cia Judiciáreslocaram vista a pla

Relatório Anu

stração Inte qual resu

o bilateral isitaram Po da AdminNINT, há qferido Minde Ministrcimento dométrico, oduzir esteeda nacion

bito da foAutomóve

ravés da Diblica, para Condenad em Portugslocação, a, incidindo a das ciên 4 peritos 5 de abril aia em maté‐se a Angnear o futu

al de Seguran

rna do MAltou a desl

técnico‐portugal oitoistração doue destacistério, poros e da Imo Cartão documents documenal.

rmação, rl, tendo co

reção‐Geraavaliar da as existental possa o Angola, denas áreas dcias forenda Polícia J 15 de mairia de crimola 2 elero sistema

ça Interna 201

I deu contocação a A

licial e em delegaçõe Territórioar uma de representaprensa Nado Cidadão único tos em An

ealizaram‐smo objet

l da Reinsepossibilidades, que o correr em A missões da investigases, deslocudiciária (Po, 6 elemeinalidade imentos da de informa

3

inuidade à ngola de d

matéria s de Angola– administlegação intntes do Mcional. O oo e da Cade registogola, bem

e ações naivo aumen

rção e Serve, no quadcumprimenngola. e apoio à Dção de crimaram‐se a J) portuguntos da DNnformática PJ para ção crimin

cooperaçãuas delega

de proteç, do Minisração eleitegrada poinistério dabjetivo da rta de Co de propcomo pass

s áreas dotar a qual

iços Prisionro de Conto de pena

ireção Naces de homAngola, duesa, bem cIC, para rec. Posterioridentificaç

al.

o com a ções de

ão civil, tério do oral. De r vários Justiça, referida ndução riedade ar a ter

Registo idade e

ais e da venções de um

ional de icídio e rante o omo se eberem mente a ão das

378

Página 379

Em no(UIF/PJque Po QuantoBombeconhecO progoperace o RSBA partvista afronteFutebonacion

Foi inaAutompioneipassagportugtecnolo

No queMinistentendrelaçãoáreas aEm retvisitou

vembro d), a fim dertugal é um

ao Brasil,iros Militaer o disporama contional, ENB,‐CML. ir do seguno estabeleiras, a serl, a fim acal jogar. ugurado, ático de ro de contreiros comuesa. Todogia a breve

diz respera homóloimento ex privilegiainda não aribuição pe o seu hom

eslocou‐se avaliar a p dos patro

Uma delegr do estadositivo humaemplou vis LPB, GNR‐

do semestcimento daem implemompanhare

no AeropoPassageiroolo docum passaports os aero trecho.

ito a Cabo Vga de Capressando da na coopbrangidas. la visita emólogo portu

Relatório Anu

a Angola ossibilidadecinadores.

ação de 35 de Minasno e mateitas à sede GIPS, DGAI

re iniciarams redes deentadas dm os espe

rto Internas Identificaental aerope eletróniportos inte

erde, o Mbo Verdea determineração téc apreço, aguês, em n

al de Seguran

a Diretora de Angola

oficiais su Gerais visrial nas árenacional da, Direção M

‐se as dili contato purante a ctadores p

cional de dos Docuortuário, qco, desenvrnacionais

inistro da A, tendo ação de amnico‐policia

Ministra dovembro d

ça Interna 201

da Unidad vir a ser a

periores daitou o MAIas da segu ANPC, estunicipal de

gências dasara a segurrealização ortugueses

Brasília, o mentalmenue permiteolvido com brasileiros

dministraçambos assbos os Pal, bem com

a Adminise 2013.

3

e de Infodmitida no

Polícia Mi, em Setemrança interruturas dis Proteção C

autoridadança interdo Campe nas cidad

Sistema dte (RAPID a fiscalizaç tecnolog deverão

ão Interna inado umíses manteo reforçar

tração Inte

rmação Fin Grupo Egm

litar e do Cbro de 20na e proteçtritais de civil e Soco

es brasileirna e o cononato Munes onde a

e Reconhe), um disão automáia exclusivvir a dispo

visitou, em memorarem o esta a coopera

rna de Cab

anceira ont, de

orpo de 13, para ão civil. omando rro‐CML

as, com trolo de dial de seleção

cimento positivo tica dos amente r desta

maio, a ndo de tuto de ção em

o Verde

379

Página 380

Ainda recordem 20com a Verde verdia

Como dezem

O MAmigraçinternareuniãPraia eNo âmSeguraorganiem mefotogra

Deu‐seJudiciávários TambéinformestágioInform

No qubilatergolpe bem aafrican

no contextar que a Pa10, foi prorFrança, Hona “gestão nos, combasequência bro, em CaI participoões Portug, justiça, ino da Subcom 2014. bito do Mnça Prisiozação/seguio prisionafia), em “A igualmenria de Cabestágios pm teve coação prisios on job nação Finan

e se refereal e todas ade Estado dssim, parao de expre

o das relarceria da rogada até landa e Ludas migraçte à imigrada parceriabo Verde, uu em váriaal‐Cabo Vetegração, missão mis

J, destacamnal (GESPrança prisiol e reinsenalyst Notete continuo Verde, crofissionaintinuidade nal. Várioo Gabinetceira da Po

à Guiné‐Bs atividadee 12 de ab a estabilissão portug

Relatório Anu

ções privilUE para a mfinal de 20xemburgo, ões” ‐ abração ilegal e para a mom acordo cs reuniõesrde, com cosaúde, empta para as

‐se as açõ), nos donal, do trarção social book” e ofidade à asom a preses nas espeo apoio dos elemente Nacionallícia Judiciá

issau, em s no mesmril de 2012dade demouesa.

al de Seguran

egiadas deobilidade

14. Este projá se tradungendo as recolha debilidade, Pooperação

do grupompetênciarego e segMigrações

es de formmínios datamento dede reclusoerta de licesessoria pnça de umcialidades s Serviçosos da Polí da Interporia de Cabo

2013, há ao compree, que trouxcrática e

ça Interna 201

cooperaçãcom o refejecto, liderziu no refoáreas de re dados estaortugal e C em matéri de trabas nas matéurança soc Portugal‐C

ação mini manuten dependêns, em invença deste “restada du inspetor de biolog

Prisionais cia Judiciál. Finalme Verde equ

referir qundido forae consequpara a seg

3

o com Cabrido Estadado pelo SErço das catorno e reitísticos. abo Verde a de Migralho da subrias de migial, com visabo Verde

stradas ao ção da ocia de subsstigação fosoftware.”

rante tododa PJ. Realia e testena criação ria cabo‐vente, foi doipamento i

e o program suspensoências ao nurança int

o Verde, o da CPLP, F, em colapacidades ntegração d

assinaram,ção Laboracomissão rações e seta a prepa, que terá

Grupo Esprdem pristâncias psirense (mó o ano àizaram‐se s de patede um sistrdiana reado à Unidnformático

ma de coos, na sequêível diplomerna daqu

importa iniciada boração de Cabo e cabo‐

a 18 de l. para as gurança rar a 3ª lugar na

ecial de ional e coativas dulo de

Polícia também rnidade. ema de alizaram ade de .

peração ncia do ático e, ele país

380

Página 381

Foi ela2011‐22012. intervea ordeguinee

No finaregulaprevistpolíticoato elesolicitainicialmprimei

Não oportugLigação

A cooincontfinanciMoçammaiori

O passa UniãPortuggeral, ações tendo O Projtendo

borado o P013, que nA partir danção na Gm democnses. l do ano dr apoio elea seria nov abrir umaitoral. Nesdo pelas aente prop

ro trimestrbstante a uesa no te junto da E

peração eornável, coamento pabique (Mtário pela Uado e o suco Europeiauês de Ape no Minisinscritas noo referido Ceto em aprpor base o

rograma Inão chegouquela datauiné‐Bissaurática seja

e 2013, de itoral, paraembro de exceção ate sentido,utoridadesostas forame de 2014. atual situ

rreno, entrmbaixada

ntre Portm a aprra um PrINT), com nião Europesso da co delegasse oio ao Destério da A Projeto, reICL passadeço surgiu s Planos Est

Relatório Anu

dicativo de a ser assi, a coope, circunscre restabele

acordo com as legislat2013, as a ações de c as autorid guineense ultrapass

ação políte outras, pode Portuga

ugal e Movação, peojeto de um monteia (7M€) eoperação pa execuçãoenvolvimendministraçãcorrendo, o por uma na lógica dratégicos d

al de Seguran

Cooperaçãnado devidração portuvendo‐a a cida e se

pedido daivas e presutoridadesooperaçãoades portus ao proceadas estan

ica, constr via do M

l em Bissau

oçambiquela ComissApoio Instante globa por Portuortuguesa de um prto (IPAD), o Interna,portanto, aaprovação a reforma do Ministér

ça Interna 201

o Portugal o ao golpeguesa reduma ajuda volte a d

s autoridaidenciais n portugues com aqueguesas consso eleitordo prevista

ata‐se umaAI, através, um Coron

foi marão Europeitucional al que rongal (1,8M€)neste país fojeto com atual CICL em termoo mecanisa seis pilareo sector dio do Interi

3

‐ Guiné‐Bis de estadouziu signifidireta às pialogar co

des guineeaquele paías decidirale país, quecordaram eal na Guin que as me

continuid da presençel da GNR.

cada, em ia (CE), do Ministérda os 9M. oram deteresta dimen, em termos de execumo de coms. a segurançaor de Moça

sau para o de 12 de cativamentopulações,m as auto

nses para ps, cuja últim ser de i possam fam prestar é‐Bissau. Asmas deco

ade da pa de um O

2009, dee uma liio do Inte€ ‐ financ

minantes psão no ex‐s de coorção das ppetência d

em Moçambique (E

período abril de e a sua até que ridades

restar o ma data nteresse cilitar o o apoio s datas rram no

resença ficial de

forma nha de rior de iamento

ara que Instituto denação rincipais elegada,

mbique, DIMINT)

381

Página 382

e da Poseus qpara uPráticaCriminMINT sistemdos seestabedesenvPRM. O perídetermde forMoçamNacionUnião ações ações junho O 1º Pações algumaa marçuma exDas 89em manovemações. Crimin2014.

lícia da Reuadros e a ma presta de Matalaal, para auem questõa nacional rviços deslecimento olvimento

odo de iminante parma transvbique (Polal de SalvaEuropeia (Uinscritas noque, atualmde 2014. lano de Atque foram s delas dao de 2013 ecução, no ações a exio; 21 em bro e 1 emFicaram apal – Melho

pública de obtenção dção de serne; (3) mementar o ses de plande informaenvolvidosde uma ede uma cu

plementaçãa a concretersal, todaícia da Repção PúblicaE) uma prs dois Plaente são a

ividades (Pretiradas es quais era apresentav que ao MAecutar emjunho; 6 e dezembroenas a restrar a capa

Relatório Anu

Moçambiqos 8 resultviços maislhorar a caucesso no ificação esção crimin pela polístratégia ltura ética e

o decorre ização dos s as institública de M e Direcçãorrogação nos de Atis que deco

