O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

 

avanço para esta fusão, para que não haja aquilo que muitos criticaram, que é ser feita brutalmente, sem ouvir ninguém. Isto não vai acontecer, e tanto assim é que já estão a ser ouvidas pessoas.
Mais: no caso da fusão do IAC com o IPAE as audições já estão a decorrer há algum tempo e avançou-se para um texto que vai servir de base a algumas consultas a determinadas entidades - é evidente que não nos propomos ouvir todos os arqueólogos ou todas as pessoas que trabalham no património arquitectónico, pois seria materialmente impossível - para se obter um texto com uma densidade, não digo uma perfeição, porque esta não é deste mundo e muito menos do mundo da política e, certamente, muito menos do mundo deste Ministro, que não aspira à perfeição neste campo e que até pensa, como já tive ocasião de dizer neste Hemiciclo, que a perfeição tem atrás de si a tentação das sementes do totalitarismo, portanto, cuidado, com a perfeição… Mas não quero derivar para outras questões, quero apenas garantir ao Sr. Deputado que não há aqui qualquer automatismo nem mecanicismo e que vamos fazer com que estas actividades não sejam afectadas.
Em relação à pergunta sobre o ICAM, vou deixá-la para o fim, porque, depois, o Sr. Secretário de Estado Adjunto irá completá-la.
Quando à localização do museu do Côa, aquilo que se fez e que foi, aliás, largamente explicado na altura… E permito-me chamar a atenção do Sr. Deputado para o facto de que, quando se fala em arqueologia, não se pode falar só do IPA. O Sr. Deputado lembra-se com certeza da questão que me colocou há 15 dias a propósito das verbas para a cultura em geral, ao que eu disse: "Atenção, há outras!" Aqui, mutatis mutandis, vale também para a questão da arqueologia, porque há verbas e esforços no campo da arqueologia que não estão no IPA. O IPA é evidentemente muito importante na área da arqueologia - Instituto Português de Arqueologia é o seu nome -, mas há trabalhos e competências de arqueologia que, como sabe, ficaram na área de competência do IPPAR e há outras entidades que também vão receber investimentos neste domínio, sendo a primeira delas o Museu Nacional de Arqueologia, que é, para nós, um dos museus prioritários, que se situa em Belém e que, com recurso a fundos europeus, verá finalmente o seu problema resolvido, já que nunca teve espaço para expor todas suas colecções, e, finalmente, como é evidente, o museu do Côa, que era objecto da sua segunda questão.
Portanto, com a resposta a esta sua segunda pergunta completo a resposta à sua primeira questão dizendo. "Atenção, na arqueologia há outros investimentos novos, nomeadamente no Museu Nacional de Arqueologia, para além dos que estão no IPA e no IPPAR e também no museu do Côa".
Voltando à localização do museu do Côa, devo dizer que se trata de uma questão complexa.
Depois de ter recebido o relatório de um grupo de trabalho que tinha feito a revisão do projecto inicial - e isto foi na altura em que vim aqui pela primeira vez, em fins de Maio passado, conforme se deve lembrar, acompanhado pelo Director do IPA, o Dr. Fernando Real, tinha-o recebido nesse próprio dia, horas antes -, o que me pareceu foi que poderia haver um outro processo, embora correndo o risco de haver um atraso de alguns meses, que fosse mais transparente - e já tenho pareceres nesse sentido - e também mais participado. Isto porque, se me permite e sem qualquer crítica, aquilo que notei naqueles primeiros meses é que havia uma atitude paradoxal e contraditória.
Por exemplo, a propósito das fusões, as pessoas diziam "temos de ser ouvidos…", etc., e nós, como queremos fazer isso, estamos a fazer a coisa mais lentamente para ouvir as pessoas. No entanto, a propósito da localização do museu do Côa já não vi o mesmo empenho de todas as pessoas quanto a haver uma audição mais alargada, nomeadamente das entidades competentes e com autoridade na matéria. E aqui há claramente algo paradoxal.
Então, por que é nuns casos se pretende uma grande audição e noutros não? Dir-se-ia: "Bom, o processo neste caso já ia mais adiantado". É verdade! Mas ainda não havia uma decisão definitiva, e a prova disso é que o governo anterior já tinha feito uma redução do primeiro projecto, que era verdadeiramente enorme, digamos assim.
