muito concretamente: é com estes 210 000 contos que o Sr. Ministro pretende concretizar a afirmação que fez na reunião da Comissão de Administração e Ordenamento do Território, Poder Local e Ambiente que teve lugar a 30 de Novembro?

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente (José Penedos): - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território.

O Sr. Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território: - Sr. Presidente, Sr. Deputado José Eduardo Martins, tenho muito gosto em responder às suas questões, embora algumas delas revelem de facto a inexperiência parlamentar de que falou. Tenho a certeza de que nas próximas reuniões de discussão do Orçamento essa inexperiência se resolverá, o que levará a que o Sr. Deputado já não faça algumas das perguntas que formulou, porque revelam de facto um desconhecimento de como as coisas se passam! Mas tenho muito gosto em esclarecê-lo.
Em primeiro lugar, o Sr. Deputado, sobre um seminário relativo a inspecções europeias, que se vai realizar, acha a verba é exagerada. Pois, eu não acho exagerada a verba de 15 000 contos para financiar um seminário europeu sobre as inspecções do ambiente na Europa, que é um trabalho fundamental para a nossa área de inspecção. Devo dizer-lhe, aliás, que esse seminário realizar-se-á em Portugal justamente como um sinal claro da prioridade que queremos atribuir à necessidade de aplicar a lei e de dotar a nossa inspecção com os quadros, competências e capacidades fundamentais, por forma a estarem ao nível das inspecções do Centro e Norte da Europa, com as quais temos muito a aprender.
Em segundo lugar, quanto à educação ambiental, peço-lhe desculpa, Sr. Deputado, mas citou mal. A informação que aqui tenho é a de que a verba para a formação e educação ambiental é de 170 000 contos. Mas o Sr. Deputado fica a saber, também, que grande parte da educação e formação ambiental, bem como dos programas que a elas se destinam, são financiados com fundos comunitários - ignorância que tenho muito gosto em desfazer.

Protestos dos Deputados do PSD Manuel Moreira e José Eduardo Martins.

Há um protocolo entre o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e…

Protestos do Deputado do PSD José Eduardo Martins.

Não tenho outra forma de classificar isto!

Protestos dos Deputados do PSD Manuel Moreira e José Eduardo Martins.

Srs. Deputados, há duas formas de ver as coisas: ou por ignorância, de onde não vem mal algum ao mundo, ou, então, por má fé, porque isto está inscrito no orçamento. E se o Sr. Deputado não está de má fé, então veja no orçamento, porque está lá: "financiamento comunitário: 512 000 contos", e não os seus 6000 contos!
Portanto, espero que se trate, de facto, apenas de ignorância!
Já há muito, muito tempo que grande parte dos projectos de educação ambiental resultam desse protocolo entre o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e o Ministério da Educação, e grande parte desse financiamento é assegurado justamente pelo Ministério da Educação na mobilização de professores para o desenvolvimento de projectos no que diz respeito às escolas.
O Sr. Deputado falou do aterro sanitário do Oeste. E percebi muito bem o cinismo, Sr. Deputado, mas penso que seria melhor pô-lo de lado. O Sr. Deputado está a ser cínico quanto a esta questão!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): - É pior do que ignorante!

O Orador: - A sua vontade - assuma-a e diga-a com clareza - era que não houvesse aterro! Mas vai haver! A consequência do que diz, e não tem coragem para o assumir, é que gostaria que aquela zona do País "arrastasse os pés" durante mais alguns anos, por forma a não ter solução alguma. Diz-me o Sr. Deputado: "Alto lá, Sr. Ministro! Que confiança é essa?! Há uma providência cautelar!… Eu bem sei que o seu desejo é que isto tivesse êxito. Terá êxito se o tribunal lhe atribuir alguma razão". Eu não vejo razões para ter êxito; pelo contrário, penso que o que deve ter êxito é a prossecução e o desenvolvimento desta infra-estrutura.
E depois, diz o Sr. Deputado: "Tudo isto poderia ter sido evitado, se houvesse melhor critério na escolha, se as coisas fossem,…"

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): - Exactamente!

O Orador: - Oiça, Sr. Deputado, eu tenho a experiência suficiente para lhe dizer que esse argumento de quem na prática quer, ou tem a intenção, ou conduz ao resultado de manter tudo como está é o argumento daqueles que pretendem ser sofisticados. "Nós não somos contra os aterros!" Pretendem ser, porque não o são de facto. Porque o argumento "nós não somos contra os aterros, ele não devia era de estar aqui, devia de estar noutro sítio…" é conhecido e conduz a que tudo se mantenha como está.
Portanto, Sr. Deputado, se quer uma resposta com frontalidade, digo-lhe com sinceridade que a sua intervenção política no dossier "aterro sanitário do Oeste" tem não com intenção, certamente, mas como resultado conduzir a que tudo fique na mesma. Sr. Deputado: não vai ficar tudo na mesma! E estaremos cá para ver se daqui a um ano ou um ano e meio tudo fica na mesma. Mas acredite numa coisa, já percebi que se fosse o Sr. Deputado a dirigir tudo isto, o País teria ficado igual ao que era em 1995: um País de lixeiras!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): - Demagogia, Sr. Ministro!

O Orador: - Eu sei que não gosta de ouvir, mas, enfim, também tem de ouvir algumas coisas!
Depois, quanto à questão dos resíduos sólidos, o Sr. Deputado pergunta: então, só está aqui "não sei quanto" para reciclagem? Sr. Deputado, tenho o maior gosto em