A) tinha um também àdetentora a‐se uma tI concernesede do 2ºm julho; 2, pelo que, ar 10 açõescidade da P

al de Seguran

ue (PEPRMados segui eficaz; (2pacidade dcombate atratégica eal; (6) relacia; (7) dnacional d de medid

entre 201objetivos auições tutoçambiqueo de Identido Projeto vidades (PArrem do 2º

a execuçã indisponibdo Know‐haxa de exe, na ordem PA do Pro em agostoaté ao mês do resultaolícia de I

ça Interna 201

), visando, ntes: (1) re) reabilitare investigaos crimes; gestão fições públicesenvolver e prevenças de comb

0‐2013, combiciosos deladas pe, Direcção ficação Civpara que s). A imple PA. O proj

o a 25% a ilidade poow. Quantocução de 3 dos 100%.jeto em ap; 8 em se de dezembdo 3, refernvestigação

3

igualmenteforçar a caas infraesção da Polí (4) reforçananceira; (as, marketcapacidadão criminaate à corru

nstituindo‐este proje

lo MinistérNacional deil). Entretaneja possívementação eto teve um

30 de abrilr parte da à execuçã4% tendo reço, executembro; 4 ro, de 2013entes à Polí Criminal,

, a capacitapacidade dtruturas dacia de Inver a capaci5) estabeleing e comues para al; e (8) apção no M

se como uto, que visaio do Inte Migraçãoto, foi solil executar e execuçãoa prorroga

de 2012, dGNR para eo do 2º PAatingido em

taram‐se 3em outubr executaracia de Invepara execu

ção dos o MINT, Escola stigação dade do cer um nicação poiar o poiar o INT e na

ma fase apoiar, rior de , Serviço citado à todas as destas ção até

evido a xecutar e atual, junho,

6 ações o; 1 em m‐se 79 stigação ção em

382

Página 383

De salTécnicdo MindeslocMoçam

QuantoDefesaAssuntRecursportugna áreligadasaerona

O ComvisitouENB, aambosoperaçSantuá

No âmestabepenitee do Ne a quInvestiparcervinhetFronte

ientar que, a do Minististro do Inação foi a bique a Po

à coope e Ordemos Parlamos Naturaiuês. Nestaa da segur à seguranves e aindaandante do, em maio, LBP, o INE da CML. Oão da ANPrio de Fátimbito do MJlecimento nciário de Sotariado, calidade glogação Crimia com a INa para coniras de São

entre 22 eério do Intterior da Repreparaçãortugal, que

ração com Interna (entares (ems e Meio‐As audiênciaança interça aeropor controlo d Serviço N a sede nacM, a GNR‐ programa C e da GNa.

são de reaprisional . Tomé e Pom o objetbal do trabinal; a ofeCM, prestcessão de Tomé e Prí

Relatório Anu

25 de outerior da República de da desloca deverá de

São Toméem maio), junho) embiente (s foram abna e protetuária, nomocumental

acional de ional da AGIPS, a Direincluiu aindR no quad

lçar a asses(avaliação ríncipe); a mivo de aferialho efetuarta de matou assessovisto na frncipe (SMF

al de Seguran

ubro de 20pública de Moçambiqção oficialcorrer em 2

e Príncipda Minist do Minisem agostoordadas qução civil, aeadament nas fronteProteção CNPC, bem cção Munica uma desro das com

soria técnitécnica eissão de d

r a segurando; a misserial especria técnicaonteira a s).

ça Interna 201

13, se desl Moçambique, e cujo do Ministr014.

e, decorrera da Justtro da Ob) ao Ministestões ligadministraçãe combateiras aeropoivil e Bombomo estruipal de Prolocação a Femoraçõe

ca ao proje adequaçãiagnóstico ça jurídica ão de apoioífico de inv na elaborer utilizada

3

ocou a Lisbue, lideradprincipal obo do Interi

ram visitasiça, Adminras Públicaro da Admdas à coopo eleitora a incêndiortuárias. eiros de Sãturas operateção Civil átima, a fims das apar

to de conso do projefetuado ndos proced à revisão estigação ação de um pelo Serv

oa uma dea por um jetivo da por da Repú

dos Minisistração Ps, Infraestinistraçãoeração porl e ainda qs e aciden

o Tomé e cionais dise Socorro de acompições de m

trução de ueto ao aa área dos imentos insda Lei Orgcriminal; o novo moiço de Mig

legação assessor resente blica de

tros da ública e ruturas, Interna tuguesa uestões tes com

Príncipe tritais, a e o RSB, anhar a aio, no

m novo mbiente Registos tituídos ânica de SEF em delo de ração e

383

Página 384

Quantocooperàs soli(PNTL)SeleçãCurricuDisciplAtualmSeguraGNR cpresendo GamarchefetuaCoopereforçoassesso

No conabrangmóveisserviçoda inveno proOrganiacompinvestiportugmatericrimin

a Timor‐ação bilatecitações na, com espeo e Recrutalar. Está aina da PNTente, o Mnça do Miolocados nça de três Obinete de Sarão 11 odos no decração celeb de elemrarias. texto do Mendo as ár sujeitos as de Notarstigação ccesso de azação da anhamentogadores cruesa; e a al especiaal.

Leste, os dral com ess áreas dacial enfoqumento do inda previL e nos traAI tem 6 nistério dao Centro dficiais (3 ‐. Exa. o Seficiais da Gorrer de 2rado entrentos na c

J é de reeas de Reg registo eiado; a assiriminal, assprovação dPolícia de técnico, iminais timaquisição lizado, par

Relatório Anu

esafios quete País pre Capacitaçãe ao traba1º Curso dsto o futubalhos parelementos Administrae Formaçã2 GNR e 1 cretário dNR para 013, pelase os dois Eomponent

ferir o estáisto Civil, os Serviçostência técegurada poa Lei OrgâInvestigaçãna fase deorenses, ade 2 viatua funciona

al de Seguran

atualmenndem‐se, so e Formlho que já ce Oficiais dro empenha uma eve colocadosção Interno da PNTLSEF) que dee Estado do terreno autoridadstados eme bilateral

gio, em PoRegisto Pres de Identnica ao Minr um Inspenica da Poo Criminal estágio psseguradasras todo‐omento co

ça Interna 201

te se colocobretudo, cação da Poomeçou a a PNTL e namento nantual alter no terrena. Para alé, Portugal sempenhaa Segurançcompletanes timoren matéria d que prest

rtugal, de dial, Regisificação Ciistério da Jtor‐Chefe lícia de Inv e na Lei rofissional por 2 ins‐terreno e mo labora

3

am a Portom a capalícia Nacioser desenva respetiva revisão dação à Lei o das Form dos trêsconta, desdm funções a e da PNTdo assim ses, ao abe Seguranarão auxíl

10 notárioto Comercivil e Crimiustiça de Tda Polícia Jestigação da Droga; em Timor‐petores darespetivo tório móve

ugal no âmcidade de nal de Timolvido no P Estruturao RegulamOrgânica dças e Serv (3) elemee outubrode assessoL. A breveos vários rigo do Acça Interna,io na form

s e conserval, registo nal, bem cimor‐Lesteudiciária, inCriminal, nas mentoLeste, aos Polícia Jequipamenl de inve

bito da resposta or Leste lano de e Plano ento de a PNTL. iços de ntos da , com a ria junto trecho pedidos ordo de para o ação e

adores, de bens omo os na área cidindo a Lei da rias e o futuros

udiciária to com stigação

384

Página 385

No plade abrparticiaproveCPLP). desenvprocedmarcosaber: DomínMinistMaput

Os Minpara sede infotão divambiecriminsecurizà gestãconjunoutros

Os Mina criaçem mLusofodo CoincluiráEscolas

COOPERAÇÃO

no multilatil, o III Fórupou, tendoitou a ocasEste Fórolvidos, aido à assins no contíni) Aditameio da Seguros da Admo. istros da A congratulrmações eersos comnte; o conal; a preveação dos do e ao cotos no do. istros decião de uma atéria de nia na promnselho de uma rede de Polícia

MULTILATERAL –

eral, no âmm dos Min a delegaçãião para enum ficou o longo datura de uuo aprofunnto ao Protrança Públinistração

dministraçarem pelos de boas pro sejam: otrolo do cnção e o cocumentosntrolo de fmínio da p

diram, aindComissão dparticipaçãoção da p

Chefes de de partilhda CPLP.

Relatório Anu

COMUNIDADE

bito da CPistros do Io sido checontros bilmarcado os últimosm conjuntdamento docolo de Cica / SegurInterna / d

ão Interna passos queáticas, e no policiameomércio e ombate à de identifironteiras; aroteção ci

a, aprovar e Gestão Co em misaz e da segPolicia da a de conh

al de Seguran

DOS PAÍSES DE

LP realizaranterior e dfiada pelo aterais compor um b cinco anoo de docuos laços dooperação ança Interno Interior

/do Interio têm sido d reforço dnto de procirculação imigração cação e de troca de vil e da p

duas propoivil de Crissões internurança gloComunidadecimentos

ça Interna 201

LÍNGUA PORTU

m‐se, em Ma Administo Ministro os seus halanço ms, neste dmentos que cooperaçentre os Paa; ii) Regimda CPLP; e

r da CPLP aados no sea cooperaçximidade; de armas ilegal e aoviagem; a aexperiênciarevenção d

stas apreses, destinaacionais, bais; e, bee de Paísee de melho

3

GUESA aputo, Moração Inteda Adminisomólogos duito positiomínio, tee se deverãão que uníses de Línento Inte, iii) Decla

proveitarantido do inão desenvoa proteçãoe explosivtráfico de plicação des e a realize grandes

entadas poda a aprofupotenciandm assim, a s de Língures prática

çambique,rna (no quatração Inteos vários pvo dos trndo os Mo constituem este Esgua Portugrno da Reuração Conj

m, ainda, ocremento lvida em d da natureos; a inveseres hum novas tecação de excatástrofe

r Portugal, ndar a cooo a afirmacriação dea Portugues, compos

no mês l o MAI rna que aíses da abalhos inistros ir como tados, a uesa no nião de unta de

ensejo da troca omínios za e do stigação anos; a nologias ercícios s; entre

a saber, peração ção da um site sa, que ta pelas

385

Página 386

Ainda países de Riscde inteos paísEm 20reuniãMinistSão Toproximcriar ucontribCPLP. QuantointegraNo finalunosanos dVerde O MJ Portugda Justrealizade MeDeclarCorrupassim c

Com oconcer

no âmbitoda CPLP deos de Desarnet PROCes que inte13 decorreo realizadaros da Admmé e Príncidade e com site que uir para u

à formaçãdo em ciênal do ano concluído o mestrado– 3, Guiné‐participou uesa. Portuiça dos Pada em Portdidas Comação de Lisção de Funomo os res

OFICIAIS DE LIG

objetivo dne à área d

do III Fórustaca‐se o stres da CPIV‐CPLP comgram a Platram duas em abril, inistração ipe. Nestasntinuidadepermitirá trma futura

o, desde 1cias policialetivo de 2a formação, já incluídBissau – 2, na Confergal assumiíses de Língugal (Lisbouns de Prboa sobre acionários Ppetivos Pla

AÇÃO E DE IMI

e melhoraa Boa Gove

Relatório Anu

m dos Miinteresse eLP, onde P vista à paaforma. reuniões dem MapuInterna/do duas reuni das relaçõoca de infoaproximaç

988 que o is destinad012/2013 t de oficial cos os que iMoçambiqu

ência de Mu, em maioua Oficial a), foram aevenção e Instituiçãoúblicos Estnos de Açã

GRAÇÃO DO MA

r a eficiênrnação e à

al de Seguran

nistros da m torno daortugal assrtilha de in

o Concelhto, paralelaInterior, e ões derames institucirmações pão dos cu

ISCPSI/PSPas a cadetinham sidoom êxito, niciaram o e – 13 e Sãinistros d de 2013, aPortuguesaprovadas a de Comb de Medidrangeiros no, a dois an

I E OFICIAIS DE

cia e a efic Segurança

ça Interna 201

Administra dinamizaçumiu o comformação d

o de Chefemente aoa IX reuniã‐se passos onais, nomoliciais e umrriculos dis

vem dispoes oriundos disponibiestando atuano letivo o Tomé e Pa Justiça Presidênc (CMJPLOP Declaraçãoate ao Tráas Comuns as Transaçõos.