Então, constituímos um grupo de trabalho composto pelo próprio director do IPA, Dr. Fernando Real, pelo subdirector do Instituto Português de Museus (IPM), pelo director do Centro Nacional de Arte Rupestre, que também faz parte do IPA, e ainda pelo director do Museu Nacional de Arqueologia. Demos um prazo relativamente curto, porque isto passou-se nos primeiros dias de Junho (31 de Maio ou 1 de Junho) e em meados de Agosto recebi o relatório deste grupo, que tive o gosto, e digo-o sem querer fazer qualquer crítica, como é óbvio, de o entregar ao Sr. Presidente da República antes da sua ida para Foz Côa. Não sei por que motivo, mas parece que houve alguém que disse que o Ministro escondia a questão da localização ao Sr. Presidente da República, o que seria impensável, por todos os motivos e ainda por cima conhecendo-me, que eu fizesse uma coisa dessas, que fosse acompanhar o Sr. Presidente da República, que me dava essa honra, ao concelho do Côa e não lhe desse um exemplar do relatório. Isto seria impensável! E eu apenas falo nisto, Sr. Presidente, porque houve alguém que disse: "o Ministro esconde o relatório!", o que seria verdadeiramente impensável, quando foi exactamente o contrário que aconteceu.
Portanto, foi este relatório, elaborado por estas quatro personalidades, e que depois foi completado por outros relatórios de individualidades ou instituições, os quais já recebi, que prepararam a decisão que irá ser tomada a curto prazo, a qual, como é evidente, ainda não posso revelar aqui, até porque, como também sabem, sobre esta matéria recai uma competência sobreposta, a do Ministério da Cultura e a do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, não só por motivos de distribuição de verbas de fundos europeus mas também porque, para uma obra desta magnitude, tratando-se ainda por cima de um parque natural, com paisagem protegida, sujeito a todo um regime de parques naturais - mas agora não vou falar disto, pois não é da minha competência -, teria de haver uma decisão conjunta dos dois Ministérios.
Mas ao receber o relatório desse grupo de trabalho verifiquei que havia nada mais nada menos do que cinco localizações possíveis, duas das quais eram de acesso extraordinariamente difícil e uma outra ficava num sítio muito degradado e próximo da cidade de Vila Nova de Foz Côa, restando, portanto, duas, e é sobre estas duas que se terá de fazer-se a escolha. Estas duas localizações são: na chamada Canada do Inferno, que é onde se encontra a barragem, e na confluência do rio Côa com o rio Douro, e cada um destes locais tem vantagens e inconvenientes. Logo, a

Páginas Relacionadas
Página 0030:
  O Sr. Presidente (João Cravinho): - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta
Pág.Página 30
Página 0031:
  relativamente a 2002, o Orçamento do Estado apresenta uma quebra estonteante de menos 64,
Pág.Página 31
Página 0032:
  isto é, com uma evolução constante de crescimento do PIDDAC nos últimos anos. Quando
Pág.Página 32
Página 0033:
  vem do orçamento do Ministério da Educação mas, sim, de outros, nomeadamente através das
Pág.Página 33
Página 0034:
  governos - é qualificar e racionalizar a rede escolar, para que as ofertas educativas pos
Pág.Página 34
Página 0035:
  mesmo que a sua grande preocupação era o pagamento dos salários dos professores… O
Pág.Página 35
Página 0036:
  ao Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte e porque as verbas estão aqui, à nossa frente, e o S
Pág.Página 36
Página 0037:
  devo dar-lhe os meus parabéns, porque essa capacidade de ver para além da realidade é alg
Pág.Página 37
Página 0038:
  aberração, vai contra todas as orientações de carácter pedagógico. O Sr. Augusto Sa
Pág.Página 38
Página 0039:
  O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Teixeir
Pág.Página 39
