Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE, registando-se a ausência do Deputado independente Daniel Campelo.

Eram as seguintes:

(634-C)
Ministério da Economia
Sector: Indústria e Energia
Programa: Dinamização da Actividade Empresarial da Região Norte
Projecto: Programa Específico de Apoio à Instalação de Empresas no Distrito de Bragança e criação da Comissão de Acompanhamento onde deverão ter assento, nomeadamente, as Associações Empresariais e Sindicais, o IAPMEI, o IEFP e o IFADAP
Montante: 500 000 euros

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(635-C)
Ministério da Economia
Sector: Indústria e Energia
Programa: Dinamização da Actividade Empresarial da Região Norte
Projecto: Construção da Zona Industrial de Vila Flor
Montante: 250 000 euros

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(638-C)
Ministério da Economia
Sector: Comércio e Turismo
Programa: Apoio ao Comércio Tradicional
Projecto: Construção dos Postos de Vendagem da Praia do Furadouro e Esmoriz
Dotação para 2002: 250 000 euros

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(640-C)
Ministério da Economia
Sector: Comércio e Turismo
Programa: Valorização do Potencial Turístico do Distrito da Guarda
Projecto: Construção do Parque de Campismo do Rio Côa - Almeida
Dotação para 2002: 25 000 euros

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(641-C)
Ministério da Economia
Sector: Comércio e Turismo
Programa: Valorização do Potencial Turístico do Distrito da Guarda
Projecto: Recuperação das Instalações da EDP no Pocinho para Centro de Férias
Dotação para 2002: 25 000 euros

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(643-C)
Ministério da Economia
Sector: Indústria e Energia
Programa: Dinamização da Actividade Empresarial na Região Centro
Projecto: Parque Industrial de Belmonte
Dotação total para 2002: 50 000 euros

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(644-C)
Ministério da Economia
Sector: Comércio e Turismo
Programa: Apoio ao Comércio Tradicional
Projecto: Apoio para infra-estruturas das feiras tradicionais do Distrito de Vila Real
Dotação para 2002: 750 000 euros

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(645-C)
Ministério da Economia
Sector: Comércio e Turismo
Programa: Valorização do Potencial Turístico da Planície Dourada
Projecto: Região de Turismo da Planície Dourada (Distrito de Beja)
Dotação para 2002
Capítulo 50 OE: 207.625 euros
Outras Fontes FC: 356 890 euros
Total: 564 515 euros
Dotação para os anos seguintes
Capítulo 50 OE: 303 893 euros
Outras Fontes F.C: 445 177 euros
Total: 749 070 euros

A Sr.ª Presidente: - Passando, agora, à votação das propostas relativas ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade e antes de procedermos à votação das propostas 117-C, 128-C e 130-C, de Os Verdes, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, qualquer uma das propostas diz respeito a regiões do país em que o peso demográfico dos idosos é extremamente elevado, sendo portanto zonas socialmente deprimidas. Por esta razão, o objectivo das propostas é instalar centros de dia para a terceira idade.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos, então, proceder à votação conjunta das propostas 117-C, 128-C e 130-C, de Os Verdes.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE, registando-se a ausência do Deputado independente Daniel Campelo.

Eram as seguintes:

(117-C)
Ministério do Trabalho e Solidariedade
Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos
Projecto: Equipamentos e Serviços para Idosos - ISSS Região do Centro
Subprojecto: Construção do Centro de Dia para a Terceira Idade em Lentiscais - Castelo Branco.
Dotação a inscrever: 100 000 euros

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(128-C)
Ministério do Trabalho e Solidariedade
Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos
Projecto: Equipamentos e Serviços para Idosos - ISSS Região do Alentejo