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de reforço das respostas na comunidade de apoio próximo à parentalidade, como são

exemplo os Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP).

2.4. Escolaridade

No CASA 2014 existem 7.271 crianças e jovens em idade de escolaridade obrigatória

(considerada até aos 18 anos de idade4), dos quais apenas 14 (0,2%) não frequentam

a escola ou cursos de formação profissional e se desconhece a situação escolar de

144 (1,7%).

A distribuição por faixa etária evidencia que a larga maioria das crianças e jovens

frequentam a escola nos seus distintos ciclos de ensino básico e pré-escolar:

4-5 anos 97,5 % das crianças

6-9 anos 99,89% das crianças

10-11 anos 99,7% das crianças

12-14 anos 99,4% das crianças / jovens

15-17 anos 96,7% dos jovens

Porém, a relação entre a idade e o nível de instrução, continua a evidenciar uma

elevada taxa de insucesso escolar5 entre as crianças e jovens em situação de

acolhimento:

 274 crianças entre os 10 e os 11 anos (40,8%) ainda se encontram a

frequentar o 1º ciclo (35 das quais em currículo alternativo);

 75 crianças (6%) entre os 12 e 14 anos ainda estão a frequentar o 1º ciclo e

237 crianças o 2º ciclo6 (31%), quando o grau escolar equivalente à sua idade

se situa na frequência do 3ºciclo;

4

Cf. Lei nº 85/2009, de 27 de agosto, a frequência obrigatória de escola ou Centro de Formação Profissional foi

alargada até aos 18 anos. 5 Insucesso escolar entendido como a repetência ou retenção, durante um ou mais anos ao longo do percurso escolar

dos alunos; utiliza-se a chamada taxa de retenção i.e a proporção entre os indivíduos a frequentar um determinado ciclo de ensino com idade superior à idade ajustada, no total de indivíduos com idade ajustada a esse ciclo.

6 Inclui os jovens que frequentam Cursos de Educação e Formação Tipo 1 com equivalência inferior ao 2º ciclo de escolaridade.

II SÉRIE-E — NÚMERO 7_____________________________________________________________________________________________________________

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