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A Sr.ª Presidente: - Vamos agora votar a proposta 85-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério dos Negócios Estrangeiros
Gabinete dos Membros do Governo e Outros Serviços
Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
- 06.00.00 - Outras Despesas Correntes
- 06.03.00 - Diversos
Conselho das Comunidades Portuguesas (funcionamento)
Reforço de verba: 40 000 contos
Verba total para 2001: 90 000 contos.

A Sr.ª Presidente: - Como vê, Sr. Deputado Lino de Carvalho, a nuance não foi nenhuma.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - A nuance foi só de tom.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos agora votar as propostas 532-C a 536-C, do PSD.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Eram as seguintes:

(532-C)
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Designação - Centros de língua portuguesa no Mundo
Dotação: 200 000 contos (reforço)

--
(533-C)
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Designação: Centros Culturais no estrangeiro
Dotação: 150 000 contos (reforço)

--
(534-C)
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Designação: Formação de pessoal consular
Dotação: 500 000 contos (reforço)

--
(535-C)
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Designação - Informatização da rede consular
Dotação: 1000 000 contos (reforço)

--
(536-C)
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Designação - Modernização e Imagem dos Serviços Consulares
Dotação: 750 000 contos (reforço)

A Sr.ª Presidente: - Passamos ao Ministério da Defesa Nacional, saltando o Ministério do Equipamento Social, que fica para o fim, a pedido do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Srs. Deputados, vamos votar a proposta 408-C, de Os Verdes.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Defesa Nacional
Programa: Ambiente e Revitalização Urbana
Projecto a criar: Reposição e reflorestação da área da antiga carreira de tiro de Vale de Estacas (Santarém)
Dotação inicial a inscrever: 100 000 contos

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, a pedido do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, vamos deixar para o fim as votações não só do Ministério do Equipamento Social mas também as do Ministério da Administração Interna.
Passando ao Ministério das Finanças, vamos votar a proposta 197-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério das Finanças
Sector: Qualidade na Administração Pública
Programa: Construção/recuperação de edifícios e equipamentos
Projecto: Repartição de Finanças de Linda-a-Velha
Dotação para 2001: 50 000 contos
Contrapartida: Programa - Construção/recuperação de edifícios e equipamentos; Projecto - Construção/ recuperação de edifícios e equipamentos.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar a proposta 639-C, do PSD.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério das Finanças
Programa: Instalações - Remodelação e reapetrechamento de instalações
Projecto: Instalações para Repartição de Finanças - Palácio de Alvaiázere/Santarém.
Dotação para 2001: 40 000 contos
Dotação para 2002: 200 000 contos.

A Sr.ª Presidente: - Passamos agora ao Ministério da Economia.
Tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

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