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no sector. Há, de facto, uma carteira de projectos muito grande, o que não nos assusta, porque significa que o sector está mobilizado.
Relativamente à implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Floresta Portuguesa, estamos a tomar três medidas concretas a muito curto prazo.
Em primeiro lugar, os planos de recuperação de áreas ardidas, como é o caso de Vila Nova de Paiva, cujo plano está aprovado e no terreno, como o Sr. Ministro teve ocasião de verificar. Depois, há o caso de Seia, onde vou estar no sábado - como sabem, este foi o concelho que ardeu mais este ano - com os produtores florestais da região, por forma a tentar mobilizá-los a fazermos um plano de recuperação das áreas ardidas na região. E, por fim, vamos apresentar, a muito curto prazo, se calhar ainda no final deste ano ou, o mais tardar, no início do próximo, um plano para as madeiras nobres e um plano para o pinho.
Deste modo, começa a implementar-se o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Floresta Portuguesa, que é, como lhe disse, mobilizador.

O Sr. Presidente (António Martinho): - Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado das Pescas.

O Sr. Secretário de Estado das Pescas: - Sr. Presidente, quero apenas referir-me à questão da abordagem distrital do PIDDAC, colocada pelo Sr. Deputado Agostinho Lopes. Como se sabe, em relação a projectos concretamente localizáveis, essa abordagem é mais fácil, como é o caso, por exemplo, de uma obra portuária, de um sistema recifal ou de um laboratório.
Em relação à parte dos incentivos, como explicou o Sr. Ministro, atendeu-se ao histórico e à estimativa do que for possível executar, tendo em conta que o próprio Programa Operacional das Pescas, como acontece com outros, tem uma verba definida para a região norte. Neste momento, não sei quais são os três projectos concretos de que terá falado em relação a Marrocos, pelo que vou indagar.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): - (Por não ter falado para o microfone, não foi possível registar as palavras do Orador).

O Orador: - Espere, Sr. Deputado, deixe-me explicar.
Do ponto de vista técnico, se houver uma pessoa que seja beneficiária de uma ajuda em termos de financiamento comunitário, porque está matriculado num barco de pesca de sardinha ou num barco que operava em Marrocos, já que, como sabe, havia vários barcos da Póvoa de Varzim e de Vila Praia de Âncora que operavam em Marrocos - bem sei que não são exemplos relativos a Esposende, até porque não há aí qualquer barco dessa dimensão, mas há actividade piscatória -, é contabilizado como sendo um projecto. Talvez assim perceba por que é que aparecem aqui projectos de Marrocos.
Sobre a aquicultura, pode não haver condições para colocar um sistema de aquicultura offshore, mas pode sempre existir um centro de expedição que seja necessário, por exemplo, em matéria de controlo de qualidade. Ora, o centro de expedição também se integra nas medidas de desenvolvimento da aquicultura.

O Sr. Presidente (António Martinho): - Srs. Deputados, não havendo mais inscrições, vou dar por terminada a reunião, não sem antes agradecer o poder de síntese dos Srs. Deputados que intervieram na parte final e ao Sr. Ministro e aos Srs. Secretários de Estado os esclarecimentos prestados à Comissão.
Está encerrada a reunião.

Eram 22 horas e 5 minutos.

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