melhor para a viabilidade da cultura portuguesa. Como calcula, não sou nada ciumento dos outros ministros.
Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, quanto ao Sr. Ministro da Educação, desculpe dizer-lhe mas penso que houve aqui um mal-entendido, por parte da Sr.ª Deputada, que, se me permite, vou desfazer. Aquilo que eu disse não foi que se iria aproveitar as verbas do Ministério da Educação. Ai de mim se dissesse uma coisa destas! Iria criar um conflito com um ministro que, para além de meu amigo pessoal, é meu colega. Mas não foi isso, efectivamente, o que eu disse, o que eu disse foi que iria aproveitar-se recursos humanos disponíveis, nomeadamente professores. Foi isto que o Sr. Ministro da Educação já disse, julgo que publicamente, e eu próprio o disse. Não se falou em aproveitar as verbas do Ministério mas, sim, em haver professores disponíveis que pudessem prestar serviço nos serviços educativos de museus, monumentos e outros. Não era, efectivamente, ir buscar verbas ao Ministério da Educação.
Relativamente à questão regional - e vou deixar outras questões para o Sr. Secretário de Estado -, claro está que, perante o facto de haver a focalização em determinados pontos do território, pode sempre dizer-se "Bom! Não é prioritário o museu do Douro ou o que se vai fazer em Coimbra…", mas claro que esse é um argumento muito difícil de utilizar em política, porque se disséssemos: "Bom, então, não fazemos isto, mas vamos fazer noutro lado", o argumento era perfeitamente reversível.
Sendo certo que não se pode chegar a todo o lado, há muitos projectos que ultrapassam estes dois projectos especiais. Como agora foi visto na presidência aberta do Sr. Presidente da República, há projectos que estão a decorrer, por exemplo, o das aldeias históricas, nos distritos de Castelo Branco, Guarda e, num caso, Coimbra (há uma aldeia histórica que fica no distrito de Coimbra). Trata-se de um projecto muito interessante e que está a avançar, sendo que já se vêem resultados em algumas dessas aldeias, noutras menos (são 10).
Efectivamente, queremos que essas aldeias venham a ser pequenos focos culturais, não apenas pelo património mas porque nalgumas delas já se encontram, para além de restaurantes e sítios para as pessoas dormirem, lojas de venda de produtos de artes e ofícios tradicionais e de apoio à cultura popular.
Contudo, há que fazer opções, e a verdade é que há uma lei - e eu, como antigo Deputado, tenho de respeitá-la - que criou o Museu do Douro, salvo erro, há cinco ou seis anos. Portanto, para além de se tratar de uma prioridade política, está em causa o respeito por um órgão de soberania, a Assembleia da República, que criou este museu. Já se avançou em alguns aspectos, porém, chegou o momento de arranjar uma solução para a sede deste museu.
Portanto, trata-se de um problema de prioridades, sendo que o Douro é uma região que, neste momento, todos dizem ser prioritária, pelos seus problemas, por ser uma região central e por o Alto Douro Vinhateiro, onde vai ser localizada a sede do museu, ser Património da Humanidade.
Efectivamente, o problema está na escolha de prioridades - e o mesmo se diga de Coimbra, Capital Nacional da Cultura. Como disse há pouco, julgo tratar-se de um fenómeno que vai ultrapassar as fronteiras de Coimbra, que não vai ficar nem na cidade, nem no concelho, nem na região.
Hoje, como todos sabemos, embora às vezes as pessoas se esqueçam disso, aliás, por vezes eu próprio me esqueço, o País mudou em termos de tempo/espaço. Às vezes, parece que ainda raciocinamos vendo os concelhos e as terras isoladas, como se o que se faz em cada terra apenas fosse acessível aos habitantes daquela cidade ou daquela vila.
Ora, hoje, como o Sr. Presidente conhece bem, pois teve responsabilidades nesta área, com o sistema de comunicações que já existe (já antes o fazia por gosto, mas agora faço-o por dever do cargo; percorro o País para fora dos meus distritos de origem, pois fui Deputado eleito, primeiro, pelo círculo de Castelo Branco e, depois, pelo círculo de Lisboa, e tenho o orgulho de afirmar que conheço quase a totalidade do País), ou seja, comparando o que era Portugal antes com o que é o País hoje, vejo que as pessoas se esquecem de que, agora, um acontecimento que vá ter lugar em Coimbra tem uma irradiação, uma influência que não tinha se tivesse acontecido há 10 anos.
Há 10 anos era muito mais difícil a quem vivia no Porto ou noutro sítio qualquer ter acesso aos acontecimentos de Coimbra, Capital Nacional da Cultura. Hoje pode tê-lo não só porque há meios de comunicação que permitem ir ver o espectáculo e voltar para casa, mesmo que se esteja a dezenas ou centenas de quilómetros de distância (bem, a algumas centenas, não muitas, ou, pelos menos, a umas dezenas de quilómetros de distância), mas também porque se tem acesso a esses acontecimentos através de meios de comunicação que na altura não existiam.
Portanto, se, como se espera, Coimbra, Capital Nacional da Cultura tiver uma irradiação, para além daquela que já referi, através da Internet e de outros meios de comunicação vai ser um fenómeno que vai enriquecer o conjunto dos portugueses.
Parece-me que quando, no debate, se fala das questões da prioridade e da localidade regional se esquece que hoje as realidades mudaram e que não só é possível as pessoas deslocarem-se ou haver extensões de acontecimentos que ocorram em Coimbra, aliás, nalguns casos estão previstas, como também os meios de comunicação vão fazer com que esses eventos cheguem a muitas outras pessoas.
No que diz respeito aos fundos comunitários (vou pedir ao Sr. Secretário de Estado que responda aos outros aspectos focados), há que esclarecer melhor o Programa Operacional da Cultura. O Programa Operacional da Cultura é diferente dos outros programas: tem a duração de seis anos, tem previsto um determinado montante, tem uma reserva de eficiência - acaba no fim de 2006, embora as obras de determinados trabalhos possam ser prolongadas até 2007 -, mas não tem a compartimentação anual que parece existir noutros programas comunitários, que conheço pior.
Neste programa operacional vai ser feita uma avaliação a meio percurso, a realizar no fim do próximo ano, e, depois, pode haver ajustamentos. Estamos a fazer um esforço enorme, de resto, em 2002 aproveitámos tudo, o máximo que era possível, para que se desse um grande avanço na taxa de execução deste programa, que, como sabe, era relativamente baixa, mas que está a aumentar, como provarei no fim do ano.
No fim do ano virei à Comissão demonstrar, pois não é agora o momento para o fazer, que, efectivamente, a taxa de execução do Programa Operacional da Cultura - o qual, aliás, tem uma gestora excelente, a quem presto as minhas homenagens, que entrou em funções em Maio mas que já tinha exercido funções no Ministério da Cultura noutros