LIGAÇÃO DO M

ácia da int Interna, be

3

ção Internaão da Platapromisso da área da p

s de Polícs trabalhoso realizadaimportanteeadamentea rede e‐leciplinares e

nibilizando dos PALOPlizadas 185almente 32013/2014ríncipe – 7dos Paísesia da Confe). Na reuni de Lisboafico de Sede Prevençes Comerc

J ervenção pm como ap

/ do Inteforma de Re criar umroteção ci

ia da CPL do III Fór em setems no que re com a dearning quentre os p

vagas de m e de Timo vagas, ten4 alunos no: Angola –. de Línguarência de Mão da Conf sobre a Insres Humaão e de Coiais Interna

ortuguesarofundar a

rior dos edução a página vil entre

P: a VIII um dos bro, em speita a cisão de poderá aíses da

estrado r‐Leste. do 103 s vários 9, Cabo

Oficial inistros erência, tituição nos e a mbate à cionais,

no que relação

386

Página 387

de conOficiaiEstado

O OficexecuçForçassentidotrabalha impldos paos asprecolhcom opO Oficou trânautoridprevennecessprevencontacde regCom opelos ODGAI/MLigaçãAdmininformde predefiniç

Neste junto

fiança e o s de Ligaçãos com os qial de Ligaão local do e os Serv, pode igo governaementaçãoíses onde setos relaca de informortunidad

ial de Imigrsito no paades locaiir, a partir ário, apoioir e a dettos ao níveresso ao pa intuito de ficiais de LAI organi

o do MAIistração Inação sobreocupaçõesão de estracontexto, ndas seguin

potencial d e Oficiais uais mantêção tem cs Programaiços de Seualmente mentais, be de reforme encontraionados coações, relae, a Comunação tem pís de colocas, para a prda origem, técnico eetar o usol local e a tís de origemgarantir a igação e Ozou, em 20. A referidterna, teve as atividad e de desatégias futuo ano de tes Embaix

Relatório Anu

e aproximde Ligação m relações omo princs de Coopegurança pcolaborar, m como coas ou estram. Tem, aim a segurtivo à situaidade Portuor objetivoção e comevenção da a imigraçãm matéria de documroca de info. orientaçãoficiais de Li de dezema reunião como pries desenvofios estratéras para um2013, o Madas e Re

al de Seguran

ação institde Imigraçde cooperaipais funçõração Técnortuguesescaso seja adjuvar natégias de anda, por fuança, nomção de segguesa no t geral a an destino à imigraçãoo ilegal, reg de vistosentos falrmações, b

estratégicagação de Imbro de 201, que conncipal objelvidas pelogicos, bem maior incAI contou presentaçõ

ça Interna 201

ucional, o Mão junto dação privileges, no plaico‐Policia e os seussolicitado, elaboraçãção das Fonção coadjeadamenteurança, queerritório. álise dos fEuropa, be ilegal. Comular os flux, na promsos, a dinaem como,

e concertigração do3, a quartatou com tivo o aprs referidos como o eremento dacom a coloes Perma

3

AI proceds Embaixadiadas. no da Cool e a de elo serviços com os do de estudorças e Servuvar o Emb através d permita ac

luxos migram como a cpete‐lhes,os migratóoção de amizar o eapoiar a ex

ada no trab MAI, impo reunião aa presençofundamen Oficiais desclarecimens suas ativicação de Onentes: An

eu à colocas de Port

peração Pode ligação congéneresiversos grus e pareceiços de Seaixador, ee um sistonselhar e

tórios comooperação assim, comrios, prestações tendstabelecimecução de

alho deserta salientnual de Ofa do Minto da par Ligação, a to de dúvdades. ficiais de

gola, Cabo

ação de ugal nos

licial, a entre as . Neste pos de res para gurança m todos ema de alertar,

origem com as bater e ndo, se entes a ento de medidas

nvolvido ar que a iciais de istro da tilha de partilha idas e a

Ligação Verde,

387

Página 388

EspanhTimor‐Em relnova faSenegaGuiné (açõesInterio

Quantonessa f



a e AndorLeste e na ação aos Ose de destl, Guiné‐BiBissau dese comunitárr de Espanh ao númerunção, doiUm InspetDecisão doUm Inspenomeado serviço atdezembro

Junto do Mcolocada econtacto.

ra, França,Representa

ficiais de acamento dssau e Rúsnvolvem‐sias), em coa e de Frano de Oficias elementoor junto d Conselho;tor na Empela Portaé Setembr; AOC‐N [Mm perman

Relatório Anu

Guiné‐Bissção PermanLigação deestes elemsia. As coloe no âmbitolaboração ça. is de Ligaçãs: a Europol, baixada deria nº 844/o de 2016

aritime Anaência uma f

al de Seguran

au, Marrocente de Po

Imigraçãoentos, em cações dos do financcom os pro

o do MJ, a

em Haia ‐

Portugal 2007 de 1, de acord

lysis and Ouncionária

ça Interna 201

os, Moçamrtugal junt do MAI, eparticular e Oficiais deiamento dojetos de p

Polícia Jud

Holanda, e

na Republi8 de setemo com Por

peration C (Inspetora

3

bique, Sãoo da União m 2013, dm Angola, Ligação d Fundo de arceria com

iciária man

m cumprim

ca Bolivaribro; prorrotaria nº 9

enter – Nar) desta Políc

Tomé e PEuropeia. eu‐se inícioBrasil, Cabe Cabo VerFronteiras os Minist

teve duran

ento da r

ana da Vegada com25/2013 de

cotic] contia como po

ríncipe,

a uma o Verde, de e da Externas érios do

te 2013

espetiva

nezuela, issão de 23 de

inua nto de

388

Página 389

Cidad

A fonteComun

LIST

A lista detidoregras incógn

Em 20menos

ãos Naci

dos dadosidades Por

A DE CIDADÃO

apresentads que se qude confideitos perant13, foram 973 casos

PA

ÁfricaAlemAndAn

ArábiaArg

ArgeAusÁu

AzerBéBeBo

Bósnia e HBr

BulCaboCanChChCh

ColôCosta d

Cost

onais det

apresentatuguesas d

S PORTUGUES

a não é exiseram darncialidade e as suas auregistados que em 20

ÍS do Sul anha orragola Saudita éliantina tráliastriabeijão lgicaninlíviaerzegovina asilgária Verde adáileinaiprembiao Marfim a Rica

Relatório Anu

idos no ede

dos neste co Ministério

ES DETIDOS FO

austiva, já q a conhecepermitem toridades.

1.521 deti12 (2.494 c

Nº DET

al de Seguran

strangeiro extradiç

apítulo é a dos Negó

RA DE PORTU

ue a inforr aos serviçque os det dos nos Poasos regista

IDOS EM 200 4 0 3 0 0 6 0 3 0 0 0 1 1 21 0 2 2 0 0 0 0 1 0

ça Interna 201

, expulsoão

Direção‐Gecios Estrang

GAL mação dispos Consulaidos que a

stos consudos).

13 N

3

s/deport

ral dos Asseiros (DGA

onível diz rres. Na massim o des

lares, o qu

º TOTAL DET6 63 11 6 1 1 12 1 10 0 4 1 10 0

106 1 3 2 3 4 2 4 0 1

ados e ac

untos ConsCCP).

espeito apeioria dos pejem perm

e correspo

IDOS

ordos

ulares e

nas aos aíses, as aneçam

ndeu a

389

Página 390

CroDinaDuE.AE.UEquEspEstFinlâFraGâmGaGrGuHolHonHunIémÍn

IndoIrlaIsrItá

JamJaKuLitu

LuxemM

MarMauMé

MoçaMontNamNe

NorNova Z

OPanParaPe

PolQa

R. D. Reino

RúSantaSen

áciamarca bai.U..A.adoranhaóniandiançabianaéciainéandaduras griaendia nésia ndaaellia aicapãowaitâniaburgo altarocosrícias xicombique enegro íbiapaluegaelândia mã amáguairu óniatarCongo Unido ssia Lúcia egal

Relatório Anu

al de Seguran

1 0 2 1 7 4 16 1 0 6 1 0 2 0 1 0 0 1 1 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 10 0 0 4 0 0 0 0 0 1 3 1 8 1 0 0 7 3 0 0

ça Interna 2013

1 7 2 1 22 16 550 1 2

215 0 1 4 0 6 1 0 1 0 1 7 1 20 0 10 1 1 49 10 10 1 2 6 0 0 0 13 0 0 4 4 50 0 0 1

190 3 0 1

390

Página 391

LIST

Em 20diverso

153 Dados de 2013.

SéSingSuSu

SuriTailâTaiTurUru

UzbeqVeneZimb

A DE CIDADÃO

13, foram s países.

EUA

remetidos à DGA

rviaapura éciaíçanamendiawanquiaguaiuistão zuela abwe

TOTA

S PORTUGUES

deportados

CCP pelos vários

Relatório Anu

L

ES EXPULSOS/

/expulsos u

ANOS1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

TOTANº de de

Postos Consular

al de Seguran

0 0 3 2 0 0 0 3 0 0 3 0

145 Nº detidos por p

DEPORTADOS

m total de

Nº DE D

6L 1portados entre 1

es de Portugal n

ça Interna 201

aís

PARA PORTU

280 cidad

EPORTADOS47 76 119 75 100 93 62 87 66 63 77 81 92 81 126 109 7153 .421997 e 2013

os EUA e pela Em

3

0 0 3 26 1 1 1 6 1 0 14 1

1.521

GAL ãos portug

baixada dos EUA

ueses oriu

em Portugal, du

ndos de

rante o ano

391

Página 392

Dos 67social àServiço O mamaioritprinciproubosperma

cidadãos chegada: 7s de Seguraior númeroariamente al razão de , violência nência ilega

Por

portugueses foram aponça Social – de cidasão naturaideportaçãodoméstica el.

