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O Orador: - Ainda não concorreu, mas vai concorrer! São voltas que a vida dá!… Por isso é que temos de ter muito cuidado com o que dizemos, pois nunca sabemos o dia de amanhã! Mas acho muito bem que concorra, aliás, será um excelente candidato, porque é um grande político.

A Sr.ª Presidente: - Sr. Ministro, recordo-lhe que estamos a discutir o Orçamento do Estado na especialidade!

O Orador: - Foi só uma pequena nota, Sr.ª Presidente!… É que em Setúbal demo-nos todos muito bem, cada um defendendo as suas posições sempre com grande respeito e grande sentido de responsabilidade. Foi uma grande campanha porque, com excepção da minha pessoa, pois seria imodéstia estar a dizê-lo, os candidatos dos outros partidos, incluindo o do CDS-PP, eram de grande qualidade.
Foi muito bom ter feito aquela campanha, o que é sempre bom referir, pois aquele distrito merece isso e muito mais, como, aliás, se está a ver pelos investimentos que vai ter a partir deste ano.
Está a gostar, Sr. Deputado Octávio Teixeira?

Risos.

Valeu a pena!
Quanto à questão do nó do Funchalinho, Sr. Deputado, já reparou na importância de ter havido a aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano? É que precisamos de mais três anos para concluir estas obras todas, inclusive a do nó do Funchalinho!

Risos do PCP.

Sr. Deputado, vai ver que, daqui a três anos, grande parte dos "nós do Funchalinho" que existem no distrito de Setúbal vão estar concluídos. Não tenha dúvidas disso! Aliás, penso que não tem!

Risos do PCP.

Bom, mas como me perguntou sobre este caso concreto, tenho de dizer-lhe que, como é evidente, esse nó já devia estar feito! Então, não haveríamos de estar de acordo?! Aliás, já devia estar feito há uma série de anos, como grande parte das coisas que faltam no distrito e que, infelizmente, já deveriam estar prontas há muitos anos! Não estão, é uma realidade, por isso temos de acabá-las! Aliás, umas estamos a acabar e outras estamos a lançar, como o Sr. Deputado sabe, e é isso o que vamos fazer!
E, Sr. Deputado, com certeza que iremos, os dois, acompanhar e fiscalizar as obras do nó do Funchalinho. Não creio que seja a obra central do distrito de Setúbal, mas, de qualquer maneira, é importante.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Deus guarde o Jorge Coelho durante muitos anos para o Guterres!...

Risos.

O Orador: - Bom, no que se refere às compensações, se o Sr. Deputado Octávio Teixeira não se importasse, deixava este ponto para o fim, pedindo ao meu colega, Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas, que responda, pois domina melhor do que eu a questão dos reequilíbrios e poderá dar-lhe dados mais concretos e não só uma resposta genérica sobre a matéria, que não é o que o Sr. Deputado quer, com certeza.
Sr. Deputado, relativamente ao projecto Rendas/Portagens Virtuais, o que posso dizer-lhe é que, como sabe, temos compromissos concretos para com o País pelas estradas que estão a ser feitas e pelas concessões que estão concretizadas, pois já estão em curso várias obras em muitos locais, aliás, como visito regularmente as obras em curso, posso confirmá-lo.
Gostava de dar-lhes uma boa notícia: esta manhã tive oportunidade de abrir o concurso relativo ao IC36, o que é uma boa notícia principalmente para os Srs. Deputados eleitos pelo círculo de Leiria, facto que já comuniquei à Sr.ª Presidente da Câmara Municipal de Leiria há dois ou três dias, quando estive no distrito. O IC36 terá 14 km e representa 15 milhões de contos de investimento, sendo uma acessibilidade fundamental para o distrito de Leiria, nomeadamente para a cidade de Leiria.
Ora, isto quer dizer que continuamos, permanentemente, não só a concretizar o que está lançado como a lançar outras obras nesta matéria e por isso para o ano de 2001, temos previstos, no Orçamento, pagamentos de tudo aquilo que tem a ver com portagens virtuais.
Já agora, gostava de referir que o IC36 não terá portagem virtual mas, sim, real, ou seja, estas, as pessoas pagam mesmo!

Vozes do PSD: - E as outras não?

O Orador: - Indirectamente!... Vocês são mesmo adversários do desenvolvimento do interior do País!...

Vozes do PSD: - Não, não!

O Orador: - Se não fosse a SCUT da Beira Interior, como é sabido, nem daqui a 20 anos a população teria estrada e o mesmo aconteceria em Castelo Branco e na Guarda…!
Indo ao encontro da pergunta que me colocou, no que se refere ao projecto Rendas/Portagens Virtuais, posso dizer que estão previstos para o pagamento das portagens virtuais, para 2001, cerca de 3 milhões de contos, para 2002, 4,850 milhões de contos, para 2003, 3,930 milhões de contos e para 2004, 14,068 milhões de contos.
Nunca neguei, nem nunca alguém me ouviu dizer que o modelo que encontrámos para o desenvolvimento das acessibilidades não tem de ser pago! Tem de ser pago! Seria uma irresponsabilidade alguém vir dizer que encontrámos um modelo que ninguém paga e que possibilita infra-estruturas no País. Não, tudo isto tem de ser pago, mas é pago faseadamente!
Estão feitas as contas do que tem de ser pago neste ano e nos outros anos. No Orçamento do Estado para 2001, deverá constar cerca de 3 milhões de contos para pagamento de tudo o que tem a ver com as portagens virtuais.
Sr. Deputado, penso que não será caso disso, mas poder-lhe-ia dar conta do ponto de situação de todos os concursos

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