intervenção cultural, os tais onde a intervenção é prioritária para cumprirmos a tal coesão social, a tal qualificação dos portugueses e a tal leitura transversal da cultura?
Mas verificamos que os projectos do programa Apoio à Cultura Popular decrescem, e se podemos entender, naturalmente, que para o evento Coimbra, Capital Nacional da Cultura 2003, ou para alguns dos museus onde se vai investir, a vertente (eu digo a vertente e não a totalidade) cultura popular não será a mais significativa, haverá locais onde esta aposta, esta salvaguarda, esta inventariação e manutenção seria prioritária, mas isso implicaria a tal descentragem, para a qual, e o Sr. Ministro desculpar-me-á, não vejo verbas, e isso pressupõe de facto não a redução, que o Sr. Ministro foi obrigado a aceitar, mas um aumento significativo.
Uma outra questão prende-se com os fundos comunitários.
Quando levantei esta questão, na discussão na generalidade, o Sr. Ministro respondeu-me que poderia afirmar que nenhum projecto ficaria por concluir ou deixaria de ser iniciado por ausência de contrapartidas nacionais, e, portanto, não se perderia um tostão dos fundos comunitários. Olhando para o levantamento, que aqui tenho, dos programas e dos projectos, se as minhas dúvidas já eram muitas aquando da discussão na generalidade, não quero dizer que agora tenho certezas, mas, Sr. Ministro, diga-me como é que é. Há pouco perguntei ao Sr. Ministro da Ciência e do Ensino Superior se ainda são possíveis os chamados "milagres das rosas", ao que ele me respondeu que os das "rosas" não e ele nem seria capaz de fazer os de São Pedro. Ao Sr. Ministro pergunto-lhe se tem outra resposta que não seja a milagreira para resolver esta questão, porque o terminus dos fundos está perto, os fundos comunitários são aquilo que sabemos e, de facto, ou são utilizados com as respectivas contrapartidas nacionais ou não teremos tão cedo, diria, melhor, não teremos mesmo outra oportunidade.
Sr. Ministro, outra coisa que me parece importante é que estamos a comparar (e por isso é que a questão ainda é mais complicada) o orçamento para 2003 com a versão corrigida de 2002, a que deveremos acrescentar a cativação - já sei que os Srs. Ministros não gostam que se fale da cativação e ainda por cima quando ela passou de 10% para 15%, mas é uma realidade… Há pouco também fiquei a saber que o Sr. Ministro da Ciência e do Ensino Superior tinha sido informado pela Sr.ª Ministra das Finanças que poderia utilizar a cativação. Pergunto-lhe, Sr. Ministro, se na Cultura também é assim ou se o Sr. Ministro da Cultura não faz parte desses ministros-excepção que podem utilizar a cativação.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Lá vai o défice para os 3,0%!

A Oradora: - E depois é o défice! Apesar de grosseiro, de pouco inteligente, etc., mas é o défice!
E, portanto, cativação, inflação, decréscimo nas despesas de funcionamento nos Serviços e Fundos Autónomos, devido ao corte global que todos conhecemos, e eu nem sequer quero falar de números. Não vou dizer ao Sr. Ministro que tipo de ajustamento farei relativamente àqueles… O Sr. Ministro teve já a seriedade de dizer que se fala de tantos que algum deles há-de corresponder à verdade, mas todos sabemos que é uma questão de leitura comparativa: comparando orçamentos iniciais temos uma; comparando o orçamento inicial para 2003 com o orçamento corrigido de 2002 temos outra; comparando orçamento com cativação e orçamento sem cativação temos outra. Portanto, temos todas aquelas que nós também sabemos fazer - o Sr. Ministro recordar-se-á disso dos tempos em que estava deste lado - e que o Sr. Ministro também entenderá que nós já descobrimos como é que elas se fazem, mesmo não estando desse lado.
Uma última questão prende-se com os subsídios.
Quanto aos subsídios do Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE), recordo-me que foi o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura que me respondeu a esta questão, que, na altura, tinha dado uma entrevista que eu citei, e ainda estivemos a fazer contas acerca das afirmações feitas pelo Sr. Secretário de Estado. E, na altura, o Sr. Secretário de Estado tinha dito que se estava a receber os pedidos de subsídio e que, portanto, quando tivessem todos os pedidos de subsídio, estariam em condições de dar uma resposta mais rigorosa e objectiva. Entretanto, veio na comunicação social - foi, portanto, na comunicação social que vi esta afirmação - que a verba já disponível seria uma verba igual à de 2002. Ora, eu gostaria que o Sr. Secretário de Estado confirmasse isto aqui, porque, em face do decréscimo do IPAE, ou não há decréscimo ou há uma verba igual. Claro que a verba igual é a tal que não tem em conta a inflação e tudo aquilo que eu, há pouco, disse mas, mesmo assim, gostaria de saber qual é o seu valor. E não quero que me dê a resposta em termos percentuais, quero saber quanto é em milhões de euros.
Também gostaria que o Sr. Ministro me dissesse se os subsídios pedidos aumentaram ou diminuíram, para que não estejamos todos os anos a assistir àquelas cenas perfeitamente desagradáveis, que são as de suspeição, de descrença face à resposta que os criadores, em termos individuais e colectivos, que se substituem ao Estado, no que se refere à intervenção cultural, ainda têm de ouvir, quando, repetidamente, lhes são negadas as suas propostas de candidatura e os seus projectos, quer individuais, quer colectivos, e muitas vezes sem qualquer processo de avaliação. Todos eles, pura e simplesmente, quer seja a arte A, a arte B ou a arte C, levam exactamente o mesmo ofício-tipo, ou seja, a rejeição, porque não se adequa àquilo que era o projectado pelo Ministério da Cultura.
Portanto, relativamente a esta questão, também gostaria que o Sr. Ministro nos desse alguma informação.
É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Cultura.

O Sr. Ministro da Cultura: - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, vou deixar uma parte das suas perguntas para o Sr. Secretário de Estado responder.
Começo por lhe agradecer, Sr.ª Deputada, as suas questões sempre interessantes e congratular-me por ter começado por entender que a minha perspectiva de cultura era uma perspectiva ousada. É a minha e penso que é uma condição sine qua non para o desenvolvimento da pessoa, de cada pessoa, como também para o desenvolvimento das comunidades. Aquilo em que podemos divergir são os instrumentos, são os tempos, são os modos e são,…

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - São as verbas!