Com anteccrimin

46

tugueses deport

ÁNewark São FranciscoNew Bedford Washington Nova Iorque

LocaR A Açores R A Madeira Portugal ContOutros LocaisNão referido

TPosse, trafico estupefacientOutros crimesdoméstica e sPermanência

Relatório Anu

deportadoiados finan UDS. dãos portus da Região prende‐se sexual, en

edentes ais

P

ados por conden

rea Consular

Portugueses

l de nascimento

inental

Portugueses de

ipo de crimee/ou consumo des (assalto, roubo,exual, etc.) ilegal

Portugue

al de Seguran

s dos EUAceiramente

gueses de Autónomacom a existtre outros)

or permanêncilegal 21

ação criminal an

TOTAL

deportados por

TOTAL

portados por loc

e violência

TOTAL

ses deportados

ça Interna 201

em 2013, e 1 foi enca

portados dos Açoreência de an, seguida d

ia T

terior/por violaç

Número de De1913410367

área consular

Número de De20120101667

al de nascimento

Número de de10

36

2167

por tipo de crime

3

8 solicitaraminhado p

provem des e de Porttecedentesa prática de

otal 67

ão da Lei de Imig

portados

m à DGACCara os com

New Beugal contin criminais ( crimes re

ração

P apoio petentes

dford e ental. A assaltos, lativos a

392

Página 393

Dos 12cujos dainda p

154 Entre 1Embaixadautoridad155 Segundexpulsos e

CANADÁ

6 cidadãosados foramela Embaix

Com antcrim

Po

997 e 2012, os a de Portugal ees canadianas (Co a mesma comm 2013, até 27/

expulsos d transmitada do Can

ecedentes inais 7 rtugueses expul

ÁVancouver Toronto

dados refletem am Ottawa transBSA). unicação da Em09/2013, 126 na

Relatório Anu

ANOS 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

TO

Nº de e

o Canadá eidos pelos adá em Pa

Por permanênilegal 4

sos por condena

rea Consular

Portugues

penas os cidadãmitiu que forambaixada de Porcionais. No entan

al de Seguran

Nº D

TAL

xpulsos entre 19

m 2013, apvários Postris, de acor

cia Nã

ção criminal ante

TOTAL

es expulsos por á

os portugueses expulsos 143

tugal em Ottawto, não se dispõ

ça Interna 201

E EXPULSOS 8 21 14 10 14 16 14 5 11 9 46 13 22 21 29

25154 126155 404

97 e 2013

enas pode os Consulado com os

o referido 6

rior/por violação

Número de De21517

rea consular

expulsos que sonacionais em 2a, as autoridadee de informação

3

efetuar‐se res de Porseguintes q

To

1

da Lei de Imigra

portados

licitaram apoio à012, de acordos canadianas (CBadicional sobre e

a tipificaçãtugal no Cuadros:

tal 7 ção

chegada. Em 24 com os dados SA) informaramstes nacionais.

o de 17, anadá e

/10/2013, a oficiais das que foram

393

Página 394

Foram

 

Relativcidadãcontin(nascido tráfic

ACO

Não foextrad

Atravéaprova

OUTROS PAÍSE

expulsos 8

82 de país5 do resto

amente aoos portugental, da os nos PALo de droga

RDOS DE EXT

ram assinaição durants da consudo ou entr

LocaR A Açores R A Madeira R A Açores R A Madeira Portugal ContOutros Não referido

S

7 cidadãos

es da UE (7 do mundo

Reino Uueses expuRegião AutOP), sendo, crimes de

RADIÇÃO ASSI

dos, por Pe o ano de lta das baou em vigo

Relatório Anu

l de nascimento

inental

Portuguese

portuguese

8 – Reino U (2 – Rússia

nido, regislsos provónoma da que as raz natureza s

NADOS POR PO

ortugal, qu2013. ses de dadr qualquer

al de Seguran

TOTAL

s expulsos por lo

s, designa

nido; 3 – F; 2 – Venez

tou‐se umenientes d Madeira ões de expexual e agr

RTUGAL DUR

aisquer ins

os disponíinstrument

ça Interna 201

Número de De2014141717

cal de nascimen

damente:

rança; 1 – Euela; 1 – M

aumento e Londresou detentulsão prenessões, ent

ANTE O ANO D

trumentos

veis, consto internacio

3

portados

to

spanha); oçambique

significativ. São natores de dudem‐se, esre outros.

E 2013 internacion

atou‐se tamnal neste d

).

o do númurais de pla nacionsencialmen

ais em ma

bém que omínio.

ero de Portugal alidade te, com

téria de

não foi

394

Página 395

A

No preda ativoperatNacion

GA

A Orgacooperoperam

Os obdesenvda legDireitoeficazm

No âm(+13,3seguin

MenorCrimesViaturaCriminaEstupefTerroriCriminaCrimes

presenta

sente subcidade deseivas de cooal EUROPOBINETE NACIO

nização Intação polici nos diferejetivos enolver a assislação exis do Homeente para bito da coo%) que emte:

es contra a pros, criminalidlidade econacientes smo lidade info

contra as pe

ção de aco

apítulo prenvolvida, peração poL e o GabinNAL DA INTER

ernacionalal criada emntes 188 Pcontram‐seistência recstente nos m" e "estaba prevençãperação p 2012, e

Novos proc

priedade e ade automómica

rmática ssoas

Relatório Anu

lguns dadoperação

tende‐se adurante o licial interete NacionPOL de Polícia 1923. Os aíses que a sintetizadíproca entrdiferentes elecer e deo e repressolicial interm função

COOPERAessos, distri

outros óvel

al de Seguran

os dos pr policial i

presentar aano de 20nacional: oal SIRENE.

Criminal ‐ Iseus mem constituemos no are todas as Países e nsenvolver tão das infranacional, fdas seguin

ÇÃO POLICIAbuídos pela

ça Interna 201

incipais canternacio

lguns elem13, pelas pGabinete N

NTERPOL ébros são as. tigo 2.º dautoridadeso espírito odas as insções de diroram aberttes matér

L EM 2013s seguintes c

TOTAL

3

nais e ganal

entos estatrincipais esacional IN

uma organforças de a

os Estatu de polícia da Declaratituições caeito comumos 3.971 pias aprese

lassificaçõe

binetes d

ísticos revetruturas nTERPOL, a

ização muplicação da

tos: "assecriminal noção Univepazes de co." rocessos, mntadas no

s

106 1.505 109

1.121 564 10

174 382

3.971

e

ladores acionais Unidade

ndial de lei que

gurar e quadro rsal dos ntribuir

ais 466 quadro

395

Página 396

No domque co

PassivaAtivas EnviadRecebi

Ativas Passiva

UN

A Euroinformos servao crim

-

ínio da correspondeu

s

as das

s

IDADE NACION

pol é um ação criminiços compee organizaCriminalid

Terrorismo

Atentadosimigração infantil, txenofobia

Atentadosextorsão, falsificaçãoadministra

Comércio criminalida

operação j a uma dim

NO ÂM

AL DA EURO

serviço eural. A Eurotentes dosdo nas segade relacio; à vida, àclandestinráfico ilícit; ao patrimtráfico ilíci de moedativos e respilegal e ade relacio

Relatório Anu

udiciária ininuição de

BITO DA CO

Ca

Transfe

POL opeu de ppol tem po Estados‐Muintes áreanada com t

integridaa, tráfico o de órgã

ónio e aos to de bens e de outroetivo tráfictentados nada com

al de Seguran

ternaciona 11,8%, fac

OPERAÇÃO Extradiçõe

rtas rogató

rência de

olícia, incur objetivo membros das: ráfico ilícito

de física ode seres hos e teci

bens públi culturais,s meios deo, criminalao ambien material

ça Interna 201

l, foram abe a 2012 (5

JUDICIÁRIA s

rias

reclusos

Total de

mbido do elhorar a

EU, no dom

de estupe

u à liberumanos, rdos human

cos, incluin contrafaçã pagamentidade inforte, incluinnuclear e

3

ertos 516 85 novos p

EM 2013

Processos

tratamentoeficácia e aínio da pre

facientes;

dade das apto, sequos, assim

do fraude, o e mercao, falsificaçmática e codo tráficoradioativo

novos procrocessos):

Novos

e intercâm cooperaçãvenção e c

pessoas, inestro, porcomo rac

roubo orgdorias – pão de docurrupção; ilícito de, tráfico il

essos, o

8166

644

1449

516

bio de o entre ombate

cluindo nografia ismo e

anizado, irataria, mentos

armas, ícito de

396

Página 397

-

A atividno qua

Estas 1Países vários

Os qucompa

espécies asubstância

Atividadessupramen

ade da EURdro compara

POR ÁREA DCrimes contrTráfico de esContrafação

Imigração ileTráfico de seDiversos – foCrimes contrTerrorismo Comércio ileBranqueame

Tráfico de veTráfico de m

.394 soliciTerceiros, OPC e outr

adros segração anua

meaçadas s hormona ilícitas dcionados.

OPOL tradutivo 2010 –

O “MANDATOa a propriedatupefaciente

de moeda gal res humanosra do Mandaa a vida

gal nto de capitaículos aterial radioa

tações à Ucorrespondas Entidade

uintes aprl:

Relatório Anu

de fauna is e outros e branqu

ziu‐se na ab2013:

” EUROPOL de s

to

is

tivo TOTAL

Processos EUR

nidade Naceram a mas, realizara

esentam

al de Seguran

e flora, cfatores de ceamento

ertura de 1.

2010 235 291 174 71 40 74 33 38 48 38 16 ‐

1.058

OPOL por tipos d

ional Europis 176 (+14m 263 solic

os dados

ça Interna 201

rimes contrescimento

de capitai

394 novos p

2011 292 300 127 78 31 85 59 34 31 33 15 ‐

1.085

e crime em 2013

ol por div,4%) que eitações, ma

das solici

3

ra o amb; e s provenie

rocessos co

2012 395

269

154

74

66

48

45

39

37

35

16

1 1.179

ersos Paísem 2012. Aois 35 (+15,

tações po

iente e trá

ntes dos

mo se pode

2013 526 295 126 93 67 53 53 52 45 66 18

0 1.394

s da UE, Eu nível nac3%) que em

r País/Ent

fico de

crimes

verificar

ropol e ional, os 2012.

idade e

397

Página 398

S

PJ PSP SEF GNR TribunaAlfândeMAOC‐Policia Comiss

ESTESTAD

ALEMANH

AUSTRÁL

ÁUSTRIA BÉLGICA BULGÁRIA

CANADÁ CHIPRE COLÔMBI

CROÁCIA DINAMAR

ESLOVÁQ

ESLOVÉNI

ESPANHA

ESTÓNIA EUA FINLÂNDI

FRANÇA GRÉCIA

NEstadEuropEntid

OLICITAÇÕ

is gas N Judiciária Mão proteção

ADO UE / O TERCEIROA IA

A

CA UIA A

A

.º SOLICITAÇos Membrool ades nacion

Pr

ES NACION

ilitar de testemu

Solicitaçõe

Relatório Anu

ÕES EFETUAs + Terceiroais

ocessos EUROPO

AIS

nhas TOTAL

s EUROPOL por O

2010

26 0 43 39 19 2 51 41 3 18 8 12 29 7 17 12 69 23

al de Seguran

DAS s

TOTAL

L – solicitações

2010 186 9 26 1 1 1 1 225

PC/Entidades n

201

283364425440453191010285788414

ça Interna 201

2012 911 39 268 1.218

efetuadas 2012‐2

2011200211682

2

249

acionais efetuad

1

3

2011.052261.

