vigor do Orçamento do Estado para 2000, o qual espero que venha a ser aprovado por VV. Ex.as.
Relativamente à extensão de Olival de Basto, sou sensível, Sr.ª Deputada, sempre que um dos senhores ou algum representante do poder autárquico me diz que algo é necessário. Mas, a questão é a seguinte: qual é a contrapartida? O Centro de Saúde de Odivelas? É que os 52 500 contos são exactamente para lançamento do concurso.
Portanto, sou sensível a essa necessidade mas talvez fosse melhor procurarmos uma contrapartida que não pusesse em causa o Centro de Saúde de Odivelas - aliás, estou disponível para colaborar, repito, se considerar necessária essa minha colaboração.
De facto, quando me dizem que uma determinada obra é necessária para as populações, a minha sensibilidade leva-me, à partida, a não dizer que não, o que não podemos é encontrar as verbas necessárias pondo em causa alguns projectos.
Sr. Deputado José Saraiva, o senhor deu-me um óptimo exemplo, até porque a sua participação é perfeitamente insuspeita - se fosse eu a dizer uma coisa dessas seria mal interpretada, mas o senhor é um homem do Norte -, quando referiu exactamente a situação do Hospital Geral de Santo António. E deu-me um exemplo óptimo, mas que é um em dezenas de milhar, da não existência de planeamento e de programação.
Sr. Deputado, salta pelos olhos dentro - desculpem a expressão, que é figurada mas um pouco violenta - que se um equipamento custa 200 000 contos vai ser amortizado muito mais rapidamente, atendendo a que o custo do convencionado é 200 000 contos. Mas, Sr. Deputado, esse é também um dos meus desafios! E as respostas para este tipo de problemas entram também no levantamento que vai começar a ser feito em Abril, que todos concordamos ser um belíssimo mês.
Quanto ao Hospital de Vale de Sousa e ao modelo de gestão, vai ser, obviamente, gestão pública. E aqui pode colocar-se a questão de saber que estatuto jurídico seguir, mas o princípio é o de que, sendo um hospital novo, terá um estatuto jurídico novo. Isto é, não tenho um estatuto já pronto, está a ser elaborado aquilo que designei por estatuto jurídico-padrão, no sentido de ter aplicação aos casos concretos, mas tratarei dessa questão em sede própria com o Presidente da ARS respectiva.
Srs. Deputados, penso ter respondido a todas as questões que me foram colocadas.

A Sr.ª Presidente: - Muito obrigada, Sr.ª Ministra da Saúde.
Srs. Deputados, quero apenas dizer que aconselho a que as propostas de alteração ao Orçamento sejam entregues à Comissão até amanhã, a fim de podermos ter tempo para elaborar os documentos necessários às votações.
Srs. Deputados, hoje haverá Plenário, pelo que a próxima reunião desta Comissão terá lugar amanhã, pelas 10 horas.
Está encerrada a reunião.

Eram 14 horas.

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