ser electrificada? Como é que vai avançar, qual é a calendarização?
Por outro lado, temos a ligação, na Linha do Sul, com Funcheira e com Casa Branca. Como é que vai ser feita a ligação de Lisboa à Linha do Sul, tendo em atenção a importância de Funcheira na distribuição ferroviária para Beja e para o Algarve?
Gostaríamos, pois, de saber o que pode dizer-nos em termos de calendarização relativamente a estas matérias. O Sr. Ministro afirmou que, eventualmente, uma parte do percurso Sines-Elvas estará pronta em 2006, mas convinha que nos informasse concretamente.
Dado o adiantado da hora, não acrescentaria muito mais. Limitar-me-ei a referir uma questão que se coloca de forma genérica a propósito do PIDDAC a nível nacional.
É feita uma muito forte crítica, por parte das associações do sector, no que se refere a obras que deixaram de ser pagas em função do Orçamento rectificativo. Pergunto se V. Ex.ª pode informar-nos sobre qual é o montante efectivo das dívidas aos empreiteiros de obras públicas, sabendo nós, ainda, que tal situação se repercute na decisão da concretização de obras no futuro.
Considerando como garantia as obras que estão inscritas em PIDDAC às quais o Sr. Ministro já se referiu e nem mencionado outras obras, aquelas que vão "deslizando", gostaria que nos desse uma panorâmica geral sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Bessa Guerra.

O Sr. Bessa Guerra (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Ministro, muito já se falou dos grandes projectos nacionais ao nível de portos, aeroportos e TGV. Não obstante, permita-me que focalize as minhas questões em Trás-os-Montes, em particular no distrito de Vila Real, o que espero fazer em grande velocidade até para ver se "apanhamos o comboio do desenvolvimento".
Em termos de PIDDAC - e começarei por reportar-me aos anos próximos passados -, quer em 2000, quer em 2001 e mesmo em 2002, a taxa de execução, que há muitos anos nos preocupa, é efectivamente muito baixa no distrito de Vila Real, ou seja, promete-se muito, mas o que se faz é pouco. Ora, para nós, o que conta é o que se faz e não o que se diz ou o que se tem intenção de fazer.
O Sr. Ministro referiu há pouco tempo o caso da reunião que teve recentemente com os autarcas integrados na Associação de Municípios de Trás-os-Montes e Alto Douro, em que, no domínio das acessibilidades rodoviárias, se falou na questão do ritmo de execução do IP3, na questão do IC26, muito bem considerada prioritária pelo Sr. Ministro, e na questão do IC5.
Registo de forma positiva que, nos principais empreendimentos rodoviários para 2003, está incluída a concessão do IP4 no troço Amarante-Vila Real, bem conhecido como o de maior incidência de sinistralidade rodoviária.
No entanto, ao ler este documento, e tendo em atenção que referiu que a abertura de propostas será no próximo dia 14 de Novembro de 2002, verifico que aquela concessão do troço do IP4 consta como "a concursar durante o quarto trimestre de 2003". Ora, na minha óptica, preferia que fosse "a adjudicar" e não "a concursar". Não sei se há algum engano… De qualquer forma, já é bom verificarmos que, em relação à A4, principalmente a este troço do IP4, já há "uma luz ao fundo do túnel".
No entanto, e voltando à questão dos ritmos de execução, no caso do IP3 entre Vila Real e Chaves o tráfego é efectivamente elevado, donde gostaríamos que, no próximo futuro, houvesse uma aceleração na execução deste troço, não só pela interligação entre aquelas duas cidades como também por toda a interligação com o Norte e com a Galiza via Chaves.
Não há dúvidas que esta será uma malha estruturante (chamemos-lhe "um tronco" com os diversos "ramos"), mas não podemos esquecer-nos das interligações com as sedes de concelho. Embora no PIDDAC para 2003 vejamos inscritas as ligações do IP4 a Boticas, a Vidago e a Valpaços, repito que não podemos esquecer-nos das interligações com Sabrosa - e embora esta esteja de certa maneira prevista com a ligação ao IP3 - e das restantes sedes concelhias.
Ainda no campo rodoviário, permita-me que refira que há necessidade de beneficiar as ligações Sapião-Chaves, bem como a EN103 entre o quilómetro 94,5 e o limite do distrito de Vila Real na adjacência com Braga.
Registamos também com agrado a inclusão do projecto integrado da linha do Douro na ligação Marco-Régua. No entanto, a este propósito, tenho de fazer uma pergunta.
Faço aqui um parêntesis para dizer ao Sr. Ministro que o facto de fazer a pergunta não significa que pretendemos que tudo se faça em 2003. Temos consciência que passo a passo é que se vai conquistando todas estas ligações.
Neste horizonte temporal até 2006, ou seja, até ao términus do QCA III, permita-me que lhe pergunte o que está perspectivado em termos da continuação da parte ferroviária após a Régua.
É que, sendo a região do Douro classificada pela UNESCO como património mundial, tendo consciência da vulnerabilidade dos diversos cais do rio, uns já construídos, outros inscritos em PIDDAC, não há dúvida que há necessidade de criar ligações nesta "espinha", não só ferroviárias como rodoviárias e, de certa maneira, até mesmo aéreas, no sentido de permitir a mobilidade e a fluidez de pessoas. Isto para que se prepare o caminho no sentido de atrair um maior número de frequentadores àquela região, pois só com a afluência de pessoas é que há desenvolvimento.
A este propósito, passo à questão das ligações aéreas, concretamente aos aeródromos regionais de Vila Real e de Bragança que carecem de ampliação. Assim, permita-me que lhe pergunte com que podemos contar neste intervalo de tempo até 2006, relativamente aos aeródromos de Vila Real e de Bragança no que respeita à ampliação, embora considere prioritária a questão do sistema de radiocomunicações, concretamente em Vila Real.
É que, como o Sr. Ministro bem sabe, Vila Real é uma zona muito atreita a nevoeiros e o respectivo aeródromo não está equipado com sistema de navegação aérea via rádio, pelo que diria que tal implementação é mesmo muito urgente.
Sr. Ministro, tendo em conta o que aconteceu no passado, o pouco que foi feito durante a vigência dos governos socialistas e, ainda, que já temos projecto para 2003, não esquecendo o próximo horizonte de 2006, permita-me que o questione acerca dos ritmos de execução, pois não queremos chegar à conclusão, qualquer dia, que já nem carris temos para chegar ao próximo apeadeiro quanto mais conseguirmos a velocidade que queremos imprimir a este projecto.