013

20

as 2010‐2013

2012

36 2 36 91 30 2 34 0 4 9 6 13 34 8 7 11 136 20

3 80 2 394

12 200 40 18 5 4 1

268

20

1

2013 216 19 21 3 3 1

263

13 50 4 34 51 24 0 23 1 3 14 11 11 54 12 8 24 99 20

398

Página 399

HOLANDA

HUNGRIA

IRLANDA ISLÂNDIA

ITÁLIA LETÓNIA LITUÂNIA

LUXEMBU

MALTA NORUEGA

POLÓNIA REINO UNREP. CHECROMÉNIA

SUÉCIA SUIÇA EUROPOL

OUTROS (OUTROS (OUTROS (OUTROS (

GA

CriadoGabineSistem

O Gabordemda cooA desiNationMembSchengConselJunho dentro

RGO

IDO A

ALBÂNIA) MACEDÓNIA) SERVIA) TURQUIA)

BINETE NACIO

em 1994,te Coordea de Segurainete Nacio e da segurperação pgnação S.I.al Entry” –ros Schengen (e nos ho, de 20 dde 2007) e de um esp

S

NAL SIRENE o Gabinetnador de nça Internnal SIRENEança públicolicial e jR.E.N.E. – traduz a en, previstartigos 7º e Dezemb criados naaço europe

Relatório Anu

23 27 12 5 14 45 6 10 9 29 17 37 38 24 32 15 71 0 0 0 0

olicitações EURO

e NacionalSegurança a. é um orgas em terrudiciária eabreviaturafunção doos no artigdo Regulamro de 2006 sequênciau de livre c

al de Seguran

452323827275131916252528212412802000

POL por Países

SIRENE esob direct

anismo coitório naciom matéria de “Suppls gabineteo 108.º daento nº 1

, e da Deci da aboliçãirculação d

ça Interna 201

UE/Terceiros ‐ 20

ncontra‐se a dependê

m um papenal e um in penal no ementary s existente Convençã987/2006 são 2007/5o dos conte pessoas.

3

58 23 8 12 41 40 5 22 7 4 29 36 40 31 16 20 39 0 0 0 1

13

presentemncia do S

l fundametervenientâmbito d

Informations em cadao de Aplicado Parlame33/JAI do Crolos front

44

ente integecretário‐G

ntal no refe crucial noa União E Requeste um dos ção do Acnto Europonselho, deiriços trad

51 38 22 4 0 3

11 15 16 12 37 56 19 30 23 16 53 0 2 1 0

rado no eral do

orço da âmbito uropeia. d at the Estados‐ordo de eu e do e 12 de icionais

399

Página 400

Em terde Insuplemcumproutros

Estas necessindicaçtécnicoindicaçrespeccaso hPara apermaacordodentrodados.

Com uassociadimenmodo assim detençconsoa

Tornouque neassim necess

Passouentradárea d

mos concreformação entares aimento das serviços coinformaçõeárias não aões que co, bastante ão e se ativo, permaja uma reslém da vnente actu com o prin deste, a e m sistemados), tornosão nunca conter ou como de oão para nte os caso‐se tambécessitem dcomo a detária (testem ainda a sea e, conseo continent

tos, os GabSchengen os dados acções rempetentes

s suplemepenas paranstam no Ssucintas, m conduta itindo aindposta positalidação lalização e ecípio da prntidade qu

de informu‐se possíantes pratifrustrar as bjectos roentrega/exs. m efectiva e ser coloerminaçãounhas, por mais eficquentemene europeu

Relatório Anu

inetes SIRE‐, por o

contidos nqueridas a nos termontares ao conferir mistema de as tambémsolicitada a estabeleiva a uma iegal, tambxactidão doopriedadee insere, p

ação conjuvel alargar cada, nummovimentubados (setradição d

a localizaçãcadas em s do parader exemplo)az o combate, da não, na qual fo

al de Seguran

NE constitnde transo referido os serviçoss da referids dados aior eficácInformação por perma adoptarcer de forndicação.

ém comps dados indos dados,oderão alt

nto desta e efectivara realidadeações de ingundo cataas pessoa

o de pessegurança (iro de pess. te à imigra admissãoram suprim

ça Interna 201

uem a interitam, em Sistema e utilizadora Convençã(indicaçõesia à actuaçã Schengenitirem aferi são automa inequív

ete aos Gseridos no pelo qual aerar, corrig

natureza à a coopera de livre cdivíduos plogação ds, quer à

oas desapamenores eoas cuja pr

ção clande no espaçoidos os co

3

face humaexclusivo

que são es do SIS –o. ) que cono policial, serem, porr, a priori, srizadas peloca determ

abinetes SSIS, sendo epenas o esir ou elim

escala Eurção policialirculação drocurados o SIS), procrecuperaç

recidas, de pessoas coesença per

stina atrav Schengenntrolos nas

na do SIS – , as infoindispensá forças po

stam do nem pelo f imperativoe o motivoo direito inada ide

IRENE gasta gestãotado particinar esses

opeia (UE e judiciárie pessoas, por crimesedendo‐seão dos o

signadamem incapacante os tri

és da interd – enquanfronteiras

Sistema rmações veis ao liciais e

SIS são acto das legal e de uma nacional ntidade,

rantir a feita de ipante e mesmos

e países a a uma e deste graves, quer à bjectos,

nte, das idades), bunais é

ição de to vasta internas

400

Página 401

e onderespecpenal e

No queprimeifoi desO SIS Schengresponresponemitir objectmodo,fronte

O SIS/Ino espmandadesapaprotecpor expossamarmazeimpresmedid

Na práparticidescreindicaç

os estadotivas frontentre serviç

SISTEMA DE IN

respeita ara para a seactivado e (e a segunen. Trata‐ssáveis pelosáveis peloalertas (deos como ve o exercíciras internaI fornece inaço Schengdos de recidas, sção. São aiemplo, auto ter sido nados sãosões digitaa a ser tomtica, as autpante, às qva a pessão:

s participairas externos policiais

FORMAÇÕES SC

o SIS – Sisgunda gerainiciou‐se, cda geraçãoe de um ss controloss controlonominadoículos, armio da impos e facilita aformaçõesen, ou sobdetenção obretudo cnda introdumóveis, arperdidos, os necessis, bem coada. oridades puais o aceoa ou obj

Relatório Anu

ntes aplicaas, bem co e autorida

HENGEN tema de Inção do Sistom êxito, a do Sistemistema de fronteiriços na frontes indicaçõeas de fogo rtante fun livre circu sobre pessre pessoas europeus.rianças ouzidos no Smas de fogroubados ários à idmo inform

oliciais, adsso ao SISecto procu

al de Seguran

m regras cmo à emisdes judiciai

formação Sema: às 00 produçãoa – SIS/II)informaçãs e aduanira externas) sobre pou documeção de colação de peoas que nãprocuradas Inclui t outros inIS/II dados o, embarcaou utilizadentificação ações rele

uaneiras, ju/II é restrrados, con

ça Interna 201

omuns relsão de vistos.

chengen, 2h00 do dia e utilização é um elemo que permeiros, bem do espaçoessoas prontos roubampensar assoas no eso têm dire no âmbitoambém idivíduos vrelativos a ções e docos para a de uma pvantes ac

diciais ou ito, poderãstituindo

3

ativamentes e à coop

013 foi o a9 de Abril o do SIS/II. ento centite às autcomo às au Schengencuradas odos. O SIS/ abolição paço Schenito de aces de ilícitos cnformaçõesulneráveisdeterminadumentos deprática de essoa, inclerca de um

administrato emitir umotivo de

aos contreração em

no da tran SIS/I (SISo

ral da coooridades ntoridades e no seu u desapareII prossegudos controgen. so ou permriminais, in sobre que careos objecto identificaçcrimes. Ouindo fotoa indicaçã

ivas de umma indicaemissão

olos nas matéria

sição da ne4ALL)

peração acionais policiais interior, cidas e e, deste los nas

anência cluindo pessoas çam de s como, ão, que s dados grafia e o e da

estado ção que de uma

401

Página 402

-

Por oespeciEurojuconsul

Importpara nConveainda qRegula2006 everifica

C

A

A não admde tais direA localizaçmandado dA cooperaçA localizaçãA localizaçã

utro lado, ficamente nst gozam tas.

ante alteraa versão onção de Apue correspmento nº 1 pela Decisda encont

ORRESPONDÊN

rtigos CAAS 95 96 97 98 99

100

issão ou inteitos; ão e detene detenção ão na localizo e protecção de bens ro

as referiecessáriosde direito

ção introduriginal do Slicação doondente, a987/2006 ão 2007/53ra‐se resum

CIA ENTRE ARTIG

Não ad

P

Pessoas

Objetos

Relatório Anu

rdição de p

ção de umaeuropeu; ação de peso de uma pubados ou

das autori ao exercícis de acess

zida pelo SIS (e SISon Acordo derticulado, do Parlame3/JAI do Coida na segu

OS DA CAAS (SISMOT

Detenção parmissão ou interd

Peessoas procurada ou objectos par para efeitos de

al de Seguran

ermanência

pessoa re

soas a pedidessoa desapperdidos.

dades só o das suas o limitado

IS/II teve ae4ALL) se Schengendecorrentento Europenselho, deinte tabela

/I) E O SIS/II – RIVO DA INDICAÇa efeitos de extrição de permanêssoas desaparecs no âmbito de a efeitos de contapreensão ou deprocesso pena

ça Interna 201

no espaço

lativamente

o das autorarecida;

poderão afunções. Ass para ef

ver com o aplicava o , no SIS/II das alteraçu e do Con 12 de Junh:

EGULAMENTO 1ÃO SIS adição/entrega

ncia no espaço Sidas um processo judirolo discreto ou utilização como l

3

Schengen de

à qual ten

idades judici

ceder aos agências eectuar det

articulado earticulado ppassou a aões à CAAselho, de 2o de 2007.

