sensibilizados para a construção de pousadas de juventude a qual tem de obedecer a critérios de localização, e que, em princípio, deve haver, pelo menos, uma por distrito.
Mas a verdade é que Vila Nova de Gaia tem uma já velha pretensão a uma pousada de juventude, havendo mesmo um local para a respectiva construção, determinado há cerca de 20 anos, numa freguesia limítrofe, S. Félix da Marinha. Esse terreno está completamente abandonado e está destinado à construção da pousada de juventude que serviria a região, embora admita que, hoje, se calhar, essa já não seja a opção da tutela.
Portanto, já anteriormente falei sobre isso com o Sr. Ministro que me deu uma resposta que não foi positiva. No entanto, não deixo de suscitar a questão pois é minha responsabilidade, enquanto Deputado, corresponder às aspirações dos meus concidadãos da região de Vila Nova de Gaia que aqui represento.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Margarida Botelho.

A Sr.ª Margarida Botelho (PCP): - Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, em relação às questões da juventude, mantém-se uma dificuldade que já tivemos no debate na generalidade que é a seguinte: continuarmos a ter pouca informação e diferente da dos anos passados desde 1995.
É que esta não só é a primeira vez em que o orçamento para a juventude não é apresentado por programas, logo no debate na generalidade, como o documento que hoje nos foi entregue inclui, pela primeira vez, as verbas consignadas em PIDDAC, o que dificulta muito aos grupos parlamentares conseguirem fazer uma avaliação precisa deste orçamento.
De qualquer forma, e ao contrário do que foi dito na discussão na generalidade, continua a ser muito importante para o PCP perceber se o orçamento do IPJ e da Secretaria de Estado da Juventude é, fundamentalmente, para o apoio directo ao associativismo juvenil ou se é para os programas e, pelas nossas contas, continua a ser - e muito - para os programas.
Aliás, pelas nossas contas volta a subir muito o apoio para os programas que vinha descendo desde 1998. De resto, muito do apoio directo, como já referimos, está direccionado para o associativismo juvenil mais institucionalizado, isto é, para o CNJ, para as federações nacionais e regionais, para a cooperação internacional - penso que sobrará pouco -, mas a questão que coloco ao Sr. Secretário de Estado da Juventude é a de saber o que restara, nomeadamente para o associativismo juvenil mais informal.
Uma outra questão que gostaria de focar prende-se com a falta das taxas de execução dos programas, o que gera alguma perplexidade. Por exemplo: que execução está prevista da verba para as associações de estudantes, quer para o ensino superior, para o ensino secundário, por regiões, etc.?
Refere-se, por outro lado, a promoção de estilos de vida saudáveis, ao contrário do ano passado, que identificava exactamente quais eram os programas, e a minha questão é exactamente esta: isto inclui o programa formar saúde? São os vários programas que existem na área da sexualidade? Que programas são? E estas dúvidas aplicam-se também à informação aos jovens, que no ano passado nos foi apresentado com os programas Observatório, a Rede Nacional de Informação, o Portal da Juventude, etc..
Para terminar, gostaria ainda de colocar uma questão que se prende com o Livro Branco da Juventude. Gostaríamos de saber se ainda há algum processo a complementar tendo em vista a constituição deste Livro que não se refere.
Em relação ao PIDDAC, gostaria também de colocar as seguintes questões: em relação à Agência para a Promoção do Voluntariado prevê-se uma verba de cerca de 130 000 contos até 2003 e para a Integração de Jovens em Risco, prevê-se uma verba de 460 000 contos, pelo que gostaríamos de saber em que é que vão ser aplicadas estas quantias.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Laurentino Dias.

O Sr. Laurentino Dias (PS): - Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, vou ser muito breve tanto mais que serão muitas as questões a que terá de responder, sobretudo pela intervenção circunstanciada do Deputado Manuel Moreira sobre Vila Nova de Gaia e Valongo.
Sr. Ministro, já agora lembro-lhe que o Sr. Ministro tem um convite para ir a Fafe, logo após a sua tomada de posse, que é um concelho muito mais carenciado que Vila Nova de Gaia.
Sr. Ministro, em primeiro lugar, folgo muito, enquanto Deputado do PS, pelo facto de o desporto, desde a tomada de posse da V. Ex.ª, ter, finalmente, um papel de primeira grandeza, o que significa que foi boa a medida da criação do Ministério do Desporto e da Juventude, o que significa que as expectativas são altas relativamente à actuação do Ministro deste sector tão importante em termos sociais no nosso país.
As minhas questões têm alguma incidência orçamental e são as seguintes: no Orçamento fixa-se uma verba ligeiramente superior ao ano passado para modernização dos serviços, quer no que respeita ao IND, quer no que respeita ao CEFD.
Lemos, entretanto, algumas declarações de V. Ex.ª no sentido de proceder a algum reajustamento ou alteração do modelo de funcionamento desse Instituto Nacional do Desporto, descentralizando - por aquilo que pareceu das suas declarações - algumas das suas competências ou dando a uma componente mais próxima da realidade local ou distrital, suponho, mais competências e mais capacidade de intervenção e retirando um pouco do napoleónico que este próprio Instituto tem na forma como desenvolve o seu trabalho sediado em Lisboa.
Por isso, gostaria de perguntar a V. Ex.ª se as verbas que nos aparecem no Orçamento e que têm a ver com a modernização destes serviços têm em vista a aplicação de uma nova política e de uma nova filosofia de funcionamento desse Instituto.
Quanto à segunda questão vou abordá-la de forma muito resumida, porque este tema já foi respondido, várias vezes, por V. Ex.ª: refiro-me ao Euro 2004, e não apenas no que tem a ver apenas com este Ministério mas também com os outros envolvidos.
Ouvi e li declarações de V. Ex.ª, quando questionado a propósito da eventualidade do chumbo do Orçamento do Estado, que é, apesar de tudo, uma eventualidade, pois a votação final será no fim deste mês e veremos qual é a disponibilidade dos grupos parlamentares para votarem favoravelmente este Orçamento, e pareceu-me interessante a forma positiva como V. Ex.ª reagiu a essa eventualidade ou a forma positiva como reagiu aos problemas,