Página 0040:
  pode permitir, por extensão de interpretação do que é proposto pela Sr.ª Ministra das Fin
Pág.Página 40
Página 0041:
  O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): - E a cativação? O Orador: - Não queira é pôr a ac
Pág.Página 41
Página 0042:
  Entrando na questão do PIDDAC, queria saudá-lo pela visão estratégica que tem, pela reacç
Pág.Página 42
Página 0043:
  que, enquanto não tivermos um sistema de informação com ligação directa às escolas a func
Pág.Página 43
Página 0044:
  O Orador: - Muito obrigado. Continuo a responder ao Sr. Deputado Gonçalo Capitão que
Pág.Página 44
Página 0045:
  coisas são do pelouro do Ministério da Cultura (dessas sabemos, há 17 leitorados de portu
Pág.Página 45
Página 0046:
  Agora, permitam-me também dizer que, quando, por exemplo, se fecha uma escola porque tem
Pág.Página 46
Página 0047:
  Em termos de necessidades educativas especiais, podemos ocupar uma tarde a discuti-las. M
Pág.Página 47
Página 0048:
  No entanto, principalmente da parte da oposição e de alguns agentes na área da educação,
Pág.Página 48
Página 0049:
  fundamentais; a concretização do Programa de Emergência para o Ensino da Língua e Cultura
Pág.Página 49
Página 0050:
  estou mais preocupado com os pais que não têm a quem deixar os filhos. E ninguém se preoc
Pág.Página 50
Página 0051:
  geográficos, a falta de jardins de infância pela dispersão dos lugares encravados nas mon
Pág.Página 51
Página 0052:
  medidas educativas que julguem mais adequadas do que aquelas que os socialistas utilizara
Pág.Página 52
Página 0053:
  já lhe colocou e o Sr. Ministro já respondeu, em parte, a essa questão, mas pergunto-lhe:
Pág.Página 53
Página 0054:
  Tenho o hábito de nunca dar duas aulas iguais, também não gostaria de ter o hábito de dar
Pág.Página 54
Página 0055:
  disto que vamos poder discutir o que queremos da educação para Portugal e até de confront
Pág.Página 55
Página 0056:
  O Orador: - Sr.ª Deputada, tenho um grande apreço por si, mas há uma característica sua (
Pág.Página 56
Página 0057:
  fazer relativamente a alguns aspectos do Entreculturas, continuo a apoiá-lo. Tenho muito
Pág.Página 57
Página 0058:
  sujeitos à mesma fórmula de financiamento, porque não têm alunos, e que aos Srs. Deputado
Pág.Página 58
Página 0059:
  O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Sr. Presidente, é para completar este esclarecimento.<
Pág.Página 59
Página 0060:
  o Sr. Presidente do Conselho dos Coordenadores dos Institutos Superiores Politécnicos fez
Pág.Página 60
Página 0061:
  do Ministério, todas elas são das próprias instituições. Se, porventura, o quiser, tenho
Pág.Página 61
Página 0062:
  não consegui esclarecê-la, peço-lhe desculpa e estou disposto, depois, a discutir caso po
Pág.Página 62
Página 0063:
  Significa, como o Sr. Deputado Augusto Santos Silva teve ocasião de dizer, que há uma sub
Pág.Página 63
Página 0064:
  O Orador: - Eu não o interrompi, Sr. Deputado, por isso peço-lhe o favor de manter a mesm
Pág.Página 64
Página 0065:
  dar a uns e tirar a outros, porque a verba é a mesma. Foi a única razão, não houve qualqu
Pág.Página 65
Página 0066:
  alguns reitores mas, com certeza absoluta, vai ser má para outros? Um outro aspecto q
Pág.Página 66
Página 0067:
  Como vê, Sr. Deputado, penso que, desse ponto de vista, eu não podia ser mais claro em te
Pág.Página 67
Página 0068:
  compromissos, deveria ser necessária a inscrição de 7,7 milhões de euros, pelo que ficare
Pág.Página 68
Página 0069:
  da Beira Interior, porque tem um contrato de desenvolvimento para medicina, com 6,5% de a
Pág.Página 69
Página 0070:
  No entanto, o Sr. Deputado provavelmente esqueceu-se de dizer uma coisa: que nas universi
Pág.Página 70
Página 0071:
  internacionais, no sentido da possibilidade do escalonamento desta dívida e estamos a agu
