22

As ofertas formativas educativas ”, como são exemplo os Cursos de Educação e

Formação9, o Programa Integrado de Educação e Formação10, ou equiparados

permitem a esta população em particular fazer face ao insucesso escolar e garantir a

obtenção de níveis de equivalência até ao 12º ano de escolaridade. Porém, os valores

de abandono escolar11 de 123 destes jovens em idade de escolaridade obrigatória,

que se centram sobretudo entre os 16 anos e 17 anos (79 deles, ou seja 64% desta

faixa etária)) parecem indicar a existência de uma fragilidade na oferta curricular,

que pode estar relacionada com a falta de flexibilidade no acesso por parte do aluno,

porquanto apenas o PIEF permite o ingresso em qualquer altura do ano letivo.

2.5. Situação anterior ao acolhimento atual

2.5.1. Medidas em meio natural de vida anteriores à situação de

acolhimento

Figura 1: Situação anterior ao acolhimento (Nº)

N=8470 crianças e jovens

9

Estes cursos destinam-se a jovens, candidatos ao primeiro emprego, ou a novo emprego, com idade igual ou

superior a 15 anos e inferior a 23 anos, à data de início do curso, em risco de abandono escolar, ou que já abandonaram a via regular de ensino e detentores de habilitações escolares que variam entre o 6.º ano de escolaridade, ou inferior e o ensino secundário. http://www.iefp.pt/formacao/ModalidadesFormacao/CursosJovens/Paginas/CursosJovens.aspx 10

O PIEF tem como destinatários jovens entre os 15 e 18 anos, visando o cumprimento da escolaridade obrigatória e

a certificação escolar e profissional em situação de exploração de trabalho infantil a partir dos 15 anos e o cumprimento da escolaridade obrigatória associada a uma qualificação profissional para jovens a partir dos 16 anos que celebrem contratos de trabalho. http://www.peti.gov.pt/peeti_menu.asp?menuID=7 11

Abandono Escolar definido pelo INE como «saída do sistema de ensino antes da conclusão da escolaridade obrigatória, dentro dos limites etários previstos na lei» e, de acordo com a Comissão Europeia abrange todas as formas de abandono da educação e formação antes da conclusão do ensino secundário ou nível equivalente do ensino e formação profissionais (COM 2011)18 final

•Tiveram aplicada alguma medida em meio natural de vida antes do primeiro acolhimento

3.925

•Não tiveram aplicada qualquer medida em meio natural de vida antes do primeiro acolhimento

3.383

•Desconhece-se se tiveram medida em meio natural de vida antes do primeiro acolhimento

1.162

II SÉRIE-E — NÚMERO 7_____________________________________________________________________________________________________________

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