O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Mas eu não me referi a isso!

O Orador: - Já vou à sua questão, Sr. Deputado!
Parece-me útil dizer isto porque a ideia que sempre fica é a de que há um descontrolo, o que não é verdade. Não há descontrolo algum, isto é, as verbas que os clubes vão receber para a construção e renovação dos estádios são as previstas nos protocolos e respeitam os termos de referência previstos. Há um dossier relativo às acessibilidades que está também balizado e, seguramente, haverá um terceiro dossier relacionado com o estacionamento que será também balizado com base nos mesmos termos de referência com que se chegou ao valor dos estádios.
Portanto, não há resvalar algum relativamente a esta matéria. Se o clube a ou b decidiu ir mais longe fico muito satisfeito, aliás, penso que todos deveríamos ficar satisfeitos, porque isso quer dizer que encontraram meios para fazer investimentos ainda mais vultosos em relação às infra-estruturas.

O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): - Eu fico satisfeito e preocupado!

O Orador: - Desculpe, Sr. Deputado, mas, da nossa parte, não há preocupação em relação a isso, porque partimos sempre do princípio que estamos a trabalhar com pessoas de bem, que vão honrar os compromissos, como o Governo espera honrar os seus.
O dinheiro para o Euro 2004 vem, uma parte, dos fundos comunitários e, outra parte, do Orçamento do Estado. Não há qualquer problema em relação a isso! Como o Sr. Deputado sabe, o dinheiro para tudo o que tem a ver com acessibilidades não sai das verbas orçamentadas no Ministério da Juventude e do Desporto mas, sim, do orçamento do Ministério do Equipamento Social.
Neste momento, não há ainda uma decisão sobre o aspecto do estacionamento porque não temos completamente resolvida a questão financeira com ele relacionada. Porém, não qualquer pressa especial em relação a essa matéria; resolveremos esse problema quando tivermos condições para o fazer.
Poderia dizer-lhe que vamos resolver este problema daqui a um mês criando condições para que a Sociedade Euro 2004, S.A. vá à banca pedir um empréstimo que será pago a médio prazo, e estaria tudo bem; mas não é isso o que queremos fazer! Se tivermos de o fazer, fá-lo-emos, mas não é isso o que queremos fazer!
Repito: o dossier estacionamento não está ainda completamente definido porque não é uma urgência, não é preciso ser decidido já. Por outro lado, neste momento, não temos ainda condições para saber de onde vêm os meios financeiros necessários para esse apoio.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Dinis Costa.

O Sr. Dinis Costa (PS): - Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Juventude e do Desporto, Sr. Secretário de Estado da Juventude, em primeiro lugar, queria saudar o facto de ser a primeira vez que, nesta Assembleia, se discute autonomamente as políticas de juventude, no que diz respeito ao Orçamento do Estado, em sede de reunião conjunta das Comissões de Juventude e Desporto e de Economia, Finanças e Plano.
Nesta primeira fase, queria colocar algumas questões relativas concretamente à área da juventude porque, por um lado, o Sr. Ministro já respondeu genericamente às questões atendentes ao desporto e porque, por outro lado, se trata de uma discussão que também tem a ver com juventude, pelo que gostaria de colocar o ênfase possível nessas questões.
Para além disso, também me parece evidente que, nesta altura, os níveis de preocupação relativa ao desporto estão claramente sanados, sendo previsível que o PSD e os restantes partidos estejam na disposição de alterar o seu sentido de voto relativamente ao Orçamento do Estado na especialidade.
Gostaria, então, de colocar algumas questões ao Sr. Ministro, ou ao Sr. Secretário de Estado da Juventude, caso entenda dever ser ele a responder-me, relacionadas com o apoio ao associativismo no que diz respeito ao reforço e ao aumento dos subsídios ordinários e extraordinários às associações de estudantes.
Neste Orçamento do Estado fica claro que o apoio ao associativismo continua a merecer uma atenção muito especial, inclusivamente, há um reforço desse apoio. Porém, gostaria que o Sr. Secretário de Estado se pronunciasse com algum detalhe sobre o aspecto concreto dos subsídios ordinários e extraordinários, porque algumas associações, designadamente na área do ensino superior, têm manifestado algumas preocupações, embora, provavelmente, algumas delas sem justificação.
Gostaria que esclarecesse também o mais pormenorizadamente possível o que é o Espaço Juventude e o que vão significar, em termos de visibilidade do mesmo, as verbas que lhe estão afectas.
Em relação à Agência Nacional para a Promoção do Voluntariado, gostaria que desse conta dos resultados e da importância que esse programa tem tido, bem como do significado prático do reforço da verba prevista.
Finalmente, gostaria que abordasse também o programa Integração Social de Jovens em Risco. Temos tido notícias alarmantes quanto ao número de jovens portugueses em situações de risco, pelo que gostaria que abordasse este aspecto e que explicasse a razão de, neste plano, haver aparentemente uma diminuição da verba.

A Sr.ª Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Juventude.

O Sr. Secretário de Estado da Juventude (Miguel Fontes): - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Dinis Costa, muito obrigado pelas questões que colocou. De forma breve, gostaria de dar-lhe os esclarecimentos devidos às respostas que solicitou.
Como o Sr. Deputado pode constatar neste Orçamento do Estado o apoio ao associativismo tem um crescimento, seguindo a tradição deste Governo e do seu antecessor, de reforço constante e permanente do apoio ao associativismo juvenil.
O Governo, desde a primeira hora, assumiu como linha de orientação na política de juventude que uma das suas traves-mestras passava precisamente por ajudar o associativismo juvenil a crescer e a ter condições de afirmar-se na sociedade portuguesa, pois entende, convictamente, que estamos a falar de um instrumento privilegiadíssimo para a promoção da educação cívica dos