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O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr.ª Presidente, gostava de saber qual é o sentido de voto do Bloco de Esquerda relativamente a cada proposta.
O Bloco de Esquerda também pode prescindir de votar, optando por entregar uma declaração de voto. Mas penso que seria melhor que dissesse quais são as propostas que quer autonomizar e que as fosse votando, porque isso é, efectivamente, diferente.
Nós sabemos que o Bloco de Esquerda não comete qualquer engano, não vai votar contra preservativos, contra casas de chuto, nem coisas assim …

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado, agradeço a sua proposta no sentido de abreviar os trabalhos, mas creio que vai ter de pedir a autonomização das propostas que pensa votar de forma diversa.

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Sr.ª Presidente, passando a ironia do Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira, nós, BE, temos uma questão de fundo em relação aos investimentos propostos para instalações das forças e serviços de segurança: não somos nem a favor, nem contra, pensamos que a questão deve ser resolvida de outra forma.
Assim sendo, deparamo-nos com uma dificuldade técnica nas votações, pois as propostas estão praticamente intercaladas. Aliás, quase diria que votaremos sempre a favor das instalações para bombeiros e abster-nos-emos sempre em relação aos quartéis e esquadras para a GNR e a PSP.
Sr.ª Presidente, não quero prejudicar o ritmo dos trabalhos, mas isto vai obrigar-me a pedir a autonomização de todas as propostas.

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado, nesse caso, poderemos votar em bloco, em primeiro lugar, todas as propostas referentes a instalações de forças e serviços de segurança e, depois, todas as propostas relativas a instalações para bombeiros.
Srs. Deputados, vamos, então, votar as propostas 175-C, 177-C, 178-C, 180-C, 184-C, 185-C, 187-C, 189-C, 191-C e 193-C, apresentadas pelo PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP e do CDS-PP e a abstenção do BE.

Eram as seguintes:

(175-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Construção de raiz do Quartel da GNR em Mértola
Dotação para 2001: 30 000 contos
Dotação para os anos seguintes: 130 000 contos.

-
(177-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Quartel da GNR de Braga
Dotação para 2001: 49 000 contos.

-
(178-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança
Projectos:
Construção de novo quartel da PSP em Mirandela
Dotação para 2001: 50 000 contos;
Construção de novo quartel da GNR em Mirandela
Dotação para 2001: 50 000 contos.

-
(180-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Novo quartel da GNR em Arraiolos (elaboração de projecto)
Dotação para 2001: 20 000 contos.

-
(184-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Quartel do Comando da PSP em Lagos
Dotação para 2001: 50 000 contos.

-
(185-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Quartel da GNR em Aljezur
Dotação para 2001: 150 000 contos (reforço)
Dotação para os anos seguintes: 89 281 contos

-
(187-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança
Projectos:
Novas esquadras da PSP (Loures, Famões, Olival de Basto, Póvoa de Santo Adrião, Ramada, Mem Martins, Monte Abraão, Belas, Linda-a-Velha, Massamá, Alverca e Forte da Casa)
Dotação para 2001: 240 000 contos;
Novos quartéis da GNR (S. Julião do Tojal, Bucelas, Loures - norte, Aveiras de Cima, Carregado, Arruda dos Vinhos, Tercena, Alcabideche e Castanheira do Ribatejo)
Dotação para 2001: 180 000 contos;
Reabertura de esquadras encerradas (Ameixoeira/Charneca, S. Domingos de Benfica, Graça, Encarnação, Ajuda, Beato e Rua Possidónio da Silva - Lisboa)
Dotação para 2001: 140 000 contos;
Reforço de verbas para esquadras (S. Brás - comando da divisão da Amadora e esquadra, divisão de Sintra, Camarate e Vila Franca de Xira)
Dotação para 2001: 120 000 contos;
Reforço de verbas para quartéis da GNR (Santa Iria de Azóia, Sobral de Monte Agraço, S. Domingos de Rana e Sintra)
Dotação para 2001: 120 000 contos;
Alargamento da Esquadra da PSP da Pontinha
Dotação para 2001: 20 000 contos.

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