diálogo aberto e franco, e teria feito algumas promessas no sentido de requalificar aquela entrada, que tem um adutor de água e uma ribeira malcheirosa que incomoda, pois, apesar de o leito ter sido desviado do curso inicial, que se situava mesmo junto à escola, esses odores não deixam de se fazer sentir em toda a zona de Odivelas.
Na área da energia, seguimos com atenção o programa especial de energia que foi integrado no II Quadro Comunitário de Apoio e cujo espaço temporal se localizou entre 1994 e 1999. Este projecto visava o apoio ao gás natural, a projectos das chamadas energias alternativas - eólica, biomassa e mini-hídricas - e à utilização racional da energia. O programa do gás natural é uma realidade e representou um encargo volumoso - 80 a 90 milhões de contos -, incentivou-se, naturalmente, o recurso às energias renováveis ou alternativas, bem como a utilização racional da energia. Assim, a pergunta que lhe deixo vai no sentido de saber se o III Quadro Comunitário de Apoio vai dar continuidade a este projecto, nomeadamente nos aspectos em que ainda não está completamente concluído.
Os orçamentos anteriores tiveram fontes de financiamento nos fundos comunitários que apoiaram o POA, o PIDDAC, o Fundo de Coesão e o INTERREG e todos estes programas foram aplicados em diferentes áreas com contrapartidas nacionais, aliás, um deles mesmo com a ajuda do FEDER.
Estamos em sede de discussão, na especialidade, do Orçamento do Estado, pelo que importa saber se há também, neste momento, fundos comunitários disponíveis para alguns projectos e programas em especial.
Por agora é tudo, Sr. Ministro, mas não deixo de exprimir, mais uma vez, o prazer que é estar, em sede de Comissão, contando com a presença de V. Ex.ª.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente José Penedos.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território.

O Sr. Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território (José Sócrates): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Natalina Moura, também tenho muito gosto em estar aqui, convosco. Regressar ao convívio com o Parlamento é sempre um prazer.
Vou responder brevemente às perguntas que me fez.
Quanto ao aterro sanitário do Oeste e à Foz do Arelho, responderei integradamente. O aterro sanitário do Oeste está na seguinte situação: a localização já foi escolhida há muito tempo, depois, a Assembleia Municipal do Cadaval pediu alguns esclarecimentos quanto a essa localização, a empresa fez os estudos que deveria ter feito, entregou-os à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal do Cadaval e a Câmara Municipal do Cadaval apoiou aquilo que o Ministério fez, que foi a consideração do investimento como um investimento público relevante e a localização do aterro como uma localização adequada. O aterro está adjudicado, as obras vão começar em breve, logo que esteja aprovado o projecto, e o calendário é o seguinte: estão já a ser construídas estações de transferência e, se tudo correr bem, o aterro será iniciado daqui a três meses, o que significa que, daqui a um ou dois anos, ou seja, até ao final de 2001, poderemos contar, naquela zona do país, com aquilo que já temos em muitas outras zonas, isto é, as lixeiras estarão todas encerradas, as infra-estruturas obedecerão às mais modernas e exigentes normas ambientais, estará instalada a rede de recolha selectiva. Este é o nosso objectivo para o Oeste.
Infelizmente, o Oeste ficou um pouco para trás, porque se passaram dois anos a "arrastar os pés", quando os prejuízos ambientais causados por esses dois anos de delongas, de esperas e de hesitações são muito grandes. É uma avaliação que, infelizmente, não é feita, ou seja, ninguém procura saber quanto é que o Oeste perdeu com o facto de, nestes últimos dois anos, todas as câmaras municipais daquela região depositarem ilegalmente os seus resíduos em lixeiras.
Quanto à Foz do Arelho, trata-se de um projecto antigo. O que se passa aqui é o desafio que se coloca, de forma genérica, à política de saneamento básico e ambiental, que é a execução. O projecto da Foz do Arelho está englobado no Sistema Multimunicipal do Oeste, no que diz respeito ao abastecimento público de água e tratamento de águas residuais, o qual vai avançar ainda este mês de Março. No final de Março, serão apresentados o sistema, a empresa e o plano director, que já está elaborado, com vista à sua execução. Isto significa que, daqui a dois anos e meio, que é o calendário que está estabelecido, a Foz do Arelho será despoluída. E, neste projecto, não se engloba apenas a despoluição da Foz do Arelho mas também a da lagoa de Óbidos e, de uma forma genérica, a de toda a região do Oeste, englobada num projecto mais vasto, no programa operacional que temos aprovado com o objectivo de despoluir todo o País e de obter, daqui a seis anos, 90% de atendimento, no que diz respeito ao tratamento de águas residuais, ou seja, atingir os níveis europeus e dos países desenvolvidos em termos de saneamento básico ambiental.
Relativamente à indústria, as nossas orientações são, em primeiro lugar, fazer aplicar a lei, para o que reforçámos já muito os nossos meios de fiscalização, e, em segundo lugar, a contratualização. Porém, esta contratualização não tem mais o sentido de contratos para fazer cumprir a lei pelas actividades produtivas. Nada disso! Os contratos que vamos fazer são mais ambiciosos, pretendem apoiar inovações tecnológicas que conduzam a melhor competitividade industrial mas também a grandes ganhos ambientais nas suas externalidades e visam aplicar, fundamentalmente, aquele que vai ser um instrumento ambiental primordial da política ambiental para a nossa indústria, que é a Directiva IPPC.
Relativamente ao litoral, a nossa política, como já tive ocasião de explicar na reunião anterior, em sede de discussão na generalidade, tem o seguinte objectivo: vamos concluir os POOC que faltam até ao final do ano e aplicar os que já foram aprovados, de modo a não ficarem na gaveta. Essa aplicação dos POOC determina uma orgânica que é preciso instalar, e que estará concluída muito brevemente, e o desenvolvimento de projectos que já existem tanto de demolições como de requalificações. É o que estamos a fazer.
Confesso que, quanto a Odivelas, não conheço essa entrada nem sei exactamente do que estamos a falar, mas terei o maior gosto em dialogar com o município de Odivelas para saber o que se está a passar.