estou mais preocupado com os pais que não têm a quem deixar os filhos. E ninguém se preocupa com isso!

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Essa é a minha grande preocupação.
Portanto, o que é preciso é sabermos recentrar o fundamental das nossas preocupações naqueles a quem servimos. E estamos a servir o povo português e não o interesse de A, de B, de C ou de D. Comigo não é assim!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, estão inscritos seis Srs. Deputados. Pergunto ao Sr. Ministro se pode estar presente até por volta das 13 horas e 45 minutos.

O Sr. Ministro da Educação: - O Ministro, normalmente, nunca pode, mas eu estou sempre disponível!

O Sr. Presidente: - Muito obrigado, Sr. Ministro.
Porém, é bom recordar que, a seguir, vai estar presente a equipa do Ministério da Ciência e do Ensino Superior.
Vou dar, então, a palavra aos Srs. Deputados inscritos, para o que só dispõem de 3 minutos, no máximo. Agradecia, se pudessem, que não atingissem os 3 minutos. No fim, o Sr. Ministro responderá.
Tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte.

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro, gostaria só de fazer algumas observações em relação àquilo que disse na sequência da minha primeira intervenção e de outras intervenções.
Em primeiro lugar, quero que fique aqui registado que o Sr. Ministro da Educação afirmou que o desinvestimento na educação, mesmo com as subtilezas que aqui introduziu, é um acessório - Minister dixit!
Registo também que, na opinião do Sr. Ministro, afinal, não há desinvestimento na educação. Não acredito, mas cá estaremos para verificar!
Gostaria de chamar a atenção - de resto, outros Deputados o fizeram - para a situação da cativação dos 15% "à cabeça".
Sr. Ministro, se eu perguntar ao Sr. Ministro das Cidades acerca do "bolo" de que ele dispõe para as escolas do pré-primário, acha que o seu colega me vai dar uma resposta idêntica à que o Sr. Ministro deu aqui? Ele tem, de facto, dinheiro para isso?

O Sr. Ministro da Educação: - É o Ministério das Finanças de forma directa!

O Orador: - O Sr. Ministro referiu que estaria no "bolo". A pergunta fica e a resposta, obviamente, competirá…
O Sr. Ministro diz também que não há mais dinheiro para a educação de adultos e apresentou uma razão de peso: não há candidaturas. Então, e se o Ministério da Educação, em vez de estar à espera que lhe apareçam os pedidos, tomasse a iniciativa de percorrer este país, sobretudo o País profundo, à procura de analfabetos, porque os temos? O Sr. Ministro sabe muito bem que, em Portugal, temos mais analfabetos do que licenciados. E o Governo fala na qualificação da nossa população!
O Sr. Ministro também referiu de passagem, mas gostaria que não ficasse esquecida, a questão da gestão flexível dos currículos. O Sr. Ministro sabe que só este ano ela foi generalizada até ao 7.º ano. Apesar disso, não pode dizer que não se obtiveram resultados, porque não tem meios para medir nem os resultados nem a falta deles.
Sr. Ministro, existem resultados, há uma avaliação positiva do projecto de gestão flexível, que foi feita pela Universidade do Minho sob a direcção da Professora Luísa Alonso.
Sobre os territórios educativos de intervenção comunitária (TEIP), que o Sr. Ministro também referiu, existe um estudo publicado pelo Instituto de Inovação Educativa, que V. Ex.ª teve o cuidado de extinguir, mas o relatório existe, não é póstumo, suponho.
Finalmente, gostaria que o Sr. Ministro respondesse a uma questão concreta.
Em Alcobertas, no concelho de Rio Maior, existe o projecto para a Escola Básica 1, 2 JI, que tinha concurso feito, mas que, pelos vistos, faz parte daquela lista das escolas virtuais que o Sr. Ministro resolveu "meter num saco e enterrar". A escola de Rio Maior está sobrelotada e, de acordo com uma moção aprovada pela Assembleia Municipal de Rio Maior (todos os Deputados do PSD, do PP, da CDU e do PS aprovaram-na), esta nova escola de Alcobertas destinava-se a descomprimir a escola existente. Não me venham, por isso, falar de "escolas-fantasmas" e de falta de alunos.
Pergunto: há alguma arbitrariedade nesta decisão de retirar as verbas do PIDDAC para continuar com esta obra? O Sr. Ministro está em condições de nos apresentar uma lista dessas famosas "escolas-fantasmas" que o governo PS andou para aí a tentar construir ao longo do País e que agora o senhor, "com os pés na terra", mas, como aqui já foi dito, um pouco visionariamente, vem dizer que estão a mais?
Sr. Ministro, perante esta pergunta concreta, gostaria que me desse respostas concretas, porque até agora o que o Sr. Ministro tem feito é contrariar - e respondo de certa forma ao Sr. Deputado João Pinho de Almeida - os dados que constam no orçamento que nos apresentou. Nós não estamos a falar de nenhum orçamento virtual, estamos a falar do orçamento que o Ministério nos entregou e que temos na nossa frente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Pina Marques.

O Sr. Pina Marques (PSD): - Sr. Presidente da Comissão de Economia e Finanças, Sr. Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, Sr. Ministro, Sr.ª e Sr. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, a carta escolar do concelho de Vale de Cambra, elaborada em 1995, define três territórios educativos suportados em três escolas do ensino básico, sendo duas do 2.º e 3.º ciclos, a funcionar na área urbana da cidade, e uma terceira, a construir, integrando também o pré-escolar e o 1.º ciclo no interior do concelho, servindo preferencialmente as freguesias de Junqueira e Arões, para além de outras, inclusivamente de um concelho vizinho. Aponta este estudo para uma quarta escola, dependendo da evolução demográfica das freguesias de Cepelos e Roge.
A construção da escola em Junqueira/Arões é uma antiga aspiração das populações daquelas paragens, que diariamente assistem impotentes às difíceis condições em que se processa a vida escolar dos seus filhos, onde pontuam a penosa deslocação dos alunos desde o interior para a sede do concelho, que se situa num dos seus extremos