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(312-C)
Ministério da Educação
Programa: Instalações Para os Ensinos Básico e Secundário - Norte
Projecto: Instalações da Escola EB 1, 2 de Vila Real
Dotação: 150 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do Programa Conservação, Segurança e Requalificação (MES/IEP)

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(313-C)
Ministério da Educação
Programa: Educação Pré-Escolar/DREN
Projecto: Apoio a escolas do ensino pré-escolar - concelho de Vila Real - Vila Real
Dotação: 125 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do Programa Conservação, Segurança e Requalificação (MES/IEP)

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(314-C)
Ministério da Educação
Programa: Instalações Para os Ensinos Básico e Secundário - Norte
Projectos:
Escola Secundária de Alpendurada - concelho de Marco de Canavezes - Porto
Dotação: 250 000 euros (reforço de 225 060 euros)
Escola Profissional de Arqueologia do Marco de Canavezes - Porto
Dotação: 250 000 euros (reforço de 100 020 euros)
Contrapartida: Verba a retirar de Concessões - Comparticipações/Compensações/Reequilíbrios

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(315-C)
Ministério da Educação
Programa: Instalações Para os Ensinos Básico e Secundário - Norte
Projectos:
Escola EB 2, 3 de Penafiel Norte - Porto
Dotação: 250 000 euros
Escola EB 2, 3 de Penafiel Sul - Porto
Dotação: 250 000 euros
Escola Secundária de Penafiel Sul - Porto
Dotação: 250 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar de Concessões - Comparticipações/Compensações/Reequilíbrios

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(316-C)
Ministério da Educação
Programa: Instalações Para os Ensinos Básico e Secundário - Norte
Projectos:
Pavilhão desportivo da Escola EB 2, 3 de Campo - concelho de Valongo - Porto
Dotação: 250 000 euros
Pavilhão desportivo da Escola EB 2, 3 de Sobrado - concelho de Valongo - Porto
Dotação: 250 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar de Concessões - Comparticipações/Compensações/Reequilíbrios

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(317-C)
Ministério da Educação
Programa: Instalações Para os Ensinos Básico e Secundário - Norte
Projectos:
Escola EB 2, 3 de Serzedo - concelho de Vila Nova de Gaia - Porto
Dotação: 250 000 euros (reforço de 225 060 euros)
Escola Secundária António Sérgio - concelho de Vila Nova de Gaia - obras de beneficiação - Porto
Dotação: 250 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar de Concessões - Comparticipações/Compensações/Reequilíbrios

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(318-C)
Ministério da Educação
Projecto: Criação de programas de prevenção primária de toxicodependências nas escolas básicas e secundárias
Dotação: 1 000 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do Programa Conservação, Segurança e Requalificação (MES/IEP)

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(319-C)
Ministério da Educação
Projecto: Plano nacional para residências e cantinas universitárias - Lisboa
Dotação: 150 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do Programa Conservação, Segurança e Requalificação (MES/IEP)

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(320-C)
Ministério da Educação
Projecto: Plano nacional para residências e cantinas universitárias - Porto
Dotação: 150 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do Programa Conservação, Segurança e Requalificação (MES/IEP)

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(321-C)
Ministério da Educação
Projecto: Plano nacional para residências e cantinas universitárias - Évora
Dotação: 250 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do Programa Conservação, Segurança e Requalificação (MES/IEP)

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(322-C)
Ministério da Educação
Projecto: Plano nacional para residências e cantinas universitárias - Vila Real
Dotação: 250 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do Programa Conservação, Segurança e Requalificação (MES/IEP)

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(323-C)
Ministério da Educação
Projecto: Plano nacional para residências e cantinas universitárias - Coimbra
Dotação: 150 000 euros