disto que vamos poder discutir o que queremos da educação para Portugal e até de confrontar ideias. É claro que, quando nós apresentamos 12 anos, o Bloco de Esquerda tem que apresentar 13 anos! É óbvio!

Risos do PSD.

Tinha de ser! É sempre mais à frente!… Perante aquela reacção, até fiquei preocupado e pensei "estou a ser excessivamente despesista". Mas eles querem ser mais despesistas do que eu!… Até sou sensível ao problema do 5.º ano, ao ano antes do 1.º ano, mas é um caso a ver. Temos de perceber em que termos o vamos fazer.
Mas permita-me que diga que nunca fui tão pró-activo como agora, que sou Ministro. Se calhar, em muitos casos, estou a ser mais do que desejaria porque gostaria de ser mais contido. Só que o tempo não me deixa sê-lo. O tempo de que disponho para apresentar estas mudanças, a oportunidade que tenho de fazer algumas reformas, não me permite ter contenção. Permite-me ter ousadia e, acima de tudo, esperança, que é isso que, penso, mais falta à educação.
Permita-me, Sr. Presidente, que responda a dois aspectos mais particulares.
Lá temos nós o caso da escola de Alcobertas, o caso de Santarém, o caso de Rio Maior, etc., etc.
Sr. Deputado, vamos ser objectivos. Vou dar-lhe alguns exemplos.
No concelho de Rio Maior, temos casos em que escolas do ensino pré-escolar com excelentes instalações começaram com 12 alunos e agora têm 9, outras começaram com 15 alunos e agora têm 9, começaram com 10 alunos e agora têm 8, começaram com 16 alunos e agora têm 7, começaram com 14 alunos e agora têm 9. Há uma quebra da população, nomeadamente da rede pública do ensino pré-escolar e que tem a ver não com a diminuição da pressão demográfica mas com a falta de qualidade na oferta, em que os pais são obrigados a pôr as suas crianças no ensino privado e solidário, têm de pagar por isso porque não confiam nem têm condições para porem os seus filhos nos estabelecimentos da rede pública. Porquê? Porque a oferta em termos de qualidade da rede pública é muito mais baixa. É verdade ou não, Sr.ª Deputada Luísa Mesquita?

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Não fui eu que coloquei essa questão!

O Orador: - Mas falou da questão de Santarém.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Eu falei nos pavilhões desportivos!

O Orador: - Mas eu não estou só preocupado com os pavilhões desportivos. Também estou preocupado com as salas.
É que a Sr.ª Deputada falou das quebras de PIDDAC no caso de Santarém. Aquilo que pretendo fazer é reanalisar todos os projectos que estejam em cima da mesa, repito, todos, sem excepção, e definir prioridades. Pode ter a certeza, Sr.ª Deputada, de que eu não vou adoptar prioridades de carácter político ou partidário na opção que vou fazer relativamente aos investimentos. Afianço-lhe isso. Quando eu tiver de o fazer, pode ter a certeza de que me vou embora.
Digo-lhe uma coisa: tenho o parecer técnico da Direcção Regional de Lisboa sobre a necessidade da dita escola em Rio Maior. Está aqui. Quer lê-lo? Negativo! Claramente negativo! Esta escola não é prioritária. Não há alunos suficientes para preencher, nomeadamente, o caso do 2.º ciclo. E, relativamente ao caso de Rio Maior ou ao caso de Junqueira, digo que esta equipa não é claramente defensora da solução e da tipologia 2, 3.
Portanto, vamos aproveitar este ano para reconfigurar as tipologias, já de acordo com a proposta que fizemos relativamente à revisão da lei de bases, para termos escolas 1,2, eventualmente com jardim de infância, e escolas 3+S.
Este é o modelo que queremos privilegiar. Nesta perspectiva, aquilo que desejo é que me apoiem neste desafio de reconversão da rede escolar, porque estou plenamente convencido de que vai ser um passo fundamental em termos de qualificação.
Por conseguinte, defendendo esta ideia, é óbvio que terei alguma contenção nos projectos. Por exemplo, reconheço que, no caso das escolas da Junqueira e de Arões, em Vale de Cambra, há necessidades que têm de ser satisfeitas. O problema aqui é saber se a tipologia 2,3 é a mais adequada. Olhando para a carta escolar do concelho de Vale de Cambra, há outras duas soluções possíveis, que podem dar uma melhor resposta. É isto que está a ser analisado.
Estou convencido que, face à pressão demográfica que existe no caso de Vale de Cambra - tal como em muitos outros concelhos, como são os casos de Sintra, Seixal ou Valongo, onde a pressão demográfica é muito forte -, é possível parar, pensar e responder imediatamente a seguir.
O orçamento do Estado para 2004, nomeadamente em termos de PIDDAC, irá já reflectir estas novas orientações e, acima de tudo, irá responder e definir prioridades. O fundamental é, portanto, definir as prioridades com sustentabilidade técnica, para que não andemos a construir escolas para daqui a três ou quatro anos estarem fechadas. Isso é que eu não faço!
Por conseguinte, tenho de ter a certeza clara de que o investimento feito numa nova escola é um investimento que vai reproduzir-se e acautelar o serviço às populações. Não posso alimentar riscos ou, pelo menos, aventuras ao nível deste tipo de investimento, porque temos de ter cuidado com este tipo de situações.
E devo dizer-lhe, Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, que quem a ouça, vai ficar a pensar que no Orçamento está tudo a descer. Tudo! É menos dinheiro para isto, é menos dinheiro para aquilo…

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Tudo, conclui o Sr. Ministro! Lá saberá!

O Orador: - Sr.ª Deputada, depois de a ouvir, se não conhecesse o Orçamento, ficava perfeitamente deprimido. Mas perfeitamente deprimido! Tenho alguma jovialidade e algum optimismo estrutural - é um vício que tenho, o de ser optimista -, e obviamente não posso aceitar a sua visão. A Sr.ª Deputada deu-me 10 rubricas a descer, e eu apresento-lhe 20 rubricas a subir. Só que em relação a isso a Sr.ª Deputada não se interessa! Não está preocupada com as rubricas que sobem, só está preocupada…

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Quer que eu fique preocupada com o que sobra?!