27 DE FEVEREIRO DE 2019

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um estilo jocoso e a utilização de adjetivação. A utilização destes elementos está mais presente em peças sobre

política nacional, ordem interna e desporto (sobretudo futebol).

Proteção da identidade das vítimas

Apesar de não ser significativo o número de peças com identificação de vítimas, na maioria dos casos não é

utilizada qualquer técnica de ocultação da sua identidade.

Anúncio da programação

o A ERC analisou regularmente o anúncio da programação nos serviços de programas generalistas

nacionais RTP1, RTP2, SIC e TVI, tendo-se registado um total de 112 situações de alteração da programação

ao longo do período analisado;

o No cômputo geral, foi o primeiro serviço do operador RTP que registou o maior número de alterações da

programação, com um total de 73 situações irregulares. A RTP2, por sua vez, foi o serviço de programas em

que foram detetadas menos alterações na programação, apenas com 10 casos;

o Foi aberto um processo contraordenacional com base nas análises efetuadas, relativo ao terceiro trimestre

de 2017, no serviço TVI, o qual ainda não se encontra concluído.

Publicidade televisiva

o Foram analisados os diferentes tempos de mensagens que preenchem os intervalos nos serviços de

programas generalistas, RTP1, SIC e TVI, através dos quais se pode concluir que a maior parte desse tempo é

ocupado com autopromoções;

o No que respeita ao cumprimento das normas previstas na Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais

a Pedido, em matéria de separação, identificação e inserção das mensagens publicitárias na televisão,

verificaram-se algumas situações de incumprimento que culminaram na abertura de procedimento

contraordenacional;

o Foi aberto um processo contraordenacional com base nas análises efetuadas, relativo ao terceiro

trimestre, no serviço TVI, o qual ainda não se encontra concluído.

Acessibilidade nos serviços de programas televisivos

o Os serviços de programas generalistas de acesso não condicionado livre de âmbito nacional, do serviço

público de televisão, no que respeita à legendagem especificamente destinada a pessoas com deficiência

auditiva, não cumpriram integralmente as obrigações estipuladas no Plano Plurianual;

o A RTP1 apenas atingiu o disposto no Plano Plurianual, de 20 horas, em 8 semanas. No que respeita à

língua gestual portuguesa, o serviço de programas RTP1 cumpriu o estipulado no Plano Plurianual, ao contrário

da RTP2 que não o cumpriu em 10 semanas;

o Na acessibilidade referente à audiodescrição, os serviços de programas de televisão do operador público,

RTP1 e RTP2, cumpriram as obrigações estipuladas no Plano Plurianual. O serviço de programas temático

vocacionado para a informação, RTP3, e os serviços de programas de âmbito regional, RTP Madeira e RTP

Açores, cumpriram o disposto no Plano Plurianual quanto à acessibilidade de língua gestual portuguesa;

o Nos serviços de programas generalistas de acesso não condicionado livre de cobertura nacional, quanto

à legendagem especificamente destinada a pessoas com deficiência auditiva, a SIC não cumpriu as obrigações

do Plano Plurianual em uma das semanas analisadas e a TVI em três semanas, em 2017;

o No que concerne à língua gestual portuguesa e à audiodescrição, a SIC cumpriu as obrigações. Já a TVI,

não tendo cumprido as 11 horas de programas com audiodescrição, comprometeu-se, em 2018, a perfazer o

tempo em falta de 2017, cumulativamente aos de 2018;

o Não foram cumpridas as obrigações do Plano Plurianual, pelo serviço de programas SIC Notícias e TVI

24, em 2 e 1 semanas, respetivamente;

o O serviço de programas CMTV apenas cumpriu as obrigações decorrentes do Plano Plurianual, quanto à

acessibilidade de língua gestual portuguesa, em 35 semanas do período analisado;