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ESTUDO TÉCNICO

A qualificação dos agentes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Citação recomendada:

Observatório Técnico Independente, Castro Rego F., Fernandes P., Sande Silva J., Azevedo J.,

Moura J.M., Oliveira E., Cortes R., Viegas D.X., Caldeira D., e Duarte Santos F. – Coords. (2020)

A qualificação dos agentes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Assembleia da República. Lisboa. 59 pp.

II SÉRIE-E — NÚMERO 6______________________________________________________________________________________________________

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ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO .......................................................
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1. Introdução 1.1. Enquadramento A qualificação de todos os agentes é
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coordenada pela ANEPC. No entanto, o documento é muito vago quanto à forma como irá
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1.2. Âmbito e objetivos O presente Estudo Técnico tem como objetivo central
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da AGIF que chegou a este Observatório, nomeadamente a proposta de Guia para
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2. Diagnóstico a partir de alguns exemplos 2.1. Metodologia O facto d
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Tabela 1 – Lista de funções do SGIFR analisadas quanto à qualificação dos agentes d
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1. Formação dos agentes Caracterização possível das cargas horárias mínimas
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Regulamento, os PMDFCI são elaborados pelo respetivo município, seguindo a estrutur
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Não sendo possível conhecer a formação de todo o universo de agentes que tiveram pa
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2. Entidades formadoras Muito embora tenham existido ações para formar os té
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que se podem sobrepor à componente técnica. Por este motivo, o critério simples de
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Tabela 2 – Distribuição das equipas de sapadores pelos diferentes tipos de agência
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registada. De acordo com informação prestada pelo ICNF, esta percentagem elevada re
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lei, bem como ao seu desempenho e eficácia. No entanto, não temos informações sobre
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de formação 623239 — Sapador Florestal. 2. Entidades formadoras O Reg
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As agências envolvidas Tal como no caso anterior, não existe nenhuma agência
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ICNF; c) No caso de aprovação em curso ministrado fora do território nacional, a co
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direto, normalmente com uso de água, e/ou fazer combate indireto para circunscrição
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equipas colaborarem no SGIFR também ao nível da vigilância móvel, faz com que consi
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rurais e florestais. Tabela 3 – Formação mínima em incêndios rurais p
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Fogos Florestais é de 111 horas para oficiais e de 113 horas para guardas. No entan
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Sapadores Florestais De acordo com os requisitos legais, constantes no regim
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2. Entidades formadoras Corpos de Bombeiros A formação dos bombeiros
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AFOCELCA A formação é ministrada pela própria AFOCELCA em consórcio com outr
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5. Verificação de competências Também não existe um mecanismo universal de v
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dos sapadores. No que diz respeito à credenciação dos agentes para a atividade de a
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2.7. Ataque inicial com equipas helitransportadas A função e as competências
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formação. No caso da UEPS os certificados são emitidos pelo Comando de Doutrina e F
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A qualificação dos agentes 1. Formação dos agentes A formação dos age
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2.9. Uso do fogo de supressão A função e as competências O uso do fog
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3. Certificação da formação Aplica-se a descrição relativa à análise de inc
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investigação das causas de incêndios. A qualificação dos agentes 1. F
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estão habilitados com a formação inicial correspondente à respetiva categoria. Quer
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Curso 1 – Básico (54h) Curso 2 – Especialização (54h) o Na investigação de i
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nível disciplinar, quer ao nível da classificação de mérito e provas físicas. Após
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2. Entidades formadoras Ver o ponto 1. 3. Certificação da formação
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Tabela 10 – Diagnóstico da qualificação dos agentes do SGIFR, utilizando uma amostr
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Da análise da tabela resulta claramente uma grande diversidade ao nível da qualific
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única credenciação que lhe é atribuída é uma credenciação profissional. Já em relaç
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a qualidade do trabalho realizado pelos agentes e contribui para a incoerência e
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de Castilla-León. Nenhum dos exemplos têm necessariamente de ser decalcados para a
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dos agentes que trabalham na gestão de fogos rurais. Cada comunidade autónoma tem u
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4. Proposta de um Programa Nacional de Qualificação O objetivo do presente E
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Figura 1 – Modelo de funcionamento do Programa Nacional de Qualificação (PNQ
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para a generalidade dos agentes. A este respeito é altamente recomendável a simplic
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