987/2006 E DEC

chengen

cial específico prova em

pessoas de

ha sido em

ais ou polici

dados duropeias Eerminado

m vigor. Erevisto naplicar‐se uS introduzi0 de Deze A correspo

ISÃO 2007/533/ARTIGOS S26 da Deci

24 do Regulam32 da Deci34 da Deci36 da Deci

38 da Deci

stituídas

itido um

ais;

o SIS/II uropol e tipo de

nquanto CAAS – m novo, das pelo mbro de ndência

JAI

IS/II são ento

são são são

são

402

Página 403

No queRegula2006, SIS/II dveículo

Às 00hactivas

No meseguin

respeita amento nº 1que substitos serviços, de modo

DADOS ESTATÍ

00 do dia 1, repartida

smo momete forma:

o acervo q986/2006 uiu o dispos dos EM c a permitir

STICOS. de Janeiros pelas segu

nto, 174.1

Relatório Anu

ue alterou do Parlamesto no artiompetente verificar se

de 2014, cintes categ

16 são indi

al de Seguran

a CAAS nonto Europego 102‐A ds para a em foram rou

onstavam dorias de pe

cações váli

ça Interna 201

âmbito dou e do Conaquela conissão dos

bados, desv

o SIS/II 50ssoas e obj

das inserid

3

SIS/II, imposelho, de 2venção, recertificadoiados ou e

.279.696 inectos:

as por Port

rta ainda 0 de Dezelativo ao acs de matríxtraviados.

dicações vá

ugal, repar

referir o mbro de esso ao cula dos

lidas ou

tidas da

403

Página 404

Relative SIS/I16.128 * Dados in* Os núminerentes

No qumesmodistrib * Dados in

amente aoI) pelas dive.679, repar

cluem valores ceros atribuído ao PEP – passap

e respeita período uídas da se

cluem valores c

número dersas entidatidas da se

orrespondentes

s ao SEF contaorte electrónico

ao númeropelos grupguinte form

orrespondentes

Relatório Anu

consultas des que poguinte form

ao SIS/I – 01jan/bilizam os siste.

de indicaos operativa:

ao SIS/I – 01jan/

al de Seguran

efectuadasdem acedea:

08abr2013 e aomas utilizados

ções criados do GN

08abr2013 e ao

ça Interna 201

durante o r ao Sistem

SIS/II – 09abr/3no controlo de

as, actualizS, atingiu‐s

SIS/II – 09abr/3

3

ano 2013 (Sa, o valor a

1dez2013 fronteiras – RA

adas e elime um valo

1dez2013

IS/I – SISonscendeu a

PID e PASSE, be

inadas dur total de

e4ALL

m como os

rante o 53.030,

404

Página 405

Finalmo ano SIS/II, vigor (

ente no qu2013, de acno que res01jan/08ab

e respeita ordo com apeita aos vr2013), que

Relatório Anu

ao número corresponalores corr aqui apare

al de Seguran

de “hits”, dência de aespondentcem já inc

ça Interna 201

importa retrtigos acimes ao períoluídos no a

3

er os seguia assinaladdo em querticulado do

ntes númea, entre o o SIS/I es SIS/II:

ros para SIS/I e o teve em

405

Página 406

Por últrestan8.322 proven

De acoforam

 -

-

 -

-

imo e no tes Gabineformulárioientes dos

MANDADOS D

rdo com daos seguinte

MDE/Extr

Portugal rentrega dforam entemitidos p Durante opessoas foCabo VerdDetenção

Transferên

Portugal rcondenad

Portugal portugues(Espanha,

que respeittes SIRENEs, dos quaGabinetes

E DETENÇÃO EU

dos fornecs:

adição: ecebeu 66 e pessoas. regues noor autorida mesmo pram entree)e as resEuropeus r

cia de conecebeu 14os (vindos dentregou as, para cuFrança, Itál

Relatório Anu

a à troca d, em sede is 3.768 tSIRENE de o

ROPEUS idos pela P

pessoas atUma dess quadro ddes judiciáeríodo de gues atravtantes 65ecebidos pe

denados:

cidadãos a Noruega49 cidadãmprirem a ia, Aleman

al de Seguran

e formuláde cooperiveram orutros esta

GR, os Man

ravés de mas pessoase execuçãorias portugtempo, Poés de extrforam entlos Tribuna

portuguese, Espanha, os estranpena no Esha, Holanda

ça Interna 201

rios de todação, o voigem interdos particip

dados de D

ecanismos foi extrad de Manduesas. rtugal entradição (Ucregues emis da Relaç

s através dPanamá, Brgeiros, cotado da su, Reino Un

3

os os tiposlume atingna (GNS/Pantes.

etenção Eu

internacioitada (Brasados de D

egou 81 perânia/2; Br execuçãoão compet

o mecanisasil, Suíça endenados a nacionaliido e Brasil

entre o Giu o valor T) e 4.554

ropeus (M

nais de detil) as restaetenção E

ssoas. Seiasil/2; Mo de Mandentes.

mo da ent Reino Unipor auto

dade ou re).

NS e os total de foram

DE)

enção e ntes 65 uropeus

s dessas ldávia e ados de

rega de do). ridades sidência

406

Página 407

Garantdo Esta Nesseestratésegurofundam

A prevviolentno leqda eficconstit

No âmacolhimimplemrodovisegura

Tendo conduzquintoforças violentanterio

Orient

I.

5.

ir condiçõedo. pressuposgicas com e como dentais dosenção, repo, bem comue de prioriência, taluem‐se combito da pento e inentar nestária afirmnça. em considida pelo G ano consede seguranos e gravesrmente as

ação EstratReforço dsegurançade uma fosistema

ORIEN

s de segur

to, o XIX Goo objectivoestino seg cidadãos. ressão e mo a manutidades que como da o objetivo

olítica de tegração de domínioam‐se tam

eração osoverno, macutivo, de uça e, pelo t, as orientasumidas pe

égicas paraa articulaç. Em Porturça de seguequilibrado

Relatório Anu

TAÇÕE

ança para

verno Con de garantiuro garan itigação denção da o o Governoeficácia e s estruturaimigração, e imigran. Por fim, abém com

resultadois uma vez m decréscierceiro anoções estratlo executiv

2014: ão, coordegal consagrrança de c e func

al de Seguran

S ESTRAT

os cidadãos

stitucional r que Portutindo o pl

a criminalirdem e tra assume pdo prestígis da nossao combatetes, por o proteção o vértices

s globalmevisíveis no mo no tota consecutivégicas parao.

nação e coa‐se um mariz militar ional que

ça Interna 201

ÉGICAS

e comuni

prosseguirgal se maneno exercí

dade, espenquilidade ara 2014. io das for política de à imigraçutro, balizae socorro d fundame

nte positivpresente rel de ocorrêo, de uma 2014 darã

operação odelo dual e outra de tem p

3

PARA 2

dades são t

á um conjutenha refercio dos dir

cialmente públicas, coSimultaneaças e servi segurança ão ilegal, rão as prias populaçntais do n

os da polílatório – o ncias crimindiminuiçãoo continuid

entre as foque contemnatureza cermitido

014

arefas inal

nto de orieenciado coeitos e lib

a de cariz ntinuarão mente, o aços de seginterna. por um lancipais meões e a seosso siste

tica de sequal dá conais particip no total dade às prio

rças e servpla a coex

ivil. Trata‐suma relaç

ienáveis

ntações mo País erdades

grave e a figurar umento urança,

do, e o didas a gurança ma de

gurança ta, pelo adas às e crimes ridades

iços de istência e de um ão de

407

Página 408

II.

III.

complemedistribuiçãinterna cosegurançaatores encmaior eficpara o Intepermitirá serviços dsegurança

Intensificacombate àdo Governprimazia. a aposta eefetuadas policial a dSimultaneos que inttransnaciosegurança

Aposta noe de segusegurançaqualidade populaçãoconsequenNesse âmproximidacidadãos Segurançadoméstica

ntaridade, o ponderadnta ainda e órgãos arregados iência possrcâmbio duma efetive seguran interna. ção do co criminalido. Neste Num contem ações pcom carizesenvolver

amente, o egram a cnal, merec. s programarança com junto dasda ação p são elemtemente, pbito, o Gode existentmais vuln e nos pro), e na qual

Relatório Anu

garantindoa de compcom o imde polícia de executaível, em 20a Investigaça e célereça com re

mbate à cade violenparticular, xto em quereventivas sistemátic em 2014. conjunto driminalidaderão espe

s de policiunitária. comunidaolicial e umentos indisara a criaçverno manes, nomeaeráveis (Prgramas dirificação do

al de Seguran

a cobertuetências eprescindívecriminal (Or as polític14 entraráão Crimina partilha dsponsabilid

riminalidata e grave o controlo as armas dde apreenso, figurará

e crimes dee violenta cial atençã

amento deA presençades, a intea relação pensáveis ão de condterá a apodamente aograma Eecionados s elemento

ça Interna 201

ra integralspecíficas. Ol contribuPC). Assimas públicas em funciol (PIIC), ume informaçades e co

de violentmantêm‐se das fontee fogo ocuão de arm também c

intervençãe grave e o por par

proximida efetiva dração permde confianpara uma ições de sesta nos prqueles quescola Segupara a prevs policiais q

3

do territór nosso sis

to de dife, para gara de segurannamento pa ferramenões entre mpetência

a e grave. como pris de perigopam um pas ilegais oomo prior

o prioritára criminalite das for

de, de preos elemenanente co

ça entre oprevençãogurança paogramas d se destinara, Apoio enção e coue lhe estã

io nacionatema de serentes servntir que oça o façamleno a Plata tecnolóas várias s em mat

A prevenncipais prio continuaapel determu de uso inidade do t

ia, nomeaddade organças e serv

venção situtos das fom os cidas seus age criminal era os portue policiamm à prote65 – Idombate à vo afetos.

l e uma gurança iços de s vários com a taforma gica que forças e éria de

ção e o ridades rá a ter inante, devido, rabalho

amente izada e iços de

acional rças de dãos, a ntes e a ficaz e, gueses. ento de ção dos sos em iolência

408

Página 409

IV.

V.

Do mesmdirecionadsensíveis (se‐ão tamtipologias Seguro), oSeguro) oDestaque em espetvandalismpública e pReorganize o aumendificuldadeenfrentamsegurançacomuns. Visando deficiência da Adminie de atualReforço, rIndependede políciaspolicial maserão novana PSP de gerações Assim, for100 novosde oficiaise PSP com

o modo, sos para a Comércio Sbém os procriminais es “roubos u os “furtoainda para áculos deso, as quais ara a promação dos oto da eficás económi, promove, promoven

ar cumprimna utilizaçãstração Inteização do eenovação mente de por cidadãntém‐se comente abeforma a redo capital am autoriza agentes d. Em 2014 s o objectivo

Relatório Anu

erão prossproteção deguro, Táxgramas espspecíficas, ta postos ds em residas ações a portivos ese afiguramoção do serganismos tcia na utilcas e financr‐se‐á a rado, sempr

ento aos oo dos recurna, será dnquadrame

e requalificPortugal coo no contemo uma drtos concujuvenescerhumano edas as adma PSP, a querão const de dar con

al de Seguran

eguidos oe grupos di Seguro, Fecificamenais como oe abasteciências” (Oempreend no âmbit como funntimento dutelados pização doseiras que Pcionalizaçãe que pos

bjetivos drsos, humaada continnto legal dação do entar atualmxto da Unias principairsos para a o efetivo p social queissões em e se juntarituídas novtinuidade

ça Interna 201

s programae risco e darmácia Sete concebi “furto de mento de peração Ver no domío da prevdamentais e segurançelo Ministé recursos eortugal e, o dos mesível, a uti

e adequaçãnos e mateuidade ao sos organismfetivo poliente com

ão Europeis prioridad admissão olicial e a caracteriz2014 de 40ão as admias reservasa este proc

3

s especiaie atividadegura, entrdos para pmetais não combustíveerão Segurnio da prevenção de para a mana dos cidadrio da Admxistentes. Tem geral, oios ao servlização cres

o orgânicariais, ao deu processos tuteladcial das for um dos ma, o fortalees do Govede novos eassegurar aam as For0 novos gussões aos c de recrutaesso de for

s de polics económice outros). revenir e copreciosos”l” (Abasteo – Chave enção de vincivilidadeutenção dãos. inistraçãoendo em s Estados eiço das focente de

e de aumispor no Mo de reorgaos. ças de segais elevadocimento dorno. Nesse lementos n transmissãças de Segardas da Gursos de fomento parmação

iamento as mais Manter‐mbater (Campo cimento Direta). iolência s e de a ordem

Interna conta as uropeus rças de recursos

ento de inistério nização

urança. s rácios efetivo sentido, a GNR e o entre urança. NR e de rmação a a GNR

409

Página 410

VI.

VII.

