Agora, permitam-me também dizer que, quando, por exemplo, se fecha uma escola porque tem dois ou três alunos, há uma redução de custos de funcionamento por cada escola que fecham. Portanto, aquilo que se poupa num lado, transfere-se para o outro. Ou seja, a autarquia deixa de ter menos encargos relativamente a verbas de funcionamento com uma escola (desde a limpeza, à água, à luz, enfim, tudo isso) e transfere essa verba para o transporte escolar.
Agora, se uma autarquia tem uma escola do 1.º ciclo que deixa de ter alunos, converte essa escola num centro de dia e, obviamente, vai investir em transporte escolar, naturalmente que há aqui um acréscimo de encargos, que tem a ver com a abertura de um centro de dia. Não venham, porém, pedir ao Ministério da Educação para financiar o centro de dia, porque o que financiamos é a parte do transporte escolar e tentamos ajudar nesse sentido, mas não mais do que isso.
Pelos cálculos que temos feito, em relação a este problema do reordenamento da rede, a diminuição dos custos compensa o aumento dos encargos - estão claramente equilibrados.
Relativamente ao problema do ensino recorrente na Área Metropolitana de Lisboa, a Sr.ª Deputada Isabel Castro vai pelo menos fazer-me justiça de que o único caso em que houve encerramento de escolas de ensino recorrente foi na Área Metropolitana de Lisboa.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - E é grave!

O Orador: - Sei que é grave, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Tem minorias étnicas!

O Orador: - Eu já estava à espera dessa das minorias étnicas! Aliás, até dos ataques que alguns dirigentes do Bloco de Esquerda me têm feito, porque, segundo dizem, no preâmbulo do Estatuto do Aluno, há uma referência aos imigrantes e porque, segundo me acusam, eu tenho uma posição claramente xenófoba e racista acerca deste problema!… Ouçam: alguns dos líderes do movimento estudantil, nomeadamente no caso do Barreiro, até me acusam de xenofobismo e de racismo!… Pelo menos, deviam conhecer o meu passado, mas não conhecem…
Nesse sentido, devo dizer-vos que apenas fizemos aquilo que os governos socialistas queriam fazer e não conseguiram - tão-só isto. É que todas estas decisões, relativamente ao encerramento de escolas, estavam já programadas e planeadas, desde há vários anos. Quer em relação a escolas do ensino recorrente, quer em relação a escolas do ensino regular, de há muito que havia intenção expressa de encerrá-las, só que isso nunca foi feito.
Devo dizer que já tinha o planeamento todo feito. De facto, o plano de reconversão de escolas na Área Metropolitana de Lisboa e, em especial, na cidade de Lisboa estava feito. Não precisei de andar a fazer mais estudos, porque estavam todos feitos. Só faltava uma coisa: a decisão. Por outro lado, nesse aspecto, não sei se reparou mas foi publicado um anúncio com todas as escolas da Área Metropolitana de Lisboa e, em especial, da cidade de Lisboa que facultavam e tinham oferta de ensino recorrente. E a esmagadora maioria delas mantém-se! Não confundam "a nuvem com Juno", não confundam "a árvore com a floresta" - são coisas diferentes! A oferta de ensino recorrente na Área Metropolitana de Lisboa e na cidade de Lisboa continua a ter praticamente os mesmos níveis. Agora, é óbvio, há reordenamento de rede, de forma a permitir que as escolas que estão melhor apetrechadas e melhor localizadas em termos de transportes escolares possam responder. Mas não queiram ter oferta de ensino recorrente na "casa ao lado"! Não é possível.
No que diz respeito à educação de adultos, pode ter a certeza de que não me resigno. Mas, como tenho alguma experiência ao nível do estudo e análise destes fenómenos, também posso dizer-vos que uma coisa é não nos resignarmos e outra é adoptarmos posições perfeitamente irrealistas. Portanto, vamos tentar não baixar os braços no combate ao analfabetismo, vamos manter e estar abertos a que projectos de eliminação da taxa de analfabetismo possam ter sucesso e ser apresentados.
Mas vejam bem: a luta contra o analfabetismo, desde o 25 de Abril - já lá vão 27 anos e vamos a caminho dos 28…

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Já vamos a caminho dos 29!

O Orador: - Exactamente!
Como dizia, desde o 25 de Abril, têm sido inúmeros os programas no combate a este fenómeno. E quando se confrontam os 11% do recenseamento de 1991 com os 9% do recenseamento de 2001, é óbvio que há aqui um problema, que é um problema demográfico. É que, se a esperança de vida aumentou, o ritmo de diminuição da taxa de analfabetismo vai necessariamente travar - é básico, isso está nos livros. Mas responde a uma outra coisa: é que todo o esforço feito, nos últimos 27 ou 28 anos, com várias campanhas de alfabetização e com vários projectos de combate ao analfabetismo, o resultado que deu foi este! Permitam-me que tire a conclusão de que, não obstante o esforço voluntarioso, reconhecível e honroso que foi feito, os resultados de que estávamos à espera não apareceram - alguma coisa funcionou mal. Permitam-nos, pelo menos, ter a capacidade e a preocupação de reflectirmos sobre isso e vermos se querem continuar com os mesmos projectos ou arranjar projectos novos, que possam responder de forma mais eficaz a isso. Esta é a diferença entre o vosso voluntarismo e a minha racionalidade, no que diz respeito à aplicação de dinheiros públicos.
Depois, a Sr.ª Deputada Isabel Castro voltou a falar do número de alunos por turma. Se a Sr.ª Deputada quiser que realizemos uma sessão só para discutirmos todas as teses e teorias sobre o número médio de alunos por turma e os resultados obtidos, estou à vossa disposição. Aliás, se a Sr.ª Deputada se lembra, eu mesmo, quando estava na oposição, também o disse aqui: não há uma relação directa entre o número de alunos por turma e os resultados. Tudo depende do tipo de ensino que se tiver. Há países asiáticos com um número médio de alunos por turma de 35 a 40 que têm excelentes resultados e há o nosso caso, em que existe, quer no ensino secundário quer no ensino básico, um número baixíssimo de alunos por turma, com péssimos resultados. Ou seja, não há correlação entre uma coisa e a outra.
Portanto, quando me apresenta esse argumento de que, baixando o número de alunos por turma, há mais qualidade de ensino, digo-lhe claramente que, no caso português, não é essa a solução. E não o digo só agora que faço parte do Governo; já o dizia antes.