Debates Parlamentares - Diário 002, p. 10 (2016-10-29)

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II SÉRIE-E — NÚMERO 2

o Em 2015 o DAM interveio em 273 processos resultantes de participações, queixas e procedimentos

de averiguações:

 134 sobre conteúdos televisivos

 78 sobre conteúdos de imprensa

 17 sobre conteúdos de rádio

 14 sobre conteúdos online

 32 sobre matérias que não se enquadram num meio específico.

c. Sondagens

Em 2014 registaram-se na ERC, um total de 58 (82 em 2015) depósitos de sondagens, realizadas

por 8 entidades distintas (11 em 2015).

o Quanto à divulgação de estudos de opinião, em 2014, foram recuperadas e analisadas 1705 peças

noticiosas. No âmbito das Sondagens e Inquéritos de Opinião foram iniciados na ERC 32

procedimentos, resultantes principalmente do acompanhamento e fiscalização dos depósitos e

divulgações de sondagens (7); de pedidos de parecer ou informações sobre depósitos ou divulgações

de sondagens (7); de pedidos de informação relacionados com as regras previstas pela Lei das

Sondagens (6); e da instauração de contraordenações (5). Os restantes processos decorreram de

queixas (3), da atualização do registo das credenciais para a realização de sondagens (3) e de pedidos

de outros tipos (1). Em 2015 foram recuperadas e analisadas 3437 peças noticiosas;

o Iniciaram se 46 processos, resultantes principalmente de ‘Queixas’ (18), de ‘Pedidos de parecer sobre

sondagens’ (10) e de procedimentos de ‘fiscalização’ (8). Os restantes procedimentos decorreram de

‘Contraordenações’ (4), de ‘Pedidos de informação sem sondagens’ (3) – sobre esclarecimentos mais

genéricos relativos às disposições da Lei das Sondagens –e da ‘Renovação e caducidade de licenças’

para realização de sondagens (3);

o Do conjunto de procedimentos finalizados em 2014 (40), 16 culminaram com deliberações, 22

encerram por decisão administrativa do DAM e 2 após pronúncia do Conselho Regulador sobre

informações do DAM;

o Em 2015 foram finalizados 60 procedimentos, 36 culminaram com deliberações, 19 encerram por

decisão administrativa do DAM e 5 após pronúncia do Conselho Regulador sobre informações do DAM.

II SÉRIE-E — NÚMERO 2 10 o Em 2015 o DAM interveio em 273 processos resultantes de participações, queixas e procedimentos de averiguações:  134 sobre conteúdos televisivos  78 sobre conteúdos de imprensa  17 sobre conteúdos de rádio  14 sobre conteúdos online  32 sobre matérias que não se enquadram num meio específico. c. Sondagens Em 2014 registaram-se na ERC, um total de 58 (82 em 2015) depósitos de sondagens, realizadas por 8 entidades distintas (11 em 2015). o Quanto à divulgação de estudos de opinião, em 2014, foram recuperadas e analisadas 1705 peças noticiosas. No âmbito das Sondagens e Inquéritos de Opinião foram iniciados na ERC 32 procedimentos, resultantes principalmente do acompanhamento e fiscalização dos depósitos e divulgações de sondagens (7); de pedidos de parecer ou informações sobre depósitos ou divulgações de sondagens (7); de pedidos de informação relacionados com as regras previstas pela Lei das Sondagens (6); e da instauração de contraordenações (5). Os restantes processos decorreram de queixas (3), da atualização do registo das credenciais para a realização de sondagens (3) e de pedidos de outros tipos (1). Em 2015 foram recuperadas e analisadas 3437 peças noticiosas; o Iniciaram se 46 processos, resultantes principalmente de ‘Queixas’ (18), de ‘Pedidos de parecer sobre sondagens’ (10) e de procedimentos de ‘fiscalização’ (8). Os restantes procedimentos decorreram de ‘Contraordenações’ (4), de ‘Pedidos de informação sem sondagens’ (3) – sobre esclarecimentos mais genéricos relativos às disposições da Lei das Sondagens –e da ‘Renovação e caducidade de licenças’ para realização de sondagens (3); o Do conjunto de procedimentos finalizados em 2014 (40), 16 culminaram com deliberações, 22 encerram por decisão administrativa do DAM e 2 após pronúncia do Conselho Regulador sobre informações do DAM; o Em 2015 foram finalizados 60 procedimentos, 36 culminaram com deliberações, 19 encerram por decisão administrativa do DAM e 5 após pronúncia do Conselho Regulador sobre informações do DAM.

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