A formaçãpara dar policiais, na incidenproximida

Em simulprocesso administrapossível dpoliciamen

Reabilitaçnecessidadde planeade apoio àdo parquede proteçtodo o pamilhões dcondições Por outro segurançacobertura melhores administradispositivoPorto. A rpara atividModernizaregular depara assegelementos

o inicial e ccontinuidaomeadametes tácticode. tâneo, atrade libertaçtivas, judie elementoto de proxão de ines das formento ques forças de de edifícioão civil. Neís, a que ce euros, e das instalalado, serão, nomeadapolicial aocondições tivas para s do Comaeorganizaçades operação dos e material purar eleva policiais e

Relatório Anu

ontínua dade à cresnte no que‐policiais,

vés da inão de recuciais e burs das forçaimidade. fraestruturças de segu, durante d seguranças ao disposse âmbitoorrespondcuja concluções policia promovidamente nos território, operacionao policiamndo Metroão destes dcionais. quipamentara as forçdos padrõ uma maio

al de Seguran

s forças decente valo concerne à investig

corporaçãorsos humaocráticas ps de segura

as e adarança e doécadas, se, o Governr das forças, cumpre e um valosão significis. s adaptaçõ grandes cmelhorar ais e libertento. Relepolitano deispositivos

os das forças e serviçes de respr eficácia e

ça Interna 201

segurançarização e ao treino cação crim

de civis, nos preseor forma nça para v

ptação dos cidadãos verificou eo continua e dos servdestacar asr total de a um impo

es no dispoentros urb acessibilidar agentesva‐se neste Lisboa e d permitirá

as e serviços de seguosta polici eficiência

3

afigura‐se capacitaçãom armas inal e ao

será dadantemente a canalizaralências op

disposit. Visando cm matériará a investiços de seg 45 obras investimenrtante pas

sitivo terrianos, de fade das po que dese particularo Comandolibertar ce

os de segurança é umal, a segur no comba

como fundo dos elede fogo, à r policiame

continuidadstritos a o maior eracionais

ivo territoolmatar a a de infraesir na requaurança beque decorto de cercso na mel

torial das forma a adpulações, mpenham a adequa Metropolrca de 250

rança. A aa medida ança dos te ao crime

amental mentos esposta nto de

ade ao tarefas número e para o

rial às usência truturas lificação m como rem em a de 30 horia de

orças de equar a garantir funções ção dos itano do polícias

quisição decisiva próprios . Nesse

410

Página 411

VIII.

IX.

sentido, eultrapassamoderniza

Valorizaçãhomens esão o maGoverno pdas forçasconcretizoelementosas promoçem termosSimultaneao subsídidobro os mRessalve‐smaior atuprocesso dda GNR e dAproveitapresentes assumem e rentabili(destacandCriminal (PVigilância de Redes dcontribuamdesignadageoreferen

m 2014 serr constrangção da froto e dignif mulheres is valioso rromoverá de segurau‐se um no policiais dões adequ operacionamente emo de fardaontantes de, ainda, aalidade e isciplinar ea ANPC. mento da no dia‐a‐dcada vez mzados os so‐se, nestIIC), a RedComando ee Emergên para aum

mente atrciação e d

Relatório Anu

á dada espimentos coa das forçaicação da fque quotidecurso do a um conjunça. Desdevo edifício as forças deadas à maais. 2014 já semento das a compart revisão doaperfeiçoar penas apl

tecnologiaia de todoais um papistemas de e particulae Nacional Controlo dcia e de Seentar a efiavés de de gestão de

al de Seguran

ecial ênfasnhecidos es de seguraunção polianamenteEstado nanto de me logo, na lejurídico no segurançanutenção d

concretizaforças de icipação an Regulame o regime icadas, e a

ao serviçs os cidadel de destainformaçãor, a Platafode Segurana Costa Pogurança (Scácia e efica utilizaçã alarmes.

ça Interna 201

e à aquisiç começar ança. icial. Com zelam pel prevençãodidas que i geral de que conce e serão, ige uma est

ram as altesegurança, ual na aquinto Disciplvigente, nrevisão do

o da seguãos, tambéque. Neste, comunicrma para ça Interna rtuguesa (IRESP)) e diência das fo de sist

3

ão de viatu operar, de

plena consa seguranç e no comvalorizam trabalho emrne aos direualmente, rutura hier

rações aosnos quais sição de farinar da GNomeadameRegulamen

rança. As m no dom âmbito, irãação e vigio Intercâm(RNSI), o SisSIVICC) e oesenvolvidaorças e servemas de

ras tendo e forma pla

ciência dea dos portbate ao co papel e funções itos e devrealizadas eárquica ap

diplomas se reforçoudamento. R que visa nte no âmto de Fard

novas tecnínio da seo ser conslância já exbio da Infotema Integ Sistema Ins ferrameniços de segvideoprote

m vista neada, a

que os ugueses rime, o estatuto públicas eres dos m 2014 ropriada

relativos para o

conferir bito do amento

ologias, gurança olidados istentes rmação rado de tegrado tas que urança, ção, de

411

Página 412

X.

Releva‐se com a encomo defundamencombate afiscal e adimigração Do mesmoda GNR eapoiem opropósito,cobertura continuaçãpoupanças

Em 2014 sCentro Opmanutençinvestimenfuncionarãdistritais aPor fim, uEspetáculoano e queem recintoImplemenciberespaçterrorismomesmas. InformaçãCibersegu

aqui o Sistetrada em f ligação tal na seg vários feuaneira, teclandestina

modo, co das esqua trabalho o é de salieda Rede No da impl significativerá lançaderacional Não destes dto será coo como rinda em fuma referêns Desporti se antevê s desportivtação do Co, designad, implicamNeste seno, em 20rança.

Relatório Anu

ma Integrauncionameao sistemaurança da nómenos crrorismo, tr. ntinuar‐se‐dras da Pperacionantar a conacional deementaçãoas em termo o concurorte 112, ois sistemncluída a edundânciancionamen

cia à Platafvos (PIRPEde extremaos. entro Nacioamente as a adoção dtido, deco14 entra

al de Seguran

do de Viginto de nov homólogcosta portriminais, dáfico de dr

á a apostaSP e na crl das forçaclusão em Segurança do serviços de comso públicoa comutaçãas pelo pecentralizaç um do oto. orma InforD), a qual utilidade p

nal de Cib que se pree medidasrrente da rá em fu

ça Interna 201

lância, Comas e impoo espanhuguesa já esignadamoga, catást

na cresceniação de fs e dos se 2014 do Interna a o VOIP atrunicações f internacioo com o Críodo de 5 ão do servutro, perm

mática de Rentrará emara a criaç

ersegurançndem com de prevenEstratégiancionamen

3

ando e Conrtantes funol, desemque permente nos drofes ambi

te informaerramentasrviços de processo dtodos os pavés destaixas. nal para a entro Operanos. Comiço 112 eitindo enc

equisição d funcionamão de cond

a. As amea a espionagção, proteçNacional to o Cen

trolo (SIVIcionalidadpenha umite a deteomínios daentais e co

tização do tecnológisegurança.e alargamostos da G Rede, per

implementacional Sul a realizaçãm dois póerrar os 1

e Policiamento no c

ições de se

ças emergeem, hacktão e suprede Seguratro Nacio

CC) que, es, bem papel ção e o fraude mbate à

s postos cas que A este ento da NR e a mitindo

ação do 112 e a o deste los, que 1 PSAP

ento de orrente gurança

ntes no ivismo e ssão das nça da nal de

412

Página 413

XI.

XII.

Promoçãoimigração monitorizareforçado ilegal e aoseres humAssim, a ferramentfiscalizaçãos sistemaFunchal. Smatéria dnível da qnível das sse, por fimResidênciaverificaçãocrime queigual ou sSchengen serão adoa concessãpela sua rautorizaçã

Especificadestacam‐prevençãointensificaconotadosfiscalizaçã

Promoçãomatéria d

da regulailegal. No ção dos fo controlos fenómenanos. regulaçãoas tecnolóo de permas VIS, PASSerão iguae combateualidade dooluções tec, a rigoros para Ati de várias em Portuguperior a e no Sisteptados novo de ARI, elevância o concedidmente no se como criminal ção da ins com práto direciona de condiçe política d

Relatório Anu

ção dos fâmbito daluxos mig de fronteos criminai

dos fluxogicas de anência de cE e APIS e plmente refà criminals documenológicas qa política dvidade de normas de al seja pun1 ano e a ma Integraos procedimé verificadocriminal poa. que concerprincipais no combatpeção, fiscicas crimindas para o ões de ace imigraçã

al de Seguran

luxos migr política deratórios, siras, com es que lhe e

s migratópoio à atiidadãos esara o alargorçadas asidade, e a ntos de ideue permite escrutíniInvestimesegurança,ível com pausência ddo de Infoentos ten com regussam obst

ne à intenprioridadese à criminalização e ais e o detrabalho ileolhimento o, com ba

ça Interna 201

atórios e imigraçãoalvaguardaspecial ênstão assoc

rios benevidade de trangeiros,amento do ações emgestão intentificação, em o seu coo associadanto (ARI), incluindo aena private indicaçãrmação dodo em vistlaridade a ar, no qua

sificação d o envolvalidade assafastamentsenvolvimegal e tráficoe integraçse numa v

3

intensificaç será efetndo a segfase no coiados, mor

ficiará da controlo d com partic RAPID aos zonas tragrada de fviagens e rntrolo e ve à emissãoa qual d ausência iva de libero no Siste SEF. Ainda assegurarinexistêncidro da lei,

o combateimento daociada a ao de indivnto de açõ de seres hão de imigisão integr

ão do comuada uma urança intmbate à immente o tr

consolidaçe fronteirular destaq portos de nsfronteirironteiras, esidência, rificação. S de Autorizepende dade condenadade com ma de Infoa no corre que, mesma de situaçà manute

à imigraçã equipa mtos migratíduos diretes de insumanos. rantes. Aiada do fe

bate à rigorosa erna, e igração áfico de

ão das as e de ue para Lisboa e ças, em quer ao quer ao aliente‐ação de prévia ção por duração rmação nte ano o após

ões que nção da

o ilegal ista de órios, a amente peção e

nda em nómeno

413

Página 414

XIII.

migratóriointegraçãodesburocrdestaque Automatizcidadãos eIncremente da coosegurançados cidadãdedicar pamultilateragestão e rodoviária

Para tal empenhadLiberdade com os dfenómenoigual modcooperaçãPortuguês

ParalelamcooperaçãincrementEstados dsegurançaoperacioncooperaçãsegurançacorrente abilaterais c

, será pro de cidadãatizados ospara o alaada de Prostrangeiros

o da coopeperação bi interna asos e na sarticular rell, nomeaddo contros e da protedesideratoa nos mece Segurançemais Ests que possao, serão po que, nes e os demaente, atendo com os Ear a coopeas bacias n interna eal com oso reforçad de Portugno a concom a Franç

Relatório Anu

movida a os estrang procedimergamento dcessos (SI através doração multlateral comsume uma lvaguarda devância à camente noslo das fronção civil. , continuaanismos da da Uniãoados‐memm colocar rosseguidote domíniois Estados dendo à impstados do ração estaborte e sul de migraç Estados a, iniciadoal, Espanhlusão das a.

al de Seguran

imigração eiros em tntos inerena instalaçGAP) e pro “Portal doilateral com o Reino

importâncios seus beooperação domínios teiras e,

remos a e cooperaç Europeia, bros na pem causa as os esforç específicoa Comunidortância eNorte de Áelecida nodo mediteões, bem que integr em 2013a, França negociaçõe

ça Interna 201

legal e meerritório ntes à verteão do Sistemovida m Imigrante” os países

de Espana cada vez ns. Nesta s internacioda prevençbem assim

assegurar ão estabelcooperandorevenção segurançaos no sen da segurade de Paísstratégica dfrica, serão contexto drrâneo), emcomo o foam o des, e que ue Marrocos e assina

3

lhorados oacional. Nente documma de Infais e melh. da União Eha. A dimmais signifenda, o Gonal de natuão e do com, da preve

uma parecidos ao n com as age no com e a tranqutido de estança internes de Língua bacia do prosseguio Diálogo 5 especial rtalecimenignado G ne as fors) prevendtura de im

s mecanissse sentidental, com ormação eor informa

uropeia e ensão exticativa na pverno contreza bilatebate ao cnção e se

ticipação ível do Esências eurbate a toilidade púbreitar os la, unem oa Portuguemediterrândos os esfo+5 (que unnas dimento da coo4 (mecaniças e servo‐se aindaportantes

mos de o, serão especial Gestão ção aos

da CPLP erna da roteção inuará a ral e/ou rime, da gurança

ativa e paço de opeias e dos os licas. De aços de Estado sa. eo e da rços de e os 10 sões de peração smo de iços de para o acordos

414

Página 415

XIV.

