Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário
Projecto: Escola básica da Malagueira
Dotação para 2002: 150 000 euros
Anos seguintes: 100 000 euros

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(704-C)
Ministério da Educação
Programa: Rede Ferroviária Nacional - Geral
Projecto: Jardim de infância da rede pública, ampliação e remodelação da Escola E. B. 1 de Vendas Novas
Dotação para 2002: 750 000 euros

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(706-C)
Ministério da Educação
Programa: Instituto Politécnico de Bragança
Projecto: Construção do edifício do polo IPB, em Mirandela
Dotação para 2002: 500 000 euros

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(709-C)
Ministério da Educação
Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário
Projecto: E. B. I na freguesia de Caria - Belmonte
Dotação para 2002: 50 000 euros

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(710-C)
Ministério da Educação
Programa: Educação Pré-Escolar - DREC
Projecto: Educação pré-escolar - Belmonte
Dotação para 2002: 150 000 euros

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(711-C)
Ministério da Educação
Programa: Educação Pré-Escolar - DREC
Projecto: Reforço da rede pública do pré-escolar no distrito de Vila Real
Dotação para 2002: 500 000 euros

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(712-C)
Ministério da Educação
Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Norte
Projectos:
- Escola E. B. 2, 3 de Loredo/Vila Real
Dotação para 2002: 250 000 euros
- Escola E. B. 2, 3 de Madalena/Chaves
Dotação para 2002: 250 000 euros

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(713-C)
Ministério da Educação
Programa: Conservação e Remodelação do Parque Escolar - Ensino Básico e Secundário - Norte
Projecto: Beneficiação e apetrechamento de espaços físicos do parque escolar dos ensinos básico e secundário no distrito de Vila Real
Dotação para 2002: 1 000 000 euros

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(714-C)
Ministério da Educação
Programa: Acção Escolar do Ensino não Superior - Alentejo
Projecto: Residência para estudantes - Mértola
Dotação para 2002: 250 000 euros.
Anos seguintes: 500 000 euros

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(715-C)
Ministério da Educação
Programa: Instituto Politécnico de Portalegre
Projecto: Ampliação da Escola Superior de Educação de Portalegre
Dotação para 2002: 250 000 euros
Anos seguintes: 750 000 euros

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(716-C)
Ministério da Educação
Programa: Acção Social Escolar - Instituto Politécnico de Portalegre
Projecto: Ampliação da residência de estudantes de Portalegre (IPP)
Dotação para 2002: 250 000 euros
Anos seguintes: 750 000 euros

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(717-C)
Ministério da Educação
Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Norte
Projectos:
- Alargamento da E. B. 2, 3 de Baião, para instalação do ensino secundário
Dotação para 2002: 75 000 euros
- Escola E. B. 2, 3 de Melres (Gondomar)
Dotação para 2002: 100 000 euros
- Escola secundária da Alpendurada (Marco de Canavezes
Dotação para 2002: 75 000 euros
- Escola E. B. 2, 3 de Vila Boa de Quires (Marco de Canavezes)
Dotação para 2002: 100 000 euros
- Escola E. B. 2, 3 de Soalhães (Marco de Canavezes)
Dotação para 2002: 100 000 euros
- Escola E. B. 2, 3 de Souselas (Lousada)
Dotação para 2002: 100 000 euros
- Escola Secundária de Parafita/Lavra (Matosinhos)
Dotação para 2002: 100 000 euros
- Escola E. B. 2, 3 Penafiel Norte
Dotação para 2002: 100 000 euros
- Escola E. B. 2, 3 Penafiel Sul
Dotação para 2002: 100 000 euros
- Escola E. B. 2, 3 de A-Ver-o-Mar/Estela (Póvoa de Varzim
Dotação para 2002: 100 000 euros
- Escola E. B. 2, 3 de Serzedelo (Vila Nova de Gaia)
Reforço de verba para 2002: 75 000 euros
- Escola E. B. 2, 3 de Vila Meã (Amarante)
Dotação para 2002: 100 000 euros
- Escola Secundária da Trofa
Dotação para 2002: 100 000 euros
Contrapartida: Verbas a retirar da dotação do Programa Instalações para os Ensinos Básico e Secundário -Norte; Projecto Instalações para os Ensinos Básico e Secundário -Norte.

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(718-C)
Ministério da Educação