RELATÓRIO | OBSERVATÓRIO TÉCNICO INDEPENDENTE

5. Os processos do sistema

O Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais deverá suceder à legislação atual integrando as

disposições relevantes do Sistema Integrado de Operações e Socorro e do Sistema de Defesa

da Floresta Contra Incêndios que já informam a atual Diretiva Única de Prevenção e Combate

(Figura assim como a Diretiva Operacional Nacional n.º 2 de 2018.

No entanto, estes diferentes documentos têm descrições dos processos diferentes,

sistematizados e organizados de formas algo distintas, não havendo portanto, uma descrição do

sistema com formato final bem definido que possa ser sujeito a apreciação por parte deste

Observatório.

Essas diferenças são consequências inevitáveis dos tempos e dos objetivos que justificaram os

documentos referidos. Por exemplo, o ênfase na gestão da informação e na organização do

território aparece sobretudo no SDFCI, onde estão quase ausentes as questões da avaliação

pós-evento, trazidas sobretudo pela Diretiva Única. A Diretiva Operacional Nacional n.º 2 foca

naturalmente os aspectos do combate mas dá importante relevo a outras matérias mais

associadas a preocupações de proteção civil associadas àrelacionadas com a segurança das

populações.

Assim, foi necessário proceder a uma organização que incluísse todos os processos relevantes

constantes nos diversos documentos tendo sido essa a opção tomada. Por outro lado,

considerouentendeu-se ser importante considerar os processos numa sequência cíclica que

pode ser vista como iniciada na Prevenção, que inclui ações a realizar antecipadamente,

continuada na Preparação para a eventualidade do acontecimento que nos preocupa, depois na

Resposta ao evento, e depois na recuperação pós-evento, que deverá anteceder novo ciclo

reiniciado novamente com a Prevenção. De facto, este modelo de ciclo não implica que as

diferentes fases sejam necessariamente sequenciais no tempo porque Prevenção e Preparação

podem ocorrer simultaneamente com as outras fases. No entanto este é um modelo importante

no sentido de que ajuda a encaixar as diferentes tarefas ou processo numa organização lógica

que facilita a sua distribuição pelos agentes do sistema.

A organização sequencial dos processos considerados dentro do sistema é apresentada na

Figura 10.

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