tem-nos ensinado isso e mais uma vez se repetiu a profecia da história!
Portanto, a nossa política é a da verdade. Continuamos empenhados e determinados e por isso vamos lavá-la por diante. Mas, sobretudo, vamos dar também uma palavra de estímulo relativamente às diversas instituições do mundo desportivo que não reflectem essa palavra.
Aliás, pergunto ao Sr. Deputado se não acha estranho que não haja ninguém no mundo desportivo e federativo, pelo menos eu não vejo, a não ser V. Ex.ª hoje aqui, a mostrar essa apreensão e essa preocupação. É que se fosse verdade aquilo que diz, lá fora havia o reflexo dessa sua preocupação!

O Sr. Laurentino Dias (PS): - Está enganado! Tenho aqui propostas!

O Orador: - Sr. Deputado, não quero entrar em diálogo com V. Ex.ª, porque também não dialoguei enquanto usou da palavra.
Quero que V. Ex.ª tenha consciência de que a realidade que aqui nos trouxe e que aqui nos pintou é, seguramente, uma realidade que, depois, não tem correspondência fora desta Sala. Mas eu compreendo o seu papel e respeito-o.

O Sr. Presidente (António da Silva Preto): - Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, já foi explanada, mais uma vez, a sua opinião sobre o imposto socialista, sobre o orçamento de rigor e da verdade, sobre a cooperação e a solidariedade nacionais. Por isso, agora, explicada que está toda essa vertente, agradeço que o Sr. Ministro, nas respostas que me der, não fale nisso e responda concretamente às perguntas que vou colocar-lhe.
Irei dividir a minha intervenção em duas vertentes fundamentais: juventude e desporto.
Começando pela área da juventude, gostava de lhe colocar a seguinte questão: Sr. Ministro, no que se refere à audição que a lei prevê que seja feita ao movimento juvenil para discutir o orçamento da área da juventude, que é obrigatória por lei, da última vez em que V. Ex.ª e os membros do Governo aqui estiveram para discutir o orçamento connosco colocámos-lhe a questão de, contra aquilo que a lei prevê, o movimento juvenil não estar a ser ouvido pelo Governo em relação a esta matéria. Na altura, eventualmente por razões tácticas, não foi respondida a questão que colocámos, talvez porque, entretanto, estivesse na agenda para daí a algum tempo ou porque tivesse sido resolvido o problema por uma chamada de atenção que foi feita por nós nesta Assembleia da República.
Entretanto, já depois dessa reunião que o Sr. Ministro teve connosco, chegou ao meu grupo parlamentar a resposta do Sr. Secretário de Estado da Juventude e Desportos dizendo que a audição tinha sido feita. Mas foi feita perante o facto consumado, ou seja, perante a discussão, na generalidade, feita na Assembleia da República sobre o Orçamento do Estado, perante um documento que já estava perfeitamente consolidado em relação aos agentes, neste caso juvenis.
Portanto, se é certo que, como diz o povo, "mais vale tarde do que nunca", também é certo que não vale muito, não vale grande coisa reunir tão tarde e a más horas perante o facto consumado!
Mas vamos a questões mais substanciais.
Foi debatida na reunião da Comissão que antecedeu a discussão, na generalidade, do Orçamento do Estado e mesmo, a contragosto da maioria, em Plenário a questão do crédito bonificado para habitação, uma medida que na sua grande maioria atinge os jovens portugueses, mais do que o regime geral, bem como o argumento das situações pouco claras, como a da suspeição generalizada de fraude que existia ou a dos contratos mais complicados e menos claros que poderão ter acontecido… Ora bem, ficaram claras as posições do Governo e da maioria quando se fez a discussão no concreto. Os tais contratos suspeitos para a maioria, a maior parte deles remontando ao período de governação social-democrata, nomeadamente ao início da década de 90, quando as regras eram menos claras, mantêm-se por investigar por recusa da maioria dessa medida de investigação e de novos mecanismos de investigação e fiscalização do crédito bonificado, sendo que os contratos novos, com pessoas que nada têm a ver com as tais outras situações do passado, pura e simplesmente, vão para o "caixote do lixo".
Sr. Ministro, o PCP apresentou na Assembleia da República uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado, que vai ter de ser votada. Portanto, esta Assembleia vai ter de votar a reposição do crédito bonificado à compra de habitação. Eu quase me escuso de perguntar o que pensam disto, mas seria interessante que os senhores perguntassem aos portugueses e aos jovens portugueses o que pensam eles desta matéria.
Sobre aspectos mais específicos do Orçamento do Estado, o Sr. Ministro referiu - e, como comecei por dizer, já o fez mais de uma vez esta tarde - as expressões "orçamento de rigor e da verdade", "criteriosa afectação dos dinheiros públicos". Mas, Sr. Ministro, isto não é contraditório com um orçamento que, por exemplo, na área da juventude, concretamente para o IPJ, continua a destinar a maior fatia desse orçamento para financiamento de programas de actividade própria, que, ainda por cima, pouco ou nada têm a ver com iniciativas concretas?
Dou-lhe três exemplos: para o Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado - 100%; para a promoção de estilos de vida saudável -100%; para a integração social de jovens em risco - 75%, com verbas de financiamento dedicadas a estudos, projectos, consultadoria e equipamento administrativo e informático. São estes os financiamentos para programas de iniciativa da área da juventude!
Portanto, esta é a visão e a opção política de financiamento para actividades que podiam ser acções concretas e iniciativas neste plano, mas que acabam por se perder pelo caminho em rubricas orçamentais muito pouco relacionadas com isto.
Por outro lado, e mais grave ainda, é que continua a ser esta a vertente mais significativa das opções do Governo para a área da juventude.
Ora, o PCP continua a defender o aumento dos apoios directos ao associativismo, mas o poder central continua a cortar nos apoios directos ao associativismo.
Em 2002, o PCP criticou frontalmente o governo do Partido Socialista - e não foi o único - quando, em relação ao apoio ao associativismo juvenil, o corte orçamental foi de 8%. Ora bem, neste ano estamos confrontados com um corte de 14,3% face ao ano passado, isto é, um corte de 17% face a 2002. Depois de, no ano passado, termos criticado o corte orçamental - e, repito, não fomos os únicos