Pág.Página 71
Página 0072:
  permite que estejamos perante um Orçamento ideal. Penso que é um Orçamento que faz uma bo
Pág.Página 72
Página 0073:
  eles deviam ser discutidos internamente. Mas não devíamos ter receio de dizer aos portugu
Pág.Página 73
Página 0074:
  Assim, ao nível dos regulamentos da atribuição de bolsas, pergunto se algum estudante, me
Pág.Página 74
Página 0075:
  quer para os politécnicos, e que, no PIDDAC para 2003, relativamente aos politécnicos, se
Pág.Página 75
Página 0076:
  também de saber onde é que vai buscar o dinheiro para esse fim. O Sr. Presidente: -
Pág.Página 76
Página 0077:
  Inspecção-Geral do Ensino Superior. Quer que eu lhe leia integralmente, Sr. Ministro? Pos
Pág.Página 77
Página 0078:
  No caso das universidades, devo dizer que ainda não consegui identificar a técnica de "ma
Pág.Página 78
Página 0079:
  unidade de gestão, por volta do dia 20 de Novembro, vamos ter mais obras aprovadas. R
Pág.Página 79
Página 0080:
  unidade de gestão, por volta do dia 20 de Novembro, vamos ter mais obras aprovadas. R
Pág.Página 80
Página 0081:
  Srs. Deputados, vamos interromper os trabalhos. Retomaremos a reunião dentro de alguns mi
Pág.Página 81
Página 0083:
  decisão vai ser tomada tendo por base os pareceres de várias entidades. Perguntar-me-
Pág.Página 83
Página 0084:
  as explicações dadas pelo Sr. Ministro, pois não é propriamente uma dívida mas, sim, uma
Pág.Página 84
Página 0085:
  Auditório Nacional Carlos Alberto por causa desta transferência. Perante isto, Sr. Mi
Pág.Página 85
Página 0086:
  um aumento de desperdícios e isso acarretasse um aumento de verbas, seria positivo?
Pág.Página 86
Página 0087:
  Contudo, se tivermos em conta que os prazos legais que referi não podem ser encurtados e
Pág.Página 87
Página 0088:
  de novos pólos culturais, e julgo que, este ano, temos de fazer tudo para que Coimbra sej
Pág.Página 88
Página 0089:
  O Sr. Presidente: - Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita. A Sr.ª Luís
Pág.Página 89
Página 0090:
  intervenção cultural, os tais onde a intervenção é prioritária para cumprirmos a tal coes
Pág.Página 90
Página 0091:
  O Orador: - … como eu já disse, em resposta a questões anteriores, a consciência clara de
Pág.Página 91
Página 0092:
  melhor para a viabilidade da cultura portuguesa. Como calcula, não sou nada ciumento dos
Pág.Página 92
Página 0093:
  cargos e com outros governos -, está a aumentar e que as contrapartidas internas foram se
Pág.Página 93
Página 0094:
  mas que, pode crer, não está esquecido, está contemplado. Portanto, estes orçamentos
Pág.Página 94
Página 0095:
  seja bastante longo. Por um lado, não é preciso ser de esquerda para gostar de cultura…<
Pág.Página 95
Página 0096:
  participar nestes eventos culturais, o que para nós é fundamental. Por outro lado, co
Pág.Página 96
Página 0097:
  com o Ministério da Educação, de que já aqui falei e de que o Sr. Ministro da Educação ta
Pág.Página 97
Página 0098:
  é um acto profundamente anti-solidário! São esses actos anti-solidários que queremos evit
Pág.Página 98
Página 0099:
  0,5% do Orçamento do Estado, e pelo menos há 10 anos que não estávamos habituados a tão p
Pág.Página 99
Página 0100:
  recuperação do arquivo distrital e a manutenção da actual biblioteca. Por isso, a min
Pág.Página 100
Página 0101:
  número. Nós acreditamos que estejam conscientes deles, mas não são esses os números que n
Pág.Página 101
Página 0102:
  devem favorecer as suas preferências pessoais, mas há, realmente, casos tão gritantes e t
Pág.Página 102
Página 0103:
  Clara-a-Velha está enterrada nas areias do Mondego; também em Santa Cruz já se está a faz
Pág.Página 103
Página 0104:
  Agradeço a todos questões que me colocaram e a paciência que tiveram em ouvir-me durante
Pág.Página 104