Relatório de atividades de 2014 44/116

Assunto Designação do pedido/ Entidade Gestora Concessionária

Monforte, CM de Montemor-o-Novo, CM de Oliveira do Hospital, EMAR de Vila Real,

o SIMARSUL

 Serviço de gestão de resíduos urbanos (31)

o Amarsul, VALORSUL, VALSOUSA

o CM de Alandroal, CM de Alcácer do Sal, CM de Alcoutim, CM de Arraiolos, CM de Aveiro, CM de Avis, CM de Barrancos, CM de Cabeceiras de Basto, CM de Cantanhede, CM de Castro Verde, CM de Entroncamento, CM de Fafe, CM de Ferreira do Zêzere, CM de Mealhada, CM de Monforte, CM de Moura, CM de Mourão, CM de Mourão, CM de Penacova, CM de Penedono, CM de Seixal, CM de Sernancelhe, CM de Torres Novas, CM de Vieira do Minho, CM de Vila Real, FAGAR, SMAS de Sintra.

 Serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas (16)

o AGERE, Águas de Coimbra, CM de Castro Daire, CM de Lousã, CM de Mealhada, CM de Montemor-o-Velho, CM de Moura, CM de Mourão, CM de Penedono, CM de Seixal, CM de Sernancelhe, CM de Soure, CM de Vieira do Minho, Indaqua Vila do Conde, SMAS de Tomar, VIMÁGUA

 Serviços de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos

o CM de Rio Maior

Pareceres diversos

Pareceres relativos a assuntos diversos de que se destacam:

 Celebração de seguro de responsabilidade civil geral extracontratual em cumprimento do exigido no contrato de concessão do sistema multimunicipal de saneamento do Lis (Simlis)

 Obrigações relativas ao fundo de reconstituição do capital social (Simarsul)

 Pedidos de concessão de garantia do Estado para um empréstimo concedido pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) à AdP – Águas de Portugal e à EPAL

 Ligação de unidades industriais ao sistema multimunicipal de saneamento de águas residuais da Península de Setúbal (Simarsul)

 Ligação de emissário de Setúbal à ETAR de Azeitão (Simarsul)

 Receção em ETAR do sistema multimunicipal de abastecimento e saneamento do Noroeste de efluentes provenientes de fossas séticas (Águas do Noroeste)

 Realização de investimento na instalação de centrais de produção de energia elétrica para autoconsumo na ETA de Tavira e ETA de Alcantarilha (Águas do Algarve)

 Realização de investimentos no âmbito do protocolo celebrado pela Valorsul com os respetivos municípios acionistas, no âmbito do processo de fusão entre a Valorsul e a Resioeste

 Realização de investimento na construção da Célula C do Aterro Sanitário de Leiria (Valorlis)

 Obrigações de serviços mínimos em período de greve dos trabalhadores do sistema multimunicipal de Triagem, Recolha, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e Oeste (Valorsul)

 Alcance da estipulação contratual de transmissão de dívidas dos utilizadores para a concessionária no contrato de concessão (AQUAELVAS)

 Denúncia irregularidades na gestão do Sistema Multimunicipal do Baixo Cávado bem como no tarifário estabelecido pela "Agere - Empresa de Águas e Resíduos de Braga, EM" relativamente à "Tarifa Resíduos" (SEMURAL)

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