Especial atAmérica, ndo Interioreforço daInterna – eboas prátigrave e orde armas controlo dimigração Oficiais deAproveitainterna e atravessansempre quas compledecurso dmáximo adomínios desenvolvdo Quadroem 2015),de FluxosExternas; Fundo EuPrograma dedicado àAtendendPlurianuallongo dos novas linhcom partic

enção seráomeadamr. Por fim cooperaçãm domíniocas; a prevganizada e e de seree fronteirailegal – dev Ligação demento dosda proteçãdo deverãe possível,xas tarefase 2014, cproveitamede intervener mecanis Financeir com partic MigratórioFundo Euroropeu paraOperacion Gestão e Po ao início para o peúltimos doas de apoioular destaq

Relatório Anu

igualmentente no co, importaráo internacis tão relevenção e otodos os fes humanoss; bem comerá continu Imigração fundos coo civil. As do constitui a novas fo da seguraontinuaremnto possívção no âmmos que po Plurianuaular destaqs (onde speu para a Integraal para a Vrevenção d, no corrríodo 2014is anos, vê para os seue para o

al de Seguran

e dedicadantexto da C destacar onal desenantes como combate nómenos ; o terrorio o controar a ser prdo Ministémunitáriosificuldadesr‐se como ntes de finnça internaos a enviel dos fubito da segermitam al 2007‐201ue para o Pe incluem os Refugiação de Naalorização e Riscos). ente ano ‐2020, darem sendo dtores relevFundo para

ça Interna 201

à cooperaçonferênciao importavolvida pel a formaçãao crime, eassociados smo e a rlo dos fluxoestado pelario da Adm enquanto financeirasum fator anciament e da protdar esforçondos comuurança intssegurar a 3 (cujo perograma Qos Fundo dos; Fundocionais dedo Territór

de 2014, mos contiesenvolvidoantes em a Seguranç

3

ão com os Iberoamernte papel o Ministérioo e troca dm particuao tráfico dadicalizaçãos migratór Rede de Oinistração In potenciad que o Estade incentivo que posseção civil. Ns no sentnitários derna. Assimconclusão ríodo de euadro SolidEuropeu Europeu Países Teio (nomead

do novo Qnuidade aos no sentidmatéria de a Interna e

Estados Uicana de Mque, no c da Admine informaçlar à crimie estupefa; a vigilânios e ao coficiais de Lterna. ores da sedo Portugo para o am contribeste contido de gaisponíveis , continuada implemxecução teariedade epara as Frpara o Retrceiros) e amente, o

uadro Fins esforços o de implesegurança para o Fun

nidos da inistros ontínuo istração ões e de nalidade cientes, cia e o mbate à igação e

gurança uês vem recurso, uir para exto, no rantir o para os remos a entação rminará Gestão onteiras orno; e, para o Eixo II,

anceiro que, ao mentar interna, do para

415

Página 416

XV.

o Asilo e esforços nparticular da prevenintervençã

Promoçãodos pilares2014 procúltimos anregisto, emPortugal. Enquanto circulaçãoda sinistrmelhoramcondutorecomportame solidárioNesse partobjeto de decurso dsinistralidaredefiniçãgovernativcondutoreutentes mveículos dredução dcom o exsubstanciao uso dos vítimas.

Migrações. o sentido datenção deção e reso humana. da Segura fundamenuraremos cos em ma 2013, da problema , de racionalidade roento dos s, o apeentos de

nas estradicular, a Esuma revisãessa revisãde, foram o dos objea nesta mas de veícuais vulnere duas rodaos principacesso de s psicotrópmeios de c

Relatório Anu

Ainda neste garantir verá contiposta a de nça Rodovtais do nosonsolidar otéria de sinmenor taxa

complexo alidade ecodoviária eeixos viárrfeiçoamerisco e, emas. tratégia Nao intercalao, e na seqidentificadtivos estratéria. Destlos ligeirosáveis (noms a motor)is comportvelocidadeicas, com aomunicaçã

al de Seguran

e contextoque, na dimnuar a ser sastres e

iária. A segso sistemas bons resistralidade de sinistra

de seguranómica e xige umaios, a segnto das geral, a cri

cional de Sr em 2013,uência de os novos gtégicos quaca‐se, nes e em deeadament, o aumentamentos d, com a c não utilizo móvel) e

ça Interna 201

, continuarensão espdedicada àa acidente

urança rod de seguranultados qu rodoviárialidade rodo

nça e saúdde desenvo política urança dosoluções ação de um

egurança Rdesempenuma profunrupos e fae lhe preste âmbito,slocação ee peões, co de segure risco (desondução sação de dis a melhoria

3

ão, tambémecífica dos dimensão s naturais

oviária maça interna.e temos vi, os quais viária das ú

e públicaslvimento sconcertadas veículoslegais, a ambiente

odoviária (2ha um papeda análise tores de riidem e que a melhoriam trabalhoiclistas e ança dentroignadamenob o efeitpositivos d do socorro

, a ser enfundos estda proteçãou resulta

nter‐se‐á co Nesse senndo a alcanculminaramltimas déc

, de liberdocial, a pr que eng, a formafiscalizaçã

cívico, resp

008‐2015)l fundamedas estatíssco, o que balizarão da segura, a protede condut das localite os relaco do álcoe seguranç e tratame

vidados ruturais, o civil e ntes da

mo um tido, em çar nos com o adas em

ade de evenção lobe o ção de o dos onsável

, que foi ntal. No ticas de levou à a ação nça dos ção dos ores de dades, a ionados ol e de a e com nto das

416

Página 417

XVI.

Especificairemos apreforçar apromovidomelhoria competênde Transitadministraaumentar No âmbitocampanhamesmo mvista a pratravés dode criar ocompanhisinistros. Consolidaforma efquotidianatransversaincêndios desempendas populacalor e dmercadoriNesse senreforço e cde uma atpela atuavulnerabil

mente no ostar na co atividade o aperfede condcias neste o (SCOT). Sção pública eficiência da prevens que promodo, um momoção d processo d “Portal doas segurado ção e refoicaz ao mente, a pl e integradflorestais –ha um papções, sejame frio, toras perigosatido, as pronsolidaçãuação conjlização do idades e pe

Relatório Anu

que concensolidaçãofiscalizadoiçoamento ições dos domínio àsaliente‐se,a, nomeada e diminuirção rodoviáovam a aelhor con

e alteraçõee georefer Acidente”ras poderã

rço do Sistvasto leqroteção cia. De facto mais visível fundame eles de ín

nados, etcs, emergêincipais pro do sistemunta entre planeamenla informaç

al de Seguran

rne à fisca do Sistemra em matdo procesvários o

funcionalid ainda, a cmente com os temposria, particudoção de hecimentos que a pnciação de , através do aceder, d

ema de Pue de avil tem de , para alémel durantental noutrodole natur.) ou de cncias radioioridades na de proteas áreas dato de emão e proxim

ça Interna 201

lização doa Nacionaléria de trâsamento corganismos ades do Sriação de s a Autorid

processuailar atençãcomportam da sinistrarevinam eacidentes. o qual os e forma si

roteção Civmeaças coser equacio do trabalh os meses s domínioal (cheias eariz tecnológicas, ama área dação e soco segurançaergência, pidade às p

3

s comport de Contronsito. Simntraordencom res

istema de Cinergias coade Tributs. o será dadaentos cíviclidade rod mitiguem,Por fim, salcondutoremples e ráp

il. Para pom que nada e aso em matéde Verão s ligados à inundaçõelógico (deseaças NR

protecçãorro, aprove interna e dela análiseopulações.

amentos dlo de Velocultaneamenacional atrponsabilidontra‐Ordm outras áária, no se

ao lançamos na estroviária, te será prosiente‐se a is acidentadida, a dado

der responos defrosegurada dria de com– a protecproteção es, sismos, oastres envBQ, entre civil passaitando as sa defesa n permane

e risco, idade e te será avés da ades e enações reas da ntido de

ento de ada. Do ndo em seguido ntenção os e as s sobre

nder de ntamos e forma bate aos ção civil socorro ndas de olvendo outros). m pelo inergias acional, nte das

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Página 418

No que coassegurarámeios aérreformulaoperacionautarquiassistema daprovaçãonecessidadneste objecorpos dodevendo afeita nos cAproveitangarantidasbombeirosviaturas, dainda, do a

ncerne es o reforço eos do qução na gesalização po locais. Sae protecçã de um nes sentidactivo. De as bombeir qualificaçentros de fdo as o as condiç através e equipamperfeiçoam

Relatório Anu

pecificamendo disposite no ano tão da redde, após cobendo o po civil, apovo Planos em matécordo comos e nas ão de elemormação daportunidadões necessda requalifentos de pento da ca

al de Seguran

te ao comivo de comtransato. Se nacionalntratualizaapel centrostaremos de Formria de com este planounidades entos de Escola Naes de finárias e adeicação dorotecção irtografia d

ça Interna 201

bate de inbate, o quimultaneam de postosção, passaal que os na sua fação de Bbate a incê, a formaçlocais de fcomando, cional de Banciamentoquadas aos quartéis ndividual ee risco.

L

3

cêndios floal contará ente, pro

de vigia cr para a rebombeiros ormação eombeiros ndios foi jáão básica dormação egraduadosombeiros (E comunit desempenexistentesde meios

isboa e SSI,

restais, o Gem 2014 cocederemosuja manutsponsabilidocupam n equipamque respo passo impeve realizaxistentes e formadNB). ário, serãoho dos co, da aquisde comuni

28 de março

overno m mais a uma enção e ade das o nosso ento. A nde às ortante r‐se nos no País, ores ser

ainda rpos de ição de cação e,

de 2014

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

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